Casa cheia e debate franco marcam Encontro Estadual de Contratados no CPERS


O salão de atos do CPERS ficou pequeno para acomodar os representantes dos 42 núcleos do Sindicato que vieram a Porto Alegre para discutir a situação dos contratos emergenciais no Encontro Estadual de Contratados.

O evento, realizado na tarde desta terça-feira (27), partiu da necessidade de debater a crescente precarização das relações de trabalho na rede estadual, o advento dos contratos por tempo determinado, a necessidade de concurso público e as incertezas sobre o futuro dos profissionais temporários.

Na abertura do evento, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, comentou sobre as políticas cruéis impostas pelo governo Eduardo Leite ao segmento, como a demissão de educadores(as) em meio à licença saúde e a instituição de contratos fechados, deixando educadores(as) sem férias e sem salário no recesso escolar. 

“Nós estamos aqui hoje, professores e funcionários, nomeados e contratados, para defender a realização de concurso público. Estamos aqui para defender a não demissão de nenhum contratado. Sabemos que é uma luta difícil. Nomeados e contratados, todos aqui, estamos do mesmo lado. Vamos construir em conjunto, porque somente a nossa unidade vai nos garantir a vitória”, ressalta Helenir.

O encontro contou com a presença da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo advogado Marcelo Oliveira Fagundes, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, que fez uma leitura sobre a situação dos contratados emergenciais.

“Eu viajo muito pelo estado e posso dizer que essa pauta dos contratados não é nova. Se usa muito o contrato pela facilidade, porque fazer concurso é uma coisa mais difícil. O problema é que os governos têm usado cada vez mais dessa estratégia e estão precarizando as condições de trabalho”, diz Marcelo.

O advogado deu como exemplo uma situação vivenciada em Santana do Livramento. Na cidade, queriam demitir uma secretária contratada para colocar uma nomeada, mas fica o questionamento: por que demitir se essa contratada poderia ser realocada em uma das tantas escolas que estão precisando de secretária?

Outro ponto destacado na fala de Marcelo foi a proposta do governo apresentada à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei (PL 392) que prevê a contratação emergencial de 5 mil professores(as) e a realização de concurso público a partir de 2020. “Os cálculos não fecham. Até 2019 querem contratar por tempo determinado e realizar concurso público só em 2020, mas como vai começar o ano letivo se não tiverem os contratados?”, questiona. 

Marcelo também ressaltou que as garantias legais para os contratados são frágeis. A efetivação seria possível somente através de uma PEC, alterando a Constituição Federal. Na atual conjuntura política, com governantes cada vez mais interessados na redução de quadros e do Estado, com terceirizações e privatizações, lutar por algo que não seja concurso é muito perigoso.

A professora Sônia*, de Rio Grande, relatou a apreensão que sente todos os dias com as demissões que podem ocorrer ao fim do ano letivo. A incerteza de não saber se terá emprego ou não é agonizante. 

“Eu sou contratada desde 2015, sou professora de história, mas fui chamada para dar aula de filosofia e sociologia. No início do ano o governo definiu que os professores deveriam ficar nas suas áreas de origem, sinto que corro o risco de chegar no fim do ano sem emprego porque não estou no meu contrato de origem”, reflete Sônia*.

Para a professora Camila*, de Montenegro, o governo parece querer esconder a real situação dos contratados para dificultar qualquer ação. “Sou contratada há 8 anos, após meu concurso não ter sido efetivado. Meu contrato é de 20h e o concurso era de 22h. Agora a CRE quer que eu trabalhe 22h. Eu pedi uma cópia do contrato para eles e até hoje não me mandaram.”

Conforme deliberado no Conselho Geral do CPERS, realizado no dia 10 de maio deste ano, os núcleos do Sindicato devem criar Comitês em Defesa dos Contratados(as) e do Concurso Público. Durante o encontro, representantes das regiões apresentaram experiências que já estão sendo desenvolvidas no estado para a defesa do segmento.

Antonio Ricardo de Oliveira, contratado há 10 anos e membro da direção do 40° núcleo, Palmeira das Missões, relatou que o comitê da região realiza plenárias para chamar a comunidade à luta. Além disso, trabalha em uma forte ação com os vereadores da região, visto que no próximo ano ocorrem as eleições municipais. 

O 14º Núcleo, da região de São Leopoldo, representado pelo seu diretor geral, Luiz Henrique Becker, mencionou o chamamento realizado nas escolas de Novo Hamburgo a fim de discutir a situação. As instituições da área e abrangência do núcleo também foram orientadas a elaborarem abaixo-assinados em defesa dos(as) contratados(as). A ideia partiu da necessidade de envolvimento de toda a comunidade escolar na pauta. 

“Percebemos na região uma situação de terror. Professores e funcionários contratados com medo de demissão e alunos apavorados com a possibilidade de não terem aula no ano que vem, ou até com o possível fechamento de escolas”, conta Luiz Henrique.

Jaqueline Quevedo, funcionária de escola  há oito anos e representante do 7° Núcleo, Passo Fundo, conta que a maior dificuldade em formar o comitê na região é o medo. “Passamos nas escolas para convidar, mas o que percebemos é que os contratados estão com receio. Precisamos lutar pela não demissão e concurso. Vamos lutar e não vamos perder a nossa esperança com o terrorismo que o governo está fazendo”. 

No encerramento do evento, Helenir ressaltou a importância da participação de todos nas próximas ações do CPERS para reforçar a luta. No dia 02 de setembro, na paralisação pelo atraso nos pagamentos e no dia 03, na possível votação da PL 392. 

“Sou professora há 33 anos. Sou professora do tempo da ditadura. Naquela época eu não me preocupava se ia levar falta, mas se ia voltar viva para casa. Precisamos ter coragem!”.

*Os nomes dos educadores(as) entrevistados(as) são fictícios para não expor os(as) contratados(as) a possíveis represálias.


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