Queremos ouvir direções, educadores(as), mães, pais e estudantes para traçar um panorama da realidade da rede estadual neste período conturbado e orientar a luta do Sindicato.
Preencha, divulgue e ajude o CPERS a defender a sua escola!
“Os dois funcionários da limpeza são do grupo de risco. Assim como vários professores, secretária e supervisora. Eu também sou, pois tenho hipertensão arterial. Mas se eu não abrir a escola, não teria mais ninguém.”
Jurandara Coletti, diretora da escola Pedro Schüler, de Portão, preencheu o questionário Educação e Pandemia no RS, elaborado pelo CPERS, e revelou o quadro dramático vivido pela instituição.
Seu caso reflete a situação da maior parte das escolas estaduais às vésperas do início do calendário de retomada das aulas presenciais proposto por Eduardo Leite (PSDB).
De acordo com análise do Dieese dos dados preliminares da pesquisa, 96% das equipes diretivas afirmam terem educadores(as) que se enquadram nos parâmetros de risco.
Além da diretora da Pedro Schüler, a vice, a supervisora, a secretária, o apoio da Secretaria, a merendeira, funcionários da limpeza e quatro dos 14 professores pertencem a grupos de risco.
Mesmo sem as aulas presenciais, as escolas têm funcionado em dias reduzidos para receber e entregar materiais didáticos e realizar tarefas administrativas. Com os funcionários em risco, ela se vê obrigada a arriscar a própria vida.
A Coordenadoria Regional de Educação (CRE) orienta o atendimento em apenas um dia da semana e em regime de revezamento. Mas, diante do cenário, Jurandara constata ser impossível seguir a recomendação.
A demanda intensa leva a diretora a comparecer com mais frequência. “Acabo vindo mais que um dia na semana porque tem muito trabalho, desde atendimento aos pais e alunos até a entrega de rancho”, detalha.
Sem ninguém para fazer a higienização dos ambientes, o medo com os riscos à saúde da comunidade escolar aumenta.
“Tomo todos os cuidados recomendados. Uso máscara, disponibilizo álcool gel e quando aparecem aqui sem proteção, entrego uma máscara. Mas e a limpeza dos espaços? Não tenho ninguém e a circulação de pessoas aqui é grande”, explica.
O medo é um tema recorrente no período da pandemia.
A pesquisa realizada pelo CPERS captou que 67% dos respondentes – incluindo educadores(as) e pais – se sentem ameaçados ou em risco quando precisam frequentar o ambiente escolar neste momento. Apenas 12% afirmaram não ter medo e 21% disseram que não estão indo à escola.
Para melhorar as condições, Jurandara encaminhou o pedido de um novo funcionário(a) à CRE há quase dois meses. Mas até o momento não houve resposta.
“A escola está suja. Na verdade, cada vez que venho deveria estar junto comigo um funcionário da limpeza. Estou sozinha. Mesmo quando mandarem teremos apenas um, o que será insuficiente. Precisamos de, no mínimo, dois funcionários, pois o ritmo da limpeza será bem mais intenso.”
“Não recebemos nenhum retorno. Isso nos deixa muito frustrados. É uma situação de abandono. A falta de comunicação é total. Nas lives afirmam ‘estamos todos juntos, somos uma equipe’, mas não é nada disso que acontece”, expõe.
Jurandara também preocupa-se com outras situações que podem colocar em risco a saúde dos educadores, estudantes e familiares.
“Quem vai ficar no portão para medir a temperatura dos alunos? Eles chegam antes do horário de início das aulas. Quem vai cuidar do distanciamento entre eles? Como impedir que não se abracem enquanto estiverem no pátio? Não tem ninguém na minha escola para fazer isso. E não vai ocorrer só aqui, será assim na grande maioria das escolas.”
Mesmo com medo, a educadora coloca os estudantes em primeiro lugar. “A responsabilidade de vir à escola e imprimir os materiais para eles, assim como a de entregar o rancho para os pais, fala mais alto do que a preocupação com a minha saúde.
A insegurança em retomar o ensino presencial neste momento, conforme a educadora, é compreendida pelos pais. “Principalmente os do CPM são contra o retorno antes que se tenha a vacina. Não querem expor os filhos a uma situação de risco de vida. Já disseram que não mandarão os filhos enquanto não tiver proteção e segurança.”
A pesquisa do CPERS também corrobora a informação, apontando que 86% da comunidade escolar não acha possível retomar as aulas sem vacina, e 84% dos pais não levariam os filhos à escola.
Histórico de resistência
No início do ano, a Pedro Schuler já havia passado por uma dura provação; a tentativa, por parte da CRE, de fechar o turno da tarde da escola.
Mobilizada, a comunidade resistiu com o apoio de estudantes e familiares, e barrou o fechamento com apoio do CPERS e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Relembre aqui.
Ao lembrar da luta, Jurandara busca força para não ceder diante dos desafios.
“Espero que esse governo passe voando e que a gente consiga manter os direitos que ele não conseguiu retirar. Vou continuar atendendo na escola, insistindo para que nos mandem funcionário para limpeza e o que for necessário para realizar nosso trabalho com a segurança necessária”, finaliza.
Dados da pesquisa refletem situação da rede estadual
Entre as equipes diretivas que afirmaram ter profissionais em grupo de risco, 22,4% apontam que mais de 40% do quadro estão na condição.
No gráfico abaixo, o Dieese detalha a situação entre as instituições respondentes.
Quanto à estrutura das escolas para o reinício das aulas presenciais, 91,9% disseram que a instituição não tem recursos suficientes para investir nas estruturas necessárias para receber os(as) alunos(as) e adquirir os EPIs.
Quanto aos espaços físicos para manter o distanciamento social e ambientes arejados, 70% afirmam que a escola não possui.
Sobre os funcionários de escola, 81% responderam que a escola não possui um número adequado destes profissionais.
O IPE Prev e IPE Saúde informam que alguns usuários têm recebido ofertas falsas de financiamentos em nome do IPERGS.
As mensagens de celular afirmam haver crédito pré-aprovado em nome da instituição. As autarquias reforçam que não fazem nenhum tipo de oferta de financiamentos aos seus usuários.
A impossibilidade de retomada das aulas presenciais em meio à pandemia norteou o debate desta quinta (19) em reunião virtual do Departamento de Funcionários de Escola do CPERS.
Cerca de 40 educadores(as) dos núcleos de São Borja (16°), Santiago (29°) e São Luiz Gonzaga (33°) participaram do encontro. O objetivo é debater a luta e levar informação aos 42 núcleos do Sindicato.
O governo Eduardo Leite (PSDB) propõe a volta gradual e escalonada das aulas a partir de 31 de agosto. Contudo, a medida contraria o consenso científico de que o isolamento social é a única forma de conter o avanço da Covid-19.
“Temos uma posição firme: não há como voltar agora. Estamos em uma curva ascendente. Não temos testagem em massa. Não podemos permitir que professores, funcionários e alunos sirvam de cobaias”, afirma a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Na próxima sexta-feira (28), o tema será debatido no Conselho Geral do Sindicato, que definirá estratégias de luta da categoria.
A direção central da entidade também pretende marcar uma nova reunião com a Secretaria de Educação (Seduc) pautando a proposta absurda de volta às aulas. Caso não tenha resposta, fará uma autoagenda.
Durante a reunião, foi discutido ainda o assédio moral e os plantões presenciais. O CPERS tem recebido inúmeras denúncias que constatam o aumento de casos de Covid-19 entre funcionários(as) de escola e equipes diretivas, que estão na linha de frente dos plantões, além de educadores(as) obrigados a comparecer nas instituições sem necessidade.
Em Santa Maria, uma funcionária teve que trabalhar dois dias seguidos com sintomas de Covid-19. “Ela foi obrigada a varrer o pátio sem necessidade. Denunciamos em todas as frentes, exigimos a testagem e o resultado deu positivo. A vida é mais preciosa do que qualquer limpeza. Não se deixem assediar. Denunciem para nós”, asseverou a diretora do Departamento, Sônia Solange Viana.
O Sindicato defende o fechamento completo das escolas, testes em massa e restrições mais enérgicas. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou ao jurídico.
Conforme orientações da Seduc em reunião com o CPERS, os plantões presenciais devem ocorrer por agendamento e apenas em casos emergenciais nas regiões com bandeira vermelha. Já nas demais bandeiras, devem ser escalonados.
“Os funcionários de escola são os mais prejudicados nesse momento. Estamos em bandeira vermelha. Mesmo assim, temos casos de educadores sendo obrigados a comparecer nas escolas”, disse o diretor do núcleo de São Luiz Gonzaga (33°), Joner Alencar Marchi Nascimento.
Educadores(as) expuseram que as orientações da Seduc contradizem as das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). O CPERS tem pressionado o governo pela oficialização das orientações em documento, para que possa divulgar amplamente em todos os núcleos.
“O CPERS não parou um segundo nesse momento de pandemia, assim como toda área da educação. Em nenhum momento a comunidade escolar foi consultada sobre a volta às aulas. Nós estamos na linha de frente”, expôs Leandro Wesz Parise, diretor do núcleo de Santiago (29°).
Para a diretora do núcleo de São Borja (16°), Maria de Fátima Vieira Contreira, o momento exige unidade na luta em defesa da vida. “Bolsonaro e Leite flertam com o genocídio. Precisamos nos unir, dizer que nossas vidas importam e as escolas devem permanecer fechadas”, disse.
Confira, abaixo, outros pontos que foram abordados na reunião.
Alterações com as reformas
As reformas de Eduardo Leite (PSDB) são decorrência das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098) e inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso.
“Depois de muita luta na Assembleia Legislativa, conseguimos uma regra de transição. Com isso, adicionais podem ser incorporados de forma proporcional”, informou o advogado da assessoria jurídica do CPERS, Rodrigo Sebben.
Confira o vídeo em que o jurídico do CPERS apresenta as mudanças na legislação que afetam a carreira dos funcionários(as) de escola do Rio Grande do Sul.
Desconto previdenciário sobre o Vale-Transporte
A Lei nº 8.212/91 prevê que não se deve incidir o desconto sobre o benefício pago a servidores(as) temporários vinculados ao Regime Geral da Previdência (INSS). Contudo, o governo tem descumprido o que consta na legislação.
O jurídico está ajuizando ações para reaver os valores descontados indevidamente, bem como para que tais descontos deixem de ocorrer.
Juros abusivos
Com o aprofundamento da crise financeira face aos quase seis anos de salários atrasados e parcelados, educadores têm realizado empréstimos junto a financeiras como a FAC.
A cobrança de juros, no entanto, tem sido abusiva. A medida é ilegal e o jurídico está ajuizando ações pelo ressarcimento do valor cobrado a mais.
Desconto da greve
Desde que foi anunciado, o CPERS moveu uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para reverter o corte no ponto. Por conta da pandemia, as sessões foram suspensas. O julgamento deve ocorrer com o retorno das atividades presenciais.
Confisco dos aposentados
O CPERS ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a.
Mesmo com a decisão, o STF ainda deve analisar o mérito da ADIn, interposta pelo escritório do ex-ministro Ayres Britto. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.
Pedidos de aposentadoria
Há educadores(as) que ingressaram com o pedido em outubro passado e ainda não conseguiram sequer entrar em Licença Aguardando Aposentadoria (LAA).
“Existem mais de 400 processos de aposentadoria trancados. Denunciamos nas duas últimas audiências com a Seduc. Exigimos, pois é responsabilidade do governo”, afirmou o 2º vice-presidente, Edson Garcia.
De acordo com a Seduc, o problema se deve a um conjunto de dificuldades: estrutura deficitária do IPE, a impossibilidade de fazer encaminhamentos presenciais durante a pandemia e, em especial, um impasse legal que poderia resultar em perdas de direitos na incorporação.
Os encaminhamentos agora estão sendo feitos por teletrabalho, o que pode diminuir a demora de liberação dos processos.
Reajuste salarial
Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial de 12,84%. O último ocorreu em novembro de 2014. Essa é uma das pautas para a próxima reunião com o centro do governo e o chefe da Casa Civil.
IPE-Saúde
Os exames de detecção para Covid-19 pelo IPE-Saúde são válidos apenas para solicitações realizadas por médico credenciado em caso de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.
Médicos não podem fazer cobranças de serviços por fora. Denúncias devem ser encaminhadas aos núcleos ou assessoria jurídica do Sindicato.
Durante a pandemia, as consultas estão sendo feitas normalmente por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também realizam atendimento presencial.
Também é solicitado que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e email para evitar fraudes. Com a medida, há notificação a cada consulta médica. Acesse aqui.
“Em maio, foi descoberta uma fraude em Palmeira das Missões. Se recebemos uma mensagem de alguém que se consultou indevidamente, temos que denunciar”, afirmou a diretora do departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lêsses.
O IPE Saúde disponibilizou uma cartilha que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam diretamente para o local adequado no site. Confira o material.
O advogado que atende os três núcleos, Dalton Medeiros Neto, esclareceu dúvidas dos presentes. Também participaram da reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto, as diretoras Alda Bastos Souza e Rosane Zan.
O novo Fundeb, permanente e com mais recursos da União, será votado nesta quinta-feira (20) no Senado Federal. Sem o Fundo, que vence no fim deste ano, o ensino público do país pode colapsar, deixando milhões de crianças e adolescentes fora das escolas.
Por isso é preciso manter a mobilização que levou à vitória da PEC 15/2015 na Câmara de Deputados e defender a aprovação do projeto sem nenhuma mudança também na casa dos senadores(as).
“A aprovação histórica na Câmara só foi possível por causa da grande pressão da sociedade, sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras da educação e de todos que lutam por um ensino público de qualidade”, lembra Helenor Araújo, presidente da CNTE.
Saiba como pressionar os senadores pela aprovação do Novo Fundeb
Para ajudar a pressionar os senadores gaúchos pela aprovação do Novo Fundeb, acesse o site Na Pressão. Lá você pode conferir o posicionamento e os contatos dos três senadores gaúchos.
Clique no ícone de whatsapp para enviar uma mensagem automática ou acesse as redes para comentar as publicações de cada senador com a tag #AprovaFundeb.
Participe também dos tuitaços que acontecem periodicamente e são convocados pela CNTE ou pelos sindicatos que apoiam a PEC. O próximo está marcado para para esta quarta-feira, às 10h.
Mensagem sugerida para envio aos senadores:
Senhor(a) Senador(a) Sou um(a) profissional da educação do Rio Grande do Sul e peço para que o Sr. defenda a educação pública aprovando o Novo Fundeb sem alterações, com mais recursos, o mínimo de 70% para a remuneração da categoria e a constitucionalização do CAQ. #AprovaFundeb!
Lasier Martins (PODEMOS)
Na tarde desta quarta-feira (19), representantes da direção e do jurídico do CPERS reuniram-se com a direção do IPE Saúde para cobrar a nomeação dos conselheiros(as) do sindicato e outras entidades classistas no Conselho de Administração da autarquia.
O Estado passou dois anos fora da Lei, já que desde outubro de 2018 as entidades aguardam a posse após o cumprimento de todos os prazos legais para a indicação.
Durante o encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, ressaltou que é extremamente preocupante o descaso do Estado com a formação do órgão consultivo e deliberativo de uma instituição tão importante quanto o IPE Saúde.
“Elegemos nosso representante há quase dois anos e até hoje esperamos um posicionamento do governo. Essa situação nos preocupa muito porque representamos uma categoria grande e devemos satisfação aos nossos associados. Por isso estamos aqui hoje, para saber como está a situação e quando será resolvida”.
Marcus Vinicius Vieira de Almeida, diretor-presidente do IPE, garantiu que pretende finalizar o processo antes do encerramento do novo prazo legal, dia 6 de outubro, alterado após a aprovação dos PLCs 115 e 116 na Assembleia Legislativa.
“Estamos cientes que o processe se estende desde outubro de 2018. Quando ingressei aqui, em agosto do ano passado, precisei focar na convalidação de alguns serviços, mas vamos solucionar essa situação. Com certeza até outubro os representantes estarão empossados.”
Marcus explicou que o procedimento será encaminhado ainda em agosto.
“Espero que até o final de agosto a gente tenha as minutas dos ajustes internos de nomeação e integração dos conselhos para levar até a casa Civil e estabelecer o processo. Até final de setembro estaremos com toda a normatização pronta.”
A diretora do departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lêsses, lembrou que essa tem sido uma política constante dos últimos governos.
“Nós temos mais 140 mil vínculos, isso representa quase 10% dos usuários do IPE Saúde e esta é a primeira vez que estamos sem representante e isso nos preocupa muito, porque parece ser esse o posicionamento do governo, fechar todos os meios de diálogo”.
O diretor-presidente afirmou que dará prioridade ao caso. “Não há nenhuma vontade de postergar ou atrasar o processo”. Ele ainda certificou que os conselheiros nomeados em 2018 só sofrerão alteração caso as entidades optem por isso.
Na manhã desta terça-feira (18), uma comissão formada por representantes de equipes diretivas da rede estadual de Porto Alegre entregou, na Secretaria da Educação, um documento assinado por 110 escolas da capital manifestando contrariedade à volta às aulas presenciais.
O texto critica a proposta de retorno do governo Eduardo Leite (PSDB), considerada uma tentativa de terceirizar o dever do Estado e responsabilizar os trabalhadores(as) pela segurança e proteção da vida da comunidade escolar.
As equipes diretivas afirmam categoricamente que não estão preparadas para a retomada, evidenciando a carência de recursos humanos e de infraestrutura, além da falta de capacitação para o atendimento em saúde.
O documento também pontua a falta de espaço físico para atender às exigências de distanciamento mínimo e problemas estruturais graves, como falta de ventilação e recursos financeiros para adquirir o mínimo necessário de EPIs.
“As direções não aceitam serem meras executoras’ pelas implementações dos COEs nas escolas que não dispõe de recursos e, tampouco, pessoal com dedicação exclusiva para exercer as tarefas exigidas pelo Comitê”, afirmam os signatários.
As equipes concluem a manifestação afirmando que as únicas lições que precisam ser ensinadas e aprendidas neste momento são a preservação da vida e a defesa da escola pública.
A análise preliminar de pesquisa realizada pelo CPERS com a comunidade escolar – divulgada na última semana – vai ao encontro dos argumentos levados pelo grupo ao secretário Faisal Karam.
Entre as direções escolares que responderam à consulta, 91,9% afirmam que suas escolas não têm recursos suficientes para investir em estrutura e adquirir EPIs.
Já 81% dizem que faltam profissionais de limpeza para realizar a higienização necessária. E 70,4% revelam que o Estado atrasa o repasse de verbas de autonomia e/ou manutenção.
Depois de uma vitória histórica na Câmara, o novo Fundeb passa nesta semana pelo crivo do Senado. Mas, afinal, o que está em jogo na votação? Por que ela é tão importante para o futuro da educação básica? Para entender melhor, conversamos com o presidente da CNTE, Heleno Araújo, e o professor José Marcelino de Rezende Pinto, da USP, no 5º episódio do ContraTurno.
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Diante da inação e descaso do governo Eduardo Leite (PSDB) com as condições de subsistência das famílias, uma escola da capital resolveu agir por conta própria e arrecadar cestas básicas para ajudar estudantes em vulnerabilidade.
A tradicional EEEM Padre Reus, na Zona Sul de Porto Alegre, iniciou uma campanha para suprir a demanda da comunidade e já soma 56 cestas de alimentos e materiais de higiene.
Vinte e seis delas foram doadas pelas “Filhas do Padre”, grupo de ex-alunas formadas em 1974 que nunca deixaram de contribuir com a escola.
Pedagogia da fome
Assim como a promessa de adquirir equipamentos e financiar acesso à Internet durante o período de aulas remotas, a doação de alimentos à comunidade escolar alimentou a máquina de propaganda do governo, mas não as famílias.
De acordo com pesquisa realizada pelo Comitê Popular Estadual de Acompanhamento da Crise Educacional no RS, cerca de 90% dos pais e alunos(as) da rede estadual não receberam merenda ou cestas básicas desde a paralisação das atividades presenciais.
A vice-diretora da EEEM Padre Reus, Jamila Oliveira, conta que no mês de maio encaminhou um pedido de cestas para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e até hoje não teve retorno.
“Não recebemos nada do governo. Mandamos o e-mail conforme a própria Secretaria pediu ao departamento da alimentação. Depois enviamos um novo e-mail para o gabinete e até agora nada.”
Jamila explica que, em agosto, a escola voltou a solicitar 100 cestas básicas e ainda aguarda retorno.
“O nosso público noturno inclui muitos trabalhadores desempregados. Alguns sustentam a casa com o valor do estágio, já que muitos pais perderam o emprego”, conta a vice-diretora.
Ela também lembra que a escola recebe mensagens de alunos reclamando que não conseguem fazer as atividades online por estarem passando por dificuldades financeiras. Muitos sem computador, Internet e até comida.
“Isso acaba impactando no desempenho do aluno, nas atividades escolares. Entre ter um celular, um computador ou Internet, as pessoas optam pela compra de alimentos”, destacou.
A escola já entregou 18 cestas básicas e está doando em média três por dia, através de agendamento, para evitar aglomerações.
“As Filhas do Padre” entregando as 26 cestas de materiais de limpeza e higiene
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