A pandemia está expondo, entre outras coisas, os projetos e os atores que desde Temer até Bolsonaro, passando pelos governos tucanos e de direita nos estados e municípios, estão no comando das políticas educacionais no país.

Uma das primeiras ações do governo de Michel Temer (MDB) foi impor, via Medida Provisória, uma reforma do Ensino Médio usando como justificativa dados falsos do ENEM 2015, omitindo assim as notas dos Institutos Federais. Em paralelo, também aprovou a Emenda Constitucional 95, do “teto de gastos”, congelando os investimentos em áreas sociais por 20 anos.

Logo em seguida, o governo federal acelerou a aprovação de uma Base Nacional Comum Curricular, excluindo todas as entidades docentes e estudantis do debate. A base é mais uma filha do golpe, que deu prioridade à agenda do “Movimento pela BNCC”, protagonizado por fundações ligadas ao demagógico “Todos Pela Educação” e pertencentes a grandes empresas e seus donos bilionários.

Depois, em um Conselho Nacional de Educação composto pela maioria de indicações do governo golpista, aprovaram a possibilidade de até 30% das aulas do Ensino Médio serem oferecidas na modalidade EAD.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), se elegeu em 2018 defendendo que “a educação pública não deveria ser necessariamente estatal” e elogiando a política de vouchers. Já empossado, se reuniu três vezes com o fundador das Charter Schools nos EUA. Também firmou parceria com a Fundação Lemann, que lhe pagou duas viagens internacionais para cursos sobre gestão pública e ajudou a selecionar os 30 nomes à frente das Coordenadorias Regionais de Educação.

Agora, durante a pandemia, firmou uma parceria que se autodefine como “case mundial” com a multinacional Google, obrigando o registro na plataforma de mais de 800 mil alunos e 39 mil educadores, espelhando todas as turmas do seu sistema interno na plataforma ClassRoom.

Além das implicações pedagógicas, o governo entrega informações valiosas “de graça” para uma das maiores empresas que lucram explorando dados. Um atentado à própria soberania do país, que ignora softwares livres e a empresa de processamento de dados do Estado, a PROCERGS.

E não para por aí: o Rio Grande do Sul é porteira aberta para as Fundações empresariais da educação que Moacir Gadotti já chamou de “traficantes do ensino”. O governo também firmou parceria com o Instituto Península, ligado ao bilionário Abilio Diniz, para formação de docentes, e com a empresa Eleva, do Grupo Estácio, o bilionário João Paulo Lemann e Luciano Huck para oferta de “produtos educacionais”. Este último participou de transmissão ao vivo com o governador para celebrar a parceria e afirmou que “essa pandemia veio para acelerar o processo de digitalização da educação”. A pandemia para estes é uma excelente oportunidade de negócios.

Seria apenas uma demonstração da voracidade do “empreendedorismo” educacional se tais iniciativas não viessem casadas com o desmonte das instituições democráticas desenhadas desde a Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases, que preconizam, além da educação como um direito de todos e dever do estado, a gestão democrática e a garantia da autonomia pedagógica das escolas.

Não são só os sindicatos e as entidades estudantis que o governo não ouve, mas os Conselhos de Educação estão sob ataque e não são respeitados. O Conselho Nacional de Educação, que já não tinha representantes de trabalhadores, agora foi renovado com 7 indicações do ex-ministro Weintraub. O Conselho Estadual de Educação não é respeitado pelo governo do PSDB (assim como não era pelo do MDB) e o Sindicato dos educadores teve que entrar na justiça para garantir a nomeação dos seus representantes.

É nesse contexto que o governo estadual, como outros, aproveita a pandemia para “passar a boiada” da plataforma EAD, a metodologia e o conteúdo das aulas que até então eram de autonomia das escolas e dos educadores. E é nesse contexto que resistir é preciso, pela defesa de uma educação pública, estatal, gratuita e de qualidade, pela autonomia pedagógica dos educadores e das instituições e pela gestão democrática das escolas. Resistência que começa na escola, mas se estende até a derrubada de Bolsonaro e a retomada de um projeto democrático e soberano de país e para a nossa Educação.

*Daniel Damiani é diretor do Departamento de Juventude do CPERS

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Sobrecarga, assédio, crise e ansiedade.

Mesmo com salários picotados e atrasados, sem auxílio para a Internet e utilizando equipamentos próprios, os educadores(as) gaúchos têm se virado para fazer o seu trabalho em meio à pandemia.

É preciso baixar a cabeça e cumprir as ordens do governo Leite mesmo diante de exigências abusivas? O que acontece se uma escola se rebelar e fazer valer a gestão democrática?

No 4º episódio do Contraturno, conversamos com Clarice Dal Médico, vice-diretora da Escola Cândido José de Godoi, que rejeitou a imposição do Google Classroom e encontrou seu próprio caminho para manter os vínculos com a comunidade escolar.

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Episódios anteriores:

▶ 3° episódio: Greve e castigo: o calote de Eduardo Leite nos educadores gaúchos

▶ 2º episódio: Eduardo Leite e o confisco dos aposentados

▶ 1º episódio: Enem, pandemia e desigualdade

Leia também: 

▶ Escola se rebela contra imposições da Seduc e exige garantias para adotar salas virtuais

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A Sociedade Riograndense de Infectologia (SRGI) emitiu neste domingo (12) uma nota de alerta sobre o avanço do coronavírus no Rio Grande do Sul.

O documento afirma que o estado vive uma grave situação epidemiológica e que “as medidas adotadas até o momento serão insuficientes” para conter a doença. A entidade ainda alerta para um possível colapso no sistema de saúde do estado.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, o Rio Grande do Sul tem 962 mortes e 39.240 casos confirmados de Covid-19 no último levantamento divulgado no domingo.

Leia a nota completa:

Sociedade Riograndense de Infectologia (*)

Conforme dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Rio Grande do Sul atingiu mais de 35 mil casos de COVID-19 e mais de 800 pessoas perderam a vida;

  • Conforme dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Rio Grande do Sul atingiu mais de 35 mil casos de COVID-19 e mais de 800 pessoas perderam a vida;
  • Em Porto Alegre, foram confirmados mais de 4 mil casos e pelo menos 141 pessoas já morreram devido a COVID-19. No último mês houve um crescimento de 3 vezes do número de casos confirmados e mortes, sendo que o total de óbitos por COVID-19 duplicou nas duas últimas semanas;
  • A epidemia está em crescimento acelerado no Rio Grande do Sul, determinando impacto na capacidade de atendimento hospitalar, particularmente em Unidades de Terapia Intensiva;
  • A velocidade de propagação da epidemia gera demanda adicional ao sistema de saúde que já enfrentava sobrecarga prévia ao surgimento da epidemia, impactando na assistência a outras doenças.
  • A diminuição de recursos humanos por adoecimento de profissionais de saúde é uma realidade e agrava ainda mais a situação dos hospitais.

Neste momento crítico da pandemia é essencial afirmar que:

  1. É preciso evitar exposições preveníveis à COVID-19, estabelecendo como prioridade a defesa incondicional da vida das pessoas;
  2. Entendemos que as medidas adotadas até o momento serão insuficientes para conter a pandemia que está evoluindo para um grave comprometimento do atendimento de pacientes com COVID-19 e daqueles que apresentam outras doenças;
  3. É essencial que todos setores da sociedade – gestores, setores empresariais e de trabalhadores – planejem, desde já, estratégias para que a população, sobretudo os grupos mais vulneráveis, consiga enfrentar medidas de isolamento mais rigorosas que serão necessárias para efetiva modificação da evolução da pandemia;
  4. Esperamos que medidas mais rigorosas sejam consideradas e organizadas antes do atingimento do colapso do sistema de saúde, cenário que acarretará diversas mortes evitáveis.

Diretoria da Sociedade Riograndense de lnfectologia – Comitê ad hoc COVID-19: Alexandre V. Schwarzbold, Alexandre Prehn Zavascki, Ronaldo Campos Hallal e Diego Rodrigues Falci.

Imagem destaque: Amanda Perobelli / Agência Reuters

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Nossas aposentadas e aposentados seguem superando desafios e diminuindo a saudade através dos encontros virtuais promovidos pelo Departamento de Aposentados(as) do CPERS.

Nesta sexta-feira (10), em clima de descontração e muito afeto, mais de 60 representantes da região de Ijuí (31º Núcleo) se encontraram para debater sobre a luta, receber informes jurídicos e saber como a pandemia do Covid-19 está afetando a categoria.

Glaci Weber, coordenadora do Departamento dos Aposentados(as) do CPERS, abriu o encontro saudando os presentes e destacando a importância desses momentos para a categoria.

“Já que presencialmente não é possível, estamos aproveitando esses encontros virtuais para diminuir a distância física e esclarecer dúvidas dos nossos aposentados. Essa é a oportunidade de levar informações até vocês e também ouvi-los”.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a brava luta que a categoria realizou contra o desconto da previdência para os aposentados. Mas que, infelizmente, por Eduardo Leite (PSDB) ter a maioria dos votos na Assembleia Legislativa, a vitória não foi possível.

“Fizemos uma greve muito forte que fez com que a Assembleia Legislativa alterasse o projeto inicial do Leite. Nosso movimento estourou a bolha da nossa categoria e atingiu toda a sociedade, não podemos esquecer nunca disso”. 

A diretora do 31° Núcleo (Ijuí), Teresinha Mello, disse estar muito feliz com o encontro da região e relembrou a importância de persistir na luta mesmo nestes tempos tão incertos. 

“A nossa luta não pode parar mesmo a distância. Continuamos na busca por melhores salários, melhores condições e o sindicato é o local de nos unirmos e enfrentarmos tudo isso e também de lembrar de todas as vitórias e conquistas que tivemos”. 

▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

A realidade da pandemia 

O ponto alto do encontro desta sexta foi a conversa com o Dr. Eduardo Chiela, convidado para passar informações sobre a pandemia e alguns cuidados importantes para esse momento. 

Eduardo é biomédico, mestre e doutor em biologia celular e molecular pela UFRGS. Ele também é professor adjunto do Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da UFRGS e pesquisador do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

No primeiro ponto da conversa com as aposentadas ele ressaltou que o problema da pandemia vai além dos efeitos do vírus tão comentados por todos.

“Não é um problema de uma pessoa só, é um problema de todos. O vírus não escolhe quem vai contaminar, mas as consequências dele não são nada democráticas. Nós estamos enfrentando um problema social tremendo e se a gente não tiver um cuidado muito grande a situação pode piorar ainda mais”. 

O professor, que relatou estar desde o início da pandemia em casa e saindo somente quando necessário, enfatiza que esse é um problema de todos e que o egoísmo de alguns poderá ser prejudicial em grande escala. 

“Muitas pessoas me dizem, mas tu és novo, tu não tá exagerando? E eu sempre respondo, esse é um problema de todo mundo. Precisamos cuidar agora para que no futuro não cheguemos ao ponto de ter que escolher quem vai para o respirador ou quem vai para a UTI”.

Dentre as muitas questões levantadas para Eduardo, a presidente Helenir apresentou sua preocupação com a situação aqui no Rio Grande do Sul. 

“Aqui nós temos as tais das bandeiras, mas ainda assim crescem a contaminação e as mortes. O que percebo é que quando está vermelha as pessoas vão para a rua porque ainda não está preta, quando está laranja saem porque ainda não está vermelha e assim por diante. As vezes sinto que as bandeiras estão mais atrapalhando do que ajudando na conscientização da população”. 

Eduardo foi enfático na resposta. “O sistema de bandeiras está invertendo o papel das coisas. Não existe comemoração quando a bandeira está laranja porque o vírus segue existindo. E quando está vermelha não é para esperar chegar na preta para tomar providências. Bandeira não serve para nada se não tiver comprometimento social”. 

Quando questionado sobre o possível retorno as aulas no estado, o professor demonstrou grande preocupação e ressaltou que esse não é o momento.

“Existem dois fatores que são muito  importantes antes de pensar em voltar, o primeiro é que o coronavírus não vai embora e só o isolamento pode evitar que todo mundo pegue ao mesmo tempo. Segundo, ambientes que ficam muito fechados, tipo salas de aula, vão ter que se adaptar para circular o ar e ainda assim as pessoas terão que permanecer de máscara mesmo com a ventilação, como vamos adaptar isso a realidade das escolas públicas?”

O biomédico ainda passou uma visão mais pessoal do cenário. “Minha mãe é diretora de escola e pelo que percebo dos relatos dela sou totalmente contrário”. 

Ele ainda finaliza: “Não existe condição de retorno das aulas agora. Imaginem 30 ou 40 crianças em um ambiente podendo se contaminar e levando para suas casas o vírus. Isso é totalmente inviável. Precisamos nesse momento priorizar a vida, não podemos colocar em risco milhares de pessoas somente pensando na economia, pois saúde e economia não são dissociáveis. Precisamos garantir primeiro as condições adequadas para um retorno seguro”.

Ao fim da conversa, Eduardo recomendou a leitura de uma cartilha de comportamento desenvolvida pelo Prof. de Imunologia e Doenças Infecciosas Erin S. Bromage, Ph.D., da University de Massachusetts Dartmouth, que trata de temas como o que evitar e o que diminui o risco de infecção. Você pode acessar o material aqui.

Em sua página no Facebook, o Dr. Eduardo também publica dicas e dados científicos sobre o vírus e a pandemia. 

Apresentações culturais 

Uma novidade na reunião dessa semana foram as apresentações culturais que agora passam a integrar a programação. Como ressaltado pela diretora Glaci, a cultura sempre fez parte de todos os encontros de Aposentados(as) do CPERS e nos virtuais não poderia ser diferente. 

Teve apresentação do Coral de Aposentadas do 12º Núcleo que mostraram que os ensaios, mesmo a distância, estão dando resultado. Elas apresentaram a primeira música gravada fruto dos seus encontros virtuais semanais. 

A diretora do 12° Núcleo (Bento Gonçalves), Juçara de Fátima Borges falou um pouco sobre a importância desses encontros para matar a saudade e para mostrar que a tecnologia não é obstaculo mesmo isoladas durante a pandemia. 

“É  importante este momento para as participantes do coral, estes ensaios online  são também  uma maneira de se encontrarem. Estes encontros trazem um alívio e o canto faz tão bem para a alma que a gente se sente unido mesmo que virtualmente”. 

Nessa sexta quem também se apresentou foi o casal de educadores aposentados, Jane e Nicola. Eles cantaram uma música para aquecer os corações dos participantes. 

Leia também:

▶ Superando desafios: Coral de Aposentadas de Bento Gonçalves realiza ensaio virtual durante a pandemia

Alterações na Carreira e na Previdência

Na última parte do encontro, a presidente Helenir e o advogado Marcelo Fagundes, representando a assessoria jurídica do CPERS, fizeram um breve resumo do andamento de importantes questões para toda a categoria. 

Primeiramente foi apresentada uma retrospectiva desde a greve para que todos possam entender a situação atual das mudanças na carreira e na Previdência Estadual. 

“Muitos de vocês viram os seus salários diminuir, e muito, desde o mês de abril. Eu sou aposentada 20h e também senti na pele esse desconto. Nós estamos há seis anos sem reajuste e o governo vai lá e nos tira até 500 reais que fazem muita falta no fim do mês”, relatou Helenir.

A presidente reforçou que o Sindicato segue na luta para reverter o confisco nos salários dos aposentados(as) estaduais e para barrar o congelamento dos salários dos servidores, mais um ataque vindo do governo federal e respaldado pelo governador Eduardo Leite (PSDB). 

Nos informes jurídicos, Marcelo relatou como está a situação do processo dos descontos da Previdência.

O advogado falou sobre a suspensão da liminar do CPERS pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro Dias Toffoli autorizou a cobrança de alíquotas de aposentados que recebem abaixo do teto do INSS (R$ 6,1 mil), conforme projeto aprovado pelo governo Leite.

Logo após a decisão, o CPERS ingressou com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que aguarda  a análise do mérito pelo STF em julgamento sem data prevista. “Para nós esse desconto é inconstitucional. Temos convicção que apresentamos elementos contundentes para derrubar essa decisão. Estamos trabalhando forte para que isso aconteça quanto antes”, disse Marcelo. 

Outra situação debatida e que requer atenção dos aposentados(as) é quanto aos descontos no contracheque. 

“Verificamos que alguns contracheques vieram com erro, por exemplo, quem já estava aposentado não é para ter alteração no difícil acesso ou nas gratificações, precisamos cuidar para não ter perdas a mais do que as que já estão nos tirando”, enfatizou Helenir. 

Se você percebeu alguma alteração indevida no seu contracheque contate a nossa Assessoria Jurídica pelo telefone 51 3073.7512 das 9h às 12h e das 14h às 17h ou o nosso Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) através do whatsapp 51 9569.0465 ou do e-mail sas@cpers.org.br de segunda a sexta das 8h30 às 17h.

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Nesta quinta-feira (9), o Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS deu início a um ciclo de reuniões virtuais com os funcionários(as) que atuam no chão da escola.

O primeiro encontro contou com a participação de servidores(as) dos núcleos de Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel, e tratou sobre questões jurídicas, conjuntura, a luta pela valorização do segmento e os desafios em meio à pandemia.

A diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação, Sônia Solange Viana, abriu o encontro felicitando os presentes e informando que a proposta surge para responder dúvidas, ouvir a categoria e organizar a luta durante o complexo período de isolamento social. 

“A necessidade desses encontros nasce das angústias de todos os funcionários do Estado. As demandas com os plantões, o constante assédio moral por parte das coordenadorias e das direções. Essas reuniões são para ouvir mais diretamente e nos aproximar das demandas e da realidade de cada região”, enfatizou Sônia. 

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou as dificuldades em torno de um dos temas mais cobrados pelos funcionários(as), o reajuste salarial.

Helenir lembrou que, enquanto o veto do presidente Jair Bolsonaro apoiado por Eduardo Leite, que congela os salários de educadores(as) e outras categorias até 2022, não for derrubado, não há sequer possibilidade de assegurar uma reposição.

“Para entender o que esta acontecendo no Rio Grande do Sul, precisamos primeiramente reconhecer alguns elementos importantes e os verdadeiros responsáveis pela nossa situação atual. Nós temos um governo federal que tenta de todas as formas congelar nossos salários e um governo do Estado que apoia o veto presidencial e se recusa a considerar um reajuste para funcionários”, expôs a presidente. 

Helenir ainda destacou que o Sindicato segue na luta pelo piso dos funcionários(as) da educação estaduais. 

“Os nossos funcionários e funcionárias de escola gaúchos têm os menores salários do Estado e, há quase seis anos não tem reajuste. Nós estamos juntos com a CNTE lutando pelo piso dos funcionários e buscando ampliar a Lei para todos os trabalhadores da educação, sem distinção”. 

▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

A diretora do 21º Núcleo (Uruguaiana), Zilá Teresinha Soares Fidell, destacou a importância da luta dos funcionários(as) de escola estaduais e o seu importante papel nas vitórias do Sindicato. 

Para o diretor do 41º Núcleo (São Gabriel), Pedro Moacir, encontros como o de hoje são uma ótima forma de matar a saudade dos companheiros de luta, mas também de manter aberto um canal de comunicação para as reivindicações da categoria.

“Esse é um importante encontro para dirimir as dúvidas dos nossos funcionários que estão apreensivos com essa função de ter que ir para a escola pelo menos três vezes por semana. A gente está em quarentena, por que eles têm que ir para as escolas?”, questionou a diretora do 19º Núcleo (Alegrete), Maria Izete Paré Rhodes.

Principais dúvidas e informes jurídicos 

Durante o encontro, a assessoria jurídica do CPERS, representada pelos advogados Marcelo Fagundes e Dejair Eugênio, respondeua uma série de questionamentos dos funcionários(as) da educação dos núcleos. 

Fechamento das escolas durante a pandemia 

Fabiana, funcionária de escola de Uruguaiana, relatou que em sua escola estavam ocorrendo plantões três vezes na semana e que, nos meses de maio e junho, chegaram a trabalhar todos os dias. “Parece que na pandemia estamos trabalhando muito mais”, lamentou. 

Respondendo ao desabafo de Fabiana, o advogado Marcelo relatou que o escritório está recebendo um grande número de atestados de Covid do estado todo. 

“Os números estão aumentando e são preocupantes. Nós fomos o primeiro sindicato do Estado a ajuizar um processo sobre a pandemia com relação aos funcionários de escola e seguimos constantemente lutando pelo bem-estar de vocês”. 

Marcelo ainda ressaltou que, em recente reunião com a Seduc. a secretária adjunta da Educação, Ivana Flores foi categórica, as escolas só devem realizar expediente presencial em caso de agendamento ou para realizar tarefas importantes. Não podem, portanto, trabalhar em regime permanente de plantão.

“O governo tem que dar condições, tem que dar EPI. Se não tem segurança não pode ir trabalhar. Se a necessidade de ir é para receber trabalhos, tem que agendar e fazer revezamento. Sabemos que as CREs pressionam no sentido contrário e muitos perguntam onde isso está escrito. Ainda não está e por isso estamos buscando uma reunião com o governo que deve ocorrer na próxima semana”, salientou Marcelo. 

A funcionária Angela Zinelli, também de Uruguaiana, questionou os presentes sobre outro assunto relacionado à pandemia. “Por que os funcionários não conseguem o direito à vacina contra a gripe? Os monitores, por exemplo, mantêm contato com absolutamente todos os estudantes no ambiente de trabalho”, indagou Angela.

Em resposta, a diretora Sônia Solange destacou que o CPERS solicita todos os anos que a vacina seja ampliada aos funcionários, mas que o pedido nem sempre é atendido e que diferentes regiões têm entendimentos variados. A recomendação é que os funcionários(as) façam a solicitação diretamente nos postos das suas regiões, com uma declaração da direção afirmando que estão tão expostos quanto os professores(as). 

Ana Isabel, de Uruguaiana, questionou o jurídico sobre a questão do vale-transporte durante a pandemia. “Como a Fazenda sabe os dias que fomos na escola e nos plantões para poder pagar o vale corretamente?” Marcelo informa que a Secretaria da escola tem que fazer a comprovação através da assinatura do ponto quando o educador for à escola e repassar essa informação para a CRE.

Reforma do Estado e mudanças na carreira 

Gerson Teixeira, funcionário da educação de Uruguaiana, questionou sobre os impactos do pacote aprovado no início do ano e se houve alterações no Plano de Carreira dos Funcionários. 

Marcelo salientou que o governo não fez alterações no Plano, mas sim na Lei 10.098, que alterou o Estatuto dos Servidores Estaduais e, portanto, afetou também os funcionários(as). 

“Essa mudança na Lei 10.098 acarretou mudanças na insalubridade, no difícil acesso, no vale refeição, no abono família e alguns outros pontos. Nosso escritótio está a disposição para esclarecer esses questionamentos, que sabemos angustiam a todos”. 

▶ Saiba como contatar os serviços do CPERS durante o período de isolamento

O advogado Dejair Eugênio, que atende os núcleos da região, destacou ainda as mudanças nas regras de aposentadoria que afetam os funcionários(as). Segundo ele, houve alterações significativas com o projeto aprovado no dia 23 de dezembro do ano passado, como o aumento da idade, e a maior dúvida é para quem já estava quase se aposentando.

“Existem regras para quem tem mais idade e regras para quem tem mais tempo e elas não se complementam e por isso cada caso precisa ser analisado individualmente”. 

Desconto da greve

Um dos temas que mais afligem a categoria atualmente, o desconto da greve, foi levantado pela funcionária Fabiana, de Alegrete, que perguntou “Como posso saber se já foi descontado todo o valor da greve? Fiz 37 dias de greve e tenho descontos desde o mês de janeiro. Acredito que mais de R$ 2.000,00 já foram descontados até Junho de 2020”.

Marcelo informou que o Sindicato possui um mandado de segurança que esta sendo julgado, mas que enquanto não houver decisão da justiça os descontos seguem acontecendo até um limite de 30% de desconto ao mês. Portanto, algumas pessoas seguem percebendo a redução, e quem fez mais dias de greve vai ter mais tempo de desconto.

Informes sobre a situação do IPE Saúde e o IPE Previdência

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês, prestou esclarecimentos à categoria durante o encontro com relação ao IPE. 

Vera destacou que, desde 2017, ainda no governo Sartori, há uma constante tentativa de desmantelamento e precarização do IPE e relatou o ataque mais recente que aconteceu na noite de ontem. Deputados da base aliada de Eduardo Leite (PSDB) aprovaram projetos que reduzem a participação dos servidores(as) e empoderam o governo nas deliberações e tomadas de decisão do IPE Saúde.

“Não bastasse o projeto de Sartori, Leite veio para aprofundar o desmonte. Isso mostra que o governo está tentando ter uma atuação maior e mais incisiva dentro do IPE que é mantido em 50% pelos servidores do Estado, então nada mais justo do que nós podermos ter um conselho atuante e participativo”.  

A diretora ainda esclareceu outra dúvida reincidente da categoria sobre o reajuste de valores do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames). Vera destacou dois pontos sobre esse reajuste. 

O primeiro é que esses planos possuem paridade de 12 meses a contar a partir de junho e esse reajuste é feito anualmente independente do reajuste salarial dos servidores, porque eles são baseados na idade dos segurados e não no salário. 

A outra questão é que por um erro do IPE em maio, não foi efetuado o desconto desses planos e, por isso,  o desconto foi dobrado no mês de junho. Ela ainda ressalta que, infelizmente, esse desconto é considerado legal porque para usar os planos os segurados precisam pagar por eles. 

“Há muita dificuldade de fazer a luta nesse período da pandemia, mas nós seguimos atentos a toda a movimentação do governo e lutando para a garantia e manutenção do IPE”, encerrou Vera. 

Ao fim do encontro, a diretora Sonia relembrou que esse foi só o primeiro dos 14 encontros programados, para atingir o maior número de funcionários(as) da educação gaúchos e garantir informação e meios para a luta.

“Estamos trabalhando muito pelos direitos da nossa categoria se proteger. Todos nós temos esse direito, sejam professores ou funcionários. Essas 14 agendas são para conversarmos e garantirmos que a informação vai chegar a todos os cantos desse estado”

A presidente Helenir se despediu garantindo que vai levar alguns dos questionamentos levantados no encontro para a reunião com a Seduc que será realizada na próxima quarta-feira (15). 

“Não esqueçam que na última reunião com o governo a Ivana ressaltou que as escolas devem trabalhar em plantão e com agendamento, não é para a escola ficar aberta esperando aparecer alguém.  Nós seguimos defendendo que enquanto não tiver uma curva decrescente real do vírus somos contrários a volta das aulas presenciais”.

Saiba como participar das próximas reuniões virtuais dos funcionários(as) de escola do CPERS 

As reuniões serão divididas por regiões e preferencialmente realizadas as quintas-feiras através de videoconferência pela Plataforma Zoom.

Para participar do encontro da sua região você precisa contatar o seu núcleo do CPERS e ter a plataforma instalada em seu celular ou computador. Participe!

Confira abaixo o calendário completo dos encontros para saber quando será a vez da sua região*: 

Grupo 2 – 16 de julho(5ª feira) – 15h

Núcleos: Ijuí, Cruz Alta e Cerro Largo

Grupo 3 – 23 de julho(5ª feira) – 15h

Núcleos: Bagé e Santana do Livramento

Grupo 4 – 30 de julho (5ª feira) – 15h

Núcleos: Pelotas

Grupo 5 – 06 de agosto (5ª feira) – 15h

Núcleos: Rio Grande, Camaquã e Guaíba

Grupo 6 – 13 de agosto (5ª feira) – 15h

Núcleos: Caxias do Sul, Vacaria, Bento Gonçalves e Guaporé

Grupo 7 – 20 de agosto (5ª feira) – 15h

Núcleos: Santiago, São Borja e São Luiz Gonzaga

Grupo 8 – 27 de agosto (5ª feira) – 15h

Núcleos: Erechim, Passo Fundo e Lagoa Vermelha

Grupo 9 – 03 de setembro (5ª feira) – 15h

Núcleos: Três de Maio, Santa Rosa e Santo Ângelo

Grupo 10 – 10 de setembro (5ª feira) – 15h

Núcleos: Três Passos, Frederico Westphalen e Palmeira das Missões

Grupo 11 – 17 de setembro (5ª feira) – 15h

Núcleos: Soledade, Estrela e Carazinho

Grupo 12 – 24 de setembro (5ª feira) – 15h

Núcleos: Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul

Grupo 13 – 1º de outubro (5ª feira) – 15h

Núcleos: 38º Porto Alegre, Canoas, Taquara e Montenegro

Grupo 14 – 08 de outubro (5ª feira) – 15h

Núcleos: 39º Porto Alegre, São Leopoldo, Gravataí e Osório

*As datas e os horários do cronograma poderão sofrer alterações.

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O apresentador e pré-candidato à presidência, Luciano Huck, figurou em transmissão ao vivo do governador Eduardo Leite (PSDB) para reproduzir no Rio Grande do Sul o que faz de melhor: assistencialismo e autopromoção com a penúria alheia.

Trata-se de uma parceria com a empresa Eleva – gigante do mercado de materiais pedagógicos cujo principal acionista é o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann – e a Estácio, um dos maiores grupos do setor, para ofertar aulas remotas a estudantes da rede estadual.

Nós não sabemos se Luciano Huck conhece a realidade da educação pública no Rio Grande do Sul. Mas Leite conhece.

Vivemos em um estado que sequer paga em dia quem trabalha no chão da escola, que não investe o mínimo previsto pela própria Constituição, que corta direitos em meio a uma pandemia, promove um calote histórico para cercear o direito à greve e defende abertamente a redução de salários de uma das categorias mais mal pagas do Brasil.

Sobre isso, nenhuma palavra, nenhum gesto de reconhecimento ou generosidade.

Crise e oportunidade

Mas o educador(a) é mero acessório no sonho do empreendedorismo social. Huck falou demais e deixou clara a sua visão, compartilhada pelo governador: “essa pandemia veio para acelerar o processo de digitalização da educação.”

É uma cruel inversão da realidade. Se há algo que a pandemia demonstrou, é a importância da sociabilidade, da convivência no chão da escola e do acompanhamento presencial em sala de aula.

Mas, se os conteúdos forem ministrados a distância, com aulas gravadas por profissionais de fora, treinados e preparados para o meio, para que servirá o educador(a)?

O Estado economiza em recursos humanos e assegura geração de mão de obra barata e desqualificada para o mercado, enquanto grupos privados valorizam sua marca, obtêm de graça dados preciosos e realizam lucro em cima da comunidade escolar.

Não há de ser, também, mera coincidência que a Fundação Lemann tenha sido uma das principais lobistas da BNCC, aprovada a toque de caixa no governo Temer, que autorizou o cumprimento de até 30% do currículo do Ensino Médio a distância.

Crise e morte para alguns, oportunidade, mercado e lucro para outros. Pouco importa se as oportunidades, em geral, são para quem já as têm de sobra.

Cabe perguntar: os gaúchos tinham consciência de que, ao eleger Leite, entregariam a educação pública aos interesses de uma Fundação privada?

Pedagogia do abandono

Nem Leite e nem Huck têm algo a dizer, também, sobre os quase 300 mil estudantes que sequer conseguiram realizar o primeiro acesso nas aulas remotas por absoluta falta de condições.

Tampouco para os trabalhadores(as) que se viram para cumprir as ordens da Seduc e atender a estudantes com equipamentos próprios, dobrando a jornada e pagando Internet com o salário atrasado, parcelado e cortado.

Enquanto aposta no aprofundamento da miséria de quem faz a educação, o governador celebra a filantropia de milionários em um dos países mais desiguais e com uma das menores taxações de super-ricos do mundo.

Isso quando pagam seus impostos. No Rio Grande do Sul, a sonegação é incentivada e premiada com o perdão de dívidas e refinanciamentos anuais.  Como há sempre a expectativa de um novo perdão, empresários não tem qualquer razão para quitar seus débitos em dia.

Dada a coincidência de datas com a prisão do amigo de Huck, faltou senso de oportunidade para o governador gaúcho. Sobra, no entanto, oportunismo.

Como dizem os liberais, não há almoço grátis. A parceria anunciada saberá cobrar seu preço.

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A precarização do atendimento do IPE Saúde durante a pandemia e a contratação de serviços em parceria com a Unimed foram debatidos em audiência virtual da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (9).

O CPERS foi um dos proponentes da reunião  junto a outras entidades, como o Fórum Permanente em Defesa do IPE e o Movimento Unificado dos Servidores.

“A gente está precisando de um canal mais direto com o IPE Saúde, porque esse atendimento durante a pandemia dificultou encaminhamentos que eram feitos de forma presencial com os nossos sócios”, afirmou a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês.

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Hoje, os serviços do IPE Saúde estão sendo prestados via e-mail ou telefone (51) 3210.5656. Contudo, a entidade não consegue suprir as principais demandas dos usuários(as).

A diretora expôs ainda que o plano não contempla serviços especializados como psiquiatra, psicólogos e tratamento preventivo, como distribuição de medicamentos e vacinas. “O Estado está nos massacrando, viemos de quase seis anos de salários congelados e parcelados e temos um plano que não está cobrindo tudo o que gostaríamos que cobrisse”, afirmou.

Vera frisou que os governos Sartori (MDB) e Leite (PSDB) têm feito reformas para desemponderar os representantes das entidades sindicais dentro do IPE Saúde.

“O projeto de especialização, que o governo Sartori fez e aprovou, até hoje não foi implementado em sua íntegra no IPE Saúde. Ficamos sete meses sem um diretor presidente. Desde que esse projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa, a entidade vem funcionando sem a implementação do Conselho de Administração”, disse.

A diretora ressaltou que todas as entidades cumpriram os prazos fornecidos pelo edital. Em outubro de 2018, foi entregue uma listagem dos conselheiros que estariam representando as entidades sindicais para o governo e até hoje esse conselho não foi nomeado.

A aprovação de forma autoritária do PLC 115 e PL 116, remetidos para a AL em regime de urgência ontem e sem debate com as entidades do funcionalismo também foi criticada por Vera.

“O governo novamente protocola projetos de lei sem a possibilidade do diálogo em plena pandemia em que os atendimentos estão restritos e estamos impossibilitados de nos articular politicamente para barrar esse retrocesso”, asseverou a diretora.

Com a aprovação destes projetos, há uma clara intenção de Eduardo Leite (PSDB) em sucatear ainda mais o IPE Saúde fragilizando o controle social da autarquia e centralizando o poder ao governo.

Antes, as entidades estavam indicando dois nomes para a diretoria executiva do IPE Saúde. Após a aprovação, apenas uma pessoa poderá ser indicada.

“Nós enquanto sindicalistas discordamos disso porque 50 por cento do custeio do IPE sai dos bolsos dos segurados, assim como nós contribuímos com 3,1 por cento, o governo também contribui com este mesmo valor. Nada mais justo do que nós podermos indicar dois membros para a diretoria executiva. É necessário haver paridade dentro do conselho”, disse.

Sobre a cooperação com a Unimed, a diretora explicou que o CPERS está fazendo uma análise com o jurídico, mas ressaltou que a avaliação inicial é de que provavelmente isso estaria ajudando a disputar preços no mercado em regime de cooperação.

Quem conduziu a audiência  foi o deputado Jeferson Fernandes (PT), presidente da Comissão. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância do diálogo entre os usuários e a direção do IPE Saúde.

“Esperamos que num breve espaço de tempo possamos continuar dialogando. Quem paga o IPE são os representados pelas entidades que aqui estão.  O governo Leite, que começou um diálogo democrático conosco nos últimos meses, não tem enviado nenhum representante do governo em suas audiências públicas, não só desta comissão, mas de outras da casa. Nós, representantes dos partidos, somos passageiros e quem permanece são os servidores. Devemos respeitar e lembrar de quem mantém e paga esse serviço”.

Sobre o atendimento do IPE Saúde durante a pandemia, o diretor presidente da entidade, Marcus Vinicius Vieira Almeida,  afirmou que está sendo implementada uma central através do 0800 para facilitar o serviço e que, mesmo com as dificuldades, o atendimento segue sendo realizado através do e-mail e do telefone.

Marcus explicou que não há movimento para a privatização do IPE Saúde ao firmar cooperação com a Unimed. “A constituição trata objetivamente do IPE não como uma política do governo, mas como uma política do Estado. Este termo de cooperação foi iniciado em 2007 para que o IPE Saúde consiga ter sustentabilidade”.

A audiência também foi proposta pelas seguintes entidades: Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do Rio Grande do Sul (FESSERGS), Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul (FEMERGS), CPERS-Sindicato, Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (ABAMF), Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM).

Além dos proponentes, participaram da reunião o presidente da Federação Unimed/RS e representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública Estadual, União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública.

Confira a íntegra da audiência

Leia também:

▶ Governo e deputados fragilizam controle social do IPE Saúde em meio à pandemia
▶ Governo Leite tenta fragilizar IPE Saúde em meio à pandemia
▶ Precarizar para privatizar: IPE Saúde está fora da lei e sem Conselho Administrativo há dois anos

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Nota das entidades estudantis sobre as datas da realização do ENEM

Nesta quarta, 8 de julho, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apresentou dados sobre o ENEM. Entre eles, a informação de que a cada quatro candidatos, três têm dificuldades com a internet.

Alertamos desde o início de nossa mobilização pelo adiamento da prova que a exclusão digital é um dos problemas que os estudantes brasileiros enfrentam nesse momento de pandemia. Por isso, questionamos a enquete realizada com datas sem critérios e a falta de soluções, por parte do governo, para as dificuldades apresentadas.

Agora, a data escolhida pelos poucos estudantes que conseguiram votar não foi levada em conta. A escolha feita pelo Ministério da Educação, de realizar a prova nos dias 17 e 24 de janeiro, demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes, profissionais da educação e saúde.

Durante o período em que foi realizada uma consulta cujo resultado não foi levado em consideração, o diálogo aberto com todos os segmentos poderia nos ter apresentado a saída.

Vamos continuar lutando, além de recorrer por todos meios cabíveis, para que haja a formação de uma Comissão de Crise para discussão das novas datas, que envolva não só Reitores e Secretários de Educação, mas também representação de estudantes, professores e outros especialistas em educação e em saúde.

Enquanto estudantes brasileiros continuam aflitos, o Ministério da Educação permanece sem ministro, o que nos preocupa ainda mais sobre a decisão das datas. Para que possamos superar a pandemia causada pelo novo coronavírus, a educação precisa estar no debate central. É dela que saem as pesquisas e é por meio dela que transformamos vidas.

Estamos falando sobre o futuro de milhões de jovens brasileiros e, por isso, é preciso ter responsabilidade!

UNE – União Nacional dos Estudantes
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
ANPG – Associação Nacional dos Pós-graduandos

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Em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (8), os deputados da base aliada de Eduardo Leite (PSDB) aprovaram projetos que reduzem a participação dos servidores(as) e empoderam o governo nas deliberações e tomadas de decisão do IPE Saúde.

De forma autoritária, os projetos (PLC 115 e PL 116) foram remetidos para a Assembleia Legislativa em regime de urgência e sem debate com as entidades do funcionalismo.

O CPERS manifestou repúdio à proposta em nota conjunta com a Frente de Servidores Públicos e a União Gaúcha. Além disso, as entidades referendaram emenda apresentada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Luciana Genro (PSOL).

Mas a base governista sequer apreciou as alterações propostas, aprovando requerimento de preferência do líder do governo, Frederico Antunes (PP).

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As alterações ensejam uma série de ataques ao controle social do Instituto, fragilizando a voz dos segurados(as) e aumentando o número de indicações do governo na direção executiva da autarquia.

Após mais de dois anos fora da lei, sem respeitar os prazos para nomear representantes do CPERS e demais entidades no Conselho Administrativo, o Estado muda as regras e quebra a paridade, passando a indicar tanto o presidente quanto o vice-presidente.

Precarizar para privatizar

“São mudanças muito temerárias, que entregam o controle majoritário do IPE aos governantes de ocasião, o que futuramente pode facilitar uma eventual privatização do plano de saúde”, avalia Vera Lessês, diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS.

Além de criar dificuldades para os membros que representam os trabalhadores(as), as propostas restringem as competências do Conselho, deixando parte dos recursos fora do seu controle.

Trata-se, portanto, de um golpe na transparência e no poder de fiscalização sobre a aplicação de recursos, os contratos firmados, a venda de bens e a adoção de novos planos, por exemplo.

Confira como votaram os deputados

Favoráveis ao governo e contra o IPE Saúde

Any Ortiz (Cidadania)
Dr. Thiago Duarte (DEM)
Éric Lins (DEM)
Carlos Búrigo (MDB)
Edsom Brum (MDB)
Fábio Branco (MDB)
Gabriel Souza (MDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Fabio Ostermann (NOVO)
Giuseppe Riesgo (NOVO)Adolfo Brito (PP)
Frederico Antunes (PP)
Issur Koch (PP)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Dalcisio Oliveira (PSB)
Elton Weber (PSB)
Franciane Bayer (PSB)
Gaúcho da Geral (PSD)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Aloísio Classmann (PTB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Kelly Moraes (PTB)
Luís Augusto Lara (PTB)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Vilmar Lourenço (PSL)
Airton Lima (PL)
Paparico Bachhi (PL)
Fran Somensi (Republicanos)
Sergio Peres (Republicanos)
Neri o Carteiro (Solidariedade)

Contrários ao governo e em defesa do IPE Saúde

Sebastião Melo (MDB)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Capitão Macedo (PSL)
Luciana Genro (PSOL)
Rodrigo Maroni (PODE)
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)

 

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Mais de 285 mil estudantes da rede estadual gaúcha ainda não realizaram o primeiro acesso na plataforma Google Classroom, imposta pelo governo Leite (PSDB) desde a retomada das aulas remotas, no início de junho.

O contingente representa 34,7% do alunado, mas os dados também revelam uma aguda desigualdade regional.

Em Porto Alegre, por exemplo, a proporção se inverte. Apenas 37 mil estudantes de um total de 115,7 mil realizaram o cadastro.

Para além da latente exclusão educacional, os montantes demonstram a intensidade do fluxo de trabalho presencial nas escolas em meio à pandemia, dada a necessidade de entregar e recolher materiais impressos.

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Até o momento, o auxílio prometido pelo Executivo e a Assembleia Legislativa para estudantes e educadores(as) arcarem com a Internet não se concretizou.

A aquisição de equipamentos também permanece no reino platônico das ideias. Assim como a devolução do salário confiscado da greve e as promessas de campanha de Eduardo Leite: pagar em dia e valorizar quem trabalha no chão da escola.

Apesar do descaso, a plataforma registra uma adesão de quase 95% entre educadores(as).

A fração é um testemunho do esforço empreendido pela categoria, que está utilizando equipamentos próprios, pagando Internet com o salário atrasado, parcelado e cortado, e trabalhando para além da carga horária.

É, também, um indicativo de que parte das escolas encontrou outros caminhos para o trabalho remoto, fazendo valer sua autonomia pedagógica por meio da gestão democrática, a despeito das ameaças de corte da efetividade.

Já o Estado, passados quatro meses da suspensão das aulas presenciais, continua improvisando soluções e impondo medidas sem diálogo e sem cumprir com as suas obrigações.

Fonte dos dados: GetEdu – Parceira oficial do Google for Education no Brasil. Informações de 07/07/2020.

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