Informe do Dieese com base em dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que a taxa de inflação enfrentada pelas famílias mais pobres (6,75%) no Brasil é o dobro em relação às de maior renda (3,43%).
A diferença se deve à pesada alta nos preços dos alimentos, que impactam mais no orçamento de famílias de menor renda, e à baixa no preço dos serviços, mais consumidos pelas faixas de maior poder aquisitivo.
As famílias mais pobres gastam cerca de 25% do seu orçamento com alimentos, enquanto os mais ricos gastam menos de 10%.
O indicador divulgado pelo Ipea divide as famílias brasileiras em seis faixas de renda e avalia como a inflação afeta, mês a mês, cada um desses grupos. Na tabela abaixo a variação dos últimos doze meses fica evidente.
Setores de renda baixa e de renda média-baixa, onde se enquadra a maior parte dos educadores(as) da rende estadual, também sofrem com taxas de 1,6 a 1,8x maiores do que os setores de renda alta.
Os trabalhadores(as) da educação estão há mais de SEIS ANOS sem qualquer reposição. Somente as perdas inflacionárias já corroeram 40% do poder de compra da categoria.
Os professores(as) e funcionários(as) de escola estão entre os servidores(as) mais mal pagos do Rio Grande do Sul e sentem na pele a combinação de arrocho e alta de preços.
Na manhã desta terça-feira (30), dirigentes do CPERS foram à Secretaria de Educação (Seduc) para cobrar mudanças e respostas sobre o Avalia, plataforma imposta pelo governo Leite (PSDB) a escolas estaduais para avaliação do aprendizado dos alunos(as) no ano letivo de 2020.
O sistema impõe uma padronização incompatível com o período pandêmico, ignora o Plano de Ação elaborado pelas escolas a partir das matrizes referendadas pelo próprio Estado e desconsidera as desigualdades locais.
De forma tecnocrática e sem qualquer base pedagógica, a plataforma não leva em conta os imensos desafios do período, marcado pela precariedade de acesso, orientações desencontradas e comunidades escolares lutando para priorizar os vínculos de estudantes e os aprendizados possíveis.
Outra questão que volta à tona é a sobrecarga de trabalho, com educadores(as) se virando para atender os prazos exigidos apesar da instabilidade do Avalia, que cai com frequência e apresenta links quebrados.
“Um dos problemas é o acúmulo de trabalho no momento em que começou o ano letivo; não houve formação para o acesso da plataforma e nem clareza nos prazos”, frisou o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
Na carência de profissionais capacitados para suprir as inúmeras demandas do governo, professores(as) acabam assumindo tarefas de supervisores(as) educacionais, tendo que realizar o planejamento, acompanhamento, coordenação, controle, avaliação e atualização do desenvolvimento de processo ensino-aprendizagem.
“O ideal é ter uma formação com as equipes de divisão; são horas de vídeos para informar e depois fazer o direcionamento com o grupo de professores. Tivemos férias coletivas, as secretarias não funcionavam, há dificuldades para organizar o administrativo e pedagógico”, completou Garcia.
A diretora do departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, também alertou para a falta de privacidade das informações na Avalia: “todos os professores que acessam a plataforma podem ver as habilidades de quem preenche. Essas informações deveriam ser privadas”, asseverou.
Para o diretor Cássio Ritter a imposição da plataforma pelo Estado fere a autonomia pedagógica das escolas, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “É absurdo o governo tomar medidas unilaterais, sem compreender a realidade das instituições escolares”, afirmou.
Como a Secretaria da Educação está em processo de transição, as questões serão encaminhadas para estudo da equipe do departamento Pedagógico e a nova secretária, Raquel Teixeira.
Após, será agendada uma reunião online, que deve ocorrer na próxima semana com representantes do CPERS e Seduc.
Manifesto sobre a plataforma Avalia
Nesta semana, a equipe diretiva da EEEF Dom José Baréa, do município de Três Cachoeiras (13º Núcleo), promoveu um manifesto questionando, nos grupos de WhatsApp que participa junto a 11º Coordenadoria Regional de Educação (CRE), o processo de avaliação estabelecido pela plataforma. O documento também será encaminhado por ofício à Seduc.
Leia a íntegra:
O ano de 2020 foi marcado por muitas incertezas e imensos desafios. No âmbito da escola pública, aqui no RS, fomos orientados – assertivamente – a priorizar a manutenção dos vínculos e a saúde mental dos nossos alunos e alunas, bem como de suas famílias.
A partir das Matrizes de Referência do Estado, cada escola elaborou o “seu” Plano de Ação, contemplando as habilidades consideradas “possíveis” de serem desenvolvidas, tendo em vista os desafios do período e realidade local, quase sempre, marcada pela precariedade de acesso das famílias à plataforma, além de outras dificuldades sócio-estruturais, com comunidades se virando para conseguirem equipamentos e Internet na tentativa desesperada de garantir algum acesso por parte dos estudantes.
Pois bem, perguntamos para que possamos pensar junt@s:
1. O diagnóstico não deveria ser montado a partir das habilidades elencadas nestes Planos de Ação, onde a orientação da CRE era fazer um recorte daquilo que era possível trabalhar naquele momento?
2. Qual é a base científico-pedagógica da plataforma AVALIA, considerando o contexto Pandêmico, onde tod@s nós já sabemos de antemão, que não foi possível desenvolver todas as habilidades da Matriz referência 2020?
3. Não seria mais interessante uma plataforma onde cada escola pudesse inserir as habilidades, de fato, desenvolvidas e proceder a avaliação a partir delas?
4. Por que a política educacional do Estado insiste em padronizar as aprendizagens desconsiderando o princípio da equidade?(o ponto de partida não é igual para tod@s)?
5. É possível avaliar a distância habilidades de cunho sócio- emocional que exigem a dinâmica das relações interpessoais?
Nós, das equipes diretivas das escolas, entendemos que as diretrizes da plataforma AVALIA exigem a presença, o envolvimento da práxis com os estudantes para que possam ser efetivadas.
Se a sua escola considera importante este questionamento junto à Seduc, junte-se a nós.
Equipe diretiva da Escola Baréa – Três Cachoeiras – litoral norte do RS
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-e) desta terça-feira (30/03) a prorrogação de medidas complementares e temporárias relativas aos serviços, decorrentes da pandemia do COVID-19.
A Instrução Normativa nº3, de 29 de março de 2021, dispensa a realização de prova de vida para aposentados, pensionistas, vinculados ao RPPS/RS, prorrogada até o dia 31/05/2021.
A norma também suspende os serviços de protocolo, de visitas das assistentes sociais, das oitivas em sindicâncias e do fornecimento de cópias de processos e de documentos.
O documento informa que o fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo, deverão ser solicitadas exclusivamente através do e-mail atendimento-preve@ipe.rs.gov.br a partir de 1º/04/2021.
Nossos canais de atendimento têm recebido novos questionamentos da categoria sobre o contracheque.
A principal dúvida se deve a uma aparente redução do subsídio/básico na folha de março. Na realidade, a discrepância se deve à nova forma de separar as vantagens dos dias efetivamente trabalhados das férias (sigla FER).
Como as férias coletivas impostas pelo Estado se estenderam até o dia 2 de março, a categoria não recebe no subsídio/básico os 31 dias cheios do mês, e sim o subsídio/básico correspondente a 29 dias acrescido de dois dias de férias.
No fim, a soma dos valores equivale ao subsídio, sem perdas.
Exemplo: a servidora cujo contracheque reproduzimos abaixo receberia, em um mês normal, o subsídio de R$ 1587,42. Mas o valor descrito na folha é de R$ 1.485, o que equivale a 29 dias. Somando as vantagens sob a sigla FER, obtém-se os devidos R$ 1587.42.
Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para os e-mails atendimento.dgf.te@sefaz.rs.gov.br e gab-drh@seduc.rs.gov.br
O SAS também está disponível para auxiliar os sócios pelo whatsapp (51 9569.0465 ou 51 99663 5699).
A Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino do Rio Grande do Sul (Aesufope) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), uma reunião aberta para debater a proposta do governo Leite (PSDB) para o novo Referencial Curricular Gaúcho do Ensino Médio.
Durante o encontro, diversas entidades da área da educação buscaram aprofundar a compreensão do tema após convite do Conselho Estadual de Educação (CEEd) para que as mesmas apresentem contribuições para subsidiar a construção de um novo documento a partir do apresentado pelo governo.
O CPERS foi representado pela diretora do Departamento de Educação, Rosane Zan, que destacou a falta de participação da comunidade escolar na construção do texto.
“Como de costume desse governo, recebemos o documento, que possui mais de 500 páginas, e temos pouquíssimos dias para a análise. Esse é um tema muito complexo, delicado e precisa ser pensado com calma e contar com a participação de toda a sociedade no debate”.
Como o CPERS já havia alertado, a proposta do governo, que deve balizar a aprendizagem na rede a partir de 2022, é um cavalo de Troia que traz em seu bojo a consolidação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) no estado.
E vale ressaltar que o documento base do Referencial Curricular Gaúcho, por exemplo, contou com a participação do sindicato patronal do ensino privado, o Sinepe, mas não com a representação dos trabalhadores(as).
Para Sérgio Franco, presidente da Aesufope, a proposta apresentada causará impacto, não só na formação, mas no entendimento do que é educação no nosso estado.
“Esse encontro tem o objetivo de conversamos sobre como essa proposta vai impactar na formação dos profissionais de educação e quais os impactos nas escolas. Precisamos também refletir se esse é o momento adequado para fazer esse debate visto todos os problemas já impostos ao ensino devido à pandemia”.
Proposta do governo não dialoga com a realidade da escola pública gaúcha
É consenso entre as entidades que, além da falta de participação da sociedade, a proposta do novo referencial fere a gestão democrática e a autonomia pedagógica das instituições educacionais.
Quem deve definir a melhor forma de trabalhar o currículo é quem melhor conhece seu contexto e a realidade do alunado e recursos humanos: a própria escola.
A representante da Associação dos Supervisores de Educação do RS (ASSERS) no CEEd, Margareth Fadanelli Simionato, enfatiza que a proposta não representa a realidade das escolas gaúchas.
“Esse documento foi formulado por uma consultaria externa que não ouviu o território. Não foi um regime colaborativo, veio de cima para baixo. Há um tolhimento da autonomia pedagógica e curricular das escolas”.
A diretora Rosane Zan também reforça que: “Desde a implantação das escolas piloto sabemos que o objetivo destas reformas é a mercantilização da educação, transformando nossos alunos em robôs para atender somente as necessidades do mercado. Precisamos refletir sobre como essas propostas vão impactar no futuro dos nossos jovens”.
Gabriel Grabowski, tesoureiro da Aesufope, destaca que as consequências da implantação da proposta podem gerar danos irreversíveis.
“A proposta do governo não considerou as normas do CEEd e não dialoga com a resolução 340. Implantar como está, resultará em precarização docente e é preciso destacar que implementar uma reforma dessas em meio uma pandemia é um absurdo”.
A professora Dra. Raquel Caetano, do Instituto Federal de Sapucaia do Sul (IFSul), iniciou sua fala demonstrando preocupação com os conteúdos apresentados na proposta do governo.
“O referencial apresentado está muito dirigido, não tem espaço para criação ali dentro. Todos os projetos são super fechados, muito voltados para a questão do empreendedorismo. Não que eu julgue que não tenha que ter inovação no currículo, mas fiquei muito preocupada com o conceito de juventude”.
Raquel também afirma que o projeto do governo visa reestruturar a educação e está repassando essa função para instituições do terceiro setor. “Precisamos atentar para as formações continuadas dos professores que já estão ocorrendo desde o ano passado e estão sendo realizadas por essas instituições que desenharam o modelo do currículo do referencial”.
Pedro Rosa, professor de arte da rede pública de Caxias do Sul, alerta que já há uma preparação em curso nas escolas gaúchas para receber o novo ensino médio proposto pelo governo, antes mesmo da aprovação do texto.
“Nas escolas percebemos que os materiais didáticos já estão alinhados com o novo referencial, como já está pronto? Esses materiais apresentam conteúdos imediatistas que não pensam nas especificidades de cada disciplina. A ideia de interdisciplinaridade é interessante, mas não podemos priorizar uma em detrimento da outra”.
Ao fim do encontro, as entidades definiram encaminhar um pedido de aumento no prazo para a análise da proposta (que se encerraria nesta terça-feira, 30 de março) e a realização de audiências públicas para debater o tema com a sociedade.
O Departamento de Educação do CPERS defende o envolvimento de toda a comunidade escolar no processo, incluindo pais e alunos(as), para a defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, com gestão democrática e comprometida com a formação integral do cidadão.
É greve. Desde a Praça da Matriz, uma multidão de educadores(as) protesta contra salários de fome.
A Brigada Militar encastela o Palácio Piratini enquanto o governador se nega a receber os manifestantes.
Como uma revoada de agudos, um tilintar de sinetas varre as ruas do Centro Histórico.
Poderia ser hoje. Mas o ano é 1985.
“A Sineta Milagrosa”
De luvas brancas para proteger as mãos e portando duas sinetas – “grandes, bonitas, de bronze” – a professora Cecy Brittes de Benites engajava-se na sua primeira greve. Foi ela que, no dia anterior, sugeriu: o Magistério precisa de um símbolo.
“Estávamos numa reunião. Todo mundo queria qualquer coisa que nos mantivesse unidas. Havia o apito dos bancários, o grito de guerra dos operários, todo mundo falando e dando palpite e então comecei a me lembrar de Guaíba. Lá do Grupo Escolar Itororó. Havia uma sineta grande, de bronze, que eu tocava todas as manhãs. Devo ter pensado em voz alta, porque de repente estava todo mundo dizendo muito bem, grande ideia, é isso aí.”
O instrumento, utilizado para marcar os períodos de início, intervalo e término das aulas nas escolas públicas estaduais do passado, passou a ter outra conotação: o protesto.
A espantosa mobilização curvou o governador Jair Soares, que até então tentava manipular a opinião pública e desmoralizar o movimento paredista. Acuado, Soares se viu obrigado a negociar.
As pautas da época são velhas conhecidas da categoria. O governo havia descumprido o acordo da greve de 1980, que previa a fixação de um piso equivalente a 2,5 salários mínimos.
Além de uma nova garantia de pagamento, a mobilização histórica assegurou o direito ao 13º salário, a eleição de diretores de escolas e a destinação de 35% da receita para a educação.
Dois anos depois, o governo Pedro Simon repetiu o antecessor e traiu o professorado, descumprindo o acordo e aprofundando o arrocho. Outra greve se iniciava.
Cecy e seu “escudo contra a ditadura”
A frustração de Cecy foi registrada na sensível entrevista de Paola Gione publicada no Jornal da Semana, edição de maio de 1987, cujas páginas ilustram esta matéria.
“- Nunca pensei que tivéssemos que fazer uma greve para defender um direito adquirido por outra greve. Imagine, querem nos pagar parceladamente, como se fôssemos um eletrodoméstico.”
Em seguida, a entrevistada afugentou o desânimo e pediu à repórter:
“- Diga ao Magistério que não se acovarde, porque se nós cairmos desta vez, nunca mais vamos levantar.”
Não caímos.
Das mãos de Cecy – anônima, esquecida e mal paga – a sineta fez-se um símbolo a ecoar por gerações.
Há, no seu badalo, um duplo significado: a denúncia de uma eterna promessa descumprida e o anúncio de que dias melhores virão, mas não sem luta árdua e inquebrantável resistência.
In memorian
No dia 21 de março de 2021, Cecy faleceu aos 93 anos de idade em Porto Alegre, vítima de complicações da Covid-19.
Com a ajuda da sua filha, Ana Manssour, resgatamos um pouco da sua trajetória, tão ímpar e tão familiar, e esperamos honrar seu legado.
Cecy nasceu no interior de Alegrete no dia 7 de maio de 1927. Sonhava em ser advogada e aos 16 já discursava em praça pública.
Mas o Magistério se pegou nela, como uma pele, até fazer parte do seu corpo e ser a sua própria vida.
Estudou no Instituto de Educação Oswaldo Aranha e formou-se normalista com a intenção de lecionar em Porto Alegre e ficar próxima da Faculdade de Direito.
“Mas o destino já estava tecendo seus fios e pondo sinetas no seu caminho.”
Nomeada em Guaíba, foi morar na casa de parentes na Riachuelo, do outro lado do rio.
Era penoso o caminho para chegar ao pequeno Grupo Escolar Itororó – que mais tarde lhe assaltaria a memória naquela reunião, transformando a história dos protestos do Magistério.
“Eu levantava todos os dias às quatro e meia da madrugada e ia pegar o ônibus para a Vila Assunção. Lá tomávamos a barca e atravessávamos o rio. Quando chegávamos do outro lado, tínhamos que caminhar mais dois quilômetros”
Após, casou-se e deu à luz a filha Ana, que gentilmente nos enviou imagens do jornal que conta a história de Cecy.
Passou então a residir em Porto Alegre, atendendo a uma escola sem nome, na Vila Assunção. Graças a uma peça por ela promovida com alunos(as), a instituição viria a se chamar Cândido Rondon.
Posteriormente, Cecy conseguiu se formar em Letras e lecionou por 14 anos no Paula Soares.
O resto é História. Ana conta que a sua mãe viveu os últimos anos com lucidez e a mente afiada, apesar dos problemas de saúde típicos da idade.
“Ela sempre criticava a falta de valorização dos professores, tanto como profissionais quanto pela péssima remuneração e ainda piores condições de trabalho. Ela via que, como consequência, os próprios professores vão se desencantando e perdendo o empenho”, lembra.
Até as vésperas da morte ela manteve o interesse em acompanhar os acontecimentos e discutir política.
“Muito enfática e sem papas na língua, como sempre foi. Apontava erros e desmandos, e xingava dos vereadores ao presidente sempre que não dessem a devida importância à educação e à saúde da população. A consciência dela em relação ao valor da voto sempre foi enorme.”
No dia 12 de março, Cecy testou positivo para Covid-19. Internada na sexta-feira no Hospital Beneficiência Portuguesa, faleceu na madrugada de domingo, 21 de março, por fadiga respiratória.
“O que mais me dói é que por um ano inteiro não a abraçamos nem beijamos, quando visitávamos à distância, para protegê-la. Ela acabou morrendo sem nenhum de nós podendo estar perto dela para segurar-lhe a mão. Por outro lado, estamos gratos por ela não ter chegado a ser intubada e por ter ficado apenas dois dias hospitalizada, sabendo que inúmeras pessoas sofrem por muitos dias em UTIs ou aguardando atendimento”, reflete Ana.
Cecy Brittes de Benites, cuja história se confunde com a nossa, partiu. Mas jamais nos deixará.
Sempre que uma de nós cai, outra se levanta. Com a espinha ereta, o peito cheio de coragem, sede de justiça e a sineta nas mãos.
E as sinetas que agora, neste mau momento parecem dobrar como os soturnos sinos de finados, um dia voltarão a cantar, altas e cristalinas, chamando os filhos de um novo mundo. E quando eles correrem, alegres e felizes para as escolas, seja onde for, haverá uma Cecy.
Não mais esquecida, tampouco anônima. Ontem, agora e sempre: Cecy presente!
Nesta quarta-feira (24), a direção do núcleo de Santiago e a diretora do Departamento dos Aposentados do CPERS, Glaci Weber reuniram-se, de forma virtual, com os educadores aposentados da região. A iniciativa teve como objetivo alertar e analisar as consequências das reformas propostas pelos governos Eduardo Leite e Bolsonaro e avaliar a conjuntura política atual.
Glaci ressaltou as lutas que o sindicato vem travando neste grave momento e a necessidade de todos manterem-se atentos as ações dos governos. “Temos que estar de olhos bem abertos, pois tanto o governo estadual quanto o federal estão agindo rapidamente para concretizar ações que retiram nossos direitos históricos e que também atingem os demais trabalhadores”, observou.
“Essa reunião foi importante para que valorizarmos o Dia de Lutas que ocorreu essa semana e para manter nossos colegas informados sobre as atividades do CPERS nesse período em que precisamos fazer uma pressão social pela vacinação em massa e também pela renda à população que mais necessita e às famílias dos nossos estudantes”, destacou o diretor do núcleo, Leandro Wesz Parise,
Houve também a participação da assessoria jurídica do CPERS, que através do advogado Dalton Medeiros, abordou os processos em andamento e os projetos que devem ser votados na Assembleia Legislativa e que prejudicarão o funcionalismo público.
Além das informações sobre seus direitos e o momento atual, os educadores tiveram também orientações para cuidar da saúde. A professora aposentada Ana Maria Machado destacou a importância da prática de exercícios físicos, principalmente agora durante a pandemia. Na ocasião, ela orientou a todos sobre como realizar exercícios respiratórios para fortalecer os pulmões.
O Conselho Estadual de Educação (CEEd) promoveu, nesta quarta-feira (23), uma live com orientações para o ano letivo de 2021 a escolas da rede. “Estamos passando pelo pior momento da pandemia; temos perspectivas de novas normativas para buscar alternativas nesse período delicado”, afirmou a presidente do CEEd, conselheira Márcia Adriana de Carvalho, que conduziu a atividade.
Com base nas legislações aprovadas pelo Conselho desde o ano passado, ela destacou os principais pontos que nortearão as atividades escolares de 2021, considerando a situação calamitosa enfrentada pelo Rio Grande do Sul com o agravamento da pandemia.
Confira, abaixo, ponto a ponto:
Atividades escolares
De acordo com o Parecer 001/2020, as instituições escolares deverão oferecer atividades pedagógicas não presenciais, como medida de prevenção ao contágio da covid-19 entre a comunidade escolar.
A norma havia sido instituída em março de 2020, quando os primeiros casos e mortes estavam sendo confirmados no RS. Com a situação cada vez pior no Estado, a medida segue valendo para 2021.
No item 8 do documento, são elencadas orientações básicas do planejamento escolar com medidas de proteção à vida, além de questões pedagógicas; nesta última, com indicações sobre como cada instituição estaria se organizando para a manutenção de suas atividades escolares.
Para esclarecer dúvidas que foram surgindo ao longo do ano, especialmente entre as direções escolares, o CEEd elaborou o Parecer 002/2020.
O material traz um detalhamento das orientações explicitadas no parecer anterior sobre a continuidade das atividades domiciliares, no tratamento da Educação Básica e na manutenção do Calendário Escolar com foco nas horas letivas, entre outras.
Também inclui itens que tratam da educação especial, educação do campo, educação profissional e educação de jovens e adultos.
O planejamento citado no Parecer 001 passa a ser intitulado Plano de Ação Pedagógica. Entre os pontos abordados no Plano, estão orientações para as escolas que aderiram por completo o ensino não presencial e aquelas que optaram pela alternância do ensino presencial e o não presencial.
O Parecer 002 flexibiliza o processo de avaliação do aluno de acordo com a realidade de cada instituição de ensino, prevendo no processo pedagógico a equidade; o documento traz ainda a prorrogação automática de alguns dos prazos em decorrência do período de excepcionalidade.
Encerramento do ano letivo
O Parecer oo4/2020 traz os elementos necessários para o fechamento do ano letivo 2020 e os indicativos para o ano letivo 2021, com o replanejamento e reorganização curricular.
Para o Ensino Fundamental e Médio, foi necessário o mínimo de 800h de atividades presenciais ou domiciliares para o fechamento; já para a Educação Infantil, foi preciso fechar o ano com o que foi oferecido. A mesma normativa deve valer para o encerramento do ano letivo de 2021.
Cumprimento de prazos O Parecer 001/2021, que logo estará disponível no site do CEEd, orienta qual procedimento que as instituições de ensino devem solicitar para a prorrogação de prazos, trazendo também para o sistema a prorrogação de cursos.
Em suma, aborda qualquer prazo em ato exarado pelo Conselho às escolas da rede estadual.
A solicitação de prorrogação precisa ser oficiada pelo representante legal da mantenedora, com ato normativo e justificativa encaminhadas por e-mail. As orientações estão detalhadas no Parecer, e o pedido será avaliado pelo Conselho.
Certificação de conclusão de cursos de educação profissional
A Resolução 357, aprovada por unanimidade em sessão plenária nesta manhã, autoriza as escolas integrantes do Sistema Estadual de Ensino, em caráter excepcional, a procederem a certificação dos cursos profissional e técnico, desde que seja cumprido o mínimo de 75% da carga horária obrigatória a estudantes da área da saúde para atuarem no combate à covid-19.
Dúvidas
Por conta da pandemia, o CEEd tem priorizado os canais virtuais para atendimento. Portanto, dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail ceed@ceed.rs.gov.br, telefone (51) 3288-7600 ou site, na aba Fale Conosco.
Vida, pão, vacina e educação. As bandeiras do CPERS voltaram a tremular na capital e no interior neste dia 24 de março para marcar a luta em defesa da vida, dos serviços públicos, dos empregos e da dignidade da população.
Diante da situação calamitosa da pandemia no estado, a categoria se somou a centrais, movimentos e outros sindicatos para dizer não à Reforma Administrativa e exigir vacina já, lockdown imediato, auxílio emergencial de R$ 600 para quem precisa, políticas de apoio a pequenas e médias empresas e cestas básicas para garantir a subsistência das famílias que dependem da escola pública.
Em Porto Alegre, a mobilização dos educadores(as) se iniciou às 9h com um buzinaço em frente à 1ª Coordenadoria Regional de Educação, passando em seguida pela Seduc e, por fim, unindo-se ao ato em frente ao Piratini.
“O governador precisa se mexer. Não é possível que continue confiando no calendário de imunização ao governo Bolsonaro. Ele também tem autorização para comprar vacinas e conter essa tragédia que se abate sobre os gaúchos”, comenta a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
À frente do Palácio, estudantes, trabalhadores(as) da saúde, metroviários, e de diversos setores do funcionalismo reforçavam o coro por medidas urgentes contra a pandemia no Rio Grande do Sul, que tornou-se o epicentro global da Covid-19 com a maior média móvel de mortes por milhão de habitantes do país.
“É inaceitável que neste cenário Eduardo Leite permita a flexibilização das restrições. Precisamos de lockdown imediato e políticas urgentes de auxílio ao trabalhador. Hoje, R$ 250 não sustenta ninguém”, complementa Helenir.
O CPERS continua na luta pela vacinação ampla e irrestrita da população, com especial atenção para os professores(as) e funcionários(as) de escola. Para trabalhar, aprender e ensinar, é preciso ter saúde!
Estudo divulgado pelo Dieese na última sexta-feira (19) explica, didaticamente, a importância do Auxílio Emergencial e como a redução do valor na nova fase de concessão do benefício impactará a vida dos brasileiros no pior momento da pandemia no país.
Inicialmente, o auxílio foi instituído no valor de R$ 600,00 mensais, podendo chegar a R$ 1.200,00 por família e com possibilidade de ser acessado por amplos segmentos da classe trabalhadora.
Na nova fase, a terceira com alterações nas regras de concessão, a Medida Provisória nº 1.039/2021 fixou o tempo de concessão do benefício em quatro parcelas mensais, com início em abril deste ano, reduziu o valor para R$ 250,00 e limitou ainda mais o público que terá direito ao benefício.
O novo valor proposto pelo governo sequer garante a alimentação básica da população, e agora, somente uma pessoa por família poderá recebê-lo, nas demais fases era permitido dois benefícios por família.
O valor do Auxílio diante dos preços dos alimentos
Em uma comparação, o valor do Auxílio Emergencial na primeira fase do programa foi estipulado em R$ 600,00 para, ao menos, garantir segurança alimentar aos brasileiros e brasileiras.
Naquele período, a cesta básica nas maiores capitais do país estava acima de R$ 500,00.
Enquanto agora, com o valor base do benefício estabelecido em R$ 250,00, a cesta básica nas maiores capitais brasileiras está acima dos R$ 600,00 – como em São Paulo (R$ 639,47), Florianópolis (R$ 639,81), Porto Alegre (R$ 632,67) e Rio de Janeiro (R$ 629,82), de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do DIEESE, em fevereiro de 2021.
Com base na mesma pesquisa, com o Auxílio Emergencial de R$ 250,00/mês, uma família composta por quatro pessoas pode comprar por dia:
Como facilmente se conclui dos dados, o novo Auxílio não terá a menor condição de garantir a segurança alimentar das famílias brasileiras.
Este Auxílio de fome atende somente aos interesses do mercado financeiro, que avalia que o Estado não deve aplicar os recursos necessários para proteger a população, mas, sim, limitar-se a implementar reformas liberalizantes.
O CPERS defende o remanejamento do Auxílio Emergencial de R$ 600,00 até o fim da pandemia.
É pela vida das famílias brasileiras que sofrem, não só com um vírus mortal que já poderia estar controlado, mas com desgovernos que priorizam os interesses neoliberais que reduzem os direitos trabalhistas e ameaçam o funcionamento dos serviços públicos.
Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para os e-mails atendimento.dgf.te@sefaz.rs.gov.br e gab-drh@seduc.rs.gov.br
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