Escolas não devem realizar plantão sem necessidade, afirma Seduc em reunião com o CPERS


“Não tem que ir se não tem necessidade. Não temos nem interesse que isso aconteça no frio.”

Questionada pela direção do CPERS em reunião na manhã desta quinta (2), a secretária-adjunta da Educação, Ivana Flores, foi categórica.

As escolas só devem realizar expediente presencial em caso de agendamento ou para realizar tarefas importantes. Não podem, portanto, trabalhar em regime permanente de plantão.

A orientação vale para professores(as), funcionários(as) e equipes pedagógicas e diretivas.

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Mesmo quando houver necessidade, o plantão deve se restringir a três dias por semana com até 50% dos recursos humanos. No caso de bandeira vermelha, a restrição é de no máximo dois dias com 25% do quadro.

Profissionais que se enquadram no grupo de risco, mesmo contratados(as), não devem comparecer às escolas. Já a entrega de materiais das aulas programadas pode ser agendada até o dia 31 de julho.

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Como as orientações contradizem as ordens das CREs, o Sindicato pediu para que a Seduc coloque as diretrizes no papel e as comunique claramente às mantenedoras e à categoria.

A necessidade de fechamento total das instituições, o número crescente de casos positivos de Covid-19 na categoria, a pressão sobre os educadores(as), as aulas remotas e as perdas salariais pautaram a segunda reunião virtual entre direção do CPERS e o secretário Faisal Karam.

A audiência foi marcada após uma visita surpresa da direção à Seduc na última semana.

Desconto da Greve

O impasse dos pontos cortados em razão da greve da categoria, apesar das aulas recuperadas, voltou à pauta.

Na audiência passada, Faisal se mostrou disposto a buscar a recomposição. A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, começou a reunião cobrando um retorno do secretário.

“Todos nós sabemos que a categoria perdeu muito com as mudanças que aconteceram. Nós precisamos dar um fim a esta questão e amenizar o sofrimento e o problema financeiro dessas milhares de famílias”, disse Helenir.

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A presidente afirmou, ainda, que o Sindicato retira a ação da Justiça caso o governo realize a devolução dos valores confiscados. Com a pandemia, não há previsão para o julgamento do recurso no pleno do TJ, que precisa se reunir presencialmente.

Segundo Faisal, a Fazenda terminou de “levantar o montante” que seria devido há duas semanas, e concluiu que o pagamento esbarra no agravamento da situação financeira do Estado.

“Precisaríamos de mais tempo para recompor, não tem como pagar nos próximos 30 dias”, respondeu. Na sequência, no entanto, afirmou que a possibilidade de retirar o processo da justiça é uma informação nova que será levada ao conhecimento do governo.

Uma próxima reunião ficou agendada para terça-feira (7), com a promessa de retorno sobre o tema e as demais questões abordadas.

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Reajuste para funcionários(as)

Outro ponto pendente da última audiência – a possibilidade de um reajuste para funcionários(as) de escola no mesmo índice do Piso Nacional do Magistério – recebeu um retorno negativo.

De acordo com o secretário, o reajuste é impossível nas atuais condições e se dará apenas na proporção da elevação do salário mínimo regional.

Ocorre que a proposta do Executivo, que prevê uma reposição de 4,5%, está parada na Assembleia Legislativa desde março na forma do PL 35/2020.

“Todo mês estamos fazendo uma ginástica orçamentária para poder fechar o salário”, justificou Faisal.

“Nossa esperança é conseguir chegar a uma maior complementação do Fundeb por parte da União, e aprovar outras verbas de auxílio para a educação na pandemia”, complementou.

Sonia Solange, diretora do Departamento de Funcionários(as) do CPERS, pediu a palavra.

“Quero deixar registrado aqui: se os professores estão com dificuldades, nossos funcionários estão na miséria. Escolhendo entre comer e pagar as contas. É preciso encontrar uma alternativa”, asseverou.

Protocolos sanitários

Helenir expressou a preocupação do Sindicato e de toda a comunidade escolar com uma possível volta às aulas e reivindicou, mais uma vez, espaços para que a categoria possa participar da construção dos protocolos.

“Não somos agentes de saúde e os protocolos não preveem a atuação de profissionais da área nas escolas. O governo não nos inclui nas discussões e coloca uma responsabilidade enorme sobre os nossos ombros”, disse a presidente.

Faisal informou que ainda não há uma data segura para o retorno às aulas e que a falta de uma definição clara e unificada do governo federal, que sequer tem ministro da Educação, dificulta a definição dos protocolos.

Ivana disse que um aplicativo será utilizado para manter os educadores(as) em contato direto com profissionais da saúde e notificar qualquer suspeita ou sintoma.

A secretária geral do CPERS, Candida Rossetto, reiterou: “Haverá recursos humanos para medir temperatura e limpar a escola? Os plantões que estão acontecendo, a tensão com a possibilidade de voltar e os problemas financeiros resultam em um grande processo de adoecimento psicológico.”

Ainda segundo Ivana, o Sindicato será convidado a participar das discussões do Centro de Operação de Emergências (COE) Estadual.

Aulas remotas

Cerca de 450 mil estudantes já teriam criado contas e acessado a plataforma Google Classroom, o que representaria cerca de 60% do alunado.

Questionado pela 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, Faisal negou que os educadores(as) tenham que cumprir metas de adesão das suas turmas para garantir a efetividade.

Entre os professores(as), por volta de 2,3 mil ainda não efetuaram o cadastro. Faisal afirmou que o auxílio que será dado aos educadores(as) para acessar Internet é condicionado ao acesso à ferramenta.

O uso da plataforma por parte do profissional também será um critério para a efetividade.

Edson Garcia, 2º vice-presidente, questionou: “Há colegas sem equipamentos, que não conseguem acessar a Internet nem em casa e nem na escola.”

Nestes casos, conforme a Seduc, os trabalhadores(as) devem justificar a situação e informar a CRE para evitar penalizações.

Há, no entanto, instituições que não adotaram a plataforma por determinação dos seus próprios conselhos escolares, utilizando-se da autonomia e da gestão democrática para definir suas metodologias de ensino durante a pandemia.

O fato foi questionado pelo diretor Daniel Damiani. Faisal disse que os casos serão analisados, mas que a orientação é para que todos que têm condições adotem a ferramenta.

Por fim, Ivana disse que a Secretaria tem externado em todos os espaços de governo o reconhecimento pelo esforço dos professores(as), apesar de todas as dificuldades.

Rosane Zan, diretora do Departamento de Educação, finalizou: “nossos colegas estão se reinventando e trabalhando muito mais do que a sua carga para fazer o melhor que podem. Devolver os descontos da greve seria o mínimo de reconhecimento que esperamos.”

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