No relatório semanal de saúde pública da França, divulgado na quinta-feira, 24 de setembro, 32% dos 899 focos identificados e sob investigação na França referem-se a escolas e universidades. Somente em Paris, 75% vêm de escolas. 

Os focos – chamados de clusters – representam pelo menos três casos confirmados de Covid-19 em um período de sete dias e em pessoas que pertencem à mesma comunidade. 

As crianças e adolescentes franceses retornaram às aulas no dia 1° de setembro em mais de 60 mil instituições em todo o país. Três dias após a volta, 22 escolas tiveram de fechar as portas e nas últimas semanas cerca de 1.000 casos por dia foram registrados nestes ambientes. 

Universidades e escolas são o segundo maior número de clusters na França, depois das empresas públicas e privadas.

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Apesar dos números, o protocolo de saúde foi amenizado nos estabelecimentos de educação na semana passada. Porém, por lá, o governo oferece uma ampla autonomia às escolas para se manterem abertas ou fechar em caso de detecção de alunos, professores ou funcionários com Covid-19.

Em colaboração com a Agência Regional de Saúde, em caso de contágio, é feita a testagem e estabelecida uma lista de pessoas que devem ficar em casa cumprindo a quarentena de 14 dias.

Em maio, a França já havia protagonizado um aumento dos casos ao reabrir parcialmente as escolas e tendo que fechar diversas instituições novamente.

A partir desta segunda-feira (5), Paris e outros três departamentos de sua região metropolitana foram colocados em “alerta máximo” a fim de conter a propagação do coronavírus na região. 

As novas medidas deverão entrar em vigor nesta terça e terão validade de 15 dias. Elas incluirão um novo protocolo sanitário para restaurantes, fechamento de bares e redução no número de estudantes em instituições de ensino.

A segunda onda de propagação de casos de Covid-19 na França, após o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino, é prova que o tema precisa ser tratado com muito mais seriedade e visando a preservação da vida dos estudantes, professores(as) e funcionários(os) acima dos interesses do capital.

Imagem destaque: LP / Olivier Corsan

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Neste domingo (4), Bill de Blasio, o prefeito de Nova York, anunciou que pretende fechar escolas públicas e privadas e restringir o comércio considerado não essencial, a partir de quarta-feira, em nove regiões do Brooklyn e do Queens.

A medida tenta barrar o avanço da pandemia após uma alta de 3% nas taxas de diagnósticos positivos nos últimos sete dias.

Segundo o governador Andrew Cuomo cerca de 20 regiões do estado tiveram uma taxa de resultados positivos neste sábado (3).

Nova York realizou cerca de 110 mil testes do coronavírus no sábado, após um recorde de 134 mil testes no dia anterior.

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Mesmo sem testes, governo Leite insiste em abrir escolas

Após ser um dos maiores epicentros globais, Nova York tornou-se referência no controle à Covid-19 graças a uma política firme de testagem em larga escala da população, com rastreamento dos contatos das pessoas infectadas e rápido isolamento de casos suspeitos.

É o oposto do que ocorre no Rio Grande do Sul, um dos estados que menos realizou testes por habitante no Brasil. Não é preciso ir tão longe para comparar; Manaus reabriu escolas assegurando a testagem contínua de educadores(as).

Aqui, o secretário da educação, Faisal Karam, já disse que é inviável testar a comunidade escolar. Apesar disso, o Estado insiste em abrir as escolas  mesmo sem verbas adequadas, condições estruturais e recursos humanos.

Em recente pesquisa realizada pelo CPERS com mais de 2 mil educadores(as), constatou-se que a Covid-19 já contaminou pelo menos um educador em 142 escolas estaduais, mesmo em regime de plantão e com o fluxo reduzido.

O levantamento também mostrou que mais de 90% das escolas estaduais não têm condições estruturais adequadas para a reabertura. Mais de 70% não recebem em dia os repasses do governo e a maioria sequer conseguiu oferecer máscaras durante os plantões presenciais.

Todas estes dados fortalecem a convicção de que não é possível retornar neste momento. Quem nunca cuidou da escola pública não o fará agora. Nossas vidas importam.

Nesta quinta-feira (8) o CPERS realiza Assembleia Geral online para planejar os próximos passos da mobilização. Veja aqui!

Foto capa: Rafaela Felicciano /Metrópoles

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Desrespeitando anos de luta para garantir a inclusão de estudantes com deficiência, o presidente Jair Bolsonaro assinou, no dia 1º, o decreto 10.502/2020, que trata da Política Nacional de Educação Especial (PNEE), incentivando que estes alunos(as) fiquem em salas separadas dos demais.

A inciativa é um enorme retrocesso nas políticas de inclusão do país e escancara a postura discriminatória e excludente do governo federal.

O texto dá às escolas a possibilidade de não aceitarem alunos de inclusão, retrocedendo em políticas públicas conquistadas e construídas de forma democrática para garantir o direito à educação inclusiva.

A nova PNEE vai contra o exposto no decreto 6.949/09, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei 13.146/15, que trata do Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei 13.005, que aprovou o Plano Nacional de Educação (com destaque para a meta 4 do PNE).

Importante lembrar que o  Plano Nacional de Educação de 2014, que vale por 10 anos, ou seja, até 2024, postula que toda população de 4 a 17 anos com deficiência deve “ter acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados”.

O decreto também não faz referência a parcerias com instituição jurídica sem fins lucrativos, o que indica a prevalência de um projeto privatista para o atendimento escolar e de outras atividades especiais voltadas às pessoas com deficiência no Brasil.

O decreto nº 10502/2020 viola, ainda, a Constituição Federal, a Convenção de Salamanca, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei 13.005, de 2014.

O CPERS posiciona-se firmemente contra este decreto. Não podemos nos calar diante da arbitrariedade da falta de escuta social, da inconstitucionalidade do ato e do retrocesso que significa o retorno da segregação das pessoas com deficiência para o atendimento exclusivo nos serviços especializados.

Requeremos, desde já, a declaração da inconstitucionalidade do Decreto, sob pena de imensos prejuízos, não só para as pessoas com deficiência, como para todos aqueles que acreditam na construção de uma sociedade justa, diversa, plural e inclusiva.

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Com a fachada interditada e sob risco de desabar a qualquer momento, sem verbas para EPIs e a falta de três professores, duas merendeiras, dois funcionários de limpeza e orientador educacional.

É assim que o governo Leite (PSDB) espera que a escola Osmar da Rocha Grafulha, de Pelotas, abra as portas para receber a comunidade em meio à pandemia.

A realidade da instituição – que atende 887 estudantes em três turnos – é um retrato da rede e do descaso das políticas neoliberais que sucateiam a escola pública no Rio Grande do Sul.

“Com as reformas e as mudanças no Plano de Carreira, muitos professores entraram em processo de aposentadoria para que não perdessem tanto em termos salariais. Nesses últimos meses foram cinco aposentadorias ou reduções de carga horária”, observa o diretor Lucas de Souza Barbosa.

A instituição tem dois funcionários do grupo de risco, uma monitora e uma merendeira, ou seja, neste momento o quadro ficaria somente com uma merendeira para atender os três turnos (887 estudantes).

Cumprir plano de contingência é inviável

Lucas afirma que, com a falta de recursos humanos, não seria possível seguir o plano de contingência proposto pelo governo.

“Precisaríamos de pelo menos mais dois funcionários de limpeza. No momento temos só dois para limpar os pisos, as classes e todas demais superfícies utilizadas em três turnos. Nossa escola é grande, ano passado passamos a maioria do ano com três funcionários e ainda assim era complicado manter tudo limpo entre os três turnos”, observa.

A verba para adquirir os EPIs e materiais de higiene é outra preocupação do diretor.

“Para os plantões compramos álcool gel, luvas e máscaras, mas tudo com a verba da instituição. O governo não disponibilizou nenhum dinheiro a mais para esses gastos”, denuncia Lucas.

“Para o retorno serão necessárias máscaras para todos os alunos, funcionários e professores. Só aí são quase mil máscaras, contando apenas uma por pessoa, que sabemos não ser suficiente”, continua o educador.

O diretor conta, ainda, que a maioria dos pais já informaram que os seus filhos não vão retornar à escola em função do medo da disseminação da Covid-19.

“Os pais entendem que a pandemia ainda não passou e que o retorno às aulas colocaria em risco não só os seus filhos, mas os familiares, já que vários alunos moram com pais mais velhos e avôs que estão no grupo de risco. ”

Como 86% dos educadores(as) – conforme levantamento do CPERS – Lucas não acredita que as atividades presenciais deveriam ser retomadas sem vacina.

“Se as aulas foram canceladas no primeiro momento para impedir a contaminação e agora existem muitos mais casos do que quando as aulas foram canceladas, não faz sentido voltar. Estaremos liderando um retorno até antes da maioria das escolas particulares. Parece que seremos cobaias para ver como funcionará”, argumenta.

Interdição da entrada da escola

A fachada da escola está interditada desde outubro de 2016, devido a risco de desabamento, sustentando-se sobre toras improvisadas.

“Assumi a direção faz pouco mais de um mês e ainda não recebi nenhuma informação sobre o progresso da reforma. Tenho tantas demandas para cumprir que ainda não consegui me informar sobre esta situação”, afirma o diretor.

Devido à situação, a escola precisou se adaptar e mudar o acesso para a avenida Duque de Caxias. Como o portão eletrônico fica distante da entrada, a escola fica aberta para o acesso da comunidade.

“Isso facilita o ingresso de pessoas estranhas que mexem nas bicicletas dos alunos, furtam bolas, fazem arruaça dentro do pátio externo”, diz Lucas.

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Um governo que deixa a escola cair aos pedaços em tempos normais vai cuidar dela em tempos de exceção?

Em março, defendendo pela 1ª vez a suspensão das aulas presenciais, escrevemos que o período “seria uma oportunidade para o governo reorganizar e retomar o ano letivo suprindo as atuais carências da rede estadual.”

À época, levantamento realizado pelo CPERS já demonstrava que faltavam, ao menos, 1,5 mil educadores(as) nos quadros de recursos humanos. Passados sete meses, nada mudou.

Pesquisa mais recente mostrou que mais de 90% das escolas estaduais não têm condições estruturais adequadas para a reabertura. Mais de 70% não recebem em dia os repasses do governo e a maioria sequer conseguiu oferecer máscaras durante os plantões presenciais.

Todas estes dados fortalecem a convicção de que não é possível retornar neste momento. Quem nunca cuidou da escola pública não o fará agora. Nossas vidas importam.

“Achamos prematuro voltar. A única forma de testagem que o governo vai disponibilizar para as escolas é a verificação da febre, quem é assintomático não aparecerá que está contaminado. Parece que o governo trabalha somente com a doença e não com a prevenção. Temos que trabalhar com a prevenção, pois são as nossas vidas que estão em jogo, dos nossos colegas e dos nossos alunos. Não queremos servir de cobaias”, observa a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Nesta quinta-feira (8), o CPERS convoca a categoria para discutir e deliberar as estratégias de luta e resistência em Assembleia Geral. Veja aqui como participar!

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Direções da região de abrangência do 18° Núcleo do CPERS, Santa Cruz do Sul, lançaram nesta sexta-feira (2) uma carta conjunta para alertar a comunidade sobre a situação dramática das escolas e manifestar contrariedade ao retorno presencial.

O documento, assinado por 19 instituições, elenca 15 pontos que preocupam as comunidades, incluindo a falta de equipamentos de proteção, a ausência de materiais e recursos humanos para a limpeza, o atraso nos repasses financeiros e a falta de clareza por parte da mantenedora a respeito dos protocolos.

O ofício também exige que cada escola passe por análise e laudo técnico realizados por autoridades sanitárias competentes, ressaltando que as direções e equipes pedagógicas não podem se responsabilizar pela segurança das instituições.

Dionísio Júlio Beskow, diretor da EEEF Bruno Agnes, explica:

“As escolas não vão conseguir higienizar os espaços, os objetos, assim como determina o protocolo sanitário. Então nós queremos a presença da vigilância sanitária, auxiliando, orientando os gestores. Para trazer um conhecimento mais técnico e com mais segurança pra gente receber aqueles alunos que eventualmente vão voltar. E os professores também, porque nós temos que primeiro preservar as vidas”.

O diretor também ressalta que a maioria dos pais da região já manifestou que não vão mandar os filhos de volta enquanto não houver vacina. 

“O diagnóstico que nós temos na rede estadual aqui em Santa Cruz é que é muito pouco aluno que volta. Não chega a 20%, e aí você coloca toda uma estrutura, uma infraestrutura para receber poucos alunos. É muito dinheiro e ainda por cima mal gasto”.

Leia a íntegra da carta: 

>> Mobilize-se para a Assembleia Geral Extraordinária do CPERS

A resistência vem do chão da escola

Secretário do 18° Núcleo, Elbe Rafael Belardinelli, destaca que a iniciativa do movimento partiu de uma demanda das direções, que se reuniram mediadas pelo Sindicato, escreveram a carta e encaminharam a formação de um fórum local.

“O fórum é formado por inúmeras entidades, sindicatos, conselho da saúde e vereadores. A ideia é a partir desse espaço construir a resistência nos bairros e dialogar com a comunidade, presisonando também no Ministério Público, a Prefeitura e aos órgãos do Estado que são responsáveis pela abertura das escolas. A nossa intenção é não abrir no dia 13”.

Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB).

Nesta sexta-feira, mais de 60 direções de escola da capital convocaram uma coletiva de imprensa no saguão do CE Julio de Castilhos para denunciar a impossibilidade de voltar.

Na quinta, a escola Candido Godói, presente no ato, enviou um ofício às autoridades comunicando a decisão de não retomar as atividades presenciais. 

No núcleo de Rio Grande, 31 direções acordaram em não assinar o Termo de Conformidade Sanitária exigido pelo Estado.

Em São Leopoldo, corre nas redes da categoria publicação informando a decisão de não voltar do conselho escolar da escola Caic Madezzati.

Na mesma cidade, pela manhã de quinta, a comunidade do IEE Professor Pedro Schneider realizou um ato e colou cartazes na escola, que também ficará fechada por decisão do Conselho.

O último Conselho Geral do CPERS deliberou por incentivar a resistência no chão da escola a partir dos núcleos do CPERS.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

 

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Em um movimento histórico, 65 diretores e diretoras de escolas estaduais de Porto Alegre convocaram uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (2), no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, para manifestarem-se contra a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Essa é mais uma ação entre tantas que se espalham por todo o estado e que exigem respeito à autonomia escolar para a definição do calendário letivo e à vida dos educadores(as) e estudantes gaúchos. 

Denunciando as carências das instituições e entoando motes com “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas” e “Escolas Unidas pela Vida”, as direções fizeram um marcante contraponto à narrativa do governo, que insiste em mentir à população afirmando que há condições de retorno.

Para o diretor do CPERS Daniel Damiani, iniciativas como esta precisam tomar o estado para evitar uma tragédia.

“As nossas escolas têm problemas estruturais graves, falta de professores, falta de funcionários, e apesar da sobrecarga das aulas remotas, não queremos nos expor sem segurança ao vírus. Não queremos ser cobaias desse experimento genocida que o governo está conduzindo”.

A diretora da Escola Porto Alegre, Greici Amarante, destacou que o governo Eduardo Leite (PSDB) nem sequer disponibilizou o que prometeu no início da pandemia. 

“Estamos fazendo um movimento contra o retorno das aulas presenciais e pela preservação da saúde e da vida dos nossos estudantes, professores e funcionários. Precisamos seguir o que estamos fazendo porque o governo deveria se preocupar mais com a internet que até agora não deu, com escolas sem estruturas e não em arriscar nossas vidas”. 

“Nós não temos RH para fazer o COE, como as pessoas vão trabalhar nisso além da sobrecarga que já tem? O governador e o secretário estão dizendo que a gente não está querendo trabalhar, mas gente, eu nunca trabalhei tanto na minha vida”, salientou Lurdes Zanon, diretora da Escola Rio Branco. 

Durante o manifesto, Maria Berenice Alves, diretora do Julinho, anunciou que a escola tomou a decisão de que não retornarão para as aulas presenciais na data estipulada pelo governo.

“Nos reunimos com o Conselho Escolar e, por decisão unânime, decidimos que nós não vamos abrir a escola enquanto não houver segurança e testagem. Que o governo se responsabilize, nós não temos RH para constituir o COE. Fizemos um documento para a SEDUC e a CRE avisando da decisão”.

A resistência parte do chão da escola

Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB).

Nesta quinta, a escola Candido Godói, presente no ato, enviou um ofício às autoridades comunicando a decisão de não retomar as atividades presenciais. 

No núcleo de Rio Grande, 31 direções acordaram em não assinar o Termo de Conformidade Sanitária exigido pelo Estado.

Em São Leopoldo, ao menos duas escolas já anunciaram que não abrirão por falta de condições. Em Santa Cruz do Sul, 15 escolas assinaram um documento listando ponto a ponto as deficiências das escolas e as falhas dos protocolos.

O último Conselho Geral do CPERS deliberou por incentivar a resistência no chão da escola a partir dos núcleos do CPERS.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

“O que vocês estão fazendo aqui vai servir de referência para outras direções. Vocês não estão sozinhos. No estado inteiro estão chegando manifestações contra o retorno, a maioria dos pais e dos alunos também é contra. Ninguém queria estar se expondo, mas estamos aqui hoje porque sabemos o caos que vai ser esse retorno”, frisou o diretor Daniel do CPERS no encerramento. 

 

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Na tarde desta quinta-feira (1°), o Departamento de Funcionários(as) do CPERS promoveu o 14° Encontro Virtual dos Funcionários(as) de Escola com a participação dos agentes educacionais dos núcleos de Montenegro (5°), Canoas (20°), Taquara (32°) e Porto Alegre – Norte (38°). 

Durante o encontro, os participantes receberam informes jurídicos e do IPE Saúde, debateram a conjuntura estadual e federal, além da volta às aulas, ponto de grande preocupação de toda a categoria. 

O 2 ° vice-presidente do CPERS e membro do Departamento de Funcionários(as) de Escola, Edson Garcia, conduziu os trabalhos e abriu a reunião destacando a importância de momentos como o de hoje. 

“Esse é o 14° encontro que tem o objetivo principal de tirar dúvidas e fortalecer a luta da nossa categoria. Nós estamos vendo o governo fazer um movimento de forçar o retorno das aulas presenciais. Precisamos nos unir porque os nossos agentes educacionais estarão na linha de frente da contaminação”. 

Candida Rossetto, secretária-geral do CPERS, ressaltou a pertinência da luta para vencer os ataques à categoria. 

“Vivemos tempos difíceis que exigem que nós façamos o enfrentamento para derrotar esse governo e a política em curso. Saiamos daqui fortalecidos para somar e fazer a resistência e o enfrentamento necessário na defesa das nossas vidas”. 

Daniel Damiani, diretor do Departamento de Juventude, demonstrou preocupação com o retorno das aulas presenciais. 

“Hoje ficamos sabendo desse ofício exigindo o retorno na semana que vem. Fazemos aqui um apelo, porque as escolas precisam se reunir e definir o não retorno das aulas, nós não temos estrutura para isso”. 

O diretor também ressaltou o difícil papel dos agentes educacionais nesse cenário: “O governo diz que vai substituir os funcionários do grupo de risco, mas não se comprometeu em reparar a falta histórica de funcionários que as nossas escolas possuem. Como um funcionário vai dar conta da higienização em turnos com 500, 600 alunos?”

Os diretores dos núcleos presentes também expuseram a situação de suas regiões durante o encontro. 

Para o diretor em exercício do 38° Núcleo (Porto Alegre Norte), Érico Pinheiro Fernandez, momentos como esse possibilitam a troca de vivências para fortalecer a luta de toda a categoria. 

“Acho fundamental que a gente perceba que todos nós somos responsáveis por aqueles que educamos e, principalmente, precisamos entender que a nossa realidade é relevante e esse encontro é mais um espaço para que isso aconteça”. 

Simone Goldschmidt, diretora do 32° Núcleo (Taquara), pediu atenção dos participantes ao período eleitoral que se aproxima. 

“Esses encontros são de extrema importância para que possamos nos fortalecer e para nos entendermos e nos enxergarmos como classe trabalhadora. Precisamos resistir enquanto classe, porque quando um perde, todos perdem junto. Estamos em um ano eleitoral, precisamos lembrar que todos os candidatos não são iguais, existem projetos e precisamos votar naqueles que lutam por nós”. 

Já Juliana Marques Kusller, diretora do 5° Núcleo (Montenegro), ressaltou o importante papel das mulheres funcionárias nas lutas da categoria. 

“Não tem como não falar no feminino, porque a maioria de nós é mulher, mãe e mesmo com a pandemia seguimos trabalhando nas escolas, realizando plantões em bandeira vermelha. Vocês são guerreiras e merecem ser reconhecidas como tal”. 

Juliana ainda destacou a importância dos funcionários para o bom funcionamento de uma escola: “Precisamos lembrar que não há escola que funcione sem funcionários. É o funcionário que chega antes, vê tudo o que acontece e também orienta e educa”. 

Retorno das aulas presenciais

A imposição do retorno das aulas presenciais foi o principal tema do encontro desta quinta.

A diretora do Departamento de Funcionário do CPERS, Sonia Solange Viana, defendeu que as escolas se posicionem contra este ataque à vida dos educadores e dos estudantes.

“O governo quer tirar a responsabilidade das suas costas delegando a decisão para as escolas e os pais. Não podemos permitir. Não assinem qualquer documento aceitando o retorno, vocês estarão assumindo a responsabilidade em caso de tragédia na sua escola”.

Representando o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, assessoria jurídica do Sindicato, o advogado Marcelo Fagundes disse estar preocupado com a urgência em que a Seduc e o governo tratam o tema.

“Hoje saiu uma convocação da Seduc chamando os professores e funcionários para voltarem na próxima semana. Nossas escolas não estão prontas, não há o mínimo de segurança para que isso ocorra. Estamos tomando todas as providências para evitar que isso aconteça”.

Marcelo ainda pediu atenção dos contratados às manobras do governo: “Os contratados em grupo de risco estão sendo orientado a sair em laudo, essa é uma manobra que pode levar a demissões em massa. Nos procurem para verificarmos quais medidas legais podem ser tomadas”.

A 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, mostrou indignação com a situação.

“Como vai ter segurança? Tem escola com uma merendera para 1.000 alunos. Como os professores vão preparar aulas presenciais e EAD? O governo ainda quer responsabilizar a comunidade com os COEs, com professores e funcionários tendo que avaliar a capacidade da escola voltar ou não”.

Edson destacou a importância da informação nesse momento: “Precisamos informar os pais e a comunidade escolar o que pode acarretar esse retorno. Nós não somos do setor da saúde, não podemos decidir se há segurança ou não”.

Durante o encontro diversos funcionários relataram que nas suas escolas, a maioria dos pais não desejam o retorno.

▶ Mobilize-se em defesa da vida; saiba como participar da Assembleia Geral Extraordinária do CPERS

Análise da conjuntura estadual e federal 

Solange Carvalho conversou com os funcionários e funcionárias que participaram do encontro a respeito dos ataques e do importante enfrentamento em tempos tão complexos. 

“O que estamos percebendo é um projeto para acabar com os serviços públicos e dar lucro à iniciativa privada. Agora com a Reforma Administrativa querem acabar até com a nossa estabilidade para facilitar esse processo”. 

Solange ainda complementa: “Temos uma categoria empobrecida que segue trabalhando nesse momento de pandemia, que sofre assédio das direções, das CREs, da Seduc, e ainda assim temos uma parcela da população que acha que somos privilegiados, precisamos mudar essa visão”.

Informes do IPE Saúde e Jurídico 

Um dos objetivos dos encontros virtuais é esclarecer as dúvidas que muitos funcionários possuem. 

Assim, durante toda a reunião, o Departamento de Saúde e a Assessoria Jurídica do Sindicato – além de passar os informes gerais -respondem às dúvidas que surgem ao longo da conversa. 

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lessês, frisou que a luta não pode parar, mesmo em tempos de pandemia.  

“Temos feito atos simbólicos e estamos construindo a resistência. Mais que tirar dúvidas buscamos através desses encontros o fortalecimento entre nós, para combatermos os governos que se aproveitam desse momento para implementar a política do grande capital e retirar direitos”. 

Vera passou as principais alterações no atendimento do IPE nesse período e algumas questões que preocupam a categoria. Confira um resumo dos principais pontos apresentados pela diretora: 

– Testes para Covid-19: os exames de detecção do vírus são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

– Tele-consultas: durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.

– PAC e Pames: por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado. Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.

– Atualização de dados: o IPE está solicitando que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.

– Cartilha online: O IPE Saúde disponibilizou um material que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam para o local adequado no site. Confira aqui o material.

Já para os informes jurídicos, o advogado Marcelo Biltre apresentou as principais alterações nas carreiras dos servidores após a reforma de Eduardo Leite (PSDB). 

“Tivemos muitas alterações legislativas esse ano e logo depois o Leite mandou projetos para Assembleia que alteraram várias leis o gera muita dúvida entre os nossos professores e funcionários de escola. Participamos desses encontros para tentar esclarecer algumas dessas dúvidas”. 

▶ Confira o vídeo em que o jurídico do CPERS explica as principais mudanças na carreira dos servidores(as) da educação após a reforma de Eduardo Leite (PSDB).

Resumimos abaixo alguns dos principais pontos apresentados pelo advogado: 

– Aposentadoria: foram apresentados alguns exemplos, mas Marcelo ressaltou que devido à complexidade do tema é preciso analisar caso a caso. Para isso, os associados do CPERS podem entrar em contato diretamente pelo WhatsApp Business do jurídico no telefone (51) 3073.7538 ou através de encontros virtuais com os advogados que atendem os núcleos. Aqui você encontra todos os contatos.

– Desconto de greve: Marcelo relatou o duro golpe da justiça que considerou legal o roubo dos salários de grevistas. “Ao não conceder esse direito, estão tentando fazer com que o servidor público não possa mais fazer greve, é um absurdo, vamos recorrer em todas as instâncias possíveis para reaver os valores confiscados pelo Estado”, afirmou o advogado.

– Desconto dos Aposentados: o CPERS entrou com a ADIn, que foi favorável aos aposentados(as), mas o Estado recorreu em Brasília. O julgamento será realizado tanto no STF quanto no TJ.

Também participaram da reunião as advogadas Emeline Baldessari e Tatiane Freitas, que realizam o atendimento direto dos núcleos que participaram do encontro dessa semana. 

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Em ofício enviado nesta quinta-feira (1º) às autoridades estaduais, a comunidade escolar do CE Cândido José de Godói, de Porto ALegre, informa que não retornará às atividades presenciais neste ano.

A decisão foi tomada em comum acordo entre a equipe diretiva, conselho escolar, pais, estudantes e educadores(as), que afirmam que darão prosseguimento às aulas remotas implementadas desde março.

>> Mobilize-se para a Assembleia Geral Extraordinária do CPERS

O texto elenca uma série de considerações a respeito da falta de condições sanitárias e financeiras, bem como as falsas promessas de EPIs e recursos humanos que efetivamente nunca chegaram à escola.

A comunidade também menciona a inviabilidade de estruturar o COE local e encontrar pessoas que assumam uma responsabilidade que é “única e exclusiva do Estado.”

Leia a íntegra do ofício:

A resistência parte do chão da escola

Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB).

No núcleo de Rio Grande, 31 direções acordaram em não assinar o Termo de Conformidade Sanitária exigido pelo Estado.

Em São Leopoldo, corre nas redes da categoria publicação informando a decisão de não voltar do conselho escolar da escola Caic Madezzati.

Na mesma cidade, pela manhã, a comunidade do IEE Professor Pedro Schneider realizou um ato e colou cartazes na escola, que também ficará fechada por decisão do Conselho.

O último Conselho Geral do CPERS deliberou por incentivar a resistência no chão da escola a partir dos núcleos do CPERS.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

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Direções de escolas da região de abrangência do 6º Núcleo do CPERS, sediado em Rio Grande, decidiram não compactuar com a política de morte do governo Leite (PSDB) e não assinaram o Termo de Conformidade Sanitária para a reabertura das instituições.

A intenção do Executivo é de que as equipes diretivas atestem que as escolas têm condições de retomar as aulas presenciais. Mas das 37 escolas da região, 31 firmaram posição contrária, em defesa da vida.

“Observamos que o termo não era transparente. Parece uma maneira de o governo tirar as responsabilidades do seu ombro e colocar nas direções que administram as escolas com poucos recursos humanos e financeiros”, relata Francisco Furtado Gomes Riet Vargas, vice-diretor da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.

Outra exigência do Estado, o Plano de Contingência, foi preenchido pelas escolas apontando todas as deficiências e carências que impossibilitam o pleno cumprimento dos protocolos de segurança.

Francisco frisa que muitos dos problemas são anteriores à pandemia e nunca foram solucionados pelo Estado. “Já tínhamos dificuldades na manutenção das escolas antes da pandemia. Agora precisamos redobrar os cuidados”, observa.

O Conselho Escolar da instituição também foi ouvido e endossou a decisão. “Além de constatar que não existem as condições técnicas apontadas no Plano de Contingência proposto pelo governo, o Conselho ainda frisou que este plano desconsidera aspectos do comportamento humano, da infância e da juventude”, observa o vice-diretor.

Direções fazem valer o respeito à gestão democrática e autonomia das escolas

A decisão dos diretores é respaldada pelo Conselho Geral do CPERS, que no último dia 25 deliberou, entre outras ações, que os núcleos do sindicato realizem debates e se articulem com a comunidade escolar para o não retorno às aulas presenciais, elencando as razões da impossibilidade do retorno seguro nas atuais condições.

A diretora do 6º núcleo do CPERS, Andréa Nunes da Rosa explica que a iniciativa partiu de um grupo de diretores que começou a mobilizar os demais. “A nossa reunião com eles foi no sentido de apoiá-los e orientá-los a reunir com o Conselho Escolar para respaldar a decisão, além de apontar todos os porquês de não terem as condições de reabrir as escolas e pedirem um retorno por escrito por parte da Coordenadoria”, explica.

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Andréa ressalta a importância da autonomia escolar e da gestão democrática para preservar vidas.

“As direções foram eleitas por uma comunidade que espera deles essa responsabilidade, o compromisso de mostrar a verdade sobre a escola. Eles não estão se negando a organizar a escola e nem a fazer o trabalho. Pelo contrário, trabalham muito mais. Mas é necessário que mostrem a verdadeira situação das escolas, que não atende os protocolos mínimos de segurança que são necessários para um retorno presencial”, destaca.

Ela avalia que esse movimento das direções é imprescindível no momento atual. “Estamos conversando com as escolas, em pequenos grupos, por regiões, para que a comunidade escolar apoie essa decisão dos diretores e deem sustentação.”

O CPERS reitera que não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão por parte do Estado.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

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Na manhã desta quarta-feira (30), o CPERS e mais de entidades que compõem a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) mobilizaram-se em defesa da vida, da educação e dos serviços públicos.

Mesmo com a forte chuva registrada na capital, os servidores(as) protestaram às portas do Hospital de Pronto Socorro, em ato que integra o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público.

O foco da mobilização foi expor a falácia da Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes, que ao invés de combater privilégios, combate o trabalhador.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que derrotar o projeto é defender os serviços públicos.

“A Reforma Administrativa não é só contra o servidor, mas sim contra a população que vai ficar sem os serviços básicos como a saúde, a educação e a segurança. Por isso estamos aqui, para dizer Fora Bolsonaro e toda a sua política de desmonte do estado”.

Para o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, é preciso mudar a imagem construída pela mídia a respeito dos servidores públicos.

“Não estamos aqui para defender privilégios, até porque 50% dos servidores públicos do Brasil recebem no máximo quatro salários mínimos, por isso é uma falácia quando a imprensa e o governo falam que nós somos privilegiados. Estamos aqui em defesa da sociedade e do bem-estar social. Porque somente a estabilidade nos protege da corrupção e da perseguição politica”.

Segundo Fabiano Zalazar, coordenador geral do Sindjus, o HPS foi escolhido representar um marco dos serviços públicos na capital gaúcha.

“Escolhemos o HPS para mostrar para a população que está aqui, usando o serviço público de saúde, que o genocida do Bolsonaro faz questão de negligenciar esse serviço. Não vamos permitir que o Brasil se transforme em um imenso laranjal. A estabilidade é a garantia da prestação de serviço adequado e justo, sobretudo para a população que mais necessita”.

A secretaria de assuntos de aposentadoria e pensão do Sintrajufe, Arlene Barcellos, salienta que a culpa da tão divulgada crise nacional não é dos servidores.

“Aprovar essa reforma significa entregar o nosso serviço público para a iniciativa privada, ou seja, para a privatização. Eles colocam a culpa no servidor público e dizem que vão acabar com os privilégios, mas vão é acabar com o serviço público”.

“A nossa luta é das mais difíceis, mas precisamos resistir. Não é possível que a população brasileira assista isso sem que se manifeste. Precisamos contagiar a população e os servidores porque essa luta é muita maior do que o serviço publico é de todos”, frisou Érico Roni Corrêa, presidente do Sindicaixa.

A secretária geral adjunta do Sindiserf, Eleandra da Silva Koch, ressaltou que a retirada de direitos é o objetivo dos governos neoliberais.

“O que seria da população brasileira sem o SUS? Nós queremos dizer em alto e bom som, essa não é uma reforma. É o fim do serviço público. O projeto do governo Bolsonoro é o estado mínimo para os trabalhadores e para o povo. O serviço público é a nova mercadoria do neoliberalismo, por isso nós lutaremos e não aceitaremos essa reforma administrativa”.

Thiago Manfroi de Oliveira, representando o Sindisprev, ainda lembrou: “É época de eleição e é nas câmaras municipais e nas prefeituras que tudo começa. Colegas, não elejamos e façamos campanha contra quem quer desmontar o serviço publico brasileiro”.

Ao fim do ato, os servidores deixaram a sua mensagem, com cantos de “Fora Bolsonaro” a Frente de Servidores Públicos diz não ao fim dos serviços públicos, não à reforma administrativa.

Também marcaram presença no ato a secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, a diretora do Departamento de Educação, Rozane Zan e a diretora do Departamento Administrativo, Sandra Regio.

Entidades presentes:

Afocefe
Aspge/RS
Asserlegis
Assibge
Assufrgs
Cpers
CTB/RS
CUT/RS
Fenajud
Intersindical
Senergisul
Simpa
Simpe
Sindicaixa
Sindiserf
Sindispge
Sindisprev
Sindjus
Sindoif
Sindpers
Sindsepers
Sintergs
Sintrajufe

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