Em videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira (21), Eduardo Leite (PSDB) e Jair Bolsonaro (sem partido) mostraram estar sintonizados quando o tema é retirar direitos e fragilizar os serviços públicos.
O presidente pediu apoio dos gestores estaduais ao veto do Planalto ao PLP 39/2020. O texto do projeto aprovado pela Câmara e o Senado havia deixado educadores(as) e profissionais da saúde e da segurança de fora do congelamento salarial, previsto até 2022..
Prontamente Eduardo Leite (PSDB) declarou seu apoio.
Foto: Luiz Macedo / Câmara dos Deputados
Cabe lembrar que, no Rio Grande do Sul, o congelamento é uma realidade – mesmo sem previsão legal – desde novembro de 2014. Os educadores(as) já amargam perdas salariais superiores a 1/3 do poder de compra desde então.
Com a aprovação do novo Plano de Carreira do Magistério, todas as faixas salariais acompanhariam o próximo reajuste do Piso Nacional, uma garantia arrancada pela força da greve da educação. Se o veto persistir, no entanto, 2021 será mais um ano de salários congelados.
Mesmo que o presidente vete o dispositivo, o Congresso ainda pode rejeitar a medida. Mas cabe a Bolsonaro a sanção do texto final.
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Em meio à pandemia, quando a população mais necessita de serviços públicos universais e de qualidade, é na carne dos servidores(as) que o Estado busca recursos.
Se o momento exige sacrifícios e empenho de todos, por que havemos de estar, novamente, entre os primeiros a pagar? Para além da precarização, a redução do poder de compra do funcionalismo afeta diretamente as economias locais. Boa parte dos desempregados(as), hoje, conta com o auxílio de um familiar servidor.
Não seria o momento de realizar uma ampla Reforma Tributária? Até quando o Brasil servirá de paraíso fiscal para sonegadores(as) e especuladores(as), com isenção de lucros e dividendos? Quando a taxação de grandes fortunas, prevista na Constituição desde 1988, será prioridade?
É urgente que o país e o estado aprovem leis que cobrem de quem tem mais e não daqueles que dependem única e exclusivamente dos seus salários para sobreviver.
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Foto de capa: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini
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