Em defesa da vida: leia a íntegra das propostas aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária do CPERS


Em Assembleia Geral nesta quinta-feira (8) quase 2 mil educadores(as) de todo o estado debateram e aprovaram uma firme resistência contra o retorno às aulas presenciais.

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Abaixo, publicizamos a íntegra das proposta aprovadas:

  1. Não retorno às aulas presenciais, com a continuidade de ensino remoto. Aulas se recuperam, vidas não. 1.1 não ao retorno presencial no ano 2020, enquanto não houver garantia dos órgãos de saúde para um retorno seguro, testagem e vacina; 1.2 não executar os planos de contingência antes da chegada de todos os EPIs na Escola e todos os funcionários de limpeza necessários para a higienização; 1.3 -exigir a certidão da vigilância sanitária antes de abrir as escolas; 1. 4 – pressão sobre prefeitos/as para o não retorno de todas as escolas do município; 1.5 -exigir informação oficial de qual será o centro de saúde de referência para atendimento da comunidade escolar; 1.6 construir documento em conjunto com Conselho Escolar, comunicando a não abertura das escolas por falta de condições para atendimento presencial; 1.7 exigir laudo dos bombeiros, visto que as escolas não têm PPCI; 1.8 Governo deve ser responsabilizado pelo retorno às aulas;
  2. Exigir do governo testagem RT-PCR em massa para professores, funcionários e estudantes, de forma imediata e com periodicidade, bem como de todos os EPIs.
  3. Ato “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”, em Frente às CRES, no dia 15 de outubro, vestidos de morte. Neste dia entregar “Termo de Responsabilidade do Governador Eduardo Leite com a vida de todos/as trabalhadores/as em educação, estudantes e autoridades (*anexo do Termo de Responsabilidade) Agregar Dias de luta contra a Reforma Administrativa – Escolas fechadas, Vidas Preservadas, nos dias 15 e 28 de outubro;
  4. Potencializar os COES que já foram formados e instalados nas escolas para que as direções os utilizem como símbolo de resistência pelo não retorno presencial, exigindo “detalhadamente” em seus protocolos todas as condições sanitárias de infraestrutura e de recursos humanos para atuar antes, durante e depois de horários de atividades;
  5. Lutar para garantir a renovação automática de todos os contratos temporários de professores/as e funcionários/as em vigor no ano letivo de 2020. Pela renovação dos contratos de cinco em cinco anos, garantido a renovação dentro deste período, conforme encaminhamento da Comissão de Educação. Contra a posição autoritária do governo no Memorando Circ. Nº 047/20;
  6. Realizar ampla campanha de mídia, incluindo TVs de audiência pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida;
  7. Criar uma cartilha sobre a ação do COE e Plano de Contingência;
  8. Nota de apoio a Carol Solberg e contrária a denúncia do CBJD que pede uma suspensão à atleta e estipula uma multa de 100 mil reais por ter pronunciado a frase #ForaBolsonaro em uma entrevista no final da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia;
  9. Canal de denúncia anônima do CPERS para que a categoria registre as reais condições das escolas em relação aos protocolos sanitários e possa ser usada para acionamento da vigilância em saúde; 
  10. Movimento estadual e nacional de valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação ressaltando a relevância da educação e do serviço público prestados com excelência, mesmo em face do desrespeito de alguns governantes com os profissionais/funcionários da educação pública. Luta destes/as e demais trabalhadores/as do serviço público pela retirada da Reforma Administrativa de Bolsonaro, pela pressão ao Parlamento e Câmaras de Vereadores;
  11. Levantamento e divulgação das escolas que junto com seus Conselhos Escolares manifestam a contrariedade ao retorno presencial às aulas.
  12. Proposta de Resolução, “Derrotar os governos da morte e seus aliados: fora Leite e Bolsonaro”: o CPERS Sindicato representa uma categoria de trabalhadores em educação que tem enfrentado a amarga experiência dos governos neoliberais, incompatíveis com um projeto de defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Realizamos esta assembleia em um momento de forte pressão dos governos Bolsonaro (ex-PSL) e Leite (PSDB) pelo retorno às aulas presenciais sem as mínimas condições de saúde. O ataque sistemático à escola pública ao qual estamos submetidos há algum tempo, assume os contornos de uma verdadeira política da morte. Derrotar a ofensiva ultraliberal de desmonte da escola pública passa a ser também uma luta em defesa das nossas vidas. Por isso a assembleia do CPERS orienta nas lutas que se seguirão e também nas eleições a necessidade de “derrotar os governos da morte e seus aliados, Fora Leite e Bolsonaro”.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2020.

Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.

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