Na tarde desta sexta-feira (23), o 2° vice-presidente do CPERS Edson Garcia e a diretora Rosane Zan visitaram o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do RS para protocolar um ofício demonstrando preocupação com a segurança e o risco iminente colocado às escolas estaduais.

Em visitas às escolas realizadas desde terça-feira (20), data fixada para o retorno às aulas presenciais, a direção constatou – além da falta de EPIs, funcionários(as) e condições estruturais -, copiosas quantidades de álcool 70º armazenadas nas escolas.

>> Confira a íntegra do ofício

Os estoques, que chegam a milhares de litros por unidade escolar, foram entregues sem qualquer instrução por parte do governo a respeito dos protocolos de manuseio e armazenamento, levando as equipes a empilharem caixas em salas pequenas, mal ventiladas e sem segurança.

No documento, o Sindicato atenta para o fato que a maioria das escolas não possui a infraestrutura necessária para receber os produtos e também há preocupação quanto à disponibilidade dos extintores adequados em caso de acidente com álcool.

A Sargento Bárbara, representante do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado, recebeu o ofício e destacou que a preocupação é válida e o Corpo de Bombeiros ficará atento ao tema.

O ofício ainda solicita que a corporação fiscalize a situação nas escolas para que haja a necessária segurança aos educadores(as), alunos e toda a comunidade escolar.

A denúncia se deu em nome de toda a rede estadual. Orientamos que os núcleos do Sindicato protocolem denúncias semelhantes nas corporações locais. 

Diversas escolas relataram a mesma preocupação ao CPERS nesta sexta. Na escola Rio Branco, em Porto Alegre, foram entregues 2068 litros do material. 

Já no Instituto de Educação, também na capital, foram entregues 2600 litros de álcool 70%. 

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O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (19), a Instrução Normativa conjunta IPE Prev e IPE Saúde, nº 22, de 20 de outubro de 2020, que prorroga as medidas complementares e temporárias relativas aos serviços decorrentes da pandemia do COVID-19.

A retomada dos atendimentos presenciais no Edifício Sede do IPE Prev e IPE Saúde está prevista para o dia 3 de novembro e os atendimentos serão realizados somente com agendamento prévio via site, para as duas instituições.

Os atendimentos presenciais no IPE Prev serão realizados somente para Solicitação de Pensão e Restabelecimento de Pensão. Para os demais serviços, o atendimento continuará sendo realizado via online.

Já no IPE Saúde, todos os serviços poderão ser solicitados presencialmente. No entanto, também será mantido o atendimento digital. As diversas solicitações dos usuários podem ser feitas diretamente no site, na página do Atendimento Digital.

O sistema de agendamento está previsto para entrar em vigor até dia 30 de outubro, mais informações sobre o funcionamento serão divulgadas na próxima semana.

O IPE Prev publicou, ainda, a Instrução Normativa nº 23, de 20 de outubro de 2020, prorrogando a suspensão dos serviços de protocolo, das visitas das assistentes sociais, do fornecimento de certidões de habilitação e de vínculo, das oitivas de sindicâncias e do fornecimento de cópias de processos e documentos até o dia 31/12/2020.

Acesse a normativa conjunta nº 22 na integra clicando aqui.

Acesse a normativa nº 23 na íntegra clicando aqui.

*Com informações do IPE Saúde

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O CPERS manifesta apoio e solidariedade à direção do Conselho Municipal de Educação de Porto Alegre (CME/Poa) que enfrenta a ameaça de despejo da sede na qual o Conselho está localizado desde 2013.

Em mais uma demonstração de descaso com a educação pública, o prefeito Nelson Marchezan, colega de partido de Eduardo Leite (PSDB), não pagou aluguéis e condomínios do local.  Corre o prazo de 15 dias em medida liminar para a desocupação.

Conforme o artigo n.º 101 da Lei Orgânica do Município, os conselhos municipais contam com o suporte da Administração Municipal, ou seja, é dever da Prefeitura de Porto Alegre honrar com os custos do CME.

O Conselho está reiteradamente solicitando à SMED informações sobre a solução a ser, em prazo hábil, para que o Conselho siga com o seu funcionamento regular, sem maiores obstáculos.

O CPERS repudia com veemência a irresponsabilidade do governo Marchezan, que pratica na capital a mesma cartilha de Leite no estado e de Bolsonaro no país, oprimindo e atacando os direitos dos servidores municipais e deteriorando a qualidade de serviços públicos essenciais à população.

Não há mais espaço para a política autoritária e destrutiva de Estado Mínimo. Precisamos de mais e melhores serviços públicos e não menos.

Veja aqui informação sobre situação de despejo do CME/POA.

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A Defensoria Pública do Estado expediu um ofício no último dia 19 intimando o secretário de Educação, Faisal Karam, a rever o ato administrativo que resultou no fechamento da escola, restabelecer seu funcionamento, prestar esclarecimentos sobre a arbitrariedade e devolver os documentos e equipamentos retirados à força do local.

Confira a íntegra do texto aqui.

Caso a ordem não seja cumprida, a Defensoria Pública também cobra uma série de explicações e esclarecimentos sobre as motivações do fechamento, o local de matrícula dos estudantes e o diagnóstico de alternativas viáveis.

O documento foi expedido após audiência com a comunidade escolar no dia 14 deste mês.

Ocupada desde o dia o início de setembro, após a Seduc arrombar o cadeado da escola na tentativa de forçar o seu fechamento, a instituição se tornou símbolo da resistência contra as arbitrariedades do governo Eduardo Leite (PSDB).

A justificativa para o fechamento era a cedência do prédio para um projeto da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) que atenderia moradores de rua da capital durante a pandemia.

Mas, no dia 13 de outubro, a secretária da STAS Regina Becker, declarou em audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa que haviam voltado atrás e não utilizariam mais o prédio da escola. 

No entanto, a Seduc não só insiste no fechamento como se nega ao diálogo com a direção e com os pais que clamam pela permanência da no prédio, há mais de 60 anos atendendo a comunidade do centro histórico da capital. 

Nesses quase dois meses de ocupação, a Rio Grande do Sul sofreu diversos ataques, como a tentativa de cortar a luz da entidade e ameaças públicas por parte do secretário. 

A professora de filosofia e escritora, Atena Beauvoir Roveda, ex-aluna da escola e integrante do movimento de ocupação, garante: a Rio Grande do Sul resiste. “Seguiremos ocupando até a devolução do prédio para a comunidade e o retorno das atividades ao seu local de origem”, afirma. 

O CPERS segue prestando total apoio à mobilização e exige o fim da política de desmonte e destruição imposta por Eduardo Leite (PSDB), que tem fechado escolas, turnos e turmas e atacado incessantemente a categoria e a educação pública.

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O Conselho de Administração do IPE Saúde tomou posse, na manhã desta quarta-feira (21), em reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

O Estado passou dois anos fora da Lei sem Conselho Adminitrativo. Os representantes das entidades aguardavam posse desde outubro de 2018.

Representando o CPERS, foram empossados como titulares a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Maria Lessês, o professor Antônio Alberto Andreazza (Pelotas) e as respectivas  educadoras suplentes Maria Cleni da Silva (Frederico Westphalen) e Eni Cavalheiro (Santa Maria).

Cláudio Gastal, Secretário de Governança e Gestão Estratégica, destacou a importância de manter, mesmo com a pandemia, a solenidade de posse dos novos conselheiros.

“Mesmo com esse novo normal, tomando todos os cuidados necessários, mantemos a solenidade presencial, pois achamos muito importante esse momento”, frisou.

O diretor-presidente do IPE Saúde, Marcos de Almeida, contou ser filho de professor estadual e que convive com o plano desde o seu nascimento. “Eu nasci pelo IPE Saúde e passei minha vida toda com o plano. Tenho um carinho especial pelo IPE”, declarou.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, criticou a falta de atendimento no interior ressaltando a necessidade de mudança da situação.

“Quero chamar a atenção aqui com a falta de funcionários do instituto para ter representação no interior. Esse novo conselho tem que se debruçar em cima disso. Nossos educadores sentem muita falta do atendimento no interior e precisamos achar soluções para suprir essa carência”,  observou.

A coordenadora Vera Lessês, do Departamento de Saúde do Trabalhador, destacou que o CPERS vai representar a maior categoria sócia ao plano com cerca de 130 mil vínculos.

“Temos uma categoria muito sofrida pelas imposições do governo estadual. Precisamos muito de atendimento bom, que supra a nossa necessidade. Temos um ótimo plano, mas muito carente no interior e precisamos muito melhorar. Paralelo a isso, nossa categoria tem 60% dos aposentados que não sabem lidar com as tecnologias. Precisamos de agências abertas no interior para atender essas pessoas. Estamos aqui no conselho para somar e cobrar melhorias”, afirmou Vera.

“Para ser um plano de saúde bom tem que ter uma boa estrutura no interior. É um desafio grande para o Estado, queremos ser parceiros mas, muito exigentes para oferecer um atendimento de qualidade para a nossa categoria” , frisou o Antônio Andreazza.

O Conselho é constituído de 12 membros e respectivos suplentes, sendo seis representantes do Estado, indicados pelo governador, e seis representantes dos segurados, indicados pelas entidades que compõem o CPERS, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social Pública e Federação Sindical de Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul.

Cabe ao Conselho aprovar as linhas gerais de atuação do Instituto, contratos de gestão e suas alterações, adoção de novos planos de benefícios, serviços ou a mudanças dos vigentes, entre outras funções. Os membros exercem suas atividades pelo período de dois anos, permitida uma recondução.

Confira, abaixo, a lista de conselheiros empossados hoje.

Representantes dos segurados

União Gaúcha:  Katia Terraciano Moraes e Ives Agamenon Leite Lucas

Fessergs: Marcia Elisa Pereira Trindade e Antonio de Padua Vargas Alves

CPERS: Vera Maria Lessês e Antônio Alberto Andreazza.

Representantes do Estado

Governo do Estado: Marcus Vinícius Vieira de Almeida, Mauro Luciano Hauschild e Tiago Dapper Gomes.

Assembleia Legislativa: Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin.

Tribunal de Justiça: João Ricardo dos Santos Costa.

Ministério Público: Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira.

 

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Tem uma denúncia a fazer ao Sindicato referente às condições de trabalho, protocolos sanitários, assédio ou outras questões? Preencha o formulário abaixo.

Garantimos anonimato e sigilo. Se você optar por deixar seus contatos, os dados serão utilizados apenas para confirmar as informações e não serão divulgados.

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Em resposta à ação civil pública impetrada pelo CPERS na última segunda-feira (19), O Tribunal de Justiça do Estado deferiu em parte o pedido liminar em decisão que pode levar à suspensão das aulas presenciais em toda a rede estadual.

O juiz Cristiano Vilhalba Flores determinou que o Estado apenas autorize o retorno ao ensino presencial onde houver declaração de conformidade sanitária por agente técnico da área, além da disponibilização de todos os equipamentos de proteção individuais.

O parecer também determina que as escolas precisam ter o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus elaborado pelo COE-E e aprovado pelo respectivo COE-Regional ou Municipal.

>> Confira a íntegra da decisão

Na prática, como o Estado tem colocado toda a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções, não existe escola que cumpra tais requisitos. Se a decisão for mantida, as poucas que retomaram as aulas presenciais precisarão cancelar as atividades.

“É uma vitória importante. Se o Estado quiser recorrer, precisará admitir que não quer que as escolas sejam avaliadas por agentes técnicos instruídos em questões sanitárias. Se não quer, o que tem a esconder?”, comenta Pedro Otávio Magadan, advogado do escritório Buchabqui & Pinheiro Machado, autor da ação.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, também avalia como extremamente positivo o resultado. “O fiasco do governo em prover condições mínimas para o retorno às aulas presenciais foi constatado por todos no dia marcado para a reabertura. Essa decisão escancara o descaso do governo Eduardo Leite (PSDB) com as nossas vidas”, comenta.

O CPERS ingressou com a ação na segunda na tentativa de impedir a abertura de qualquer escola no dia seguinte. Mas, na ocasião, o juiz deu prazo de 24h para o Estado responder.

A ação do escritório foi fundamentada na completa ausência dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) prometidos pelo Estado e na falta crônica de profissionais para efetuar a higienização das escolas.

O processo também sustentava que a Justiça deveria anular a transferência de atribuições, que imputa às equipes diretivas e aos educadores(as) a responsabilidade pela segurança do ambiente escolar sem qualquer compromisso de apoio ou fiscalização.

Leia também

>> Fiasco: fracasso retumbante da volta às aulas atesta incompetência do governo Eduardo Leite (PSDB) 
>> Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

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É com imenso pesar que o CPERS comunica o falecimento do professor Sandro Azevedo Rodrigues, vítima de Covid-19.

Sandro atuava nas escolas Barão e Nova Sociedade, ambas localizadas em Nova Santa Rita, região do 20° núcleo do CPERS.

Um jovem e dedicado educador, que deixa precocemente a esposa, as três filhas e um neto que não irá conhecer.

O velório ocorre nesta quarta-feira (21), no crematório Cristo Rei, em São Leopoldo, das 8h às 11h, na capela quatro.

Desejamos a todos os familiares, amigos e colegas do professor muita força neste momento de dor.

 

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Em março, defendendo pela 1ª vez a suspensão das aulas presenciais, escrevemos que o período “seria uma oportunidade para o governo reorganizar e retomar o ano letivo suprindo as atuais carências da rede estadual.”

Passados sete meses, o governo Eduardo Leite (PSDB) consagra sua incompetência.

O primeiro dia de retomada da rede estadual foi um retumbante fracasso.

Durante toda a manhã, a imprensa – diante do silêncio da Seduc – fez o possível para encontrar escolas abertas e estudantes em sala de aula; tarefa frustrada pela incapacidade do governo em cumprir os próprios prazos e promessas.

>> Receba notícias do CPERS por whatsapp

Como denuncia o CPERS há meses, faltam profissionais, faltam condições físicas e recursos e faltam EPIs. Falta segurança. Na única escola da capital que deu aulas presenciais, a Dom João Becker, eram esperados 150 alunos. Doze compareceram.

Mesmo lá, os EPIs não chegaram; faltam as máscaras para o alunado.

Educadores(as) sobrecarregados, que não quiseram se identificar, reclamaram da obrigatoriedade de lecionar aulas remotas e presenciais ao mesmo tempo, uma disparate pedagógico e um atestado da má gestão de recursos humanos por parte da Seduc.

Antes de visitar a escola, a presidente Helenir Aguiar Schürer e a diretora do CPERS Vera Lessês foram à ETE Ernesto Dornelles, no Centro da capital.

Sem os EPIs prometidos e possibilidade de receber estudantes, funcionárias trabalhavam na higienização.

A diretora Isabel Lopes relatou:

“Estamos desde 5 de outubro aguardando os EPIs. Viemos no feriado fazer plantão. Todos os dias prometem que virá e não vem. Não recebemos ainda material algum. Não tem como receber os alunos assim”.

“Ficamos impressionados com a incompetência do governo. Sabemos que os EPIs não bastam, pois não há testes, funcionários ou condições estruturais para abrir com segurança, mas é um absurdo que o Estado não consiga fornecer o mínimo”, avalia Helenir.

O governo prometeu a partir do dia 5, mas a realidade é que teve mais de seis meses para organizar e não organizou. Por isso recomendamos que os pais não enviem seus filhos para as escolas”, explica Vera Lessês.

Na EEEB Presidente Roosevelt, também da capital, o Conselho Escolar e o Círculo de Pais e Mestres assinaram uma carta aberta – afixada na entrada da escola – detalhando os problemas que impedem a escola de reabrir.

Além de ter adquirido 100 máscaras com recursos próprios, a escola precisa de ao menos três funcionários(as) para cumprir os protocolos de higiene.

“Eu peço para que os pais não mandem os seus filhos, porque nossas escolas não têm condições para o retorno. Não temos equipamentos e nem recursos humanos. É colocar em risco a vida dos estudantes, professores e funcionários e seus familiares”, afirma a professora de geografia da Presidente Roosevelt, Paola da Costa Silveira.

Na escola Infante Dom Henrique, no Menino Deus, falta tudo.

Além de lidar com a ameaça constante de fechamento, a instituição não conseguiu montar o COE pois ninguém quis assumir a responsabilidade que deveria ser de Eduardo Leite (PSDB), não há profissionais suficientes e o Estado só enviou os termômetros. Nada de EPIs.

A diretora Fabrina Camilotti conta: “Já estamos na terceira semana fazendo plantões manhã e tarde e não recebemos praticamente nada. Também temos a questão da inviabilidade em termos de recursos humanos”.

Os diretores do CPERS Cássio Ritter e Rosane Zan estiveram na instituição pela manhã. “Nós queremos trabalhar. A categoria quer trabalhar. Sabemos que é importante. Mas precisamos de segurança, de organização, de testagem, protocolos e equipamentos”, afirma Cássio.

Rosane Zan destaca a importância da gestão democrática para proteger a comunidade escolar. “As escolas que têm conselhos escolares atuantes e montaram seus COEs, constataram a impossibilidade de voltar no atual momento, enquanto o Estado não faz a sua parte”, relata.

Nas escolas Almirante Barroso e Alvarenga Peixoto, nas ilhas de Porto Alegre, a história se repete: faltam máscaras e termômetros. Na segunda escola, o governo entregou álcool em gel e água sanitária às 7h da manhã – fora do horário de trabalho.

Nas demais regiões do estado, não foi diferente. Além dos mais de 130 municípios que, por decreto, frustraram os planos de Eduardo Leite (PSDB), as cidades em que há previsão legal para a abertura ficaram sem aulas por conta da inépcia do Estado. O diretor Daniel Damiani, do CPERS, esteve nas instituições.

Em Caxias, a vice-presidente Solange Carvalho visitou as escolas Apolinário Alves dos Santos e Presidente Vargas. Só chegaram papel toalha, álcool, água sanitária e detergente. EPIs? Nada.

A secretária-geral do CPERS, Cândida Rossetto, esteve em Novo Barreiro e Barra Funda, constatando que as escolas São João Batista e Zandoná aguardam o caminhão de EPIs prometido pelo governo desde o dia 5 de outubro.

O CPERS continua, ao longo do dia, vistoriando escolas em todo o estado. O Sindicato mantém a posição de que o retorno é precipitado e irresponsável, ainda que o governo demonstrasse capacidade de gestão para entregar os materiais prometidos, reformar as escolas e repor os quadros de funcionários(as).

Nesta semana, o CPERS ingressou com ação civil pública contra o cronograma do Estado. A ação aguarda julgamento.

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