CPERS e Sefaz têm reunião técnica para esclarecer dúvidas sobre o contracheque


Em reunião virtual nesta segunda (20), representantes da direção central do CPERS e da Secretaria da Fazenda (Sefaz), se reuniram para discutir as mudanças nos contracheques dos professores(as) após a implantação do novo Plano de Carreira do Magistério. 

Alterações nos cálculos e na apresentação dos proventos vêm causando angústia na categoria desde janeiro, quando o desconto da greve começou a figurar na folha.

O caos se aprofundou em abril, quando começaram a valer as alterações na Lei.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu o encontro ressaltando a importância da reunião.

“Nossa categoria está muito castigada. São cinco anos sem reajuste, 55 meses de atraso no salário e ainda ter que passar pelo calvário de tentar entender o contracheque todo o mês, chega a ser desumano. Por isso pedimos essa reunião, para auxiliar nos esclarecimentos, mas também levar um mínimo de tranquilidade à categoria”.

Bruno Jatene, subsecretario do Tesouro do Estado, se colocou a disposição dos educadores(as) e ressaltou que a Sefaz está empenhada em diminuir as dúvidas sobre o contracheque dos educadores(as).

“Eu tenho muito respeito pela categoria e pelo CPERS. Fiz questão de estar nesse encontro para tentar esclarecer as principais dúvidas. Estou à disposição para auxiliar e já me disponibilizo para que outras reuniões como essa se repitam”. 

Durante o encontro, os técnicos da Sefaz fizeram uma apresentação das alterações mais significativas no contracheque dos professores(as) para tentar dirimir algumas das dúvidas apresentadas pelo Sindicato. 

Destacamos que os dados apresentados neste primeiro encontro se referem aos contracheques dos professores(as), dada à extensão das alterações. Em outra oportunidade, serão detalhadas as mudanças para funcionários(as).

Para facilitar a comunicação, os técnicos disponibilizaram um canal direto para o SAS e o Jurídico do CPERS esclarecerem as dúvidas da categoria com mais agilidade.

Jatene  também se comprometeu a estudar formas de tornar as informações mais acessíveis, como disponibilizar a apresentação utilizada na reunião para a categoria e um novo encontro para esclarecer dúvidas que não foram respondidas neste encontro será marcada em breve.

Principais alterações no contracheque do magistério 

Jatene reiterou que vencida a questão da legislação da Reforma de Eduardo Leite (PSDB), aprovada em fevereiro, o governo começou a proceder à implantação das mudanças. Um ciclo que, segundo ele, se completou em abril e a partir de maio começou a ser sentido pelos educadores(as).

O subsecretário destacou ainda que as alterações são baseadas em duas Leis aprovadas com a Reforma, a 15.429/2019 (que alterou o Regime de Previdência Estadual) e a 15.451/2020 (que alterou o Plano de Carreira do Magistério). 

Linha do tempo das alterações

Para que os professores(as) possam verificar as alterações efetivadas em seus contracheques ao longo dos meses, Jatene apresentou quando cada mudança passou a valer. 

Em março de 2020, os professores(as) ativos tiveram a exclusão da Gratificação de Permanência. Já em abril, as gratificações de Difícil Acesso, Insalubridade e Penosidade deixaram de valer e deram lugar ao Adicional de Local de Exercício e de Penosidade dentro dos novos critérios. 

Ainda em abril, foram implantadas outras mudanças que impactaram tanto professores(as) ativos(as) como os inativos(as).

Que foram o pagamento através do subsídio, a implantação dos adicionais de Atendimento e de Docência Exclusiva, a Parcela de Irredutibilidade e a Nominal, mudanças significativas e que geraram muitas dúvidas.

Estrutura da Remuneração

A principal alteração e talvez a fonte de mais dúvidas da categoria está na alteração da estrutura da remuneração que passou do básico para o subsídio. 

O subsídio substituiu o básico como valor fixado por classe e nível da categoria e agrega todos os direitos adquiridos previamente  mudança da Lei (básico, completivo do piso, gratificações e vantagens temporais).

Como o subsídio possui um valor fixado em tabela, foi criada a parcela de irredutibilidade, que é o somatório das gratificações extintas que excedem o valor subsídio. 

Descontos da greve

Solange Carvalho, primeira vice-presidente do CPERS, indagou os representantes da Sefaz quanto à situação dos descontos da greve, principalmente quanto a clareza na forma de apresentação desses descontos. 

“Nós não podemos terminar essa reunião sem ter um mínimo de conversa sobre a greve, porque ela faz parte do contracheque e é fonte de muita angústia para a nossa categoria que já está em uma situação bem complicada”, declarou Solange.

Juliana Debaquer, chefe da Divisão de Gestão da Folha de Pagamento, informou que a questão da greve tem dois pontos importantes. 

“Nem todos os lançamentos de efetividade foram feitos da mesma forma, assim, os descontos também tiveram especificidades. Quem teve a efetividade lançada integralmente antes da consolidação da folha, teve desconto total. Quem teve a efetividade lançada após o fechamento da folha, teve desconto dos percentuais de 20% ao mês. E há ainda aquele que optaram pelo acordo com o governo. Então cada caso precisa ser avaliado separadamente”. 

Mais clareza nas informações 

A secretária geral do CPERS, Candida Rossetto, salientou que esse encontro vinha sendo solicitado pelo Sindicato desde o início da implantação das mudanças e que falta clareza na apresentação das informações. 

“A gente entende as dificuldades de falta de funcionário por parte da Sefaz, mas precisamos ter clareza naquilo que recebemos, talvez vocês possam fazer uma live ou uma cartilha com essas informações. O mínimo de direito que o servidor tem que ter é a clareza sobre o que está recebendo e como”, enfatizou.

Candida ainda completou: “é uma angústia muito grande, as pessoas têm que dar conta da sua vida, vocês precisam fazer essa mediação e explicar para os servidores. Não dá para minimizar o sofrimento da categoria”.

Se você ainda possui dúvidas quanto a nova apresentação do contracheque contate um dos canais abaixo:

  • O Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) está atendendo através do WhatsApp (51 9569.0465) ou do e-mail [email protected] de segunda a sexta das 8h30 às 17h.
  • A assessora jurídica do CPERS, por meio do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, atende das 9h às 12h e das 14h às 17h pelo telefone 51 3073.7512.
  • Os núcleos do CPERS também estão atendendo e encaminhando questões jurídicas com os advogados locais. Clique aqui para conferir os contatos de cada núcleo. 
  • E a Sefaz atende pelo e-mail [email protected]

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