Contratados debatem conjuntura e mobilizam-se para a luta por concurso em Novo Hamburgo


Na manhã desta quinta (29), a EEEF João Ribeiro, de Novo Hamburgo, sediou encontro com profissionais de seis escolas da cidade, promovido pelo Comitê de Contratados do 14º Núcleo do CPERS.

Por todo o estado, educadores(as) contratados buscam se organizar para enfrentar a conjuntura de ataques do governo Eduardo Leite. O cenário de crescente desrespeito com o segmento, o receio de demissões, a indignação com os contratos por tempo determinado – de março a dezembro – e a expectativa de realização de concurso público movimentam a categoria.

Na última terça, o Encontro Estadual de Contratados trouxe à capital educadores(as) de todas as regiões do estado. As mobilizações e denúncias do Sindicato têm apresentado resultados, como a recente promessa de Eduardo Leite de agilizar o pagamento de quem ingressa na rede – e fica até seis meses sem receber o primeiro salário – e o envio de Projeto de Lei sinalizando a realização de concurso público e a contratação emergencial de 5 mil novos professores(as).

Na próxima terça (3), o CPERS realiza um ato estadual a partir das 10h na Praça da Matriz. A intenção é pressionar os deputados pela aprovação da emenda da Comissão de Educação que assegura o concurso ainda em 2019, bem como a manutenção dos atuais contratos até a nomeação pelo novo certame.

“A presença de cada um é fundamental. O momento é de mostrar força e arrancar compromissos do governo, pois a sociedade está se mostrando sensível às dificuldades da categoria e ao descaso com quem educa”, explica Luiz Henrique Becker, diretor geral do 14º Núcleo. O núcleo está construindo um abaixo-assinado em todas as cidades de abrangência para fortalecer a disputa pela renovação de contratos e agilizar a abertura de concurso.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, também participou do evento, e defendeu a necessidade de pressionar Eduardo Leite para garantir o ingresso com estabilidade na rede antes que o governo ataque e remova direitos e benefícios da categoria. “O Ministério Público já apontou: o governo precisa se manifestar em até 60 dias sobre a situação do concurso. Até deputados da base do governo apoiam a emenda. Não podemos perder essa oportunidade, e queremos estar dentro da Seduc para discutir o formato e os critérios de avaliação desse concurso”, ressaltou Helenir.

A presidente do CPERS também defendeu a importância dos concurso para sanar a própria crise do Estado. “Para onde vai o desconto da aposentadoria de um contratado? Para o INSS. É dinheiro que poderia estar fortalecendo a previdência estadual e o IPE”, conta.

O advogado Marcelo Fagundes, representando o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, lembrou da impossibilidade de efetivar contratados. “Alguém acredita que Bolsonaro vai enviar uma PEC ao Congresso para botar mais gente com estabilidade no serviço público? Com esse governo e o Congresso que temos, é mais fácil ocorrer o contrário”, explica, lembrando do projeto de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que já tramita e pretende acabar com a estabilidade do funcionalismo.

Por fim, Cássio Ritter, da direção central do CPERS, falou sobre a importância da filiação ao Sindicato para fortalecer a luta, bem como sobre o papel dos Representantes de Escola. O site do CPERS tem um espaço dedicado a explicar a relevância e os procedimentos para que cada escola do estado tenha seu próprio representante junto à entidade.

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