Nesta quarta-feira (14), o Departamento de Funcionários de Escola do CPERS realizou o 15º Encontro Virtual dos Funcionários(as) com os núcleos de Osório, Gravataí, São Leopoldo e Porto Alegre (39º).
A reunião online findou os encontros que contemplaram os 42 núcleos do Sindicato e levaram até milhares de educadores informações jurídicas e o debate de diversos assuntos como a volta às aulas, pandemia, alterações com as reformas de Eduardo Leite (PSDB), a conjuntura estadual e federal, além das lutas da categoria.
O 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, que também integra o Departamento de Funcionários(as) de Escola do Sindicato falou que estaria substituindo na atividade a coordenadora do departamento, Sônia Solange Viana que está em repouso devido a um procedimento cirúrgico. “Vou tentar substituir da melhor maneira.”
“Se cada colega (funcionário de escola) soubesse da força que tem, ninguém conseguiria pará-los. São vocês que nos amparam para o bom andamento das nossas escolas”, destacou Edson sobre a importância dos agentes educacionais.
A vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, saudou a todos presentes e ressaltou a importância de os educadores compartilharem o que presenciaram no encontro com os colegas que não puderam estar presentes.
“Sabemos que muitos agentes educacionais estão trabalhando nos plantões da escola, mas quem está aqui vai poder partilhar com os colegas ausentes”, destacou.
O coordenado do Departamento da Juventude do Sindicato Daniel Damiani, falou brevemente da live que estava acontecendo no momento, onde o governador Eduardo Leite (PSDB) e o secretário da educação, Faisal Karam tratavam justamente sobre a volta às aulas presenciais. Daniel destacou a pressão que o governo está fazendo para o retorno.
“Sabemos que as escolas não têm como seguir esses protocolos. Nós procuramos o Ministério Público e a justiça e esses estão em um alinhamento absurdo com o governo. Por isso, a nossa saída é a comunidade escolar e a nossa resistência”, observou.
Luiz Henrique Becker, diretor do 14° Núcleo (São Leopoldo), relatou as demandas da região, ressaltando o medo dos colegas contratados de serem demitidos, já que mesmo no grupo de risco estão indo trabalhar. Há também alguns professores que estão sem turmas visto que o governo suspendeu as matrículas de EJAs, Neejas e Cursos técnicos.
“A apreensão está muito grande, além de todos esses problemas temos que lidar com a ameaça constante do governo de privatização e terceirização. Mas fico muito contente com a presença de todos aqui, pois, isso mostra a unidade e disposição de luta”, finalizou.
“Só é possível a escola se organizar e se manter com o trabalho dos nossos funcionários. Muitas vezes nossos alunos têm mais afinidade com os nossos funcionários do que com o professor”, destacou a diretora do 39º núcleo (Porto Alegre – Sul), Christiane Ribeiro Gomes.
“A grande maioria dos funcionários de escola foram convocados e estão na escola, e isso é o que mais me preocupa e aqui hoje o jurídico vai poder orientar como se dará essa volta”, continuou Christiane.
Anderson de Lima Vicente, diretor do 22° Núcleo (Gravataí), apontou que os governos federal e estadual acabaram se aproveitando da pandemia e da crise econômica para retirar direitos dos trabalhadores.
“Eles retiram dos trabalhadores para tentar salvar seus lucros. É importante manter a nossa mobilização, pois, teremos anos duros pela frente. A nossa luta vai continuar sendo muito necessária”, reforçou.
Marli Aparecida de Souza, diretora do 13º Núcleo (Osório) e funcionária de escola, apontou a preocupação com o deslocamento dos colegas para o retorno às aulas.
“Muitos funcionários e professores terão que pegar ônibus com pessoas que não se cuidam, não usam máscara. O risco não é só estar na escola, mas temos que ir e vir com transporte público.”
“Já perdemos funcionários para Covid aqui na região. Ontem tivemos cinco óbitos na cidade, nossas emergências estão lotadas e ainda final de semana recebemos muitos turistas na cidade. A situação é preocupante”, ressaltou.
Volta às aulas e informes jurídicos
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez uma breve análise de conjuntura nacional e estadual, observando os principais ataques dos governos Bolsonaro e Leite.
A educadora falou sobre a Reforma Administrativa que tem como objetivo retirar dos servidores públicos a estabilidade. “Essa reforma vai acabar com o serviço público. Temos que estar de olho para resistir a mais esse ataque”, afirmou.
Helenir chamou a atenção para as eleições municipais que se aproximam.
“Vivemos o projeto do estado mínimo, os votos que daremos serão cabos para as próximas eleições federais e estaduais. Temos que eleger quem defende os trabalhadores e a educação pública. ”
A professora criticou o governo Leite que desconsiderou a própria pesquisa, a qual acenou que 98% dos pais não querem que as aulas voltem nesse momento. E também repreendeu a única forma que as escolas terão para detectar estudantes e educadores infectados, a verificação da febre.
“Os protocolos são insuficientes. Quem é assintomático não tem febre. Essa precariedade de medir a febre poderá transformar a nossa escola em um espaço de transmissão. As crianças moram com muitos idosos e pessoas com comorbidade. Essa atitude do governo pode gerar uma crise sem precedentes, poderemos perder muitas vidas”, ponderou.
Helenir também observou que os educadores não devem assinar nenhum termo de responsabilidade.
“Não assinem absolutamente nada, isso é assumir uma responsabilidade que não é nossa. Quem tem que dizer que a escola está apta é a vigilância sanitária e não os COEs”, concluiu.
“As escolas não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), não temos COEs formados e vários diretores não querem assumir essa responsabilidade e eles estão certos, pois, não são técnicos da saúde”, ressaltou o advogado Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do CPERS.
Para o advogado, a pressão do governo em cima dos prefeitos está aumentando e destaca o porquê as escolas particulares não estão voltando, somente as públicas.
“Por que escolas particulares não estão voltando? Porque o custo é muito grande, e a nossa pergunta é – O estado vai ter condições de voltar? De comprar todos os materiais necessários para as escolas seguirem os protocolos? ”, indagou.
Marcelo chama a atenção que todas as escolas devem documentar que não tem condições de voltar às aulas.
“As direções devem colocar tudo no papel e entregar nas coordenadorias. Dizendo que não tem condições de montar os COEs, que faltam verbas e recursos humanos para seguir o protocolo”, destaca.
▶ Confira aqui o vídeo em que o jurídico do CPERS explica as principais mudanças na carreira dos servidores(as) da educação após a reforma de Eduardo Leite (PSDB).
A advogada, Juliane Marchioro, apresentou as regras para aposentadoria, mas destacou que devido à complexidade do tema é preciso analisar caso a caso. Para isso, os associados do CPERS podem entrar em contato diretamente pelo WhatsApp Business do jurídico no telefone (51) 3073.7512 ou através de encontros virtuais com os advogados que atendem os núcleos. Aqui você encontra todos os contatos.
Juliane também falou sobre o desconto dos aposentados e explicou que CPERS entrou com uma ADIn, que foi favorável aos aposentados(as), mas o Estado recorreu em Brasília. O julgamento será realizado tanto no STF quanto no TJ.
Veja aqui os outros assuntos que a advogada Juliane abordou durante a reunião online.
Informações sobre o IPE Saúde
Vera Lessês, coordenadora do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato falou sobre assuntos relevantes do IPE Saúde.
Vera afirmou que os 115 postos do IPE estão fechados no interior desde o início da pandemia e ressaltou que os atendimentos em Porto Alegre está sendo feito somente online. “ Não adianta vir presencialmente”, observou.
A diretora também falou sobre a cartilha do IPE que ensina como procurar o atendimento nesse momento de pandemia. Veja aqui!
Outro assunto que Vera abordou foram os exames de mama que todas as mulheres acima de 40 anos podem fazer de forma gratuita, após a consulta com o ginecologista. A ação ocorre até 31 de outubro. “Essa é uma forma de fazermos economia e é uma iniciativa boa do IPE Saúde em comemoração ao outubro rosa. ”
No final da atividade virtual Edson ressaltou a importância da luta pelo não retorno das aulas.
“Vamos dialogar com a sociedade para evitar esse retorno. Estamos lutando enquanto sindicato para barrar essa volta, o que vale nesse momento é defendermos vidas. Vamos resistir. ”
“Esse é o último encontro e espero que tenhamos saído melhor do que entramos. E contem conosco e nos procurem para auxiliar no que for necessário”, conclui o 2º vice-presidente no fechamento da reunião.
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