Em seis anos de salários congelados, os governos Sartori (MDB) e Leite (PSDB) deixaram de pagar a servidores(as) o equivalente a R$ 5 bilhões.

O valor foi calculado pelo Dieese com base na inflação medida pelo IPCA desde 2015 e considerando o impacto acumulado do reajuste ano a ano.

No serviço público, no entanto, não há data-base como na iniciativa privada. Em regime celetista, quando a reposição da inflação deixa de ser concedida, o trabalhador(a) tem direito a receber os valores devidos de forma retroativa. Mas a legislação não vale para o funcionalismo.

Portanto, mesmo que o governo concedesse um reajuste de 38,5% – o necessário para que os salários retomem o poder de compra de janeiro de 2015 -, os R$ 5 bilhões poupados jamais serão recuperados pelos servidores(as).

“Nestes tempos de crise e pandemia, os governos incitam a sociedade a cobrar uma contribuição dos servidores para dirimir a crise. Mas a realidade é que eles já estão contribuindo há seis anos com a situação de ajuste fiscal permanente que governa o Rio Grande do Sul”, avalia Anelise Manganelli, técnica do Dieese.

> Acesse a íntegra da análise do Dieese aqui

Sociedade paga a conta

O prejuízo não se limita à vida financeira dos educadores(as); tem reflexo direto na qualidade da prestação do serviço, no interesse pela carreira e na redução do poder de compra que faz girar as economias locais.

Além disse, boa parte dos desempregados(as), hoje, conta com o auxílio de um familiar servidor. É o conjunto da sociedade que paga a conta do enxugamento do Estado.

Luta continua 

Embora o inciso X do art. 37 da Constituição Federal atribua ao servidor(a) o direito à revisão geral anual do salário, há entendimentos, incluindo por parte do STF, que o cálculo deve ser compatibilizado com restrições orçamentárias e ajustes fiscais. No entanto, não há qualquer transparência neste processos.

Em 2010, o Brasil tornou-se signatário da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que confere garantias de negociação das condições laborais a trabalhadores(as) empregados por autoridades públicas.

Mas é necessária a regulamentação do direito em legislação de âmbito nacional, luta permanente das entidades sindicais desde então.

O veto integral do ex-presidente Michel Temer ao PL 3831/2015 manteve a unilateralidade, permitindo a gestores públicos decidirem quando e se vão negociar com o funcionalismo.

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Educadores(as) são a categoria mais afetada por efeitos crônicos da covid-19 no Reino Unido, atrás, apenas, dos profissionais da saúde, aponta relatório divulgado pelo Instituto Nacional de Estatísticas Britânico (ONS). 

De acordo com a pesquisa, dos 1,1 milhões de ingleses que apresentaram sequelas por coronavírus, 114 mil são professores(as) e 122 mil trabalhadores(as) da saúde, o que que acaba comprometendo o atendimento no já sobrecarregado Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS)

Entre os sintomas relatados por esses profissionais estão dor, exaustão, além do efeito chamado “névoa cerebral” – disfunção cognitiva que inclui alterações de memória, falta de clareza mental, distração fácil e diminuição da capacidade de concentração.

Por isso, muitas vezes, só conseguem trabalhar meio período e precisam de folga, já que não estão bem o suficiente para realizar suas tarefas habituais.

“A longo prazo, se mais funcionários enfrentarem doenças contínuas devido à infecção da covid-19, as implicações para o número geral da força de trabalho serão desastrosas”, afirma a Dra. Helena McKeown, líder da força de trabalho da British Medical Association, que representa os médicos.

Sem condições sanitárias, reabrir escolas é sacrificar mais vidas

Dados sobre o número de pacientes com sequelas devido à covid-19 no Brasil ainda são escassos.

Dados apontam que março foi o mês mais mortal da pandemia no país, com 66 mil óbitos, mas as projeções para abril são ainda piores: o Brasil pode vir a registrar 100 mil mortes neste mês, segundo prevê uma análise do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde da Universidade de Washington, nos Estados Unidos.

O Rio Grande do Sul concentrou, em março, um terço de todas as mortes por covid-19 no Estado em um ano.

Ignorando os dados alarmantes no RS e contrariando especialistas, o governador Eduardo Leite (PSDB) continua trabalhando duro para reabrir escolas e sacrificar mais vidas.

Nesta segunda (5), mais uma vez, o Estado recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a liminar que mantém suspensas as aulas presenciais no Estado. De diversos setores, cresce a pressão sobre o Judiciário contra a medida conquistada pelo CPERS e pela Associação Mães e Pais pela Democracia.

Mas, é evidente que não há condições para o retorno seguro das aulas presenciais. No final de 2020, quando o governador forçou a retomada, demonstrou o completo despreparo do Estado.

EPIs adquiridos demoraram até três meses a chegar às escolas, não houve programa de testagem ou de monitoramento de casos implementado, muito menos reparos básicos – como a adequação de janelas emperradas – foram efetuados neste um ano de pandemia.

Hoje, seguimos sem a previsão de um calendário de vacinação a educadores(as).

O CPERS considera a ampla vacinação dos trabalhadores(as) da educação, mais recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos nas escolas como condicionantes mínimos de um retorno seguro às aulas presenciais.

Para aprender e ensinar, é preciso ter saúde. #EscolasFechadasVidasPreservadas

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Nesta segunda (5), o governo Eduardo Leite (PSDB) recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal contra a liminar que mantém suspensas as aulas presenciais no estado. De diversos setores, cresce a pressão sobre o Judiciário contra a medida conquistada pelo CPERS e pela Associação Mães e Pais pela Democracia.

Mas a postura do governo e dos defensores da retomada ignora uma premissa crucial para a segurança no ambiente escolar: os níveis de transmissão comunitária da Covid-19 no Rio Grande do Sul e no Brasil. A avaliação é do médico Alexandre Zavascki, chefe dos serviços de Infectologia do Hospital de Clínicas (HCPA) e do Moinhos de Ventos, na capital.

“O ponto principal a ser observado é o nível de transmissão comunitária. O que não vem sendo feito. Todas as entidades que lançam protocolos, internacionalmente, para o retorno das aulas presenciais, consideram isso como crucial”, ressalta.

Segundo Zavascki, se fosse observada a recomendação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, não seria possível retomar as aulas presenciais, visto que o nível requerido para o retorno híbrido ou presencial jamais foi atingido desde o início da pandemia.

“Aqui no Rio Grande do Sul nunca tivemos o nível de transmissão comunitário recomendado para voltar às aulas de forma minimamente segura. A transmissão aqui é altíssima, principalmente nesse momento”, alerta.

 Se queremos reduzir a transmissão temos que manter as escolas fechadas

Outra questão a se observar, segundo Zavascki, é o fato de que manter as escolas fechadas tem um impacto significativo na melhora dos indicadores. “Temos bons estudos que demonstram isso. A redução está associada a toda movimentação que envolve o retorno das escolas. Se queremos reduzir a transmissão temos que manter as escolas fechadas”.

Zavascki também destaca que inúmeros estudos comprovam que as crianças adquirem a doença e transmitem, em oposição à afirmação da nova secretária da Educação na última semana. “São inúmeras as evidências. Crianças pegam e transmitem, mesmo que não sejam, em si, o maior número de casos e que, geralmente, não adoeçam de forma mais grave”.

“Há surtos dentro da escola e esses surtos passam por crianças, que podem transmitir para professores e funcionários e vice-versa. Essa chance de ocorrerem surtos é diretamente proporcional ao tamanho da epidemia fora da escola”, acrescenta.

Ciclo vicioso

Para que se possa pensar em reabrir as escolas é imprescindível, de acordo com Zavascki, que os níveis de transmissão estejam baixos. Trata-se de um ciclo vicioso; “porque abrem-se antes atividades não essenciais para girar a economia, mantém-se a transmissão alta e nunca fica seguro para a escola abrir.”

“O que temos sempre proposto é façam as medidas necessárias que incluem muito além de fechar ou abrir, passa por expansão de teste diagnóstico, rastreamento, entre outras ações. Mantém-se o nível de transmissão baixo e aí sim se pode reabrir as escolas com mais segurança”, conclui.

O CPERS considera a ampla vacinação dos trabalhadores(as) da educação, mais recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos nas escolas como condicionantes mínimos de um retorno seguro às aulas presenciais.

Para aprender e ensinar, é preciso ter saúde. #EscolasFechadasVidasPreservadas

 

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Na última terça-feira (30), a recém empossada secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, foi enfática no Jornal do Almoço ao defender o retorno das aulas presenciais mesmo sem previsão de vacinas.

“Nós já temos conhecimentos acumulados que mostram que, primeiro, criança não é um grande vetor de transmissão e, segundo, escola não é um espaço de contaminação porque é um espaço controlado”, afirmou Raquel.

Mas, segundo especialistas, a afirmação não se sustenta. Conversamos com profissionais da área da infectologia e da pediatria, que alertaram para os perigos da flexibilização precoce das restrições e o risco existente no ambiente escolar.

“Absolutamente errado”

“É uma frase muito abstrata. O que é um ‘grande’ vetor de transmissão?”, avalia Salmo Raskin, presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade Brasileira de Pediatria.

“O pior é quando ela diz que a escola não é um espaço de contaminação. Isso é absolutamente errado. Seria correto dizer que é um ambiente de transmissão menor do que outros espaços, mas afirmar que não é um espaço de contaminação é ridículo. Para abrir, é necessário ter absoluto controle, coisa que no Brasil não existe”, assevera.

Eduardo Sprinz, médico infectologista, professor da UFRGS e chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, destaca: “a gente sabe que crianças menores do que 12 anos podem não transmitir tanto quanto crianças com idade maior e adultos. Mas isso não equivale a dizer que não há transmissão.”

Sprinz também avalia como “temorosa” a afirmação de que as escolas são ambientes controlados. “Isso eu não sei se adequa às escolas públicas do nosso estado. O ambiente escolar aqui no estado é controlado? Será controlado? Para mim é difícil imaginar esse cenário. É preciso oferecer um ambiente seguro tanto para as crianças quanto para os profissionais que atuam na escola”, diz.

Retomada precoce

Salmo lembra do surto registrado em Israel, em 2020, quando dez dias após a retomada das aulas presenciais, 153 estudantes e 25 educadores(as) testaram positivo em apenas uma escola de Jerusalém.

Estudos recentes no país, na Itália e no Reino Unido demonstram que variantes do vírus – em especial a inglesa – têm levado a um aumento na infecção de crianças.

Um estudo publicado em outubro na revista científica The Lancet Infectious Disease aponta que, após 28 dias da volta às aulas em 131 países, houve uma elevação de 24% na taxa utilizada para medir o ritmo de propagação do coronavírus.

No Brasil, surtos em escolas têm ocorrido onde as aulas presenciais foram retomadas. Na rede estadual de São Paulo, houve ao menos 741 casos confirmados de Covid só neste ano. Em um colégio particular de Campinas, uma educadora morreu após se contaminar na escola.

As mortes de crianças por Covid-19 no país também vêm aumentando significativamente nos últimos meses. Desde março de 2020, 779 crianças com até 12 anos morreram da doença. Deste total, 24% das mortes e 22% das internações aconteceram nos últimos três meses, segundo o DataSUS.

Escolas fechadas, vidas preservadas

Denise Garrett, epidemiologista, resumiu em artigo recente na Folha: a ciência, não a política, deve conduzir as decisões sobre como e quando reabrir escolas. Três dos cinco princípios fundamentais por ela listados já são desrespeitados aqui. A saber; baixa taxa de transmissão na comunidade, programas de testagem regulares e salas de aula bem ventiladas.

No final de 2020, quando o governo Eduardo Leite (PSDB) forçou a reabertura de escolas, demonstrou o completo despreparo do Estado.

EPIs adquiridos demoraram até três meses a chegar às escolas, nenhum programa de testagem ou de monitoramento de casos foi implementado e sequer reparos básicos – como a adequação de janelas emperradas – foram efetuados neste um ano de pandemia.

O CPERS considera a ampla vacinação dos trabalhadores(as) da educação, mais recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos nas escolas como condicionantes mínimos de um retorno seguro às aulas presenciais.

Para aprender e ensinar, é preciso ter saúde. #EscolasFechadasVidasPreservadas

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A Câmara Municipal de Vacaria aprovou, por unanimidade, em sessão ordinária no dia 9 de março, moção de apoio à alteração na ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização (PNI) para antecipar a vacinação dos educadores(as) das redes pública e privada.

No documento, a proponente, vereadora Selmari Etelvina Souza da Silva (PT), explica que “somente com a antecipação da vacina dos professores e funcionários em atividade nas escolas, e que atuem na linha de frente, seja de extrema relevância para garantir um retorno mais seguro às aulas presenciais”.

São elencadas ainda, entre outras justificativas, a indiscutível gravidade que a covid-19 representa para a população e o dilema da volta às aulas presenciais ou não, “devido ao grande risco que isso representa ao corpo docente, servidores, alunos e familiares sem a imunização desses profissionais”.

O CPERS reivindica, desde o início da pandemia, que os educadores(as) estejam no grupo prioritário de vacinação para que seja viável o retorno seguro às aulas presenciais; também defende que todas as instituições tenham a estrutura necessária para cumprir com os protocolos previstos pelas autoridades sanitárias.

Moção de apoio Câmara de Vacaria
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O direito constitucional à educação está sob ataque no Rio Grande do Sul.

Milhares de jovens e adultos que efetuaram suas matrículas na EJA para o ano letivo de 2021 aguardam a homologação para iniciar ou dar continuidade seus estudos, sem previsão de resposta.

Muitas escolas ostentam listas de espera com alunos(as) impedidos de ingressar em função do corte de turmas de acesso ao Ensino Fundamental, Médio, Profissional e mesmo de Alfabetização.

O cessamento indica que não haverá turmas de continuidade no próximo semestre, efetivamente fechando a EJA em diversas escolas.

Se o impedimento permanecer, os estudantes, em sua maioria de baixa renda e em situação de vulnerabilidade agravada pela pandemia, terão negado o direito constitucional à educação e o sonho de uma vida melhor.

Trata-se de mais um passo rumo à privatização da escola pública, reduzindo a oferta gratuita e abrindo espaço para o ensino privado.

Por meio deste abaixo-assinado, exigimos o fim da exclusão e a imediata homologação de turmas e matrículas, bem como a extensão do prazo para novas inscrições.

Nenhum aluno a menos!

 

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“O cenário de sofrimento ultrapassa as estatísticas e ganha rostos de pessoas conhecidas ou entes queridos, nos aproximando de uma realidade que não estávamos acostumados. Por todos os lados, ouvimos sobre perdas, fome, desesperança e saudade”.

Esse é um trecho do ofício entregue por representantes do movimento Vacina Já, na tarde desta quinta-feira (1º), à Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo para pressionar o governo pela ampliação do número de vacinas e cobrar agilidade no cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI).

Em decorrência da situação calamitosa enfrentada pelo Rio Grande do Sul com o crescimento de casos e mortes por Covid-19 e da ineficiência do governo em tomar medidas efetivas para o controle da pandemia, dirigentes do 14º Núcleo do CPERS, dos sindicatos dos Comerciários e dos Professores Municipais de Novo Hamburgo e movimento estudantil, criaram o manifesto que abrange toda a região dos Sinos.

“O movimento tem o intuito de pedir o apoio do Legislativo, congregando todos os segmentos para pressionar por vacina a todas as categorias, inclusive trabalhadores da educação”, ressalta Luiz Henrique Becker, diretor do 14º Núcleo do CPERS.

O ofício foi entregue ao presidente da Câmara, Raizer Ferreira (PSDB), que se reuniu com o vereador Enio Brizola (PT) e os representantes do movimento Vacina Já, Maria Cristina Mendes, presidente do Sindicato dos Comerciários, Gabriel Ferreira e Márcia Fernandes, do SindProf, e Luiz Henrique Becker, do 14º núcleo do CPERS Sindicato.

Leia também:
Câmara de Vereadores de Tramandaí emite moção de apoio à antecipação da vacinação dos educadores 

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Na manhã desta quarta-feira (31), as escolas Agrônomo Pedro Pereira (APP), Professor Oscar Pereira e Afonso Emílio Massot, de Porto Alegre, realizaram um ato em frente à Seduc exigindo a liberação das turmas de EJA das instituições.

Na ocasião, os representantes das escolas e do 38° Núcleo do CPERS foram recebidos por um técnico do Departamento de Infraestrutura, Jorge Aguiar, que informou que a nova secretária de Educação, Raquel Teixeira, não receberia a comitiva e marcaria uma reunião online para a próxima semana.

As escolas deixaram o local sem a confirmação da data do encontro e sem uma resposta às centenas de estudantes que aguardam ansiosamente uma decisão sobre o seu direito constitucional ao acesso à educação. 


Seduc nega matrículas a quem mais precisa 

As três instituições receberam, ainda em janeiro, orientações do coordenador da 1ª CRE, Alaor Baptista Chagas, para que efetuassem as matrículas desses alunos(as) da modalidade de forma presencial, por problemas no sistema.

Agora, com as matrículas efetuadas, as vagas foram novamente negadas. 

Após muita pressão, a Agrônomo Pedro Pereira (APP) conseguiu a liberação de sete turmas de continuidade, T8 e T9. Mas ainda conta com mais de 140 alunos que aguardam liberação das turmas de T7.

O professor da escola, Newton Colombo, ressalta que os alunos(as) estão ansiosos, visto que já realizam a pré-matrícula e agora só precisam da liberação das turmas pela Secretaria.

“Eles mandam mensagem no WhatsApp, no Face, o tempo todo perguntando quando é que vão poder levar os documentos para efetivar as matrículas, eles estão bem apreensivos querendo saber como vai ficar o futuro deles”. 

Cirlânia Souza, diretora do Colégio Emílio Massot, destaca que há uma pressão por parte do governo para que esses estudantes realizem o Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos), mas que os mesmos querem ter aula e não somente realizar uma prova. 

“Mesmo reconhecendo que a EJA tem um tempo mais curto, ela tem aula, tem o ensinamento, tem o conhecimento sendo trabalhado. Na nossa escola, por exemplo, todo semestre a gente realiza grandes projetos, desenvolvendo diversas áreas para que os estudantes consigam receber essa totalidade de conhecimento articulado, chamamos palestrantes. Então não é só o conteúdo formal que se trabalha, a gente trabalha o dia a dia”. 

A diretora ainda rememora, emocionada, alunos que já passaram pela EJA da escola. 

“Ano passado um morador de rua se formou na nossa escola. Volta e meia ele aparece lá querendo pegar mais material. A gente deu livros didáticos, outro dia ele pediu uma tabela periódica. Então, como tu não vais dar assistência a essas pessoas?”

E ela questiona: “É isso que mais me incomoda, a escola não passa de números para o  governo. Para eles é redução de gastos, mas nós temos muitas histórias de vida. Nenhum governo até hoje deve ter entrado numa sala de aula da EJA para conhecer a história desses estudantes. Eles não conhecem a realidade dessas pessoas, não é só uma gurizada de dezoito anos que se atrasa no ensino médio. São homens e mulheres de 30, 40, 50, até 60 anos, como é que tu vais acabar com tudo isso assim, de repente, num canetaço?”

Na Professor Oscar Pereira a situação se repete. A escola possui demanda de alunos(as) para a modalidade e também está impossibilitada de efetuar as matrículas, pois as turmas não foram liberadas. 

A professora Adriana Silva, relata que se emociona ao trabalhar com as turmas de EJA e está muito angustiada com o futuro do ensino de jovens e adultos na escola. 

“Eu trabalho com a EJA na nossa escola há quinze anos. É maravilhoso trabalhar com eles, tem uma diversidade muito grande e é muito recompensador. Outro dia até tava falando com uma aluna que me pediu vaga para o marido dela estudar. Ela se formou há pouco e queria que ele tivesse a mesma oportunidade, mas agora ele está no aguardo para saber se vai poder estudar ou não”. 

Acabar com a EJA é interromper o futuro de milhares jovens e adultos que veem nos estudos uma oportunidade. O CPERS seguirá na luta pela imediata homologação de turmas e matrículas, bem como a extensão do prazo para novas inscrições. Nenhum aluno a menos!

Saiba mais sobre o tema e confira algumas das ações do CPERS em defesa da EJA:

>> Abaixo-assinado reúne mais de 6,7 mil assinaturas contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos no Rio Grande do Sul 
>> Desmonte: governo Leite proíbe matrículas de EJA e Técnico às vésperas do semestre letivo
>> CPERS articula ações com direções de escolas para impedir fechamento de EJAs e cursos técnicos
>> CPERS denuncia política de cancelamento de matrículas ao Ministério Público
>> Educadores protestam na capital e no interior pelo direito à educação e contra o autoritarismo do governo Leite
>> Mapeamento de matrículas e demanda de EJAs, NEEJAs e Cursos Técnicos
>> Exclusão: governo nega matrícula a 5,3 mil jovens e adultos em EJAs, Neejas e Cursos Técnicos
>> Desmonte da EJA: direções de Rio Grande e região denunciam impossibilidade de realizar matrículas
>> CNTE alerta sobre o desmonte da EJA no Rio Grande do Sul e diz que medidas legais poderão ser tomadas
>> Preocupação com EJA, municipalização e enturmações pauta debate da Comissão de Educação
>> Artigo analisa os retrocessos da EJA no Rio Grande do Sul sob Eduardo Leite
>> CPERS denuncia diminuição da oferta de EJA à Comissão de Educação da AL
>> Seduc nega matrícula a 283 alunos da EJA da Escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre
>> #FICAEJA: Educadores realizam ato em Porto Alegre exigindo a liberação de turmas da modalidade
>> #FicaEJA: CPERS e Defensoria Pública do RS somam esforços pela homologação e liberação de matrículas

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A Câmara de Vereadores de Tramandaí emitiu nesta semana moção de apoio à alteração na ordem prioritária do Plano Nacional de Imunização (PNI) para antecipar a vacinação dos educadores das redes pública e privada.

“Iniciado mais um ano letivo, com o agravamento da pandemia, a falta da imunização dos professores é um obstáculo ao retorno às aulas presenciais com segurança e tranquilidade e, embora os professores já pertençam ao grupo prioritário para a imunização, ainda não existe previsão de quando o Governo Federal disponibilizará as vacinas para imunizar os profissionais da área”, diz trecho do documento assinado pela vereadora Cristiane Muller (PDT).

O CPERS reivindica, desde o início da pandemia, que professores e funcionários de escola sejam vacinados o quanto antes. O sindicato defende que para que seja viável um retorno seguro às aulas presenciais é imprescindível que a categoria seja vacinada e que todas as instituições tenham a estrutura necessária para cumprir com os protocolos previstos pelas autoridades sanitárias.

Confira aqui a Moção de Apoio

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Buscando reverter o processo acelerado de destruição da EJA estadual e somar esforços para combater a política de exclusão do governo Leite (PSDB), CPERS e Defensoria Pública do RS discutiram, nesta terça-feira (30), estratégias para fazer valer o direito constitucional à educação de milhares de jovens e adultos.

A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Andreia Paz Rodrigues, convocou a reunião.

A Seduc também foi convidada, mas sequer respondeu. “Tentamos contato por telefone e e-mail, e não recebemos nada. Vamos tentar novamente nos próximos dias pois precisamos da presença da mantenedora para buscar soluções”, afirmou Andreia.

“Todo início de ano letivo é um descompromisso com a educação, com dificuldades para homologar turmas e em liberar matrículas. É recorrente, sempre a mesma coisa. Mas agora o grande alvo é a EJA, e o que está sendo feito nos indigna e revolta”, asseverou Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS.

A situação é dramática.

Com justificativas burocráticas e métodos autoritários, o governo reiteradamente ignora apelos da comunidade escolar e insiste em fechar as portas da educação pública a quem mais precisa dela.

“Não têm compromisso nenhum. É um desrespeito com as comunidades escolares. O que temos de fato é uma deliberação para extinguir a EJA. Não quer atender jovens dos 15 aos 17 no noturno e também não tem projeto pedagógico algum para lidar com a distorção idade-série”, argumenta a deputada Sofia Cavedon (PT).

Milhares de jovens e adultos que efetuaram suas matrículas na EJA para o ano letivo de 2021 aguardam a homologação para dar continuidade ou iniciar seus estudos, sem previsão de resposta.

Na escola Agrônomo Pedro Pereira (APP), de Porto Alegre, são quase 300 estudantes que tiveram sua matrícula negada após se deslocarem à escola – por orientação da própria Seduc – para entregar a documentação exigida.

“Eu agradeço muito o empenho de todas as entidades, mas a gente está tentando fazer um debate técnico quando o problema é político. O governo não quer resolver o problema da educação, quer passar tudo para a Monteiro Lobato e para a Fundação Lemann. Precisamos focar no que é essencial, e o essencial é que querem acabar com a escola pública”, afirmou o professor da APP, Jorge Nogueira.

O casos é generalizado.

Neste dia 31, encerra-se o prazo para novas matrículas e dezenas de escolas ostentam listas de espera com alunos(as) impedidos de ingressar em função do corte de turmas ofertadas.

São turmas de acesso ao Ensino Fundamental, Médio, Profissional e mesmo de Alfabetização. Seu cessamento indica que não haverá turmas de continuidade no próximo semestre, efetivamente fechando a EJA em diversas escolas.

No IE Flores da Cunha, de Porto Alegre. a orientação é para cancelar a matrícula de todos os alunos maiores de idade provenientes da busca ativa. A busca, que tenciona chegar àqueles(as) estudantes que não conseguiram completar o ano letivo de 2020, havia sido realizada a pedido da própria Secretaria.

“Nunca vi isso em todos esses anos no Estado. É um desleixo. A Seduc não atende as escolas desde o final de dezembro. Em janeiro fizemos plantões e eles não atendiam o telefone. Trabalhamos às cegas. Deram férias coletivas em fevereiro, o período em que normalmente fazemos as matrículas. Agora estamos trabalhando dobrado e nada anda, porque a Coordenadoria continua nos ignorando”, desabafa Maria Berenice, secretária de escola do IE Flores da Cunha, de Porto Alegre.

Para Rosane Zan, diretora do CPERS, os cortes levam a um ciclo vicioso de exclusão e evasão.

“A disponibilização apenas da EJA diurno acaba levando à exclusão dos jovens que trabalham e buscam meios de subsistência, dos quais dependem inclusive para estudar. Inúmeras vezes tentamos respostas da Seduc em vão. É o direito à educação que está em jogo”, afirma.

“O que a gente vê na prática é que esses jovens, que já eram excluídos, estão sendo ainda mais excluídos. Porque não existem alternativas”, pondera Fernanda Nardi, psicóloga da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).

Em Pelotas, de acordo com o diretor geral do 24º Núcleo do CPERS, Mauro Rogério da Silva Amaral, dez escolas ofertavam a modalidade. Agora, serão somente quatro.

“A forma como o governo trata a EJA mostra claramente que a sua política é o enxugamento e a exclusão. Disponibilizou matrículas online, sendo que os alunos não têm acesso nem domínio da tecnologia. O período disponibilizado foi de 18 de janeiro a 31 de janeiro. Os alunos normalmente procuram em março. Além de diminuir as escolas, há também uma diminuição brutal de turmas oferecidas”, conta.

O desmonte também se estende ao Ensino Profissional. A única escola estadual a ofertar a modalidade completa em Alegrete, a EEEB Dr. Lauro Dornelles, teve negada a liberação da turma que inicia o curso.

“Só homologaram as turmas de encerramento. Será o fim. Para onde vão nossos alunos? Jovens que estão à margem da sociedade e enxergam na escola uma nova oportunidade de chegar ao mercado de trabalho?”, questiona a diretora Mirza Nunes.

Como encaminhamento, a Comissão de Educação enviará à Defensoria Pública uma relação das escolas que enfrentam dificuldades para homologar e realizar matrículas. O órgão também insistirá em uma audiência com a Seduc para exigir soluções.

Precarizar para privatizar

O CPERS vem denunciando incessantemente o desmonte da EJA perpetrado pelo governo do Estado.

Em 2020, o número de matrículas de EJA na rede estadual caiu 40,9% frente a 2019. O dado é do Censo Escolar 2020, analisado pelo Dieese.

Estes ataques ferem o direito constitucional de acesso universal à educação de qualidade, corroboram para a evasão escolar, agravam a defasagem e a distorção idade-série e contrariam a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), representando mais um passo rumo à privatização, reduzindo a oferta gratuita e abrindo espaço para o ensino privado.

Exigimos a imediata homologação de turmas e matrículas, bem como a extensão do prazo para novas inscrições. Nenhum aluno a menos!

Saiba mais sobre o tema e confira algumas das ações do CPERS em defesa da EJA:

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>> Mapeamento de matrículas e demanda de EJAs, NEEJAs e Cursos Técnicos
>> Exclusão: governo nega matrícula a 5,3 mil jovens e adultos em EJAs, Neejas e Cursos Técnicos
>> Desmonte da EJA: direções de Rio Grande e região denunciam impossibilidade de realizar matrículas
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>> Preocupação com EJA, municipalização e enturmações pauta debate da Comissão de Educação
>> Artigo analisa os retrocessos da EJA no Rio Grande do Sul sob Eduardo Leite
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>> Seduc nega matrícula a 283 alunos da EJA da Escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre
>> #FICAEJA: Educadores realizam ato em Porto Alegre exigindo a liberação de turmas da modalidade

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