Em face da situação dramática vivenciada pelos gaúchos e o conjunto do povo brasileiro, com o Rio Grande do Sul como epicentro global da pandemia, o último Conselho Geral do CPERS deliberou por exigir um lockdown de 21 dias para conter o caos, bem como a concessão de auxílio emergencial para todos que tenham necessidade no valor mínimo de R$ 600.

Os conselheiros reuniram-se no dia 12 de março, aprovando esta deliberação e a luta pela vacinação ampla e irrestrita, bem como a manutenção do trabalho remoto neste período.

Outro conjunto de propostas, proveniente dos núcleos do CPERS, foi analisado e ratifiado pela Direção Central na última segunda-feira (15).

Entre elas, haverá um buzinaço pela vida no dia 24 de março em frente à Seduc e às CREs, em defesa da vacinação e contra a Reforma Administrativa. Em Porto Alegre, a atividade será encerrada em frente ao Piratini, pressionando pela imunização dos educadores(as).

Outras propostas aprovadas incluem a exigência de fornecimento imediato dos chromebooks e acesso à Internet para assegurar as aulas remotas e assembleias onlines nas comunidades escolares para debater como se dará o retorno presencial, entre outras.

Confira a íntegra das deliberações abaixo:

PROPOSTAS APROVADAS NO CONSELHO GERAL

  1. Manter o trabalho/ensino remoto como solução de compromisso para enfrentar o quadro pandêmico e pedagógico. Luta de “Vacina para Todos” com a inclusão dos educadores/as(professores/as e funcionários/as) como grupo prioritário. Portanto, não reiniciar as aulas presenciais, enquanto não tiver vacinação. Necessidade de testagem constante com estudantes, rastreamento e isolamento de contaminados, quando for o caso;
  2. Exigir do Governo o lockdown de 21 dias como medida para contenção da situação caótica e de agravamento da pandemia, bem como defesa de auxílio emergencial para todos;

PROPOSTAS APROVADAS PELA DIREÇÃO RECEBIDAS DOS NÚCLEOS

  1. Realizar buzinaço, no dia 24 de março, em frente a SEDUC e as CREs, pressionando pela vacinação e Contra a Reforma Administrativa, seguindo o calendário da CNTE. Em Porto Alegre a atividade será encerrada em frente ao Palácio Piratini para pressionar para a vacinação dos trabalhadores/as em educação;
  2. Exigir que o Estado forneça imediatamente os chromebooks e internet para garantir as aulas remotas;
  3. Elaborar um dossiê para divulgação aos Sindicatos e Centrais Sindicais, em conjunto com a Frente  dos Servidores Públicos do RS, sobre os ataques de Eduardo Leite ao serviço público e a seus servidores;
  4. Exigir do Governo do Estado uma explicação mais ágil e clara em relação aos descontos nos contracheques;
  5. Estimular a realização de Assembleias on-line das comunidades escolares para que as próprias definam como será o retorno presencial, com base na Lei da Gestão Democrática;
  6. Criar Comitês, por núcleo, em “Defesa da Vida”; “Vacinas Já” e “Auxílio Emergencial”, articulados com outros Sindicatos;
  7. Fazer levantamento, junto aos Núcleos, em relação a implantação das escolas cívico-militares e abrir amplo debate em Seminários, Grupos de Discussão, etc…
  8. Promover Campanha de mídia mostrando a situação de precariedade infraestrutural das escolas, a falta de recursos e denunciando os ataques do Governo;
  9. Cobrar do Governo a liberação dos recursos da merenda escolar e com estes viabilizar a compra e entrega de cestas básicas aos alunos/as;
  10. Encaminhar ofício aos núcleos, orientando-os para que cobrem das CREs isonomia aos funcionários/as quanto a não realização de plantões presenciais;
  11. Lutar por uma internet gratuita e ilimitada a todas as comunidades escolares e a restituição dos valores gastos pelos educadores/as com internet, energia elétrica, aquisição e manutenção de ferramentas tecnológicas até o momento;
  12. Exigir a suspensão do pagamento da dívida pública e canalizar estes recursos para o pagamento do auxílio emergencial;
  13. Moção de Repúdio ao colunista Omar Luz, Jornal O Momento, de Osório, pela coluna publicada no dia 26 de fevereiro que ataca os professores/as;
  14. Moção pela quebra das patentes das vacinas para a Covid-19: exigimos que as patentes médicas para vacinas e medicamentos para Covid-19 não se apliquem. Repudiamos a gestão irresponsável da indústria farmacêutica privada e o fracasso das empresas multinacionais de distribuição de vacinas em sua busca pelo lucro com a pandemia. Deve ser coordenado um plano emergencial para a produção e distribuição em massa de vacinas gratuitas para todos os países do mundo.
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (16), emenda que torna essenciais as atividades de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mas não obriga a presencialidade.

A emenda, apresentada pelo líder do governo – deputado Frederico Antunes (PP) -, amenizou a proposta inicial do Partido Novo, que originalmente previa a obrigatoriedade do ensino presencial e não trazia qualquer consideração em relação a protocolos de segurança.

Durante toda a sessão, a oposição criticou a forma atropelada com que o tema foi a plenário, em meio à mais grave crise humanitária e sanitária da história do Rio Grande do Sul. Para evitar a apreciação da emenda do Novo e a obrigatoriedade da abertura de escolas, os parlamentares fecharam questão no texto aprovado.

Entretanto, a redação final reconhece o ensino como atividade essencial, a ser oferecido em “espaços públicos” e devendo o Executivo observar “as evidências científicas e as análises sobre as informações estratégicas em saúde, definir protocolos de atendimento” e considerar o “necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais.”

O texto é vago o bastante para permitir a retomada presencial se o governo assim deliberar, mesmo em “tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”

>> Leia a íntegra da emenda aqui

Em nenhum momento a proposta do Novo foi discutida na Comissão da Educação ou debatida com a sociedade, exceto com setores reacionários e bolsonaristas da população, acostumados a desprezar educadores(as) e que enxergam a escola como um depósito de crianças.

O CPERS ainda analisará o texto juridicamente, em face das recentes conquistas no TJ e no STF que impediram a realização de aulas presenciais até então.

Festival de hipocrisia

Em um mórbido festival de hipocrisia e irresponsabilidade, deputados do Partido Novo e da base governista apelaram ao chavão de sempre: “garantir o direito à educação”.

Curiosamente, estes parlamentares não têm nada a dizer sobre os verdadeiros ataques ao acesso à educação, a exemplo do número recorde de escolas fechadas por Eduardo Leite, a redução de 40% da oferta de EJA em menos de um ano ou os sucessivos ataques a quem educa.

Por fim, reiteramos o pedido aos deputados da casa: ainda é tempo de arregaçar as mangas e trabalhar pela vacinação ampla e irrestrita da comunidade escolar, para viabilizar uma política de testagem em massa e por mais recursos humanos, físicos e financeiros para a educação pública.

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“O EJA pra mim é muito importante por formar jovens e adultos que, assim como eu, não tiveram muitas oportunidades na adolescência e na juventude. Essa formação vai nos permitir que lá na frente a gente veja nossos esforços se transformarem em um bom emprego ou até para entrar em uma faculdade. Se a Seduc não permitir a minha matrícula, vai interferir em todo o meu planejamento para a minha vida profissional a partir de agora”.

Esse é o relato da Adrielle Chaves Monteiro dos Santos, que desde janeiro está tentando uma vaga no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), na EEEM Agrônomo Pedro Pereira (APP), localizada no bairro Agronomia, em Porto Alegre. 

Assim como a Adrielle, outras 282 pessoas se inscreveram para estudar em uma escola acolhedora e perto de casa, mas tiveram suas matrículas recusadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Desde o ano passado, escolas que ofertam esta modalidade vêm enfrentando dificuldades muito além das que surgiram durante a pandemia.

Em 2020, o número de matrículas de EJA na rede estadual caiu 40,9% frente a 2019. O dado é do Censo Escolar 2020, analisado pelo Dieese.

A dramática redução se deve a cortes sistemáticos na oferta da modalidade, incluindo o fechamento de turmas e a vedação de novas inscrições mesmo em escolas de alta demanda.

Em 2021, após a abertura do processo online de matrículas, diversas escolas estaduais relataram dificuldades, como a não oferta de turmas ou a diminuição do número de vagas. 

Na APP, como a escola é conhecida entre os alunos, a situação não foi diferente.

Após os problemas com a matrícula online, a Seduc liberou a instituição para realizar o processo presencialmente. Mesmo com o risco da pandemia, a escola efetuou as pré-matriculas, mas agora, em março, período de homologação das mesmas, viu os alunos se decepcionarem mais uma vez. 

O vice-diretor da APP e responsável pela EJA, Isaque Bueno, lamenta a situação e relembra que a escola é referência no acolhimento desses alunos e alunas. 

“Nós tínhamos doze turmas de EJA com uma média de trinta e cinco alunos por turma. A gente atendia praticamente quatrocentos alunos no turno da noite. Agora o governo homologou somente três turmas, uma de T8 e duas de T9, que são alunos remanescentes do semestre passado, não conseguimos matricular nenhum novo aluno”. 

Isaque ainda complementa: “Eles estão fazendo de tudo para dificultar o acesso desses alunos à escola. Isso é tudo muito perverso. Eles estão afastando os alunos, porque o nosso público da EJA já é um público que recebeu muitos nãos. Quando ele percebe que está começando a ficar muito difícil, ele desiste”. 

Desmonte planejado 

Na última quinta-feira (11), representantes da escola reuniram-se com o coordenador da 1ª CRE, Alaor Baptista Chagas, e durante o encontro ficou bem claro quais as intenções do governo para a EJA.

“O governo está fazendo um desserviço para a educação em nome de qualidade e de números do IDEB. Porque na fala do coordenador hoje para nós, ele disse, com todas as letras, que a EJA atrapalha, que ela joga para baixo os índices do IDEB das escolas”, relatou Isaque logo após a reunião.

No mesmo dia, em nota enviada ao jornal Sul21, a Seduc informou que adiou as inscrições de novas turmas na modalidade EJA para o mês de junho. A justificativa é evitar a evasão diante da crise do coronavírus e incentivar os alunos a prestarem o Exame Nacional Para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

A professora Maria Fernanda da Silva Viegas, que leciona português na APP, alerta que o problema da evasão não é de hoje e é consequência das próprias ações do governo com a modalidade.

“O governo não pode achar que abrir uma vaga de Encceja no centro da cidade, com uma parceria público-privado, vai resolver o problema. Não, isso vai aumentar a evasão. E a evasão faz parte da EJA. A gente tem um problema social, de desigualdade, de dificuldades financeiras que fazem com que muitos alunos evadam. Então, a evasão ela já é prevista, né? Tu não podes deixar de abrir uma escola, porque vai ter evasão, porque ela surge justamente para tentar resolver esse problema social”, afirma Maria Fernanda.

O incentivo à realização de provas como o Encceja é reflexo do desmonte planejado dessa modalidade. A escola é parte da vida, a oferta de “testes” que supostamente aceleram o processo, não resolverá a evasão.

Aula de resistência

A APP é referência há quinze anos na oferta da EJA na zona leste da capital e é conhecida pelo acolhimento de alunos vindos de diversos bairros periféricos da cidade e até mesmo de outras regiões que não possuem escolas que atendam esta modalidade de ensino.

Todo ano abrem cerca de 12 turmas que permitem àqueles que não tiveram oportunidade de completar seus estudos no tempo certo vislumbrarem um futuro de oportunidades através dos estudos. 

Em razão das dificuldades enfrentadas para a concretização desses sonhos, a escola criou uma página no Facebook para denunciar o descaso da Seduc. 

A página “Não feche a EJA do APP” apresenta relatos de alunos(as) e ex-alunos(as), de educadores(as) e daqueles que acreditam que a escola é sim o caminho para a mudança.

Em um dos relatos, o Daniel, que espera a sua vaga na APP, conta o impacto dos estudos e da escola na sua vida.

O professor e escritor Jeferson Tenório, patrono da Feira do Livro de Porto Alegre 2020, deu aula na APP durante cinco anos e também deixou sua mensagem de indignação e apoio na rede social.

Se você quiser ajudar a escola, curta a página “Não Feche a Eja da APP” e assine o abaixo-assinado criado pela comunidade aqui.

Ajude também compartilhando as publicações com a hashtag #NaoFecheaEJAAPP.

Quem fecha escolas, abre prisões! 

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✞

Em honra aos colegas de todo o Rio Grande do Sul, na ativa e aposentados(as), que faleceram devido à pandemia de Covid-19, rendemos nossas homenagens.

Agora, ontem e sempre: presentes.

> Clique aqui para acrescentar um educador(a) ao memorial ou adicionar informações como data de nascimento e óbito

 

Fevereiro de 2022

José Milton Carvalho Pereira,
Professor de português na EEEM DOM HERMETO, de Uruguaiana, era sócio do CPERS desde 1999.
Deixará saudades por sua alegria e dedicação.
Nossos sentimentos e solidariedade aos familiares, colegas e amigos(as).
José Milton, presente!

07/07/1951 – 16/02/2022

✞

Outubro de 2021

Rosani Talaier,
Amada por toda a comunidade escolar da ETE Getúlio Vargas, de Rio Grande, município de abrangência do 6º Núcleo do CPERS, deixa um imenso legado ao Magistério.
Será sempre lembrada por sua garra, generosidade, amor e fé inabalável.

+ 19/10/2021

✞

Junho de 2021

Juçara Maria Capelli Setti,
Profissional exemplar e ser humano admirável, Juçara, 55 anos, era professora aposentada da EEEM Danilo Irineu Daris, em Rodeio Bonito, município de abrangência do 26º Núcleo do CPERS. Foi diretora da escola até o mês de dezembro de 2020.
Deixará saudades entre os que tiveram a honra de conhecê-la.

+ 29/06/2021

✞

Jurema Veiga Trindade
52 anos, agente educacional no Ciep de Palmeira das Missões.
Lembrada por familiares, amigos e colegas pela alegria, bondade e dedicação ao trabalho e a todos que amava.

+ 15/06/2021

✞

Iris Dornelles Alves
Iris tinha 60 anos e era professora na Escola Porto Alegre, na capital. Educadora dedicada e muito querida, deixará saudades.
Nossos sinceros sentimentos à família, amigos, colegas e alunos.

✝  Iris, presente!

✞

Arthur Hugo Hepp
Um dos mais destacados educadores de Miraguaí, município de abrangência do 27º Núcleo do CPERS, foi professor e diretor do Instituto Estadual de Educação Fagundes Varela e secretário de Educação e Cultura da cidade, onde, no início deste ano, havia assumido como secretário-geral da atual Administração Municipal. É oriundo de família da agricultura familiar e dedicou sua vida ao ensino público de qualidade. Deixa a esposa e nove filhos.

✝ 11/06/2021

✞

Galileo Tabaldi Benitti

42 anos, atuava como monitor na escola Floriano Peixoto, na cidade de Engenho Velho. Era conhecido por sua alegria e dedicação. Muito estimado pelos amigos, alunos e colegas de profissão e amado por sua família.

✝ 10/06/2021

✞

Luciano Ramos
48 anos, agente educacional na escola Virgilino Jayme Zinn, em Cachoeira do Sul.
Deixará saudades aos familiares, amigos e colegas da escola.

✝ 02/06/2021

✞

Maio de 2021

Adriane Cecchin,
44 anos, esteve sempre à frente da luta da categoria. Professora dedicada e amada pelos alunos(as) e colegas, era uma entusiasta das Mostras Pedagógica do CPERS, representando o 1º núcleo (Caxias do Sul).
Amiga e carinhosa com todos, Adriane deixará saudades.
Adriane presente!

✝ 29/05/2021

✞

Márcia Gonçalves César
59 anos, lecionava geografia no Ginásio Nossa Senhora do Carmo, em Tapes.
Será sempre lembrada por sua alegria e sorriso constante.
Nossas condolências à família, amigos, colegas e alunos(as).
Márcia presente!

✝ 28/05/2021

✞

Cristiane Silveira Salles
46 anos, lecionava Biologia na escola Afonso Charlier, em Canoas.
Sua alegria e dedicação à família, aos amigos e alunos será lembrada por todos com carinho e saudade.

✝ 28/05/2021

✞

Vera Lúcia Corrêa de Oliveira,
51 anos, realizava com dedicação seu trabalho na escola Cacique Neenguirú, em Palmeira das Missões.
Deixará saudade aos familiares, colegas, alunos e comunidade escolar.
Nossos sentimentos à família e aos amigos e nosso desejo para que tenham forças para superar a dor de inestimável perda.

✝ 25/05/2021

✞

Isabel Cristina Ozorio da Conceição,
professora de História da Escola Gomes Jardim em Guaíba. Foi professora de diversas escolas em Guaba e Eldorado do Sul. Isabel grande lutadora na defesa de uma educação pública melhor pra todos e pela valorização dos educadores. Sempre presente na defesa dos nossos direitos.

Nossos sentimentos aos familiares e amigos em especial aos Colegas do Gomes Jardim.
ISABEL, PRESENTE!

✝ 17/05/2021

✞

Michelle Seibert Gutirres,
39 anos, mulher forte, guerreira, trabalhadora, professora exemplar, amiga e mãe, deixa dois filhos ainda pequenos.
Estará eternamente presente nos corações de quem teve a honra de conhecê-la.

⭐ 01/02/1982
✝ 15/05/2021

✞

Zeni Langner de Jesus,
Professora muito dedicada que amava seus alunos, cantar e dançar nas programaçoes escolares, lecionava na Escola Estadual Osmar Hermann, no município de Miraguai. Deixa profundas saudades, admiração, orgulho eternos e um legado espetacular no Magistério.

✝ 07/05/2021

✞

Julieta Winck Perussato,
Exemplo de profissional e ser humano, trabalhava como vice-diretora da EEEM Dom Antônio Reis, do município de Cruz Alta.
Amada por todos da comunidade escolar, será sempre lembrada por sua generosidade e sorriso contagiante.

✝ 01/05/2021

✞

Abril de 2021

Ronaldo Patrício Marcos,
59 anos, lecionava artes e ensino religioso nas escolas: EEEB Fernando Gomes, EMEF Wenceslau Fontoura, EEEM Antão de Faria e EEEF Helena Litwin Schneider, localizadas em Porto Alegre.
Um ser humano valoroso, cavalheiro, educado, sensível, um excelente professor, um grande amigo que estava sempre pronto para ajudar ao próximo. Assim Ronaldo será lembrado por todos.
Deixará saudades em seus familiares, alunos e amigos.

✝ 27/04/2021

✞

Maristela Mansilha Labrêa,
60 anos, era supervisora e orientadora educacional. Atuava nas escolas Antonio Mary Ulrich e Hermeto José Pinto Bermudez e no projeto Feliz Cidade, em Uruguaiana.
Cativava a todos com sua alegria e jeito carinhoso, além de ser reconhecida pelo seu talento artístico.

✝ 22/04/2021

✞

Sonia Ribeiro Rodrigues,
61 anos, lecionava nas escolas Dom Hermeto e Instituto Romaguera Corrêa, em Uruguaiana.
Deixará saudades em seus familiares, alunos e amigos.

✝ 20/ 04 / 2021

✞

Marli Carvalho,
Companheira de lutas e incansável na defesa de uma educação pública de qualidade, era orientadora educacional na EEEM Mauricio Sirotsky Sobrinho, de Alvorada, e teve forte presença nas mobilizações da categoria, participando das marchas a Brasília e das atividades promovidas pelo  22º Núcleo do CPERS. Será sempre lembrada por sua bravura, alegria e sorriso contagiante.

✝ 16/04/2021

✞

Maria Elisabete de Vargas Infantini,
69 anos, era educadora aposentada e atuava fortemente na comunidade artística local como professora de canto no Instituto Municipal de Belas Artes (IMBA) e no Caminho da Luz, que trabalha com crianças portadoras de necessidades especiais.

✝ 13/04/2021

✞

Margareth Dutra Quadros
71 anos, educadora aposentada, residia em Dom Pedrito.
Deixará saudades aos familiares e amigos.

✝ 09/04/2021

✞

Clélia da Cunha de Morais,
63 anos, excelente profissional que se destacou por sua integridade, sensibilidade e dedicação,
foi supervisora da EEEF Reinaldo Vacari e professora da EEEM 9 de Maio, escolas do município de Imbé, que integra a região do 13º Núcleo do CPERS.

✝ 09/04/2021

✞

Miriam Kras Hainzenreder Hendler,
lecionava na EEEM Dom Pedro de Alcantara, localizada na cidade Dom Pedro de Alcântara, pertencente ao 13º núcleo (Osório).  Ótima professora e amiga, Miriam estava sempre à frente da luta da categoria.

✝ 09/04/2021

✞

Cristiane Soares Lino,
45 anos, trabalhava nas escolas Ernesto Dorneles e Professor Cirilo Zadra, ambas em Uruguaiana.
Um exemplo de professora amorosa, competente e extremamente dedicada a educação.

✝ 08/04/2021

✞

Susane Caldas,
ser humano admirável e incansável na luta por uma educação pública de qualidade, lecionou na EEEF Etelvina Silveira Vieira, de Gravataí (22º Núcleo).
Deixará saudades por sua dedicação e amor ao Magistério.

✝ 05/04/2021

✞

Celso Gamba,
amado por toda a comunidade escolar da EEEF Ayrton Senna da Silva, de Viamão, município de abrangência do 22º Núcleo, será sempre lembrado por seu bom humor, caráter ímpar e generosidade .

✝ 03/04/2021

✞

Niura Rodrigues Ferretto
vice-diretora da escola República do Uruguai, em Uruguaiana, era conhecida por todos por sua bondade e generosidade, muitas vezes esquecendo de si mesma para ajudar ao próximo.

✝ 03/04/2021

✞

Dilcinéia Silva,
professora da CE Coronel Pilar, de Santa Maria (2º Núcleo), deixou como marca um permanente sorriso, a competência profissional e o carinho de dezenas de estudantes.

✝ 02/04/2021

✞

Março de 2021

✞

Sandra Lia Coeli Gonçalves,
professora do 2º ano na escola Travassos Alves, em Porto Alegre. É lembrada por todos como mãe amorosa, professora alegre, dedicada e com um coração grandioso.

✝ 30/03/2021

✞

Ciro Carvalho Leão,
61 anos, educador dedicado, com espírito acolhedor, querido por todos, adorava poesias e declamar.
Deixará saudades aos alunos e colegas das escolas General Osório, Dom Bosco e Patrício Lopes, CIEP, Laura Vicuna e antigo CNEC.

✝ 30/03/2021

✞

Carmem Lima,
diretora do departamento dos aposentados do núcleo de Uruguaiana e funcionária aposentada na escola Paso de Los Libres. Era conhecida por seu companheirismo, espiritualidade, alegria e dedicação à família e aos amigos.

✝ 29/03/2021

✞

Nádia Mendonça Policarpo,
amada por toda a comunidade escolar da EEEF Prof Milton Pacheco e EEEB Prudente de Morais, de Osório (13º Núcleo), na qual atuava, respectivamente, como vice-diretora e professora, serviu de inspiração na luta pela educação pública de qualidade aos alunos(as) e colegas das instituições.

✝ 28/03/2021

✞ 

Eliete Appelt,
educadora exemplar e amiga fiel, foi funcionária da EEEF Aloysio Hofer, do município de Chapada (37º Núcleo).
Deixará imensas saudades e será sempre lembrada por sua participação incansável na vida escolar.

✝ 27/03/2021

✞ 

Itamara Borelli Nunes,
Educadora exemplar e ser humano admirável, era diretora da escola Felipe Roman Ross, de Arvorezinha, município de abrangência do 28º Núcleo do CPERS.
Será sempre lembrada por sua generosidade, dedicação e profissionalismo.

✝ 26/03/2021

✞ 

Ivo Lissak,
63 anos, exemplo de ser humano e profissional, lecionava na EEEM Olívia de Paula Falcão, de Erval Seco, município de abrangência do 26º Núcleo do CPERS, sendo lembrado pelas lições que marcaram a vida de inúmeros alunos para além da sala de aula.
Deixa a esposa e os filhos, Daniela e Otávio.

✝ 25/03/2021

✞ 


Cleuza Monteiro,
funcionária exemplar querida por todos os colegas e alunos(as) da EEEM Embaixador João Baptista Lusardo, de Uruguaiana (21º Núcleo).
Partiu aos 53 anos.

✝ 25/03/2021

✞ 

Simoni Garcia,
32 anos, educadora engajada, conhecida por sua gentileza, generosidade e profissionalismo;
era muito amada por toda a comunidade escolar da EEEM Fortaleza, de Rio Pardo, na qual trabalhava como merendeira.
Deixa o marido, Marcelo, e o filho, Vinícius.

⭐ 11/07/1988
✝ 22/03/2021

✞ 

Rosaura Ulguim,
exemplo de compromisso, dedicação e amorosidade, era diretora da EEEM Silva Paes, de Rio Grande, município de abrangência do 6º Núcleo do CPERS.
Deixa um belo legado no Magistério e imensas saudades.

✝ 22/03/2021

✞

Liliane Vargas Rodrigues,
36 anos, educadora exemplar e amiga fiel, Lili (como era carinhosamente chamada pelos colegas) trabalhava como merendeira na EEEF Antônio Mary Ulrich, de Uruguaiana.
Será sempre lembrada por sua garra e coragem na luta pela educação pública.

✝ 22/03/2021

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Cecy Brittes de Benites,
professora de Alegrete que eternizou  a sineta como um símbolo de luta.
E as sinetas que agora, neste mau momento parecem dobrar como os soturnos sinos de finados,
um dia voltarão a cantar, altas e cristalinas, chamando os filhos de um novo mundo.
E quando eles correrem, alegres e felizes para as escolas, seja onde for, haverá uma Cecy.

 

⭐ 07/05/1927
✝ 21/03/2021

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Mary Landiha Margarete da Silva Pereira,
Funcionária de escola do CE Marechal Rondon, de Canoas,
muito querida por toda a comunidade escolar.

✝ 21/03/2021

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Elias Rodrigues,
Professor aposentado de Uruguaiana. Atuou na EEEM Dom Hermeto e
nas escolas municipais Rui Barbosa, Dom Bosco e Moacyr Ramos Martins.
Faleceu aos 64 anos.

✝ 21/03/2021

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Carlos Alberto Soares da Silva,
“Professor de violão Caio Silva, como era conhecido e chamado por todos. Apaixonado por ensinar a arte do violão, não media esforços para tal ato. Homem honesto de um coração imenso, amigo de seus amigos, pai zeloso e atencioso com seus familiares. Portador de um sorriso e alegria radiante e comunicativo, é mais uma vítima da Covid. Hoje descansa nos braços do pai deixando aqui na terra um vazio imenso e uma dor profunda de saudades nos corações de todos que com ele conviveram e tiveram o prazer de o conhecer. Te amaremos eternamente Caio Silva!”, mensagem deixada por seu familiar.

⭐ 28/10/1959
✝ 18/03/2021

Fatima Vargas,
companheira de lutas e grande defensora das causas sociais e da educação pública, trabalhava como merendeira na EEEF Prof Eliana Bassi de Melo, de Caçapava do Sul.
É referida por seus colegas como uma brava guerreira e um ser humano de bem com a vida.

✝ 18/03/2021

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José Antonio Severo da Silva,
“Toé”, como era carinhosamente chamado pelos seus colegas, era representante de base do CPERS na CNTE e conselheiro do 11º Núcleo (Cruz Alta).
Profissional exemplar e defensor aguerrido da escola pública, trabalhou como funcionário de escola na EEEF Herminio Beck, de Tupanciretã.

✝ 18/03/2021

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Cláudia Maria Padilha Vilande Machado,
ex-funcionária da EEEM Izaura Ibanez Paiva e do IE Dr. Carlos Augusto de Moura,  de Guaíba, partiu aos 38 anos.
Recentemente, atuava na rede municipal de Eldorado do Sul.
Sempre esteve na linha de frente da defesa da escola pública
e da valorização dos funcionários(as) de escola.

✝ 18/03/2021

✞

Geraldo Weirich,
professor e ex-vice diretor da ECIM Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, município de abrangência do 22º Núcleo do CPERS.
Por anos, encantou os alunos através do seu carisma, conselhos, dedicação e sorriso sempre presente.
Seus ensinamentos foram muito além da História.

✝ 17/03/2021

✞

Janete Teresinha Rodrigues Dias,
professora amada pelos alunos e colegas da escola onde trabalhava, a EEEF Ministro Salgado Filho, de Porto Alegre.
No dia em que partiu, recebeu uma sensível homenagem. Uma colega colocou, em frente à instituição, um memorial; quem passasse pelo local poderia deixar sua mensagem.

✝ 17/03/2021

✞

Odilza Beltrame,
professora aposentada muito amada por seus alunos(as) e colegas;
teve passagem por escolas da rede estadual e municipal, entre elas, a EEEF General Gomes Carneiro, de Santa Maria.
Deixa os filhos Cláudio e Clívia.

✝ 17/03/2021

✞

Cláudia Galarça Schneider,
professora dedicada e querida por toda a comunidade escolar, atuava como diretora da EEEF Marechal Manoel Luís Osório, do município de Alvorada.
Será sempre lembrada como exemplo de profissional e ser humano.

✝ 17/03/2021

✞

Luciane Vargas Ferraz,
professora de séries iniciais da EEEM Heitor Villa Lobos, de Gravataí.
Educadora querida pelos estudantes e respeitada pelos colegas,
lutadora das causas sociais e brava defensora da escola pública.

✝ 15/03/2021

✞

Vera Regina Gavião
Funcionária da Escola Aglae Kehl, de Guaíba, por muitos anos, onde se aposentou.
Estará sempre em nossos corações como um exemplo de profissional e ser humano;
querida, alegre e sempre disposta a estender a mão ao próximo.

✝ 14/03/2021

✞

Dorvalina da Silva,
funcionária de escola aposentada pelo 6º Núcleo do CPERS (Rio Grande).
“Tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa tão especial, com um sorrisão único, Dona Dorva Silva, adorada por todos!
Infelizmente nos deixou, mas ficará para sempre em nossa lembranças!”
Mensagem deixada pelos colegas da EEEF Nossa Senhora Medianeira.

✝ 13/03/2021

✞

Dane Martins
Professor do CE Augusto Meyer, de Guaíba.
Pai e esposo amoroso e dedicado, trabalhador comprometido com a educação profissional e uma voz crítica do cenário político.
Deixa, além da filha Rafa, a esposa Marileia, diretora do Augusto Meyer,
que também perdeu a mãe para a Covid-19 duas horas após a passagem de Dane.

⭐25/09/1967
✝ 13/03/2021

✞

Ivana Santos Barbosa Gil
Professora querida da Escola Estadual de Ensino Fundamental Fátima.
Atuante em Canoas, Ivana foi presidente do MDB Mulher, estudou e trabalhou na Ulbra. No próximo dia 10 de maio, completaria 39 anos.
Deixa o marido Saulo da Silva Gil, o filho Guilherme Barbosa Meireles e a mãe Ionara Santos.

✝ 13/03/2021

✞

Carlos Eviliano Vargas Madruga
Professor de Educação Física, desportista premiado, mestre nas quadras e na educação,
Madruga lecionou durante 30 anos para gerações de rosarienses.
A Prefeitura de Rosário do Sul decretou luto de três dias por sua passagem, aos 53 anos.

✝ 12/03/2021

✞


Carmem Raimundo,
pedagoga e professora natural de São Francisco de Paula, conhecida pela gentileza, generosidade e profissionalismo.
Lecionava em Porto Alegre.

✝ 12/03/2021

✞

Alorisa Camargo Gonçalves,
Professora dedicada, amiga e companheira de todos os momentos, andava sempre com um sorriso cativante no rosto;
teve passagem por escolas da rede estadual e municipal, como a EE Frei Getúlio e EMEF Irmãs Ramos, da cidade de Bom Jesus (30º Núcleo), onde foi vice-diretora e diretora.
Deixa um grande legado ao Magistério.

⭐02/01/1955
✝ 11/03/2021

✞

Rejane Schnorr,
do Núcleo de Guaíba, funcionária da 12º CRE.
Profissional cuja alegria contagiante inspirava sorrisos e inúmeras amizades.
Muito querida pelos colegas das escolas Ruy Coelho, Ciep, Aglae e Nestor.

✝ 11/03/2021

✞

Flavio Humberto Fontana,
64 anos, professor aposentado, sócio do CPERS e ex-secretário de educação de Água Santa.

Será sempre lembrado com a bandeira em punho; sereno, firme e solidário.

✝ 11/03/2021

✞

Ademar Andolhe
Mensagem deixada por um de seus alunos:
“Saudade, um dos professores mais queridos que tive na minha vida.
Lamentável”.

✝ 11/03/2021

✞

José Moysses Cardoso,
professor aposentado com forte presença na luta pela educação pública,
teve sua passagem pelo IEE Elisa Valls, EEM Dom Hermeto, entre outras escolas do 21º Núcleo de Uruguaiana
Deixa a esposa, três filhas, Márcia, Maristela e Marília, e quatro netos, Nathalie, Bruna, José Vitor e João Antônio.

⭐ 01/10/1938
✝ 10/03/2021

✞

Fátima Hider,
professora querida e batalhadora do núcleo de São Luiz Gonzaga.

✝ 09/03/2021

✞

Zenaide Moura Nalle,
professora aposentada, natural de Quaraí.
Mãe da diretora do 14º núcleo do Sindicato, Dulcídia Nallem dos Anjos.

✝ 05/03/2021

✞


Juliano Nascimento,
jovem e brilhante colega do 22º Núcleo do CPERS.
Professor da rede municipal e estadual de Alvorada, recém eleito vereador na cidade.

✝ 05/03/2021

✞

Iaramar Fernandes,
Educadora querida por toda a comunidade da EEEM Frei Placido, de Bagé.
Natural de São Gabriel, era sócia do CPERS e presença constante na luta
e em projetos de valorização da escola pública, como a Mostra Pedagógica.

✝ 01/03/2021

✞

Salete Schimidt Knebelkamp,
39 anos, professora na Escola Estadual de Educação Básica Poncho Verde, de Panambi.

✝ 01/03/2021

✞

Fevereiro de 2021

Candida Maria Pereira Cardinal
Professora aposentada, ex-diretora da Escola Estadual Piratini.
Muito atuante em sua comunidade, fazia parte da Associação Cultural da Casa do Artesão.
Também integrou a diretoria da Apae, do município de Bossoroca.

✝ 27/02/2021

✞

Zair Rodrigues da Costa Brasil,
 funcionária aposentada e muito atuante nas mobilizações organizadas pelo CPERS; trabalhou na EEEF República do Uruguai, do município de Uruguaiana (21º Núcleo).
Deixará profundas saudades.

✝ 12/02/2021

✞

Janeiro de 2021

Cleusa Maria da Silva Sequeira,
professora aposentada e sócia do CPERS, trabalhou em diversas escolas do município de Rio Grande (6º Núcleo), como o IEE Juvenal Miller, ETE Getúlio Vargas e EEEF Emílio Luiz Mallet.
Deixará muitas saudades para seus familiares, amigos(as), colegas e alunos(as).

⭐ 23/07/1954
✝ 31/01/2021

✞ 

Jobson Luis Guiconi,
professor de Educação Física, de apenas 30 anos, da EEEF Professor Germano Witrock.

✝ 21/01/2021

✞

Jurema Alair Barros,
conhecida por todos como uma pessoa amorosa e uma excelente profissional, teve sua vida dedicada ao magistério,
atuando também como diretora da EEEF Ministro Poty Medeiros, de Porto Alegre.

✝ 20/01/2021

✞

Carmem Regina Madruga de Souza
Mensagem deixada pela sua irmã, Maria Rosa Pacheti:
“Gostaria de homenagear minha irmã, por ter sido ao longo de toda sua vida uma guerreira, que lutou, sem nunca se desesperar, contra uma doença neurodegenerativa.
Dedicou-se, enquanto pôde, ao magistério, até o momento em que precisou aposentar-se por invalidez. Jamais deixou de ler e escrever maravilhas de poesias e contos.
Amante da lí­ngua portuguesa, partiu com o desejo de publicar um livro.
Infelizmente foi mais uma com os sonhos interrompidos pela Covid-19.
Que Deus a tenha em sua infinita Glória. Ficará para sempre nos nossos corações”.

⭐ 21/06/1964
✝ 16/01/2021

✞


Elisabeth Libert,
profissional exemplar, companheira de lutas e ser humano sensível com as causas sociais; foi diretora da EEEM Antônio Padilha e vice-diretora da EEEM Ruy Barbosa, a Ruyzão, do município de Ijuí (31º Núcleo).
 Professora aposentada, amorosa e comprometida com os valores democráticos, participava ativamente na luta em defesa da educação pública de qualidade.
Será sempre lembrada por sua alegria, integridade e generosidade.

✝ 13/01/2021

✞

Dezembro de 2020

Juçara Santin,
Conhecida por sua alegria e vontade de viver, dedicou sua vida e amor ao ensino público.
Professora aposentada, participou ativamente das atividades do CPERS e do 21º Núcleo (Uruguaiana).

⭐ 24/04/1954
✝ 22/12/2020

✞

Roberto Carlos Conceição da Conceição,
Sempre à frente na luta pela educação e valorização dos funcionários(as) de escola, era conhecido como uma pessoa parceira e amiga de todos.
Saudade é o sentimento que fica para toda a família, amigos(as), alunos(as) e colegas da IEE São Jerônimo, do município de São Jerônimo, onde trabalhava.

⭐ 11/11/1971
✝ 12/12/2020

✞

Izalda Maria Barros Boccacio
Professora, formada em pedagogia e habilitada para o ensino de Ciências. Também atuou como diretora de escolas e secretária de educação do municí­pio.
Dedicou-se ainda ao voluntariado, tendo sido presidente e tesoureira da Apae do município de Santo Antônio das Missões, entre outras entidades.
Foi eleita duas vezes vice-prefeita, e por fim, tornou-se a primeira mulher prefeita da cidade.

⭐ 26/10/1947
✝ 04/12/2020

✞

Milton Fattore,
ex-diretor do colégio Protásio Alves, de Porto Alegre.
Será sempre lembrado como exemplo de profissional e ser humano, pela sua generosidade, atenção e carinho com todos.

✝ 02/12/2020

✞

Outubro de 2020

Sandro Azevedo Rodrigues,
um dedicado educador.
Deixa precocemente a esposa, as três filhas e um neto que não chegou a conhecer.
Atuava nas escolas Barão e Nova Sociedade, ambas localizadas em Nova Santa Rita,
região do 20° núcleo do CPERS.

✝ 20/10/2020

✞

Agosto de 2020

Claudete de Oliveira Rodrigues,
 50 anos, sócia do 13° Núcleo.
Será sempre lembrada com carinho pelos educadores(as)
e estudantes da escola rural Ildefonso Simões Lopes, de Osório, onde trabalhava.

✝ 20/08/2020

✞

Sonia Maria Leal de Medeiros,
 71 anos, professora aposentada.
Dedicada e amorosa com os alunos, lecionou matemática e ciências para o Ensino Fundamental em escolas de Ijuí e Santo Ângelo.
Deixa cinco netos e cinco filhos. Sua carreira inspirou três filhas a seguirem seus passos e tornarem-se professoras.

✝ 17/08/2020

✞

Mirian de Castro Morales,
54 anos, querida educadora da Escola Ponche Verde, de Gravataí.
Alegre e vivaz, tinha um modo especial de dialogar com os(as) adolescentes e
com os pequeninos, que vão lembrar com muito carinho da expressão afetuosa
como ela os chamava: ‘minhas abelhinhas’.

✝ 14/08/2020

✞

Braulio Policarpo Borges,
Sócio do 13º Núcleo desde 2004, sempre esteve à frente das lutas da categoria.
Excelente professor, marido, pai amoroso, companheiro de luta e amigo fiel.

✝ 05/08/2020

✞

Ilda Salete Mecca,
educadora aposentada, sócia do 7º Núcleo,
sempre participou ativamente das atividades e mobilizações em
defesa dos direitos dos trabalhadores(as) da educação.

✝ 05/08/2020

✞

Julho de 2020

Edmundo Nonato Cidade,
71 anos, educador aguerrido na luta pela educação pública e personalidade marcante do 26° Núcleo do CPERS (Frederico Westphalen),
atuou como tesoureiro do núcleo nos anos de 1987 a 1990.

✝ 30/07/2020

✞

Eteval Alano Padilha
“Pai, não há nada mensurável ao nosso sentimento de saudade.
Não ter a oportunidade de uma despedida causa um sentimento de que ainda estás aqui, fisicamente.
Mas temos a certeza de que espiritualmente está. Onde estiver, pai, saiba que somos gratos por tudo.
Te amamos… sua família.”
Mensagem do filho, Sandoval Martin Padilha

⭐ 02/04/1956
✝ 22/07/2020

✞

Paulo Barros de Albuquerque,
professor, colega, pai, esposo, lutador e sonhador; sempre esteve presente na luta por uma escola pública de qualidade.
É lembrado por seus alunos como um excelente educador e conselheiro, e por seus colegas, como um grande companheiro de lutas.

✝ 10/07/2020

✞

Maio de 2020

Gleci Dias,
funcionária da EEEM Mem de Sá, de Cerro Grande do Sul, será sempre lembrada por sua alegria e vivacidade.
No município de Camaquã, foi educadora da IEE Cônego Luiz Walter Hanquet e CE Sete de Setembro.
Após 30 anos de trabalho prestado com excelência à comunidade escolar, assinou a aposentadoria em dezembro de 2019.

✝ 03/05/2020

✞

> Clique aqui para acrescentar um educador(a) ao memorial ou adicionar informações como data de nascimento e óbito
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Via CNTE

Em nota publicada em 22.02.21, a CNTE denunciou o oportunismo e a chantagem do governo Bolsonaro, que se utilizou da calamidade pública e da miséria instalada no país em decorrência do crescente desemprego e da crise sanitária em descontrole (situações que exigem ampliar o pagamento do auxílio emergencial para os setores vulneráveis da sociedade), a fim de aprovar medidas de arrocho fiscal que comprometerão a oferta dos serviços públicos essenciais à população e a valorização dos/as servidores/as públicos/as por tempo indeterminado.

Ou seja: o governo utiliza uma situação emergencial para fazer ajustes fiscais ad aeternum.

Frise-se ainda a opção imoral do governo em tratar o tema do equilíbrio fiscal apenas pelo lado das despesas sociais, aumentando os lucros de acionistas da dívida e dos mais ricos do país que continuam contribuindo irrisoriamente com o regime tributário nacional.

Pior: além de não pagar impostos, os mais ricos sonegam tributos e contribuem para ampliar a miséria nacional. E Bolsonaro e o banqueiro Paulo Guedes fazem questão de manter essas benesses às sanguessugas de nossa sociedade.

A PEC 186, aprovada essa madrugada em segundo turno na Câmara Federal, traz muitos prejuízos para a nação, além de não atender adequadamente a situação de vulnerabilidade de quase 70 milhões de brasileiros durante a pandemia do coronavírus.

Enquanto países como Inglaterra, EUA e outros destinam auxílios emergenciais entre R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00 às famílias mais afetadas com a crise pandêmica, no Brasil, a média do pagamento do auxílio será de R$ 250,00, por apenas quatro meses (total de R$ 1.000,00) para cerca de 30 milhões de pessoas (apenas 42,8% do público que realmente necessita do auxílio).

Em troca da quase esmola do auxílio emergencial, o país terá que adotar severas medidas de austeridade, além das já implementadas pela Emenda Constitucional 95 e pelas Leis Complementares 101 (LRF) e 173 (ajuste fiscal).

Outras estão a caminho, tanto através da PEC 32/20 (reforma administrativa) como de uma lei complementar que o governo federal deverá propor ao Congresso nos próximos 180 dias, a fim de regulamentar novas medidas para o pagamento da dívida pública, inclusive com outros gatilhos para as contas públicas.

A situação de arrocho e caos imposta pela PEC 186 só não foi pior, porque a mobilização da sociedade conseguiu retirar do texto a pretensão do Governo Bolsonaro de desvincular 100% os recursos da educação e da saúde, além dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, também destinados a essas duas políticas públicas. Mas a PEC traz outros muitos prejuízos!

Mais uma vez, o funcionalismo público foi o alvo central das medidas de austeridade, e muitas outras “granadas” (no dizer do ministro (sic) Paulo Guedes) foram colocadas no bolso dos/as servidores/as, que poderão ficar sem reajustes salariais por tempo indeterminado.

É que a referida PEC impede várias políticas de valorização e de ampliação dos quadros efetivos da administração pública sempre que a despesa primária de cada ente federativo (União, Estados, DF e Municípios) alcançar 95% das receitas.

As contratações de temporários não serão impedidas e poderão ocorrer mesmo com os gatilhos acionados, corroborando a estratégia do Governo de enxugar os servidores efetivos com a reforma Administrativa.

Para piora, as aposentadorias e pensões dos servidores das Câmaras de Vereadores e as pensões pagas pelos Executivos serão contabilizadas nas despesas primárias, fatos que não ocorriam antes. E isso inchará as despesas e precipitará os ajustes por períodos indefinidos.

No caso dos estados, os referidos gatilhos poderão ser acionados a partir de 85% da relação despesa/receita, por ato do chefe do executivo, com posterior apreciação da assembleia Legislativa em até 180 dias.

Caso a Casa parlamentar não aprove esse gatilho precoce, ou se o percentual da despesa baixar de 85% durante o período da tramitação do projeto de lei, o Governo não será obrigado a rever os atos já efetivados! Verdadeiro sequestro de direitos dos servidores públicos!

Para que as medidas absurdas de austeridade contra os servidores não fossem totalmente retiradas do texto, o Governo cedeu dois pontos que permitem contar as progressões e as promoções de servidores, mesmo durante os períodos de ajuste fiscal definidos no novel art. 167-A da Constituição Federal. Mas, de resto, os prejuízos serão enormes.

Veja na tabela abaixo os percentuais de despesas e receitas correntes dos estados (ano 2020), para fins de acionamento dos gatilhos que impedirão reajustes e outras medidas de valorização das carreiras profissionais.

2021 03 12 tabela despesa corrente

Os estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já extrapolaram o patamar de 95%. E AC. AM, BA, CE, DF, GO, MA, PA, PB, PR, PE, RJ, SC, SE e TO estão acima de 85%! Somente 9 unidades da federação estariam, por enquanto, fora dos limites de imposição dos gatilhos fiscais. Nos municípios a situação é igualmente dramática.

Confira, na sequência, as vedações impostas pelo gatilho fiscal da PEC 186:

  • Concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder, servidores civis e militares, e empregados públicos, ressalvados os casos derivados de sentença judicial e de determinação legal anterior ao início da aplicação dos gatilhos. Excetuam-se progressões e promoções (art. 167-A, I, “a”)
  • Criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa. (art. 167-A, I, “b”)
  • Alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa (art. 167-A, I, “c”)
  • Admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, e a contratação temporária em caso de necessidade de excepcional interesse público. (art. 167-A, I, “d”)
  • Realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias. (art. 167-A, I, “e”)
  • Criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de Poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores, empregados públicos e militares, ou ainda de seus dependentes. (art. 167-A, I, “f”)
  • Criação de despesa obrigatória. (art. 167-A, I, “g”)
  • Adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, observada a manutenção da correção do salário mínimo. (art. 167-A, I, “h”)
  • Criação ou expansão de programas e linhas de financiamento, bem como remissão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que impliquem ampliação das despesas com subsídios e subvenções. (art. 167-A, I, “i”)
  • Concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária. (art. 167-A, I, “j”)

A CNTE e seus sindicatos filiados repudiam mais essa medida sorrateira do Governo Bolsonaro e do Congresso Nacional, que caminha na contramão do que o Brasil precisa para superar a crise econômica, social e pandêmica que vivemos.

É inadmissível que os políticos do país, em sua maioria apartados das aflições e necessidades que passam o povo brasileiro, se sintam no direito de promover mais arrocho e desassistência à população.

Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação se solidarizam com o povo brasileiro e com os servidores públicos das três esferas, de modo que continuarão na luta pela reversão dessas justiças impostas por quem não tem compromisso com o bem-estar social e as vidas que se perdem dia a dia por omissão e descaso dos gestores públicos, especialmente do Presidente da República em exercício.

Brasília, 12 de março de 2021
Diretoria da CNTE

Foto de capa: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Via CUT Brasil

A vice-presidenta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), professora Erika Suruagy, foi convocada a depor na Polícia Federal (PF) em inquérito criminal aberto para apurar manifestação de protesto, pacífica e democrática, realizada no fim do ano passado.

O inquérito aberto a pedido do presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS) apura a colocação de outdoors com os dizeres “O senhor da morte chefiando o país. No Brasil, mais de 120 mil mortes por Covid-19. #ForaBolsonaro”, referindo-se ao descaso do governo Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 268 mil brasileiros.

Os outdoors fora colocados pela Aduferpe e outras entidades da sociedade civil em algumas cidades do Estado de Pernambuco.

Por meio de nota, a direção da Aduferpe reagiu à intimidação: “Trata-se de um brutal ataque à mais elementar liberdade de expressão garantida constitucionalmente”.

“É uma tentativa de calar opiniões e intimidar o legítimo e livre exercício da atividade associativa”, diz trecho da nota.

A direção da entidade reforça a crítica feita no fim de 2020 e afirma que a cobrança por ações para conter a pandemia pode ser estendida a outras esferas de governo neste momento de agravamento da pandemia, onde faltam leitos, medicamentos e a vacina chega em pequenos lotes.

Para a direção da Aduferpe, as afirmações que constam nos outdoors revelaram-se “desgraçadamente justas: à época eram 120 mil mortes a lamentar, hoje já são quase 300 mil”.

A assessoria Jurídica da Aduferpe ressalta que está segura de que não há nenhuma base legal para que um processo como esse seja instaurado. “O fato de a professora Erika Suruagy ter sido convocada e de ter que prestar depoimento na Polícia Federal é de inteira responsabilidade de Jair Bolsonaro”.

Bolsonaro, diz a direção da entidade, “está claramente tentando intimidar sindicalistas, cientistas, professores, servidores públicos, artistas, intelectuais e cidadãos que discordam da política do governo. Não conseguirá!”

“A unidade do conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras, com suas organizações sindicais e populares, vai barrar essas intimidações e ameaças de Bolsonaro. A democracia e o livre direito de opinião serão defendidos por todos e todas”, conclui a nota da direção da Aduferpe.

Com informações da assessoria da Aduferpe e da CUT-PE.

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Em nota técnica, o Dieese aponta os principais impactos da Proposta de Emenda Constitucional 186 (PEC Emergencial) – que busca limitar o investimento em políticas públicas, tal qual a PEC do Teto de Gastos – sobre os direitos sociais.

A PEC 186, que segue em votação em 2º turno na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10), deve afetar os salários do funcionalismo, a realização de concursos e os investimentos realizados pelo governo.

São medidas que podem provocar o desmonte de políticas públicas estruturantes, com graves consequências para a sociedade brasileira.

Mais uma vez, o governo brasileiro vai na contramão da maioria dos países, que ampliam os gastos públicos para responder às necessidades trazidas pela pandemia e estimular a economia.

>> Leia a nota completa aqui.

A PEC Emergencial pode reduzir ainda mais os gastos com despesas correntes e restringir a capacidade do Estado de melhorar a qualidade do serviço prestado. 

Com o objetivo de reduzir gastos públicos sociais, a PEC adota medidas como congelamento de salários, suspensão de concursos e limitação de investimento – com potencial de causar o desmantelamento de políticas públicas estruturantes à sociedade brasileira, com consequências sociais inaceitáveis. 

Caso aprovada, cerca de dois terços dos estados brasileiros já terão que implementar medidas de contenção de gastos primários, sucateando ainda mais os serviços públicos, entre eles o Rio Grande do Sul, que compromete 98% da sua receita corrente.

Diminuição das possibilidades de contratação e valorização dos(as) servidores(as)

Outro aspecto específico de extrema importância e com grande impacto no serviço público e, novamente, nos servidores públicos(as) é a inclusão de aposentados(as) e pensionistas no cálculo de gasto com pessoal, via alterações nos Artigos 29-A e 169 da Constituição propostas pela PEC Emergencial, somado às alterações realizadas anteriormente, por intermédio da Lei Complementar LC 178, de 2021.

A inclusão de aposentados(as) e pensionistas na contabilização do gasto com pessoal terá grande peso nesse item, fazendo com que a relação entre esse gasto e a Receita Corrente Líquida aumente em grande escala e, em muitos casos, ultrapasse os limites prudencial e máximo.

Tal movimento, como visto antes, irá engessar, por lei, as possibilidades de desenvolvimento dos(as) servidores(as) na carreira, comprometendo novamente a qualidade dos serviços.

Ao se analisar a possibilidade de inclusão das despesas com pensionistas e inativos(as) no gasto com pessoal dos estados, nota-se que, antes de tal inclusão, há quatro estados que ultrapassam o limite máximo de gasto com pessoal (cerca de 15% das UFs) e outros dois estados ultrapassam o limite prudencial (cerca de 7% das UFs).

Com a inclusão dos(as) inativos(as) e pensionistas no cálculo, a relação mudará e 21 estados (78% das UFs) ultrapassarão o limite máximo, ficando impossibilitados de investir em pessoal. Outros dois estados ultrapassarão o limite prudencial e apenas quatro UFs ficarão em situação regular em relação aos limites.

Confira os piores itens da PEC Emergencial

  • Serviços públicos e programas de manutenção de emprego ficam sem verbas
  • Reajuste do salário mínimo sem valorização acima da inflação 
  • Incentivo às privatizações
  • Fim de desonerações fiscais
  • Congelamento de salários de servidores e da União, estados e municípios
  • Contas públicas não estão descontroladas como diz o governo

Na tarde desta quarta-feira (10), o governo não conseguiu os 308 votos necessários para desvincular os recursos da educação, saúde e outras políticas públicas do fundo social do pre-sal, mas ainda devem votar os destaques do art. 167-A que trata da contenção de reajustes, progressões, concursos e outros temas.

É preciso manter a pressão. Clique aqui para pressionar os deputados (as) para que não mexam nos recursos de políticas públicas. 

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O Observatório Covid-19 BR, iniciativa formada por pesquisadores de diversos centros acadêmicos do país, lançou uma nota em defesa do fechamento das escolas neste período dramático da pandemia.

O grupo considera que o ensino presencial representa risco elevado de transmissão e que os ambientes escolares ainda não estão devidamente preparados para garantir a proteção de funcionários e alunos.

“Faltam espaços com ventilação apropriada, falta pessoal responsável pela limpeza, faltam materiais e equipamentos para proteção individual, falta a implantação de estratégias de testagem periódica e identificação de contactantes e falta também orientação à comunidade escolar sobre os protocolos”, constata o Observatório.

O documento também traz uma série de recomendações, incluindo a importância da disponibilização de dados públicos relativos ao acompanhamento da transmissão nas escolas. No Rio Grande do Sul, não há qualquer transparência nesse sentido, sendo impossível saber o número exato de casos ocorridos quando da retomada presencial, no final de 2020.

>> Leia a íntegra da nota aqui

Abaixo, reproduzimos as recomendações do Observatório:

  1. As escolas devem ter o planejamento e a infraestrutura necessários para cumprir os protocolos de segurança para o ensino presencial. Tais protocolos devem incluir, ainda, a suspensão das atividades presenciais e sua substituição por ensino remoto, caso haja suspeita de surto na escola, de forma a permitir que a vigilância epidemiológica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser públicos;
  2. As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigilância em relação à transmissão da COVID-19 nas escolas. Dados públicos devem permitir à sociedade acompanhar o número de casos entre alunos, professores e funcionários, por data de sintomas, de realização de testes e de notificação. Também devem-se incluir informações que permitam monitorar os esforços para isolar os casos, testar os alunos, professores e funcionários que foram expostos, bem como as investigações de surtos nas escolas ponderadas pela participação efetiva de alunos, funcionários e professores que frequentaram esses ambientes nas respectivas semanas;
  3. Os governos devem demonstrar que os protocolos de prevenção e de mitigação são baseados em evidência científica incluindo aspectos pedagógicos e princípios educacionais. Por exemplo, a decisão sobre o número de alunos em uma determinada sala deve ter uma justificativa circunstanciada, condicionada ao nível de ventilação na sala, e ao material de EPI disponível. No caso da educação infantil, é preciso considerar que bebês e crianças pequenas interagem entre si e com os adultos e necessitam de colo, o que torna os protocolos de distanciamento social, para essa etapa da educação, inviáveis no cotidiano das instituições.
  4. Os governos devem dedicar esforços para melhorar a coleta e cruzamento de dados dos diferentes sistemas de vigilância. Por exemplo, o governo federal poderia modificar os bancos do sistema SIVEP-Gripe e eSUS-VE, adicionando o endereço da escola de casos suspeitos e confirmados nas fichas de notificação.
  5. Nos boletins epidemiológicos, os governos estaduais e municipais devem informar sobre o número de internações de crianças e adolescentes e taxas de ocupação de leitos de UTI específicos para esta faixa etária na rede pública e privada.
  6. A comunidade de cada escola deve ser envolvida nas decisões sobre quando e como retomar atividades. É importante estabelecer um canal de comunicação aberto continuamente para todas as dúvidas que surgirão e para pactuar critérios e ações de forma coletiva.
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O STF NEGOU ao Estado a suspensão da liminar do CPERS e da AMPD que proíbe aulas presenciais em bandeira preta.

Mais uma derrota do governo, mais uma vitória da vida!

O despacho foi proferido pelo presidente do Tribunal, o ministro Luiz Fux.

Enquanto perdurar a classificação de bandeira preta – confirmada ao menos por mais uma semana pelo Estado – nenhuma escola da rede pública ou privada pode ofertar aulas presenciais.

“Celebramos a decisão da Justiça como uma vitória da vida e do bom senso”, avalia a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. “Reabrir escolas no atual quadro de colapso seria incompatível com o discurso do próprio governo, além de enviar sinais trocados à população e colocar em risco os demais esforços de controle da pandemia. Neste momento, escolas fechadas são vidas preservadas.”

Nesta semana, o CPERS também pleiteou o adiamento das matrículas presenciais. Após reunião com a secretária-adjunta da Seduc, foi confirmada a possibilidade de realizar o processo por e-mail, sem a necessidade de expor funcionários(as) nas escolas.

Agora, a luta continua pela ampla vacinação da categoria e do conjunto da população. Nossas vidas importam!

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É com profundo pesar que o CPERS informa o falecimento da professora Fátima Hider.

A educadora, que pertencia ao 33º núcleo do sindicato (São Luiz Gonzaga), foi mais uma vítima da Covid-19.

Reconhecida por ser uma batalhadora da escola pública, Fátima deixará saudades aos colegas, amigos e familiares.

Neste momento de dor, desejamos força a todos.

Fátima, presente!

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