Em Assembleia histórica, quase 2 mil educadores firmam resistência pela vida e contra aulas presenciais


Em Assembleia Geral histórica, a primeira digital e a primeira a ser convocada para tratar da literal defesa da vida, quase 2 mil educadores(as) de todo o estado debateram e aprovaram uma firme resistência contra o retorno às aulas presenciais.

A categoria reafirmou: professores(as), funcionários(as) e estudantes não serão cobaias da política de morte de Eduardo Leite (PSDB), representada pela imposição precipitada, autoritária e irresponsável do governador.

Entre as propostas aprovadas, consta a continuidade do ensino remoto no lugar da reabertura das escolas.

“Cada um e cada uma sai desta Assembleia com a responsabilidade de defender a vida e construir a resistência em suas escolas. Nós queremos trabalhar e estamos trabalhando muito. Mas não queremos que nossas escolas passem de um espaço de transmissão de conhecimento para transmissão de Covid-19”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Realizar ampla campanha midiática, exigir testagem em massa (RT-PCR) de professores(as), funcionários(as) e estudantes, recursos humanos e financeiros, EPIs e condições estruturais para as escolas e fomentar a resistência junto a conselhos escolares e aos COEs foram algumas das propostas construídas pelo conjunto da Assembleia.

Atentado à vida

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu os trabalhos criticando o memorando nº 47/2020, enviado pela Seduc às CREs um dia antes da Assembleia. 

O texto, repleto do autoritarismo característico do governo Leite, orienta a reorganização do quadro e a demissão após 15 dias de licença-saúde daqueles profissionais contratados(as) durante a pandemia, além de abrir caminho para o retorno de servidores(as) com mais de 60 anos.

“São orientações que, além de causar enorme preocupação em toda a categoria em um momento em que estão todos sobrecarregados e em franco processo de adoecimento, atentam contra a vida e ignoram as orientações de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, reiterou a presidente.

Uma das propostas aprovadas se refere, ainda, a lutar pela renovação de todos os contratos emergenciais.

Escolas fechadas, vidas preservadas

Desde que Eduardo Leite (PSDB) anunciou a proposta de retomada das aulas presenciais, o CPERS encabeça ampla campanha com o lema “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, mote que tomou o coração dos gaúchos e cruzou as fronteiras do Rio Grande do Sul, inspirando a resistência em outros estados.

Mas, em live, o governador chegou a dizer que escolas fechadas não são vidas preservadas e conclamou atos de ruas pela volta às aulas presenciais, num momento em que a pandemia não está controlada e não há testagem em massa e vacina, nem EPIs e RH suficientes.

Requerido pelo Executivo para a reabertura das instituições, o Termo de Conformidade Sanitária também aqueceu o debate. O documento exige que equipes diretivas atestem que as escolas têm condições de retomar as aulas presenciais.

Quem tem que dar declaração são os agentes da saúde. Não somos técnicos da saúde portanto que seja a vigilância sanitária e não as escolas que elaborem essas declarações”, disse Helenir.


O Sindicato defende que não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão.

Pesquisa realizada pelo CPERS com apoio técnico do Dieese demonstrou que 92% das escolas não têm recursos suficientes para investir na estrutura e EPIs adequados, 81% não dispõem de profissionais de limpeza para realizar a higienização necessária e 70% sofrem, mesmo em tempos de normalidade, com atrasos no repasse de verbas por parte do Estado.

O mesmo levantamento aponta que, durante o período de plantão presencial, com fluxo reduzido, mais de 140 escolas já foram contaminadas com a Covid-19. Não à toa, a ampla maioria dos educadores(as), pais e estudantes – 86% – não acredita que é possível retomar as aulas sem vacina.

Para combater a obscuridade do governo quanto à real situação da Covid-19 no seio da comunidade escolar, a Assembleia também aprovou a construção de um canal de denúncia anônimo para a categoria apontar falhas em protocolos, contaminações e condições abusivas de trabalho.

A greve sanitária, proposta por algumas das forças presentes, foi reprovada por 74% dos participantes, entendendo que a categoria não está pronta para deflagrar um novo movimento paredista neste momento.

No dia 15 de outubro, Dia do Professor, o CPERS fará mobilizações em frente às CRES “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”.  

Já no dia 16 ocorre audiência, solicitada pelo Sindicato, no Ministério Público com o procurador de Justiça Fabiano Dallazen, e o subprocurador Marcelo Dornelles para tratar o tema do não retorno das aulas. 

Abaixo, publicizamos a íntegra das proposta aprovadas:

  1. Não retorno às aulas presenciais, com a continuidade de ensino remoto. Aulas se recuperam, vidas não. 1.1 não ao retorno presencial no ano 2020, enquanto não houver garantia dos órgãos de saúde para um retorno seguro, testagem e vacina; 1.2 não executar os planos de contingência antes da chegada de todos os EPIs na Escola e todos os funcionários de limpeza necessários para a higienização; 1.3 -exigir a certidão da vigilância sanitária antes de abrir as escolas; 1. 4 – pressão sobre prefeitos/as para o não retorno de todas as escolas do município; 1.5 -exigir informação oficial de qual será o centro de saúde de referência para atendimento da comunidade escolar; 1.6 construir documento em conjunto com Conselho Escolar, comunicando a não abertura das escolas por falta de condições para atendimento presencial; 1.7 exigir laudo dos bombeiros, visto que as escolas não têm PPCI; 1.8 Governo deve ser responsabilizado pelo retorno às aulas;
  2. Exigir do governo testagem RT-PCR em massa para professores, funcionários e estudantes, de forma imediata e com periodicidade, bem como de todos os EPIs.
  3. Ato “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”, em Frente às CRES, no dia 15 de outubro, vestidos de morte. Neste dia entregar “Termo de Responsabilidade do Governador Eduardo Leite com a vida de todos/as trabalhadores/as em educação, estudantes e autoridades (*anexo do Termo de Responsabilidade) Agregar Dias de luta contra a Reforma Administrativa – Escolas fechadas, Vidas Preservadas, nos dias 15 e 28 de outubro;
  4. Potencializar os COES que já foram formados e instalados nas escolas para que as direções os utilizem como símbolo de resistência pelo não retorno presencial, exigindo “detalhadamente” em seus protocolos todas as condições sanitárias de infraestrutura e de recursos humanos para atuar antes, durante e depois de horários de atividades;
  5. Lutar para garantir a renovação automática de todos os contratos temporários de professores/as e funcionários/as em vigor no ano letivo de 2020. Pela renovação dos contratos de cinco em cinco anos, garantido a renovação dentro deste período, conforme encaminhamento da Comissão de Educação. Contra a posição autoritária do governo no Memorando Circ. Nº 047/20;
  6. Realizar ampla campanha de mídia, incluindo TVs de audiência pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida;
  7. Criar uma cartilha sobre a ação do COE e Plano de Contingência;
  8. Nota de apoio a Carol Solberg e contrária a denúncia do CBJD que pede uma suspensão à atleta e estipula uma multa de 100 mil reais por ter pronunciado a frase #ForaBolsonaro em uma entrevista no final da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia;
  9. Canal de denúncia anônima do CPERS para que a categoria registre as reais condições das escolas em relação aos protocolos sanitários e possa ser usada para acionamento da vigilância em saúde; 
  10. Movimento estadual e nacional de valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação ressaltando a relevância da educação e do serviço público prestados com excelência, mesmo em face do desrespeito de alguns governantes com os profissionais/funcionários da educação pública. Luta destes/as e demais trabalhadores/as do serviço público pela retirada da Reforma Administrativa de Bolsonaro, pela pressão ao Parlamento e Câmaras de Vereadores;
  11. Levantamento e divulgação das escolas que junto com seus Conselhos Escolares manifestam a contrariedade ao retorno presencial às aulas.
  12. Proposta de Resolução, “Derrotar os governos da morte e seus aliados: fora Leite e Bolsonaro”: o CPERS Sindicato representa uma categoria de trabalhadores em educação que tem enfrentado a amarga experiência dos governos neoliberais, incompatíveis com um projeto de defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Realizamos esta assembleia em um momento de forte pressão dos governos Bolsonaro (ex-PSL) e Leite (PSDB) pelo retorno às aulas presenciais sem as mínimas condições de saúde. O ataque sistemático à escola pública ao qual estamos submetidos há algum tempo, assume os contornos de uma verdadeira política da morte. Derrotar a ofensiva ultraliberal de desmonte da escola pública passa a ser também uma luta em defesa das nossas vidas. Por isso a assembleia do CPERS orienta nas lutas que se seguirão e também nas eleições a necessidade de “derrotar os governos da morte e seus aliados, Fora Leite e Bolsonaro”.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2020.

Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.

No dia 28, Dia do Servidor, o CPERS adere à luta nacional contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.

A mesa que dirigiu a Assembleia reuniu-se presencialmente na sede do CPERS, com os necessários cuidados sanitários, e foi composta, também, pela vice-presidente Solange Carvalho, o 2º vice-presidente Edson Garcia e a secretária-geral Candida Rossetto.

O conjunto das propostas aprovadas ainda será organizado e amplamente divulgado à categoria.

    

       

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