Diante do agravamento da situação da pandemia do Coronavírus e manutenção da suspensão de atividades presenciais como forma de prevenção e combate ao contágio, o IPE Saúde determinou a prorrogação de benefícios aos usuários de forma automática.

O serviço de Teleconsulta, implantando de forma pioneira para os segurados do IPE Saúde durante a pandemia do Coronavírus, será prorrogado até julho. A modalidade é oferecida ao usuário sem cobrança de coparticipação. As informações e solicitação estão no site.

Além disso, os dependentes estudantes terão sua condição renovada automaticamente até 31/08. A medida beneficia diretamente cerca de 50 mil segurados que necessitam de comprovação semestral dos estudos, mas que foram impactados com a suspensão das atividades presenciais.

A renovação automática é válida, contudo, apenas para quem já teve a última renovação como dependente estudante. Situação e validade do cartão podem ser consultadas em no site, na área do Segurado, realizando login com a matrícula e senha. Para quem ainda não está nessa condição (ou seja, que vai ser dependente estudante pela primeira vez), é preciso fazer a solicitação e enviar documentos digitalizados diretamente no site do IPE Saúde

O benefício da renovação é destinado a filhos ou enteados de segurados com idade entre 18 e 24 anos incompletos, que podem ser dependentes do IPE Saúde. Para isso, é necessário que sejam solteiros e sem união estável. O benefício estende-se para o tutelado e o menor sob guarda, nas mesmas condições, desde que comprovada dependência econômica do segurado. É importante destacar que a renovação fica válida somente até o aniversário de 24 anos do(a) dependente – mesmo durante a pandemia. Neste caso, o titular poderá solicitar a adesão do seu dependente no Plano de Assistência Médica Complementar (PAC).

Vale lembrar que o procedimento pode ser realizado a cada semestre, pelo titular,  de forma totalmente online diretamente no link específico da Renovação de Dependente Estudante.

Perícias documentais e atendimento digital

Também fica renovada a condição das perícias até julho: procedimentos que necessitavam de perícias presenciais são realizados através de perícia documental, encaminhada pelo prestador de serviço via Central de Regulação – exceto em casos específicos, conforme determina a Ordem de Serviço 03/2021

A retomada dos atendimentos presenciais está condicionada ao retorno de condições sanitárias mais seguras na pandemia.

É importante destacar que o IPE Saúde mantém acesso aos serviços de forma online, através do Atendimento Digital.

Informações: Ascom IPE Saúde

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A Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) publicou um manifesto público a respeito das atividades presenciais da educação básica durante a pandemia.

No documento, a instituição destaca  a vacinação como imprescindível para o retorno presencial. Também critica a falta de políticas de saúde adequadas e o grave momento que o estado atravessa, reafirmando o compromisso e apoio à população em defesa da vida.

“Afirmamos estar juntos com essas comunidades, no sentido de defender que a vacinação em larga escala, as condições de higienização e a disponibilização de materiais necessários para a prevenção de contágio são imprescindíveis para um retorno às atividades presenciais. ”

O documento também defende que qualquer política de retorno a atividades presenciais deva ser antecedida de ampla discussão com as categorias e suas entidades representativas, com as famílias e com as universidades, visando a construção de um planejamento conjunto com a comunidade escolar.

Por fim, a UFPEL se colocatf à disposição dos órgãos responsáveis pela educação no município de Pelotas e região para colaborar com o planejamento e a elaboração dessas ações sociais e educativas.

Veja o manifesto na íntegra:

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Está suspensa a retomada do sistema de cogestão no Rio Grande do Sul.

A decisão em caráter liminar do Tribunal de Justiça (TJ-RS) atende a pedido conjunto do CPERS, centrais, sindicatos e outras entidades representativas da classe trabalhadora contra as flexibilizações da bandeira preta nos municípios a partir de segunda-feira (22).

A ação foi impetrada considerando a dramática situação da pandemia no estado, que atravessa um colapso sanitário sem precedentes, com UTIs superlotadas e emergências fechadas, e acumula recordes de mortes e internações.

O juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, entendeu que um recuo nas restrições é incompatível com o momento.

“O momento, como dizem todas as autoridades médicas, gestores de hospitalares, infectologistas, sanitaristas e cientistas que estudam e trabalham com a pandemia, exige total foco no combate à disseminação viral. Só assim haverá a diminuição da contaminação e a cessação das mutações do vírus, circunstância que só agrava o quadro de adoecimento da população. Além de ser a única forma de dar alguma condição do sistema de saúde ganhar um fôlego para atender o número de doentes graves que só aumenta”, argumentou Terra.

> Acesse a íntegra da decisão aqui

Eugênio continua; “é falso o dilema de que fazer a economia ter uma retomada é o melhor caminho. As pessoas só conseguem sobreviver com um mínimo de dignidade se estiverem vivas ou sem estarem adoecidas e com condições de trabalhar. Na verdade, a existência de segurança sanitária é que permitirá que os cidadãos refaçam suas vidas, inclusive econômica.”

O CPERS comunga da urgência em defender a vida e conclama a classe política a somar forças para conter a pandemia, incluindo a agilização na compra e aplicação de vacinas, o estabelecimento de programas de renda básica emergencial e de apoio financeiro a trabalhadores(as) e micro e pequenas empresas, bem como de segurança alimentar para famílias dos estudantes de escolas públicas.

Colapso sanitário

O entendimento do magistrado vai ao encontro da percepção das principais autoridades sanitárias.  “Do ponto de vista médico, é inexplicável”, afirmou recentemente Eduardo Sprinz, chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, sobre a situação.

O médico projetava um cenário “mais mortal e sombrio” a partir da perspectiva de reabertura das atividades econômicas, justamente no momento mais grave da crise sanitária.

“Vai se morrer em casa. E se tiver leito, não existe mais como garantir um bom atendimento, não tem mais como manter uma boa qualidade assistencial. Não tem mais o que ser feito nos hospitais. Falta equipamento. Se não faltar equipamento, faltam profissionais. E se não faltar profissionais, falta qualidade no atendimento”, explica o médico, responsável pelos testes clínicos no Hospital de Clínicas com a vacina de Oxford/AstraZeneca.

Prazo para resposta da PGE

O juiz pede para que o Estado justifique flexibilizações e também a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a responder em até 72 horas.

“Desta forma, até que venham as informações preliminares a serem prestadas pelo ERGS, quando poderá apresentar elementos que justifiquem a diminuição das restrições de circulação, há que se privilegiar a realidade escancarada de colapso do sistema de saúde, do aumento exponencial do número de morte e de pessoas contaminadas, e seguir o direcionamento da ciência para salvar vidas. Isto é, não diminuir as restrições de circulação”, frisou o juiz.
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O Conselho Geral do CPERS manifesta repúdio contra a coluna de Omar Luz, publicada no dia 26 de fevereiro no Jornal O Momento, de Osório.

Na coluna, Omar insinua que os professores(as) “não querem voltar às salas de aulas” e defende a volta das aulas presenciais durante a pandemia.

Ao contrário do que afirma o texto, os educadores(as) gaúchos(as) nunca trabalharam tanto e desde o início da pandemia se desdobram no atendimento remoto dos alunos e alunas, mesmo com salários cortados e defasados, para garantir o direito à educação de todos.

O descaso e a falta de organização do governo para garantir a segurança e acesso dos estudantes ao ensino não foram citados na coluna.

No cenário atual, com UTIs lotadas, contaminação recorde, novas variantes circulando no estado e o avanço da Covid-19 entre jovens e crianças, não existe a menor possibilidade de retomar as aulas presenciais.

Omar é mais um dos apologistas da morte que incitam a violência contra os educadores(as) e fazem coro ao genocídio em curso no país, apelando ao negacionismo e desrespeitando a vida.

O CPERS ressalta, queremos voltar, mas com vacina e segurança. Para educar, é preciso ter saúde.

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Na manhã desta quinta-feira (18), representantes do 38° e do 39° Núcleos do CPERS, acompanhados de estudantes e educadores(as) da EJA de Porto Alegre, realizaram um ato em frente à Seduc exigindo a liberação das turmas da modalidade nas escolas gaúchas.

Durante a ação, a comitiva foi recebida no DEPLAN (Departamento de Planejamento da Seduc), onde foram informados que as turmas de EJA de continuidade, mediante lista de turmas previamente encaminhadas ao departamento, serão homologadas.

Já as turmas de entrada na EJA, em todas as escolas, não serão abertas pela SEDUC no primeiro semestre de 2021. 

A justificativa é que as mesmas serão disponibilizadas após a realização do Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), previsto para acontecer somente no mês de junho.

Até lá, milhares de jovens e adultos de todo o Estado, terão negado o direito de estudar e garantir um futuro mais digno.

O CPERS repudia a decisão do governo que impedirá milhares de jovens e adultos de concluírem seus estudos.

A situação é grave. Ao impedir a abertura destas turmas a Seduc nega àqueles que já não tiveram a oportunidade de completar seus estudos no tempo certo a possibilidade de um futuro de oportunidades através dos estudos.

De acordo com o Censo Escolar 2020, o governo Leite já cortou cerca de 40% das vagas da EJA da rede no primeiro ano de gestão.

É preciso mobilização e muita pressão para garantir a continuidade da educação de jovens e adultos no Rio Grande do Sul. 

Se você quiser ajudar, assine aqui o abaixo-assinado criado pela comunidade da Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre.

E na próxima segunda-feira(22), a partir das 18h, participe da Audiência Pública convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater o fechamento de turmas e da totalidade do atendimento à EJA em muitas escolas públicas do Estado, assim como as solicitações de reabertura das inscrições para 2021.

Acompanhe a audiência através do canal da AL no YouTube e comente com a hashtag #FICAEJA.

Quem fecha escolas, abre prisões! 

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No dia 5 de abril inicia o curso Como Alfabetizar com Paulo Freire – edição 2021, realizado pela EaD Freireiana. As aulas serão on-line e divididas em dois módulos. Estudantes têm desconto de 50% e ex-alunos de 20% no valor do curso.

Como alfabetizar estabelecendo o necessário diálogo, amoroso, sensível, entre saber popular e saber científico? Como alfabetizar a partir da filosofia da educação e da metodologia freiriana? Como alfabetizar de forma significativa e transformadora? Estas e outras questões serão abordadas no decorrer das aulas.

Serão 16 videoaulas, divididas em dois módulos com oito aulas cada, mais quatro lives para aprofundamento de estudos.

As aulas serão ministradas pelos professores Carlos Rodrigues Brandão, Moacir Gadotti, Ângela Biz Antunes, Francisca Pini, Paulo Roberto Padilha, Sonia Couto, Sheila Ceccon e Simone Lee.

A certificação é de até 48 horas. Há também a possibilidade de publicação de artigo no e-book no final do curso e, então, a certificação pode chegar a 75 horas.

No ano passado, a iniciativa contou com a participação de 600 participantes.

Desconto para estudantes e ex-alunos

Estudantes têm desconto de 50% no valor do curso. Para isso, é preciso que no ato da inscrição, seja digitado em ‘Cupom de desconto’ o código #ESTUDANTEPAGAMEIA

Ex-cursista da EaD Freiriana também tem desconto de 20%. Basta solicitar o cupom pelo e-mail eadfreiriana@paulofreire.org.

Na inscrição, todos os participantes receberão gratuitamente o PDF do Caderno de Formação Como Alfabetizar com Paulo Freire, produzido pela equipe pedagógica e docente da EaD Freiriana e o PDF do Caderno de Formação Educação de adultos como direito humano, de Moacir Gadotti.

Para mais informações acesse o site www.eadfreiriana.org/curso-cacpf-2021

Curso Como alfabetizar com Paulo Freire

Módulo 1 – 5 a 21 de abril

Módulo 2 – 4 a 28 de maio

Acesso à plataforma até 28 de agosto

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Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa pautou a terceirização na Educação de funcionários(as) da limpeza e merenda. O atraso no pagamento de educadores(as) terceirizados foi o cerne do debate.

Em diversas ocasiões, o CPERS denunciou o calote a dezenas de educadores(as) empreendido pela empresa contratada pelo governo Leite (PSDB), a YC Serviços LTDA, sediada em Parobé.

Há denúncias de terceirizados(as) que não recebem o salário por três a quatro meses, sendo colocados em situações alarmantes, sem ter como garantir comida na mesa e pagar suas contas.

>> “Tem dias que sobrevivemos de pipoca”; terceirizada dá calote e dispensa funcionários de escola

“A ideia dessa audiência é como resolver esse problema agudo atual no Estado, desde janeiro e final de dezembro, temos recebido denúncia de que a empresa YC não teria pago os trabalhadores da cozinha e limpeza há três meses. Passaram um Natal desesperador”, expôs a deputada Sofia Cavedon (PT), proponente da reunião.



Para a diretora do departamento de Funcionários(as) de Escola do CPERS, Sônia Solange, o governo tem se aproveitado da pandemia para acelerar o desmonte da educação pública e a precarização das relações de trabalho.

“Nós repudiamos totalmente esse modelo de contratação. A terceirização é pior que o contrato temporário. A verdadeira intenção do governo, quando terceiriza, é descartar que se mantenham um quadro fixo de funcionários concursados”, asseverou.

“Temos que ser admitidos por concurso público, vão fechar sete anos sem concurso para funcionário de escola, principalmente no setor de limpeza e merenda. O último que tivemos foi no governo Tarso”, concluiu a diretora Sônia.

O diretor Guilherme Bourscheid, da escola EEEM Jardim América, de Capão do Leão, afirmou que tem que haver uma cobrança severa para que o governo, que tem cada vez mais sucateado a educação pública, solucione efetivamente o problema.

“Várias vezes questionamos sobre esses contratos. Recebemos a notícia que os funcionários não estavam recebendo; as pessoas chorando, sem dinheiro para receber. Não dá para brincar com essas vidas nesse sentido. É desumano”, lamenta.

De acordo com a deputada Luciana Genro (PSOL), que também recebeu denúncias sobre a falta de pagamento a funcionários(as) terceirizados, várias questões foram encaminhadas à Secretaria de Educação (Seduc) – sem resposta alguma. Além disso, a parlamentar formalizou uma solicitação de intervenção ao Ministério Público do Trabalho. 

“No dia 13 de janeiro, recebemos a denúncia de que a YC não estava pagando os funcionários. Nos foi informado que a direção geral estava acompanhando o tema e que iria produzir um relatório, que nunca chegou. Ajudei pessoalmente algumas pessoas desesperadas. Em última instância, o governo do Estado é o responsável”, frisou a deputada.

Resposta do governo

Conforme o diretor-geral da Seduc, Paulo Magalhães, os problemas nos pagamentos são referentes a um conjunto de fatores; entre eles, um equívoco nos atestados, que atrapalha e atrasa todo o processo.

Ele revelou que há procedimentos de conferência de notas fiscais que são realizados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado  (CAGE) e que algumas questões estão sendo dirimidas.

“Tomei conhecimento em dezembro que havia alguns atrasos em virtude da emissão dos contratos. Estamos exigindo que a empresa comprove toda documentação para que possamos efetuar o pagamento; alguns, inclusive, já estão sendo feitos”, destacou Magalhães.

“Nosso jurídico solicitou que alguns valores ficassem retidos justamente por questões trabalhistas. Foi solicitado que houvesse a garantia do contrato e que fosse usado, caso necessário. A nossa ideia é que não haja, no futuro, prejuízo em questão da rescisão”, completou.

Sobre as denúncias de não pagamento nos meses de novembro e dezembro, Magalhães afirmou que estes foram efetuados junto à empresa YC.

Se comprovado o desvio de recursos, a YC será advertida, depois o caso passará para sessão peculiar e, então, seguirá ao Tribunal de Contas.

Quanto aos contratos temporários, o governo afirmou que está havendo a contratação de servidores em processo aberto no final de dezembro de 2020 e concluído em fevereiro de 2021.

“Nosso banco de cadastro fechou, fizemos a classificação e estamos chamando”, afirmou a diretora do Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Seduc, Cleusa Flesch.

Encaminhamentos

No encerramento da reunião, foi anunciado que o assunto será levado a conhecimento do Ministério Público de Contas; também foi aberto um canal direto para receber denúncias de trabalhadores(as) que não receberam o pagamento dos dois últimos meses de 2020.

O educador(a) tercerizado deve encaminhar um email para cecdct@al.rs.gov.br ou sofia.cavedon@al.rs.gov.br, explicando o mês que não recebeu, escola e cidade em que trabalhou.

Leia também:
>> Leite aproveita a pandemia para fazer avançar a terceirização de trabalhadores em educação

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Mesmo após meses de luta e muita mobilização por parte da comunidade da EEEF Dr. Paulo Westphalen, de Palmeira das Missões, o governo Eduardo Leite (PSDB) proibiu a inscrição de novos alunos na instituição para o ano letivo de 2021 e fechou a escola para ceder o prédio.

Os 93 alunos que lá estudavam, e outros tantos que estavam na fila e aguardavam uma vaga, foram redirecionados para diversas escolas da região. A maioria agora enfrentará problemas de transporte para chegar ao local de estudo. 

A maneira de operar do governo Leite se repete: sem diálogo, ignorando os apelos da comunidade escolar, parlamentares e especialistas, e desconsiderando o impacto do fechamento da escola na realidade local.

A escola Dr. Paulo Westphalen é para o bairro 6 de Maio a única referência, onde, em tempos de normalidade sanitária, as crianças tinham no finais de semana um local para realizar diversas atividades com o programa Escola Aberta. 

A diretora da escola, Nara Ferronatto, lamenta a decisão e ressalta que nem a equipe diretiva e nem a comunidade local queriam o fechamento da Paulo Westphalen.

“Fomos chamados quanto direção e conselho escolar para tomar ciência do fato pelo coordenador, não houve qualquer discussão com a comunidade, simplesmente fomos informados de que a escola fecharia e que não poderíamos fazer as matrículas para o ano de 2021. Provavelmente neste ano passaríamos dos 100 alunos, temos um quadro de professores qualificados, os pais não queriam o fechamento da escola, além de elogiarem a qualidade de ensino e o atendimento aos seus filhos na nossa escola”, afirma a diretora.

Antes mesmo do encerramento do ano letivo de 2020, migraram do ISE (sistema onde constam os alunos matriculados) para outra escola, sem autorização dos pais. Estes nem sequer foram notificados que seus filhos seriam forçados a trocar de escola.

O diretor do 40° Núcleo do CPERS, Joel Oliveira, ressalta que diversas outras instituições de ensino estaduais enfrentam situações semelhantes, consequência do desmonte da educação pública no estado. 

“Este momento que estamos passando aqui não é um fato isolado, é o que está acontecendo no Estado e no Brasil, o desmonte da escola pública. A gente viu o desmonte das universidades pelo Governo Federal e aqui no Rio Grande do Sul o governo Eduardo Leite e seus aliados, grande maioria na assembleia, estão no desmonte da escola pública, tratando a educação pública e educadores como se fossem um prejuízo para o Estado e não um bem patrimonial”. 

Dados do Censo Escolar 2020, analisados pelo Dieese, comprovam esta realidade. Em apenas 9 meses, o governo Eduardo Leite (PSDB) fechou 61 escolas da rede estadual. 

Mobilização forte esbarra em governo insensível

No dia 13 de janeiro de 2021 a comunidade escolar da Dr. Paulo Westphalen se reuniu no pátio da escola e votou por unanimidade pela permanência da instituição no bairro.

Mesmo com a forte mobilização e as denúncias feitas pelo CPERS à Comissão de Educação e ao Conselho Estadual de Educação, a situação não foi revertida. 

Os professores estão sendo remanejados para outras escolas e as famílias terão que ver seus filhos deslocando-se para outras regiões, central ou outro bairro.

“Estamos muito entristecidos, temos muitos pais que vem aqui e que não aceitam e que dizem que os filhos não querem estudar em outra escola, mas nos sentimos impotentes diante de um governo que não dialoga e simplesmente impõe as suas decisões”, lamenta a diretora Nara.

Na última semana a direção da escola foi informada que o patrimônio da Paulo Westphalen será cedido para o Neeja da cidade, como forma de corte de gastos, visto que o prédio atualmente utilizado para as atividades do núcleo de educação de jovens e adultos é alugado.

O CPERS ressalta que escolas fechadas significam salas de aula lotadas e educadores(as) ainda mais sobrecarregados. A política de enxugamento do governo é clara: precarizar para abrir mercado ao ensino privado, priorizando interesses do empresariado e não da comunidade.

Quem fecha escolas abre prisões.

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O CPERS é cossignatário do manifesto lançado nesta quarta-feira (17) por diversas entidades sindicais do RS ligadas à educação em defesa da vida dos gaúchos(as).

O documento é uma construção coletiva que reivindica a imediata decretação de lockdown em todo o estado, agilização na compra e aplicação de vacinas, o estabelecimento de programas de renda básica emergencial e de apoio financeiro a micro e pequenas empresas, políticas que garantam a distribuição de cesta básica para famílias dos estudantes de escolas públicas e o retorno à aula presencial somente após a vacinação da categoria.

Leia a íntegra do manifesto abaixo:

Manifesto dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pela vida dos gaúchos e gaúchas

  • Considerando a situação de colapso total da atenção em terapia intensiva no Estado do Rio Grande do Sul, onde temos, quase, quatro vezes mais pacientes em filas de espera nos serviços de urgências do que os leitos disponíveis em todo o Estado;
  • Considerando que os leitos clínicos atingem, neste momento, sua máxima ocupação, assim como o uso de respiradores fora das UTIs, para dar resposta a pacientes graves em ausência de leitos de terapia intensiva;
  • Considerando a extraordinária aceleração do número de casos demandando hospitalização clínica e em UTI, em tendência crescente desde meados de fevereiro e os números recorde de pacientes internados por COVID-19 ou suspeitos;
  • Considerando que adoção do Nível 4 do Plano de Contingência Hospitalar no RS resulta em extraordinária restrição da atenção aos pacientes NÃO COVID, como se pode observar nas ocupações hospitalares, gerando um desastre dentro do desastre;
  • Considerando que a expansão de leitos está a atingir seu limite por condições infra estruturais e de recursos humanos;
  • Considerando que o aumento de casos graves tem sido acompanhado pela observação de uma média de permanência maior nos leitos, dificultando o giro dos mesmos;
  • Considerando que a mortalidade aumenta no mesmo ritmo do aumento dos casos graves, resultando em uma média móvel de mortes sustentadamente alta;
  • Considerando que estamos longe de obter uma imunidade de rebanho por infecção natural, dado que temos esta catástrofe sanitária com apenas 10% de contagiados segundo a última pesquisa da UFPel;
  • Considerando que o acesso às vacinas e o tempo que decorrerá até alcançarmos uma imunização adquirida por vacinação, com pelo menos 70% da população vacinada, não será menor que 6 meses;
  • Considerando as observações feitas em serviços de um aumento em números absolutos de pacientes abaixo de 60, ou mesmo de 50 anos em condições graves e de morte;
  • Considerando que estas observações, assim como a explosão da demanda podem estar associadas ao efeito da circulação de novas linhagens do vírus, como fenômeno nacional e portanto não relacionadas apenas às variações de circulação de pessoas nas praias e nas festas de fim de ano e Carnaval;
  • Considerando que estas tendências de aumento acelerado se dão sobre uma base de oferta de atenção bastante saturada com pouca margem de complacência;
  • Considerando o aumento da circulação de pessoas e consequente redução do distanciamento controlado e mesmo de uso de máscaras, sem aumento efetivo da vigilância epidemiológica, fortalecimento da atenção básica e testagem de suspeitos e seus contatos e sem auxílio econômico emergencial;
  • Considerando que o colapso da assistência médica hospitalar gerará muita tensão social e fatalmente forçará uma parada de atividades econômicas, a cada dia em condições mais precárias;
  • Considerando que o único recurso conhecido hoje para frear o colapso assistencial em saúde é o lockdown, como o demonstrou a realidade europeia das últimas semanas, idealmente combinada com vacinação;
  • Considerando que em curto prazo a redução drástica da circulação de seres humanos se impõe para poder isolar e controlar os núcleos de disseminação do vírus;
  • Considerando que o lockdown não pode ser uma medida pontual em alguns municípios dado que a capacidade de atenção hospitalar e sobretudo de terapia intensiva está esgotada em todo o Estado;
  • Considerando que com a magnitude do colapso em curso necessitamos uma paralisação rigorosa da circulação do vírus, que não se consegue em menos de 3 a 6 semanas, com monitoramento intenso da evolução da situação;
  • Considerando que o enfrentamento da Pandemia irá consumir o ano de 2021 e possivelmente 2022 com as variações de linhagem, desafios de imunização por vacinas e constante monitoramento populacional e da capacidade de resposta assistencial, se torna imperativo prover de forma permanente e suficiente a proteção econômica de todas populações que o requeiram;
  • Considerando que adotado o lockdown como urge fazê-lo deve-se usar o tempo do mesmo para um detalhado planejamento sobre como se deve realizar o retorno seguro às atividades sob constante monitoramento;
  • Considerando que as escolas por essência são espaços de aglomeração e no seu conjunto provocam uma grande mobilização na sociedade, de circulação de pessoas e consequentemente exposição e contaminação;
  • Considerando que em vários países a volta às aulas presenciais é uma medida não imediata pós lockdown, este tema requererá o tempo necessário para dar-se com segurança.

Defendemos:

  • A IMEDIATA DECRETAÇÃO DE LOCKDOWN NO RIO GRANDE DO SUL;
  • A AGILIZAÇÃO NA COMPRA E APLICAÇÃO DAS VACINAS;
  • O IMEDIATO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AQUELES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
  • O IMEDIATO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, INCLUINDO AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIVADAS ;
  • O IMEDIATO ESTABELECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS;
  • DIANTE DESSE GRAVE CONTEXTO, O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS SERÁ POSSÍVEL SOMENTE APÓS A VACINAÇÃO DAS TRABALHADOAS E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

Assinam este Manifesto:

CPERS/Sindicato

Deputada Estadual Sofia Cavedon

Sindicato dos Profissionais do Magistério de Capão da Canoa e Xangri-lá;

Sindicato dos Professores de Santa Maria – SINPROSM;

Coletivo de Educação em Campo Bom em Luta;

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapucaia do Sul – SINTESA;

Sindicato dos Servidores Municipais de Parobé;

Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas – SINPROCAN

Sindicato dos Municipários de Viamão – SIMVIA

Sindicato dos Municipários de Porto Alegre -SIMPA

Sindicato dos Municipários de Esteio – SISME

SINASAFE – Bento Gonçalves

Seção Sindical do ANDES/UFRGS

SindoIF Seção Sindical do ANDES-SN no IFRS

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí

Sindicato dos Servidores Públicos de Bento Gonçalves – SINDSERP

CMP SINDICATO  – Sindicato dos Professores municipais de Passo Fundo

Coletivo pela Educação – Região Passo Fundo

 

 

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Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto que transforma em Lei a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores em educação.

Trata-se do PL 22, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT). O texto propõe que “não poderá ser exigido o exercício da atividade profissional de forma presencial sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina” à categoria.

A proposta se estende a todos os professores(as) e funcionários(as) que atuam em unidades escolares no estado.

Segundo a parlamentar, a inclusão dos educadores(as) na prioridade da fila de vacinação é urgente.

“São trabalhadores que fizeram o possível e o impossível para atender com qualidade os alunos no ano letivo de 2020. Os desafios para a reabertura das escolas no ano letivo de 2021 persistem, mas é preciso lidar com eles com foco e determinação e, sobretudo, prioridade política”, enfatiza.

Nesta terça-feira (17) houve a confirmação de que o relator do PL será o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP).

“Vou destacar a ele a importância de priorizar a vacina aos educadores. Há uma tensão constante sobre as escolas. A volta ao ensino presencial só é possível com segurança e isso inclui, além da vacinação, questões fundamentais como estrutura física adequada”, pontua Sofia.

Vacina: proteção para educadores e comunidade escolar

Só na educação básica o Brasil conta com 2,1 milhões de professores. “Em aulas presenciais ou em plantões nas escolas, inúmeras vezes sem estrutura adequada e EPIs, os educadores estão totalmente expostos à contaminação pelo novo coronavírus”, observa Sofia.

Além disso, conforme dados da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), em um ano 68.836 crianças e jovens foram contaminados pela Covid-19. Entre crianças com mais de um ano de idade os dados demonstram que 3559 foram contaminadas no mesmo período.

Assembleia aprova essencialidade da educação

Por 51 votos a zero foi aprovado nessa terça-feira (16), o projeto que reconhece o Ensino Infantil e Fundamental das redes pública e privada como atividade essencial no Estado. A emenda impediu que fosse aprovada a proposta inicial do partido Novo, que pretendia obrigar atividades presenciais mesmo com a bandeira preta em vigor e sem nenhuma menção aos protocolos de segurança.

“Ontem tivemos que presenciar pessoas ligadas a um movimento que é contra a liminar conquistada pelo CPERS. Eles pretendiam tornar essencial a educação presencial. Trabalhamos muito e conseguimos impedir isso, pois seria um absurdo reabrir as escolas diante do grave cenário que vivemos, refletido no colapso da saúde pública”, observou Sofia.

“Se a educação é essencial, a vacinação dos trabalhadores em educação também tem que ser e precisa ocorrer o mais rápido possível”, finaliza a deputada.

O CPERS defende a vacinação imediata dos educadores(as) em todo o estado, bem como a rápida aquisição e disponibilização da vacina para o conjunto da população brasileira. Diante da inépcia do governo federal, é urgente que parlamentares e governantes unam forças para acelerar o processo.

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