Com o aval de 38 deputados da Assembleia Legislativa, o governo Eduardo Leite (PSDB) aprovou o reajuste não linear do piso salarial do magistério menosprezando os mais de 24 mil funcionários de escola e quase dez mil aposentados sem paridade.

Aos olhos cruéis do governo, estes educadores são invisíveis. Não para o CPERS!

Intencionalmente, o governo ignora que 90% dos piores salários do Rio Grande do Sul são de servidores de escola, que recebem como salário base o valor irrisório de R$ 620,75.

Igualmente, desconsidera milhares de aposentados que dedicaram uma vida inteira à educação. Impiedoso, Eduardo Leite já impôs a estes educadores o retorno do pagamento da previdência, através das mudanças no Plano de Carreira.

Desumano, ataca a estes dois segmentos inestimáveis da categoria diante de sete anos de arrocho salarial extremo, que reduziu em 52,6% o poder de compra.

 32% é um engodo

Sem pudor algum, Eduardo Leite mente para a sociedade ao afirmar que está concedendo 32% de reajuste para o magistério público estadual. A verdade que precisa chegar a população gaúcha é a de que 86% dos educadores não receberão o valor integral deste acréscimo.

De forma escalonada e injusta, o aumento salarial posto pelo governo varia de 5,53% a 32%.

Quase 34 mil professores(as) em sala de aula não receberão o reajuste total e 128.032 educadores (ativos e inativos) pagarão o aumento do próprio bolso, com a parcela de irredutibilidade, a qual, em 2019, o governo afirmou que jamais mexeria.

Dissimulado, Leite fala em avançar e transformar a educação do Rio Grande do Sul. No entanto, ataca incessantemente aqueles que fazem a educação acontecer e desvaloriza de forma vergonhosa os aposentados, que contribuíram significativamente com a história do ensino público gaúcho.

Dinheiro tem

A alegação do Executivo estadual para a exclusão de parte da categoria é a falta de recursos.

Porém, segundo estudo realizado pelo Dieese, pela nova Lei do FUNDEB, o Estado conta com um saldo financeiro de quase R$ 675 milhões. Este repasse pode ser utilizado no pagamento do salário destes servidores.

O CPERS apresentou este caminho. Porém, mais uma vez, o governo optou por desconsiderar.

A luta de um é a luta de todos

Em uma estratégia perversa, Eduardo Leite busca dividir a categoria ao conceder reajuste integral para uns, migalhas para outros e nada para os funcionários e boa parte dos trabalhadores inativos.

Tudo articulado dentro do brutal projeto de desmonte da educação, estabelecido desde o início deste governo.

O CPERS é um só! A unidade de professores e funcionários, na ativa e aposentados, é a grande força do sindicato.

Não largamos a mão um do outro. Lutamos juntos, sempre!

Não se engane, governador. Os educadores sabem que o inimigo da educação não está nas instâncias da categoria. Está no Palácio Piratini.

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Entre os dias 27 de dezembro e cinco de janeiro, os funcionários da sede central do CPERS e dos 42 núcleos da entidade estarão em férias coletivas. A direção central segue mobilizada e atenta aos movimentos do governo.

No dia seis de janeiro todos os atendimentos do sindicato serão retomados. O alojamento estará aberto a partir do meio-dia, já o Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) e os demais departamentos estarão disponíveis a partir das 8h.

A cantina também estará fechada neste período, voltando às atividades na quinta-feira (6).

Desejamos a todos um bom Natal e um 2022 para esperançar um novo tempo para a educação!

 

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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22), com 38 votos, o Projeto de Lei (PL) 478/21, que prevê o reajuste não linear de 32% para o piso salarial do magistério. O projeto ignora mais de 24 mil funcionários de escola, deixa quase dez mil educadores(as) aposentados(as) desamparados(as) e não concede a 86% dos educadores(as) o índice integral.

De forma escalonada, o reajuste varia de 5,53% a 32% e deve entrar na folha de pagamento de janeiro.

“É preciso esclarecer para a sociedade que 86% da categoria não terá 32% de reajuste. Uma parte substancial vai pagar mais do seu próprio bolso do que os recursos postos pelo governo”, observou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Base governista impediu apreciação de emendas favoráveis aos educadores

Ao lado da luta dos educadores(as), os partidos PT, PDT e PSOL apresentaram duas emendas solicitando que o reajuste de 32% fosse estendido a todos os professores e funcionários de escola, na ativa e aposentados, conforme reivindicação permanente do CPERS.

Para impedir o debate, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), apresentou requerimento de preferência para votação do PL do Executivo, que foi aprovado por 30 votos a 20.

Sem possibilidade de discutir e incluir as emendas, o PL foi para votação.

As bancadas de oposição ao Executivo estadual abstiveram-se de votar. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, ambos do partido NOVO e que já tinham exposto discordância quanto a qualquer reajuste aos trabalhadores em educação, votaram contra o PL.

“Os deputados(as) que estão ao lado dos educadores(as) optaram pela abstenção da votação, pois a base do governo sequer permitiu a discussão das emendas”, pontuou Helenir.

A presidente do sindicato também chamou a atenção para as consequências de um artigo do PL 478/21 que abre a possibilidade da parcela de irredutibilidade ser usada para os próximos reajustes.

“Isso quer dizer que uma parcela significativa da categoria, aqueles que mais tempo têm de serviço, podem ter reajuste zero nos próximos aumentos que ocorrerem”, alertou.

Um novo tempo para a educação pública

Diante da proximidade de um ano eleitoral, Helenir ressaltou a necessidade de eleger parlamentares que representem os educadores gaúchos na Assembleia Legislativa e um governo do Estado progressista.

“Depois do que vimos hoje, a nossa saída é elegermos uma maioria de esquerda. Somente assim conseguiremos avançar. Chega de ataques, é preciso mudar”, afirmou.

Desde o início das votações na Assembleia Legislativa, educadores(as) de diversas regiões do estado estiverem em vigília na Praça da Matriz. Além dos atos realizado às portas do Piratini, a categoria fez pressão aos deputados para que votassem a favor dos trabalhadores em educação.

“Agradeço a cada um e a cada uma da nossa valorosa categoria, que esteve firme na luta pela justa reposição a todos. Seguiremos firmes e unidos para esperançar um novo tempo para a educação pública”, agradeceu a presidente do CPERS.

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O IPE Saúde já conta com 11 postos em funcionamento para auxílio ao atendimento dos usuários no interior do Estado: Bagé, Capão do Cipó, Toropi, São Francisco de Assis, Jaguari, Estrela, Uruguaiana, Herval, Candiota, Iraí e Bento Gonçalves. Além destes, que se encontram em operação, já há outros 40 termos de cooperação assinados para encaminhamento de novos pontos em diferentes localidades.

Implantado em agosto de 2021, o Programa Facilitadores funciona através de parcerias com prefeituras e prevê o atendimento de pessoas que têm dificuldades com questões digitais. A ideia é que os usuários realizem no ato o serviço junto ao facilitador ou, nas situações em que é preciso fazer análise de documentação, para que façam as digitalizações que forem necessárias e encaminhem as solicitações através dos formulários digitais (que também podem ser preenchidos no próprio atendimento, de forma online).

O diretor de Relacionamento com Segurados, Paulo Ricardo Gnoatto, explica que se trata de um projeto de capacitação, suporte e acompanhamento: “Os funcionários indicados pela prefeitura recebem o treinamento e suporte da equipe do IPE Saúde e, a partir disso, auxiliam os segurados a enviar as solicitações”, detalha.

Na avaliação do presidente do IPE Saúde, Júlio César Viero Ruivo, a ação cria uma alternativa ao fechamento das agências do interior, garantindo auxílio aos usuários. “Concretizamos neste tipo de solução nossas premissas de buscar um atendimento mais humanizado e que procura olhar para os usuários presentes nas diferentes localidades do nosso Estado”, aponta.

Confira, abaixo, o vídeo que explica o funcionamento do Programa:

OBS.: o vídeo, realizado via termo de cooperação com a Educare, menciona oito postos, os quais foram ampliados para 11 desde a época de produção do material. 

Informações: Ascom IPE Saúde

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“Estamos vivendo em uma situação à beira da miserabilidade. Além de sete anos sem aumento, voltamos a pagar a previdência. É muita crueldade”, lamentou a professora aposentada Maria Aparecida Jacques Leão, uma das centenas de educadores(as) que deram início, na manhã de hoje, à vigília do CPERS por reposição linear de 32% para toda a categoria.

O projeto do governo Eduardo Leite (PSDB) para o reajuste do piso salarial profissional do magistério (PL 478/21) não contempla as reivindicações do Sindicato. O valor integral do acréscimo chegará a míseros 14,7% dos educadores(as), mais de 24 mil funcionários(as) de escola e quase dez mil educadores(as) aposentados sem paridade não serão contemplados.

Hoje, o Ministério da Educação (MEC) divulgou o valor do piso nacional do magistério para 2022, que será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Trata-se do reajuste do índice nacional.

“Com este novo fato, fica ainda mais perversa a matemática imoral de Eduardo Leite, que não está garantindo o índice oficial de reajuste do Piso Nacional do Magistério, de 33,23%, para nenhum educador estadual”, ressaltou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

“Não aceitamos que funcionários e aposentados, sem paridade, fiquem sem reajuste. Assim como não admitimos que o governo absorva a parcela de irredutibilidade no subsídio, fazendo com que o reajuste seja pago do nosso próprio bolso”, salientou Helenir.

Concomitante ao ato realizado às portas do Palácio Piratini, grupos de educadores(as) estiveram nos gabinetes dos deputados(as), na Assembleia Legislativa, expondo a importância de votarem a favor do acréscimo salarial para todos trabalhadores(as) da educação.

Foi entregue aos deputados ofício com análise e dados do Dieese que deixa claro que há condições do Executivo pagar o reajuste para toda a categoria. “Ainda há disponível R$ 675 milhões do Fundeb. O governo tem dinheiro sim para estender o reajuste aos funcionários de escola e aos aposentados sem paridade. Além do superávit recorde de R$ 4,6 bilhões.”, frisou Helenir.

“Não é possível que após sete anos sem nem um centavo de reajuste, o governo ofereça uma proposta que não contempla as nossas perdas, deixa muitos educadores de fora e outros pagando o reajuste com o próprio salário”, enfatizou o primeiro vice-presidente do CPERS, Alex Saratt.

A diretora do Departamentos dos Aposentados do CPERS, Glaci Weber, classificou como desumana a proposta apresentada pelo governo. “Já nos penalizam com a reforma da previdência, liquidaram com o nosso plano de carreira e agora propõem um reajuste que não contempla os aposentados sem paridade e dá um valor irrisório aos demais”, indignou-se.

“Este governo é o único que não reconhece os funcionários de escola como educadores. Com um salário base de R$ 620,75 é inadmissível que não sejam contemplados com o reajuste”, expôs a diretora do departamento dos funcionários de escola do Sindicato, Juçara Borges.

Pressão nas ruas e nas redes

A vigília dos educadores(as) segue firme nesta quarta-feira (22), quando deve entrar em votação a proposta do governo para o reajuste do piso da categoria. O CPERS convoca todos os educadores(as) a se somarem à resistência na praça da Matriz, a partir das 9h.

A pressão aos deputados(as) deve seguir forte para que votem a favor da educação.  Mais do que nunca, a participação de cada um e de cada uma é fundamental.

>> Pressione os deputados estaduais por #ReposiçãoJá para TODA a categoria

 

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O valor do Piso Nacional do Magistério para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Esse reajuste é do índice nacional.

No Rio Grande do Sul os(as) educadores(as) lutam por reajuste salarial para TODA a categoria: professores(as), funcionários(as) de escola e aposentados(as).

Com este novo fato, fica ainda mais perversa a matemática imoral de Eduardo Leite (PSDB), que não está garantindo o índice oficial de reajuste do Piso Nacional do Magistério (33,23%) para nenhum educador estadual.

Leia a nota da CNTE na íntegra.

Foi publicada na manhã de hoje, em edição extra 238-B, do DOU, Seção I, a Portaria Interministerial MEC/ME nº 10, elevando o Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano
do FUNDEB de 2021 (VAAF-Min) para R$ 4.462,83. Esse valor supera a previsão anunciada pela Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/21, quando o valor mínimo foi definido em R$ 4.397,91.

Tendo em vista que o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é calculado com base no crescimento percentual dos valores mínimos do FUNDEB de dois anos anteriores, o valor para 2022 será de R$ 3.845,34, com crescimento de 33,23% frente ao valor de 2020. Lembramos que em 2021 o piso não teve reajuste!

A base de cálculo do reajuste são as portarias interministeriais nº 3, de 25/11/2020, que definiu o custo aluno do FUNDEB em 2020 ao valor de R$ 3.349,56, e a de nº 10, de 20/12/2021, que estabeleceu o custo aluno (VAAF-Min) de 2021 em R$ 4.462,83. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%.

A CNTE se manterá vigilante no Congresso Nacional a fim de evitar a aprovação do reajuste do piso vinculado apenas ao INPC, conforme reivindica os gestores estaduais e municipais. Para se cumprir a meta 17 do Plano Nacional de Educação e para adequar a remuneração do magistério público brasileiro aos padrões internacionais da OCDE, é preciso garantir ganho real ao piso e aos planos de carreira da categoria, estendendo, também, o piso para todos os profissionais da educação.

Todos unidos/as em mais essa importante luta!

Brasília, 21 de dezembro de 2021
Diretoria da CNTE

 

 

 

 

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Por Helenir Aguiar Schürer, professora da rede estadual e presidente do CPERS/Sindicato
*publicado no jornal Zero Hora de 21/12/2021

 

Os educadores(as) gaúchos amargam uma redução salarial de 52,6% devido há sete anos sem reposição da inflação. A promessa de 32% de reajuste do piso do magistério apresentada pelo governo é apenas uma compensação parcial do que já deve à categoria. O aumento integral chegará apenas a 14,7%.

A primeira proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) não contemplava os aposentados(as) e excluía os funcionários(as) de escola.

Após pressão, o governo expôs novos índices: mínimo de 5,53% para todos os aposentados(as) e professores(as) da ativa. Mas seguiu rechaçando mais de 24 mil funcionários(as) de escola e 10 mil aposentados(as) sem paridade.

Além disso, quase 34 mil professores(as) em sala de aula não receberão o reajuste total e 128.032 educadores (ativos e inativos) pagarão o acréscimo do próprio bolso, com a parcela de irredutibilidade, a qual, em 2019, o governo afirmou que jamais mexeria.

É inadmissível que os funcionários(as) de escola, que recebem como salário base o valor irrisório de R$ 620,75, sejam ignorados. Durante o período mais duro da pandemia, foram os mais expostos.

E os aposentados(as), já duramente penalizados com a Reforma da Previdência? Após uma vida dedicada à educação, o mínimo que merecem é reconhecimento.

Importante frisar que o Executivo arrecada mais de R$ 340 milhões ao ano somente da previdência dos aposentados(as) da Secretaria Estadual da Educação.

Com o intuito de apresentar soluções, o Sindicato apurou, junto ao Dieese, que o Estado conta com um saldo financeiro do Fundeb de quase R$ 675 milhões.

Há rubricas para que o governo garanta o reajuste linear de 32% para todos(as).

A Assembleia Legislativa tem papel decisivo nesse momento, pois pode apresentar uma proposta que inclua a todos(as).

O próximo ano, será de eleição. A educação será o centro das promessas dos candidatos. Mas aqueles que realmente se preocupam, já apoiam as nossas reivindicações.

Não existe Estado desenvolvido sem investimentos na educação, valorização e respeito aos educadores(as).

Dinheiro tem! Falta vontade política.

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O Projeto de Lei n.º 467/2021, enviado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), NÃO contempla todos os educadores(as) gaúchos, que amargam sete anos na miséria, com salários congelados e dívidas acumuladas.

Para dizer que está garantindo o índice de 32%, Leite se utiliza de uma matemática cruel: a parcela de irredutibilidade deverá ser absorvida pelo subsídio. Isso quer dizer que o educador(a) tirá que tirar dinheiro do próprio bolso para pagar a reposição.

Não contente com tanto desrespeito, o governador deixa totalmente de fora do projeto funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade. Serão milhares de famílias jogadas à própria sorte com severas dificuldades financeiras.

Somente dos aposentados(as), após as últimas reformas, o Executivo já confiscou R$ 340 milhões ao ano, deixando quem contribuiu a vida inteira sem recursos até para comprar os remédios. Já os funcionários(as), que têm salário base de R$ 620, representam 90% dos piores salários do estado. Não é justo!

O Dieese aponta que o governo do RS tem R$ 675 milhões em caixa do Fundeb, além de ter anunciado um superávit recorde de R$ 4,6 bilhões. Dinheiro tem, basta priorizar a educação!

📲  Clique nos links e deixe o recado: quem apoia a educação, apoia a #ReposiçãoJá para todos(as).

⏭️ MDB

▶️ Beto Fantinel – beto.fantinel@al.rs.gov.br
▶️ Carlos Búrigo –
▶️ Clair Kuhn –
▶️ Gabriel Souza –
▶️ Gilberto Capoani – gilbertocapoani@al.rs.gov.br
▶️ Patrícia Alba –
▶️ Tiago Simon –
▶️ Vilmar Zanchin – zanchin@al.rs.gov.br

⏭️ PP

▶️ Adolfo Brito – ajbrito@al.rs.gov.br
▶️ Ernani Polo –
▶️ Frederico Antunes –
▶️ Issur Koch –
▶️ Marcus Vinícius – marcus.vinicius@al.rs.gov.br
▶️ Sérgio Turra – https://bit.ly/3J8lipS

⏭️ PSDB

▶️ Faisal Karam – faisal.karam@al.rs.gov.br
▶️ Mateus Wesp – https://bit.ly/3268hNb
▶️ Pedro Pereira – gab.pedropereira@al.rs.gov.br
▶️ Zilá Breitenbach – https://bit.ly/3ssb3XP

⏭️ PSL

▶️ Capitão Macedo – https://bit.ly/3e6QtDX
▶️ Ruy Irigaray – https://bit.ly/3sj9fAc
▶️ Tenente Coronel Zucco – https://bit.ly/3yJesT3
▶️ Vilmar Lourenço –

⏭️ PSB

▶️ Dalciso Oliveira – https://bit.ly/3ml6jzi
▶️ Elton Weber – https://bit.ly/3yRFaJd
▶️ Franciane Bayer – https://bit.ly/3sn8Uwc

⏭️ PTB

▶️ Aloísio Classmann – deputadoclassmann@gmail.com
▶️ Dirceu Franciscon –
▶️ Elizandro Sabino – elizandrosabino@gmail.com
▶️ Kelly Moraes – kelly.moraes@al.rs.gov.br
▶️ Luís Augusto Lara – luisaugusto.lara@al.rs.gov.br

⏭️ Novo

▶️ Fábio Ostermann – https://bit.ly/3sntVaq
▶️ Giuseppe Riesgo –

⏭️ PL

▶️ Airton Lima – airton.lima@al.rs.gov.br
▶️ Paparico Bacchi – paparico.bacchi@al.rs.gov.br

⏭️ DEM

▶️ Dr. Thiago Duarte – dr.thiago@al.rs.gov.br
▶️ Eric Lins – https://bit.ly/3Fh0CtC

⏭️ Republicanos

▶️ Fran Somensi – https://bit.ly/33LVbFb
▶️ Sergio Peres – https://bit.ly/3yJvq3H

⏭️ PSD

▶️ Gaúcho da Geral – https://bit.ly/3sCqixt

⏭️ SOLIDARIEDADE

▶️ Neri o Carteiro –

⏭️ PV

▶️ Rodrigo Maroni – rodrigo.maroni@al.rs.gov.br

⏭️ CIDADANIA

▶️ Any Ortiz – https://bit.ly/3GXYzuS

⏭️ PDT

▶️ Eduardo Loureiro – eduardo.loureiro@al.rs.gov.br
▶️ Gerson Burmann – gerson.burmann@al.rs.gov.br
▶️ Juliana Brizola – mandato@julianabrizola.com.br
▶️ Luiz Marenco – luiz.marenco@al.rs.gov.br

⏭️ PSOL

▶️ Luciana Genro – https://bit.ly/3qc8Vk6

⏭️ PT

▶️ Edegar Pretto – https://bit.ly/3pc0Nkj
▶️ Fernando Marroni – https://bit.ly/3pdBcr9
▶️ Jeferson Fernandes – https://bit.ly/3mnLd37
▶️ Luiz Fernando Mainardi – https://bit.ly/30KZ4Jn
▶️ Pepe Vargas – https://bit.ly/3FevBqg
▶️ Sofia Cavedon – https://bit.ly/3J5DjoK
▶️ Valdeci Oliveira – https://bit.ly/3eaFg5m
▶️ Zé Nunes – https://bit.ly/3smSCn7

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Nesta segunda-feira (20), a Direção Central do CPERS pressionou lideranças de partidos da base do governo para exigir salário digno para todos os educadores(as): professores(as) e funcionários(as), na ativa e aposentados(as).

Na ocasião, foi entregue aos representantes ofício com argumentos e dados levantados pelo Dieese que demonstram que é possível garantir reposição salarial para toda a categoria.

No projeto do governador Eduardo Leite (PSDB), funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade estão completamente de fora, e não é garantido o índice de 32% para a grande maioria dos educadores(as).

Caso o texto original seja aprovado, Leite entrará para a história como o primeiro governador que não concederá reposição linear para todos(as).

Trata-se de um ataque a milhares de educadores(as) e suas famílias, que estão há mais de sete anos na miséria, inúmeros descontos no contracheque, dívidas inacabáveis e dificuldades de colocar comida na mesa.

O governo diz que não há recursos para a reposição para todos(as). Mas, de acordo com informações apresentadas pela CAGE/RS, o saldo em conta do Fundeb é de R$ 675 milhões, o que demonstra que seria possível assegurar a reposição linear de 32% para toda a categoria.

“Estamos no limite. Sabemos que é possível que o governo garanta os 32% para toda a categoria. É preciso ter vontade política e que todos os educadores sejam reconhecidos”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Não contente com tanto desrespeito, Leite ainda quer que os educadores(as) paguem a reposição com dinheiro do próprio bolso, já que pretende absorver a parcela de irredutibilidade no subsídio. Isso significa que quanto mais antigo e com maior tempo de carreira o servidor(a) tenha, menor será a valorização.

Funcionários também são educadores e merecem respeito

Conforme dados levantados pelo Dieese, os funcionários(as) de escola têm um dos piores salários do Rio Grande do Sul, cujo o básico é de R$620, menos que o valor da cesta básica de Porto Alegre, que é de R$ 685. 

Para Juçara Borges, diretora do Departamento de Funcionários de Escola, é inadmissível que estes educadores(as) não tenham sequer um centavo de reposição.

“Somos funcionários; somos reconhecidos como educadores pela LDB. No governo Olívio Dutra, fomos incluídos no quadro da educação. Desde então, todos os reajustes que os governos deram para o magistério foram estendidos aos funcionários. É revoltante estarmos de fora do projeto”, cobrou.

O PL  467/2021, que trata da reposição, poderá entrar em votação na Assembleia nesta terça (21). O CPERS convoca toda a categoria para estar em vigília, em frente ao Piratini, amanhã (21) e quarta-feira (22), às 9h. É preciso unidade para que se garanta 32% de reposição para todos(as). Contate o seu núcleo e participe!

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O governo Eduardo Leite (PSDB) tentou, mas não conseguiu municipalizar duas escolas de excelência de Sapucaia do Sul: a EEEF Prof Silvania Regina de Avila Alves e EEEF Miguel Gustavo. Graças à resistência e forte mobilização, as comunidades disseram – por unanimidade – não à municipalização.

Na última quarta (15), o CPERS se somou à luta e esteve presente – junto a educadores(as), pais, alunos(as) e representantes do estado e município – na reunião que decidiu o futuro das escolas.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, foi enfática: é preciso ouvir as comunidades escolares. “É importante colocar o diálogo com as comunidades. Tivemos uma reunião com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, e ela foi bem clara: o projeto é fechar 58 escolas. Então antes de impor, não se deve ouvir a comunidade?”, questionou Helenir.

Comunidades lutaram bravamente contra o desmonte

O processo de municipalização é reflexo da política perversa do atual governo, que transfere a responsabilidade de escolas modelo aos municípios para cortar gastos.

Com os novos moldes do Fundeb, municípios não poderão ter condições de manter as escolas em funcionamento. O que o governo chama de “revisão contratual” muito provavelmente significa a demissão dos educadores(as) contratados.

“Temos todo um trabalho dentro da comunidade; há muita demanda que não pode ser ofertada por falta de espaço. Com a municipalização, temos uma incógnita se vamos continuar com o prédio e não sabemos o que irá acontecer com os funcionários”, asseverou Carmem Mello, diretora da EEEF Prof Silvania Regina de Avila Alves, que atende cerca de 110 alunos.

O parecer 1400/2002, do Conselho Estadual de Educação (CEEd), que trata das normas para oferta do ensino no Rio Grande do Sul, destaca questões como o direito da criança de estudar na escola mais próxima de sua residência.

Com a municipalização, não haverá a garantia de que a criança estude em uma instituição perto de sua casa, podendo ser destinada a uma escola muito além do bairro onde reside.

Marina dos Santos, que é mãe de aluno da escola Prof Silvania Regina de Avila Alves, tem a clareza de que se trata de uma política de sucateamento da educação.

“Moro aqui na comunidade há 22 anos. Acho o cúmulo afirmarem que, se a escola for municipalizada, depois podem remanejar os alunos; a escola somos todos nós. O estado e o município estão sucateando a educação por mais de 10 anos”.

A luta é a mesma na EEEF Miguel Gustavo. Para a vice-diretora, Marúcia kirch, a escola trabalha duro contra a municipalização. A equipe diretiva criou iniciativas focadas na ampliação do número de alunos(as), com a criação de turmas de sétimo ano e disponibilização de atividades do contraturno.

“Aqui é uma escola que faz educação por amor. Nós não gostaríamos de estar vivendo esse momento. Quando a coordenadora aqui sinalizou a municipalização, fizemos projetos de parcerias. Temos uma caminhada na educação. Não começamos ontem”, desabafou, emocionada.

“A comunidade mudou a escola em termos de estrutura. Vendemos pizza e comida para arrumar tudo. Foi um empenho imenso de todos os pais aqui. A gente conversa. Isso existe porque há o diálogo com a equipe diretiva”, relatou Ana Lúcia, mãe de aluno da escola Miguel Gustavo.

“Tive uma dificuldade gigante aqui quando meu filho entrou para o primeiro ano. Somente aqui consegui que ele entrasse para a sala de aula e vou defender a equipe diretiva até o final”, completou.

O que disse a CRE e o município

Tentando defender a política de enxugamento da rede, protagonizada pelo governo Leite e os municípios, Djoidy Felipin, secretária de Educação de Sapucaia do Sul, disse que “a prioridade do estado é ensino médio e do município, fundamental. Com o aumento do número de alunos, há aumento no repasse”

“Se vocês quiserem que a escola permaneça com o Estado, tudo bem. Mas se fechar, fizemos a nossa parte. A partir do ano que vem, não garantimos que a escola vá se manter”, disse Mara Maria Valandro, coordenadora da 27ª CRE.

Desmonte intencional 

A política de enxugamento integra o projeto de desmonte da rede estadual perpetrado pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre maio de 2019 e março de 2020, foram fechadas ou municipalizadas mais de 60 escolas.

A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.

Mobilizar a comunidade é fundamental

O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.

Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do CPERS.

Além da presidente Helenir, também estavam presentes na reunião as diretoras do Sindicato Rosane Zan e Glaci Weber.

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