Eduardo Leite quer importar modelo de escola que não dá certo nos EUA


Os três maiores sistemas de educação dos Estados Unidos enfrentaram dias turbulentos em 2019. Em Nova Iorque, Chicago e Los Angeles, educadores(as) tomaram as ruas para protestar contra o avanço do modelo conhecido por escola charter. Tratam-se de instituições administradas com recursos públicos por entidades privadas.

Foto: Mike Blake / Reuters

As manifestações ganham força. Na Virgínia Ocidental, foram duas greves em dois anos, impedindo a aprovação de leis que permitiram escolas Charter no estado. Em Chicago, os trabalhadores(as) saíram vitoriosos, conquistando equiparação salarial com seus colegas da rede pública. Em Los Angeles, mais de 30 mil educadores(as) cruzaram os braços pela primeira vez em três décadas.



Em maio deste ano, Eduardo Leite recebeu em seu gabinete o empresário Jonathan Hage, fundador do sistema, que opera há 30 anos nos EUA e responde por 7% das matrículas no ensino público norte-americano. O governador também tem falado abertamente em estabelecer parcerias público-privadas (PPPs) na educação. Trata-se de entregar a gestão das escolas – e o dinheiro dos gaúchos – para grandes empresários.

Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini

As escolas charter operam livres da maioria das leis e regulamentações a que estão submetidas as escolas públicas. Educadores(as) são terceirizados ou contratados diretamente pela escola, que pode elaborar seu próprio currículo. Nos EUA, estes profissionais recebem menos, trabalham mais e têm turmas maiores.

É um sistema notório por não obter resultados incontestáveis em lugar algum do mundo, recebendo duras críticas pela falta de transparência, seletividade na admissão de alunos, desvio de recursos e custo elevado. O conselho escolar é substituído por operadores privados, que gerenciam as finanças e, em última instância, decidem quem pode ou não estudar no estabelecimento, prejudicando o princípio da universalidade da rede pública.

Após o encontro de Eduardo Leite com Hage, o secretário de Parcerias do Rio Grande do Sul, Bruno Vanuzzi, confirmou que o governo gaúcho estuda a formação de parcerias público-privadas na área da educação. Um dos modelos em análise prevê que empresas assumam a construção e a manutenção de prédios, incluindo serviços de limpeza e segurança, tirando do Estado a responsabilidade das contratações e, consequentemente, eliminando a necessidade de concursos públicos.

Essa é a melhor forma de resolver os problemas da educação pública gaúcha?

Não. No Maranhão ou na Finlândia, a qualidade do ensino só apresentou melhoras substantivas com investimentos públicos pesados e, em especial, a valorização profissional de seus educadores(as). Não há nação no mundo que tenha registrado avanços sem oferecer uma carreira atrativa a quem trabalha no chão da escola.

Enquanto isso, o Rio Grande do Sul – quarta maior economia do país – continua pagando o segundo pior salário do Brasil a seus trabalhadores(as) da educação. A categoria está em situação de miséria, com os contracheques congelados desde 2014 e os proventos atrasados há 44 meses. 

O caso de Los Angeles

Em janeiro deste ano, mais de 30.000 professores de Los Angeles, nos Estados Unidos, fizeram uma greve pela primeira vez em 30 anos devido a negociações fracassadas sobre financiamento escolar, aumentos salariais e tamanhos de sala de aula. Dentre as reivindicações da categoria, também constava o crescimento das escolas charter como uma questão central no segundo maior distrito escolar do país.

Foto: Charles Miller / Flickr

A época, o presidente da United Teachers Los Angeles (UTLA), Alex Caputo-Pearl, disse em entrevista que os líderes distritais tinham interesse em ver as escolas públicas passarem fome para justificar cortes e a entrega de mais escolas a instituições privadas.

Os dirigentes sindicais acusavam o governo e o Conselho de Educação da cidade de favorecer as escolas charter em relação às escolas públicas tradicionais. Um relatório encomendado pelo sindicato, em 2016, estimou que as escolas tradicionais perdem mais de US $ 500 milhões por ano, desviados para financiar escolas charter. 

Críticos também apontam para dados mostrando que as escolas charter registram porcentagens menores de alunos com deficiências, estudantes de famílias de baixa renda e estudantes de outras nacionalidades. Atualmente, cerca de um a cada cinco estudantes de Los Angeles frequenta escolas charter e as matrículas nessas instituições continua a crescer, enquanto caem as da escola pública.

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