Centenas de pessoas, entre educadoras(es) dos 42 núcleos do CPERS e comunidade escolar, ocuparam as ruas em Caxias do Sul (1º Núcleo), nesta sexta-feira (29). O Ato Estadual do Sindicato, realizado em frente à EEEF Getúlio Vargas, denunciou o projeto vergonhoso do governo Eduardo Leite (PSD), que pretende leiloar 98 escolas gaúchas, no dia 26 de junho, na Bolsa de Valores de São Paulo.
A Getúlio Vargas é mais uma das instituições na lista desse projeto, que vem sendo planejado há anos. Ainda em 2024, quando os governos estaduais de São Paulo e do Paraná avançaram com processos semelhantes de privatização da educação pública, o CPERS já denunciava a tentativa de implementação desse modelo no Rio Grande do Sul. Na época, 177 escolas do Paraná e 143 de São Paulo tiveram suas gestões transferidas para a iniciativa privada, aprofundando a mercantilização do ensino público no Brasil.
Hoje, somente em Caxias do Sul, sete escolas sofrem essa ameaça. Ao todo, 15 municípios gaúchos terão instituições entregues à iniciativa privada por meio das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O projeto prevê contratos de 25 anos e mais de R$4,5 bilhões em recursos públicos destinados às empresas vencedoras do leilão, aprofundando a lógica de mercantilização da educação pública.
A mobilização em Caxias do Sul faz parte da construção de uma ampla luta contra o avanço da privatização da educação no Rio Grande do Sul. Após o primeiro ato em Porto Alegre, este é o segundo organizado pelo Sindicato, que vem alertando a categoria e a sociedade sobre os impactos desse projeto para estudantes, educadoras(es) e comunidades escolares.
Para a presidente do CPERS, Rosane Zan, o governo Eduardo Leite (PSD) não conseguiu apresentar explicações convincentes para justificar a entrega das escolas à iniciativa privada. “Ele sempre falou que as escolas escolhidas seriam as mais vulneráveis, atingidas pela enchente, mas isso não corresponde à realidade. A escola Getúlio Vargas está localizada no centro de Caxias do Sul, assim como diversas escolas de Porto Alegre que também constam na lista do leilão e não foram afetadas pelas enchentes”, afirmou.
A presidente ainda alerta que os 25 anos de contrato comprometem seis mandatos de governo, que estarão amarrados a esse projeto. Para ela, o leilão das 98 escolas representa um precedente perigoso para o futuro da educação pública gaúcha, podendo abrir caminho para a ampliação desse modelo nos próximos anos.
Durante o ato, professoras(es), funcionárias(os) de escola, estudantes e representantes de movimentos sociais reforçaram a preocupação com o futuro da educação pública gaúcha diante do avanço das PPPs. As falas denunciaram os riscos da perda de autonomia das escolas, da precarização das relações de trabalho e da transferência de bilhões de reais de recursos públicos para empresas privadas, enquanto seguem faltando investimentos em infraestrutura, valorização profissional e melhores condições de ensino na rede estadual.
Para o diretor-geral do 1º Núcleo (Caxias do Sul), David Carnizela, a inclusão da EEEF Getúlio Vargas na lista de instituições que serão leiloadas evidencia as contradições do discurso do governo do Estado sobre as PPPs: “Nós estamos no centro de Caxias do Sul, onde nós temos aqui um prédio de 1936, que é a escola Getúlio Vargas. Ele foi tombado como patrimônio histórico e reformado recentemente. Mesmo assim, será repassado para a iniciativa privada”, destacou o dirigente, ao questionar a necessidade de entregar à iniciativa privada uma escola histórica e estruturada da rede pública estadual.
A vice-presidenta Sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Luiza Suares, também destacou que o avanço das PPPs faz parte de um projeto antigo de privatização da educação pública. Segundo ela, o movimento estudantil gaúcho já denunciava essa ameaça desde 2016, quando estudantes ocuparam escolas em defesa do ensino público. “As desculpas já foram muitas: orçamento, melhoria da estrutura, e isso é uma mentira. Ao invés de investir o dinheiro na escola, eles investem o dobro do valor nas empresas privadas”, afirmou a dirigente estudantil.
Após as falas em frente à escola Getúlio Vargas, o ato seguiu em caminhada até a Praça Dante Alighieri, no centro de Caxias do Sul. Com cartazes, palavras de ordem e panfletagem, educadoras(es), estudantes e comunidade escolar dialogaram com a população sobre os impactos das PPPs e denunciaram o projeto de privatização da educação pública promovido pelo governo Eduardo Leite (PSD).
A mobilização reforçou que a luta em defesa das escolas públicas seguirá crescendo em todo o Rio Grande do Sul. Para o CPERS, impedir o leilão das 98 escolas é defender o direito à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade, construída com participação popular e valorização das(os) trabalhadoras(es) da educação, e não subordinada aos interesses do mercado. Não venda a minha escola!
>> Confiras mais fotos do ato:
'