Desmonte da EJA: direções de Rio Grande e região denunciam impossibilidade de realizar matrículas


Na manhã desta sexta-feira (22), a direção do 6º Núcleo do CPERS e cerca de 10 diretores de escolas de Rio Grande, São José Do Norte, Santa Vitoria Do Palmar e Chuí, reuniram-se virtualmente para debater o futuro da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na região. 

O encontro foi realizado após diversas escolas receberem reclamações de alunos(as) que tentaram realizar a matrícula e não conseguiram. 

Em sua maioria, as instituições nem constam no sistema da Seduc no momento da inscrição e, quando constam, a diminuição de turmas é dramática. 

Ao fazer uma simulação no site do governo do estado, constatamos que para Rio Grande só há possibilidade de matrícula na EJA a partir do 6º ano do ensino fundamental e, no ensino médio, há somente uma escola disponível em todo o município. 

A escola Silva Gama, que figura como única opção nas totalidades 7 (1° ano EM), 8 (2° ano EM) e 9 (3° ano EM), fica localizada no bairro Cassino, a 22 KM do centro da cidade.

No total, a região conta com 13 escolas que oferecem EJA, quatro de ensino médio e nove de ensino fundamental.

A diretora do 6° Núcleo do CPERS, Andréa Nunes da Rosa, demonstra preocupação com a situação, principalmente pelos prazos estabelecidos pela própria secretaria. 

“As inscrições começaram dia 18 de janeiro e vão somente até o próximo dia 31. O que fazemos com o aluno que já entrou no site e não achou a opção de escola na sua região? Como resgatar essas pessoas? Precisamos de uma prorrogação desses prazos”. 

A vice-diretora de uma escola de Porto Alegre questionou o secretário Faisal Kairam sobre a situação no Twitter e a resposta é a de praxe, há problema no sistema, mas o mesmo já está sendo resolvido. 

Segundo Andréa, a Coordenadora Regional de Educação da região passou o mesmo informe do secretário e ainda complementou informando que algumas escolas vão abrir, mas nem todas.

Justificativa do governo para a diminuição na oferta

Ao questionarem a 18ª CRE sobre o porquê da situação, a resposta é a baixa procura de alunos nessa modalidade.

A supervisora escolar da EJA na escola Saldanha da Gama, Eliane Rodrigues Vieira, ressalta que a justificativa para a diminuição nas turmas não condiz com a realidade das escolas. 

“Nos avisaram que não vamos ter matrículas nas totalidades 1 e 2 em razão do baixo número de alunos que finalizaram o ano de 2020, mas não levaram em consideração que a nossa comunidade é pesqueira e que no ano passado sofreram muito, não só pela pandemia, mas, porque não tinham condições de realizar as aulas online”. 

Marta Leivas, vice-diretora da EJA na escola Coronel Juvêncio Lemos, relata que foi pega de surpresa e que não foi comunicada que as vagas de EJA na sua escola não seriam disponibilizadas. 

“Nós temos uma relação muita próxima com os alunos e eles vêm fazer a inscrição aqui na escola. Fomos ajudar a fazer a matrícula e para nossa surpresa não tinha a opção no sistema. Nós não fomos informados dessa impossibilidade”. 

A diretora ainda complementa: “O que se diz é que não teve participação dos alunos na plataforma, mas isso é obvio que não ia ter, isso não pode servir de desculpa para não abrir. As oportunidades não podem ser fechadas. Não podem usar a não participação dos estudantes num ano pandêmico para fechar a EJA”

Para Everton de Souza de Aguiar, diretor da escola Bibiano de Almeida, a conjuntura é preocupante e coloca em risco o futuro do Ensino de Jovens e Adultos em todo o estado. 

“Como assim por falta de alunos, se eu tenho uma lista de espera de alunos para se matricular? A procura é enorme, nós temos até possibilidade de abrir novas turmas. Mas o que realmente me preocupa é que se vão liberar somente a etapa 8 e 9 na nossa escola, é óbvio que ano que vem não vai ter mais, porque os alunos vão se formar, a única opção vão ser os Neejas”.

Desmonte planejado 

O CPERS vem denunciando há anos o desmonte da EJA perpetrado pelo governo do estado. Em 2020, em meio à pandemia, o governo Eduardo Leite (PSDB) proibiu a abertura de novas turmas nas modalidades da EJA, NEEJA e cursos técnicos em escolas estaduais.

Na ocasião, o Sindicato apurou, em consulta a 43 escolas, que ao menos 5,3 mil jovens e adultos tiveram negado o direito constitucional à educação. 

Eunice Beatris Soares Martins, supervisora da EJA na escola Brig. José da Silva Paes, relata que a situação não é nova. 

“As pessoas ligam e perguntam no Facebook da escola como vão se inscrever. Estamos tendo que fazer uma lista desses alunos para poder retornar depois. No ano passado já foi a mesma situação e só depois de muita pressão e muita luta foi liberado e agora de novo a mesma situação”. 

Além da diminuição na oferta de matrículas, outras questões preocupam os diretores das escolas que oferecem EJA, como o redesenho dos quadros nas escolas, os cancelamentos de matrículas de maiores de 18 anos, as dificuldades de realização das matrículas online e o prazo para a realização das mesmas.  

Claudia Alves, supervisora da escola Tellechea, se diz entristecida com os rumos que o governo vem dando à EJA.

“Eu sou uma defensora e trabalho com a EJA há muitos anos. A gente conhece os alunos e sabe da realidade deles. Trabalhamos muito o ano de 2020 com a busca ativa e chega na hora de matrícula não há possibilidade de realização”.  

Ao fim do encontro, os participantes definiram que será confeccionada uma carta aberta assinada pelas escolas da região exigindo revisão da disponibilidade de matrícula e prorrogação dos prazos. O documento será encaminhado aos órgãos responsáveis como a 18ª CRE, a Seduc e ao Ministério Público. 

“O governo está se aproveitando dessa situação e impossibilitando um retorno desses alunos, negando a possibilidade dessas pessoas se inscreverem. Essas pessoas precisam da EJA pública, com essa situação de desemprego e de crise isso é um crime. Vamos tomar as medidas necessárias para evitar essa tragédia”, enfatizou a diretora Andréa, ao encerrar a atividade. 

Também participaram da reunião Dóris Nogueira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Bruno Tschiedel, representando a assessoria jurídica do CPERS.

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