Em franco desrespeito ao CPERS e aos mais de 80 mil educadores(as) representados pela entidade, o governo optou por ignorar o pedido de retomada da mesa de negociações. Pior, nem sequer respondeu o ofício enviado no dia 18 de junho, que solicitava um retorno até a quarta-feira (3).
O prazo acabou e, novamente, não há sinal de respostas. Foram reiteradas tentativas de restabelecer o foro interrompido no dia 27 de maio, data em que deveria ter ocorrido a terceira audiência para debater a pauta de reivindicações.
São mais de 180 dias de tentativas frustradas, por parte dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola, de entender quais são os planos efetivos de Eduardo Leite para reverter o processo acelerado de empobrecimento e desvalorização da categoria.
Não há que se nutrir ilusões. Está desfeita a fachada de diálogo – desde muito precária – do governo Eduardo Leite. Seu aceno midiático à conversação não passa de jogo de cena, uma promessa de campanha já tão distante quanto o compromisso de valorizar quem trabalha no chão da escola.
“Um estado que não respeita os professores(as) não valoriza o seu futuro”, disse o então candidato em campanha, no dia do professor (15 de outubro).
Por trás da máscara, está a radicalização do projeto de Sartori, sustentado por ampla maioria na Assembleia Legislativa; desmanche da escola pública, ataque brutal ao funcionalismo, precarização dos serviços e redução do Estado a todo custo.
Enquanto cozinha educadores(as) em fogo lento, sem fixar uma data para negociar ou se dignar a dar uma resposta definitiva à pauta de reivindicações, Eduardo Leite age para impor sua agenda privatista e violenta.
Após autorizar a venda de estatais, o governo articula a aprovação da sua Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que condena professores(as) e funcionários(as) ao sexto ano consecutivo sem reposição salarial ou correção da inflação.
Em um gesto que demonstra falta de seriedade no trato com a categoria, o texto foi enviado à Assembleia em meio às negociações com o Sindicato, que pede salário em dia, concursos públicos e reajuste emergencial de 28,78% (o equivalente à inflação acumulada de 2014 a março deste ano).
Não fosse pela imprensa, a quem secretários e o próprio governador ventilam alegremente seus projetos prioritários, não teríamos qualquer informação sobre o que esperar. Mas nós temos.
Após atropelar o diálogo e aprovar a LDO, Eduardo Leite aguardará a passagem do recesso parlamentar para fazer passar alterações em todos os planos de carreira, novamente à revelia do funcionalismo gaúcho.
No plano federal, o governador enamora-se do autoritarismo de mercado de Bolsonaro e Paulo Guedes, apoiando integralmente a Reforma da Previdência, proposta que é brutal com todos os trabalhadores e especialmente violenta com as educadoras.
Também como Bolsonaro, o governador “contingenciou” 30% dos repasses de autonomia financeira para investimentos em escolas, sucateando a estrutura que atende mais de 80% dos estudantes gaúchos.
Agora, fala abertamente em estabelecer PPPs para entregar escolas públicas à gestão privada, um prato cheio para grandes empresas abocanharem recursos dos contribuintes, enquanto os verdadeiros problemas da educação são jogados para baixo do tapete.
No plano pedagógico, o caos grassa nas escolas. Apesar da falta crônica de profissionais – admitida pelo próprio governo – o Rio Grande do Sul se tornou um exemplo de desumanidade ao demitir educadores(as) contratados(as) em meio à licença saúde.
Velhas novas façanhas
Ao todo, já amargamos 43 meses sem receber em dia. Vale lembrar que o RS – a quarta maior economia do Brasil – paga o 2º pior salário básico para educadores(as) entre todos os estados da federação.
Estamos em situação de miséria, acumulando empréstimos impagáveis, sem dinheiro para ir trabalhar e escolhendo entre comer e pagar as contas.
O tempo dos “remédios amargos” já passou. Foram testados e não tiveram os resultados alardeados. Há 20 anos, Britto inaugurou o experimento neoliberal e afundou o estado em dívidas. Da mesma forma, Sartori legou ao Rio Grande do Sul o maior rombo dos últimos 16 anos.
Esse pretenso diálogo, feito por via indireta, a partir da qual o mandatário impõe sua narrativa e vontade com o apoio da mídia hegemônica, nós já conhecemos. Não interessa ao CPERS participar desta farsa.
Sempre estaremos abertos à conversação, mas o fato é que o governo rompeu a mesa sem jamais discutir com seriedade reposição ou reajuste salarial.
A educação não pode mais esperar. A categoria deve se preparar para um duro enfrentamento em defesa da escola pública e da sua própria existência. Será preciso muita mobilização, organização coletiva e consciência de classe.
Nesta sexta-feira (5), o Conselho Geral do CPERS definirá os próximos passos da luta dos(as) educadores(as). Fique atento às nossas redes.
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