Diante da insistência do governo Eduardo Leite (PSDB) em abrir as escolas estaduais mesmo sem condições mínimas de segurança sanitária, o Conselho Geral do CPERS aprovou a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária de Mobilização para o dia 8 de outubro, às 16h.
A deliberação se deu na última sexta-feira (25), quando mais de 100 conselheiros dos 42 núcleos do Sindicato debateram a conjuntura política e as estratégias de luta e resistência aos ataques em níveis estadual e nacional.
“É grave o momento que estamos vivendo. É importante sair daqui com uma luta conjunta para impedir que pais e educadores sejam responsabilizados pelo contágio e pelas mortes, pois elas virão”, asseverou a presidente, Helenir Aguiar Schürer.
A Assembleia ocorrerá em meio virtual, e terá um sistema de cadastramento restrito aos sócios, a ser divulgado ainda nesta segunda-feira (28) junto do edital. O credenciamento será realizado até as 23h59 do dia 6. O governo Leite (PSDB) prevê a retomada das aulas presenciais para o dia 13.
A luta em defesa da vida e contra o retorno foi a tônica do Conselho, que aprovou diversas outras deliberações relacionadas ao tema, ampliando a denúncia da falta de recursos humanos, físicos e financeiros, e fomentando a resistência desde o chão da escola junto à comunidade, conselhos e grêmios estudantis.
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Na frente nacional, a categoria também prepara a luta unificada contra a Reforma Administrativa. Anelise Manganelli, técnica do Dieese, apresentou os principais pontos do projeto, que atinge duramente as carreiras, ameaça a estabilidade e, em última instância, almeja privatizar o Estado, reduzir investimentos e transformar a oferta de serviços gratuitos em mercadoria privada.
No dia 30, a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) realizará ato às 11h, em frente ao HPS, contra a Reforma. O Dieese oferece uma formação sobre o tema nesta terça-feira (29). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo link https://tinyurl.com/DIEESE16JND
Confira as propostas aprovadas:
- Dia 08/10/2020(5ª feira), às 16 horas, por meio virtual – Assembleia Geral de Mobilização pelo não retorno às aulas e em defesa da vida;
- Os Núcleos deverão debater, articular com a comunidade escolar(CPM, Conselhos Escolares e grêmios estudantis) e orientar que as escolas reúnam suas instâncias em assembleias, fazendo valer a autonomia e a gestão democrática para deliberar pelo não retorno às aulas presenciais elencando as razões da impossibilidade do retorno seguro nas atuais condições. Dar continuidade ao debate em plenárias e reuniões que vem acontecendo pelo não retorno às aulas presenciais neste momento. Estimular atos presenciais controlados, onde for possível, com os cuidados de distanciamento e EPIs;
- Carta Aberta da Comunidade escolar denunciando as condições que impossibilitam o retorno e reafirmando as garantias necessárias às aulas presenciais, bem como o assédio moral sobre as direções, quando o governo(CREs) pressiona e rompe com a gestão democrática nas escolas;
- Pressionar e articular com prefeitos/as, vereadores/as e deputados/as pelo não retorno às aulas presenciais sem as garantias de segurança: declínio e controle da pandemia; testagem em massa, vacinação, recursos humanos e equipamentos de segurança aos educadores/as e estudantes;
- Ampliar a denúncia da falta de recursos humanos; da sobrecarga de trabalho dos educadores; o assédio moral e responsabilização das direções de escola em relação à pandemia por CREs e governo; dos governos genocidas, Leite(PSDB), Bolsonaro(Ex-PSL) e Mourão(PRTB). Defender a garantia do emprego das educadoras contratadas, inclusive as de grupo de risco. Nenhuma demissão, nenhuma contratada a menos;
- Debater amplamente na categoria e denunciar a Reforma Administrativa de Bolsonaro que ancora o desmonte do papel do estado e a mercantilização do serviço público;
- Participar no dia 30 de setembro(4ª feira), às 11 horas, em frente ao HPS – Porto Alegre do Ato Público contra a Reforma Administrativa e organizar ou participar das atividades dos Núcleos ou regiões;
- Buscar apoio nas Câmaras de Vereadores e Deputados/as Estaduais sobre a oferta e a importância da EJA e Ensino Técnico para o município. Fazer matrículas para os estudantes que estão buscando a vaga na escola e elaborar documento(moções ou cartas) e ampla divulgação.
- No dia 28/09/2020(2ª feira), dia da votação da ação judicial do pagamento dos dias de greve fazer ato simbólico no TJ e Twitaço;
- Em última instância, busca de ações judiciais no caso de retorno às aulas presenciais sem as condições de segurança para educadores/as e estudantes;
- Participar do Calendário de Mobilização da CNTE em Defesa da Vida, da Educação Pública, da Democracia e Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.
Porto Alegre, 25 de setembro de 2020.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato.