Governo quer manter escolas abertas durante pandemia mas sequer repassou verba da merenda


“Não repassaram coisa nenhuma! Pagaram verba atrasada depois no dia 10 e a verba da merenda não veio.” 

Este é o relato da Regina, vice-diretora de uma escola da capital. Como muitos gestores da rede estadual, ela está indignada com a determinação do governo em manter a instituição aberta apesar da suspensão das aulas em virtude da pandemia de coronavírus.

Em memorando enviado nesta terça-feira (17) o Estado orientou que funcionários(as) e equipes diretivas mantenham as instituições operando com o setor administrativo em “funcionamento normal” e assegurando a distribuição de merenda.

Além de expor os educadores(as) e estudantes à pandemia, o governo sequer repassou a verba para aquisição da merenda em 2020 para grande parte das instituições.

Outro anúncio feito pelo governo é referente a um aporte de R$ 2 milhões para a higienização das escolas, que ainda não chegou.

“Na minha escola recebemos verba de manutenção de janeiro e fevereiro. Não veio permanente, nem as verbas de março, muito menos verba extra. Merenda entrou só a complementação. Não entrou do governo federal”, expõe Bruna Ruiz dos Santos, diretora da escola Onofre Pires.

A funcionária de escola e representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação, Dulce Delan, explica que em 2020, além do atraso no valor da merenda, houve atraso no repasse da verba de autonomia das escolas, o que dificultaria ainda mais a possibilidade de mantê-las abertas.

“As escolas recebem através de duas rubricas, uma para a manutenção e outra para gastos permanentes, como móveis e computadores. Em outros anos esses valores eram repassados mensalmente e as escolas prestavam conta a cada quadrimestre. Em 2020, o governador só fez o repasse da verba de manutenção no dia 11 de março, e as escolas até agora não receberam a verba para os gastos permanentes”, destaca Dulce.

Muitas escolas, como a Padre Reus, também de Porto Alegre, oferecem como “merenda” maçãs, bolachas e achocolatado, ou aquilo que conseguem adquirir com dinheiro dos próprios educadores(as).

Nesta quarta, o CPERS ingressou com um pedido liminar para assegurar o fechamento total das instituições. O Sindicato aguarda a decisão da Justiça.

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Burocracia e falta de capacitação dificultam aquisição de alimentos

A agente educacional do Colégio Protásio Alves e conselheira do Conselho Estadual de Alimentação, Raquel de Los Santos Fidelis, diz que em razão de mudanças impostas pela própria gestão estadual, diversas escolas não têm acesso ao recurso.

“A verba é repassada pelo governo federal e o governo do Estado repassa para as escolas. Mas o que está dificultando, além do atraso de sempre, é a implantação do cartão corporativo nas instituições”, conta a conselheira. 

Raquel relata que a partir desse ano é preciso fazer a compra dos alimentos com o cartão ou ir até uma agência bancária e retirar uma verba no valor de R$ 2.000,00. “Não houve preparo nenhum das direções para a implementação desse cartão, por isso, muitos enfrentam dificuldades na hora de fazer a retirada”, expõe. 

A diretora do Onofre relata mais um agravante. 

“Eu só fico sabendo se saiu a verba da merenda do governo federal indo no caixa eletrônico do Banco do Brasil. Pois, a conta nova é com cartão e funciona assim. Como a agência é muito longe da escola, não sei quando poderei verificar”, diz Bruna.

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