Em defesa da vida: Conselho Geral delibera Assembleia Extraordinária de Mobilização contra reabertura das escolas


Diante da insistência do governo Eduardo Leite (PSDB) em abrir as escolas estaduais mesmo sem condições mínimas de segurança sanitária, o Conselho Geral do CPERS aprovou a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária de Mobilização para o dia 8 de outubro, às 16h.

A deliberação se deu na última sexta-feira (25), quando mais de 100 conselheiros dos 42 núcleos do Sindicato debateram a conjuntura política e as estratégias de luta e resistência aos ataques em níveis estadual e nacional.



“É grave o momento que estamos vivendo. É importante sair daqui com uma luta conjunta para impedir que pais e educadores sejam responsabilizados pelo contágio e pelas mortes, pois elas virão”, asseverou a presidente, Helenir Aguiar Schürer.

A Assembleia ocorrerá em meio virtual, e terá um sistema de cadastramento restrito aos sócios, a ser divulgado ainda nesta segunda-feira (28) junto do edital. O credenciamento será realizado até as 23h59 do dia 6. O governo Leite (PSDB) prevê a retomada das aulas presenciais para o dia 13.

A luta em defesa da vida e contra o retorno foi a tônica do Conselho, que aprovou diversas outras deliberações relacionadas ao tema, ampliando a denúncia da falta de recursos humanos, físicos e financeiros, e fomentando a resistência desde o chão da escola junto à comunidade, conselhos e grêmios estudantis.

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Na frente nacional, a categoria também prepara a luta unificada contra a Reforma Administrativa. Anelise Manganelli, técnica do Dieese, apresentou os principais pontos do projeto, que atinge duramente as carreiras, ameaça a estabilidade e, em última instância, almeja privatizar o Estado, reduzir investimentos e transformar a oferta de serviços gratuitos em mercadoria privada.

No dia 30, a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) realizará ato às 11h, em frente ao HPS, contra a Reforma. O Dieese oferece uma formação sobre o tema nesta terça-feira (29). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/DIEESE16JND


Confira as propostas aprovadas:

  1. Dia 08/10/2020(5ª feira), às 16 horas, por meio virtual – Assembleia Geral de Mobilização pelo não retorno às aulas e em defesa da vida;
  2. Os Núcleos deverão debater, articular com a comunidade escolar(CPM, Conselhos Escolares e grêmios estudantis) e orientar que as escolas reúnam suas instâncias em assembleias, fazendo valer a autonomia e a gestão democrática para deliberar pelo não retorno às aulas presenciais elencando as razões da impossibilidade do retorno seguro nas atuais condições. Dar continuidade ao debate em plenárias e reuniões que vem acontecendo pelo não retorno às aulas presenciais neste momento. Estimular atos presenciais controlados, onde for possível, com os cuidados de distanciamento e EPIs;
  3. Carta Aberta da Comunidade escolar denunciando as condições que impossibilitam o retorno e reafirmando as garantias necessárias às aulas presenciais, bem como o assédio moral sobre as direções, quando o governo(CREs) pressiona e rompe com a gestão democrática nas escolas;
  4. Pressionar e articular com prefeitos/as, vereadores/as e deputados/as pelo não retorno às aulas presenciais sem as garantias de segurança: declínio e controle da pandemia; testagem em massa, vacinação, recursos humanos e equipamentos de segurança aos educadores/as e estudantes;
  5. Ampliar a denúncia da falta de recursos humanos; da sobrecarga de trabalho dos educadores; o assédio moral e responsabilização das direções de escola em relação à pandemia por CREs e governo; dos governos genocidas, Leite(PSDB), Bolsonaro(Ex-PSL) e Mourão(PRTB). Defender a garantia do emprego das educadoras contratadas, inclusive as de grupo de risco. Nenhuma demissão, nenhuma contratada a menos;
  6. Debater amplamente na categoria e denunciar a Reforma Administrativa de Bolsonaro que ancora o desmonte do papel do estado e a mercantilização do serviço público;
  7. Participar no dia 30 de setembro(4ª feira), às 11 horas, em frente ao HPS – Porto Alegre do Ato Público contra a Reforma Administrativa e organizar ou participar das atividades dos Núcleos ou regiões;
  8. Buscar apoio nas Câmaras de Vereadores e Deputados/as Estaduais sobre a oferta e a importância da EJA e Ensino Técnico para o município. Fazer matrículas para os estudantes que estão buscando a vaga na escola e elaborar documento(moções ou cartas) e ampla divulgação.
  9. No dia 28/09/2020(2ª feira), dia da votação da ação judicial do pagamento dos dias de greve fazer ato simbólico no TJ e Twitaço;
  10. Em última instância, busca de ações judiciais no caso de retorno às aulas presenciais sem as condições de segurança para educadores/as e estudantes;
  11. Participar do Calendário de Mobilização da CNTE em Defesa da Vida, da Educação Pública, da Democracia e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.

Porto Alegre, 25 de setembro de 2020.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.


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