R$ 20,1 bilhões é o que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar em 2019 com renúncias fiscais. É o suficiente para quitar CINCO VEZES o déficit do Estado (de R$ 3,4 bi) ou pagar NOVE folhas integrais do funcionalismo dos três poderes.
Destes, quase metade (R$ 9,8 bi) corresponde a isenções sobre as quais o Estado possui influência legislativa. Em outras palavras, o governo Leite (PSDB) escolhe abrir mão de 21,3% do potencial de arrecadação.
Para fins comparativos, este percentual equivale ao dobro do que concede em isenções o estado de São Paulo.
Trasparência zero
Em informe publicado nesta segunda (5), o Dieese detalha os números e ressalta que as isenções são concedidas sem qualquer transparência sobre suas premissas e impactos econômicos.
>> Leia a íntegra do informe do Dieese aqui
“Quantos empregos geraram? Qual o impacto no desenvolvimento regional? Qual a eficácia econômica dessas medida? Quais são as empresas beneficiadas e em quais quantias?”, questiona o texto.
O documento também observa que o volume de renúncias aumentou em 20,1% entre 2014 e 2019, e que mais benefícios tem sido concedidos a novos e antigos setores já contemplados.
Entre as empresas beneficiadas, constam multinacionais e gigantes como a JBS, sonegadoras contumazes como a Havan e a Madero, um hotel de Gramado cujas diárias custam em média R$ 4 mil (Saint Andrews), a vinícola Galvão Bueno e até a churrascaria Barranco, tradicional restaurante da capital.
Além de imoral em um estado que sequer paga em dia seus trabalhadores(as) e há anos alega enfrentar uma crise fiscal incontornável, a prática pode causar graves lesões ao erário público. Ressalta o Dieese:
“O uso generalizado de incentivos fiscais pode ter consequências desastrosas para as finanças públicas. Distorcem a alocação de recursos, interferem na concorrência e criam oportunidade de corrupção.”
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Confira algumas das empresas beneficiadas:
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