Nesta terça-feira (10), o diretor da ADUFRGS, Jairo Bolter, e professores(as) das instituições federais de ensino superior do Rio Grande do Sul, doaram cinco cestas básicas e outros alimentos na sede do CPERS.
A doação faz parte da campanha lançada pela instituição em janeiro desse ano. O objetivo é arrecadar cestas básicas, alimentos e doações em dinheiro para ajudar os educadores(as) da rede estadual que estão passando por dificuldades.
O diretor da ADUFRGS, Jairo Bolter, ressalta que a Frente de Servidores Públicos está se organizando para realizar novas doações nos próximos dias.
A ADUFRGS e o CPERS seguem recebendo doações, veja abaixo como ajudar:
As doações de cestas básicas podem ser feitas nas sedes da ADUFRGS das 9h às 21h, sem fechar ao meio dia (Barão do Amazonas, 1581, e Campus do Vale).
Já as doações em dinheiro podem ser feitas diretamente na conta do CPERS ((Banco Banrisul / Código: 041 / Ag: 0100 / Conta: 064241800-7 / CNPJ: 92.908.144/0001-69 / Beneficiário: CPERS/Sindicato)
A campanha de arrecadação já distribuiu 275 cestas em todo o Rio Grande do Sul.
Se você não doou, corre que ainda dá tempo e tem muita gente precisando!
Nesta terça-feira (10), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debateu a nova matriz curricular imposta pelo governo Leite (PSDB).
A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon, lamentou a ausência da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Apesar de terem confirmado, nos informaram que não poderiam participar. É inaceitável a ausência do governo em um momento em que todas as escolas do Rio Grande do Sul questionam a implantação da nova matriz curricular”, observou.
Sofia fez questão de lembrar que o diretor pedagógico da Seduc, Roberval Furtado, durante reunião realizada na semana passada, desmereceu a atuação e a autonomia do Conselho Estadual de Educação (CEED). “Governos autoritários não gostam de Conselho. Não é possível compreender esta padronização que insistem em implementar. O Conselho Estadual de Educação, desde o início, deixou claro que não concorda com a nova base curricular”, frisou.
Antonio Saldanha, representante do CEED, relatou que há um movimento de intervenção no Conselho. “A Seduc ameaça a autonomia do Conselho. Nós lutamos pela garantia do direito de acesso à educação aos que mais precisam, por isso não admitiremos que estes ataques continuem”, afirmou.
Ele observou também que o cenário atual condena diversas gerações a não terem as mesmas oportunidades que os alunos de escolas privadas. “Enquanto a educação pública reduz disciplinas importantes, a escola privada mantém o mesmo número de períodos. Isso vai aumentar ainda mais a distância entre quem se forma na escola privada e quem conclui o ensino nas instituições públicas”, alertou.
“Não houve discussão com as comunidades, simplesmente disseram que tem que ser implementado e deu. A lei da gestão escolar não pode ser rompida assim”, salientou.
“As portarias não têm nada a ver com o referencial que construímos. A Seduc em momento algum nos contatou para dialogarmos. A única comunicação foi a imposição. O governo está tirando da comunidade a construção de seu processo pedagógico. O que está estabelecido é um regimento padrão, que desrespeita totalmente a posição do Conselho”, avaliou a representante do CPERS no CEED, Marli da Silva.
A diretora do Departamento de Educação do CPERS, Rosane Zan, classificou a imposição da nova matriz como um desrespeito total à autonomia das escolas. “Querem implementar uma educação de mercantilização, voltada apenas para o mercado e sem pensar nos alunos. Precisamos, mais do que nunca, defender a escola pública autônoma e heterogênea”, afirmou.
Para a secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, o cenário é de autoritarismo. O rompimento com o Conselho de Educação, o começo do ano letivo com falta se professores, o fechamento de turmas e turnos, todo esse movimento do governo demonstra a intenção de mercantilização da educação pública. Defendemos uma educação que vai além do capital, uma educação humanizadora”, afirmou.
Margot Andres, diretora do Sinpro, destacou que o sindicato defende a escola pública porque entende que ela tem que ser uma opção e não uma falta de oportunidade. “A educação pública precisa ser de qualidade, pois é a base de um país. A matriz curricular precisa ser construída com suas comunidades, pois não existem escolas iguais. A nova matriz é a segregação da sociedade”, considerou.
Angela Burgos, da AOERGS, frisou que defender a escola pública é estar ao lado da comunidade e buscar o melhor para os alunos. “Quando o Conselho faz um apontamento e o governo vai na direção contrária é um sinal de alerta muito forte”, enfatizou.
Desnise Grosso da Fonseca, do Grupo de Estudos de Currículo da Escola de Educação Física da UFRGS, falou sobre o novo ensino médio e destacou que esta é a etapa final da educação básica que tem como perspectiva a formação dos estudantes para a inserção no mundo do trabalho. “Diferenças sociais e técnicas só se agravam com a forma com a qual essa fase do ensino vem sendo tratado. Somos atacados com uma reforma que irá ferir os princípios de uma educação integral. A construção dos itinerários formativos tem sido um processo de acerto e erro e as escolas ficam tateando sobre como proceder”, pontuou.
A presidente da Assers, Nina Ventimiglia Xavier, salientou que os educadores estão, a cada dia, recebendo uma orientação diferente e que isso reflete no cotidiano da escola e no planejamento. “É preciso defender a autonomia e a lei de diretrizes e bases. A escola tem que ser uma possibilidade de desenvolvimento e não de enquadramento dos nossos jovens. Um currículo é vida e não podemos deixar que seja determinada por um contexto sócio econômico neoliberal”, afirmou.
A promotora regional de educação do Ministério Público, Luciana Casarotto, lembrou que o CPERS já ingressou na justiça questionando a irregularidade das portarias. Frisou também que a questão da autonomia das escolas, principalmente no momento atual, chama a atenção. “Pelo visto faltou diálogo antes da publicação das portarias. Essa ideia de fazer algo padronizado nos traz o questionamento sobre como o governo irá fazer a gestão de em uma rede de 2500 escolas? Há um desafio enorme pela frente”, disse.
“As portarias chegaram no momento de greve contra o pacote do governo. Tão logo chegaram ao Conselho, colocamos nossa posição contra. Elas reproduzem a visão de enxugamento da educação que o governo quer efetivar. Precisamos reagir fortemente contra este desmantelamento e desorganização da escola pública”, alertou Lucia Camini, representante do CEED.
Escolas resistem
O Instituto Paulo Freire, de Uruguaiana, resiste firmemente à implantação da matriz. “Iniciaremos o ano letivo no próximo dia 16 com um quadro de pessoal ainda muito deficitário. O governo manda que façamos a avaliação de zero a dez e nós sempre fizemos parecer descritivo. E assim seguiremos. São as comunidades que definem a sua vida na escola, que definem a sua escola”, afirmou a diretora da instituição, Maria do Carmo Vitorino, que encaminhou à Comissão um documento relatando a posição da escola quanto às irregularidades da nova matriz.
A escola Canadá, localizada em Viamão, vem enfrentando problemas com a implantação da nova base curricular. A instituição possui diversas atividades com uma base curricular diversificada funcionando em turno integral. Com a padronização teria que diminuir a sua carga horária. “Não temos professor, supervisor, orientador. Precisamos dar conta de tudo e se não damos somos cobrados. Fala-se tanto em diversidade e a Seduc monta um sistema de gerenciamento que não aceita o currículo construído pela comunidade escolar”, desabafou a diretora da instituição, Patrícia Ribeiro de Oliveira.
“A lógica do mercado está galopando em nossas escolas. Me parece que isso tem um caminho bem claro, que é a privatização. O que estamos ouvindo do governo é que a nova base curricular está aí é que temos que nos virar, mesmo diante da falta gritante de profissionais, recursos e estrutura”, denunciou Fritz Roloff, da Associação Gaúcha de Professores Técnicos de Ensino Agrícola (AGIPTEA).
“Ainda em 2018 elaboramos um parecer que repudia a nova matriz curricular. Entre os nossos apontamentos ressaltamos o respeito a gestão democrática, a autonomia para elaboração dos referenciais curriculares e a participação no processo de construção e avaliação”, destacou Guilene Salerno, do Conselho Municipal de Educação (CME).
Comissão irá solicitar reunião com secretário de Educação
No final da reunião, ficou definido que será encaminhado para todas as escolas do Rio Grande do Sul o documento elaborado pelo Instituto Paulo Freire, junto com os pareceres do Ceed. “Para que as escolas tenham documentos legais e façam o contraponto ao governo”, explicou Sofia.
Também ficou estabelecido o convite para que as escolas e as comunidades escolares participem do Seminário de Educação, promovido pelo CPERS, no próximo dia 30, sobre a nova matriz curricular e o Fundeb. O local e o horário da iniciativa serão divulgados posteriormente.
Além disso, ficou acordado entre os participantes que a Comissão de Educação irá solicitar, de forma coletiva com as demais entidades, uma audiência com o secretário de educação, Faisal Karan, sobre as novas bases curriculares.
Lançada no dia 2 de março, a edição de 2020 do Levantamento de Necessidades das Escolas já conta com a participação de 296 escolas da rede (cerca de 12% do total de instituições estaduais).
A pesquisa, realizada em formulário online e preenchida por diretores(as), trabalhadores(as), pais e estudantes, já contabiliza a falta de 1.046 professores(as), funcionários(as) de escola e especialistas.
Falta de professores(as): 423
Falta de funcionários(as): 397
Falta de especialistas: 226
Além da falta de recursos humanos, o levantamento também documenta carências estruturais, políticas de enxugamento e outras dificuldades enfrentadas pelas escolas da rede. Confira alguns dados:
116 escolas relatam bibliotecas fechadas ou inexistentes
86 escolas relatam problemas estruturais ou obras pendentes
85 relatam laboratórios de informática fechados ou inexistentes
40 sofrem fechamento de turnos
40 também sofrem enturmações
31 relatam turmas multisseriadas
27 denunciam insuficiência na merenda escolar
23 relatam falta de insumos básicos para limpeza e manutenção
Em 2019, a 1ª edição do Levantamento de Necessidades foi respondida por representantes de 380 entidades de agosto a outubro, contabilizando a falta de mais de 1.500 profissionais, subsidiando reportagens e a atuação sindical e forçando o poder público a dar respostas.
“A gente traz os filhos pra escola pensando que será um porto seguro. Agora isso acabou”, desabafa Aline Cristiane Rosa, mãe de aluno da escola Onofre Pires, localizada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, região de alta vulnerabilidade social e elevados índices de violência.
Desde o início de março, a instituição está sem vigilante para o período diurno. O problema afeta várias escolas da capital. Por falta de planejamento, o governo não renovou o contrato com a prestadora do serviço e não conseguiu licitar uma nova empresa a tempo.
Um portão cadeado e uma casinha de vigilante vazia dão as boas-vindas para quem chega na escola, que tem um triste histórico de invasões e depredamentos. Em 2014, durante as férias de julho, o prédio foi arrombado e um incêndio criminoso consumiu a biblioteca.
Após o episódio e com o empenho da direção, o serviço de vigilância passou a ser oferecido por 24h, incluindo os finais de semana e feriados.
“Depois do incêndio, nós recebemos a verba para a construção do muro, que ficou muito baixo e qualquer um pula. Agora eles nos tiram os vigilantes do dia, e quem sabe daqui a pouco até os da noite. Como eu vou receber os alunos sem segurança?”, indaga a diretora, Bruna Ruiz dos Santos.
A notícia da saída dos vigias foi comunicada à escola pelos próprios trabalhadores(as) da segurança, quando receberam aviso prévio.
“A 1ª CRE e a Seduc não nos chamaram para nenhuma reunião, não nos mandaram um único e-mail, só dizem que estão cortando gastos. Com esse suposto corte estão sucateando nossas escolas públicas. É um projeto de fechamento da escola, vão pressionar até a gente não aguentar mais”, salienta Bruna.
A professora dos anos iniciais, Marema Becker, que está na escola há 16 anos, acompanhou as mudanças no ambiente escolar após o evento traumático.
“A escola demorou muito tempo para se reestruturar. A direção da época fez todo o esforço para conseguir a vigilância permanente e agora perdemos esses profissionais importantíssimos para uma escola de periferia como a nossa. Estamos bem preocupados com o que vai acontecer daqui para a frente”, expõe a professora.
Outra preocupação de Marema é quanto à segurança dos trabalhadores(as): “nós estamos expostos. Como eu vou abordar uma pessoa e perguntar quem ela é o que ela está fazendo na escola? Os vigilantes são treinados para isso. Nós não.”
Os cerca de 300 estudantes ficam especialmente expostos no intervalo. Devido a obras inacabadas, o recreio tem lugar em um pátio contíguo ao portão.
“Como os vigilantes ficavam ali, a gente não precisava se preocupar. Sem eles fica bem mais complicado. Das nossas salas nós não temos visão nenhuma do portão, agora a gente tem que parar o que está fazendo e ficar cuidando constantemente”, conta a diretora.
Ajuda da comunidade
Atualmente, a diretora conta com o auxílio de mães para o monitoramento da escola durante a entrada, a saída e até no recreio.
Aline e Catiane, mães que cuidavam o portão durante a nossa visita, se revezam no local porque dizem se sentir mais seguras e estão com medo de deixar os filhos desamparados.
“As crianças de 1ª série são muito inocentes, se chegar alguém oferecendo algo ou convidando para ir em algum lugar eles vão”, diz Catiane Couto dos Santos, mãe de uma aluna do 1º ano.
Aline Cristiane Rosa, mãe de um estudante autista do 1º ano da Onofre, e que estudou na escola quando criança, lembra da tranquilidade de contar com os profissionais.
“Além de cuidar do patrimônio eles também cuidavam dos nossos filhos. O colégio é imenso, as reformas dos fundos da escola nunca terminaram, nós como mãe não damos conta de cuidar de todos os espaços”, se preocupa Aline.
A área dos fundos da escola, que conta com um parquinho e uma quadra inacabados, e é cercada por um muro sem qualquer serventia para a segurança, é mais uma razão de aflição para a comunidade.
“O maior motivo para as pessoas pularem o muro é para usarem a quadra. Isso acontecia muito aos finais de semana e também nas férias de julho, mas com os vigilantes isso não aconteceu mais. Agora, nos finais de semana a escola vai voltar a ficar sozinha e já estamos começando a sentir um clima de tensão”, diz a diretora.
“No final do ano nós vamos perder as nossas merendeiras por causa dos contratos por tempo fechado. Temos falta de professor de espanhol e educação física por causa da nova matriz curricular. Agora estamos sem os vigilantes. O meu maior medo é saber que com esse governo, a situação ainda pode piorar”, conta a diretora.
Instituto de Educação Flores da Cunha também sofre com a insegurança
Uma das escolas mais tradicionais de Porto Alegre, o Instituto de Educação Flores da Cunha, localizado provisoriamente no bairro Rio Branco, enquanto aguarda a entrega da obra do prédio da avenida Osvaldo Aranha, também está sem vigilante durante o dia.
O diretor da escola, Wagner Inocêncio Cardoso, relata problemas parecidos com os enfrentados pela Onofre Pires, mesmo estando localizado em um bairro nobre da cidade.
“O turno do dia está sem a vigilância que nos apoiava na portaria. No passado, tínhamos relatos de roubo de celulares dos estudantes no entorno da escola, roubo de automóveis, e até da fiação elétrica. E a CRE só fala em corte de despesas, o que é inaceitável”, expõe Wagner.
Para Ceniriani Vargas da Silva, mãe deuma aluna do 6º ano e representante do Conselho da escola, a situação está gerando muita preocupação entre os pais.
“O portão tem ficado aberto, há vestígios de que inclusive o espaço está sendo usado por pessoas em situação de rua. Houve até furto de cabeamento na educação infantil. Toda comunidade escolar está muito apreensiva com o descaso”, relata Ceniriani.
As denúncias sobre a retirada dos vigilantes diurnos surgiram durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na última terça-feira (3). Após o encontro, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, representantes de escolas da capital e do interior e da direção do CPERS, exigiram respostas à Seduc.
Quando questionada sobre a falta de segurança, a diretora de Recursos Humanos da Seduc, Cleuza Flesch, afirmou que a Secretaria não retirou os vigilantes das escolas. “Tivemos problemas com processo de licitação, mas já estamos realizando a seleção e nos próximos dias, tanto vigilantes do diurno quanto do noturno serão colocados em várias escolas”, afirmou.
Observando os relatos das escolas presentes no encontro e após visita ao Onofre Pires, o que fica explícito é a total desorganização do governo para o início de mais um ano letivo.
Um exemplo trágico do descaso da Seduc com a segurança dos alunos e alunas das escolas públicas estaduais foi o arrastão que ocorreu na Escola Prof. Elmano Lauffer Leal nesta sexta-feira (6).
Após dez anos solicitando à Seduc a construção de um muro para a escola, três homens armados invadiram o pátio da instituição, roubaram celulares e agrediram um estudante.
Os alunos estavam no pátio no momento do assalto, porém, não era para a aula de Educação Física, mas, porque faltam professores(as) na escola e eles aguardavam o próximo período no local.
Debater, refletir, mobilizar e reorganizar a luta. Nesta sexta (6), o Conselho Geral do CPERS voltou a se reunir pela primeira vez desde o fim da greve histórica de 58 dias.
Em foco, as mudanças na carreira dos educadores(as), o corte dos salários de mais de 27 mil trabalhadores(as) grevistas, as alterações na matriz curricular e as próximas mobilizações, com destaque para os dias 8 (Dia Internacional da Mulher), 14 (Justiça para a Marielle) e 18, data da Greve Geral da Educação convocada pela CNTE.
“Vivemos um dos momentos mais duros da história desta categoria e os desafios do Sindicato são imensos”, abriu a presidente Helenir Aguiar Schürer. “Eduardo Leite está convicto na sua pretensão de punir os educadores, desconsiderando a recuperação das aulas e a miséria imposta pelo próprio Estado. O objetivo é um só: nos usar como exemplo para sufocar a resistência e a luta coletiva. Não deixaremos.”
A presidente aludiu à porta aberta para dialogar com os deputados(as) após os eventos que culminaram na votação do pacote do governo. “Vou sim entrar todos os dias na Assembleia Legislativa. E não vou deixar de ir até reverter o corte de ponto e garantir um reajuste para os funcionários de escola. Podem usar o adjetivo que quiserem. Eu vou defender a minha categoria em todos os espaços possíveis”, afirmou.
Uma das deliberações aprovadas se refere à pressão nas Câmaras de Vereadores para que se posicionem a favor do pagamento dos salários, criando condições políticas para reverter a medida. O CPERS elaborou um modelo de moção a ser protocolada e aprovada nas casas de todo o estado. Clique aqui para baixar.
O tema também deve ser o foco da categoria no dia 18 de março, data da Greve Geral da Educação chamada pela CNTE, com um ato estadual convocado para pressionar os deputados(as) e o Piratini.
Ainda no início do Conselho, a diretora Rosane Zan e as conselheiras do Conselho da Educação (CEEd), Dulce Delan e Lúcia Camini, fizeram uma explanação sobre a nova matriz curricular imposta por Eduardo Leite e as ações conjuntas do CPERS e do CEEd para frear sua implementação.
Em tempo, o dia foi de eleição de representações do Sindicato para o Conselho. A funcionária de escola Dulce foi reconduzida e uma nova conselheira tomará posse, a professora Rosa Mosna.
O Conselho Geral também oportunizou o esclarecimento em detalhes das muitas dúvidas sobre a vida funcional da categoria. Marcelo Fagundes, advogado do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, discutiu com os conselheiros – em apresentação de quase 3 horas – as mudanças acarretadas pelos projetos aprovados em dezembro e janeiro.
Para levar o debate à categoria no chão da escola, a direção organiza em conjunto com os 42 núcleos uma série de plenárias que percorrerá todo o estado a partir do dia 17 deste mês.
“Nós temos ouvido muitas críticas. Mas a realidade, e isso fica claro para quem estudou os projetos desde o início, é que a luta da categoria e do CPERS amenizou muito os danos do pacote. Eduardo Leite queria acabar com o Plano de Carreira e transformar o piso em teto, retirar tudo. Nós perderíamos tudo, e conseguimos salvar diversas regras”, afirma.
A categoria também ratificou a importância de participar nas atividades regionais nos dias 8 (Dia Internacional da Mulher) e 14 de março (Justiça para Marielle e Anderson). Entre outras deliberações, os educadores(as) aprovaram a contratação de um financiamento para viabilizar a construção da sede do Sindicato em Capão Novo.
Confira as deliberações
1. Articulação e participação em atividades regionais nos dias 8 – Dia Internacional da Mulher – e 14 de março – Justiça para Marielle e Anderson e Defesa da Democracia; 2. Pressão nas Câmaras de Vereadores Municipais que apoiaram a greve contra o atraso/parcelamento salarial e o pacote de Eduardo Leite (PSDB), e também nas defensorias públicas, para pressionar a base do governo pelo pagamento do desconto da greve, que já foi recuperada; 3. Dia 18 de março – Greve Geral da Educação convocada pela CNTE, em defesa da democracia, da educação e do serviço público. Pressão nos deputados pelo pagamento dos dias de greve e ato público estadual; 4. Seminário estadual de educação, tendo como temática “As resistências por um Fundeb permanente, contra a Reforma do Ensino Médio e a imposição da nova matriz curricular no RS”; 5. Plenárias regionais e elaboração de cartilha impressa ou jornal sobre alterações no estatuto e na previdência dos servidores(as) públicos estaduais e no plano de carreira do magistério, entre 17 e 27 de março. 6. Organizar grupos por núcleo para ir às CREs solicitar e cobrar explicações sobre os contracheques 7. Campanha permanente de denúncia e esclarecimento sobre a nova matriz curricular, com elaboração de calendário de mobilização e detalhamento das questões políticas, sindicais e jurídicas
São 6h20 e a diretora da escola Mário Quintana, de São Leopoldo, já está na instituição. Sem merendeira, sem vice-direção, sem supervisão e sem orientação, Eliza Weber trabalha por cinco. Até a portaria é dividida entre os profissionais.
Não bastasse a precarização, desde o início do ano a escola funciona apenas pela manhã. O turno da tarde foi encerrado por ordem do governo Eduardo Leite (PSDB).
Para receber os estudantes do 1º ao 5º ano, Eliza começa sua rotina diária limpando os banheiros. Terminada a tarefa, higieniza-se e vai preparar a merenda, que ela mesma precisa entregar aos alunos.
“Depois que dou o lanche, limpo as mesas e a cozinha. Neste ano, até agora, só consegui servir lanches. Ano passado, mesmo sem merendeira, servíamos comida. Gostaria de servir o arroz e o feijão que eles tanto gostam, ainda mais que muitos fazem a principal refeição aqui. Mas estou num esgotamento total”, desabafa.
Encerrada a hora da merenda, a diretora auxilia o secretário a cuidar do recreio no pátio. Somente após o intervalo ela consegue se dedicar às demandas da direção escolar. “Quando termina o recreio já estou exausta e aí vem todo o trabalho específico da direção, o atendimento aos pais e todas as outras atividades”, descreve.
Mesmo com aumento de demanda, escola teve turno fechado
A Mario Quintana está localizada em uma área residencial densa, com condomínios que nos últimos meses têm recebido novos moradores. A procura por vagas na escola aumentou. “Neste ano a procura cresceu, pois são mais famílias morando no entorno e muitas que estão vindo de escolas privadas. Não consigo absorver porque nos tiraram um turno. A escola mais próxima também está lotada. Como vai ficar o atendimento a essas crianças?”, questiona Eliza.
O comunicado sobre o fechamento do turno da tarde foi informado por e-mail. Não houve diálogo, mesmo com a reiterada insistência da diretora em conversar sobre a necessidade de manter a escola funcionando nos dois turnos. “Em nenhum momento fomos chamados para conversar, apenas bloquearam as matrículas no sistema”, recorda a diretora.
Delmar José Hanauer, presidente da Associação do condomínio São Miguel e Charrua, próximo à escola, lamenta o descaso com a instituição na qual estudaram seus três filhos. “Criei meus filhos aqui, tiveram uma formação muito boa. Esta escola tem uma particularidade que é a relação afetiva com as crianças, os pais e a comunidade”, afirma.
Ele se diz surpreso com os enxugamentos feitos na instituição, mesmo com a crescente demanda de alunos. “São atitudes sem explicação. A procura pela tem aumentado e vai crescer ainda mais”, observa.
A presidente do Círculo de Pais e Mestres, Zelia Beatriz Korschner, também demonstra preocupação. Com duas filhas na escola e ciente da importância da instituição para a comunidade, ela teme que o governo queira fechar as portas da Mário Quintana.
“Fico bem preocupada, pois se fecharem não sei pra onde vão mandar minhas filhas e as demais crianças estudarem. Aqui é perto e prático para todo mundo. Além disso, ficamos seguros pois sabemos que são bem cuidados”, destaca.
De acordo com levantamento do 14º Núcleo do CPERS, que tem lutado ferrenhamente junto com educadores e comunidade, há ainda pelo menos três escolas em São Leopoldo e duas em Novo Hamburgo que estão sob ameaça de encerramento de turnos.
“Através da mobilização que realizamos junto com as escolas e as comunidades, conseguimos impedir o fechamento de sete instituições. Nossa luta não vai cessar. Seguiremos juntos para impedir o desmonte da educação pública”, afirma diretor do núcleo, Luiz Henrique Becker.
Mesmo diante dos obstáculos, a diretora que a comunidade elegeu para estar à frente da escola não arreda o pé de lutar para que a Mário Quintana siga de portas abertas educando com qualidade, amor e zelo.
“Tentam fazer com que a gente se sinta incompetente, é uma tristeza muito grande. Mas essa escola é vital para esta comunidade e eu sou a diretora com muito orgulho, Sou educadora, escolhi isso para a minha vida, criei meus filhos assim. Só saio daqui se me tirarem“, finaliza.
Nesta quinta (5), presidente e vice-presidente do CPERS – Helenir Schürer e Solange Carvalho – cobraram do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), uma atitude mais firme em relação ao corte do ponto de grevistas.
Diante da intransigência do governador, o CPERS articula a construção de uma frente pluripartidária de deputados(as) para pressionar por uma mudança de postura. Antunes se colocou à disposição para integrar o grupo na interlocução com o governo.
“O corte é uma medida meramente punitiva, que desconsidera a situação de miséria imposta pelo próprio Estado a quem trabalha no chão da escola” explica a presidente Helenir. “O objetivo do governo é um só: usar os educadores de exemplo para sufocar a resistência e a luta coletiva”, conclui.
Embora o mérito legal do corte ainda esteja em disputa no Tribunal de Justiça, a gravidade da situação exige soluções urgentes.
São famílias inteiras em situação de calamidade, com quase dois meses de salários cortados e sem perspectivas de alívio financeiro, tampouco em condições psíquicas para iniciar o ano letivo e desenvolver o processo pedagógico de forma adequada.
A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) lançou, na segunda-feira (2), uma manifestação pública sobre o Substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) à PEC nº 15 de 2015, em disposições referentes ao Fundeb.
No documento, a Fineduca destaca que a proposta da deputada apresenta pontos positivos como a inserção de um Fundeb permanente, porém, ressalta que há necessidade de modificações, visando fortalecer a educação básica pública e inscrevendo-a como única destinatária dos recursos do fundo, sem direcionamento para o setor educacional privado.
O Fundeb tem vigência até o fim de 2020, e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica no Brasil. Caso não seja renovado, a ausência do fundo pode levar ao colapso da rede pública em todo o país.
Em fevereiro o CPERS conversou com a professora e doutora em Educação pela UFRGS, Nalú Farenzena, que analisou o impacto das mudanças propostas pela deputada Professora Dorinha. Confira aqui a matéria.
O texto que torna o Fundeb permanente iria ser discutido em comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (4), mas a reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada.
Confira a íntegra da manifestação pública do Fineduca:
Lançada no dia 2 de março, a edição de 2020 do Levantamento de Necessidades das Escolas Estaduais já conta com a participação de 227 escolas da rede.
Embora a amostra represente menos de 10% do total de instituições, os dados já permitem vislumbrar um quadro caótico.
O ano letivo iniciou com falta expressiva de recursos humanos, carências estruturais graves, fechamento de turnos e turmas e enxugamento generalizado.
A pesquisa, realizada em formulário online e preenchida por diretores(as) e trabalhadores(as), já contabiliza a falta de 871 professores(as), funcionários(as) de escola e especialistas, ou aproximadamente quatro educadores(as) por escola.
Falta de professores(as): 343 Falta de funcionários(as): 338 Falta de especialistas: 190
O levantamento também registra mais de 100 escolas com bibliotecas fechadas, 76 sem laboratório de informática operacional e 89 com problemas estruturais ou obras pendentes. Fechamento de turnos (33 escolas), enturmações (36) e multisseriações (23) também são denúncias recorrentes.
Em 2019, a 1ª edição do Levantamento de Necessidades foi respondida por representantes de 380 entidades de agosto a outubro, contabilizando a falta de mais de 1.500 profissionais, subsidiando reportagens e a atuação sindical e forçando o poder público a dar respostas.
Valorização profissional, reconhecimento, defesa dos direitos, união e mobilização para a luta.
Cerca de 200 educadores(as) reuniram-se em Palmeira das Missões no Encontro Regional dos Funcionários(as) de Escola, na última quarta (4). O evento mobilizou educadores(as) das cidades de abrangência do núcleo, bem como das regiões de Frederico Westphalen e Carazinho.
O encontro é o último da etapa regional iniciada em 2019, e precede o Encontro Estadual de Funcionários(as) a ser realizado na próxima semana, em Bento.
Jane da Silva, merendeira da escola Presidente João Goulart, de Palmeira das Missões, é sócia do CPERS desde 1997 e participa do Encontro há anos.
Para ela, a atividade, além de fortalecer a importância dos funcionários(as) para a educação pública, é um instrumento de luta e reencontro com os colegas. “É muito importante estarmos aqui, porque tiramos dúvidas, ficamos atualizados sobre os nossos direitos e nos sentimos valorizados”.
O Encontro não apenas destaca a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, mas também debate caminhos para a profissionalização e resgata a história de lutas de quem atua para garantir o bom funcionamento das escolas.
Foi o que pontuou a diretora do departamento dos Funcionários(as) de Escola, Sônia Solange. Na ocasião, ela apresentou as fases de conquistas, os desafios da formação e a valorização profissional destes trabalhadores(as).
“O nosso trabalho é essencial para o ensino público. É necessário que sejamos reconhecidos pelos nossos pares. Mas, antes disso, esse reconhecimento tem que vir de nós mesmos”, destacou.
Antes, os diretores de Palmeira das Missões, Joel Oliveira, Frederico Westphalen, Maria Cleni, e Carazinho, Sônia Maria Petry, deram as boas-vindas aos participantes e ressaltaram a importância do papel destes educadores(as) na luta pela educação e contra os ataques do governo.
Joel disse que funcionários(as) foram preponderantes para minimizar os danos do pacote de Eduardo Leite à categoria. “Fomos protagonistas de uma luta muito desigual e, mesmo com todas as dificuldades, não vamos esmorecer. Tudo passa e quem permanece em pé somos nós. É importante nos organizarmos para fazermos os próximos enfrentamentos”.
Massacre ao ensino público
Além de dar continuidade à política de parcelamento e atraso de salários, completando – em fevereiro – 51 meses, o governador tem privatizado escolas e fechado turnos e turmas.
O corte de ponto de educadores(as) grevistas agravou o quadro já dramático da categoria.
“Durante todos os meus anos de luta, esse é um dos momentos mais difíceis que passamos na conjuntura atual. Educação de qualidade se faz com investimento em escola pública, na valorização dos profissionais, e não o que o governo está fazendo, um massacre total ao ensino”, asseverou a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto.
Outros setores também sofrem com a política de morte empregada pelo Estado. É o caso do IPE-Saúde, que passa por problemas como o atraso nos repasses e defasagem das tabelas de honorários médicos e diárias hospitalares.
A diretora do Departamento da Saúde do Trabalhador, Vera Lêsses, afirmou que “apesar de todas as dificuldades, o IPE-Saúde procura prestar o melhor atendimento possível aos seus assegurados e dependentes”. Vera destacou ainda que o CPERS tem participado de audiências e cobrado melhorias nos atendimentos da instituição.
No início da tarde, o advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, explanou sobre as mudanças na vida funcional dos educadores(as) após a aprovação do pacote de Eduardo Leite.
Marcelo fez esclarecimentos sobre os principais pontos relacionados aos projetos aprovados em dezembro e janeiro. Regras de transição e para aposentadoria, corte no ponto, difícil acesso e mudança de níveis foram alguns dos temas abordados.
O advogado frisou que, graças à incansável luta da categoria, foi possível amenizar o impacto sobre os educadores(as) e demais servidores(as). “Eduardo Leite não ia mudar o que estava no texto. Ele só mudou porque fizemos uma grande mobilização e pressionamos os deputados para diminuir os danos”.
O CPERS disponibilizou, em PDF, uma análise preliminar das alterações na vida funcional e na carreira. O documento sintetiza as principais mudanças para funcionários(as), professores(as) e especialistas na ativa e aposentados. Clique aqui para baixar.
Os presentes também foram informados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), ajuizada pelo CPERS e outras entidades contra as mudanças na Previdência, e o processo de corte no ponto devem ser despachados nos próximos dias.
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