O governador Eduardo Leite (PSDB) e outros trinta e oito deputados estaduais aprovaram em dezembro do ano passado a Reforma no Regime Próprio da Previdência do Estado.

No contracheque de abril, no auge da pandemia, após quase seis anos de salários congelados e 53 meses de atrasos e parcelamentos, veio o choque. Educadoras aposentadas que dedicaram a vida à profissão voltaram a pagar, e pagar caro, pela previdência.

Na segunda edição do ContraTurno – o podcast do CPERS, conversamos com educadoras aposentadas que sentiram na pele o desconto e debatemos as origens da cobrança frente à conjuntura estadual e nacional.

Se você já tem alguma destas plataformas é só acessar o link, nos seguir e curtir o ContraTurno onde quiser:

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E lembre-se: nosso voto sempre tem consequência. Anote quem são os deputados(as) estaduais e quais partidos aprovaram o desconto da Previdência no seu contracheque:

Para guardar, lembrar e cobrar:

NOVO
Fabio Ostermann
Giuseppe Riesgo

PSDB
Luiz Henrique Viana
Mateus Wesp
Pedro Pereira
Zilá Breitenbach

PP
Adolfo Brito
Ernani Polo
Frederico Antunes
Sérgio Turra
Silvana Covatti

PSL
Tenente Coronel Zucco
Vilmar Lourenço

PSB
Dalciso Oliveira
Elton Weber
Franciane Bayer

MDB
Carlos Búrigo
Edson Brum
Fábio Branco
Gabriel Souza
Gilberto Capoani
Sebastião Melo
Tiago Simon
Vilmar Zanchin

PTB
Aloísio Classmann
Dirceu Franciscon
Elizandro Sabino
Kelly Moraes

REPUBLICANOS
Fran Somensi
Sergio Peres

PL
Airton Lima
Paparico Bacchi

DEM
Dr. Thiago Duarte
Eric Lins
Rodrigo Lorenzoni

SOLIDARIEDADE
Neri o Carteiro

PSD
Gaúcho da Geral

CIDADANIA
Any Ortiz

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Em tempos de pandemia e isolamento social, o Departamento de Aposentadas do CPERS vem buscando formas de se adaptar às novas tecnologias para manter a proximidade.

Com esse intuito, estão sendo realizados encontros virtuais semanais não só para matar a saudade das companheiras de luta, mas também debater a atual conjuntura e definir estratégias para o período de quarentena. 

Nessa semana o encontro será com as aposentadas do 26° Núcleo (Frederico Westphalen).

Você, aposentada ou aposentado que reside em alguma das cidades de abrangência do Núcleo pode participar se inscrevendo no formulário abaixo.

O encontro será realizado nesta sexta-feira (5) às 14h e para participar, além de se inscrever e aguardar o contato por whatsapp, você só precisa ter instalado o aplicativo Zoom no seu computador ou celular. Seguem orientações para a instalação abaixo: 

Cidades de abrangência do 26° Núcleo: Irai, Frederico Westphalen, Seberi, Alpestre, Caiçara, Erval Seco, Palmitinho, Planalto, Rodeio Bonito, Vicente Dutra, Taquaruçu Do Sul, Vista Alegre, Ametista Do Sul, Dois Irmãos Das Missões, Novo Tiradentes, Pinheirinho Do Vale, Cristal Do Sul

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O CPERS tem recebido uma série de questionamentos sobre a convocação de professores(as) e funcionários(as) de escola para o trabalho presencial, mesmo sem alunos para atender.

Tentamos, aqui, clarear algumas questões com base no principal dispositivo legal vigente no Estado neste período de pandemia, o Decreto nº 55.240, que instituiu o Sistema de Distanciamento Controlado.

▶ Acesse a íntegra do decreto aqui

Antes, cabe esclarecer que o CPERS já manifestou, em diversas ocasiões, contrariedade à flexibilização do isolamento social como um todo

Na última semana, o próprio Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) classificou o modelo de Distanciamento Controlado como “temerário e ilegal”. O governo deve ser inteiramente responsabilizado por colocar em risco a vida dos trabalhadores(as) da educação e do conjunto da sociedade.

Entretanto, é este o instrumento atual que regra as medidas mínimas de contenção da pandemia e o funcionamento de estabelecimentos públicos e privados, independente das diretrizes regionais estabelecidas pelas cores da bandeira.

É, portanto, a ele que nos reportamos para orientar a categoria do ponto de vista legal.

▶ Dúvidas ou denúncias: entre em contato com o nosso Jurídico ou com o seu núcleo do CPERS

Trabalho presencial e grupos de risco

De acordo com o artigo 27, o Estado deve adotar as providências necessárias para:

I – estabelecer que os servidores desempenhem suas atribuições em domicílio, em regime excepcional de teletrabalho, na medida do possível e sem prejuízo ao serviço público;

II – organizar, para aqueles servidores ou empregados públicos a que não se faz possível a aplicação do disposto no inciso I deste artigo, bem como para os estagiários, escalas com o revezamento de suas jornadas de trabalho, sempre que possível, dispensando-os, se necessário, do comparecimento presencial, sem prejuízo de suas remunerações ou bolsas-auxílio.

Cabe, então, questionar a direção ou a mantenedora se é de fato necessária a presença do educador(a) na escola. Ou se a tarefa pode ser realizada sem prejuízo em regime de teletrabalho.

O parágrafo único do mesmo artigo também estabelece que terão preferência para o regime não presencial os servidores(as):

I – com idade igual ou superior a 60 anos, exceto nos casos em que o regime de teletrabalho não seja possível em decorrência das especificidades das atribuições, bem como nos casos dos servidores com atuação nas áreas da Saúde, Segurança Pública, Administração Penitenciária, Defesa Agropecuária, bem como os empregados da Fundação de Atendimento Sócio Educativo e da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul;

II – gestantes;

III – portadores de doenças respiratórias ou imunodepressoras; e

IV – portadores de doenças que, por recomendação médica específica, devam ficar afastados do trabalho durante o período de emergência de que trata este Decreto.

Segundo material de divulgação produzido pelo próprio governo, trabalhadores(as) em grupo de risco podem solicitar ao empregador(a) – neste caso a direção da escola ou a mantenedora – que permaneçam em casa.

Trabalhadores(as) que residem com familiares pertencentes a grupos de risco também devem relatar a condição e pleitear a possibilidade de ficar em casa.


O CPERS orienta, portanto, que trabalhadores(as) de grupos de risco mostrem-se cientes dos seus direitos e não compareçam às escolas.

Repare, também, neste inciso do artigo 30, que refere-se a medidas a serem adotadas por entidades da administração pública:

III – evitar aglomerações e a circulação desnecessária de servidores

É mais um dispositivo a ser levado em consideração no questionamento da real necessidade da presença na escola.

Acesse o material de divulgação do governo que resume os protocolos mínimos do Sistema de Distanciamento Controlado

Reuniões presenciais

Se a sua escola convocou uma reunião de trabalho, pergunte se ela necessariamente precisa ser realizada de forma presencial. Conforme o artigo 29, tais encontros devem ser realizados, na medida do possível, “sem presença física”:

Art. 29 As reuniões de trabalho, sessões de conselhos e outras atividades que envolvam aglomerações de pessoas deverão ser realizadas, na medida do possível, sem presença física, mediante o uso por meio de tecnologias que permitam a sua realização à distância.

Outros pontos:

Equipamentos de proteção individuais

De acordo com os protocolos atuais, o Estado deverá fornecer e orientar a correta utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para a atividade exercida e em quantidade suficiente para cada trabalhador(a).

No momento, apenas o uso de máscaras é obrigatório, já que ainda inexistem protocolos específicos para o trabalho presencial sem alunos.

Das medidas sanitárias permanentes

Cabe, ainda, destacar o artigo 13, que lista as medidas obrigatórias e permanentes de prevenção à pandemia de Covid-19, a serem adotadas por qualquer estabelecimento de natureza pública ou privada:

I – determinar a utilização de máscara facial pelos empregados e exigir a sua utilização por clientes e usuários, para ingresso e permanência no interior do recinto;

II – higienizar, após cada uso, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, as superfícies de toque (mesas, equipamentos, cardápios, teclados, etc.), preferencialmente com álcool em gel setenta por cento ou outro produto adequado;

III – higienizar, preferencialmente após cada utilização ou, no mínimo, a cada três horas, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, os pisos, as paredes, os forro e o banheiro, preferencialmente com água sanitária ou outro produto adequado;

IV – manter à disposição, na entrada no estabelecimento e em local de fácil acesso, álcool em gel setenta por cento, para a utilização dos clientes e dos funcionários do local;

V – manter locais de circulação e áreas comuns com os sistemas de ar condicionados limpos (filtros e dutos) e, obrigatoriamente, manter pelo menos uma janela externa aberta ou qualquer outra abertura, contribuindo para a renovação de ar;

VI – manter disponível “kit” completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes, usuários e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel setenta por cento e toalhas de papel não reciclado;

VII – manter louças e talheres higienizados e devidamente individualizados de forma a evitar a contaminação cruzada;

VIII – adotar sistemas de escalas, de revezamento de turnos e de alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de seus funcionários;

IX – diminuir o número de mesas ou estações de trabalho ocupadas no estabelecimento de forma a aumentar a separação entre elas, diminuindo o número de pessoas no local e garantindo o distanciamento interpessoal de, no mínimo, dois metros;

X – fazer a utilização, se necessário, do uso de senhas ou outro sistema eficaz para evitar filas ou aglomeração de pessoas;

XI – dispor de protetor salivar eficiente nos serviços ou refeitórios com sistema de “buffet”;

XII – manter fixado, em local visível aos clientes e funcionários, de informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção à COVID-19;

XIII – instruir seus empregados acerca da obrigatoriedade da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos ao fim de cada turno, da utilização de produtos assépticos durante o desempenho de suas tarefas, como álcool em gel setenta por cento, da manutenção da limpeza dos instrumentos de trabalho, bem como do modo correto de relacionamento com o público no período de emergência de saúde pública decorrente da COVID-19;

XIV – afastar, imediatamente, em quarentena, pelo prazo mínimo de quatorze dias, das atividades em que haja contato com outros funcionários ou com o público todos os empregados que apresentem sintomas de contaminação pela COVID-19, conforme o disposto no art. 45 deste Decreto, assim bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado.

Parágrafo único. O distanciamento interpessoal mínimo de dois metros de que trata o inciso IX deste artigo pode ser reduzido para o mínimo de um metro no caso de utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs adequados para evitar contaminação e transmissão do novo Coronavírus.

▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

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O IPE Saúde, em cumprimento às resoluções 002/2018 e 003/2018, atualizou as contribuições dos segurados do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames), que prevê internação hospitalar privativa, entre outros serviços.

O percentual ficou em 2,40%.

A vigência é a partir de 1ºde junho, conforme portaria 05/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de maio de 2020.

A título de exemplo, no caso da contribuição mais elevada do PAC, que é acima dos 70 anos, o reajuste será R$ 6,08 (seis reais com oito centavos).

Já o Pames, na modalidade familiar, para segurados com mais de 45 anos, será reajustado em R$ R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos).

No caso dos servidores estaduais, que representam mais de 60% dos usuários, não há aumento – o desconto segue 3,1% do salário, mais o percentual patronal pago pelo Estado. Também não houve reajuste para os optantes.

Em relação aos contratos com Prefeituras, Câmaras de Vereadores e outros órgãos e entidades públicas do Estado que têm convênio com o IPE Saúde, os reajustes ocorrem de acordo com a sinistralidade, ou seja, conforme a utilização do plano – podendo reduzir ou aumentar, de acordo com cada caso.

Confira abaixo os detalhes sobre os reajustes.

Tabela de Contribuições* PAC
Faixas Etárias Contribuição
Até 17 anos R$ 132,16
de 18 a 29 anos R$ 142,57
de 30 a 45 anos R$ 152,07
de 46 a 49 anos R$ 183,72
de 50 a 59 anos R$ 190,10
de 60 a 69 anos R$ 205,91
A partir de 70 anos R$ 259,36
*Vigência: desde 01 de junho de 2020, conforme Portaria nº 05/2020 publicado no DOE em 29/05/2020.

 

Tabela de Contribuições* PAMES
Modalidade Individual
Até 45 anos R$ 37,24
Mais de 45 anos R$ 45,05
Modalidade Familiar
Até 45 anos R$ 124,26
Mais de 45 anos R$ 152,87
*Vigência: desde 01 de junho de 2020, conforme Portaria nº 05/2020 publicado no DOE em 29/05/2020.

 

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O 40º núcleo do CPERS (Palmeira das Missões) realizou uma live na última sexta (29) para debater sobre o desafio de evitar o aprofundamento das desigualdades educacionais em tempos de pandemia, o avanço das privatizações e a realidade dos educando em relação à educação a distância.

A discussão contou com a participação da secretária geral do CPERS, Candida Rosseto, do diretor do núcleo, Joel Oliveira, da doutora em educação e integrante do Conselho Estadual de Educação, Lucia Camini, do pedagogo e doutor em educação, Juca Gil e da diretora da EEEM São João Batista, Daniela Sganzerla.

Ao abordar o tema Privatização Educacional em Tempos de Pandemia, Gil avaliou que o governo do estado, além de omisso, transfere suas obrigações aos educadores e às famílias dos estudantes.

“Os professores estão sendo, como pessoa física, responsabilizados pelo ensino, que é público. Enviam de seu whatsapp pessoal, de dentro de suas casas, materiais para os alunos, por exemplo. Respondem a qualquer dia, hora e lugar utilizando recursos próprios. O governo não está pagando esse tempo extra e não ofereceu uma formação. Sequer deu instruções claras e possibilidades, do ponto de vista estrutural e funcional, para que este formato de ensino funcionasse”, pontuou.

“Uma passo a frente na privatização ocorreu com a última determinação do governo, quando a rede estadual foi jogada nas mãos de uma multinacional de telecomunicações. Ao invés de desenvolver plataformas próprias, o estado simplesmente buscou uma empresa privada”, destacou.

Quanto ao retorno das aulas presenciais, iniciando pela educação infantil, conforme sugerido pelo Executivo, o pedagogo demonstrou extrema preocupação.

“Como cumprir o distanciamento necessário nessa faixa etária? É irracional essa possibilidade em um momento onde a doença ainda está se espalhando. O governador está acenando para a iniciativa privada e o mercado, comprometendo os educadores que, ao abrirem as escolas, colocarão em risco suas vidas, dos estudantes, da comunidade escolar e de seus familiares. Se o governador abrir as escolas terá que ser penalizado civil e criminalmente”, afirmou.

Gil também chamou a atenção para o fato de o CPERS estar fora das discussões sobre os métodos de ensino neste período e os protocolos que serão adotados quando o ensino presencial for retomado. “O sindicato obrigatoriamente deveria estar nessa discussão. O convite não foi feito e pelo jeito não será, pois não há uma disposição dos governantes para o diálogo”, avaliou.                         

Diante da pandemia, desigualdades se acentuam

Lucia Camini avaliou o cenário atual e falou sobre os desafios para evitar o aprofundamento das desigualdades, diante da pandemia.

De acordo com ela, os governos avaliam que ao ofertar 40% de EAD, a escola pública está funcionando. “Porém, mais de 40% dos lares brasileiros não possuem internet e quando têm é um computador para toda família usar. Então, os governos, mais uma vez, estão se desresponsabilizando pela oferta e garantia da educação. Minha preocupação é sobre quantos ficarão para trás nesse processo”, destacou.

Outra preocupação exposta pela educadora é o fato de o governo ter emitido uma medida provisória flexibilizando os 200 dias letivos sem observar as diferentes realidades da educação nacional, em todos os níveis.

“Quem assumiu esse debate foram às instituições do mercado, o Todos pela Educação e o Banco Mundial, que estavam trazendo propostas para a educação púbica e privada. A escola permanece pública, mas os materiais vêm de empresas privadas. O objetivo é formar mão de obra barata, sem condições de formar sujeitos críticos”, analisou.

“Por que a rede pública, que atende mais de 85% das matrículas do Brasil, não é consultada? Por que não se conversa com o CPERS, que tem mais de 80 mil filiados? Por que não se ouve os conselhos? Porque há interesses muito fortes. A fundação Lemman assinou um convênio com o governo já no início da administração do governador Eduardo Leite. Agora já estipula conteúdos e organiza plataformas. Onde fica o respeito ao planejamento da escola e do professor?”, indagou.

Para ela, o ensino a distância é uma forma de substituir o professor pela máquina.

“Os educadores que não estão preparados para isso sofrerão um estresse ainda maior. A categoria já é penalizada com a severa retirada de direitos. Isso pode levar à diminuição do número de professores, a não contratação de mais profissionais, ao fechamento de turmas e turno”, expôs.

As dificuldades de estudantes e pais

Diretora da EEEF São João Baista, de Novo Barreiro, Daniela Sganzerla identificou as dificuldades encontradas pelos estudantes e suas família com o ensino à distância. Na primeira etapa de suspensão das aulas presenciais foram criados grupos de whatsapp de alunos e pais para o envio dos conteúdos, além de materiais impressos para os que não tinham acesso à internet.

“Nos deparamos com um grupo de alunos que não têm whatsapp, outros que têm, mas que só acessam através da internet da escola e outros que têm acesso apenas à internet com acesso limitado. No interior, os sinais das operadoras são muito ruins. Os alunos têm que sair paro o pátio, o meio da lavoura, para conseguir conexão”, relatou.

A diretora também colocou que alguns pais procuraram a escola preocupados com a aprendizagem dos filhos, pois muitos possuem apenas um celular, que fica com os pais durante o dia, no trabalho.

Além dos problemas com o acesso às tecnologias, Daniela ressaltou que nem todos os estudantes possuem ajuda para a organização do tempo para estudar, principalmente nos anos iniciais. “Muitos pais não têm tempo para acompanhar as atividades e muitas vezes também não compreendem as tarefas”, explicou.

“Tem também as dificuldades dos professores, que precisam fazer uso de seus equipamentos, que estão defasados, assim como os salários”, destacou,

Ela também manifestou a preocupação com a imensa responsabilidade que está sendo jogada nos ombros das famílias e das escolas.

“O EAD não vai resolver os impactos que a pandemia trouxe para a educação. As desigualdades ficarão acentuadas. Precisamos pensar num plano de recuperação para após esse período”, afirmou.

Importância do debate diante da crise política e sanitária

Candida considerou as abordagens importantes e pertinentes, destacando o momento em que se enfrenta uma crise política, social e sanitária em meio à pandemia. “Isso traz muitos reflexos para a área educacional. Deixa ainda mais claras as desigualdades, haja visto todo o movimento de encaminhamento das atividades e do projeto educacional em curso. As orientações que a Seduc passou são no sentido de efetivar a privatização da escola pública, aproveitando um momento de tantas dificuldades para implementar um projeto que destrói a escola pública. Se não bastasse todos os ataques do governo, que levam a categoria a miséria, há muita pressão e sobrecarga aos educadores  em um momento de medo em face da pandemia”, considerou.

“Nosso objetivo foi o de proporcionar à categoria uma live com uma temática oportuna para o momento em que os serviços e servidores públicos são tratados como gastos e não como investimentos. Os debatedores trouxeram a importante reflexão o perigo que a educação pública enfrenta, com o governo Eduardo Leite se aproveitando do momento para aplicar seu projeto cruel, de retirada de direitos e implantação do Ensino a Distância, sem conhecer a realidade das escolas e considerar a realidade dos educandos. Professores da rede estadual terão que preparar meios para que as aulas remotas cheguem até seus alunos, independente de estarem com salários atrasados, parcelados e congelados há quase seis anos”, considerou Joel.

 

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A mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde (CES/RS) emitiu um parecer que questiona a eficácia, a segurança e os parâmetros do sistema de Distanciamento Controlado implantado por Eduardo Leite (PSDB) no Rio Grande do Sul.

“(…) julgamos que o Modelo de Distanciamento Controlado é um ato ilegal e temerário, que propõe o fim do Isolamento Social defendido pela OMS e praticado por todas as nações que defendem a vida de seus cidadãos, e nega a experiência histórica e atual demonstrada pelos países que realizaram o isolamento social em pandemia”

O direção do CES/RS exige a anulação de todos os instrumentos legais que apoiam o modelo, denunciando a ausência de “embasamentos técnicos e científicos, além de eivados de ilegalidades”.

▶ Leia a íntegra da nota do CES aqui

Até o fim da tarde de domingo (31), o levantamento da Secretaria Estadual da Saúde apontava que o Rio Grande do Sul tinha 9.332 casos de Covid-19 e um total de 224 óbitos.

Acrescenta que os países que praticaram o isolamento fortaleceram-se economicamente em relação aos que o ignoraram. Ressalta que as medidas previstas integram as políticas públicas de saúde e, como determina a lei, o CES/RS deveria ter sido consultado, o que não ocorreu.

Sem respostas, sem segurança

No documento, o CES/RS examina cada variável utilizada para computar o grau de risco regional no modelo de Distanciamento Controlado e elenca uma série de questionamentos. São 23 perguntas apenas na primeira variável. Querem que o governo estadual diga, por exemplo, quantas pessoas foram testadas através do exame RT-PCR, em qual data, qual instituição coletou, qual analisou e qual o resultado? Sem essas e outras respostas não há segurança.

Quanto à capacidade de atendimento do sistema de Saúde, o CES/RS indaga sobre 12 pontos. Também há dúvidas quanto à medição do grau de risco de cada atividade, além de “falta da definição das responsabilidades no âmbito estadual e municipal quanto à fiscalização”. E assinala que o critério “essencialidade do serviço” nunca é levado em consideração para decisão quanto à abertura dos locais.

“Garantir os lucros de poucos”

Mesmo com a gravidade da pandemia, setores empresariais têm forçado o retorno das atividades não essenciais, “com o falso argumento que o emprego é mais importante que a saúde”, enfatiza o texto. A pressão dos patrões, feita, inclusive, através de carreatas, exige “que os trabalhadores voltem a produzir para garantir os lucros de poucos, além da pressão direta realizada sobre o Supremo Tribunal Federal”.

Para o Conselho, o isolamento social, ainda que precário, produziu um achatamento inicial da curva epidemiológica no país, “adiando a contaminação de milhões de brasileiros.” Mas sua rejeição em muitos estados ou sua adoção mais frouxa comprometeram o resultado. Ao fato somou-se a atitude “totalmente irresponsável” do presidente da república “atacando todo o acúmulo técnico e as evidências científicas”.

Com informações do Brasil de Fato

Foto de capa: Alejandra De Lucca V. / Minsal

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Nesta sexta-feira (29), ocorreu o 4º encontro do Departamento de Aposentados do CPERS realizado por videoconferência. Desta vez o núcleo que recebeu a iniciativa foi o 12º (Bento Gonçalves). A reunião online, que iniciou às 14h, teve a participação de quase 30 aposentados e aposentadas da região.

A atividade vai ocorrer nos 42 núcleos do Sindicato, e busca levar informações sobre a luta, questões funcionais e os ataques à categoria, que continuam em meio à pandemia.

Na abertura da atividade, a coordenadora do Departamento dos Aposentados, Glaci Weber, falou dos objetivos dos encontros e da satisfação de encontrar os aposentados mesmo que virtualmente, como o momento pede.

“É uma satisfação ver os aposentados se esforçando e vencendo esse desafio da tecnologia. Essa é a forma que encontramos de continuarmos unidos e preparando a luta que é necessária mesmo em tempos de pandemia”, ressaltou.

Já a coordenadora do Departamento de Cultura do Sindicato, Alda Souza Bastos ressaltou a importância do encontro e parabenizou a colega pela iniciativa. “É uma satisfação estar com vocês, ter a presença de todos e todas aqui junto conosco. Essa atividade é muito importante para dividirmos nossas angústias e nossos receios neste momento tão delicado que passamos”, declarou.

Para a diretora do 12º núcleo, Juçara Borges a reunião virtual ocorre em um momento oportuno, já que os aposentados e ativos estão com muitas dúvidas jurídicas. Juçara também falou do desejo de logo estarem todos juntos compartilhando da companhia um do outro.

“Esse encontro é muito importante para nós, estamos vivendo um momento muito triste. Quero dizer que nosso CPERS continua muito ativo e eu acompanho muito tudo que está acontecendo através do site e as redes sociais do sindicato”, afirmou  a aposentada Alzira Sanches.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, dividiu a alegria de estar vendo todos os rostos dos aposentados da região. “É uma satisfação ver todas essas carinhas de Bento Gonçalves. Esse núcleo é muito acolhedor, tanto que nossos últimos encontros foram todos aí”, observou.

Helenir falou sobre a pressão que a categoria fez na Câmara e no Senado em relação ao PLP 39/2020. Para que os educadores ficassem fora do congelamento salarial, previsto até 2022. “Mas Bolsonaro, com o aval do nosso governador vetou.  Mas a luta continua, agora nossa pressão será para derrubar o veto na Câmara. Isso vai garantir que em janeiro possamos receber reajuste salarial”, defende.

A presidente também informou aos presentes que a direção tenta uma reunião com a Secretaria da Fazenda para exigir esclarecimentos sobre o caos no contracheque dos educadores.

Outra questão levantada por Helenir é o retorno às aulas presenciais. “Sabemos que esse não é o momento de voltarmos. Escolas fechada, vidas preservadass. Até que tenhamos o verdadeiro controle do vírus, não vamos retornar. Essa é a nossa luta, preservar as vidas acima de tudo”, concluiu.

Jurídico esclarece as dúvidas da categoria

Durante a reunião os participantes fazem as perguntas para o jurídico e também para os dirigentes da direção central. Essa é a forma de levar até eles um esclarecimento sobre os assuntos e sanar dúvidas.

A aposentada Iraci Fiorentini destacou a importância do encontro e perguntou sobre a bagunça dos últimos contracheques.  “Tem muitos aposentados e ativos nos perguntando o porquê da história do contracheque suplementar, que na verdade foi uma bagunça. Estaremos repassando para os colegas tudo que será dito aqui pelo jurídico”, destacou.

Para a aposentada Ivana Machado o governo tenta mostrar o lado positivo das aulas remotas, mas a situação é bem outra. “ Nós sabemos que os professores e os estudantes não estão prontos para isso, pois muitos não têm as ferramentas necessárias”, destacou.

“Nós professores recebemos tablets que não funcionam, tanto que tenho que usar meu celular para as atividades”, denunciou a professora Tania Ferronato.

O advogado Marcelo Fagundes respondeu diversas perguntas, muitas delas particulares de cada aposentada. Mas uma que é de interesse de todos é o desconto da previdência. “O governo reduziu a previdência para quem está trabalhando e retirou dos aposentados. Então para os ativos está sobrando um pouquinho de dinheiro e para os aposentados está faltando. Mas vamos fazer de tudo para derrubar esse desconto”, destacou

Marcelo também falou da confusão dos últimos contracheques e frisou que essas questões ainda buscam ser resolvidas com a Secretaria da Fazenda, assim como os descontos da greve que os educadores ainda estão tendo a infelicidade de ver em suas folhas de pagamento.

Sobre o 1/3 das férias que não saiu no último contracheque, o advogado acredita que sairá no próximo. “Provavelmente vai ser lançado no próximo contracheque. As pessoas não vão perder esse dinheiro.”

O advogado Marcio Rosa, que é o responsável pelas questões jurídicas do núcleo, destacou que está à disposição para responder a dúvidas dos educadores quanto aos contracheques. “Estaremos ajudando no que for preciso. Sabemos que ainda virão muitas questões a respeito dos contracheques.”

No final do encontro, Jussara destacou que o governador não conhece a realidades das escolas. “É fácil fazer um plano no papel, mas colocar na pratica é diferente. Como o governo vai fornecer máscaras para todos, fazer a higienização correta, já que em muitas não tem nem funcionários para a limpeza. É muito preocupante que as pessoas não estão levando a sério, não são só os idosos, tem jovens perdendo a sua vida. Bolsonaro diz que não é grave, mas estamos vendo a cada dia mais mortes, já ultrapassamos as mortes da China. Nosso trabalho agora é garantir que as aulas retornem somente quando estivermos realmente seguros”, concluiu.

A diretora Glaci finalizou a reunião frisando a importância da luta que a categoria ainda tem pela frente. “Nós comprovamos hoje que temos que continuar a luta pela vida e pelos nossos direitos. Pelo que vimos teremos muita luta pela frente. Vimos que perdemos e que podemos perder muito ainda pela frente. E temos que continuar fortes e resistentes”, concluiu.

Glaci também informou que os próximos encontros serão nos núcleos de Frederico Westphalen e Santiago.

Veja também: 

Educadoras aposentadas de São Luiz Gonzaga participam de reunião online com a direção central

Aposentadas e conectadas: educadoras do núcleo de Três de Maio dialogam com direção central por videoconferência

Sempre Ativas e sempre juntas: educadoras aposentadas debatem conjuntura por videoconferência

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O Supremo Tribunal Federal encerrou, na noite desta quinta-feira (28), o julgamento da constitucionalidade da jornada extraclasse, prevista na Lei do Piso do Magistério, no dia 22 de maio.

Por 7 votos a 3, o tribunal assegurou o direito a 1/3 de hora-atividade, conforme a redação do artigo 4º da Lei 11.738:

§ 4o  Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.

Trata-se de garantir a remuneração pelo trabalho exaustivo realizado fora da sala de aula, preparando aulas, avaliando trabalhos e provas, tirando dúvidas remotamente e aperfeiçoando conhecimentos.

O CPERS, por meio de sua Assessoria Jurídica, participava da ação em conjunto com outras entidades representativas de todo o país.

O entendimento do STF diverge do Tribunal de Justiça do RS (TJ), que havia sentenciado, em 2015, que a regra federal não pode dispor sobre a organização de recursos humanos nos Estados.

O jurídico do CPERS estudará, agora, o texto da decisão para defender a repercussão do julgamento na rede estadual.

A luta do Sindicato é pelo cumprimento da Lei do Piso integralmente, incluindo a hora-atividade.

Como votaram os ministros: 

Contra os educadores(as):

Min. Marco Aurélio
Min. Luiz Fux
Min. Gilmar Mendes

A favor os educadores(as):

Min. Carmen Lúcia
Min. Rosa Weber
Min. Ricardo Lewandowski
Min. Roberto Barroso
Min. Celso de Mello
Min. Edson Fachin
Min. Alexandre de Moraes

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A atualização, segundo o Instituto, garante o recebimento de comunicações via telefone, SMS, e-mail e correspondência, incluindo informações sobre o lançamento de consultas, exames e procedimentos.

Para isso, basta marcar a opção “Quero receber informações via SMS sobre o uso do IPE Saúde”.

No caso de ter esquecido a senha, é possível recuperá-la diretamente no site, clicando aqui, caso o usuário já tenha e-mail cadastrado. Se não tiver, é preciso solicitar a recuperação da senha por e-mail, enviando um documento de identificação digitalizado para cartao@ipesaude.rs.gov.br.

Durante o período da pandemia, o IPE Saúde suspendeu o atendimento presencial e disponibilizou soluções diretamente no site da instituição ou a partir de e-mails específicos para cada caso. Confira mais detalhes na página sobre o assunto, clicando aqui. 

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A preocupação com as condições em que educadores(as) e estudantes retornarão às aulas presenciais, quando liberadas, pautou reunião entre o Departamento de Educação do CPERS e representantes das associações AOERGS, AIERGS e ASSERS, realizada nesta quinta-feira (28).

Para além da estrutura prevista nos protocolos, foram destacadas as questões pedagógicas e a preservação da vida de professores(as), funcionários(as), alunado e comunidade escolar.

“As discussões sobre os protocolos de retorno às aulas referem-se a uma coisificação. Se fala na cadeira, na mesa, no prato, mas não na questão psicológica. Como manter o distanciamento entre os pequenos, de zero a três anos? Como não criarmos trauma de rejeição? Eles não têm amadurecimento para perceber a importância do distanciamento. Mesmo entre os jovens será difícil. Não vemos a preocupação com o ser humano em sua plenitude. Já pedimos que o governo nos receba para discutirmos esses protocolos”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Rosane Zan, diretora do Departamento de Educação, ressaltou a preocupação com a realidade das escolas públicas do estado. “Temos cerca de 2.400 escolas e 800 mil alunos. E sabemos que as turmas são lotadas. É preciso um olhar diferenciado para este cenário, pois todos estão correndo risco. Nossa posição é muito clara: só retomar às aulas presenciais quando a Organização Mundial da Saúde afirmar que há segurança e o governo fornecer todas as condições para isso”, afirmou.

O fortalecimento da união das entidades com o CPERS foi uma das questões expostas pelas representantes das associações, que também colocaram suas inquietações, dúvidas e sugestões para enfrentar o cenário pós-pandemia nas escolas.

Para Rosangela Maria Diel, da Associação dos Orientadores Educacionais do Rio Grande do Sul (AOERGS), o momento, de intranquilidade e medo, piora quando o governo federal não oferece as condições adequadas ao enfrentamento.

“Não nos dá uma estrutura tranquila para passarmos por essa pandemia. Estamos à deriva. Algumas pessoas estão em iates e outras em botes furados tentando tirar a água para sobreviver. Com o governo estadual não é diferente”, disse.

“Como disse o próprio secretário Faisal Karam, a educação está acéfala. À frente da nação temos uma pessoa totalmente despreocupada com a vida. Aqui no Estado, o governador iniciou bem os movimentos do isolamento, mas agora começa a demonstrar que a pressão do empresariado está ganhando força. E não podemos esquecer que chegamos à pandemia numa condição imposta pela EC 95, que retira recursos da educação e da saúde, essenciais neste momento”, lembrou Helenir.

O retorno às escolas, considerando a situação que terá de ser enfrentada pelos educadores e alunos, foi outro ponto de destaque da reunião. “Temos que trabalhar primeiro com a formação do professor, do funcionário, do orientador, enfim, de todos que vão trabalhar com os alunos e as equipes. É imprescindível pensarmos em como vamos agir após esse tempo que estamos afastados”, observou Rosangela.

Há uma extrema preocupação com a saúde de cada um dos colegas, que já estão abatidos por toda a situação de desamparo e agora as incertezas trazidas pela pandemia”, pontuou Manoelita Tabille Manjabosco, diretora da AOERGS.

A falta de diálogo do estado com as entidades foi considerada uma falha grave, visto a contribuição que podem fornecer para o enfrentamento do cenário atual. “Ninguém chamou nenhuma das associações para pensar o que fazer. Isso é muito sério. Foi uma luta muito grande até conseguirmos fechar as escolas, mas depois nos chamaram para ir para a escola entregar trabalhos para validar o ano letivo. Como assim? Não fomos chamados, decidiram e pronto. Se voltarmos às aulas, é a vida de cada um que estará em perigo”, observou Nina Ventimiglia Xavier, da Associação dos Supervisores de Educação do rio Grande do Sul (Assers).

Tânia Lobo, da Associação dos Inspetores do RS (AIERGS), ressaltou que o descaso do governo piora a situação de pandemia vivenciada pelos educadores. “Vivemos um momento de pandemia e onde estão ocorrendo descontos e retirada de direitos como a questão previdenciária. Isso torna tudo ainda muito mais difícil”, avaliou.

O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, acompanhou a reunião e esclareceu dúvidas a respeito da vida funcional das especialistas.

Ao final do debate ficou definido que será realizada uma nova reunião no próximo dia 11. “A intenção é elaborarmos juntos um documento que cobrará do governo ações mais efetivas, que garantam a segurança dos educadores e da comunidade escolar”, garantiu Rosane.

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