Organizar, mobilizar e lutar: contratados lotam Câmara de Palmeira das Missões para defender seus direitos


Plenário lotado, colegas mobilizados e dispostos a lutar. A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões amanheceu com centenas de contratados reunidos para debater, a convite do 40º Núcleo do CPERS, a conjuntura de ataques à educação pública e aos profissionais com contratos emergenciais. Educadores(as) de 15 cidades da região compareceram ao encontro devido ao crescente desrespeito com o segmento e o receio de demissões e de mudanças na modalidade.

“A gente fica triste pois é uma vida toda trabalhando. Todo dia vamos para a escola sem sabermos se teremos emprego ou seremos demitidos”, conta Maria Adelaide*, educadora de Liberato Salzano e contratada há 20 anos. “Já passamos por tanta luta para não perder direitos e agora podemos perder tudo”, completa.

Desde o início do governo Eduardo Leite, o CPERS tem denunciado a acelerada precarização dos contratados(as), que para além de lidar com demissões em meio à licença saúde e meses sem receber o primeiro salário, ainda sofrem com a incerteza da continuidade no quadro. Para fortalecer a resistência, o Conselho Geral do Sindicato deliberou pela criação de comitês em cada núcleo da entidade. No próximo dia 27, contratados de todas as regiões reúnem-se na capital para um encontro estadual.

“É uma radicalização do projeto de Sartori. O plano deste governo é apenas enxugar e tratar as pessoas como números”, avalia Daniel Damiani, da direção central do CPERS.  “Nós denunciamos a demissão de colegas doentes e conseguimos mobilizar a imprensa, furar a bolha. Constrangemos o governo e as demissões pararam. Este é um caminho: tem que ficar caro, tem que ter custo político demitir educadores”, lembra.

Contratos fechados 

Por determinação do Estado, todos os novos contratos da rede estadual têm sido firmados por tempo determinado. Na modalidade, educadores(as) recebem de março a dezembro e ficam sem emprego nos meses que antecedem o ano letivo. Não têm direito a salário ou férias remuneradas, nem garantias de retorno ao trabalho. Declarações recentes do secretário da Educação, Faisal Karam, sugerindo que os antigos contratos – renovados anualmente – deveriam ser “regularizados”, também preocupam a categoria.

“A escola pública funciona de março a dezembro?”, questiona Joel Oliveira, diretor geral do 40º Núcleo. “As coordenações e direções funcionam desde janeiro. Antes de iniciar as aulas o professor precisa fazer formação e conhecer a realidade da escola e dos seus alunos. Que qualidade esperam da educação assim?”, continua.

Márcio Alves*, professor contratado com 23 anos de escola, também teme pelo futuro. “A gente não tem perspectiva de continuar ano que vem com a metodologia que o governo tem implantado. A gente tem família… são três filhos, a mais velha tem 18 anos e já começou o curso de engenharia. Se a gente ficar sem trabalho, quem vai pagar? A gente nem sabe o que fazer.”

O encontro também contou com a presença da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo advogado Marcelo Oliveira Fagundes, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado. “É um dos piores momentos que já passamos desde a Constituição de 88. É um ataque direto ao serviço público como um todo. De um lado o Estado economiza cortando na carne, do outro as pessoas não têm condições de arcar com serviços privados e precisam, cada vez, mais da oferta pública. Essa conta não fecha e aí está a brecha para defender a importância de servidores(as) bem pagos e respeitados”, argumenta.

Além da mobilização em defesa da categoria, o encontro encaminhou a entrega de um ofício assinado por todos os presentes à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, solicitando audiência pública para tratar do tema com os deputados. “Precisamos colocar a nossa cara na rua para lutar. É isso que funciona. Se não fizermos, parece que não nos importamos”, finalizou Joel.

Concurso público já!

Corroborando as denúncias do CPERS sobre a falta de educadores(as) e a necessidade de concursos, o governo enviou à Assembleia um projeto para autorizar a contratação emergencial de 5 mil professores(as), e sinaliza para a realização de concurso público a partir de 2020.

Em vídeo gravado no início da semana, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, comenta o avanço e frisou: queremos concurso público imediatamente, ainda no segundo semestre, e a manutenção de todos os atuais contratados(as) até a nomeação pelo novo certame.

O CPERS entende que a realização de concursos é a única forma de garantir segurança jurídica e dar a contratados(as) a oportunidade de acessar a carreira.

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*Os nomes dos educadores(as) entrevistados são fictícios para não expor os contratados a possíveis represálias

 

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