Direções escolares da região de abrangência da 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) assinaram uma carta conjunta entregue à CRE, ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária alertando sobre a situação dramática das escolas e manifestando contrariedade ao retorno presencial.
O documento elenca 16 pontos que preocupam as comunidades, incluindo a falta de equipamentos de proteção, a ausência de materiais e recursos humanos para a limpeza, o atraso nos repasses financeiros e a falta de clareza por parte da mantenedora a respeito dos protocolos.
>> Confira a íntegra da carta aqui
O ofício também exige que cada escola passe por análise e laudo técnico realizados por autoridades sanitárias competentes, ressaltando que as direções e equipes pedagógicas não podem se responsabilizar pela segurança das instituições.
As direções entendem, ainda, como imprescindível a manutenção das atividades desenvolvidas de forma remota, bem como a necessidade de que seja respeitada a autonomia escolar e a gestão democrática.
A educação escolhe a vida
Outro destaque é a lembrança de que, mesmo com a adoção de protocolos rígidos, não se afasta de forma absoluta a possibilidade de contágio no ambiente escolar, reivindicando que esta responsabilidade não pode recair sobre as direções.
“Neste cenário de Pandemia, nenhum outro bem, direito ou interesse pode ser mais valioso do que o direito à vida e à saúde; a educação deve ser entendida como um direito social não menos importante, mas ministrado com segurança e sem diferenciação entre seus sujeitos”, pontua a carta.
Assim, as direções manifestam sua não concordância em assinar o Termo de Autodeclaração exigido no art. 2º, inc. III, da Portaria SES 608/20, assumindo sozinhos a responsabilidade em caso de surto de infecção e contaminação.
O Núcleo do CPERS de Palmeira das Missões (40º) articulou a redação do documento junto às direções. O diretor Joel Oliveira também foi recebido pelo prefeito da cidade nesta semana, entregando o documento que atesta a impossibilidade de retornar às aulas presenciais no momento.
Em Conselho Geral, o CPERS deliberou por articular a resistência com prefeitos(as), vereadores(as) e deputados(as) pelo não retorno.
Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis.
>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida
Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB). Confira algumas das manifestações:
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