Na tarde desta segunda-feira (27), CPERS e Seduc voltaram a se reunir virtualmente.
A pauta solicitada previamente pelo Sindicato versava sobre o funcionamento dos Centros de Operação de Emergência em Saúde (COEs) no âmbito da educação e os protocolos sanitários em construção para a volta às aulas.
Mas, como diversas questões funcionais ficaram pendentes do último encontro, a direção do CPERS aproveitou para retomar outros temas de especial interesse da categoria.
Confira ponto a ponto.
Efetividade e FNJ
A presidente do CPERS cobrou explicações quanto ao memorando 27/2020, da Seduc, de 14 de julho de 2020, que orienta o lançamento de Falta Não Justificada (FNJ) aos servidores que não conseguiram cumprir com suas atividades no período da pandemia.
“É um absurdo, visto que nossos educadores são obrigados a trabalhar com equipamentos próprios e pagar a própria Internet, em um ambiente novo e no meio de uma pandemia”, afirma Helenir, que lembrou que há relatos de efetividade condicionada ao login no Google Classroom.
Ivana disse que a efetividade não será prejudicada caso o educador(a) não tenha condições de acessar as plataformas de ensino remoto.
“O que estamos pedindo é que as pessoas tenham prudência. Se o educador(a) está com dificuldades para realizar as atividades remotas, deve entrar em contato e informar a direção e a CRE. As direções devem fazer todos os movimentos para buscar os professores, até esgotar os meios de contato.”
A secretária-adjunta ainda reforçou: “não queremos cortar o pagamento de ninguém de maneira arbitrária, então vamos apurar a denúncia”.
Cancelamento de matrículas
A secretária-geral do CPERS, Candida Rossetto, informou a secretária-adjunta que o sindicato tem recebido diversas denúncias de cancelamento de matrículas de alunos maiores de idade, principalmente do noturno.
“Em tempos de pandemia a nossa preocupação é que não podemos tratar com normalidade a evasão escolar. A tarefa do estado é tentar localizar esses alunos e trazê-los de volta”, enfatizou Candida.
Ivana ressaltou que há uma dificuldade de entendimento e que não há orientação de cancelamento, mas sim de que os alunos que não começaram o ano letivo, não sejam inclusos no Censo Escolar.
“A nossa orientação é que esse aluno que desde fevereiro não apareceu, ele não pode migrar para o Censo. É preciso fazer uma busca ativa, mas não pode ter o movimento de ir para o censo, porque pode ocasionar até corte do Fundeb e daí nós vamos ter dois problemas”, explicou Ivana.
Novas matrículas na rede estadual
Durante o encontro, Ivana informou que as escolas estaduais tiveram um aumento de 5.800 mil vagas, todas vindas da rede particular.
“Acreditamos que esse número sera multiplicado por três nos próximos 30 dias. Nós já encaminhamos a situação ao Ministério Público, porque poderá ocorrer um estrangulamento da rede. Estamos também pedindo ao Sinepe que negocie com essas famílias”.
Acessos indevidos à plataforma Classromm durante as aulas
Outra questão apresentada pelo CPERS durante o encontro foi sobre denúncias de educadores(as) que estão percebendo acessos indevidos, como das coordenadorias e até de funcionários(as) da Seduc, durante a realização das aulas na plataforma.
“Nós temos uma preocupação sobre o direito à cátedra e acreditamos que a maior autoridade na sala de aula ainda é o professor. Isso está parecendo até espionagem”, frisou a presidente.
O coordenador do Centro de Gestão e Inovação, Silvio Zomer, ressalta que, para a Seduc, o professor(a) tem sim a soberania e que já estão averiguando denúncias sobre tais acessos.
“A nossa orientação é que o professor não autorize o acesso a estranhos. Quem pode ter acesso já está liberado, então não deem acesso a ninguém que não seja aluno da escola. Garantimos que essas pessoas não são da Seduc”, disse Silvio.
Pacote de internet e Chromebooks
Silvio Zomer informou que o pacote de internet previsto para educadores(as) e estudantes estava sendo autorizado nesta segunda e que, na terça, deve ser assinado o contrato para que em 48h seja realizada a liberação do serviço.
Silvio também destacou que, na última quinta-feira, foi realizado o pregão para a aquisição de Chromebooks.
Serão dois lotes com 25 mil Chromebooks cada, a serem distribuídos nos próximos dois meses. Ainda não se sabe quais critérios serão utilizados, mas Ivana garante que a Seduc começará pelos educadores(as).
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Pagamento dos dias da greve
Novamente, o CPERS cobrou um retorno sobre o pagamento dos salários cortados por conta da greve da categoria, apesar das aulas recuperadas.
Na última reunião, Ivana afirmou que a solicitação foi encaminhada à pasta que está no centro da gestão: a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE).
Mas, de acordo com a secretária-adjunta, os pedidos estão prejudicados em razão da confirmação de que o governador Eduardo Leite (PSDB) está com COVID e assim, diversos servidores(as) estão passando por um rastreamento para verificação de outros casos.
Com relação à denúncia de que algumas escolas poderiam sofrer sindicância devido ao lançamento de efetividade da greve, Ivana negou: “O que acontece é que ocorreram algumas inconsistências quanto ao fechamento da efetividade, mas não há sindicância. O que solicitamos foram explicações do porque dessas inconsistências, por exemplo, escolas que fecharam a efetividade antes mesmo do encerramento do ano letivo”.
Demissão de Contratados
A presidente questionou novamente a secretária-adjunta sobre a política do governo para os contratos emergenciais.
“Por mais que a Seduc diga o contrário, o medo segue presente na nossa categoria”, declarou Helenir.
Assim como no último encontro com o sindicato, Ivana assegurou que não há qualquer intenção de demitir contratados(as) e que a Secretaria está, pelo contrário, admitindo novos quadros.
“No momento não está aberto para remoções, somente para contratações. Temos várias pessoas com direito de aposentadoria que precisam ser substituídas. Não adianta tirar um e não termos como colocar outro”, enfatizou a secretária-adjunta.
Volta às aulas
Conforme combinado anteriormente, Ivana realizou uma apresentação dos planos e protocolos em construção para a volta às aulas. É a primeira vez que o tema é colocado em pauta com o Sindicato, que não participou da consulta pública realizada pelo Estado recentemente.
A secretária-adjunta destacou que não há qualquer intenção de retorno às atividades presenciais no mês de agosto e que, dependendo das condições de segurança, a volta começará em setembro, mas de forma gradual e seguindo protocolos específicos.
O CPERS não teve acesso prévio à apresentação e uma nova reunião será marcada para que o Sindicato possa expôr suas dúvidas e posicionamento sobre o documento.
No momento, a deliberação do Sindicato e do seu Conselho Geral é de que não é possível prever a retomada de qualquer atividade presencial nas escolas enquanto a pandemia estiver fora de controle.
Mesmo os plantões realizados sob agendamento representam um grave risco à saúde da comunidade escolar, como revelam os crescentes casos notificados na rede estadual.
Confira abaixo os principais pontos da apresentação da Seduc
- O retorno das atividades presenciais será feito por etapas e trabalhará com diferentes datas de acordo com os níveis de ensino.
- As atividades presenciais só retornarão em cidades com bandeira amarela e laranja e nas escolas que conseguirem cumprir todos os protocolos de segurança (número de pessoas por ambiente, distanciamento mínimo, uso obrigatório de máscara, higienização e afastamento de grupos de risco)
- O calendário de retorno será por escalonamento de acordo com o grau de autonomia dos alunos, volta primeiro o médio e o técnico, depois o fundamental dois (9°, 8°, 7º e 6º anos) e por último o fundamental um (5°, 4°, 3°, 2º e 1 ° ano). Ainda há discussão sobre o retorno presencial do infantil ou não.
- Plano de Contingência obrigatório para todas as instituições de ensino
- Criação dos Centros de Operação de Emergência (COEs) que serão responsáveis pelo monitoramento da implementação dos protocolos nas instituições de ensino. Serão de dois tipos:
- COE Escola: quem monitorará o dia a dia da escola. Se todo mundo está de máscara, se no banheiro entrou uma só pessoa, se o refeitório esta obedecendo os dois 2 metros de distância. Será disponibilizado um aplicativo no EscolaRS para acompanhamento da situação;
- COE Estadual: terá três ambientes, o primeiro agregará as instituições e os órgãos municipais de saúde, o segundo contará com os Coordenadores de Educação e Saúde do Estado e o terceiro que reúne a sociedade civil, inclusive os sindicatos, além do CEEd, a FAMURS, entre outros.
Após a apresentação, a secretária Ivana destacou que os COEs serão determinantes para o retorno e a garantia da segurança no ambiente escolar.
“Teremos protocolos para seguir uma disciplina diária muito séria para que não se coloque ninguém em risco. Os pais terão que entender que não podem entrar na escola, os professores não poderão entrar na sala um do outro e assim por diante. Já orientamos as CREs para que conversem com os diretores e vamos levar todo o mês de agosto organizando.”
A presidente do CPERS reiterou a preocupação do CPERS e da categoria com as atividades presenciais já em curso. “Nossos educadores estão sobrecarregados com o trabalho remoto e ao mesmo tempo com muito medo de ir à escola. Precisamos de garantias e protocolos prévios à retomada das aulas presenciais.”
Ivana reafirmou, como já havia feito em reunião anterior, que até o retorno presencial as escolas devem abrir as portas o mínimo possível.
“Reforçamos que as escolas devem manter regime de revezamento somente se necessário e com agendamento. Em cidades com bandeira vermelha nós orientamos que não aconteça atendimento, a não ser em casos muito extremos, como um aluno que precisa de um certificado de escolarização. Nesses casos o diretor deve orientar uma pessoa, não precisa abrir a escola toda para limpar”.
A diretora do Departamento de Funcionários(as) do CPERS, Sonia Solange Viana, demonstrou preocupação quanto aos protocolos de segurança para o retorno presencial. “São necessários muitos EPIs. Precisamos de avental, de máscaras especiais, de botas”, destacou Sonia.
Ivana respondeu que as escolas só retornam se tiverem condições de manter a segurança de todos(as).
“Os funcionários também farão revezamento e a Seduc contratará mais para garantir isso. Não é hora de economizar dinheiro. Inclusive estou autorizando o recurso da autonomia, e estamos garantindo que ele esteja em dia, não é mais para ocorrerem atrasos”.
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Mas quando questionada sobre a testagem em massa para um possível retorno, a resposta da secretaria foi de que ainda não há previsão, mas que estão estudando as possibilidades para que aconteça.
“Em setembro pretendemos colocar ‘um dedo para fora’. Vamos avaliar como vai se comportar esse retorno com o resto da população. Se voltarmos, como esse movimento vai se refletir na sociedade? Tudo isso será considerado”, garantiu Ivana.
Ao fim da apresentação a presidente Helenir informou que tão logo o CPERS estude as propostas, será agendada uma nova reunião para debater os principais pontos e orientar a categoria.
Ao fim da reunião, a presidente do CPERS solicitou que todos os encaminhamentos sejam formalizados por escrito para que o Sindicato possa orientar a categoria corretamente
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