Em ofício enviado na última segunda-feira (15) às escolas estaduais, o governo Leite orienta que as instituições efetuem a compra de máscaras, álcool em gel e outros materiais de proteção e limpeza com recursos da autonomia financeira.
O problema: o Estado não repassa a verba em dia há meses. Estamos em junho e os valores referentes ao mês de maio ainda não foram pagos. Os de abril foram depositados no mês seguinte e os de março também atrasaram.
Veja a íntegra do ofício aqui.
Os materiais deveriam dar um mínimo de segurança aos profissionais que – a despeito da suspensão das aulas presenciais – ainda precisam comparecer às escolas, conforme denúncia recente do CPERS.
O documento também cita a possível utilização da verba permanente – geralmente utilizada para a aquisição de bens duráveis -, desde que justificada. Mas o repasse referente ao ano de 2020 sequer aconteceu. Algumas escolas receberam apenas uma parcela.
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De acordo com Dulce Delan, funcionária de escola e representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação, o atraso é apenas um agravante.
“O problema principal da verba é que o valor recebido pelas escolas está totalmente desatualizado. É o mesmo desde, pelo menos, 2010. Já não era suficiente antes e agora a maioria das escolas não vai conseguir comprar tudo o que a portaria exige”.
Claudete Sattler Scherer, diretora Escola São Bento, de Carazinho, confirma. Ela relata que o valor recebido em abril especificamente para adquirir materiais de proteção e limpeza não foi o suficiente.
“Recebemos na metade de abril o valor exato de R$ 500 para aquisição de álcool em gel, água sanitária, sabonete e os dispensers para distribuir na escola. No entanto, quando fomos fazer a aquisição destes produtos, o gasto foi de R$946 comprando só o básico, como 15 litros de cada produto.”
A professora e atual diretora da escola aberta EEEF Vila Cruzeiro do Sul, Jaqueline Pontes Ferreira, também está enfrentando dificuldades para a aquisição dos materiais, inclusive por outras imposições da Seduc.
“Já investimos um pouco em EPIs, porém, estamos com muitos gastos em xerox para suprir as atividades a distância. Nossa comunidade não tem acesso à Internet, o que impossibilita aulas no ClassRoom, e a nossa máquina estragou, então tivemos que arrumar. O dinheiro é pouco para tudo, isso é fato”.
Em março, no início da pandemia, a Seduc mantinha as escolas abertas com a desculpa de entregar merenda. Ocorre que o repasse para a aquisição dos itens alimentícios também estava atrasado.
Os fatos reforçam a posição do Sindicato: se em tempos normais o Estado não consegue honrar seus compromissos com as escolas, não terá capacidade de mantê-las abertas e em segurança em meio à pandemia.
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