Durante cinco semanas, a #CaravanaDaVerdade pegou a estrada com o desafio de cruzar o Rio Grande do Sul. Foram 31,8 mil quilômetros rodados, 430 escolas de 160 municípios gaúchos percorridos em todos os 42 núcleos do CPERS.

O encerramento do percurso ocorreu nesta sexta-feira (25), passando pelos núcleos de Camaquã (42º) e Cachoeira do Sul (4º) com o sentimento de dever cumprido.

No chão da escola, o Sindicato mobilizou milhares de professores(as) e funcionários(as) – da ativa e aposentados – para ampliar a unidade na defesa dos direitos duramente conquistados pela categoria.

Em entrevistas para jornais e rádios locais, foram desmascaradas as mentiras de Eduardo Leite (PSDB), governador que se beneficia da dor de quem faz a escola acontecer para milhares de crianças e jovens.

O encontro emocionante com os educadores(as) sintetizou um dos maiores propósitos da iniciativa: é preciso unir forças para esperançar um futuro digno para a educação, que só se faz com a luta de cada um e cada uma.

Mais do que isso, derrotar governos que não valorizam o ensino público gaúcho e seus trabalhadores(as) é um dever de todos(as).

Não à toa, no dia 1º de Abril, Dia da Mentira, ocorre a Assembleia Geral do CPERS, em frente ao CE Júlio de Castilhos, o Julinho, em Porto Alegre, a partir das 13h30. A presidente Helenir Aguiar Schürer convoca a categoria para construir forte mobilização.

“A força dessa Caravana culmina na Assembleia Geral. Precisamos mostrar – sem sombra de dúvida – que esse governo não nos intimidará; enquanto houver coragem, haverá luta”, enunciou a presidente Helenir.

Escolas visitadas nesta sexta (25)

Camaquã (42º)

EEEF Dr. Carvalho Bastos, Camaquã
IEE Cônego Luiz Walter Hanquet, Camaquã
EEEM Vereador José Adão de Assis Barbosa (CIEP), Camaquã
EEEM Ana César, Camaquã
CE Sete de Setembro, Camaquã
EEEF CIEP Darcy Peixoto da Silveira, Cristal
CE Bento Gonçalves da Silva, Cristal
EEEM Dr. Donário Lopes, Arambaré
EEEF Nossa Senhora do Carmo, Tapes
IEE Coronel Patrício Vieira Rodrigues, Tapes

Cachoeira do Sul (4º)

EET Nossa Senhora da Conceição, Distrito de Três Vendas
EEEF Cândida Fortes Brandão, Cachoeira do Sul
EEEM Vital Brasil, Cachoeira do Sul
CE Diva Costa Fachin, Cachoeira do Sul
IEE João Neves da Fontoura, Cachoeira do Sul
EEEF Rio Jacuí, Cachoeira do Sul
EEEM Dr. Liberato Salzano Vieira da Cunha, Cachoeira do Sul
EEEF Dinah Néri Pereira, Cachoeira do Sul
EEEM Virgilino Jayme Zinn (CIEP), Cachoeira do Sul
EEEB Borges de Medeiros, Cachoeira do Sul

Precariedade das escolas

Enquanto o governo anunciou R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação de escolas no RS, representantes da Direção Central e dos núcleos escancararam a realidade durante a #CaravanaDaVerdade.

São instituições com aulas em porão paroquial ou contêineres, teto caindo, rachaduras na parede e rede elétrica comprometida – e sem qualquer aceno do Estado de quando os problemas serão resolvidos.

Além disso, o CPERS verificou escolas com falta de educadores(as), problemas no transportes, recursos insuficientes, entre outras carências.

Confira, abaixo, a situação de algumas escolas visitadas durante toda a Caravana!

Uruguaiana

Em novembro de 2021, a caravana do CPERS por #ReposiçãoJá passou pela EEF Hermeto José Pinto Bermudez, de Uruguaiana, quando a comunidade escolar realizou um ato para denunciar 12 meses sem energia elétrica. Três meses após o ocorrido, a comunidade escolar ainda clama para que o problema seja resolvido.

Santo Antônio das Missões

A ETE Achilino de Santis, de Santo Antônio das Missões, que oferece o Curso Técnico em Agropecuária, está sofrendo com a estiagem. Assim como em grande parte do Rio Grande do Sul, há perdas na lavoura de milho e soja, que davam o suporte financeiro para a manutenção da escola; o dinheiro que o Estado dispõe é insuficiente para cobrir os custos da instituição de ensino.

Cerro Largo 

A EEEB Eugênio Frantz, de Cerro Largo, é mais um retrato do autoritarismo do governo Eduardo Leite (PSDB) com a educação. Durante a #CaravanaDaVerdade, ao visitar a instituição, o CPERS recebeu a denúncia do fechamento do turno da tarde – sem qualquer diálogo com a comunidade escolar.

Atendendo somente no turno da manhã, as aulas começam às 7h30 e terminam até 12h30, o que prejudica o transporte escolar, que é feito em parceria com o município. A desorganização do Estado é tanta que os horários entre o transporte conveniado com o município e as aulas não batem, já que este não chega até o local às 7h da manhã. A medida autoritária também prejudica os educadores(as) que lecionam em outras escolas e não têm tempo hábil para chegar até outras instituições pelo horário imposto.

Porto  Alegre

Aulas no escuro e salas de aula interditadas, assim como em diversas outras escolas já denunciadas pelo CPERS, essa é a realidade da EEEF Brasília, de Porto Alegre.

Na Escola Normal 1° de Maio, faltam três funcionários(as) de limpeza. Atualmente a instituição conta com apenas um profissional para cumprir as tarefas do dia a dia. Na instituição, também faltam monitores para atender os dez alunos especiais matriculados.

Já na EEEF Onofre Pires, o Sindicato verificou os mesmos problemas constatados na última Caravana, realizada em novembro do ano passado. O piso da secretaria segue extremamente danificado. Devido a infiltrações, todo o parquê do chão descolou. O problema persiste desde 2019; quatro salas de aula já começam a apresentar o mesmo problema. Além disso, no terreno que fica na parte de trás da escola, o esgoto continua a céu aberto e o mato toma conta do espaço.

A persistência das dificuldades também foi constatada na EEEF Dr. José Carlos Ferreira. Parte do prédio corre o risco de desabar. E ainda há problemas de infiltrações nas paredes e risco de desabamento da fachada. A instituição também aguarda a liberação da verba do governo.

Arroio dos Ratos 

Em Arroio dos Ratos, a EEEF Lygia Gonçalves Motta está com duas salas de aula interditadas.

Com o retorno totalmente presencial das aulas, foi preciso abrir mão do espaço da secretaria, da biblioteca e do laboratório de informática para acomodar os alunos(as).

Já no Instituto de Educação Couto de Magalhães, na mesma cidade, os(as) educadores(as) queixam-se do grande número de alunos(as) em sala de aula. Atualmente, o IE atende a cerca de 800 alunos(as).

Eugênio de Castro

Em Eugênio de Castro, a EEEB Theodorico Alves Teixeira precisa de pintura e outros reparos urgentes, mas até agora aguarda liberação de verba do projeto das escolas padrão, lançado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) no ano passado.

A escola, que atende cerca de 170 alunos, ainda sofre com a falta de funcionários(as) e conta atualmente com duas merendeiras. Porém, uma delas está de licença saúde.

Palmeira das Missões

Em novembro do ano passado, a caravana do CPERS já havia passado pela EEEM Venina Palma, de Palmeira das Missões, quando denunciou que a escola, além do muro correr o risco de desabamento, sofria graves problemas elétricos há mais de dez anos.

Quase quatro meses após a visita, nada mudou. Em 2018, a escola iria receber o dinheiro BIRD, mas os recursos foram retirados.

Passo Fundo 

Em visita à EEEM Lucille Fragoso Albuquerque, de Passo Fundo, selecionada para ser escola padrão no programa Avançar na Educação, do governo Leite, educadores(as) e alunos(as) sofrem com sérios problemas elétricos.

Desde maio de 2019, os 370 alunos(as) da instituição tiveram que ser transferidos para um antigo prédio do Senai, que estava desativado. O local adaptado, que fica a 1Km da sede da escola, está muito longe de uma estrutura adequada de ensino.

Pior: é praticamente um depósito. Para complicar ainda mais a situação, a EEEM Lucille Fragoso Albuquerque também foi alvo de vândalos e não há dinheiro para os reparos.

Já na EEEF Maurício Sirotsky Sobrinho, de Passo Fundo, além não ter sede própria e as aulas funcionarem em prédio alugado há 30 anos, também sofre com a falta de funcionários(as): dois professores(as) de matemática e um coordenador pedagógico.

Veranópolis 

Ao retornar ao Colégio Estadual São Luiz Gonzaga, a maior escola pública de Veranópolis, dirigentes do Sindicato constataram que a situação segue exatamente a mesma: três andares continuam bloqueados. Em 2019, uma das vigas do prédio cedeu e os bombeiros interditaram o local.

Já são quatro anos de espera e com espaços importantes fechados. Além de salas de aula, a biblioteca, o laboratório de informática e as salas temáticas seguem sem acesso.

Rio Grande 

A Caravana também retornou ao IE Juvenal Miller, em Rio Grande, e confirmou a persistência do transtorno. A escola segue com graves problemas no telhado, que geraram infiltrações nas paredes e forro, comprometendo a estrutura do prédio. Um corredor inteiro e mais três salas de aula seguem interditadas. Parte do teto praticamente caiu em cima de um estudante.

Pelotas 

O CE Félix da Cunha, de Pelotas, é símbolo do descaso do governo com a educação pública. Com problemas gravíssimos de estrutura, a instituição, que atende alunos do Ensino Fundamental e Médio, aguarda por reformas há mais de dez anos, sem vislumbrar uma solução.

Os dois prédios históricos que abrigam a escola apresentam graves problemas, que se agravam e se alastram por toda a estrutura devido à longa espera pelas reformas.

Os transtornos mais graves concentram-se no prédio onde ficam os setores administrativos. O amadeiramento que sustenta toda a estrutura do hall de entrada cedeu e pode cair a qualquer momento. O acesso à instituição teve que ser transferido para o portão lateral.

No mesmo espaço, ficam o auditório, a biblioteca, a secretaria, a supervisão, a orientação escolar, a sala da direção e da vice-direção, uma sala de aula, as salas de projeto e atendimento educacional especializado e a sala dos funcionários.

Alguns destes locais já apresentam sinais de comprometimento da estrutura e, por isso, estão interditados. Na sala onde ficava o setor de recursos humanos, o teto caiu.

Já a EEEF Parque do Obelisco, do mesmo município, também pede socorro. Com o muro quase caindo, as crianças não conseguem aproveitar o recreio ou a aula de Educação Física, devido à falta de segurança.

Caxias do Sul

Em Caxias do Sul,  a EEEM Santa Catarina, que atende 1.100 alunos, está com falta de funcionários(as) para dar conta da demanda, principalmente pelos protocolos da pandemia.

A escola possui apenas uma merendeira, que já é idosa e está sobrecarregada; no noturno não tem funcionários(as) para a merenda. Além disso, há somente três servidores(as) para a limpeza de toda a escola.

Santiago 

O CE Monsenhor Assis, por exemplo, conta com somente três merendeiras no turno da manhã, duas à noite e dois funcionários durante o dia para atender cerca de 700 alunos em turno integral, do Ensino Fundamental ao Médio, em Santiago.

Ijuí 

Com rachaduras históricas e parte da estrutura interditada há cerca de dois anos, a EEEM Ruy Barbosa, Ruyzão, de Ijuí, é mais um retrato do descaso do governo Leite com a educação.

Por causa dos problemas estruturais, cinco salas de aula e mais o laboratório de Biologia foram comprometidos em um dos prédios da escola; no outro, a cozinha, o refeitório e dois banheiros estão interditados. Ainda não há previsão de quando o problema será resolvido.

Foi aberto um processo licitatório, a primeira empresa desistiu; a segunda teve problemas com o documento. Agora, o Estado passou a verba para a escola, que está localmente fazendo o contato com a empresa para resolver o problema.

Capela de Santana 

Na passagem pelo município de Capela de Santana, o CPERS visitou o IEE Manoel de Almeida Ramos e encontrou alunos(as) estudando em porão alugado de um salão paroquial da cidade. Tudo isso porque a obra do novo prédio da escola nunca saiu do papel. Já são seis anos nessa situação.

Mas o drama de não ter um espaço adequado vem desde 2013. Por isso, a escola precisou peregrinar durante anos por estruturas diferentes para receber seus estudantes.

São Leopoldo 

O IEE Pedro Schneider, Pedrinho, de São Leopoldo, enfrenta problemas estruturais graves. A situação se arrasta desde 2015, mas, em fevereiro, o prédio da escola, que tem quase 70 anos de história, foi interditado pelos bombeiros.

Os estudantes do Ensino Fundamental foram transferidos para a EEEM Dr. Caldre Fião. Já os do Ensino Médio sequer tiveram aulas presenciais e seguem no remoto.

Fios expostos no pátio deixam claro a gravidade do problema: a fiação elétrica precisa ser toda trocada.

No ano passado, a fiação antiga chegou a provocar um pequeno incêndio numa sala de aula. Uma tomada teria entrado em curto-circuito. Desde então, as preocupações aumentaram e a comunidade escolar sentia a necessidade dos reparos na parte elétrica e estrutural.

Cruz Alta 

A EEEB Margarida Pardelhas está desde 2013 fora da sua sede. O antigo local da escola foi interditado e as obras para o prédio novo começaram em 2018, mas, em 2020, pararam por falta de repasses da Seduc para a empresa contratada.

Para atender os 805 estudantes, a instituição alugou um prédio de um antigo hospital da cidade. Foram abertos dois quartos para fazer uma sala de aula.

Novo Hamburgo 

Em Novo Hamburgo, o CE Senador Alberto Pasqualini sofre com a falta de funcionários(as) para a limpeza e merenda, além de estarem com algumas salas sem estrutura.

A instituição conta com quatro funcionários para a limpeza, mas precisaria de pelo menos seis. Há apenas duas  cozinheiras para atender toda a demanda; quem termina a refeição do turno da noite é a equipe diretiva.

Santa Cruz do Sul

O prédio que abrigava as salas de aula da EEEM José Mânica, uma das instituições mais antigas de Santa Cruz do Sul – com mais de 80 anos de história -, precisou ser demolido por risco de desabamento, ainda em 2012.

Como medida emergencial, o governo adquiriu, no ano seguinte, quatro contêineres para que fossem transformados em salas de aula; mas a estrutura é muito frágil e as paredes são de gesso acartonado. O refeitório também é improvisado em outro contêiner, alugado em 2016.

A validade das estruturas era até 2018 e até agora o governo não fez absolutamente nada para resolver o problema; o projeto de novo prédio está parado na Secretaria de Obras.

São desembolsados pelo Estado cerca R$ 8 mil por mês para manter o espaço.

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Após pressão conjunta do CPERS e demais entidades, o governo Eduardo Leite (PSDB) acena dar uma trégua aos hospitais que alertam para o risco de rompimento de contratos com o IPE Saúde.

Atendendo à exigência das entidades, a autarquia irá corrigir, além da tabela própria de remuneração por medicamentos, as referências de pagamentos por taxas e diárias, as duas últimas com incremento de cifras.

As três novas precificações serão discutidas e entrarão em vigor simultaneamente. A previsão é de que as atualizações ocorram até o dia 5 de maio.

Inicialmente, o IPE Saúde havia anunciado somente a adoção da nova tabela própria de remuneração de medicamentos e produtos hospitalares, atualização que rebaixaria os valores que o plano de saúde paga às clínicas e hospitais pelo uso nos atendimentos e internações dos segurados.

A medida é justificada por apontamentos do Ministério Público de que há referências de preços acima dos valores de mercado. Essa tabela mais barata de medicamentos entraria em vigor no dia 5 de abril; foi o estopim para o movimento dos hospitais de notificar o IPE Saúde sobre o risco de ruptura contratual.

Além da dívida de R$ 1,1 bilhão do plano de saúde público com as instituições, a correção exclusiva da tabela de medicamentos, com decréscimo de cifras, tornaria deficitária a relação comercial dos hospitais com o IPE Saúde. Neste cenário, em que teriam de pagar para atender os segurados da autarquia, avisaram que não poderiam mais prosseguir na parceria.

Num primeiro momento, o governo reagiu à crise protelando por 30 dias a entrada em vigor da nova tabela de remuneração dos medicamentos — a nova data seria 5 de maio.

Agora, o novo presidente do IPE Saúde anuncia que serão corrigidas simultaneamente as tabelas de diárias e taxas, o que trará ganhos aos prestadores de serviço. As entidades hospitalares dizem que essas duas referências não são corrigidas há mais de dez anos.

Com a nova configuração projetada, os hospitais terão uma tabela de medicamentos corrigida para baixo e precificações de diárias e taxas com revisão para cima, com objetivo de cobrir a defasagem acumulada.

Desmonte do IPE Saúde é projeto de governo

A crise do IPE Saúde tem causas relacionadas à estagnação da receita do Instituto ante o crescimento das despesas, politização das decisões, fim da paridade da gestão entre governo e servidores(as) e atraso no recolhimento das contribuições patronais, de responsabilidade do governo.

O dinheiro que ingressa na instituição para pagar despesas é gerado a partir do repasse de 3,1% do salário de cada segurado(a).

Por cada servidor(a), o governo faz uma contribuição paritária, de igual valor e alíquota. Todo o montante vai para o Fundo de Assistência à Saúde (FAS). Como vários setores do serviço público estão sem correção salarial desde 2014, incluindo os educadores(as), a alíquota incide sobre os mesmos valores, defasados ante à inflação.

Nestes quase oito anos, a inflação médica hospitalar bateu na casa dos 150%. Além disso, os altos salários estão debandando do IPE Saúde. Dos cerca de 1,3 milhão de servidores(as); hoje, o Instituto conta com 1 milhão.

“É um absurdo o que está acontecendo com o IPE Saúde no estado. O governador deve arcar com as suas responsabilidades do Estado. Lutamos fortemente em defesa do Instituto, pois é um direito das nossas servidoras e sevidores pelo qual repassam parte de seus salários há anos”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

A partir de 2018, ainda no governo de Sartori, foram aprovadas mudanças na estrutura do IPE, dividindo-o em duas autarquias: o IPE Prev e o IPE Saúde.

Trata-se de mais uma política de desmonte do Instituto – instaurada por Sartori (MDB) e perpetuada por Eduardo Leite (PSDB) -, que exterminou com a gestão paritária, quando quatro diretores(as) do IPE eram indicados pelos servidores(as) e pelo governo.

Isso tornou o órgão mais propenso a decisões políticas, e a cobrança pelos repasses do governo, para quitar pendências nas cotas patronais, foi suavizada.

“O IPE Saúde nunca foi prioridade no governo Sartori, que deixou a autarquia completamente de lado. Com a cisão, o IPE Prev, desde a sua criação, teve apenas um presidente; já o IPE Saúde está com o sexto presidente, em sua maioria indicados políticos, o que demonstra uma alta rotatividade e falta de compromisso dos gestores com a qualidade do serviço para os segurados e dependentes”, afirmou a diretora do Departamento de Saúde do Sindicato, Vera Lessês, que compõe o Conselho Administrativo do IPE Saúde.

O CPERS seguirá firme e pressionando em todas as frentes para barrar os ataques ao IPE Saúde e defender o direito de seus segurados(as) ao acesso a serviços de saúde de qualidade.

Foto de capa: Humberto Alencastro/IPE Saúde

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> Sucateamento do IPE Saúde se intensifica por incompetência do governo Leite 

 

 

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“Estamos sendo atacados, nacional e estadualmente. É inadmissível que professores e funcionários, da ativa e aposentados, ganhem um salário de fome – após trabalharem por dois, três ou mais e dedicarem suas vidas pela educação pública”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, em sua passagem por Santa Cruz do Sul.

Na #CaravanaDaVerdade, desta quinta-feira (24), o Sindicato percorreu cidades que abrangem os núcleos de Canoas (20º), Soledade (28º) e Santa Cruz do Sul (18º).


Durante a visita às escolas, ficou evidente o descontentamento da categoria quanto ao falso reajuste de 32% propagandeado por Eduardo Leite (PSDB).

Em entrevista para a imprensa local, dirigentes do CPERS denunciaram as mentiras do governador e trouxeram dados que comprovam suas contradições.

Somente 14% dos educadores receberam mais de 30% de reajuste. A grande maioria – 86% – ficou de fora.

Pior: cerca de 45 mil aposentados amargaram somente 5,53%. Leite tirou 26,47% dos adicionais por tempo de serviço que esses professores(as) já tinham no seu contracheque, o que fez com que os educadores(as) pagassem o próprio “reajuste”.

Sem contar os mais de 24 mil funcionários(as) de escola, além dos aposentados(as) sem paridade, que não tiveram nem um centavo a mais no contracheque.
Leite também anunciou aos quatro ventos um superávit recorde no Estado, que chegou a mais de R$ 2,5 bilhões em 2021. A realidade é que fez caixa arrochando o salário e retirando direitos dos educadores e demais servidores públicos.

A presidente Helenir foi enfática: é preciso cobrar do governo, com muita força, o reajuste de 33,24% para toda a categoria. Para isso, os educadores(as) devem comparecer em peso à Assembleia Geral, em frente ao CE Júlio de Castilhos, o Julinho, a partir das 13h30.

“Precisamos formar a resistência contra os ataques desses governos que não estão preocupados com a educação como propagam por aí. Na nossa Assembleia Geral, vamos cerrar fileiras por nossos direitos e organizar a luta”, destacou.

#CaravanaDaVerdade cumpre seu papel

Para o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, a luta para desmascarar Eduardo Leite (PSDB) tem que ser em todos os espaços para que a sociedade entenda que – de fato – não houve reajuste algum.

“Imagina alguém que está de fora para entender a farsa desses 32%. O governador tem jogado para vários lados, fala em ser candidato a presidente. É preciso que a gente denuncie as mentiras dele para toda a sociedade. Esse é um ano eleitoral e nós precisamos dar a resposta”, afirmou.



“Vemos que o descontentamento é geral com o governo Eduardo Leite. A categoria está muito triste e abalada. Falam que nunca perderam tantos direitos e que esse governo é o único que deu aumento diferenciado, que nunca viram um governador tão cruel”, enunciou a diretora Alda Maria Souza.

Para o diretor Cássio Ritter, a Caravana está cumprindo o seu papel de desmascarar as falácias do governador, que não paga sequer o piso. 

“Toda a categoria sentiu no seu contracheque; a maioria não recebeu reajuste algum e está muito indignada com isso. Continuaremos com a luta e em 1º de Abril, Dia da Mentira, estaremos juntos para firmar a luta”, finalizou Cássio.

A Direção Central foi acompanhada pelos diretores(as) Cira Maria Gassen Kaufmann (18º), Iara Beatriz Anziliero Nunes (20º), Magale Eicheler da Rocha (28º) e demais representantes.

Escolas visitadas nesta quinta (24):

Escolas visitadas em Santa Cruz do Sul
EEEM Alfredo José Kliemann, Santa Cruz do Sul
EEEM Nossa Senhora da Esperança, Santa Cruz do Sul
EEEB do Estado de Goías, Santa Cruz do Sul
CE Professor Luiz Dourado, Santa Cruz do Sul
EEEM José Mânica, Santa Cruz do Sul
EEEM Santa Cruz, Santa Cruz do Sul
EEEM Cônego Albino Juchem, Venâncio Aires
EEEF Professora Leotina, Venâncio Aires
EEEM Adelina Konzen, Venâncio Aires
EEEM Mariante, Venâncio Aires

Escolas visitadas em Canoas
EEEM Érico Veríssimo, Canoas
EEEM André Leão Puente, Canoas
EEEM Bento Gonçalves, Canoas
CE Marechal Rondon, Canoas
CE Augusto Meyer, Esteio
ETE Bernardo Vieira de Mello, Esteio
EEEM Cecilia Meireles, Sapucaia do Sul
EEEF Sapucaia do Sul, Sapucaia do Sul
IEE Rubem Dário, Sapucaia do Sul
EEEM Nova Sociedade, Nova Santa Rita
EEEM Afonso Machado Coelho, Triunfo

Escolas visitadas em Soledade
EEEF São Francisco, Soledade
IEE Maurício Cardoso, Soledade
IEE São José, Soledade
EEEM Saldanha Marinho, Ibirapuitã
IEE Castro Alves, Barros Cassal
EEEF Orvalino Saldanha, Barros Cassal
IEE Ernesto Ferreira Maia, Fontoura Xavier
EEEB João Ferrari, Campos Borges
IEE DR Ruy Piegas Silveira, Espumoso
EEEB Barão Homem de Melo, Alto Alegre

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Abandono. Esse é o legado que Eduardo Leite (PSDB) deixa para as escolas gaúchas. 

A #CaravanaDaVerdade desta quarta (23) passou por cidades que abrangem os núcleos de Santa Maria (2º), São Leopoldo (14º) e Cruz Alta (11º) e constatou o óbvio: o descaso do governo com a educação pública e os educadores(as).

Na passagem pelo município de Capela de Santana, o CPERS visitou o IEE Manoel de Almeida Ramos e encontrou alunos(as) estudando em porão alugado de um salão paroquial da cidade. Tudo isso porque a obra do novo prédio da escola nunca saiu do papel. Já são seis anos nessa situação. 

Mas o drama de não ter um espaço adequado vem desde 2013. Por isso, a escola precisou peregrinar durante anos por estruturas diferentes para receber seus estudantes. “Preferem pagar aluguel em espaços precários do que construir uma escola. Constrói-se presídios, mas não escolas”, desabafa o diretor da instituição Laércio Lancellotti.

Outra instituição que enfrenta problemas estruturais graves é o IEE Pedro Schneider, Pedrinho, de São Leopoldo.

A situação se arrasta desde 2015, mas, em fevereiro, o prédio da escola, que tem quase 70 anos de história, foi interditado pelos bombeiros.

Os estudantes do Ensino Fundamental foram transferidos para a EEEM Dr. Caldre Fião. Já os do Ensino Médio sequer tiveram aulas presenciais e seguem no remoto.


A promessa é de que já teriam um local para as atividades, mas até agora nada; os alunos(as) aguardam a transferência ao prédio da Unisinos até abril para abrigar cerca de 20 turmas do Ensino Médio em salas alugadas.

Fios expostos no pátio deixam claro a gravidade do problema: a fiação elétrica precisa ser toda trocada.

No ano passado, a fiação antiga chegou a provocar um pequeno incêndio numa sala de aula. Uma tomada teria entrado em curto-circuito. Desde então, as preocupações aumentaram e a comunidade escolar sentia a necessidade dos reparos na parte elétrica e estrutural.


Segundo a vice-diretora da escola, Carola Freire Saraiva, a obra está orçada em mais de R$ 1,5 milhão e, conforme a Seduc, deve iniciar em 15 dias, com previsão de término de cinco a seis meses.

Carola ressalta os principais impactos do problema, como a locomoção para o espaço alugado que impacta no bolso dos alunos(as).

“A questão do transporte impacta muito. As famílias iniciaram um movimento, mas a Seduc disse que não pode disponibilizar porque a legislação prevê apenas para o espaço rural”, informa.

Em Cruz Alta, a EEEB Margarida Pardelhas está desde 2013 fora da sua sede. O antigo local da escola foi interditado e as obras para o prédio novo começaram em 2018, mas, em 2020, pararam por falta de repasses da Seduc para a empresa contratada.

Para atender os 805 estudantes, a instituição alugou um prédio de um antigo hospital da cidade. “Foram abertos dois quartos para fazer uma sala de aula”, conta a funcionária de RH, Andreia Barcelos.

Andreia explica que o prédio alugado não tem pátio. Por isso, o recreio das crianças é dentro da escola, já que a quadra de esportes não é adequada.

Segundo a Seduc, para continuar com as obras, foi aberta licitação para a escolha de nova empresa. Até o momento, a escola não recebeu mais nenhum retorno sobre o assunto.

Carência de funcionários e desmotivação

Em Novo Hamburgo, o CE Senador Alberto Pasqualini sofre com a falta de funcionários(as) para a limpeza e merenda, além de estarem com algumas salas sem estrutura.

A instituição conta com quatro funcionários para a limpeza, mas precisaria de pelo menos seis. Há apenas duas  cozinheiras para atender toda a demanda; quem termina a refeição do turno da noite é a equipe diretiva.

“As meninas da cozinha chegam cedo e ficam até à tarde. Deixam pré-pronto os alimentos para os alunos da noite e nós terminamos”, explica a diretora Eleisa Mathias.

Para a funcionária concursada, Priscila Maia da Rosa, da EEEF Dr. Catharino de Azambuja, de Cruz Alta, a desvalorização salarial e da carreira é um desestímulo para a grande maioria dos educadores(as).

“Nós trabalhamos no operacional das escolas e não somos enxergados. O Magistério recebeu um ilusório reajuste de 32%, ruim, porém para os servidores, muito pior, zero. Tenho três anos de Estado e nenhuma expectativa de melhora”.

É preciso esperançar

A presidente do CPERS reafirma a importância da categoria de estar em peso na Assembleia Geral, às 13h30, em frente ao CE Júlio de Castilhos, o Julinho, em Porto Alegre, no dia 1° de abril, para lutar pelo reconhecimento e valorização de todos os educadores(as).

“Nós temos cerca de 12 mil funcionários que recebem um básico de R$ 620 e precisam de um completivo para chegar ao mínimo regional. A importância de um funcionário dentro de uma escola não se estima, muitas vezes eles conhecem mais os alunos do que os professores”, asseverou Helenir.

“Percebemos um grande grau de precariedade nas instalações das escolas, demonstrando que o governo não cumpriu a sua parte em investir em infraestrutura. Também vemos muitos funcionários desmotivados e desesperados pelo alto grau de empobrecimento e acúmulo de trabalho, onde um funcionários trabalha por dois ou três porque não há mão de obra e o governo não investe nas pessoas”, afirmou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.


“Os educadores contratados não têm Plano de Carreira; não há ascensão, o que é muito desestimulante. A Caravana é muito importante para denunciarmos a precariedade das condições de trabalho da categoria”, destacou a diretora Glaci Weber.

Para a diretora Rosane Zan, a Caravana cumpre seu propósito de denunciar para a sociedade as reais condições dos educadores(as) e das escolas, mas também traz um sentimento de esperança em lutar por um futuro digno para todos(as).

“Desde que iniciamos a Caravana, sinto um ar de esperança, de esperançar no sentido de continuar a luta pela educação pública e pela identidade e dignidade do educador”, finalizou.

Acompanharam a Direção Central, os diretores(as) Dgenne Cristina Ribeiro da Silva (2º Núcleo), Vera Maria Fischer (11º Núcleo) e Luiz Henrique Becker (14º Núcleo) e seus representantes.

Escolas visitadas nesta quarta (23):

Escolas visitadas em Santa Maria:

EEEB Tiradentes, Nova Palma
CE Dom Antônio Reis, Faxinal do Soturno
EEEB Tito Ferrari, São Pedro do Sul
IEE Olavo Bilac, Santa Maria
CE Cilon Rosa, Santa Maria
CE Edna May Cardoso, Santa Maria
CE Manoel Ribas, Santa Maria
EEEM Professora Maria Rocha, Santa Maria

Escolas visitadas em Cruz Alta: 

EEEB Margarida Pardelhas, Cruz Alta
EEEF Dr. Catharino de Azambuja, Cruz Alta
EEEB Venâncio Aires, Cruz Alta
EEEF Dr. Gabriel Álvaro de Miranda, Cruz Alta
EEEB Dr. Hildebrando Westphalen, Cruz Alta
EEEF Arthur Brum, Cruz Alta
EEEF Dr. Cândido Machado, Cruz Alta
Neeja Érico Veríssimo, Cruz Alta
IEE Mãe de Deus, Tupanciretã
EEEM Joaquim Nabuco, Tupanciretã
EEEF Edison Quintana, Ibirubá
IEE Edmundo Roewer, Ibirubá

Escolas Visitadas em São Leopoldo: 

IEE Manoel de Almeida Ramos, Capela de Santana
IEE Paulo Freire, São Sebastião do Caí
EEEM Felipe Camarão, São Sebastião do Caí
EEEM Monsenhor José Becker, Bom Princípio
EEEF Maria Saturnina Ruschel, Feliz
EEEF 10 de Setembro, Dois Irmãos
EEEM Affonso Wolf, Dois Irmãos
EEEM João Wagner, Morro Reuter
CE Cônego Afonso Scherer, Santa Maria do Herval
IEE Professor Pedro Schneider, São Leopoldo
CE Senador Alberto Pasqualini, Novo Hamburgo
EEEF Ildefonso Pinto, Campo Bom
EEEM Fernando Ferrari, Campo Bom 

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“Saímos do prédio, em outubro de 2013, na promessa de que a escola seria demolida e reconstruída”, desabafa o diretor Laércio Lancellotti, do IEE Manoel de Almeida Ramos, de Capela de Santana.

A escola, mais antiga do município com mais de 83 anos de existência, é a única na cidade a oferecer turmas do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º do Ensino Médio, mas, desde outubro de 2013, precisa peregrinar por estruturas diferentes para receber seus estudantes.

Desde 2015, os 490 alunos, matriculados em 3 turnos, estudam no porão alugado de um salão paroquial da cidade. Tudo isso porque a obra de seu novo prédio nunca saiu do papel.

Trata-se de mais um retrato do descaso e abandono do governo Eduardo Leite (PSDB) com a educação pública gaúcha.

O município ficou responsável pelo aluguel do porão do salão por um ano, enquanto o terreno ia sendo regularizado. Após, o Estado assumiu a locação do espaço.

A antiga sede da instituição foi desativada, pois engenheiros da Secretaria de Obras da Seduc avaliaram que a escola não tinha condições de funcionar por apresentar riscos aos estudantes e educadores(as): fios desencapados, telhado quebrados, paredes com risco de desabarem, piso cedendo, entre outros problemas.

De março de 2014 até maio de 2015, os estudantes tiveram aula em um anexo da Escola Técnica Visconde de São Leopoldo.

A escola, improvisada no porão paroquial, não oferece espaço para biblioteca, laboratórios, cozinha, refeitório ou depósito.

“Estamos há oito anos acampados. Receberemos 15 novos alunos da comunidade indígena o que fará com que cheguemos a 505 alunos. E sem estrutura escolar”, define Lancellotti.

Oito anos de espera

O diretor Lancellotti conta que já tiveram inúmeras reuniões com deputados, com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, audiência com as  Comissões de Educação da Assembleia Legislativa, mas – até agora – não houve nenhuma resolução concreta para o problema. “Em um áudio em que cobrei providências da coordenadora da 2º CRE, ela me respondeu que não constrói escolas”, explica.

 “A Seduc ouve as necessidades, mas não se compromete em assumir a obra. Numa audiência pública, pediram para o prefeito dar o projeto”, completa Lancellotti.

Lancellotti vê a situação da instituição como um absoluto descaso do governo. “Preferem pagar aluguel em espaços precários do que construir uma escola. Constrói-se presídios, mas não escolas”, conclui o diretor.

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Abandonado pelo governo Eduardo Leite (PSDB), o IEE Pedro Schneider, Pedrinho, de São Leopoldo, enfrenta – desde 2015 – sérios problemas estruturais, que se agravaram no decorrer dos anos.

Em fevereiro, o prédio da escola, que tem quase 70 anos de história, foi interditado pelos bombeiros, o que impediu o retorno dos alunos(as) ao local para as aulas presenciais.

Os estudantes do Ensino Fundamental foram transferidos para a EEEM Dr. Caldre Fião. Já os do Ensino Médio sequer tiveram aulas presenciais e seguem no remoto. A promessa é de que já teriam um local para as atividades, mas até agora nada; os alunos(as) aguardam a transferência ao prédio da Unisinos até abril para abrigar cerca de 20 turmas do Ensino Médio em salas alugadas.

Fios expostos no pátio deixam claro a gravidade do problema: a fiação elétrica precisa ser toda trocada. No ano passado, a fiação antiga chegou a provocar um pequeno incêndio numa sala de aula. Uma tomada teria entrado em curto-circuito. Desde então, as preocupações aumentaram e a comunidade escolar sentia a necessidade dos reparos na parte elétrica e estrutural.

Além disso, os banheiros estão com rachadura nas paredes e com o teto quebrado. Com a verba de manutenções básicas enviadas pela Seduc, foi possível reformar algumas salas de aula, com pintura, troca de portas e maçanetas, além de outros reparos no prédio. Mas o dinheiro não é o suficiente para a reforma profunda que a escola precisa.

Dos 1400 alunos matriculados no início do ano, 200 pediram transferência para outras escolas da região, já que a mudança para outro prédio acarreta em custos com o transporte, que também impactam no bolso dos educadores(as).

Segundo a vice-diretora da escola, Carola Freire Saraiva, a obra está orçada em mais de R$ 1,5 milhão e, conforme a Seduc, deve iniciar em 15 dias, com previsão de término de cinco a seis meses.

Carola ressalta os principais impactos do problema. “A questão do transporte impacta muito. As famílias iniciaram um movimento, mas a Seduc disse que não pode disponibilizar porque a legislação prevê apenas para o espaço rural”, informa. 

A vice-diretora também observa que há toda uma organização logística para administrar, que está funcionando em três espaços.
“É bem complicado gerenciar várias ações concomitantes.”

Além das questões estruturais, a escola tem falta de supervisor, professor de matemática e inglês. A secretaria continua funcionando no local. “Não sabemos como ficará após o início das obras”.

O CPERS seguirá exigindo da Seduc respostas urgentes para resolver os problemas estruturais bem como a falta de educadores(as) para garantir condições seguras de ensino a toda a comunidade escolar.

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A Folha de S. Paulo revelou, nesta terça-feira (22), áudios do ministro da Educação, Milton Ribeiro, admitindo – de forma descarada – a prática de tráfico de influência para beneficiar prefeitos amigos de pastores evangélicos com verbas do MEC, em troca de apoio político, a pedido de Jair Bolsonaro (PL) .

Na gravação, o ministro deixa claro que a política pública de Bolsonaro não é guiada pelas necessidades de planejamento de um país que precisa investir em educação por critério técnicos, se quiser garantir um futuro decente a milhões de crianças e jovens, mas por acordos estabelecidos entre o governo e quem pode lhe garantir votos.

O áudio vazado de uma reunião do ministro com o grupo paralelo evidencia a falência moral dessas pessoas que chegaram ao poder em Brasília. Trata-se do funcionamento de um gabinete paralelo, funcionando às margens da legalidade.

No momento em que vivemos a maior crise da educação brasileira, quando milhares de jovens evadem das escolas e educadores(as) amargam quase oito anos com salários congelados – realidade que exigiria um grande esforço político para reverter esse cenário – vemos o ministério ser transformado em um balcão de negócios a céu aberto para alimentar esquemas eleitorais do presidente.

A Educação precisa ser pilar para a reconstrução nacional e geração de oportunidades.

O CPERS se soma à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para exigir a apuração imediata da denúncia de tráfico de influência. O Ministério Público Federal deve se manifestar urgentemente sobre o tema, sob risco de omissão em denúncia tão grave.

O Brasil está cansado do patrimonialismo que insiste em marcar as relações com o Estado, que deve ser transparente e impessoal o máximo que for possível.

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Sobrecarga de trabalho, salário desvalorizado, falta de educadores(as) e escolas largadas. O CPERS pegou a estrada novamente e atestou a incompetência do governo Eduardo Leite (PSDB) em garantir o mínimo para a educação pública gaúcha.

Nesta terça (22), dirigentes do Sindicato desembarcaram nas regiões de Santiago (29º), Montenegro (5°) e Ijuí (31º) para desmascarar as mentiras que o governador espalha aos quatro cantos, incluindo o falso reajuste de 32%.

“Os funcionários das nossas escolas estão sobrecarregados, há uma incidência de muito trabalho em decorrência da falta de servidores. Por isso, precisamos estar nas ruas, precisamos denunciar o descaso com o salários e a saúde dos nossos funcionários”, declara a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, que estava acompanhada do diretor do 29º Núcleo, Leandro Wesz Parise.

O CE Monsenhor Assis, por exemplo, conta com somente três merendeiras no turno da manhã, duas à noite e dois funcionários durante o dia para atender cerca de 700 alunos em turno integral, do Ensino Fundamental ao Médio, em Santiago.

Para piorar, a Monsenhor Assis é uma das escolas piloto no novo Ensino Médio e está formando os primeiros alunos(as) nos novos itinerários formativos. Em conversa com os professores(as) do colégio, a opinião é unânime: os estudantes da escola pública são os mais prejudicados.

“Nós temos um sonho de ver nossos alunos na universidade, se tornando médicos, engenheiros ou o que eles quiserem ser, mas essa reforma do ensino médio não vai mais permitir. Nossos alunos estarão em desvantagem aos alunos das universidades e esse sonho vai acabar”, afirmou Helenir.

Em Montenegro, a falta de educadores(as) também é um problema. Em 17 escolas estaduais da região, 13 faltam professores(as).

Problemas na estrutura comprometem escola de Ijuí

Com rachaduras históricas e parte da estrutura interditada há cerca de dois anos, a EEEM Ruy Barbosa, Ruyzão, de Ijuí, é mais um retrato do descaso do governo Leite com a educação.


Por causa dos problemas estruturais, cinco salas de aula e mais o laboratório de Biologia foram comprometidos em um dos prédios da escola; no outro, a cozinha, o refeitório e dois banheiros estão interditados. Ainda não há previsão de quando o problema será resolvido.


“Foi aberto um processo licitatório, a primeira empresa desistiu; a segunda teve problemas com o documento. Agora, o Estado passou a verba para a escola, que está localmente fazendo o contato com a empresa para resolver o problema. A nossa angústia é que a gente não sabe quando isso vai terminar”, explicou o vice-diretor da EEEM Ruy Barbosa, Vander Samrsla.



Educadores mobilizados para a Assembleia Geral

Além de ouvir a base, a Caravana tem o propósito de mobilizar a categoria para resistir aos ataques do governo.

Não à toa, o CPERS marcou a sua Assembleia Geral em 1º de abril, Dia da Mentira, para coroar o governador Eduardo Leite (PSDB) como o maior mentiroso da história do Rio Grande do Sul.

“A última semana da Caravana mostrou-se muito satisfatória na medida em que a categoria percebe com clareza as mentiras de Leite, a necessidade de recolocar o debate à questão salarial, a luta contra o novo Ensino Médio e a defesa intransigente do IPE Saúde. O CPERS está mais vivo que nunca, iremos construir um projeto para mudar o país e o estado com a força dos trabalhadores em educação”, asseverou o 1º vice-presidente, Alex Saratt.

“Foi visível nos olhos da categoria essa necessidade de informação. Essa vontade de luta e de organização para encarar todas as nossas dificuldades. O sentimento é de que a organização para a Assembleia Geral será grande; iremos mostrar a força da categoria”, destacou a secretária-geral, Suzana Lauermann, que foi acompanhada por Daniela Marckevitz, vice-diretora do 31° Núcleo.

Para o diretor Leonardo Preto Echevarria, a Caravana serve como instrumento de luta e unidade pela valorização de todos os educadores(as), sobretudo diante da tentativa do governo em dividir a categoria.

“É muito importante a participação dos sindicalizados; filiamos algumas pessoas e percebemos uma enorme dúvida da categoria em função dessa reposição que busca dividir os educadores. Mas funcionários e professores sabem que Leite Mente e faremos uma grande mobilização na Assembleia Geral”, explicou.



“Mesmo que Leite tente, ele não irá dividir a categoria. Professores e funcionários de escola têm que estar juntos para impedir que nossos direitos, duramente conquistados, sejam exterminados por esse governo”, afirmou a dirigente Juçara Borges, acompanhada da diretora do 31º Núcleo, Teresinha Mello.

Escolas visitadas nesta terça (22):

 

> Região de Santiago (29º)
Escola Thomás Fortes
Escola João Aquino
Colégio Estadual Cristóvão Pereira
Colégio Estadual Monsenhor Assis
Escola Boqueirão
Colégio Estadual José Benincá, Nova Esperança do Sul
Escola Ijucapirama, Jaguari
Instituto Professora Guilhermina Javorski, Jaguari
Escola São Vicente, São Vicente do Sul
Escola Estadual de Ensino Médio São Vicente

> Região de Montenegro (5°)
CIEP Montenegro
EEEF Dr. Jorge Guilherme Moojen
EEEF Iara Ferraz Gaia
EEEF Álvaro de Moraes
EEEF Aurélio Porto
CE A.J. Renner
EEE Manoel de Souza Moraes
EEEM Erni Oscar Fauth, Brochier
CE Eng Paulo Chaves, Maratá
EEEM São José do Maratá, São José do Sul

 

>Região de Ijuí (31º)
EEEF Luiz Fogliatto, Ijuí
EEEM São Geraldo, Ijuí
EEEM Ruy Barbosa, Ijuí
CE Modelo, Ijuí
EEEF Alice Couto, Ijuí
EEEF Chico Mendes, Ijuí
IEE Guilherme Clemente Köehler, Ijuí
ETE 25 de Julho, Ijuí
EEEM Emil Glitz, Ijuí
CE Comendador Soares de Barros, Ajuricaba
EEEF João Carlini, Ajuricaba
EEEF Barão do Rio Branco, Catuípe
CE Catuípe, Catuípe
CE José Lange, Augusto Pestana
CE Antônio Mastella, Joia
EEEM Agostinha Dill, Condor
EEEB Poncho Verde, Panambi
EEEM José de Anchieta, Panambi
EEEM Pindorama, Panambi
EEEF Adolfo Kepler, Panambi
EEEF Hermann Faulhaber, Panambi
EEEM Paulo Freire, Panambi

 

 






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A fim de dirimir dúvidas sobre a LC 191/2022, que excepcionou os servidores públicos civis e militares da segurança pública e da saúde de efeitos da LC 173, esclarecemos o seguinte:

1. Os pagamentos de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e outras formas de ascensão nas carreiras, mediante critério de tempo de serviço, se mantiveram proibidos para todos os servidores públicos, inclusive das áreas da segurança pública e da saúde, durante a vigência da LC 173. E a LC 191 não alterou essa realidade.

2. O fator inovador da LC 191/2022 consiste em liberar a contagem do tempo suspenso para aquisição de vantagens nas carreiras (maio/2020 a dezembro/2021) apenas para os servidores civis e militares das áreas da segurança pública e saúde. A CNTE e outras entidades, por meio dos partidos de oposição no Congresso Nacional, lutaram para incluir os servidores da educação e da assistência social na excepcionalidade da LC 191, mas a maioria do parlamento rejeitou as emendas do Partido dos Trabalhadores – PT.

3. Importante frisar que nem a LC 173, tampouco a LC 191, congelaram os tempos funcionais de efetivo exercício nos cargos para fins de aposentadoria ou quaisquer outros fins, senão aqueles listados no art. 8º da LC 173 voltados para a obtenção de vantagens pecuniárias nas carreiras.

4. 2020, a CNTE e quase uma centena de entidades de servidores públicos ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal questionando o congelamento das carreiras à luz do art. 8º da LC 173 – inclusive a suspensão da contagem do tempo entre 27.05.2020 e 31.12.2021 para futuras ascensões profissionais. Porém, em decisão liminar, o ministro Alexandre de Moraes manteve a constitucionalidade da LC 173, restando pendente, até o presente momento, o julgamento de mérito no plenário do STF.

5. Em 10.02.2022 foi protocolado no Senado o PLP 04/22, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o qual prevê estender para todos os servidores públicos do país os benefícios concedidos às áreas da segurança pública e da saúde pela LC 191. E a CNTE apoia o referido projeto e lutará para que o mesmo tramite em regime de urgência. Mas, até o momento, o projeto se encontra parado no Senado.

A pandemia exigiu extremo esforço de diversas categorias de servidores – sobretudo da educação –, e não é justo que apenas duas áreas sejam atendidas no pleito de recontagem do tempo suspenso pela LC 173 para obtenção de vantagens nas carreiras. Esse tipo de prioridade desmerece a maior parte dos servidores públicos e contribui para o desestímulo. Ademais, no caso da educação, a manutenção do congelamento das carreiras entre 27.05.20 e 31.12.21 depõe contra a PEC 13/2021, que trata da compensação de “sobras” de recursos vinculados à educação entre 2020 e 2021, anos em que os servidores ficaram sem reajustes e ascensões nos planos de carreira.

Brasília, 22 de março de 2022

Diretoria da CNTE

 

 

 

 

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Na manhã desta segunda-feira (21), o CPERS participou de audiência pública, no Ministério Público (MP), em Porto Alegre, para tratar da situação do transporte escolar para os estudantes e os educadores(as) das escolas do campo de Santana do Livramento, São Gabriel e Candiota.

Centenas de representantes de diversas escolas das regiões se dirigiram à capital para exigir do MP e da Seduc uma rápida resolução ao problema, que se arrasta desde o ano passado e agora, um mês após o início do ano letivo, crianças e adolescentes seguem sem aula pela morosidade do governo Eduardo Leite (PSDB).

Algumas instituições relatam que estão desde 2017 exigindo respostas sobre a situação, que se agrava pela demora nas contratações do serviço e que precisam ser renovadas a cada 180 dias.

Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, o não fornecimento do transporte escolar para as escolas do campo fere um direito básico de todas as crianças e adolescentes. 

“Estamos aqui hoje, por todos os pais, mães e educadores, que se deslocaram 9-10h para exigir algo tão simples e que não deveria demandar tanto esforço, que é o direito à educação, direito esse, que o governo Leite não está respeitando”.

Durante o encontro, a promotora de educação do Ministério Público do RS, Luciana Cano Casarotto, informou que conversou com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, e a mesma garantiu que o problema seria resolvido no máximo em 15 dias.

“A secretária me garantiu que em até 15 dias todas as empresas estarão contratadas. Eu estou aqui assumindo o compromisso de pressionar para que isso ocorra e que o problema não se repita daqui seis meses”.

Além de educadores(as), pais, mães e alunos acompanharam a audiência e relataram situações emocionantes quanto às dificuldades causadas pela falta do transporte. O principal pedido: não deixem as escolas do campo acabar!

Maria Rosane, mãe de aluno da EEEF Cláudio Moreira, de Santana do Livramento, conclamou que o governo forneça transporte para os estudantes. Confira um trecho do relato no vídeo:

Escola do interior de São Gabriel paralisa aulas por falta do transporte 

A comunidade escolar da EEEF Ataliba Rodrigues das Chagas, situada no distrito do Batovi, interior de São Gabriel, participou da audiência, nesta segunda, para pedir socorro. 

A escola, que atende majoritariamente filhos(as) de assentados, decidiu paralisar as aulas enquanto a Seduc não resolver o problema da falta de transporte escolar. Já são cinco semanas de paralisação e até o momento nenhum movimento concreto foi realizado por parte do governo. 

O presidente do Conselho Escolar da Ataliba, Claudinei Ludwig,  relata que o problema persiste desde muito antes do início do ano letivo e, até agora, só foram feitas promessas. 

“No dia 8 de novembro, a Seduc recebeu toda a documentação da licitação vinda da CRE, isso ocorreu durante reunião que nós participávamos, naquela ocasião foi prometido que em uma semana o problema seria resolvido e não foi. Se a Seduc precisa fazer dois processos licitatórios por ano e está levando quase cinco meses para fazer um, como a situação  vai ser resolvida?”, questionou.

Claudinei ainda complementa: “Nós não conseguimos entender como após dois anos de pandemia e com a insistência do retorno presencial das aulas, a Seduc não consiga garantir minimamente as condições de transporte para que os alunos possam chegar as escolas do campo. Nós estamos aqui para cobrar uma solução o mais rápido possível, porque é injusto que os nossos filhos sigam perdendo aulas dada a incompetência da Seduc”.

Transporte também para os educadores do campo

Após a audiência no MP, os representantes das escolas se deslocaram até a Seduc para exigir um posicionamento e a resolução do transtorno.

Os manifestantes foram recebidos pelo diretor-geral da Seduc, Guilherme Corte, que afirmou o mesmo prometido pela promotora do MP, em no máximo 15 dias, todas as empresas prestadoras do serviço estarão contratadas.

Além da situação dos alunos(as), os presentes também reivindicaram que professores(as) e funcionários(as) das escolas do campo tenham acesso ao transporte escolar.

Durante a reunião, foi entregue um dossiê apresentando a realidade da região e as dificuldades de acessibilidade dos servidores(as). No documento, ainda constam contracheques de educadores(as) e os valores para a realização do transporte particular. Um exemplo é o de uma funcionária contratada, que recebe cerca de R$ 1.800 e teria que desembolsar cerca de R$ 1.300 de transporte.

No entanto, Guilherme afirmou que esta demanda não é prevista em lei; portanto, não é obrigação do estado fornecer esse serviço.

A presidente Helenir destacou a incoerência do comentário, visto que, o próprio governo acabou com a gratificação de local de exercício desses educadores(as), retirando os meios para que cumpram o seu papel.

“Não vamos aceitar que professores e funcionários paguem para trabalhar, isso é escravidão. Um estado que tem 41 deputados ao seu lado só precisa ter vontade política para alterar essa realidade. É preciso ter compromisso com a educação”.

A direção do CPERS buscará junto à Assembleia Legislativa a alteração do decreto para que os professores(as) e funcionários das escolas do campo também sejam inclusos como beneficiários do transporte escolar.

Após a reunião, ficou decidido que um novo encontro será realizado na próxima segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores de São Gabriel.

A partir dos relatos dos educadores(as), dos pais e os pedidos dos estudantes para poderem estudar, fica claro que há um projeto em curso com o único objetivo de acabar com a educação do campo.

O CPERS reafirma sua permanente luta para assegurar a existência e a ampliação das escolas e matrículas nas comunidades e pressionará para uma rápida resolução da situação do transporte escolar e a manutenção das escolas do campo e tudo o que as mesmas representam.

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