Luta, mobilização, pandemia, direitos e informes jurídicos. Estes foram alguns temas debatidos na reunião virtual promovida, nesta quinta-feira (25), pelo Departamento dos Aposentados do CPERS.

Mais de 40 educadoras do núcleo de São Leopoldo (14º) participaram da atividade, conduzida por Glaci Weber, coordenadora do Departamento. Foi o nono encontro do gênero em diferentes regiões do estado desde o início do isolamento social.

“É muito importante o CPERS estar presente nesse momento de pandemia. A gente se reunia sempre presencialmente, mas não podemos mais fazer nesse momento. Temos que nos resguardar e precisamos ouvir a categoria. Esta é a principal finalidade da reunião”, afirma Glaci.

Para o diretor do 14º Núcleo, Luís Henrique Becker, este é um momento muito difícil. A categoria tem sofrido uma série de ataques que aprofundam as dificuldades financeiras frente à pandemia.

“O ataque é brutal aos trabalhadores e trabalhadoras. O nosso núcleo tem recebido uma demanda muito grande de ligações com questionamentos que incluem o aumento da alíquota da previdência e angústias sobre o parcelamento dos salários. Temos aposentados sem dinheiro para pagar aluguel e remédios. Agora tem aflorado a falta de perspectiva nesta pandemia. Não sabemos como vai ser a volta”, pontuou.

A luta continua

Sobre os ataques do governo aos aposentados(as), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, explicou que tudo começou em Brasília, quando Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma emenda constitucional que taxava os aposentados(as). Assim que foi aprovada, Leite usou os mesmos termos de Bolsonaro para implementar a Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul, onde mais de 30 deputados(as) votaram favoravelmente.

Os ataques de Leite não intimidaram milhares de educadores(as). Helenir pontuou que a categoria fez uma luta histórica e não curvou a espinha diante de tantos ataques. “Fizemos uma greve que vai ficar na história do CPERS. Furamos a bolha da categoria, envolvemos os pais e toda a sociedade gaúcha. Até mesmo o comércio nos apoiou. Quero sempre agradecer o papel fundamental que os aposentados tiveram na luta”

Contudo, o governo tem uma base muito forte na Assembleia Legislativa. Por isso, é necessário que a categoria tenha consciência política e vote naqueles que lutam a favor dos educadores(as). “Infelizmente temos um governo que tem políticas que atacam os servidores. Entre os 55 deputados da AL, 40 votam com o governo. Fizemos absolutamente tudo o que era possível. Teve muita luta”, destacou a presidente Helenir.

A presidente também lembrou que a luta segue na Justiça. O CPERS, junto com outras entidades, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas o governou pediu a cassação da liminar. Agora, o Sindicato está aguardando o julgamento do mérito da ação para reverter o confisco salarial.

A suspensão da liminar do CPERS foi feita pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele autorizou a cobrança de alíquotas de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS (R$ 6,1 mil), conforme o projeto aprovado por Leite.

Quem está representando o CPERS na Justiça é o escritório do ex-ministro STF, Ayres Britto. Em julgamento sem data prevista, o STF irá analisar o mérito da ADIN.

Para o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, trata-se claramente de uma inconstitucionalidade.

“Depois que o Eduardo leite conseguiu a suspensão, o governo publicou o déficit orçamentário do IPE no Diário Oficial do Estado. Uma das ilegalidades que pontuamos e eles publicizaram. Porém não existe um estudo sobre o tamanho dessa dívida. Vocês aposentados contribuíram a vida toda para isso. Ninguém se aposentou de graça, todo mundo contribuiu pra se aposentar”, explicou.

Marcelo também pontuou que além do STF ter que julgar a ação, o processo vai seguir no TJ. “Nós ganhamos a liminar aqui no RS. Então, essa lei pode ser considerada inconstitucional no TJ. Estamos trabalhando forte nisso. Infelizmente diante dessa pandemia as coisas estão paradas”

Outro ponto abordado pelo advogado é a questão dos subsídios. De acordo com Marcelo, o governo criou uma tabela de subsídios, usando os triênios e quinquênios. Foi criada, então, uma parcela de irredutibilidade para posteriormente engendrar uma parcela autônoma, com as gratificações de difícil acesso e unidocência incorporados.

“Tem muita gente achando que perdeu dinheiro. Tínhamos o plano de carreira que tinha um percentual de diferença nas promoções de classe. Não perdemos o plano de carreira. Ele foi modificado e as alíquotas diminuíram”

Sobre o difícil acesso Marcelo reiterou que nenhum aposentado pode perder o benefício. “A principio ninguém teria que perder dinheiro. Quem recebia difícil acesso e quem tinha convocação incorporada nesse primeiro momento não perde dinheiro no mês, mas pode perder para frente. Estamos buscando resolver isso”. Quem tiver dúvidas, deve buscar orientações com a assessoria jurídica pelo telefone 51 3073.7512 ou com o advogado de seu núcleo. Acesse aqui. 

A advogada do núcleo, Juliane Marchioro, também esteve presente na reunião, respondeu perguntas dos presentes e se colocou à disposição dos aposentados da região para esclarecimentos sobre ações jurídicas e dúvidas quanto aos contracheques.

Sobre o funcionamento das escolas em meio à pandemia, o posicionamento do CPERS é claro: é necessário fechar todas as escolas pela preservação da vida. O jurídico tem recebido atestado de professores e funcionários contaminados. Caso apareça algum caso na escola, automaticamente deve-se exigir o fechamento da instituição e solicitar a testagem de todas as pessoas envolvidas.

O Brasil é um epicentro do coronavírus

O Dr. em Ciências Veterinárias pela UFRGS, professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Tocantins e membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Virologia, Fabrício Souza Campos, explanou sobre o Coronavírus durante a atividade.

“Estamos convivendo diariamente com os vírus. Estamos em contato com esses microrganismos constantemente. Eles são os seres mais abundantes na terra”, explicou Fabrício.

Segundo o professor, o primeiro caso de coronavírus surgiu em 2002/2003. Trata-se do SARS-COV-1. O segundo, o MERS-COV, tinha o camelo como um hospedeiro intermediário e ocorreu em 2012. O SARS-COV-2 chegou no ser humano em 2019 por uma série de mutações acumuladas ao longo do tempo. “Temos mais de 2 mil e 500 coronavírus diferentes, que infectam diferentes espécies e, em sua maioria morcegos, mas somente agora o vírus conseguiu chegar nos seres humanos de uma maneira mais impactante”.

Fabrício explanou que o novo coronavírus surgiu na China, mas poderia ter surgido em qualquer outro local. Hoje, o Brasil é considerado um dos epicentros da doença devido à dificuldade de obedecer o distanciamento social.

“Estamos há 3 meses em distanciamento social mas está sendo parcial. Nossos hospitais estão lotados. Daqui a pouco Porto Alegre vai ter que tomar uma medida mais drástica, fazendo um lockdown.”

Existe um grande número de pessoas assintomáticas. Por isso o risco é muito grande e as escolas foram fechadas. Na Europa, as escolas que abriram precisaram voltar a fechar pela rapidez do contágio.

Hábitos como o uso do álcool em gel e lavar as mãos com água e sabão diminuem o risco de contaminação do vírus, pois ele possui uma camada envelopada que é facilmente destruída por essas substâncias.

Outra medida que diminui o risco de contaminação é o uso de máscaras. “Estamos falando de um vírus respiratório e essas partículas viajam no ar. Duas pessoas usando máscara diminui bastante a probabilidade de disseminação do vírus”.

“Sendo muito otimista, só vamos ter uma vacina no final do ano ou 2021. Mesmo assim, a produção de doses para todo mundo vai durar um bom tempo”, finalizou.

Também estiveram presentes na reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange da Silva Carvalho, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto, e os diretores Sônia Solange dos Santos Viana, Vera Maria Lessês, Rosane Teresinha Zan e Cássio Ricardo Ritter.

 

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Em nota pública divulgada na tarde desta quinta, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação critica a nomeação de Carlos Alberto Decotelli para chefiar o MEC.

O novo ministro “alia o apoio dos militares com os interesses das áreas privatistas do governo”, afirma a entidade.

▶ Leia a íntegra da nota da CNTE

Para o CPERS, a proximidade com a agenda de Paulo Guedes, seu trânsito no mercado financeiro e junto a deputados(as) do chamado centrão acende um alerta vermelho para a educação pública.

“É um realinhamento com a agenda que já estava em curso no governo Temer”, avalia a presidente Helenir Aguiar Schürer. “Desmonte e mercantilização devem ser os motes da gestão do ministro, que dará maior abertura a fundações como a Lemann, cujos tentáculos há muito já penetraram no governo Leite”

▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, aponta que Carlos é um representante da aliança entre a linha ideológica conservadora e o capital financeiro.

“A agenda de privatização e de gestão empresarial na educação segue dando saltos triplos, ao passo que não cede na agenda autoritária e conservadora, espinha dorsal do governo Bolsonaro”, afirmou em seu twitter.

Na mesma rede, Daniel Cara, prof. e doutor em Educação pela USP, observou: “Carlos diz que vai fazer uma gestão técnica. (…) Para o novo min., gestão técnica é privatizar. Ou seja, as fundações empresariais estão dando pulos de alegria. O governo Bolsonaro volta a ser delas.”

Gestão conturbada no FNDE

Tão logo foi anunciado o novo ministro, matérias resgataram a problemática trajetória de Carlos Decotelli à frente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Carlos participou da equipe de transição do governo Bolsonaro e presidiu o órgão em 2019. Acabou afastado poucos dias depois da publicação de um edital bilionário suspenso pela Controladoria Geral da União por suspeita de fraude.

▶  Leia a matéria do O Globo

Uma reportagem de 2019, do portal Metrópole, traz informações sobre a quantidade atípica de viagens de Carlos quando presidia o FNDE.

▶  Leia a matéria

“Das 22 licitações aguardadas para 2019, nenhuma saiu do papel. (…) O Comitê de Compras do FNDE pontua que sequer fez sua primeira reunião do ano, por não conseguir agenda com o presidente da pasta”, afirma o veículo.

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O CPERS Sindicato, através de seus conselheiros(as), vem a público repudiar Sérgio Camargo, que permanece como presidente da Fundação Palmares, mesmo após declarações reacionárias que divergem em sua totalidade com o cargo que ocupa. 

Em áudios vazados no início deste mês, Sérgio classificou o Movimento Negro do país como “escória maldita” que abriga “vagabundos”, além de ferir o legado de  Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra do Brasil, com ofensas de baixo calão.

As declarações, somadas a uma série de posicionamentos anteriores caracterizados por um forte viés racista, são absolutamente incompatíveis e contrárias aos interesses defendidos pela Fundação Cultural Palmares, instituição pública voltada para promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Os áudios em questão foram encaminhados à Procuradoria da República no Distrito Federal, juntamente com um pedido para que Camargo responda na Justiça por improbidade administrativa.

Sua exoneração da Presidência da Fundação Palmares é urgente. Não é possível que um país de forte herança colonial e escravocrata como o Brasil retroceda em seus avanços contra o racismo colocando um racista declarado à frente de uma instituição de extrema importância como a Fundação Palmares.

O racismo enraizado em nossa sociedade fomenta as desigualdades e a violência que estruturam a sociedade brasileira. Combatê-lo é dever de todos, principalmente por quem preside um patrimônio do povo negro.

Foto destaque: Fundação Palmares/Divulgação

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O Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (GESTRADO/UFMG), em parceria com a CNTE, está desenvolvendo a pesquisa “Docência na Educação Básica em Tempo de Pandemia”.

O objetivo é analisar os impactos sobre o trabalho docente na Educação Básica pública decorrentes das medidas de isolamento social em função da pandemia de COVID-19.

A CNTE convida professoras e professores para responder por completo ao questionário disponibilizado na plataforma Google com questões sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas pelos professores(as) neste período.

Ao final das perguntas, veja as regras do sorteio do IPhone 11 Red.

Acesse a pesquisa pelo link e participe: https://forms.gle/gRiNhQuZB1rMhFzC9

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Posições convergentes em defesa da vida marcaram reunião convocada pelo CPERS na manhã desta quinta (25), com a presença do presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, e da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Em debate, o avanço da pandemia em todo o estado, o contágio que já se alastra na comunidade escolar devido aos plantões e atividades presenciais, a realidade dos municípios e a falta de diálogo do governo Leite na definição dos protocolos de segurança para o retorno às aulas.

Todos concordam: sem testes, sem controle e sem segurança não há como reabrir escolas no Rio Grande do Sul.

“Antes do mês de setembro não temos sequer como discutir o retorno das aulas presenciais. Se a pandemia continuar evoluindo, em pouco tempo teremos uma catástrofe. Como voltar às aulas assim?”, ponderou Eduardo Freire, que além de presidir a Famurs, é prefeito de Palmeira das Missões.

“A vida não tem preço. No atual cenário, não temos condições de retomar as aulas presenciais, pois não há segurança a educadores e estudantes. Quando o governo nos ouve, não considera o que temos a dizer na construção dos protocolos”, destacou a deputada Sofia Cavedon.

Freire também criticou a falta de escuta da gestão Leite, a ausência de uma política de testagem em massa e a frequente mudança dos critérios utilizados para balizar as cores no Sistema de Distanciamento Controlado, em geral realizadas para atender a anseios econômicos em detrimento da vida.

“Essa insistência em antecipar a abertura prejudica tanto a economia quanto a saúde, e cria uma falsa ilusão na população de que a situação vai se resolver rapidamente”, observa o prefeito.

▶ Pela vida dos gaúchos: Conselho Geral defende fechamento total das escolas do Estado

Sobre a retomada do ensino presencial iniciar pela educação infantil, Freire ressaltou que a posição da Famurs é a de que a etapa seja a última a voltar.

“Nessa idade será muito difícil manter o distanciamento necessário entre as crianças. Como fazê-los compreender que não podem brincar ou que devem ficar longe dos colegas e dos professores?”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Freire demonstrou preocupação com o desconhecimento da real situação da pandemia em muitos municípios, alertando para o fato de que há gestores que não fazem testes para evitar o registro de um maior número de casos e, assim, manter uma bandeira de menor risco no modelo estadual.

“O governo não pode deixar para os municípios a responsabilidade de decidir se abrem ou não as escolas municipais”, considerou. A Famurs tabém protocolou um documento junto a Seduc e ao governo solicitando um estudo técnico que comprove a segurança para o retorno das aulas presenciais.

Após plantões nas escolas, educadores são contaminados

“Na coordenadoria de Santa Maria temos a informação de que quatro professoras foram contaminadas. Devido aos plantões, diretores, professores e funcionários estão com Covid-19. A pandemia está longe de ser controlada”, expôs Helenir.

“Já pedimos ao governo a suspensão dos plantões nas escolas e a sanitização onde houve a contaminação. Se o secretário de educação não nos responder até hoje, vamos entrar com um pedido de mediação no Ministério Público”, afirmou Sofia.

Sônia Solange Viana, diretora do departamento dos funcionários de escola do CPERS, denunciou que há profissionais que mesmo sendo do grupo de risco estão fazendo plantão por medo de serem demitidos. “Uma diretora nos relatou que precisa comparecer três vezes por semana à instituição, inclusive quem é do grupo de risco. Há uma pressão e um assédio moral muito grande em cima dos educadores”, observou.

A falta de estrutura e de equipamentos de proteção também foram apontados. “Os funcionários estão usando as máscaras que têm em casa e, muitas vezes, eles só têm uma. O repasse do governo para as escolas estava atrasado, então não há recursos para comprar os EPIs, máscaras e produtos para higienização. Fora o número insuficiente de funcionários”, alertou.

▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

Sobre a discussão quanto aos protocolos adotados na retomadas das aulas presenciais, Helenir frisou que o governo não inclui o CPERS nas discussões. “Somos nós que fazemos a educação, que conhecemos nossos alunos. E o governador não nos chama para participar. Estão decidindo nossa vida sem nos ouvir”, destacou.

Contradições entre Seduc e governo         

A coordenadora da área técnica de Educação da Famurs, Fátima Ehlert, relatou que a entidade já realizou diversas reuniões com o secretário de educação, Faisal Karam, e que percebe uma disposição favorável do secretário para construir, mas não do conjunto do governo.

“Percebemos que o secretário tem a visão de que não tem como retomar as aulas presenciais. Chegou a dizer que não há possibilidade antes de outubro. Mas vemos que ele está num embate muito forte com o governo nesse sentido”.

Encaminhamentos 

Ao final da reunião ficou definido que o CPERS, a Famurs e a Comissão de Educação irão exigir testagem em massa dos profissionais que estão realizando plantões nas escolas, e que a prática se torne um padrão quando do retorno às aulas.

“O governo poderia envolver as universidades na testagem e fazer testes rápidos nos profissionais da educação, da saúde e em fábricas e frigoríficos. Os educadores que estão fazendo plantão deveriam ser testados, por exemplo, a cada dez dias”, considerou Freire.

“A testagem é considerada, assim como o isolamento, uma ação eficaz no combate ao coronavírus. Inclusive, em outros países, é considerada fundamental para o retorno às aulas presenciais. Vamos exigir do governo a aplicação dos testes. Vemos a Comissão e a Famurs como grandes parceiros”, afirmou Helenir.

Leia também:

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Na tarde desta quarta-feira (24), o Departamento dos Aposentados do CPERS realizou a 8ª reunião virtual dos aposentados. Desta vez a atividade foi realizada com educadores(as) do 42º Núcleo (Camaquã) e contou com mais de 40 participantes.

Falar da luta, assuntos jurídicos e da pandemia (Covid-19) são os destaques do encontro, mas o estar junto mesmo que virtualmente é o que enche o coração dos nossos guerreiros.

Glaci Weber, coordenadora do Departamento dos Aposentados, é quem conduz as reuniões. “Estamos usando a videoconferência para realizar os nossos encontros, já que presencialmente neste momento não é possível. E estamos atingindo muitas vezes até um número maior de pessoas do que seria na reunião presencial. Queremos levar informações até vocês e também ouvi-los”, concluiu.

“Nesse momento a união é muito importante para nós. Temos um presidente que infelizmente não dá a atenção que a pandemia merece”, destacou a diretora Alda Bastos de Souza.

A diretora do 42º Núcleo, Iarita Ávila de Souza, falou da importância da reunião online nesse momento de pandemia. “Esse vírus mudou a nossa rotina, agradeço a oportunidade da direção central por ter esse olhar para nós. É fundamental termos esse contato nesse momento”, concluiu.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou alguns pontos como desconto da previdência, volta às aulas, reunião com o governo, e a luta pelo reajuste salarial.

Sobre o desconto da Previdência, Helenir lembrou que a luta para reverter a situação continua. “A questão financeira pesa ainda mais nesse período de pandemia e infelizmente nossos aposentados estão com esse brutal desconto. Importante dizer que estamos com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal. E vamos lutar até o final para reverter o confisco”, frisou.

A presidente chamou atenção dos aposentados para conferir se o governo não retirou nada a mais do que deveria do contracheque. “Quem ver que perdeu mais que o valor do desconto da previdência, deve entrar em contato com o nosso jurídico para ver o que está ocorrendo. ”

Helenir também falou sobre a reunião marcada com o governo para o dia 2  de julho. “Hoje fomos até a Seduc e conseguimos marcar uma reunião com o secretário Faisal. E nesse dia vamos falar sobre diversas pautas da categoria”, observou.

A presidente ressaltou que o Congresso aprovou o PLP 39/2020 acatando parcialmente as mudanças propostas pela emenda nº 11 , a qual poupa os trabalhadores(as) da educação pública do congelamento salarial até 2022. Mas o presidente Bolsonaro, com apoio de Leite, vetou. “Agora é hora de pressionar os deputados para que o veto do presidente não seja aprovado”, concluiu.

Outra questão abordada foi o contágio dos educadores em consequência de muitos estarem indo às escolas distribuir cestas básicas e trabalhos para os estudantes. “Temos que levar esses números para o secretário para dizer chega. Temos que fechar todas as escolas. Então pedimos que os núcleos que sabem desses casos passem para nós, para podermos levar para a nossa reunião com o governo”, conclamou.

Informações jurídicas

Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do CPERS, abordou os principais assuntos de interesse dos aposentados: desconto da previdência, confusão nos contracheques, suspensão dos consignados do Banrisul e alteração do Plano de carreira do Magistério.

O advogado falou sobre a suspensão da liminar do CPERS pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que autorizou a cobrança de alíquotas de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS (R$ 6,1 mil), conforme projeto aprovado pelo governo Leite.

Agora o STF irá analisar o mérito da ADIN, em julgamento sem data prevista. “Para nós esse desconto é inconstitucional. E estamos trabalhando forte para derrubar. Sabemos o quanto esse dinheiro faz falta no final do mês”, destacou.

Sobre o difícil acesso Marcelo reiterou que nenhum aposentado pode perder o benefício. “Muitos aposentados perderam o difícil acesso que tinham, por causa da mudança do plano de carreira e isso não pode ocorrer, pois este já está incorporado ao salário. Quem observar que isso ocorreu tem que nos procurar imediatamente. ”

O advogado também destacou que começou a aumentar o número de casos positivos na categoria. “Vamos pedir os fechamentos de todas escolas, como foi aprovado ontem no conselho geral. Vamos tratar de garantir a saúde de todo mundo”, destacou.

O advogado que atende o Núcleo, Guido Vinicius da Costa, também esteve presente na reunião, respondeu perguntas dos presentes e se colocou à disposição dos aposentados da região para esclarecimentos sobre ações jurídicas e dúvidas quanto aos contracheques.

“Sendo muito otimistas teremos uma vacina no início de 2021”

O Dr. em Ciências Veterinárias pela UFRGS, professor da graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Tocantins e membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Virologia, Fabrício de Souza Campos, explanou sobre o Coronavírus durante a atividade.

Segundo o pesquisador, os vírus são os seres mais abundantes do planeta. “A gente come e respira vírus a todo momento. Em uma grama de alface temos milhões de vírus. Mas os vírus encontrados no alface, como tantos outros não são nocivos a nossa saúde, diferentemente da SARS-CoV-2, causador da Covid-19”, afirmou.

Campos explicou que o novo coronavírus é um vírus envelopado (apresentam proteção lipídica externa, o envelope viral), por esse motivo mais sensível. “Por isso, a importância de lavarmos sempre as mãos e passar álcool em gel, esses são os modos de eliminá-lo. ”

“A maioria das pessoas ficam assintomáticas, e é aí que está o perigo, estão infectadas e não sabem, e desse modo podem passar para outras pessoas”, explicou.

Sobre a vacina Campos destacou que ainda deve demorar a chegar na população. “Sendo muito otimista teremos uma vacina no final do ano, ou no início de 2021. Mas tenho certeza que não serão fabricadas 7 bilhões de doses da noite para o dia. Infelizmente vamos ter que viver com essa política de distanciamento até o final do ano pelo menos”, concluiu.

No final da palestra o Campos falou sobre a importância dos aposentados se cuidarem. “Vocês que são do grupo de risco, têm que tomar cuidados redobrado. Fiquem em casa, usem máscaras, se cuidem”, finalizou.

A diretora Glaci comunicou aos presentes que o CPERS fará uma denúncia a organizações internacionais de Direitos Humanos quanto aos ataques nos salários e previdência que atentam contra a vida dos trabalhadores (as) em educação, aposentados e da ativa.

“A proposta foi aprovada ontem no Conselho Geral, e a ideia saiu do encontro virtual dos aposentados realizado em Estrela. Vamos denunciar mundialmente o que o governo está fazendo conosco”, finalizou.

O próximo encontro online dos aposentados ocorre amanhã, dia 25, no 14º Núcleos (São Leopoldo).

Veja também: 

▶️ Luta, informes jurídicos e pandemia são destaques de reunião virtual dos aposentados de Estrela

▶️  Aposentadas e aposentados de Santiago debatem direitos da categoria em reunião online

▶️ Aposentadas do núcleo de Frederico Westphalen participam de reunião digital

▶️ Aposentadas de Bento Gonçalves debatem luta da categoria por reunião virtual

▶️ Educadoras aposentadas de São Luiz Gonzaga participam de reunião online com a direção central

▶️ Aposentadas e conectadas: educadoras do núcleo de Três de Maio dialogam com direção central por videoconferência

▶️ Sempre Ativas e sempre juntas: educadoras aposentadas debatem conjuntura por videoconferência

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Em visita surpresa à Seduc na manhã desta quarta (24), a Direção Central do CPERS agendou uma reunião com o secretário da Educação, Faisal Karam, para a quinta-feira da próxima semana (2).

“Enviamos pedido de audiência e não tivemos resposta. Então decidimos realizar uma autoagenda”, contou a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, em live realizada em frente à Seduc.

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O titular da pasta não se encontrava na Secretaria nesta quarta. A última audiência com Faisal ocorreu no dia 12 de maio, quando foram debatidos os descontos de greve, a redução do difícil acesso, o caos no contracheque, reajuste para funcionários(as) e outros temas.

A intenção é retomar as pautas já discutidas e colocar na mesa a necessidade de fechar completamente as escolas estaduais diante do surto de Covid-19 na categoria e a sobrecarga de trabalho no período.

A reunião ocorrerá em plataforma virtual às 14h30.

Leia também:

▶ Pela vida dos gaúchos: Conselho Geral defende fechamento total das escolas do Estado
▶ Greve e castigo: podcast Contraturno aborda o corte do ponto da greve
▶ Chega de Calote! CPERS lança encarte na edição desta segunda do Correio do Povo 
▶ Governo pede que escolas comprem EPIs com recursos que o Estado não repassa
▶ Escola se rebela contra imposições da Seduc e exige garantias para adotar salas virtuais
▶ É preciso fechar completamente as escolas do RS enquanto há tempo
▶ Fora Bolsonaro e Mourão: Conselho Geral aprova engajamento em lutas pela democracia e antirracismo

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Concluindo os trabalhos iniciados na última sexta-feira (19), o Conselho Geral do CPERS voltou a se reunir e debater as propostas de mobilização e luta da categoria nesta terça (23).

No primeiro encontro, cinco diretrizes haviam sido votadas, com destaque para a defesa do fechamento completo e irrestrito das escolas do Estado durante a pandemia.

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Na continuidade, outras 18 propostas foram apreciadas. O engajamento nas mobilizações pelo Fora Bolsonaro e Mourão,  cassação da chapa do TCE e eleições diretas foi o principal encaminhamento no campo nacional.

A deliberação se dá – para além do comportamento genocida do governo federal na pandemia – diante do autoritarismo e ameaça permanente às instituições democráticas, o desmonte e mercantilização continuados dos serviços públicos, a desastrosa gestão da educação, a falta de recursos emergenciais para o setor e de políticas efetivas para a proteção dos trabalhadores(as) e manutenção de emprego e renda

Outras preocupações debatidas e sintetizadas em propostas dão conta da urgência da luta antirracista, da necessidade de debater o ensino remoto com a comunidade escolar, de melhores condições de trabalho diante dos desafios do período e garantia de preservação dos empregos da categoria.

Confira a relação completa de propostas aprovadas:

1. Fechamento de todas as escolas em face da pandemia;
2. Os núcleos devem articular movimento com as direções das escolas no sentido de ações de resistência às pressões do governo relativas à sobrecarga de trabalho e na responsabilização do retorno às aulas sem segurança para os  trabalhadores(as) em educação e comunidade escolar;
3. Campanha publicitária potencializando a luta contra o autoritarismo e crueldade do Governo Leite (PSDB), articulando a visibilidade da campanha em todo o estado. Agregar na campanha a temática da sobrecarga de trabalho e pressão aos(às) educadores(as) e direções de escola, bem como o atropelo, a imposição e a falta de condições para as atividades remotas;
4. Adiar as eleições do CPERS em face da pandemia, estabelecendo o calendário eleitoral no primeiro conselho geral presencial, por ocasião do retorno às aulas.
5. Manter a contribuição sindical do valor anterior à mudança do plano de carreira do magistério até janeiro de 2021;
6. Participar na campanha pela aprovação do FUNDEB permanente, dada a importância deste no financiamento da educação pública;
7. Fora Bolsonaro/Mourão e sua política! Adesão do CPERS às campanhas pelo impeachment, cassação da chapa no TSE e por eleições diretas, participando virtualmente, e dentro das possibilidades de forma presencial (observando as normas sanitárias da OMS) das mobilizações em defesa da democracia e da luta antirracista;
8. Moção de repúdio a Sergio Camargo, presidente reacionário da Fundação Palmares, exigindo a sua exoneração do cargo;
9. Engajamento nas propostas de mobilização da CNTE na luta pela democracia, pela defesa da vida e pela educação pública de qualidade, em consonância com as contribuições da Confederação através das diretrizes para a educação escolar durante e pós-pandemia.
10. Exigir do governo a garantia das plenas condições sanitárias por ocasião do retorno às aulas, que pressupõe verbas suplementares para aquisição de EPI’s, recursos humanos (professores(as), especialistas e funcionários(as)) e infraestrutura. Reivindicar recurso orçamentário emergencial para financiar a Educação Pública Estadual nesse período de excepcionalidade/pandemia;
11. Exigir a garantia da preservação dos empregos e remuneração, em especial de servidores(as) precarizados(as) com contrato emergencial, convocação ou terceirização, como medida humanitária diante da pandemia;
12. Cobrar do governo a garantia de proteção de dados pessoais de estudantes e professores(as), bem como a proteção autoral das aulas postadas na plataforma da SEDUC;
13. Campanha de pressão pela derrubada dos vetos de Bolsonaro ao reajuste de servidores(as) públicos;
14. Pressão ao Governo Leite(PSDB) e Deputados(as) da ALERGS pela reposição salarial aos funcionários(as) de escola, denunciando a situação de miserabilidade em que se encontram;
15. Realizar discussão pedagógica nos núcleos considerando as Diretrizes da CNTE para diagnóstico do trabalho e do ensino remoto e pela garantia da autonomia pedagógica das escolas e o direito de cátedra dos professores(as). Agregar representação de universidades e organizações dos segmentos na discussão. No final do isolamento, ao reiniciarem as aulas presenciais, fazer um grande debate com a comunidade escolar e plano para buscar aqueles que ficaram à margem. Avaliar todo o processo e ver como recuperar as lacunas, rever o currículo e exigir que o governo respeite a comunidade escolar (gestão democrática) e o que orienta o CEEd/RS;
16. Denunciar o governo pela não nomeação de representantes da sociedade civil e do CPERS ao Conselho Estadual de Educação/RS.
17. Denunciar a não nomeação do Conselho Administrativo do IPE-Saúde;
18. Fortalecer ações com participação do CPERS junto ao Conselho Estadual da Merenda para garantia da soberania alimentar dos nossos alunos;
19. Intensificar a participação do CPERS às campanhas de denúncia da violência contra a mulher e de combate ao feminicídio;
20. Exigir que o governo assegure o quadro de profissionais necessários (professores(as), especialistas e funcionários(as)) para o cumprimento dos protocolos sanitários e pedagógicos, considerando-se o possível aumento do número de alunos nas escolas públicas no pós pandemia;
21. Denunciar a organizações internacionais de Direitos Humanos (latino-americanas) quanto aos ataques nos salários e previdência que atentam contra a vida dos trabalhadores(as) em educação, aposentados e da ativa;
22. Exigir que o governo garanta as condições materiais (equipamentos) para as aulas programadas ou EAD, cobrando acesso à Internet para todos os trabalhadores(as) em educação e estudantes;
23. Nota Pública “Fora Fundação Lemann”, fazendo a denúncia desta e das demais corporações que executam a privatização da educação pública no RS;


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Eduardo Leite (PSDB) foi eleito com a promessa de dialogar e valorizar quem trabalha no chão da escola.

Assegurou que pagaria os salários em dia no primeiro ano de governo, vendeu a Reforma do Estado como solução e se colocou como um gestor diferenciado.

O ano passou, os salários estão cada vez mais atrasados, escolas e turmas foram fechadas, e a vida dos trabalhadores(as) em educação só piorou.

Após sofrer o desgaste de uma greve histórica, Leite teve a chance de recomeçar.

Pelo contrário, se aproveitou da pandemia para cortar direitos e reduzir ainda mais os salários de quem já estava no limite da subsistência, aliando-se a Bolsonaro na destruição dos serviços públicos.

A cada ato, revela mais da sua face autoritária e insensível aos problemas da educação e da categoria.

Desde dezembro, por exemplo, os educadores amargam cortes mensais que chegam a 30% do salário. São mais de 27 mil castigados em razão da greve, apesar das aulas recuperadas sem prejuízo aos estudantes.

Uma punição injusta, calculada para frear futuras mobilizações e facilitar o desmonte da educação.

O que experimentamos é um simulacro de diálogo. Uma relação unilateral, sem escuta, ignorando a realidade da escola pública.

Prova disso é a construção dos protocolos de segurança para a volta às aulas presenciais, realizada a portas fechadas com empresários da rede privada, sem consultar educadores(as), pais e estudantes.

São regras ditadas pela urgência em abrir as escolas e por agentes comprometidos com o lucro acima da vida.

Soma-se a isso a rotina extenuante imposta pela desorganização das aulas remotas, com educadores(as) em extrema dificuldade financeira tirando do próprio bolso para dar aulas.

Mesmo sem salário e sem suporte, estamos trabalhando mais, atendendo a comunidade escolar a qualquer horário e usando equipamentos próprios.

O governo também coloca em risco a vida de trabalhadores(as), estudantes e suas famílias provocando aglomerações desnecessárias para  preencher relatórios, entregar ou receber materiais e cumprir demandas da Secretaria da Educação.

Nós fazemos a nossa parte. E o governador, quando fará a sua?

É imperativo que Eduardo Leite abandone a intransigência, ponha um fim à escalada de ataques e demonstre alguma consideração por nossas vidas.

Diálogo não é uma palavra vazia de significados. Pressupõe troca, deslocamento e negociação, não imposição.

Governador, escute quem educa. Queremos respeito, salários justos e uma aposentadoria digna. Queremos viver, educar e trabalhar em paz.

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