CNTE alerta sobre o desmonte da EJA no Rio Grande do Sul e diz que medidas legais poderão ser tomadas


Após denúncia do CPERS,  a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou uma nota nesta segunda-feira (25) alertando sobre o desmonte deliberado da oferta de vagas na EJA no Rio Grande do Sul. 

Leia a íntegra da nota aqui.

No documento, a CNTE afirma que ao negar matrículas nessa modalidade, em meio a uma pandemia, os “gestores estaduais da educação, capitaneados pelo Governador Eduardo Leite, se colocam de forma absolutamente insensível à realidade de muitos estudantes”.

O alerta partiu das denúncias de escolas de diversos municípios do estado que, ao tentar realizar a matrícula de alunos nas modalidades de EJA, perceberam que suas escolas ou não constam no sistema de inscrições da Seduc, ou tiveram uma redução brusca na quantidade de turmas oferecidas.

A Confederação garante ainda que está atenta aos desdobramentos da situação e, caso o governo não reveja essa posição ou sinalize com a prorrogação dos prazos de inscrição e matrícula, medidas legais serão tomadas.

Precarizar para privatizar

O CPERS vem denunciando há anos o desmonte da EJA perpetrado pelo governo do estado. Em 2020, em meio à pandemia, Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, NEEJA e cursos técnicos em escolas estaduais.

Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. Também lançamos um abaixo-assinado contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos que contou com o apoio de 6685 assinaturas.

Esses ataques ferem o direito constitucional de acesso universal à educação de qualidade, corrobora para a evasão escolar, agrava a defasagem e a distorção idade-série e contraria a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), além de ser mais um passo rumo à privatização, reduzindo a oferta gratuita e abrindo espaço para o ensino privado.

Seguiremos atentos e na luta contra o desmonte da educação pública no Rio Grande do Sul!

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