Em um movimento histórico, 65 diretores e diretoras de escolas estaduais de Porto Alegre convocaram uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (2), no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, para manifestarem-se contra a volta às aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Essa é mais uma ação entre tantas que se espalham por todo o estado e que exigem respeito à autonomia escolar para a definição do calendário letivo e à vida dos educadores(as) e estudantes gaúchos. 

Denunciando as carências das instituições e entoando motes com “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas” e “Escolas Unidas pela Vida”, as direções fizeram um marcante contraponto à narrativa do governo, que insiste em mentir à população afirmando que há condições de retorno.

Para o diretor do CPERS Daniel Damiani, iniciativas como esta precisam tomar o estado para evitar uma tragédia.

“As nossas escolas têm problemas estruturais graves, falta de professores, falta de funcionários, e apesar da sobrecarga das aulas remotas, não queremos nos expor sem segurança ao vírus. Não queremos ser cobaias desse experimento genocida que o governo está conduzindo”.

A diretora da Escola Porto Alegre, Greici Amarante, destacou que o governo Eduardo Leite (PSDB) nem sequer disponibilizou o que prometeu no início da pandemia. 

“Estamos fazendo um movimento contra o retorno das aulas presenciais e pela preservação da saúde e da vida dos nossos estudantes, professores e funcionários. Precisamos seguir o que estamos fazendo porque o governo deveria se preocupar mais com a internet que até agora não deu, com escolas sem estruturas e não em arriscar nossas vidas”. 

“Nós não temos RH para fazer o COE, como as pessoas vão trabalhar nisso além da sobrecarga que já tem? O governador e o secretário estão dizendo que a gente não está querendo trabalhar, mas gente, eu nunca trabalhei tanto na minha vida”, salientou Lurdes Zanon, diretora da Escola Rio Branco. 

Durante o manifesto, Maria Berenice Alves, diretora do Julinho, anunciou que a escola tomou a decisão de que não retornarão para as aulas presenciais na data estipulada pelo governo.

“Nos reunimos com o Conselho Escolar e, por decisão unânime, decidimos que nós não vamos abrir a escola enquanto não houver segurança e testagem. Que o governo se responsabilize, nós não temos RH para constituir o COE. Fizemos um documento para a SEDUC e a CRE avisando da decisão”.

A resistência parte do chão da escola

Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB).

Nesta quinta, a escola Candido Godói, presente no ato, enviou um ofício às autoridades comunicando a decisão de não retomar as atividades presenciais. 

No núcleo de Rio Grande, 31 direções acordaram em não assinar o Termo de Conformidade Sanitária exigido pelo Estado.

Em São Leopoldo, ao menos duas escolas já anunciaram que não abrirão por falta de condições. Em Santa Cruz do Sul, 15 escolas assinaram um documento listando ponto a ponto as deficiências das escolas e as falhas dos protocolos.

O último Conselho Geral do CPERS deliberou por incentivar a resistência no chão da escola a partir dos núcleos do CPERS.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

“O que vocês estão fazendo aqui vai servir de referência para outras direções. Vocês não estão sozinhos. No estado inteiro estão chegando manifestações contra o retorno, a maioria dos pais e dos alunos também é contra. Ninguém queria estar se expondo, mas estamos aqui hoje porque sabemos o caos que vai ser esse retorno”, frisou o diretor Daniel do CPERS no encerramento. 

 

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Na tarde desta quinta-feira (1°), o Departamento de Funcionários(as) do CPERS promoveu o 14° Encontro Virtual dos Funcionários(as) de Escola com a participação dos agentes educacionais dos núcleos de Montenegro (5°), Canoas (20°), Taquara (32°) e Porto Alegre – Norte (38°). 

Durante o encontro, os participantes receberam informes jurídicos e do IPE Saúde, debateram a conjuntura estadual e federal, além da volta às aulas, ponto de grande preocupação de toda a categoria. 

O 2 ° vice-presidente do CPERS e membro do Departamento de Funcionários(as) de Escola, Edson Garcia, conduziu os trabalhos e abriu a reunião destacando a importância de momentos como o de hoje. 

“Esse é o 14° encontro que tem o objetivo principal de tirar dúvidas e fortalecer a luta da nossa categoria. Nós estamos vendo o governo fazer um movimento de forçar o retorno das aulas presenciais. Precisamos nos unir porque os nossos agentes educacionais estarão na linha de frente da contaminação”. 

Candida Rossetto, secretária-geral do CPERS, ressaltou a pertinência da luta para vencer os ataques à categoria. 

“Vivemos tempos difíceis que exigem que nós façamos o enfrentamento para derrotar esse governo e a política em curso. Saiamos daqui fortalecidos para somar e fazer a resistência e o enfrentamento necessário na defesa das nossas vidas”. 

Daniel Damiani, diretor do Departamento de Juventude, demonstrou preocupação com o retorno das aulas presenciais. 

“Hoje ficamos sabendo desse ofício exigindo o retorno na semana que vem. Fazemos aqui um apelo, porque as escolas precisam se reunir e definir o não retorno das aulas, nós não temos estrutura para isso”. 

O diretor também ressaltou o difícil papel dos agentes educacionais nesse cenário: “O governo diz que vai substituir os funcionários do grupo de risco, mas não se comprometeu em reparar a falta histórica de funcionários que as nossas escolas possuem. Como um funcionário vai dar conta da higienização em turnos com 500, 600 alunos?”

Os diretores dos núcleos presentes também expuseram a situação de suas regiões durante o encontro. 

Para o diretor em exercício do 38° Núcleo (Porto Alegre Norte), Érico Pinheiro Fernandez, momentos como esse possibilitam a troca de vivências para fortalecer a luta de toda a categoria. 

“Acho fundamental que a gente perceba que todos nós somos responsáveis por aqueles que educamos e, principalmente, precisamos entender que a nossa realidade é relevante e esse encontro é mais um espaço para que isso aconteça”. 

Simone Goldschmidt, diretora do 32° Núcleo (Taquara), pediu atenção dos participantes ao período eleitoral que se aproxima. 

“Esses encontros são de extrema importância para que possamos nos fortalecer e para nos entendermos e nos enxergarmos como classe trabalhadora. Precisamos resistir enquanto classe, porque quando um perde, todos perdem junto. Estamos em um ano eleitoral, precisamos lembrar que todos os candidatos não são iguais, existem projetos e precisamos votar naqueles que lutam por nós”. 

Já Juliana Marques Kusller, diretora do 5° Núcleo (Montenegro), ressaltou o importante papel das mulheres funcionárias nas lutas da categoria. 

“Não tem como não falar no feminino, porque a maioria de nós é mulher, mãe e mesmo com a pandemia seguimos trabalhando nas escolas, realizando plantões em bandeira vermelha. Vocês são guerreiras e merecem ser reconhecidas como tal”. 

Juliana ainda destacou a importância dos funcionários para o bom funcionamento de uma escola: “Precisamos lembrar que não há escola que funcione sem funcionários. É o funcionário que chega antes, vê tudo o que acontece e também orienta e educa”. 

Retorno das aulas presenciais

A imposição do retorno das aulas presenciais foi o principal tema do encontro desta quinta.

A diretora do Departamento de Funcionário do CPERS, Sonia Solange Viana, defendeu que as escolas se posicionem contra este ataque à vida dos educadores e dos estudantes.

“O governo quer tirar a responsabilidade das suas costas delegando a decisão para as escolas e os pais. Não podemos permitir. Não assinem qualquer documento aceitando o retorno, vocês estarão assumindo a responsabilidade em caso de tragédia na sua escola”.

Representando o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, assessoria jurídica do Sindicato, o advogado Marcelo Fagundes disse estar preocupado com a urgência em que a Seduc e o governo tratam o tema.

“Hoje saiu uma convocação da Seduc chamando os professores e funcionários para voltarem na próxima semana. Nossas escolas não estão prontas, não há o mínimo de segurança para que isso ocorra. Estamos tomando todas as providências para evitar que isso aconteça”.

Marcelo ainda pediu atenção dos contratados às manobras do governo: “Os contratados em grupo de risco estão sendo orientado a sair em laudo, essa é uma manobra que pode levar a demissões em massa. Nos procurem para verificarmos quais medidas legais podem ser tomadas”.

A 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, mostrou indignação com a situação.

“Como vai ter segurança? Tem escola com uma merendera para 1.000 alunos. Como os professores vão preparar aulas presenciais e EAD? O governo ainda quer responsabilizar a comunidade com os COEs, com professores e funcionários tendo que avaliar a capacidade da escola voltar ou não”.

Edson destacou a importância da informação nesse momento: “Precisamos informar os pais e a comunidade escolar o que pode acarretar esse retorno. Nós não somos do setor da saúde, não podemos decidir se há segurança ou não”.

Durante o encontro diversos funcionários relataram que nas suas escolas, a maioria dos pais não desejam o retorno.

▶ Mobilize-se em defesa da vida; saiba como participar da Assembleia Geral Extraordinária do CPERS

Análise da conjuntura estadual e federal 

Solange Carvalho conversou com os funcionários e funcionárias que participaram do encontro a respeito dos ataques e do importante enfrentamento em tempos tão complexos. 

“O que estamos percebendo é um projeto para acabar com os serviços públicos e dar lucro à iniciativa privada. Agora com a Reforma Administrativa querem acabar até com a nossa estabilidade para facilitar esse processo”. 

Solange ainda complementa: “Temos uma categoria empobrecida que segue trabalhando nesse momento de pandemia, que sofre assédio das direções, das CREs, da Seduc, e ainda assim temos uma parcela da população que acha que somos privilegiados, precisamos mudar essa visão”.

Informes do IPE Saúde e Jurídico 

Um dos objetivos dos encontros virtuais é esclarecer as dúvidas que muitos funcionários possuem. 

Assim, durante toda a reunião, o Departamento de Saúde e a Assessoria Jurídica do Sindicato – além de passar os informes gerais -respondem às dúvidas que surgem ao longo da conversa. 

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lessês, frisou que a luta não pode parar, mesmo em tempos de pandemia.  

“Temos feito atos simbólicos e estamos construindo a resistência. Mais que tirar dúvidas buscamos através desses encontros o fortalecimento entre nós, para combatermos os governos que se aproveitam desse momento para implementar a política do grande capital e retirar direitos”. 

Vera passou as principais alterações no atendimento do IPE nesse período e algumas questões que preocupam a categoria. Confira um resumo dos principais pontos apresentados pela diretora: 

– Testes para Covid-19: os exames de detecção do vírus são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

– Tele-consultas: durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.

– PAC e Pames: por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado. Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.

– Atualização de dados: o IPE está solicitando que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.

– Cartilha online: O IPE Saúde disponibilizou um material que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam para o local adequado no site. Confira aqui o material.

Já para os informes jurídicos, o advogado Marcelo Biltre apresentou as principais alterações nas carreiras dos servidores após a reforma de Eduardo Leite (PSDB). 

“Tivemos muitas alterações legislativas esse ano e logo depois o Leite mandou projetos para Assembleia que alteraram várias leis o gera muita dúvida entre os nossos professores e funcionários de escola. Participamos desses encontros para tentar esclarecer algumas dessas dúvidas”. 

▶ Confira o vídeo em que o jurídico do CPERS explica as principais mudanças na carreira dos servidores(as) da educação após a reforma de Eduardo Leite (PSDB).

Resumimos abaixo alguns dos principais pontos apresentados pelo advogado: 

– Aposentadoria: foram apresentados alguns exemplos, mas Marcelo ressaltou que devido à complexidade do tema é preciso analisar caso a caso. Para isso, os associados do CPERS podem entrar em contato diretamente pelo WhatsApp Business do jurídico no telefone (51) 3073.7538 ou através de encontros virtuais com os advogados que atendem os núcleos. Aqui você encontra todos os contatos.

– Desconto de greve: Marcelo relatou o duro golpe da justiça que considerou legal o roubo dos salários de grevistas. “Ao não conceder esse direito, estão tentando fazer com que o servidor público não possa mais fazer greve, é um absurdo, vamos recorrer em todas as instâncias possíveis para reaver os valores confiscados pelo Estado”, afirmou o advogado.

– Desconto dos Aposentados: o CPERS entrou com a ADIn, que foi favorável aos aposentados(as), mas o Estado recorreu em Brasília. O julgamento será realizado tanto no STF quanto no TJ.

Também participaram da reunião as advogadas Emeline Baldessari e Tatiane Freitas, que realizam o atendimento direto dos núcleos que participaram do encontro dessa semana. 

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Em ofício enviado nesta quinta-feira (1º) às autoridades estaduais, a comunidade escolar do CE Cândido José de Godói, de Porto ALegre, informa que não retornará às atividades presenciais neste ano.

A decisão foi tomada em comum acordo entre a equipe diretiva, conselho escolar, pais, estudantes e educadores(as), que afirmam que darão prosseguimento às aulas remotas implementadas desde março.

>> Mobilize-se para a Assembleia Geral Extraordinária do CPERS

O texto elenca uma série de considerações a respeito da falta de condições sanitárias e financeiras, bem como as falsas promessas de EPIs e recursos humanos que efetivamente nunca chegaram à escola.

A comunidade também menciona a inviabilidade de estruturar o COE local e encontrar pessoas que assumam uma responsabilidade que é “única e exclusiva do Estado.”

Leia a íntegra do ofício:

A resistência parte do chão da escola

Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB).

No núcleo de Rio Grande, 31 direções acordaram em não assinar o Termo de Conformidade Sanitária exigido pelo Estado.

Em São Leopoldo, corre nas redes da categoria publicação informando a decisão de não voltar do conselho escolar da escola Caic Madezzati.

Na mesma cidade, pela manhã, a comunidade do IEE Professor Pedro Schneider realizou um ato e colou cartazes na escola, que também ficará fechada por decisão do Conselho.

O último Conselho Geral do CPERS deliberou por incentivar a resistência no chão da escola a partir dos núcleos do CPERS.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

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Direções de escolas da região de abrangência do 6º Núcleo do CPERS, sediado em Rio Grande, decidiram não compactuar com a política de morte do governo Leite (PSDB) e não assinaram o Termo de Conformidade Sanitária para a reabertura das instituições.

A intenção do Executivo é de que as equipes diretivas atestem que as escolas têm condições de retomar as aulas presenciais. Mas das 37 escolas da região, 31 firmaram posição contrária, em defesa da vida.

“Observamos que o termo não era transparente. Parece uma maneira de o governo tirar as responsabilidades do seu ombro e colocar nas direções que administram as escolas com poucos recursos humanos e financeiros”, relata Francisco Furtado Gomes Riet Vargas, vice-diretor da Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas.

Outra exigência do Estado, o Plano de Contingência, foi preenchido pelas escolas apontando todas as deficiências e carências que impossibilitam o pleno cumprimento dos protocolos de segurança.

Francisco frisa que muitos dos problemas são anteriores à pandemia e nunca foram solucionados pelo Estado. “Já tínhamos dificuldades na manutenção das escolas antes da pandemia. Agora precisamos redobrar os cuidados”, observa.

O Conselho Escolar da instituição também foi ouvido e endossou a decisão. “Além de constatar que não existem as condições técnicas apontadas no Plano de Contingência proposto pelo governo, o Conselho ainda frisou que este plano desconsidera aspectos do comportamento humano, da infância e da juventude”, observa o vice-diretor.

Direções fazem valer o respeito à gestão democrática e autonomia das escolas

A decisão dos diretores é respaldada pelo Conselho Geral do CPERS, que no último dia 25 deliberou, entre outras ações, que os núcleos do sindicato realizem debates e se articulem com a comunidade escolar para o não retorno às aulas presenciais, elencando as razões da impossibilidade do retorno seguro nas atuais condições.

A diretora do 6º núcleo do CPERS, Andréa Nunes da Rosa explica que a iniciativa partiu de um grupo de diretores que começou a mobilizar os demais. “A nossa reunião com eles foi no sentido de apoiá-los e orientá-los a reunir com o Conselho Escolar para respaldar a decisão, além de apontar todos os porquês de não terem as condições de reabrir as escolas e pedirem um retorno por escrito por parte da Coordenadoria”, explica.

>> Saiba como receber notícias do CPERS por Whatsapp

Andréa ressalta a importância da autonomia escolar e da gestão democrática para preservar vidas.

“As direções foram eleitas por uma comunidade que espera deles essa responsabilidade, o compromisso de mostrar a verdade sobre a escola. Eles não estão se negando a organizar a escola e nem a fazer o trabalho. Pelo contrário, trabalham muito mais. Mas é necessário que mostrem a verdadeira situação das escolas, que não atende os protocolos mínimos de segurança que são necessários para um retorno presencial”, destaca.

Ela avalia que esse movimento das direções é imprescindível no momento atual. “Estamos conversando com as escolas, em pequenos grupos, por regiões, para que a comunidade escolar apoie essa decisão dos diretores e deem sustentação.”

O CPERS reitera que não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão por parte do Estado.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida
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Na manhã desta quarta-feira (30), o CPERS e mais de entidades que compõem a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) mobilizaram-se em defesa da vida, da educação e dos serviços públicos.

Mesmo com a forte chuva registrada na capital, os servidores(as) protestaram às portas do Hospital de Pronto Socorro, em ato que integra o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público.

O foco da mobilização foi expor a falácia da Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes, que ao invés de combater privilégios, combate o trabalhador.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que derrotar o projeto é defender os serviços públicos.

“A Reforma Administrativa não é só contra o servidor, mas sim contra a população que vai ficar sem os serviços básicos como a saúde, a educação e a segurança. Por isso estamos aqui, para dizer Fora Bolsonaro e toda a sua política de desmonte do estado”.

Para o presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates, é preciso mudar a imagem construída pela mídia a respeito dos servidores públicos.

“Não estamos aqui para defender privilégios, até porque 50% dos servidores públicos do Brasil recebem no máximo quatro salários mínimos, por isso é uma falácia quando a imprensa e o governo falam que nós somos privilegiados. Estamos aqui em defesa da sociedade e do bem-estar social. Porque somente a estabilidade nos protege da corrupção e da perseguição politica”.

Segundo Fabiano Zalazar, coordenador geral do Sindjus, o HPS foi escolhido representar um marco dos serviços públicos na capital gaúcha.

“Escolhemos o HPS para mostrar para a população que está aqui, usando o serviço público de saúde, que o genocida do Bolsonaro faz questão de negligenciar esse serviço. Não vamos permitir que o Brasil se transforme em um imenso laranjal. A estabilidade é a garantia da prestação de serviço adequado e justo, sobretudo para a população que mais necessita”.

A secretaria de assuntos de aposentadoria e pensão do Sintrajufe, Arlene Barcellos, salienta que a culpa da tão divulgada crise nacional não é dos servidores.

“Aprovar essa reforma significa entregar o nosso serviço público para a iniciativa privada, ou seja, para a privatização. Eles colocam a culpa no servidor público e dizem que vão acabar com os privilégios, mas vão é acabar com o serviço público”.

“A nossa luta é das mais difíceis, mas precisamos resistir. Não é possível que a população brasileira assista isso sem que se manifeste. Precisamos contagiar a população e os servidores porque essa luta é muita maior do que o serviço publico é de todos”, frisou Érico Roni Corrêa, presidente do Sindicaixa.

A secretária geral adjunta do Sindiserf, Eleandra da Silva Koch, ressaltou que a retirada de direitos é o objetivo dos governos neoliberais.

“O que seria da população brasileira sem o SUS? Nós queremos dizer em alto e bom som, essa não é uma reforma. É o fim do serviço público. O projeto do governo Bolsonoro é o estado mínimo para os trabalhadores e para o povo. O serviço público é a nova mercadoria do neoliberalismo, por isso nós lutaremos e não aceitaremos essa reforma administrativa”.

Thiago Manfroi de Oliveira, representando o Sindisprev, ainda lembrou: “É época de eleição e é nas câmaras municipais e nas prefeituras que tudo começa. Colegas, não elejamos e façamos campanha contra quem quer desmontar o serviço publico brasileiro”.

Ao fim do ato, os servidores deixaram a sua mensagem, com cantos de “Fora Bolsonaro” a Frente de Servidores Públicos diz não ao fim dos serviços públicos, não à reforma administrativa.

Também marcaram presença no ato a secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, a diretora do Departamento de Educação, Rozane Zan e a diretora do Departamento Administrativo, Sandra Regio.

Entidades presentes:

Afocefe
Aspge/RS
Asserlegis
Assibge
Assufrgs
Cpers
CTB/RS
CUT/RS
Fenajud
Intersindical
Senergisul
Simpa
Simpe
Sindicaixa
Sindiserf
Sindispge
Sindisprev
Sindjus
Sindoif
Sindpers
Sindsepers
Sintergs
Sintrajufe

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Na manhã desta quarta-feira (30), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater as condições sanitárias, equipamentos de proteção individual, testagem de professores, funcionários e alunos para o retorno às aulas nas escolas do Estado do Rio Grande do Sul.

O encontro reuniu quase 200 pessoas, entre parlamentares, professores(as), funcionários(as) de escola, estudantes, pais e representantes de entidades. A posição quase unânime dos participantes é de que que não há condições sanitárias para voltar nesse momento.

A vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho denunciou que em nenhum momento o governo de Eduardo Leite (PSDB) chamou o Sindicato para efetuar um diálogo real sobre o assunto.

“Somos parte essencial deste debate, pois somos nós que estaremos trabalhando nas escolas, na linha de frente. Sabemos que o ano não foi perdido, pois estamos com as aulas remotas. O governo deveria estar preocupado com o retorno em 2021. A volta às aulas nesse momento pode se tornar um genocídio”, defendeu Solange.

A educadora também falou da falta da estrutura das escolas, destacando a carência de recursos humanos e de verba para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

“O governo quer dividir a responsabilidade com prefeitos, direções de escola e pais. Se não há risco para volta por que os pais terão que assinar um termo de responsabilidade? Colocar nesse momento as crianças e educadores em risco é irresponsabilidade”, frisou.

A vice-presidente afirmou que vários educadores foram contaminados durante os plantões escolares, e alguns vieram a óbito.

“Como será a volta, quem vai se responsabilizar? Se houver surto, será culpa dos Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COE), das direções das escolas? A questão psíquica dos estudantes e educadores como fica? Estão todos temerosos em voltar. O governo tem que ser sensível aos país que na pesquisa mostraram que mais de 80% não querem a voltar”, destacou.

“Queremos trabalhar e estamos trabalhando muito com as aulas remotas. Nós queremos voltar, mas não temos segurança sanitária nesse momento”, continuou Solange.

Confira a fala completa da 1ª vice-presidente:

O proponente da audiência, deputado Valdeci Oliveira (PT), falou da importância do debate e frisou que os estados que voltaram com as atividades escolares tiveram que retornar pelos diversos contágios que ocorreram.

“Quem voltou sem condições sanitárias adequadas teve que voltar. As consequências foram desastrosas. Nenhum estado voltou às aulas com a taxa da Covid-19 tão alta como está aqui no estado. Os alunos ao retornarem para a casa estarão levando o vírus para casa. Eu prefiro que esse estado perda o ano letivo, mas não perderemos milhares de vidas”, afirmou o parlamentar.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS), Carlos Isaia Filho, destacou a preocupação com as condições de retorno para os estudantes, educadores e pais.

“Nos preocupa a questão da testagem, os testes ainda nos dão uma margem de insegurança. Hoje o teste pode dar negativo e semana que vem positivo.”

Outra questão trazida pelo médico é que as escolas privadas estão mais adequadas para volta, com mais recursos e também destacou que a volta às aulas tem que ser homogênea.

“Precisa de um consenso maior, monitorar e equalizar a questão do distanciamento, salas ventiladas. Deve ser uma equalização de condutas. Nós da saúde temos a responsabilidade de estarmos avaliando. Vamos tentar fazer esse retorno se necessário, com toda a segurança epidemiológica possível”, finalizou.

“O prefeito de Porto Alegre quer transformar as escolas em corredor da morte. Não são as escolas que vão se responsabilizar, quem tem que responsabilizar é o estado e o governo municipal. É um genocídio o que o prefeito está propondo”, afirmou Cindi Sandri, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional da Saúde falou sobre a Recomendação nº 061, formulada pelo órgão, que sugere que a retomada das aulas presenciais só ocorra depois que a pandemia estiver epidemiologicamente controlada e mediante a articulação de um plano nacional que envolva gestores e a sociedade civil.

“Quaisquer decisões que contrarie a ciência e as recomendações sanitárias são decisões criminosas”, afirmou.

A estudante de licenciatura em Química, Alice Gaer Viário questionou se a volta nesse momento seria para combater a evasão escolar denunciando que o governo antes mesmo da pandemia nunca fez nada para reverter a situação.

“Não tem como fazer testagem, estaremos colocando os estudantes diariamente em risco. Somos contra as aulas presenciais, precisamos combater a evasão e o vírus de outra forma”, concluiu.

“A volta às aulas parece ser o apontamento para uma grande catástrofe. A volta sem uma vacina é uma atitude criminosa. Se nem os adultos seguem as normas para os cuidados devidos, imagina as crianças e adolescentes”, ressaltou a estudante Regina Brunet, 1ª vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Wolke Luiz Rodrigues, secretário municipal da saúde de Capão do Leão contou que teve a mulher e filhos contaminados pela Covid.

“A sensação de impotência é muito grande. Aqui em Capão do Leão não vamos voltar às aulas este ano e vamos pagar as consequências disso. Mas não vamos colocar milhares de vidas em risco”, afirma.

MP e Secretaria Estadual da Saúde defendem volta às aulas  

A procuradora de justiça, Angela Salton Rotunno, representando o Ministério Público relatou que buscou a conversar com todos envolvidos.

“Quero tranquilizar todos vocês. Foram feitas articulações, diálogos, e com base cientifica. Quero pedir um voto de confiança para os colegas da educação. Estamos juntos para buscar soluções viáveis”, ressaltou.

Ana Costa, diretora do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual defendeu que o retorno das aulas será gradual, com um calendário espaçado. E que controlar a covid não é tarefa da Secretaria da Saúde nem da escola mas sim da sociedade.

“Abrir as escolas não é somente responsabilidade do estado, mas também dos municípios, mas estamos dando todo o suporte para isso”, destacou.

O CPERS permanece com a decisão da categoria e da comunidade escolar: escolas fechadas são vidas preservadas. No dia 8, o Sindicato realiza Assembleia Geral para discutir as estratégias de mobilização e resistência.

>> Mobilize-se em defesa da vida: saiba como participar da Assembleia Geral Digital
>> Carta ao povo gaúcho sobre o calendário de volta às aulas

Encaminhamentos da audiência pública:

  • Convite para o secretário de educação participar de uma audiência na próxima quarta-feira para discutir o assunto.
  • Ata com os depoimentos da reunião será encaminhada ao Ministério Público, governo do Estado e aos órgãos competentes.
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Nós, professores(as) e funcionários(as) de escola da rede estadual do Rio Grande do Sul, pedimos a sua atenção. Dentro de poucos dias o governo Eduardo Leite (PSDB) pretende retomar as aulas presenciais em todo o estado.

Sejamos claros; não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão.

Agora, faltam com as nossas vidas e de todos os gaúchos.

Este não é um governo confiável. Eduardo Leite foi eleito prometendo pagar em dia e valorizar quem trabalha no chão da escola. Jamais honrou a própria palavra. Pelo contrário; cassou direitos, reduziu salários, proibiu matrículas, fechou turnos, turmas e escolas. Sua lógica reside em atender agentes privados que valorizam o lucro acima da vida. Suas promessas e suas palavras são vazias.

Ao contrário do governador, nós temos compromisso e responsabilidade com a educação. Jamais deixamos de cumprir nossas obrigações. Apesar da sobrecarga, da exclusão, do cansaço, dos salários atrasados e cortados, do desrespeito e da falta de reconhecimento, nós preferimos viver. A educação escolhe a vida.

Conhecemos na pele as dificuldades das aulas remotas. Trabalhamos dobrado ao longo desta pandemia, tirando do próprio bolso – já tão saqueado – os recursos para arcar com equipamentos e acesso à Internet, fazendo das tripas coração para atender a comunidade, sem qualquer auxílio do Estado.

Mas, para ensinar e aprender, é necessário, primeiro, viver. E a realidade é que a pandemia da Covid-19 não está sob controle. Não há país no mundo que tenha retomado as atividades presenciais em condições semelhantes.

Conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis, pressionando vereadores e prefeitos, eleitos ou candidatos, em defesa da vida. Pedimos que resistam; não levem seus filhos às escolas, não assinem o termo de responsabilidade exigido pelo governo, não troquem um futuro possível por uma ilusão de normalidade. Não carreguem esta culpa para o resto da vida.

Se você não está seguro para enviar seus filhos, você não está sozinho. Procure o conselho da sua escola, a equipe diretiva e os educadores(as). Decidam, juntos, pelo não retorno nas atuais condições. Lutaremos hoje contra o luto amanhã.

Nós continuaremos fazendo o nosso trabalho, em segurança. Não pagaremos com nosso sangue pela incompetência dos que nos governam. Não seremos cúmplices nem cobaias desta política de morte. Você pode contar conosco. Nós precisamos contar contigo.

Escolas fechadas, vidas preservadas.
#EscolasFechadasVidasPreservadas

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A Fazenda anunciou que pagará a primeira faixa salarial de setembro – para quem recebe até R$ 2,2 mil – nesta quarta-feira (30).

Mesmo sendo o segundo mês que o governo Leite (PSDB) começa a pagar a folha no último dia útil, ressaltamos que o artigo 35 da Constituição determina o pagamento de toda a folha até o 5º dia útil do mês seguinte.

Um governador que prometeu pagar em dia e não cumpriu. Que até hoje não honrou a própria palavra e jura que as escolas terão condições de reabrir em segurança. Você confia? Nós não.

Em tempo, repare: 48%, quase metade do funcionalismo gaúcho, aqui inclusos a maioria dos professores(as) e funcionários(as) de escola, recebem míseros R$ 2.200 ou menos.

Somos nós que pesamos no Estado? É essa gente que a Reforma Administrativa de Bolsonaro, apoiada por Leite e pela imprensa, ataca.

Você acredita que é assim que o Brasil vai crescer e se tornar um país mais justo? Pois é. Nós também não.

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No mês em que se comemora os 99 anos do patrono da educação brasileira, o Departamento de Educação do CPERS promoveu o Seminário Paulo Freire: um Olhar Freireano Através da Educação e da Política.

Durante os cinco módulos do curso, os participantes tiveram a oportunidade de refletir sobre aspectos dos grandes temas legados por Paulo Freire no contexto da complexidade do cenário político e educacional contemporâneo.

No último encontro, realizado nesta terça-feira (29), o tema foi “A Escola dos Meus Sonhos” e contou com a palestra do professor Moacir Gadotti, fundador e Presidente de Honra do Instituto Paulo Freire. 

Durante o debate, Gadotti falou sobre o futuro da educação no pós-pandemia e os desafios diante de governos neoliberais e autoritários que ameaçam o futuro da educação pública brasileira.

O seminário contou ainda com a participação de duas professoras da rede estadual que contaram um pouco de suas experiências pedagógicas e projetos desenvolvidos no chão da escola.

A profe Géssica Lazzarotto Vivian, do Colégio Estadual Pe. Colbachini de Nova Bassano, apresentou o projeto “Água+” que visava a captação e reutilização da água da chuva no município.

Já a professora Raquel Teles de Souza, da Escola Estadual Sylvio Dal Moro de Cacique Doble, expôs o projeto interdisciplinar “Eu Posso Fazer+” que surgiu de uma vista ao Posto de coleta e separação do Lixo de São José do Ouro e resultou em uma campanha de recolhimento de lixo eletrônico e contou com diversas parcerias locais. 

Você pode conferir todos os módulos do Seminário de Educação Paulo Freire no canal do CPERS no YouTube.

Certificado

Se você realizou a inscrição prévia para o Seminário de Educação Paulo Freire, deixe sua opinião e registre sua presença nesse link. O certificado será enviado por e-mail nos próximos dias. 

Leia também:

▶️ Paulo Freire: 17 livros para baixar em PDF

▶️ O sistema e o método de Paulo Freire são tema do 4° módulo do Seminário de Educação do CPERS

▶️ 3º módulo do Seminário Paulo Freire debate a construção de um currículo crítico-libertador

▶️ 2º módulo do Seminário Paulo Freire debate uma educação emancipatória e transformadora

▶️ Para ler o mundo em tempos de exceção: começa o Seminário de Educação Paulo Freire

▶️ Seminário Paulo Freire: um olhar freireano através da educação e da política

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A tarde desta segunda (28/09) registrou mais um absurdo do Governo Bolsonaro, agora advindo de sua equipe econômica capitaneada pelo ministro banqueiro Paulo Guedes, responsável pela economia do país. Em mais uma demonstração de estelionato político, tão comuns a esse (des)governo, a coletiva de imprensa com o próprio Ministro Guedes e com o senador Márcio Bittar (MDB/AC), relator da PEC Emergencial, foi uma aula de como se apropriar de um programa exitoso, como o foi o Programa Bolsa Família, e apenas mudar o seu nome para tentar capitalizar politicamente. Para piorar de forma definitiva o que parecia não ser possível deixar pior, a equipe econômica de Bolsonaro, em articulação com o senador, anunciou que o novo Programa, chamado de Renda Cidadã, usará ainda 5% de recursos novos vindo do Novo FUNDEB.

Trata-se de um ataque aos recursos da educação pública de nosso país e, não nos iludamos, é um revide à derrota do Governo Bolsonaro à aprovação do Novo FUNDEB no Congresso Nacional, que comprometeu a União a realizar um aporte maior de recursos ao novo Fundo. Os neoliberais da atual equipe econômica deste governo não suportam sequer ouvir maior investimento público nas áreas sociais. A eles, que representam e defendem os interesses do mercado financeiro nacional e internacional, só interessam aplicar corte e mais cortes nessas áreas para, assim, transferir mais recursos aos setores privados.

A CNTE, como representante dos/as trabalhadores/as em educação de nível básico do setor público brasileiro, bem como o conjunto do setor educacional deste país, que lutamos bravamente pela aprovação do Novo FUNDEB no Congresso Nacional, não admitiremos essa manobra vil do Governo Bolsonaro. Esse ardil tentado agora pelo governo e seus porta-vozes no Congresso Nacional será derrotado mais uma vez!

A sociedade brasileira está farta de tantos ataques recorrentes deste Governo Bolsonaro aos interesses do povo! É um governo da destruição! A essa turma, que ainda há de ser julgada política e criminalmente dos atentados contra os interesses nacionais, por eles praticados de forma tão acintosa e reiterada, a História não será condescendente! O setor educacional brasileiro reagirá a mais esse ataque de Bolsonaro e sua equipe! Não permitiremos o esvaziamento orçamentário e financeiro do Novo FUNDEB! Pela regulamentação urgente do Novo FUNDEB! Sem maquinações e estratégias rasteiras, preservaremos mais esse direito que, como tantos outros, vive sob constantes ataques.

Brasília, 28 de setembro de 2020

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