Governo e deputados fragilizam controle social do IPE Saúde em meio à pandemia


Em sessão virtual na tarde desta quarta-feira (8), os deputados da base aliada de Eduardo Leite (PSDB) aprovaram projetos que reduzem a participação dos servidores(as) e empoderam o governo nas deliberações e tomadas de decisão do IPE Saúde.

De forma autoritária, os projetos (PLC 115 e PL 116) foram remetidos para a Assembleia Legislativa em regime de urgência e sem debate com as entidades do funcionalismo.

O CPERS manifestou repúdio à proposta em nota conjunta com a Frente de Servidores Públicos e a União Gaúcha. Além disso, as entidades referendaram emenda apresentada pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Luciana Genro (PSOL).

Mas a base governista sequer apreciou as alterações propostas, aprovando requerimento de preferência do líder do governo, Frederico Antunes (PP).

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As alterações ensejam uma série de ataques ao controle social do Instituto, fragilizando a voz dos segurados(as) e aumentando o número de indicações do governo na direção executiva da autarquia.

Após mais de dois anos fora da lei, sem respeitar os prazos para nomear representantes do CPERS e demais entidades no Conselho Administrativo, o Estado muda as regras e quebra a paridade, passando a indicar tanto o presidente quanto o vice-presidente.

Precarizar para privatizar

“São mudanças muito temerárias, que entregam o controle majoritário do IPE aos governantes de ocasião, o que futuramente pode facilitar uma eventual privatização do plano de saúde”, avalia Vera Lessês, diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS.

Além de criar dificuldades para os membros que representam os trabalhadores(as), as propostas restringem as competências do Conselho, deixando parte dos recursos fora do seu controle.

Trata-se, portanto, de um golpe na transparência e no poder de fiscalização sobre a aplicação de recursos, os contratos firmados, a venda de bens e a adoção de novos planos, por exemplo.

Confira como votaram os deputados

Favoráveis ao governo e contra o IPE Saúde

Any Ortiz (Cidadania)
Dr. Thiago Duarte (DEM)
Éric Lins (DEM)
Carlos Búrigo (MDB)
Edsom Brum (MDB)
Fábio Branco (MDB)
Gabriel Souza (MDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Fabio Ostermann (NOVO)
Giuseppe Riesgo (NOVO)Adolfo Brito (PP)
Frederico Antunes (PP)
Issur Koch (PP)
Sérgio Turra (PP)
Silvana Covatti (PP)
Dalcisio Oliveira (PSB)
Elton Weber (PSB)
Franciane Bayer (PSB)
Gaúcho da Geral (PSD)
Luiz Henrique Viana (PSDB)
Mateus Wesp (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Aloísio Classmann (PTB)
Dirceu Franciscon (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Kelly Moraes (PTB)
Luís Augusto Lara (PTB)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Vilmar Lourenço (PSL)
Airton Lima (PL)
Paparico Bachhi (PL)
Fran Somensi (Republicanos)
Sergio Peres (Republicanos)
Neri o Carteiro (Solidariedade)

Contrários ao governo e em defesa do IPE Saúde

Sebastião Melo (MDB)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Capitão Macedo (PSL)
Luciana Genro (PSOL)
Rodrigo Maroni (PODE)
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)

 

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