Em artigo que aborda a situação da EJA no RS sob o governo Leite, a professora Ana Maria Baldo, mestranda em Educação pela UERGS e pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos e Educação Popular e do Observatório da Educação do Campo (UFRGS), traça um panorama desde a sua origem até a contemporaneidade.
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Após a breve contextualização histórica sinalizando os avanços significativos nas políticas educacionais para jovens e adultos, a pesquisadora analisa os retrocessos em curso desde o governo Sartori (MDB) e seu aprofundamento sob a gestão Eduardo Leite (PSDB).
A educação de jovens e adultos no RS: Eduardo Leite e as novas façanhas
Conforme o artigo, em janeiro de 2020, o governo realizou uma reestruturação da EJA nas escolas estaduais, deixando de ofertar a modalidade em diversas escolas a partir de 2020.
Os dados referentes a essa “remodelação” não estão acessíveis ao público. Por meio de nota, a Seduc afirmou que a rede estadual contaria com 372 escolas com oferta de EJA, distribuídas em 244 municípios.
Esses números demonstram uma diminuição significativa na oferta para jovens e adultos, sendo que o Censo Anual de 2017 afirma que haviam 579 estabelecimentos de ensino estaduais com oferta de Educação de Jovens e Adultos na modalidade presencial, e 23 estabelecimentos com oferta de Educação de Jovens e Adultos na modalidade semipresencial.
A partir deste ano, não houve mais publicações com os dados censitários da Educação Básica pelo governo e nem pela Secretaria de Educação.
Fechamento de escolas em nível recorde
O governador Eduardo Leite também desenvolveu um processo de fechamento de escolas estaduais em nível recorde. Em apenas nove meses, de maio de 2019 a 11 de março de 2020, foram fechadas 61 escolas da rede estadual.
O fechamento de escolas como política governamental já havia sido iniciado no governo Sartori.
Conforme o Censo Escolar da Educação Básica, divulgado pelo INEP em 2020, em 2015, o Rio Grande do Sul possuía 2.571 estabelecimentos de Educação Básica da Rede Estadual; em março de 2020 o número caiu para 2.410 escolas.
Observa-se assim que durante o governo de José Ivo Sartori foram fechadas 94 escolas, já no período analisado pelo Censo, de 2019 a março de 2020, o Governador Eduardo Leite fechou 87 escolas.
Uma média de 5,8 escolas fechadas ao mês, mas se observado o período de maior concentração dos fechamentos, de maio de 2019 a março de 2020, os números médios mensais são de 6,7 escolas fechadas mensalmente.
Não obstante, em plena pandemia, com aulas remotas e acesso às mesmas via internet, Eduardo Leite proibiu a matrícula de novos alunos para EJAS, NEEJAS e escolas técnicas.
Em agosto, 18 escolas protocolaram uma representação no Ministério Público denunciando a arbitrariedade do governador e pedindo providências. O documento também repudia a atitude do governo com relação à política de cancelamento de matrículas para alunos que perderam contato com a escola durante a pandemia.
Desmonte segue a todo vapor em 2021
Na abertura dos processos de matrículas das escolas estaduais do RS, em janeiro de 2021, as escolas tiveram uma nova surpresa. Ao acessar o sistema de cadastro de novas matrículas da rede, não se encontrava disponível a possibilidade de cadastros para alunos da Educação de Jovens e Adultos.
Em entrevista ao Grupo A Plateia, a diretora da Escola Estadual Doutor Élbio, Daniela Torres, afirma que alguns alunos já haviam deixado na escola a documentação para realização das inscrições.
“O que me surpreendeu ainda mais, além do fato de nossa escola não estar disponível para a realização da inscrição, a cidade de Sant’Ana do Livramento não estava com nenhuma entidade cadastrada para o EJA no nível Fundamental”.
Os dados referentes aos processos aqui tratados são escassos, sendo muitas vezes ocultados pelo Governo Estadual e pela Secretaria Estadual de Educação.
Em resposta ao Brasil de Fato, a Seduc confirmou que orientou ao governador do estado a suspensão de “novas inscrições nas modalidades de ensino que funcionam por regime semestral”.
O motivo seria “a pandemia de coronavírus e as dificuldades sociais impostas pelo contexto mundial”.
Segundo a Secretaria, a iniciativa teve o intuito de aumentar o prazo para que os alunos já matriculados pudessem se formar com tranquilidade.
Trata-se de um grande retrocesso no acesso à Educação de Jovens e Adultos no Estado do Rio Grande do Sul. É necessário, que muita luta seja feita para impossibilitarmos o governo se seguir caminhando rumo ao fim da Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul.
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