É proibido adoecer: educadores contratados são demitidos em meio à licença saúde


Prestes a fazer uma cirurgia para retirar o câncer de mama diagnosticado em 2018, uma professora contratada foi informada da sua exoneração. “Fui até a Seduc e me disseram para correr se não quisesse perder também a outra matrícula que possuo. Foi uma dispensa sumária, sem o mínimo de sensibilidade”, recorda.

“Lembro que o meu maior pânico foi a possibilidade de perder o IPE e não ter como arcar com os altos custos do tratamento”, conta a educadora canoense.

Foto: Caco Argemi / CPERS – Sindicato

Ela é mais uma vítima da política desumana de enxugamento e “otimização” de quadros escolares implantada pelo Governo do Estado. Por orientação da Secretaria da Educação, contratados(as) em licença saúde por mais de 15 dias devem ser dispensados.

Sem respaldo legal em meio ao limbo jurídico dos contratos emergenciais, profissionais com enfermidades graves como câncer, depressão, transtorno de ansiedade e crise de pânico são levados a esconder sua condição de saúde para não perder o emprego.

Às vésperas de iniciar as sessões de radioterapia, a educadora de Canoas voltará a dar aulas na sua segunda escola, única a manter o contrato, apesar da licença garantida pelo INSS até o final do ano.

“Vou fazer o restante do tratamento trabalhando. Eu amo meu trabalho e adoro estar com os alunos, mas é frustrante ver como somos desconsiderados pelo governo. O que a gente espera é o mínimo de empatia e de dignidade, pois eles estão lidando com pessoas, e não com números”, desabafa. “Não deixei que o câncer me tirasse a alegria. Não será o governo que fará isso”, completa.

Desamparo e higienização

O desgaste físico e mental, natural ao ofício de educar, e as condições precárias de muitas escolas estaduais são conhecidos fatores condicionantes de problemas de saúde. Em Porto Alegre, a dura realidade das séries iniciais de uma escola no bairro Navegantes levou um educador à depressão. O laudo médico acrescenta transtorno de ansiedade e crise de pânico.

“Eu só chorava. Fazia o que podia pelos meus alunos, mas doía demais ver eles em situações que eu não conseguia mudar, como abusos, envolvimento com o tráfico e fome. Perdi sete quilos em pouco tempo, meu cabelo começou a cair. Então, o médico decidiu me afastar para tratamento”, relata.

Nesta quarta (28), ele recebeu a notícia de que estava demitido após nove anos de dedicação. Preocupado, foi buscar informações junto à Seduc. Lá constatou que seu nome estava na lista de dispensa, mas sua exoneração ainda não havia sido publicada. Sugeriram, então, que retornasse ao trabalho para reverter a situação.

“Estou retornando ciente de que não tenho condições de voltar, mas vou porque preciso do IPE para pagar meu tratamento”, diz.

Outro professor, de Santa Cruz do Sul, também foi exonerado na última quarta-feira após afastamento por problemas relacionados à miastenia grave, doença neuromuscular sem cura. “Tiraram a minha alma inteira. Foi um ato covarde”. Ele conta que também atravessa um quadro de depressão severa devido ao assédio que viveu na escola por parte da direção, bem como a política de atrasos e congelamento salarial que afetaram de forma brutal a subsistência da família.

“O que estão fazendo parece uma higienização, sabe? Do tipo, se estragou joga fora, dispensa. Não se pode tratar pessoas assim, justamente quando mais precisam de apoio”.

Máquina de moer educadores(as)

O Rio Grande do Sul tem se tornado uma máquina de moer educadores(as).

A burocracia cega que desampara profissionais em momentos de extrema vulnerabilidade torna-se ainda mais cruel quando lembramos que a desumanidade é uma política de Estado, iniciada no governo Sartori e continuada por Eduardo Leite.

O mesmo governo que dispensa enfermos não paga salários em dia há 42 meses e mantém os proventos congelados há quase cinco anos.

Outro agravante: todos os novos contratos da rede estadual têm sido firmados por tempo fechado. Na modalidade, educadores(as) recebem de março a dezembro e ficam sem emprego nos meses que antecedem o ano letivo. Não têm direito a salário ou férias remuneradas, nem garantias de retorno ao quadro da Seduc.

Na prática, educadores(as) são levados(as) a assinar um contrato de trabalho que já prevê sua demissão. E não há previsão de realização de concursos públicos apesar da crônica falta de educadores(as) na rede estadual. O próprio Estado admite que faltam mais de 7 mil trabalhadores(as) nas escolas gaúchas.

É comum que funcionários(as), por exemplo, acumulem funções para suprir a carência de quadros, atuando como serventes e merendeiras ao mesmo tempo, uma realidade que tem como consequência a exaustão e o adoecimento.

Para um governo eleito com promessas de diálogo e de valorização de quem trabalha no chão da escola, está faltando sensibilidade, empatia e seriedade. O CPERS exige providências do Estado, bem como explicações sobre as suas diretrizes e políticas nefastas de precarização.

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