“Perdi quase 400 reais do meu salário. Estou em choque”, o relato é de Silvia O., professora de uma escola de Guaíba. Ela acessou seu contracheque no portal de Recursos Humanos do Estado na manhã dessa terça (28) e constatou que seu adicional de Difícil Acesso passou de R$ 540 para R$ 189.
Em meio a uma crise sem precedentes, ciente da impossibilidade de mobilização, sem diálogo e sem apresentar qualquer contrapartida para repor as perdas acumuladas da categoria, Eduardo Leite (PSDB) reduziu os proventos de cerca de 70% dos trabalhadores(as) em educação.
É o que aponta levantamento realizado pelo CPERS junto à base para mapear as mudanças no adicional de Difícil Acesso, totalizando mais de 6 mil respostas e 60% das escolas estaduais.
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O Dieese analisou os dados e concluiu que apenas 1/4 dos educadores(as) deve observar algum ganho com as mudanças implementadas de forma atropelada nas últimas semanas para consolidar a transição para o novo adicional, chamado de Local de Exercício.
São perdas que podem chegar a R$ 1.260,20 por 40 horas de trabalho. Não se trata de uma redução passageira, mas permanente.
Poupança nos ombros de quem tem menos
Os dados indicam, ainda, que a poupança realizada pelo governo nos ombros dos educadores(as) deve ultrapassar a casa dos milhões ao mês, consumindo uma parcela significativa dos gastos totais com o adicional, hoje de cerca de R$ 12 milhões.
Para fins de comparação, o prêmio produtividade pago a servidores(as) aposentados da secretaria da Fazenda custa R$ 19 milhões ao mês.
As perdas individuais podem chegar a R$ 1.260,00, valor máximo do adicional. O questionário revela que a redução média – considerados apenas os educadores(as) que observam perdas – será de aproximadamente 70% do benefício.
O adicional, que pode até dobrar o salário básico, é considerado um item essencial para uma categoria que já acumula 52 meses de atrasos salariais e tem os proventos congelados desde 2014.
A regulamentação dos parâmetros e valores estava prevista desde a aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério, mas a sua imposição em meio à quarentena, da noite para o dia, e com critérios questionáveis, chocou os educadores(as).
A medida deve agravar o déficit de recursos humanos. Antes da pandemia, o CPERS já apontava a falta de pelo menos 1,4 mil profissionais em mais de 400 escolas. “Quem vai aceitar pagar para trabalhar? Pois é isso que vai acontecer em muitas escolas. Poucos vão conseguir organizar seu quadro de pessoal”, avalia a presidente Helenir Aguiar Schürer.
No dia 17, Helenir conduziu uma coletiva de imprensa para denunciar a redução salarial. A critica se estende a critérios que não contemplam a realidade das escolas, como a falta de um grau de periculosidade para escolas em regiões violentas.
O CPERS considera a mudança em meio à pandemia uma manobra desumana e traiçoeira.
O Sindicato ainda estuda alternativas legais para barrar o retrocesso e exige a revogação dos novos enquadramentos, respeito à representação sindical e a revisão dos critérios com a participação da categoria.
Governo mente
O levantamento foi elaborado pelo CPERS para coletar informações e oferecer à categoria uma forma de calcular o seu adicional, já que o Estado se limitou a publicar os novos graus por escola em portaria, sem discriminar os valores.
É estarrecedor que o governo se veja no direito de executar cortes de tamanha magnitude sem sequer oferecer uma estimativa de impacto financeiro.
Embora o secretário da Educação, Faisal Karam, tenha declarado em audiência pública na última semana que cerca de 2 mil escolas receberiam o adicional, o Diário Oficial desmente a versão.
Trata-se de um arredondamento generoso. Em realidade, o número de escolas “beneficiadas” será de 1.606. Um exagero de 25%. Em 2015, de acordo com diagnóstico do TCE, o número de escolas enquadradas em algum grau do adicional era de 1.579
É um aumento modesto, de 1,7%. Por outro lado, apenas quatro escolas de toda a rede terão direito ao valor máximo do benefício, de R$ 1260,20.
Em 2015, 279 (10,8%) escolas atingiam o grau máximo do Difícil Acesso. Agora, a proporção é de 0,17%, considerando o turno da tarde.
No turno da manhã, serão apenas três escolas (0,13%). A redução equivale a 99%. O achatamento é brutal em todos os níveis.
Antes, 28,3% das escolas com algum enquadramento recebiam R$ 256, o menor valor possível até a nova legislação. Agora, mais de metade das escolas enquadradas (53,9%) receberá R$ 256 ou menos.
Ainda considerando as escolas com algum enquadramento, 20% receberão o menor valor, de R$ 63.
Outros dados
Escolas com direito a 60% (R$ 756) ou mais
2015: 31,8%
Agora: 4,06%
Escolas com direito a 80% (R$ 1008) ou mais
2015: 18%
Agora: 1,09%
Escolas com direito a 20% (R$ 252) ou mais
2015: 61,30%
Agora: 36,59%
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