Na noite desta quinta-feira (11), o Conselho Geral do CPERS esteve reunido na sede do Sindicato, em Porto Alegre, para o seu encontro mensal de debates e deliberações. Com representantes dos 42 Núcleos de todo o Rio Grande do Sul, a reunião definiu as estratégias de organização da categoria para o próximo período, tendo como prioridade a intensificação da luta contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs) propostas pelo governo Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB).
No centro do debate esteve o projeto que pretende leiloar, no próximo dia 26 de junho, a gestão de 98 escolas estaduais para a iniciativa privada por um período de 25 anos. Para o CPERS, a proposta representa um perigoso passo no processo de privatização da educação pública, transferindo 4,5 bilhões de reais que deveriam ser investidos diretamente nas escolas para empresas privadas, comprometendo recursos públicos por décadas e colocando a lógica do mercado acima do direito à educação.
Na abertura da reunião, a presidenta do CPERS, Rosane Zan, reforçou que a luta contra as PPPs é hoje a principal tarefa política da categoria e destacou a unidade construída durante o XII Congresso Estadual do Sindicato. “Estamos vivendo um momento de guerra contra as PPPs. Essa foi uma unidade firmada no XII Congresso do CPERS, que aprovou a construção de uma frente ampla contra as PPPs e contra todas as formas de ataque à educação pública, contra o fascismo e em defesa de um governo democrático e popular para avançarmos nas nossas pautas”.
A dirigente ainda destacou a importância da unidade na luta contra as PPPs: “Nossos núcleos estão mobilizados em todo o Rio Grande do Sul, realizando atos, audiências e envolvendo a comunidade escolar e os estudantes na defesa da escola pública. O mercado quer abocanhar uma parcela enorme de recursos que deveriam ser investidos na educação. Temos muita luta até o dia 26 para barrar esse projeto, mas, para isso, precisamos nos despir das nossas diferenças e construir unidade”.
DIEESE desmonta argumentos do governo e aponta alto custo das PPPs
O Conselho contou com uma palestra da economista do DIEESE, Anelise Manganelli, que apresentou uma análise técnica sobre os impactos econômicos das PPPs, os custos previstos para o Estado e os questionamentos levantados por órgãos de controle em relação ao modelo de concessão.
Durante a exposição, a economista contrapôs os principais argumentos utilizados pelo governo para defender o projeto. Segundo ela, a prometida modernização da infraestrutura escolar poderia ser realizada por meio de investimentos públicos diretos, sem os elevados custos adicionais decorrentes da remuneração das empresas privadas e da estruturação do contrato.
Anelise também destacou que não há evidências de que as PPPs resultarão, automaticamente, em maior eficiência. Pelo contrário, o Estado continuará responsável pela fiscalização, gestão e controle dos contratos, podendo inclusive assumir novas despesas administrativas e enfrentar riscos de descumprimento contratual.
Outro ponto destacado foi o elevado comprometimento das finanças públicas. Conforme explicou, contratos de longo prazo reduzem a flexibilidade orçamentária do Estado, vinculam receitas futuras e podem aprofundar desigualdades entre as escolas contempladas e aquelas que permanecerão fora do programa.
Ao final da apresentação, a economista fez um alerta sobre os impactos permanentes da proposta: “Além de comprometer recursos por décadas, contratos dessa natureza costumam ser onerosos para revisar ou encerrar, podendo gerar indenizações e custos adicionais relevantes para os cofres públicos. Por respeito à comunidade escolar, aos contribuintes e às futuras gerações de gaúchos, o processo deveria ser suspenso, pois trata-se de um contrato cujos efeitos se estenderão por um quarto de século e cujos benefícios não foram demonstrados”.
Conselho aprova calendário estadual de mobilização para derrotar as PPPs
Entre as principais deliberações da reunião, o Conselho Geral aprovou a intensificação da mobilização em todo o Estado, com a construção de um Calendário de Mobilização para Derrotar as PPPs.
As ações incluem dias de paralisação da categoria e Ato Público Estadual contra as PPPs, nos dias 18 e 26 de junho, em Porto Alegre, além da participação em audiências públicas na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais de Vereadores, e a realização de uma coletiva de imprensa para denunciar as irregularidades do projeto e os riscos que ele representa para a qualidade da educação pública, para as condições de trabalho das(os) educadoras(es) e para toda a comunidade escolar.
Ao encerrar o encontro, o Conselho reafirmou que a luta contra as PPPs ultrapassa os interesses da categoria e diz respeito ao futuro da educação pública no Rio Grande do Sul. O CPERS reforça o chamado para que professoras(es), funcionárias(os) de escola, estudantes, famílias e toda a sociedade gaúcha fortaleçam a mobilização nas próximas semanas.
Barrar as PPPs é defender a escola pública como patrimônio do povo gaúcho. A educação não pode ser transformada em negócio. Somente com unidade, mobilização e participação popular será possível impedir que bilhões de reais sejam entregues ao setor privado e garantir que os recursos públicos permaneçam onde devem estar: nas escolas, a serviço das(os) estudantes e das futuras gerações.
>> Confira, abaixo, o Calendário de Mobilização contra as PPPs aprovado no Conselho desta quinta-feira (11):
- 12/06 (6ª feira) – 10h: Entrega de carta de repúdio às PPPs, 16h: Audiência Pública sobre as PPPs – proponente Deputado Leonel Radde – Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização na Assembleia Legislativa;
- 14/06 – “Copa Vira Jogo”;
- 15/06 (2ª feira) – 18h: Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, proponente vereadora Helen Cabral;
- 15/06 – 18h, Audiência Pública em Alvorada – proponente dep. Sofia Cavedon
- 16/06 (3ª feira) – 9h30min: Coletiva de Imprensa sobre as PPPs convocada pelo CPERS/Sindicato no 9° andar;
- 16/06 (3ª feira) – 10h – Aula Pública na Escola Venezuela – 39° Núcleo
- 17/06 (4ª feira) – 18h: Audiência Pública em Rio Grande, na Câmara de Vereadores, proponente vereadora Denise Marques (PT);
- 17/06 – Ato Público com caminhada em Sapucaia do Sul;
- 17/06 – Dia 13h Ato em Pelotas em frente a Escola D. João Braga, escola piloto das PPPs;
- 17/06 (4ª feira) – 9h30 – Ato em frente a Escola Isabel de Espanha em Viamão;
- 18/06 (5ª feira) – 10h: Dia de Paralisação e Ato Público Estadual em frente a Seduc contra as PPPS – Assembleia da comunidade escolar;
- 19 ou 22/06- 10h – Aula Pública na Restinga – 39° Núcleo
- 20/06 (sábado) – Caminhada do núcleo de São Leopoldo, na Avenida Independência, denunciando as PPPs;
- 22/06 (2ª feira) – Dia convocado pelos estudantes “Organize sua escola com assembleias junto à comunidade escolar contra as PPPs”; vai rolar em diversas escolas por todo o estado, a direção vai participar em POA na Escola Santa Rosa (38° Núcleo);
- 23/06 – Ato Público com caminhada em Canoas;
- 24/06 (4ª feira) – Pelotas – 18h, Câmara de Vereadores, Proponente vereadora Miriam Marroni (PT);
- 26/06 (6ª feira) – das 10h às 15h: Dia de Paralisação e Ato Público Estadual de Mobilização e Cultural, em frente ao Palácio Piratini, contra as PPPS.
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