Em defesa da vida: direções de Rio Grande não assinam Termo de Conformidade para volta às aulas


Direções de escolas da região de abrangência do 6º Núcleo do CPERS, sediado em Rio Grande, decidiram não compactuar com a política de morte do governo Leite (PSDB) e não assinaram o Termo de Conformidade Sanitária para a reabertura das instituições.

A intenção do Executivo é de que as equipes diretivas atestem que as escolas têm condições de retomar as aulas presenciais. Mas das 37 escolas da região, 31 firmaram posição contrária, em defesa da vida.

“Observamos que o termo não era transparente. Parece uma maneira de o governo tirar as responsabilidades do seu ombro e colocar nas direções que administram as escolas com poucos recursos humanos e financeiros”, relata Francisco Furtado Gomes Riet Vargas, vice-diretor da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.

Outra exigência do Estado, o Plano de Contingência, foi preenchido pelas escolas apontando todas as deficiências e carências que impossibilitam o pleno cumprimento dos protocolos de segurança.

Francisco frisa que muitos dos problemas são anteriores à pandemia e nunca foram solucionados pelo Estado. “Já tínhamos dificuldades na manutenção das escolas antes da pandemia. Agora precisamos redobrar os cuidados”, observa.

O Conselho Escolar da instituição também foi ouvido e endossou a decisão. “Além de constatar que não existem as condições técnicas apontadas no Plano de Contingência proposto pelo governo, o Conselho ainda frisou que este plano desconsidera aspectos do comportamento humano, da infância e da juventude”, observa o vice-diretor.

Direções fazem valer o respeito à gestão democrática e autonomia das escolas

A decisão dos diretores é respaldada pelo Conselho Geral do CPERS, que no último dia 25 deliberou, entre outras ações, que os núcleos do sindicato realizem debates e se articulem com a comunidade escolar para o não retorno às aulas presenciais, elencando as razões da impossibilidade do retorno seguro nas atuais condições.

A diretora do 6º núcleo do CPERS, Andréa Nunes da Rosa explica que a iniciativa partiu de um grupo de diretores que começou a mobilizar os demais. “A nossa reunião com eles foi no sentido de apoiá-los e orientá-los a reunir com o Conselho Escolar para respaldar a decisão, além de apontar todos os porquês de não terem as condições de reabrir as escolas e pedirem um retorno por escrito por parte da Coordenadoria”, explica.

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Andréa ressalta a importância da autonomia escolar e da gestão democrática para preservar vidas.

“As direções foram eleitas por uma comunidade que espera deles essa responsabilidade, o compromisso de mostrar a verdade sobre a escola. Eles não estão se negando a organizar a escola e nem a fazer o trabalho. Pelo contrário, trabalham muito mais. Mas é necessário que mostrem a verdadeira situação das escolas, que não atende os protocolos mínimos de segurança que são necessários para um retorno presencial”, destaca.

Ela avalia que esse movimento das direções é imprescindível no momento atual. “Estamos conversando com as escolas, em pequenos grupos, por regiões, para que a comunidade escolar apoie essa decisão dos diretores e deem sustentação.”

O CPERS reitera que não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão por parte do Estado.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

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