Por 31 votos contrários e 16 favoráveis, foi rejeitada nesta terça-feira (8), no plenário da Assembleia Legislativa, a proposta de emenda à Constituição, PEC 276, que extinguiria a licença-capacitação dos servidores estaduais.

O autor da proposta, deputado Fábio Ostermann (NOVO), em mais uma demonstração de total desorganização com a base do governo, contava com a assinatura de outros 22 deputados no projeto, mas conseguiu apenas 16 no momento da votação.

O deputado, que recebe salário de R$ 25 mil (sem atrasos), tentou novamente convencer os demais com a justificativa de que a licença-capacitação é mais um privilégio dos servidores, um “penduricalho” que tira dinheiro do governo.

Não passou o desrespeito com os servidores(as), que já amargam cinco anos de salários congelados e 46 meses de atrasos na folha. Relembramos que a licença-capacitação substituiu a licença prêmio em março deste ano, na ocasião, o NOVO, partido de Ostermann, votou a favor da mudança.

Veja como votaram os deputados:

Grande expediente em homenagem aos professores(as)

Previamente à abertura das votações no Plenário, o Grande Expediente do dia, apresentado pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, homenageou o dia do professor(a), comemorado no próximo dia 15 de outubro.

Com o tema “No dia do professor e da professora a melhor homenagem é o respeito e o investimento na Educação”, a deputada relembrou os mais recentes ataques do governo na área, como a falta de professores e funcionários de escola, o número de contratados temporários cada vez maior; obras, restaurações e consertos paralisados; fechamento de turmas; enturmação; fechamento de bibliotecas, ausência de refeitórios, laboratórios, e muitos outros.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, declarou ao final do grande expediente que a verdadeira homenagem aos professores gaúchos virá quando o governo respeitar a educação.

“Toda homenagem ao professor, aquele que forma todos os outros servidores, é sempre justa. Quem aposta na educação, quem reconhece o papel do professor, aposta no futuro”, afirmou Helenir.

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Na manhã desta terça (8), em reunião na sede do CPERS, dirigentes de Sindicatos e entidades representativas do funcionalismo gaúcho selaram uma nova unidade para enfrentar a conjuntura de ataques à sociedade, ao serviço público e aos direitos das categorias.

Diante das informações já veiculadas sobre a reforma administrativa de Eduardo Leite, que penaliza todas as carreiras, a Frente dos Servidores Públicos (FSP) prepara uma série de ações de mobilização e comunicação para o próximo período.

Já no dia 15 de outubro, Dia do Professor, as entidades somarão forças ao ato convocado pelo CPERS, com concentração às 10h na Praça da Matriz.

“Os R$25 bilhões que o governador pretende economizar em dez anos poderiam ser poupados reduzindo em cerca de 1/4 as isenções fiscais concedidas à iniciativa privada. Somente em 2018, foram R$9,7 bilhões que o Estado deixou de arrecadar, sem transparência ou controle social”, afirma Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS.

“Cortar mais fundo na carne dos servidores é uma opção política, ideológica, de quem quer reduzir o Estado a todo custo, penalizando a qualidade dos serviços e a população mais necessitada”, complementa Helenir.

Unidade no Estado, Municípios e União

Além do funcionalismo estadual, o grupo será composto por servidores(as) federais e municipais, e convoca outras entidades a se somar à FSP.

As entidades da Frente assinaram, recentemente, manifesto repudiando os ataques dos governos Leite e Bolsonaro, divulgado em coletiva de imprensa no dia 23 de setembro. Na carta, o grupo reivindica respeito às conquistas históricas das categorias, fim dos atrasos e reajuste da inflação acumulada nos últimos cinco anos.

“Alinhado ao plano nacional, o governador aprofunda a velha fórmula neoliberal: arrocho, precarização dos serviços e das relações de trabalho, benesses a privilegiados, ataque brutal a servidores, privatizações, sucateamento das instituições e mercantilização dos serviços públicos”, expressa o documento.

Integram a primeira formação da FSP: ADUFRGS, AFAGRO, ASSUFRGS, CEAPE, CPERS, SEMAPI, SIMPE-RS, SINASEFE, SINDICAIXA, SINDJUS/RS, SINDPERS, SINDSEPE/RS, SINPRO/RS e UGEIRM

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No início da tarde desta terça-feira (8), a direção central do CPERS protocolou junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual, enviado pelo governo Eduardo Leite à Assembleia.

A emenda busca inserir na previsão orçamentária de 2020 reajustes escalonados para que o governo cumpra a Lei e integralize o piso nacional do magistério.

O texto foi elaborado em conjunto om a assessoria jurídica Buchabqui e Pinheiro Machado, e assinado, também, pela CUT/RS e CTB/RS.

A emenda prevê um primeiro reajuste de 8,99% em 1º de março de 2020, percentual equivalente ao aumento nominal da arrecadação do ICMS conforme estudo do Dieese baseado em dados da Secretaria da Fazenda.

O segundo reajuste, de 23,09%, a realizar-se em agosto de 2020, diz respeito ao percentual faltante para atingir exclusivamente a inflação (INPC-IBGE) do período compreendido entre novembro de 2014 (último reajuste da categoria) e julho de 2019, descontada a primeira parcela do reajuste.

Já o terceiro reajuste diz respeito ao percentual remanescente para a integralização do Piso Nacional do Magistério, cujos reajustes pelo FUNDEB, em relação à defasagem dos vencimentos dos professores estaduais, atinge 102,9%.

Os educadores(as) gaúchos recebem, hoje, o segundo pior salário de ingresso do Brasil. Confira a íntegra da emenda aqui.

Duas emendas semelhantes protocoladas neste ano pelo CPERS, ao PPA, em junho, e à LDO, em agosto, foram rejeitadas pelos deputados.

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Em abril, quando da instalação da mesa de negociação com Eduardo Leite – posteriormente interrompida pelo governo -, a presidente do CPERS entregou seu contracheque ao governador, com salário líquido de R$ 1.276,63.

“Tenho 30 anos de magistério, governador. Lhe pergunto: 28,78% é muito em cima disso?”, questionou Helenir na oportunidade.

Quase seis meses depois, a reposição reivindicada pela categoria permanece sem resposta, o atraso salarial atinge níveis recordes e as notícias não são boas: as carreiras e a previdência estadual estão na mira da tesoura do governo.

Nesta quarta (9), o CPERS participa de uma nova audiência com o governador, dessa vez para compreender e debater a proposta de Reforma Administrativa. O convite foi feito pelo gabinete do chefe do Executivo, e o encontro deve ocorrer no início da tarde, no Caff.

“Restam ainda muitas dúvidas. Vamos questionar exatamente qual é a proposta para comparar com o nosso plano de carreira e enviar para a base. Agora, não é possível que percamos absolutamente nada a mais do que já perdemos. É inadmissível, por exemplo, com o salário que temos, que haja uma maior alíquota previdenciária”, avalia Helenir.

Na última Assembleia Geral, a categoria deliberou por entrar em greve 72 horas após o envio dos projetos de alteração das carreiras e da previdência estadual para a Assembleia.

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A Orquestra Villa-Lobos convida educadores(as) e estudantes para assistirem ao espetáculo Afrika, no dia 04 de dezembro, às 15h, no Auditório Araújo Vianna, com entrada franca. A sessão exclusiva é destinada para escolas de Porto Alegre e região metropolitana (alunos a partir do 4º ano do Ensino Médio e EJA). Para o público em geral terá uma sessão às 20h.

Neste ano, o show Afrika coloca no palco a energia, a alegria e a ancestralidade da cultura africana, contando com mais de 150 participantes, incluindo artistas convidados.

O espetáculo é uma produção da E.M.E.F. Heitor Villa-Lobos em parceria com o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis. As escolas interessadas em assistir a sessão, devem enviar a ficha de inscrição para espetaculoafrika@gmail.com.

Em 2018 o espetáculo Paz & Amor, também da orquestra, recebeu o Prêmio Açorianos de Música de melhor espetáculo.

Conheça a Orquestra Villa-Lobos

A Orquestra Villa-Lobos é um programa de educação musical da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos, localizada na Vila Mapa, na capital, em parceria com o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente São Francisco de Assis.

Desenvolvido desde 1992, tem por objetivo proporcionar à crianças e jovens da Lomba do Pinheiro, periferia da cidade, o acesso ao conhecimento musical e a vivências artísticas e socializadoras, promovendo a autoestima, estabelecendo interação com os elementos da cultura local e ampliando as possibilidades de participação na sociedade. Garante mais de 300 atendimentos gratuitos por semana em quatro locais da comunidade, na escola (sede do programa) e em três casas de atendimento socioeducativo da entidade parceira, nas seguintes oficinas: canto coral, cavaquinho, contrabaixo elétrico, flauta doce, gaita ponto, grupo de choro, percussão, piano, prática de orquestra, sapateado americano, teatro, teoria e percepção, viola, violão, violino e violoncelo.

A Orquestra Villa-Lobos recebeu dezesseis prêmios na área da música, cultura, educação e direitos humanos a nível local, regional e nacional. Seu grupo artístico principal já ultrapassou a marca de mil e duzentos concertos no Brasil (RS, SC, RJ, DF, BA, PB) e Mercosul (Argentina e Uruguai) para público superior a 350 mil pessoas e tem registros em CDs, livro e DVD.

A regente e coordenadora é a professora Cecília Rheingantz Silveira, idealizadora do projeto, que entre outros prêmios, recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e o Troféu Guri do Grupo RBS por sua atuação frente à Orquestra.

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O Conselho de Educação Popular da América Latina e do Caribe (CEAAL), em aliança com diversos movimentos, organizações e entidades sociais, lança no próximo dia 19 de outubro a Campanha Latino-Americana e Caribenha em Defesa do Legado de Paulo Freire

O evento recebeu o nome “Freireando Porto Alegre” e será realizado no pátio da FACED – UFRGS (Av. Paulo Gama, 110), das 15h até as 19h e contará com uma extensa programação, desde atividades culturais e educativas, feirinhas e artesanato, rodas de conversa, cine popular, entre outras. 

O lançamento oficial do Manifesto terá a presença de Oscar Jara, Presidente do CEAAL, e está marcado para às 17h.

A iniciativa partiu da recente perseguição ideológica ao pensamento crítico e, em particular, às ideias do educador Paulo Freire, não apenas no Brasil, como também em outros países da América Latina e do Caribe.

Compareça e ajude a Freirear Porto Alegre!

Confira abaixo a íntegra do manifesto de lançamento da Campanha Latino-americana e Caribenha em Defesa do Legado de Paulo Freire: 

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Um grupo de professores e estudantes do Colégio Estadual Júlio de Castilhos, o Julinho, esteve na manhã desta segunda-feira (7) na Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para questionar e expor repúdio às enturmações em curso na escola.

Há cerca de 15 dias a direção do Julinho recebeu e-mail da 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) determinando a enturmação de nove turmas do Ensino Médio. No turno da  manhã foram enturmadas uma turma do 3º ano, uma do 2º e uma do 1º ano.

No turno da tarde a determinação atingiu uma turma do 3º ano, duas turmas do 2º ano e uma turma do 1º. No turno da noite foram enturmadas duas turmas do 1º ano.

Desde então, docentes e alunos reúnem-se para debater as ações possíveis para conter o processo.

“Vamos ter turmas muito cheias e nelas terão alunos com necessidades especiais. Imagina como ficará para eles? Nós vamos tentar conter esta atitude que representa o fim da escola”, afirma o professor de História, José Luiz Morais.

Ele destaca ainda que a medida atinge também os educadores. “Oito professores já saíram da escola por determinação da CRE. Tem uma colega que ficou com apenas quatro horas e está tendo que se virar para conseguir completar a carga horária”, relata.

Além disso, a enturmação pode elevar os índices já preocupantes de evasão escolar, conforme mostrou o estudo feito pela orientadora Gina Marques.”Muitos alunos, após esta decisão, estão deixando de ir à escola”, afirma o professor.

No local o grupo foi informado de que não poderia ser recebido, pois o secretário Faisal Karam estava viajando e os demais representantes não estavam disponíveis no momento.

Só após a insistência dos dirigentes estaduais do CPERS, Sônia Solange Viana e Daniel Damiani, e do grupo da escola, foi definido que hoje à tarde o diretor geral da Seduc, Paulo Magalhães e a secretária adjunta da pasta, Ivana Flores irão reunir-se com a coordenação 1ª CRE para verificar a situação e logo após informar a direção do Julinho.

Na última semana, a secretária-adjunta Ivana Flores garantiu que não haveria enturmações neste ano. Mas a 1ª CRE determinou a execução da medida em diversas escolas de Porto Alegre.

Enquanto isso não ocorre, estudantes enfrentam as consequências da enturmação no cotidiano escolar.

“Estamos no final do ano, já temos vínculo com a nossa turma e com os professores e do nada o governo quer nos separar. Muitos colegas já estão desistindo de estudar, não aparecem mais na escola. Isso é muito grave, é mais ataque contra a educação. Estamos cansados disso! Vamos mostrar que resistiremos a mais esse descaso”, avisa o estudante Alisson Paz.

“Nossa turma foi desmembrada em outras. Cada um ficou em uma turma. Temos uma colega que sofre de ansiedade e que em nosso grupo conseguiu superar as dificuldades. Agora, com essa separação, ficou pesado para ela novamente”, relata a estudante Camile Pereira da Silva.

Amanhã, às 10h, os estudantes farão ato em frente à escola e seguirão em caminhada até a Seduc.

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Em mais uma demonstração da força da escola pública gaúcha, o 25º Núcleo (Lagoa Vermelha), recebeu nesta sexta-feira (4), mais uma etapa regional da 4ª Mostra Pedagógica do CPERS.

Durante a abertura do evento, o professor Mauro João Calliari, representante da direção central do CPERS, ressaltou a importância da mostra e o quanto esses espaços oportunizam apresentar para a comunidade aquilo que o governo não mostra.

“É muito bonito ver que, mesmo recebendo atrasado, sem reajuste, esses professores continuam investindo o seu tempo para se dedicar ao desenvolvimento de projetos dentro das escolas”, afirmou Mauro.

Para o diretor do 25º Núcleo do CPERS (Lagoa Vermelha), Juarez Lorenson, a mostra é de suma importância para que tenhamos uma visão diferenciada da escola pública. 

“Apesar das dificuldades, precisamos estar nas escolas estimulando este tipo de atividade para que nossos alunos tenham motivação para estar nas escolas. A comunidade precisa saber que a escola pública produz conhecimento e de muita qualidade”, disse Juarez. 

No decorrer desta etapa foram apresentados 11 trabalhos, produzidos por seis escolas da região. 

A EE Técnico Agrícola Desidério Finamor, de Lagoa Vermelha, apresentou quatro projetos: O primeiro tratou da “Coturnicultura”, o segundo falou sobre a “Análise de Preferências”, o terceiro apresentou a “Horta Suspensa” e por fim, o quarto projeto fez um “Resgate das Plantas Medicinais”.

Já o Colégio Estadual Sananduva, do município de Sananduva, apresentou o projeto “Comunidades do Interior do Município de Sananduva”. 

A professora do colégio Sananduva, Grazieli Borges Campagnaro, ressaltou a importância da mostra como forma de dar voz a trabalhos que poderiam ficar esquecidos nas escolas. 

“Desenvolver este trabalho foi uma oportunidade de mostrar o talento dos alunos e também envolvê-los no processo de ensino/aprendizagem. Acredito que eles têm um potencial muito grande e a minha perspectiva é torná-los alunos pesquisadores”, afirmou Grazieli.

A coordenadora do Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, destacou a diversidade dos trabalhos apresentados nesta etapa da mostra. 

“A questão dos direitos humanos predominou nos projetos aqui em Lagoa Vermelha, principalmente a questão indígena. Esses projetos nos fazem perceber o papel da escola, porque assim como diz Paulo Freire, educar é uma aventura criadora. Esses educadores fazem o melhor dentro da escola, a gente sente a paixão, o senso de humanização que vem deles”, afirmou Rosane. 

Durante esta etapa também foram apresentados projetos de outras três escolas de Lagoa Vermelha: 

O Rio Grande na Escola da EEEF Trajano Machado

Fenômenos da Natureza da EEEM Francisco Argenta

Condutividade dos Materiais, Álcool Gel e Propriedade Coligativa: Osmose e suas aplicações da EEEM Presidente Kennedy

A EEE Básica Sylvio Dal Moro, de Cacique Doble, também apresentou o projeto “Eu Posso Fazer Mais”.

Projetos selecionados na etapa Lagoa Vermelha da 4° Mostra Pedagógica do CPERS:

  • Series iniciais do ensino fundamental 

– Comunidades do interior do município de Sananduva do Colégio Estadual Sananduva

  • Series finais do ensino fundamental

– O Rio Grande na Escola da Escola Estadual de Ensino Médio Trajano Machado

  • Ensino médio

– Eu posso fazer + da Escola Estadual de Educação Básica Sylvio Dal Moro

– Fenômenos da Natureza da Escola Estadual de Ensino Médio Francisco Argenta (POLIVALENTE)

– Álcool Gel da Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Kenndy

  • Educação Profissional

– Resgate das plantas medicinais como alternativa para a melhoria da qualidade de vida das futuras gerações da Escola Estadual técnica Agrícola Desidério Finamor

– Horta suspensa da Escola Estadual técnica Agrícola Desidério Finamor

– Coturnicultura: com investimento baixo e retorno praticamente imediato é uma alternativa de fonte de renda para a agricultura familiar da Escola Estadual técnica Agrícola Desidério Finamor

Inscrições para a 4ª Mostra Pedagógica

Atenção educadores(as), ainda dá tempo de se inscrever para a 4ª Mostra Pedagógica do CPERS, que estão sendo realizadas nos 42 núcleos do Sindicato de setembro a novembro. As inscrições podem ser feitas com até cinco dias de antecedência do evento.

Os trabalhos selecionados nas etapas regionais participarão da Mostra Pedagógica Estadual que ocorrerá na capital em data a ser definida. As experiências selecionadas na estadual serão compiladas em uma publicação especial.

Inscreva-se e participe desta importante atividade que visa valorizar os professores(as), funcionários(as) e a educação pública estadual.

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Professores(as), pais e alunos das escolas abertas de Porto Alegre, EEEF Vila Cruzeiro do Sul e EEEF Ayrton Senna, participaram de uma audiência pública na Câmara de Vereadores da capital nesta quinta-feira (3), para solicitar apoio contra as ameaças de encerramento das atividades das instituições. 

A audiência foi uma iniciativa do vereador Carlos Roberto Comassetto (PT) que ressaltou a importância destas instituições para as comunidades onde estão inseridas. “Muitas dessas crianças estão em situação de rua e abandono, elas precisam do acolhimento que recebem nas escolas abertas”.

O CPERS foi representado na audiência pelos diretores Daniel Damiani e Sonia Solange Viana. Para Sônia, estas escolas realizam um trabalho de acolhimento de extrema relevância. “Fechar as portas das escolas abertas, é abrir caminho para o tráfico. Com atitudes como essa, fica cada vez mais claro que a grande preocupação do governo não é a qualidade e o bem estar dos alunos gaúchos”.  

Funcionário da Cruzeiro do Sul há 26 anos, Plauto Dutra dos Santos Junior, acredita que o diferencial da escola, muito mais do que o tipo de aluno que por lá chega, está na forma de atendimento à estas crianças. 

“Se fechar, vão ficar todos na rua! Nossa escola é para alunos que têm dificuldade em outras escolas, tanto é, que mandam eles para nós. Se fechar a nossa, esses alunos não vão voltar para a escola onde já foram excluídos”, afirma Plauto. 

Durante a audiência o cenário da câmara se modificou, alunos(as) com cartazes pedindo respeito a sua escola, pais com semblantes preocupados e professores(as) temerosos com as ameaças constantes do governo à escola que tanto amam. 

Jaqueline Pontes Ferreira, diretora da Cruzeiro do Sul e professora há 18 anos, diz que a audiência é mais uma iniciativa para blindar as escolas abertas que estão na mira do governo estadual. 

“Sabemos que 2020 será um ano de enfrentamento, tudo indica para isso, por isso estamos aqui, para nos fortalecer e para termos um número cada vez maior de pessoas nos ajudando para manter as escolas abertas”, ressalta Jaqueline. 

A diretora relata que apesar de o governo Eduardo Leite não ter oficializado o encerramento das atividades, a coordenadora da 1ª CRE afirmou, durante reunião de diretores na última semana, que devido a diminuição do número de alunos nas salas de aula, medidas como fechamento de escolas ou enturmações serão adotadas. 

O ex-aluno e hoje presidente do Círculo de Pais e Mestres (CPM) da Cruzeiro do Sul, Eduardo Rafael Fernandes da Silva, foi um dos oradores da audiência e mostrou preocupação com o destino dos alunos caso a escola realmente feche as portas. 

“Nossos políticos não conhecem a realidade da Cruzeiro. Infelizmente, nossa região foi deflagrada pelo tráfico de drogas. Eles não sabem que quem mora em um bairro não pode ir para outro. Muitas vezes crianças que estudam em uma escola não podem ir para outra. Por isso, deixo essa pergunta para eles, vocês foram a fundo saber a realidade das nossas escolas?”, indagou Eduardo na tribuna da Câmara.

Joiara Vieira Costa, mãe da aluna da Cruzeiro do Sul, Iasmin Luiza Costa da Silva, diz que fez questão de estar presente na audiência por acreditar que sua filha não encontrará o mesmo tratamento que recebe na Cruzeiro em outras escolas. 

“A Iasmin estudou em vários colégios e nunca conseguiu ler. Desde que ela entrou na escola aberta ela não só aprendeu como desenvolveu a mentalidade dela. Ela está muito bem nessa escola, vai ser muito triste se fecharem, porque vão interromper o desenvolvimento da minha filha”, lamenta Joiara. 

Patricia Conceição, mãe da Ana Clara, que estuda na Ayrton Senna, diz que a escola aberta foi muito importante para a vida de sua filha. A Ana Clara apresenta problemas de aprendizagem desde o nascimento e nunca conseguiu se adaptar em outras escolas, até o dia que conheceu a escola aberta. 

“Lá é como uma família, com professores dedicados, direção dedicada, até o pessoal da merenda e da limpeza são totalmente dedicados às crianças. Eles se importam, sabem das dificuldades sociais delas. Como que essas crianças vão adaptar em outras escolas? Precisamos que as abertas sejam ampliadas e não fechadas”, afirma Patricia. 

O diretor do CPERS, Daniel Damiani, que independente do número de alunos nas escolas abertas, o trabalho que as mesmas realizam não pode ser ignorado. “O governo diz que a escola é pequena, que atende poucos alunos. Parece que estão sucateando essas instituições para justificar seu fechamento”, expõe Daniel.

No encerramento da audiência, o diretor da escola Ayrton Senna, Adroaldo Machado Ramos, fez um apelo aos presentes: “É uma vergonha para o Rio Grande do Sul ouvir dizer que as escolas abertas devem fechar porque dão prejuízo. Educação não é prejuízo, é investimento! O trabalho que desenvolvemos de afetividade, de acolhimento não tem preço. Estou aqui hoje para deixar o meu apelo, porque a escola não é uma ilha, se a escola aberta fechar, todo a comunidade perde”. 

O CPERS tem denunciado a intenção do governo Eduardo Leite em fechar as escolas abertas – duas em Porto Alegre e duas em Cruz Alta e Santa Maria -, como parte do projeto de enxugamento e redução da rede estadual de educação. 

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“O IPE Saúde é um plano muito precioso para a nossa categoria, que está adoecendo frente aos ataques do governo, com salários parcelados e congelados há cinco anos. É ele que nos socorre”, afirma a diretora do CPERS, Vera Lesses, em audiência sobre o sucateamento do IPE Saúde, na última quinta-feira (3).

Com auditório lotado, mais de 20 entidades participaram do evento. A subcomissão, criada pelo deputado Pepe Vargas (PT), busca soluções para os problemas da autarquia, que atende mais de 1 milhão de usuários, promovendo 11 encontros em todas as regiões do estado. A primeira audiência ocorreu na Câmara de Vereadores, em Caxias do Sul.

Na ocasião, Vera fez um apanhado histórico das plenárias macrorregionais promovidas pelo CPERS quando o governo Sartori apresentou o pacote dos projetos de especialização do IPE na Assembleia Legislativa. Trata-se das leis que modificaram o panorama do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, que criou o IPE Prev e o IPE Saúde. 

“A autarquia do IPE Prev passou a ser a menina dos olhos do governo enquanto que, a do IPE Saúde, o Estado virou as costas. Ficou sem diretor e sem presidente por mais de um semestre. O governo só nomeou em julho deste ano”, explicou.

Vera disse ainda que faltam funcionários(as) no atendimento, na diretoria e no conselho de administração da instituição. Neste último, foram realizadas eleições em outubro de 2018. “Essa precarização de não atualizar honorários médicos, laboratórios e prestadores de serviço mostra claramente a intenção do governo em privatizar o IPE Saúde”, completou.

David Orsi Carnizella, diretor-geral do núcleo de Caxias, levou à tribuna a insatisfação dos educadores(as) com o encerramento das atividades do IPE regional. “É preciso rever a venda do patrimônio do IPE, foi algo nebuloso. Não podemos aceitar o descaso do governo Leite que mantém a sala do IPE em Caxias do Sul fechada”, asseverou.

Sucateamento em todos os níveis

O deputado Pepe Vargas (PT) fez um debate sobre a qualidade do atendimento nas regiões e municípios, as dívidas dos poderes e órgãos com o IPE Saúde e a alienação, por parte do estado, de imóveis pertencentes à entidade: “Este patrimônio não é do estado, é do IPE, ele foi comprado, construído e pago com o dinheiro dos usuários. O lucro da venda destes imóveis deve retornar em benefícios ao usuário”. 

O fechamento de agências também foi debatido. O exemplo citado foi Caxias do Sul, maior cidade do interior do estado, que desde maio está sem atendimento presencial. A agência fechou por falta de servidores. Os usuários da cidade precisam viajar para marcar consultas, que acabam recorrendo ao judiciário para garantir seus direitos.

Após percorrer o interior do estado, a subcomissão pretende produzir um relatório com sugestões e recomendações para a melhoria do IPE Saúde. As próximas audiências já estão marcadas para Santa Rosa e Ijuí.

 

 

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