Após três dias de intensos debates, construção coletiva e reafirmação do compromisso histórico com a educação pública e os direitos da categoria, o XII Congresso Estadual do CPERS encerrou, neste domingo (24), na FENAC, em Novo Hamburgo, com a leitura e a aprovação de um documento que sintetiza as deliberações do Congresso e reafirma os compromissos assumidos pela categoria para o próximo período de resistência, organização e mobilização em defesa da educação pública e dos direitos das(os) trabalhadoras(es) da educação.
Realizado nos dias 22, 23 e 24 de maio, o Congresso reuniu cerca de 1.500 delegadas e delegados eleitas(os) em todas as regiões do Rio Grande do Sul, representando professoras(es), funcionárias(os) de escola, especialistas, aposentadas(os), trabalhadoras(es) da ativa, nomeadas(os) e contratadas(os) da rede pública estadual.
Ao final do evento, a presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou a unidade construída entre os diferentes segmentos da categoria em defesa da escola pública neste XII Congresso do Sindicato: “Tiramos daqui orientações de como vamos fazer a nossa luta no próximo período. Foi um momento de muita unidade por parte de todos aqueles e aquelas que estiveram presentes aqui: professores, aposentados e aposentadas, funcionárias e funcionários de escola, contratados, especialistas. Nós não vamos concordar que mercantilizem a educação pública. E, com certeza, gritamos em bom tom, em todos os espaços: não às PPPs.”
Rosane ainda reforçou que o Sindicato seguirá mobilizado nas ruas e junto à sociedade gaúcha em defesa da educação pública e dos direitos da categoria. “A partir de agora estaremos nas ruas, dialogando com a sociedade gaúcha sobre a importância da defesa da escola pública e com a certeza de que, no próximo período, precisamos avançar nos nossos direitos e discutir qual é o projeto de educação pública que queremos para o Rio Grande do Sul. Educação não se privatiza, educação se investe”, afirmou a dirigente.
Ao longo dos três dias, os congressistas debateram temas centrais da conjuntura internacional, nacional e estadual, além dos desafios enfrentados pela educação pública gaúcha e brasileira. Entre os principais temas debatidos estiveram o avanço do neoliberalismo e da extrema direita, os impactos do arcabouço fiscal sobre os investimentos sociais, a defesa da democracia, o combate ao fascismo, a valorização profissional, a violência nas escolas, o novo Ensino Médio, o adoecimento da categoria, a precarização das condições de trabalho e os ataques aos direitos das(os) servidoras(es) públicas(os).
O Congresso também reafirmou, de forma contundente, a unidade da categoria na luta contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e todas as formas de privatização, militarização e mercantilização da educação pública. As(os) delegadas(os) denunciaram o avanço das terceirizações, da municipalização e da lógica empresarial nas escolas públicas estaduais, defendendo a educação como direito social e dever do Estado.
Na Carta, aprovada por unanimidade, as(os) educadoras(es) reafirmam que “a escola pública não se vende, não se entrega e não será transformada em espaço de lucro para empresários e investidores”, além de destacarem que o CPERS segue sendo uma trincheira histórica de resistência do povo gaúcho.
O documento também reforça a defesa do concurso público, do piso salarial nacional para toda a categoria, da recomposição salarial, do fim do confisco das aposentadorias, da valorização das(os) aposentadas(os), do combate ao assédio moral e à burocratização do ensino, além da luta por escolas inclusivas, democráticas, antirracistas, feministas e comprometidas com a dignidade humana.
No texto final, as(os) congressistas destacam que o próximo período será decisivo para o futuro da educação pública gaúcha e nacional, reafirmando a necessidade de fortalecer a unidade da categoria e ampliar a mobilização em defesa da democracia, dos direitos sociais e da escola pública.
“Seguiremos nas ruas, nas escolas e em todos os espaços de luta. Porque a democracia se constrói com participação popular e porque exigir nossos direitos é ensinar democracia”, afirma o trecho final da Carta do XII Congresso Estadual do CPERS. Avante, educadoras(es), de pé!
>> Confira, abaixo, a íntegra da Carta de Novo Hamburgo:
Carta do XII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato
Durante três dias de intensos debates, escuta coletiva, construção política e reafirmação de compromissos históricos, nós, cerca de 1.500 delegadas e delegados eleitas(os) em todas as regiões do Rio Grande do Sul, reunidas(os) no XII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato, na FENAC, em Novo Hamburgo, reafirmamos a força da categoria e a centralidade da luta em defesa da educação pública, da democracia, dos direitos sociais e da soberania do povo brasileiro.
Professoras e professores, funcionárias e funcionários de escola, especialistas, aposentadas(os), trabalhadoras(es) da ativa, nomeadas(os) e contratadas(os), representantes da diversidade e da pluralidade que compõem a escola pública gaúcha, estivemos unidas(os) pela esperança de um futuro melhor e pela certeza de que a organização coletiva segue sendo o caminho para enfrentar os ataques impostos à educação e ao serviço público.
Neste Congresso, reafirmamos que exigir nossos direitos é ensinar democracia. Em cada intervenção e em cada resolução aprovada, ecoou a convicção de que a educação pública não é mercadoria e de que o CPERS permanece como uma trincheira histórica de resistência do povo gaúcho.
Ao longo dos debates, analisamos a conjuntura internacional marcada pelo avanço do imperialismo, do neofascismo e das políticas neoliberais que aprofundam desigualdades, promovem guerras, ameaçam a soberania dos povos e transformam direitos em negócios. Também reafirmamos nossa solidariedade internacionalista às lutas dos povos que resistem à violência, à exploração e ao autoritarismo.
No cenário nacional, denunciamos os limites impostos pelo arcabouço fiscal, pelas políticas de austeridade e pela maioria conservadora que atua contra os interesses da classe trabalhadora. Reafirmamos a necessidade de fortalecer a mobilização popular, a organização sindical e a luta por mais investimentos públicos em educação, saúde e direitos sociais.
No Rio Grande do Sul, denunciamos o aprofundamento do projeto neoliberal do governo Eduardo Leite (PSD), em conjunto com a sua base aliada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, responsável pela precarização das escolas, pela retirada de direitos, pela sobrecarga de trabalho, pela desvalorização salarial, pelo avanço da terceirização, da municipalização e das privatizações. O Congresso reafirmou, de forma contundente, a unidade da categoria na luta contra as Parcerias Público Privadas (PPPs) e todas as formas de privatização, militarização e mercantilização da educação pública.
Declaramos que a escola pública não se vende, não se entrega e não será transformada em espaço de lucro para empresários e investidores. As PPPs representam um ataque à gestão democrática, à autonomia das comunidades escolares e aos direitos das(os) trabalhadoras(es) da educação. Por isso, assumimos o compromisso de intensificar a mobilização nas escolas, nas ruas e junto à sociedade gaúcha para derrotar esse projeto.
O XII Congresso também reafirmou a defesa intransigente do concurso público, do piso salarial nacional para o magistério e para funcionárias(os) de escola, da recomposição salarial de toda a categoria, do fim do confisco das aposentadorias e da valorização das(os) aposentadas(os), patrimônio vivo das lutas do CPERS.
Assumimos o compromisso de seguir denunciando a precarização das condições de trabalho, com a burocratização do ensino e as excessivas planilhas, o assédio moral, a plataformização da educação e o adoecimento físico e mental das(os) educadoras(es). Reafirmamos a necessidade de lutar por escolas inclusivas, democráticas, antirracistas, feministas e comprometidas com o acolhimento e a dignidade humana.
O Congresso reafirmou ainda a importância do combate ao feminicídio, da defesa das mulheres, da juventude, das pessoas com deficiência, da comunidade LGBTQIA+ e de todas as populações historicamente oprimidas. A escola pública deve seguir sendo espaço de emancipação, diversidade, pensamento crítico e transformação social.
Nós, educadoras e educadores reunidas(os) neste XII Congresso Estadual do CPERS, reafirmamos que o movimento sindical precisa permanecer combativo, democrático, plural e profundamente conectado às bases da categoria. A unidade construída neste Congresso demonstra que, diante dos ataques, responderemos com mais organização, mais solidariedade e mais mobilização.
O próximo período será decisivo para o futuro da educação pública gaúcha e nacional. As eleições de 2026 representarão uma disputa entre projetos antagônicos: de um lado, aqueles que defendem a democracia, os direitos sociais, a valorização do serviço público e a soberania nacional; de outro, as forças do neoliberalismo e do fascismo, que atacam direitos, aprofundam desigualdades e tentam transformar a educação em mercadoria.
Por isso, saímos deste Congresso com a responsabilidade histórica de fortalecer a unidade da categoria, ampliar o diálogo com a sociedade e construir a resistência necessária para barrar os retrocessos e garantir avanços para a educação pública e para toda a classe trabalhadora.
Seguiremos nas ruas, nas escolas e em todos os espaços de luta. Porque a democracia se constrói com participação popular e porque exigir nossos direitos é ensinar democracia! Avante, educadoras(es), de pé!
Novo Hamburgo, 24 de maio de 2026.
Delegadas e delegados do XII Congresso Estadual do CPERS/Sindicato
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