Dados compilados pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, da Fiocruz, indicam que o número de mortes no Rio Grande do Sul por Covid-19 pode ser até seis vezes maior do que o informado pela Secretaria da Saúde.

Entre 8 de março e 9 de maio, o estado contabilizou 669 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Dessas, apenas 106 tiveram a causa identificada como Covid-19. Mas a média do período, nos últimos dois anos, é de 33 mortes.

São, portanto, 636 mortes acima da média, das quais 530 não têm um diagnóstico preciso. Trata-se de um aumento de quase 2.000% no número de óbitos esperados para o período.

Estado está entre os que menos realizam testes

Parte da explicação para os óbitos genericamente classificados como SRAG pode estar na falta de exames realizados no estado. Levantamento publicado pelo G1 no dia 15 de maio demonstra que o Rio Grande do Sul ocupa a 23º posição no número de testes de Covid-19 entre todas as unidades da federação.


São 90 exames por 100 mil habitantes, patamar que coloca o estado à frente apenas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Os dados da Fiocruz também traduzem essa defasagem. Entre 19 e 25 de abril, foram 107 óbitos por SRAG. Mas, no gráfico abaixo, vemos que apenas 32 foram diagnosticados como Covid-19. Outros cinco aguardam resultado e seis estão classificados como “outros”.

No entanto, 61 mortes permanecem sem diagnóstico. Sequer foram testadas.

 

É consenso científico que uma estratégia de combate eficaz ao novo coronavírus passa pela adoção de testes em massa, bem como a busca ativa e o isolamento de infectados(as).

Além de não seguir estes protocolo, o Rio Grande do Sul tem – semana a semana – flexibilizado as restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de comércios e serviços.

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Para o médico gaúcho Armando de Negri Filho, especialista em Medicina de Emergências e mestre em Epidemiologia, o governo se precipita ao permitir um movimento de reabertura.

“Entre as três etapas da pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pelotas, o que se observa é a aceleração do contágio. Podemos entrar em uma difusão que é exponencial. Para além da escalada gradual, o inverno está chegando. É o período do ano no qual notoriamente aumenta a pressão sobre o sistema de saúde”, avalia.



Desde que foi lançado, o plano de “Distanciamento Controlado” de Eduardo Leite (PSDB) só recebeu atualizações que afrouxaram o isolamento social, apesar do contágio não mostrar sinais de recuo no território.

Para Negri, o governo tergiversa ao atribuir um verniz científico ao plano, uma vez que a pesquisa tem como mensagem principal o alerta de que o vírus circula em ritmo de expansão.

“Estranhamos como o resultado objetivo da pesquisa é interpretado como um elemento para tranquilizar. Deveríamos continuar insistindo no isolamento e na adoção de medidas que protegessem econômica e socialmente a população. Não há controle e segurança. Testar um plano em um ambiente assim é um risco enorme”, reflete o médico.

Sem condições de retorno às aulas presenciais

Há outras fontes que demonstram uma defasagem generalizada no registro dos dados pela Secretaria Estadual da Saúde. Em Porto Alegre, por exemplo, o número de casos confirmados pela Prefeitura era de 934 na sexta-feira. Segundo o Estado, são 603 casos, uma diferença superior a 50%.

Armando Negri lembra que, apesar dos números absolutos parecerem baixos em contraste com o total de casos e óbitos do país, a flexibilização açodada pode pôr abaixo os ganhos iniciais.

“O isolamento precoce no Estado deslocou para frente a possibilidade de um pico. Mas a intenção não deveria ser adiar o pico, e sim não ter pico. O ideal é permanecer em uma curva achatada. Deveríamos estar ganhando tempo e desenhando uma estratégia mais apropriada. A gente pode atravessar esse período difícil de forma mais tranquila ou cruzar um tempo de muitos traumas e perdas”, conclui.

Para o CPERS, a falta de testes e a insegurança quanto ao real cenário da doença no Rio Grande do Sul inviabilizam qualquer possibilidade de retorno às aulas presenciais em curto ou médio prazo. Na próxima quinta-feira (28), o Sindicato realizará um debate ao vivo no Facebook e no Youtube sobre a questão. Fique atento e participe.

Crédito da foto de capa: Paulo Desana/Dabakuri/Amazônia Real

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Nesta sexta-feira (22), o CPERS fez-se presente em plenária online promovida pela Articulação da Educação do Campo (AEDOC-RS). Em pauta, temas como os desafios da educação no campo em tempos de pandemia, as dificuldades do ensino a distância e a constitucionalização do Fundeb.

Além do Sindicato, a reunião contou com a participação de representantes do Fórum Nacional de Educação do Campo (FONEC), Conselho de Estadual de Educação (CEED) e membros da comunidade escolar.

No primeiro momento, a secretária geral do CPERS, Candida Beatriz Rosseto, fez uma análise sobre a atual conjuntura e os desafios da educação pública em tempos de quarentena.

Candida ressaltou que a crise sanitária aprofunda a crise econômica, política e social. Nesse contexto, o governo Eduardo Leite (PSDB) aproveita-se para implementar com mais agressividade o projeto neoliberal de estado mínimo, que já estava em curso antes mesmo da pandemia com o fechamento das escolas e o achatamento salarial dos trabalhadores(as) em educação.

Agora, é implementada também a educação a distância, intitulada pelo governo como aulas programadas. Segundo ela, isto gera um aprofundamento das desigualdades sociais e educacionais.

“O governo tem aproveitado esse momento de pandemia para implementar um projeto educacional que atende ao mercado, que inclui o ensino a distância. Não podemos negar sua importância, mas como elemento que contribua em um processo de formação integral e para a cidadania. Não é o que está acontecendo agora. Há uma grande desigualdade de acesso à cultura digital entre os educadores e educandos.”

Candida também demonstrou preocupação com a questão da preservação da saúde e segurança dos educandos neste período. O CPERS é contrário ao retorno às aulas presenciais até que haja absoluta segurança de que a pandemia está sob controle. “É necessário garantir a segurança física e psicológica dos trabalhadores em educação e da comunidade como um todo”, finalizou.

Representando o Conselho Estadual de Educação (CEED), Lucia Camini trouxe ao debate questões referentes ao Fundeb e os desafios do ensino a distância.

O Fundeb tem vigência até o fim de 2020, e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica no Brasil. Caso não seja renovado, a falta de investimentos  pode levar ao colapso da rede pública em todo o país.

Camini lembrou que Bolsonaro quer restringir os recursos para o fundo, o que vai impactar no dinheiro para o transporte e merenda escolar. “Se o Fundeb não for renovado até dezembro, nós não teremos recursos para tocar a educação básica, o que aprofundará o processo de precarização do ensino público”.

Sobre os desafios do ensino a distância, a conselheira afirmou que as avaliações dos fóruns de discussão das atividades EAD das escolas públicas apontam que a qualidade do ensino está muito aquém do esperado. Isso porque os educadores(as) não estavam preparados para realizar essas atividades neste período e muitos alunos, sobretudo de escolas rurais, não têm acesso à internet. “O nosso medo é que isso aprofunde ainda mais as desigualdades educacionais”, afirmou Camini.

Para buscar soluções, o Conselho Nacional de Educação elaborou um parecer para que atividades domiciliares e remotas (via whatsapp, mensagens de áudio, entre outras) sejam validadas dentro do ensino a distância. O documento, que abrange desde a educação infantil até o ensino superior, está tramitando há mais de três semanas e ainda não foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC).

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A conselheira também defendeu a importância de preservar a autonomia das escolas em tempos de pandemia: “Compreendemos que cabe à escola realizar seu projeto politico pedagógico e aos educadores fazerem seu plano de trabalho e de curso. Cabe a eles a forma que isso seja contabilizado em dias letivos.”

Outro ponto levantado por Camini está relacionado ao tensionamento pelo adiamento do Enem. No seu entendimento, não está seguro adiar o exame. “Mesmo que o MEC tenha acatado, não se especificou por quanto tempo a prova será adiada. Temos um governo que não nos dá segurança alguma”, afirmou.

O CPERS também conversou com especialistas, estudantes e educadores(as) sobre o adiamento do Enem na primeira edição do ContraTurno, podcast do Sindicato. Ouça aqui:

Por fim, a conselheira denunciou a perseguição da Secretaria de Educação (Seduc) ao CEED com medidas que abrangem o esvaziamento de sua assessoria administrativa e de suas comissões. “Mais de 50 por cento de nossos funcionários foram aposentados ou convocados para voltarem para a Seduc”.

Dos 21 conselheiros que integram o CEED, 10 ainda não foram nomeados. Para ela, o governo pretende retirar a autonomia do Conselho para que o projeto de precarização e privatização do ensino público seja efetivado.

De acordo com a conselheira, a única iniciativa que a Seduc encaminha para a entidade é o fechamento de escolas no campo. Diante disso, Camini defendeu a importância da luta pela preservação das escolas rurais. “Em nenhum momento como hoje a educação no campo se faz tão necessária, porque quem está produzindo alimentos, quem está garantindo sustentação nas cidades é quem está no campo. É necessário encontrarmos caminhos para resistir a tudo isso”

A reunião também contou com a participação de membros da comunidade escolar do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), indígenas e quilombolas.

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Um encontro virtual de educadores(as) aposentados(as) para falar sobre a luta da categoria, receber informações jurídicas e da pandemia (COVID19) ocorreu nesta sexta-feira (22) no 33º Núcleo (São Luiz Gonzaga).

A reunião marca o terceiro da série de encontros que serão realizados com educadores(as) de todas as regiões do estado, e contou com a presença da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a coordenadora do Departamento dos Aposentados, Glaci Weber, as diretoras Alda de Souza Bastos e Rosane Zan, o diretor do Núcleo, Joner Alencar Marchi e do advogado Marcelo Fagundes.

“Quero parabenizar vocês pelo esforço em estar lidando com a tecnologia, sabemos que não é fácil para muitos. Mas é importante para continuarmos juntos e fortalecendo a luta”, destacou Glaci Weber que coordenou todo encontro online.

“É uma honra estar com vocês que estão sempre junto conosco. Quero dizer que estar com vocês neste momento é uma obrigação boa para nós”, observou a diretora Alda.

Alda também falou da dificuldade que é ser uma educadora aposentada. “Me aposentei há pouco e estou sentindo na pele o descaso. Tive muitos descontos no último pagamento e não sei nem o que vou fazer. É realmente muito difícil a nossa situação, ainda mais com o desconto da previdência. ”

O diretor do Núcleo, Joner Marchi falou da importância do momento para que os educadores se cuidem e estejam saudáveis pós pandemia “Precisamos repensar as relações  que estamos vivendo hoje, de não poder encontrar os amigos e familiares e desta forma ficamos fragilizados. Mesmo com essas ferramentas tecnológicas sabemos que nada supera o contato físico com as pessoas”, analisou.

A aposentada Maria Helena Estaigleder falou sobre a importância do encontro. “É muito importante para nós podermos conversar com a direção central e os nossos colegas. Estou muito feliz em estar participando dessa reunião”, concluiu

Para Guiomar Batu Terra, o momento requer o aprendizado das tecnologias para continuar a luta. “Mesmo com tudo que está acontecendo não podemos perder a esperança e é importante aprender a tecnologia, pois vai ser a forma de lutarmos nesse momento. Para mim é primordial esse encontro”, apontou.

A presidente do CPERS  fez uma breve analise da luta contra a aprovação do desconto da previdência para os aposentados. “Nós fizemos a luta, mas não vencemos porque infelizmente o governador tem 40 parlamentares que votam com ele” observou.

Helenir destacou a importância do voto consciente, e de denunciar os partidos que votam contra os trabalhadores, pensando já nas próximas eleições 2021/2022. “Não há nada na nossa vida funcional que não tenha reflexo da política. É importante que vejamos quais partidos e deputados votam contra nós e denunciarmos. Pois se eles perderem votos eles vão ver que foi porque votaram contra os trabalhadores”, destacou.

A presidente também afirmou que o Sindicato é contra o retorno às aulas até que haja absoluta segurança. “Como fica o trauma psicológico das crianças que depois de 60 dias não podem abraças os colegas e professores? O governo se preocupa com o material e não com a afetividade dessas crianças e adolescentes. Teremos psicólogos para essas crianças ou nós que também faremos essa função? Não vamos permitir que as escolas se tornem o foco e a disseminação do Coranavírus.  Hoje nós não temos as mínimas condições de voltar às aulas”, concluiu.

O advogado Marcelo Fagundes falou sobre os principais assuntos que afligem a categoria nesse momento: desconto da previdência para os aposentados, corte de ponto, perda do Difícil Acesso e confusão nos últimos contracheques.

Segundo o advogado, o desconto da previdência é inconstitucional. “É um ataque direto compulsório aos salários das pessoas. Estamos tomando muito cuidado e tentando reverter essa situação. Sabemos o quanto faz falta esse dinheiro para os educadores que já sofrem com salários atrasados e seis anos sem reajuste. Esse desconto é o remédio do final do mês de muitos aposentados. Vamos fazer de tudo para derrubar essa lei”, frisou.

Marcelo também esclareceu que os aposentados não devem abrir uma ação individual contra o desconto da previdência, pois o CPERS já tem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) tramitando. “Temos que aguardar o julgamento”, destacou.

Sobre o difícil acesso Marcelo chamou a atenção que nenhum aposentado pode perder o benefício. “Muitos aposentados perderam o difícil acesso que tinham, por causa da mudança do plano de carreira e isso não pode ocorrer, pois este já está incorporado ao salário. Quem observar que isso ocorreu tem que nos procurar imediatamente. ”

A respeito da liminar que o Sintergs ganhou, a qual suspende descontos de empréstimos consignados até fim da pandemia, o advogado ressaltou que estão aguardando recurso do Banrisul para derrubar a liminar. “Se isso não ocorrer estaremos entrando com uma ação em nome do sindicato. Só estamos aguardando se essa liminar não vai cair. Se não cair até segunda ou terça estaremos entrando com essa ação” ponderou.

A aposentada Tânia Marchi dividiu com os presentes uma situação que é comum entre milhares de educadores. “Cada vez que tenho que fazer um empréstimo, o Banrisul faz “venda casada”. Acaba que eu sou do Banrisul, meu salário é do Banrisul, se for olhar meu histórico com o banco acho que já comprei ações do Banrisul para eternidade”, desabafou.

Pandemia X Mercantilização da Educação Pública

A diretora Rosane Zan falou sobre a pandemia no Brasil, trazendo um pouco da história de outras doenças enfrentadas no pais. “Hoje pensamos como vamos sair pós pandemia, todos nós estamos no mesmo patamar. Mesmo não sendo do grupo de risco todos nós corremos o risco de morrer, se pegarmos o covid19. ”

O momento é de fazermos a reflexão do Brasil que queremos após pandemia. Essa pandemia mostrou a desigualdade que temos em nosso país. De estudantes que não tem nenhum tipo de acesso à internet e é por eles que temos que lutar por uma educação mais digna. ”

A diretora também falou sobre a preocupação do governo mercantilizar a educação pública. “Estamos vendo a questão da mercantilização dentro das escolas com a contratação das empresas para as plataformas digitais. Que a tecnologia venha para nos servir e não tirar o lugar de professores e funcionários de escola. Temos que fazer o uso dela dentro do chão da escola, sem retirar o emprego de ninguém. Que a gente possa sair dessa pandemia com muita saúde e muita garra para as lutas que vem pela frente”, conclui Rosane.

Veja também: 
Aposentadas e conectadas: educadoras do núcleo de Três de Maio dialogam com direção central por videoconferência

Sempre Ativas e sempre juntas: educadoras aposentadas debatem conjuntura por videoconferência

  

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O Departamento de Educação do CPERS se reuniu remotamente no início desta semana para debater os desafios do ano letivo em meio à pandemia e a perspectiva de retorno às aulas.

Em pauta, os métodos a serem adotados pelo Estado para avaliar o resultado das aulas programadas, o futuro do Conselho Estadual de Educação (CEEd) e as dificuldades de ensino-aprendizagem no período de isolamento.

A diretora do departamento, Rosane Zan, ressaltou que qualquer decisão sobre o retorno às aulas e o andamento das atividades deve passar pelas escolas. 

“As comunidades precisam ser envolvidas nesse processo. Três órgãos estão discutindo a volta às aulas, a Seduc, a Undime e o Sinepe, e ainda tem o Ministério Público que é contrário à volta. Mas quem faz parte do dia a dia é quem tem que referendar”, afirma.

Métodos de Avaliação

Em reunião com o CPERS no último dia 12, o secretário Faisal Karam mencionou uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa para avaliar a aprendizagem dos estudantes durante as aulas programadas.

O CPERS solicitou mais informações, mas ainda não recebeu retorno da Seduc.

Para Lucia Camini, representante do CPERS no CEEd, a autonomia das escolas deve prevalecer em qualquer decisão referente ao futuro do ano letivo de 2020. 

“Acredito que cabe à instituição reunir o seu conselho escolar para registrar as atividades realizadas e definir estes processos. Diversas escolas estão questionando se a avaliação pode ser remota. Na Argentina, estão adotando avaliação somente no ano que vem e dependendo do aprendizado do aluno”.

Lucia ainda complementa que eleger um único método de avaliação a ser aplicado em todas às escolas pode aumentar a desigualdade entre instituições. 

“Não dá para você tirar uma linha única e querer aplicar para todo o território do estado e uniformizar as avaliações. Poucas são as escolas que conseguiram manter o grau mínimo de atividades, primeiro porque não temos uma plataforma confiável e segundo porque nem os professores foram preparados para tanto”.

A ex-presidente do CPERS e representante do sindicato no CEEd, Simone Goldschmidt, lembrou que, por orientação da própria Seduc, as atividades domiciliares se limitavam à revisão de conteúdos, sem a pretensão de ensinar novos conceitos.

“A rede pública é muito diversificada, com alunos com acesso à internet e outros sem, alunos que nem conseguiram buscar as atividades. E vale lembrar que aqui no Rio Grande do Sul esse isolamento não vai acabar tão cedo, ainda temos todo um inverno pela frente”.

Para Candida Rossetto, secretária-geral do CPERS, a definição dos métodos de avaliação deveria ser das escolas, respeitando as leis de gestão democrática definidas pelo CEEd.

“A centralidade é a aprendizagem. A referência é o CEEd que considera a realidade de cada local, e quem tem propriedade é a comunidade escolar. Penso que temos que referendar a importância da avaliação, mas não um processo de ranqueamento nesse momento”.

Dulce Delan, funcionária de escola e também representante do CPERS no CEEd, também é crítica de um teste único.

“Eu trabalho em uma escola no bairro Menino Deus em Porto Alegre e ainda assim muitos dos alunos não conseguiram acessar as atividades. A maioria só tem internet no telefone e isso dificulta muito. As próprias mães enfrentam dificuldades com as atividades que estavam sendo enviadas. Me preocupa muito essa questão de uma avaliação única”.

Cássio Ritter, diretor do CPERS, crê que a adoção de métodos de avaliação pelo governo abre portas para o EAD.

“Não dá para aceitar uma avaliação externa, quem tem que avaliar é o professor, quem conhece  a realidade das escolas e dos alunos gaúchos”.

O 2º Vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, considera imprudente não só a possível contratação de uma universidade para criar os critérios, como também considerar uma instituição de fora do estado que não conhece a realidade local. 

“Nós temos a UFRGS aqui, não faz sentido ter uma universidade de fora envolvida nesse processo. Essa iniciativa ignora as realidades das nossas escolas e a Lei de Gestão Democrática”.

A professora e doutora em Educação pela UFRGS, Nalú Farenzena, consultada pelo CPERS sobre o tema após a realização da reunião, diz que a avaliação deve ser um processo contínuo.

“Neste período de suspensão das aulas, os professores buscam acessar todos os meios ao seu dispor para que crianças, adolescentes, jovens e adultos possam realizar atividades formativas, no amplo sentido de formação humana e que abrange também conteúdos dos componentes curriculares. É momento em que a avaliação exige dos professores e das equipes escolares um olhar ainda mais contextualizado, ou seja, avaliar as condições da oferta e as condições dos educandos, com o objetivo, justamente, de propor atividades pedagógicas sensíveis às especificidades do momento”. 

Nalú acredita que para alcançar esse objetivo é importante que a equipe escolar se comunique para avaliar conjuntamente o trabalho.

“Quando possível, esta avaliação também deve envolver os responsáveis pelos educandos. As atividades realizadas pelos educandos e que chegam até os professores para avaliação podem ser  uma parte deste processo, mas ele é bem mais amplo e suas bases se encontram na insubstituível formação pedagógica do magistério”.

Situação do CEEd

As representantes do CPERS que participaram da reunião seguem no aguardo de serem empossadas, conforme previsto na legislação estadual.

Em reunião na semana passada com a Seduc, a direção central questionou os movimentos do governo para alterar a composição do Conselho, aumentando a representação do Estado, e a demora no processo.

Durante o encontro remoto do departamento, Lucia Camini reforçou que o Conselho vai lutar para manter o seu papel a sua autonomia. 

“O governo está dizendo que precisa ter maioria no conselho, e isso numa democracia é inadmissível. O debate precisa ser construído com base nas propostas”. 

Alunos mais vulneráveis na linha de frente do contágio

Sem previsão de retomada das aulas nas redes pública e privada do Rio Grande do Sul, o governo estadual tem aventado a possibilidade de abrir escolas para atender estudantes que não conseguem acessar a Internet.

Apesar da parceria a ser firmada com empresas de telefonia para disponibilizar planos de dados à comunidade, muitos sequer têm aparelhos celulares, ou possuem dispositivos muito antigos para acompanhar os conteúdos.

O 2º vice-presidente do CPERS Edson Garcia, se diz preocupado com a proposta do governo. 

“Esse sistema híbrido preocupa muito. A TVE já está sendo usada para aulas preparatórias para os terceiros anos, está tudo caminhando para que essas medidas sejam adotadas”.

Lucia Camini considera esse sistema híbrido proposto pelo governo possa abrir brechas para a privatização do ensino público. 

“O sistema híbrido reduzirá o número de professores nas escolas e abrirá caminho para a compra de materiais de grandes empresas. Os governos apresentam isso como solução para os problemas para justificar contratos por tempo determinado e a venda de pacotes prontos”. 

Rosane Zan reforça que o governo estadual precisa apresentar protocolos e critérios claros, mas não sem antes promover um amplo debate com a categoria.

“Esse momento da pandemia é um momento de refletir sobre a solidariedade, sobre o espaço do outro. Se falamos numa educação social, com direito para todos e universal, ela não pode ser dessa forma. Precisamos cobrar o respeito às diferentes realidades dos nossos alunos. Temos a educação quilombola, indígena, técnica de jovens e adultos, infantil, séries iniciais. Que tipo de alunado vamos ter com esses métodos excludentes de ensino?”

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) busca relatos sobre a experiência de educar em tempos de Covid-19, com foco em profissionais da educação básica e pública.

A intenção é reunir depoimentos para que pesquisadores da área possam avaliar as mudanças de práticas e de fazer acontecer o ensino-aprendizagem. Os relatos também poderão ser selecionados e citados na Revista Retratos da Escola, periódico de formação da CNTE.

Os participantes podem registrar relatos por escrito ou por vídeo de até 3 minutos. Para participar, preencha o formulário clicando aqui.

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Em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (21), Eduardo Leite (PSDB) e Jair Bolsonaro (sem partido) mostraram estar sintonizados quando o tema é retirar direitos e fragilizar os serviços públicos.

O presidente pediu apoio dos gestores estaduais ao veto do Planalto ao PLP 39/2020. O texto do projeto aprovado pela Câmara e o Senado havia deixado educadores(as) e profissionais da saúde e da segurança de fora do congelamento salarial, previsto até 2022..

Prontamente Eduardo Leite (PSDB) declarou seu apoio.


Foto: Luiz Macedo / Câmara dos Deputados

Cabe lembrar que, no Rio Grande do Sul, o congelamento é uma realidade – mesmo sem previsão legal – desde novembro de 2014. Os educadores(as) já amargam perdas salariais superiores a 1/3 do poder de compra desde então.

Com a aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério, todas as faixas salariais acompanhariam o próximo reajuste do Piso Nacional, uma garantia arrancada pela força da greve da educação. Se o veto persistir, no entanto, 2021 será mais um ano de salários congelados.

Mesmo que o presidente vete o dispositivo, o Congresso ainda pode rejeitar a medida. Mas cabe a Bolsonaro a sanção do texto final.

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Em meio à pandemia, quando a população mais necessita de serviços públicos universais e de qualidade, é na carne dos servidores(as) que o Estado busca recursos.

Se o momento exige sacrifícios e empenho de todos, por que havemos de estar, novamente, entre os primeiros a pagar? Para além da precarização, a redução do poder de compra do funcionalismo afeta diretamente as economias locais. Boa parte dos desempregados(as), hoje, conta com o auxílio de um familiar servidor.

Não seria o momento de realizar uma ampla Reforma Tributária? Até quando o Brasil servirá de paraíso fiscal para sonegadores(as) e especuladores(as), com isenção de lucros e dividendos? Quando a taxação de grandes fortunas, prevista na Constituição desde 1988, será prioridade?

É urgente que o país e o estado aprovem leis que cobrem de quem tem mais e não daqueles que dependem única e exclusivamente dos seus salários para sobreviver.

Leia também

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▶ Na pressão: Senado mantém educadoras de fora do congelamento salarial
▶ Câmara aprova emenda que deixa educadores de fora do congelamento salarial

Foto de capa: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

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Está, oficialmente, adiado o Enem 2020.

Derrotado no Senado e nas redes, acuado por uma mobilização incansável de estudantes e do conjunto da sociedade, o ministro Abraham Weintraub se viu forçado a recuar.

Nesta quinta-feira (21), um dia depois da derrota histórica no Senado, por 75 votos a 1, o Ministério oficializou em nota a posição. Weintraub se mostrava irredutível até ontem.

O ministro provocou indignação em diversos pronunciamentos, como a declaração de que o ENEM não serviria para corrigir injustiças sociais e que realizar a prova em meio à pandemia seria justo porque se trata de uma “competição”.

Ouça o podcast do CPERS sobre o tema.

As novas datas serão de 30 a 60 dias após à previsão original do MEC, a serem definidas em enquete direcionada aos inscritos no Enem 2020.

Desde já, entidades estudantis reivindicam o direito de opinar sobre o novo período de realização, já que muitos estudantes sequer conseguiram realizar a inscrição por falta de acesso à Internet.

O CPERS esteve ao lado dos estudantes desde o início do debate, manifestando-se em notas e realizando, também, uma live sobre o tema durante o #15M.

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Os desafios e as consequências da retomada das aulas presenciais motivaram a audiência pública realizada na manhã desta terça pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, com a presença de deputados(as), entidades e Seduc.

Representando o CPERS, as diretoras Sônia Solange Viana e Vera Lessês ressaltaram a posição do sindicato: no cenário atual não há qualquer segurança para educadores(as) e estudantes retornarem às escolas, mesmo que parcialmente.

Sônia, que coordena o Departamento dos Funcionários de Escola, destacou o número insuficiente de servidores(as) e a falta de treinamento e equipamentos para realizar a higienização recomendada pelos órgãos de saúde.

“A maioria das escolas públicas tem estruturas precárias. Não há sequer papel higiênico, quem dirá álcool em gel. Para seguir os protocolos recomendados, de limpar os ambientes a cada duas horas, será preciso um número maior de funcionários. Como o governo vai dar essa garantia se já contamos com uma falta significativa desses profissionais?”, questionou.

“Recebemos o relato de 40 escolas que evidenciaram a falta de 76 professores e 72 funcionários para a limpeza e a merenda. Isso é uma pequena amostra, pois precisamos considerar que muitos profissionais ficarão afastados por integrarem o grupo de risco”, frisou a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação.

“Tem escolas em que de manhã um funcionário usa uma bota e à tarde outro funcionário usa a mesma. A maioria não tem sequer avental”, relatou Sônia sobre a falta de equipamentos.

Vera, que coordena o Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, comentou o sistema sugerido pelo governador nesta segunda-feira (18). Eduardo Leite propôs que os estudantes que não tenham como acessar a Internet mesmo com a contratação de um plano de dados por parte do Estado tenham aulas em modalidade presencial.

“Estamos angustiados com essa possibilidade. Somos favoráveis ao retorno somente quando a OMS e pesquisadores assegurarem que a pandemia está sob controle. Ainda assim, qualquer possibilidade de trabalho presencial passa pela garantia de equipamentos de proteção individual tanto para professores quanto para funcionários e estudantes.”, afirmou.

CPERS cobra explicações do governo

Ainda pela manhã, o CPERS enviou ao governo um ofício pedindo informações detalhadas quanto aos protocolos sanitários e parâmetros pedagógicos de retorno às aulas, destacando a importância da segurança de educadores e estudantes.

O documento também questiona de que forma será garantido o acesso às aulas domiciliares para todos os estudantes, e como será suprido o suporte metodológico e de formação de educadores.

O sindicato também indaga o posicionamento do governo quanto à realização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, em meio à pandemia. O CPERS e entidades estudantis de todo o país defendem o adiamento da prova.

Diretor da Seduc afirma que não há previsão de retorno das aulas presenciais

O diretor geral da Secretaria Estadual de educação (Seduc), Paulo Magalhães, afirmou que ainda não há previsão de retorno às aulas. “Estamos preocupados tanto com os alunos quanto com os professores. Podem começar as aulas e depois de alguns dias, se tiver alguém com febre, teremos que suspender novamente. Por isso, não há previsão de retorno por enquanto”, disse.

Ao mesmo tempo afirmou que o secretário de educação, Faisal Karam, já estuda modelos de equipamentos de proteção e protocolos. “Existe o ideal e o que pode ser feito. O impacto financeiro é em torno de R$ 600 milhões para a aquisição dos materiais”.

Encaminhamentos

Ao final da reunião ficou definido que será estruturada uma Comissão Pedagógica Multidisciplinar, com a representação de todas as entidades presentes na reunião, para conversar com a Seduc. “Vamos buscar uma reunião desta comissão com a Secretaria, pois precisamos saber, por exemplo, como ficará o trabalho dos professores em junho”, afirmou Sofia.

Sofia afirmou também que a ata da reunião será transformada num documento/manifesto a ser entregue ao secretário de Educação, Faisal Karam, e ao governador Eduardo Leite. “Acredito que todos os participantes do debate estão em sintonia com a cautela exigida e os investimentos necessários para a volta às aulas”, ressaltou.

Para Conselho de Educação, retomada é inviável no momento

Marcia Adriana de Carvalho, presidente do Conselho Estadual de Educação, também pontuou que retomar as aulas neste momento não é seguro. “Neste momento é inviável. Temos que olhar para o exemplo da França, que abriu as escolas dia 11 de maio e agora está suspendendo novamente. Mesmo com número reduzido de estudantes circulando houve o aumento do contágio após a abertura das escolas. A prioridade é o cuidado. Entendemos que neste momento as atividades não presenciais não são o ideal, mas o possível para garantir o vínculo pedagógico com os alunos.”

Ela lembrou também que antes da pandemia tomar a dimensão atual, o Conselho já havia apresentado para as mantenedoras das escolas a possibilidade de dar continuidade do vínculo pedagógico das instituições com suas comunidades escolares, mediado pelas famílias.

Distanciamento e enturmações: cenário impraticável

Gê Minhos, da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES) questionou como o governo poderá garantir o distanciamento indicado por especialistas diante das enturmações. “Temos turmas superlotadas, resultado das enturmações. Como faremos o distanciamento?”, indagou.

Ele também expôs preocupação com a falta de estrutura e profissionais. “O número de funcionários já é muito abaixo. Como vão fazer a higienização adequada para termos o mínimo de segurança? E os estudantes do grupo de risco? Vai ter uma atenção especial para eles? Outra questão é que muitos alunos não terão como fazer a troca de duas ou três roupas, conforme preveem os protocolos”, avaliou.

Impossível prever os riscos aos nossos filhos neste momento

Clarissa Maria Aquere, do grupo de Mães pelo Direito ao Ensino não Presencial durante a pandemia e professora das redes estadual e municipal, colocou a preocupação com os riscos de contaminação das crianças e das famílias.

“Não temos certeza de nada neste momento. O Brasil é o país que tem mais mortes de crianças no mundo todo, de acordo com estudos divulgados essa semana. Além de se infectarem, podem levar o vírus para casa e contaminar a família. Ninguém perguntou como pais e professores sentem-se ao retomar as aulas”, disse.

“Não é só ter álcool ou classes distantes umas das outras. Em uma escola estadual como a que atuo, com 1200 alunos, não vejo como evitar que crianças e adolescentes se toquem. É muito perigoso o retorno neste momento. Tenho alunos que me dizem todos os dias que estão com medo de voltar”, observou.

Aline Kerber, da Associação Mães e Pais pela Democracia, relatou que, recentemente, foi entregue ao governador uma carta da associação com mais de 5 mil assinaturas. “Mães e pais de mais de 200 escolas privadas e públicas assinaram pedindo  o não retorno presencial neste momento. É preciso investir mais em aulas a distância, principalmente para a rede pública, e nos protocolos para que se tenha um retorno seguro e controlado para a segurança de todos”, afirmou.

Modelo de retorno tem que ser pactuado com a comunidade escolar

O professor Carlos Abicalil, membro da Coordenação Nacional dos Encontros de presidentes e vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, apresentou o cenário do debate nacional sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais.

“Há uma desigualdade enorme entre a estrutura de acesso dos alunos de escolas públicas e privadas. Segundo dados de um estudo de 2018, 58% dos domicílios brasileiros não têm um computador. Para garantirmos o direito universal à educação a todos os estudantes deveríamos ter as mesmas condições e capacidades.”

Para ele, não há como fazer um retorno seguro sem a ampliação das medidas de segurança necessárias. “Mais contratação de profissionais e protocolos que prevejam o que fazer quando for identificada uma contaminação. E não há como ter modelo de retorno pactuado sem ouvir a comunidade escolar, pois quem estará no front dessa situação serão os professores e as famílias”, considerou.

O envelhecimento da categoria no Rio Grande do Sul é outro fator de risco que, segundo Abicalil, deve ser considerado para o retorno às aulas presenciais.

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