Direções escolares da região de abrangência da 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) assinaram uma carta conjunta entregue à CRE, ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária alertando sobre a situação dramática das escolas e manifestando contrariedade ao retorno presencial.

O documento elenca 16 pontos que preocupam as comunidades, incluindo a falta de equipamentos de proteção, a ausência de materiais e recursos humanos para a limpeza, o atraso nos repasses financeiros e a falta de clareza por parte da mantenedora a respeito dos protocolos.

>> Confira a íntegra da carta aqui

O ofício também exige que cada escola passe por análise e laudo técnico realizados por autoridades sanitárias competentes, ressaltando que as direções e equipes pedagógicas não podem se responsabilizar pela segurança das instituições.

As direções entendem, ainda, como imprescindível a manutenção das atividades desenvolvidas de forma remota, bem como a necessidade de que seja respeitada a autonomia escolar e a gestão democrática.

A educação escolhe a vida

Outro destaque é a lembrança de que, mesmo com a adoção de protocolos rígidos, não se afasta de forma absoluta a possibilidade de contágio no ambiente escolar, reivindicando que esta responsabilidade não pode recair sobre as direções.

“Neste cenário de Pandemia, nenhum outro bem, direito ou interesse pode ser mais valioso do que o direito à vida e à saúde; a educação deve ser entendida como um direito social não menos importante, mas ministrado com segurança e sem diferenciação entre seus sujeitos”, pontua a carta.

Assim, as direções manifestam sua não concordância em assinar o Termo de Autodeclaração exigido no art. 2º, inc. III, da Portaria SES 608/20, assumindo sozinhos a responsabilidade em caso de surto de infecção e contaminação.

O Núcleo do CPERS de Palmeira das Missões (40º) articulou a redação do documento junto às direções. O diretor Joel Oliveira também foi recebido pelo prefeito da cidade nesta semana, entregando o documento que atesta a impossibilidade de retornar às aulas presenciais no momento.

Em Conselho Geral, o CPERS deliberou por articular a resistência com prefeitos(as), vereadores(as) e deputados(as) pelo não retorno.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

Valendo-se da autonomia escolar da gestão democrática, um número crescente de escolas tem construído mecanismos de resistência ao autoritarismo do governo Leite (PSDB). Confira algumas das manifestações:

>> Comunidades escolares de Cruz Alta dizem não ao retorno das aulas presenciais

>> Em carta aberta, escola Presidente Roosevelt explica por que não retomará atividades presenciais

>> Na pressão: núcleo de São Leopoldo cobra apoio de prefeitos contra a reabertura das escolas

>> Santa Cruz do Sul resiste! Escolas lançam carta em defesa da vida e contra o retorno às aulas presenciais

>> Unidas pela vida! Mais de 60 escolas da capital realizam ato contra a volta às aulas presenciais

>> Comunidade do Cândido Godói decide manter a escola fechada e preservar vidas

>> Em defesa da vida: direções de Rio Grande não assinam Termo de Conformidade para volta às aulas presenciais

 

 

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Em Assembleia Geral nesta quinta-feira (8) quase 2 mil educadores(as) de todo o estado debateram e aprovaram uma firme resistência contra o retorno às aulas presenciais.

>> Leia a matéria sobre a Assembleia

Abaixo, publicizamos a íntegra das proposta aprovadas:

  1. Não retorno às aulas presenciais, com a continuidade de ensino remoto. Aulas se recuperam, vidas não. 1.1 não ao retorno presencial no ano 2020, enquanto não houver garantia dos órgãos de saúde para um retorno seguro, testagem e vacina; 1.2 não executar os planos de contingência antes da chegada de todos os EPIs na Escola e todos os funcionários de limpeza necessários para a higienização; 1.3 -exigir a certidão da vigilância sanitária antes de abrir as escolas; 1. 4 – pressão sobre prefeitos/as para o não retorno de todas as escolas do município; 1.5 -exigir informação oficial de qual será o centro de saúde de referência para atendimento da comunidade escolar; 1.6 construir documento em conjunto com Conselho Escolar, comunicando a não abertura das escolas por falta de condições para atendimento presencial; 1.7 exigir laudo dos bombeiros, visto que as escolas não têm PPCI; 1.8 Governo deve ser responsabilizado pelo retorno às aulas;
  2. Exigir do governo testagem RT-PCR em massa para professores, funcionários e estudantes, de forma imediata e com periodicidade, bem como de todos os EPIs.
  3. Ato “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”, em Frente às CRES, no dia 15 de outubro, vestidos de morte. Neste dia entregar “Termo de Responsabilidade do Governador Eduardo Leite com a vida de todos/as trabalhadores/as em educação, estudantes e autoridades (*anexo do Termo de Responsabilidade) Agregar Dias de luta contra a Reforma Administrativa – Escolas fechadas, Vidas Preservadas, nos dias 15 e 28 de outubro;
  4. Potencializar os COES que já foram formados e instalados nas escolas para que as direções os utilizem como símbolo de resistência pelo não retorno presencial, exigindo “detalhadamente” em seus protocolos todas as condições sanitárias de infraestrutura e de recursos humanos para atuar antes, durante e depois de horários de atividades;
  5. Lutar para garantir a renovação automática de todos os contratos temporários de professores/as e funcionários/as em vigor no ano letivo de 2020. Pela renovação dos contratos de cinco em cinco anos, garantido a renovação dentro deste período, conforme encaminhamento da Comissão de Educação. Contra a posição autoritária do governo no Memorando Circ. Nº 047/20;
  6. Realizar ampla campanha de mídia, incluindo TVs de audiência pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida;
  7. Criar uma cartilha sobre a ação do COE e Plano de Contingência;
  8. Nota de apoio a Carol Solberg e contrária a denúncia do CBJD que pede uma suspensão à atleta e estipula uma multa de 100 mil reais por ter pronunciado a frase #ForaBolsonaro em uma entrevista no final da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia;
  9. Canal de denúncia anônima do CPERS para que a categoria registre as reais condições das escolas em relação aos protocolos sanitários e possa ser usada para acionamento da vigilância em saúde; 
  10. Movimento estadual e nacional de valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação ressaltando a relevância da educação e do serviço público prestados com excelência, mesmo em face do desrespeito de alguns governantes com os profissionais/funcionários da educação pública. Luta destes/as e demais trabalhadores/as do serviço público pela retirada da Reforma Administrativa de Bolsonaro, pela pressão ao Parlamento e Câmaras de Vereadores;
  11. Levantamento e divulgação das escolas que junto com seus Conselhos Escolares manifestam a contrariedade ao retorno presencial às aulas.
  12. Proposta de Resolução, “Derrotar os governos da morte e seus aliados: fora Leite e Bolsonaro”: o CPERS Sindicato representa uma categoria de trabalhadores em educação que tem enfrentado a amarga experiência dos governos neoliberais, incompatíveis com um projeto de defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Realizamos esta assembleia em um momento de forte pressão dos governos Bolsonaro (ex-PSL) e Leite (PSDB) pelo retorno às aulas presenciais sem as mínimas condições de saúde. O ataque sistemático à escola pública ao qual estamos submetidos há algum tempo, assume os contornos de uma verdadeira política da morte. Derrotar a ofensiva ultraliberal de desmonte da escola pública passa a ser também uma luta em defesa das nossas vidas. Por isso a assembleia do CPERS orienta nas lutas que se seguirão e também nas eleições a necessidade de “derrotar os governos da morte e seus aliados, Fora Leite e Bolsonaro”.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2020.

Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.

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Em Assembleia Geral histórica, a primeira digital e a primeira a ser convocada para tratar da literal defesa da vida, quase 2 mil educadores(as) de todo o estado debateram e aprovaram uma firme resistência contra o retorno às aulas presenciais.

A categoria reafirmou: professores(as), funcionários(as) e estudantes não serão cobaias da política de morte de Eduardo Leite (PSDB), representada pela imposição precipitada, autoritária e irresponsável do governador.

Entre as propostas aprovadas, consta a continuidade do ensino remoto no lugar da reabertura das escolas.

“Cada um e cada uma sai desta Assembleia com a responsabilidade de defender a vida e construir a resistência em suas escolas. Nós queremos trabalhar e estamos trabalhando muito. Mas não queremos que nossas escolas passem de um espaço de transmissão de conhecimento para transmissão de Covid-19”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Realizar ampla campanha midiática, exigir testagem em massa (RT-PCR) de professores(as), funcionários(as) e estudantes, recursos humanos e financeiros, EPIs e condições estruturais para as escolas e fomentar a resistência junto a conselhos escolares e aos COEs foram algumas das propostas construídas pelo conjunto da Assembleia.

Atentado à vida

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu os trabalhos criticando o memorando nº 47/2020, enviado pela Seduc às CREs um dia antes da Assembleia. 

O texto, repleto do autoritarismo característico do governo Leite, orienta a reorganização do quadro e a demissão após 15 dias de licença-saúde daqueles profissionais contratados(as) durante a pandemia, além de abrir caminho para o retorno de servidores(as) com mais de 60 anos.

“São orientações que, além de causar enorme preocupação em toda a categoria em um momento em que estão todos sobrecarregados e em franco processo de adoecimento, atentam contra a vida e ignoram as orientações de segurança da Organização Mundial da Saúde (OMS)”, reiterou a presidente.

Uma das propostas aprovadas se refere, ainda, a lutar pela renovação de todos os contratos emergenciais.

Escolas fechadas, vidas preservadas

Desde que Eduardo Leite (PSDB) anunciou a proposta de retomada das aulas presenciais, o CPERS encabeça ampla campanha com o lema “Escolas Fechadas, Vidas Preservadas”, mote que tomou o coração dos gaúchos e cruzou as fronteiras do Rio Grande do Sul, inspirando a resistência em outros estados.

Mas, em live, o governador chegou a dizer que escolas fechadas não são vidas preservadas e conclamou atos de ruas pela volta às aulas presenciais, num momento em que a pandemia não está controlada e não há testagem em massa e vacina, nem EPIs e RH suficientes.

Requerido pelo Executivo para a reabertura das instituições, o Termo de Conformidade Sanitária também aqueceu o debate. O documento exige que equipes diretivas atestem que as escolas têm condições de retomar as aulas presenciais.

Quem tem que dar declaração são os agentes da saúde. Não somos técnicos da saúde portanto que seja a vigilância sanitária e não as escolas que elaborem essas declarações”, disse Helenir.


O Sindicato defende que não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão.

Pesquisa realizada pelo CPERS com apoio técnico do Dieese demonstrou que 92% das escolas não têm recursos suficientes para investir na estrutura e EPIs adequados, 81% não dispõem de profissionais de limpeza para realizar a higienização necessária e 70% sofrem, mesmo em tempos de normalidade, com atrasos no repasse de verbas por parte do Estado.

O mesmo levantamento aponta que, durante o período de plantão presencial, com fluxo reduzido, mais de 140 escolas já foram contaminadas com a Covid-19. Não à toa, a ampla maioria dos educadores(as), pais e estudantes – 86% – não acredita que é possível retomar as aulas sem vacina.

Para combater a obscuridade do governo quanto à real situação da Covid-19 no seio da comunidade escolar, a Assembleia também aprovou a construção de um canal de denúncia anônimo para a categoria apontar falhas em protocolos, contaminações e condições abusivas de trabalho.

A greve sanitária, proposta por algumas das forças presentes, foi reprovada por 74% dos participantes, entendendo que a categoria não está pronta para deflagrar um novo movimento paredista neste momento.

No dia 15 de outubro, Dia do Professor, o CPERS fará mobilizações em frente às CRES “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”.  

Já no dia 16 ocorre audiência, solicitada pelo Sindicato, no Ministério Público com o procurador de Justiça Fabiano Dallazen, e o subprocurador Marcelo Dornelles para tratar o tema do não retorno das aulas. 

Abaixo, publicizamos a íntegra das proposta aprovadas:

  1. Não retorno às aulas presenciais, com a continuidade de ensino remoto. Aulas se recuperam, vidas não. 1.1 não ao retorno presencial no ano 2020, enquanto não houver garantia dos órgãos de saúde para um retorno seguro, testagem e vacina; 1.2 não executar os planos de contingência antes da chegada de todos os EPIs na Escola e todos os funcionários de limpeza necessários para a higienização; 1.3 -exigir a certidão da vigilância sanitária antes de abrir as escolas; 1. 4 – pressão sobre prefeitos/as para o não retorno de todas as escolas do município; 1.5 -exigir informação oficial de qual será o centro de saúde de referência para atendimento da comunidade escolar; 1.6 construir documento em conjunto com Conselho Escolar, comunicando a não abertura das escolas por falta de condições para atendimento presencial; 1.7 exigir laudo dos bombeiros, visto que as escolas não têm PPCI; 1.8 Governo deve ser responsabilizado pelo retorno às aulas;
  2. Exigir do governo testagem RT-PCR em massa para professores, funcionários e estudantes, de forma imediata e com periodicidade, bem como de todos os EPIs.
  3. Ato “Em Defesa da Vida e da Educação Pública”, em Frente às CRES, no dia 15 de outubro, vestidos de morte. Neste dia entregar “Termo de Responsabilidade do Governador Eduardo Leite com a vida de todos/as trabalhadores/as em educação, estudantes e autoridades (*anexo do Termo de Responsabilidade) Agregar Dias de luta contra a Reforma Administrativa – Escolas fechadas, Vidas Preservadas, nos dias 15 e 28 de outubro;
  4. Potencializar os COES que já foram formados e instalados nas escolas para que as direções os utilizem como símbolo de resistência pelo não retorno presencial, exigindo “detalhadamente” em seus protocolos todas as condições sanitárias de infraestrutura e de recursos humanos para atuar antes, durante e depois de horários de atividades;
  5. Lutar para garantir a renovação automática de todos os contratos temporários de professores/as e funcionários/as em vigor no ano letivo de 2020. Pela renovação dos contratos de cinco em cinco anos, garantido a renovação dentro deste período, conforme encaminhamento da Comissão de Educação. Contra a posição autoritária do governo no Memorando Circ. Nº 047/20;
  6. Realizar ampla campanha de mídia, incluindo TVs de audiência pelo não retorno às aulas presenciais e defesa da vida;
  7. Criar uma cartilha sobre a ação do COE e Plano de Contingência;
  8. Nota de apoio a Carol Solberg e contrária a denúncia do CBJD que pede uma suspensão à atleta e estipula uma multa de 100 mil reais por ter pronunciado a frase #ForaBolsonaro em uma entrevista no final da primeira etapa do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia;
  9. Canal de denúncia anônima do CPERS para que a categoria registre as reais condições das escolas em relação aos protocolos sanitários e possa ser usada para acionamento da vigilância em saúde; 
  10. Movimento estadual e nacional de valorização das trabalhadoras e trabalhadores da educação ressaltando a relevância da educação e do serviço público prestados com excelência, mesmo em face do desrespeito de alguns governantes com os profissionais/funcionários da educação pública. Luta destes/as e demais trabalhadores/as do serviço público pela retirada da Reforma Administrativa de Bolsonaro, pela pressão ao Parlamento e Câmaras de Vereadores;
  11. Levantamento e divulgação das escolas que junto com seus Conselhos Escolares manifestam a contrariedade ao retorno presencial às aulas.
  12. Proposta de Resolução, “Derrotar os governos da morte e seus aliados: fora Leite e Bolsonaro”: o CPERS Sindicato representa uma categoria de trabalhadores em educação que tem enfrentado a amarga experiência dos governos neoliberais, incompatíveis com um projeto de defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Realizamos esta assembleia em um momento de forte pressão dos governos Bolsonaro (ex-PSL) e Leite (PSDB) pelo retorno às aulas presenciais sem as mínimas condições de saúde. O ataque sistemático à escola pública ao qual estamos submetidos há algum tempo, assume os contornos de uma verdadeira política da morte. Derrotar a ofensiva ultraliberal de desmonte da escola pública passa a ser também uma luta em defesa das nossas vidas. Por isso a assembleia do CPERS orienta nas lutas que se seguirão e também nas eleições a necessidade de “derrotar os governos da morte e seus aliados, Fora Leite e Bolsonaro”.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2020.

Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.

No dia 28, Dia do Servidor, o CPERS adere à luta nacional contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro.

A mesa que dirigiu a Assembleia reuniu-se presencialmente na sede do CPERS, com os necessários cuidados sanitários, e foi composta, também, pela vice-presidente Solange Carvalho, o 2º vice-presidente Edson Garcia e a secretária-geral Candida Rossetto.

O conjunto das propostas aprovadas ainda será organizado e amplamente divulgado à categoria.

    

       

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Mães, pais e responsáveis pelos estudantes das escolas de Cruz Alta e região afirmam: seus filhos não retornarão às aulas presenciais enquanto não houver segurança. É o que aponta o resultado parcial da pesquisa de opinião do 11º  Núcleo do CPERS (Cruz Alta).

O questionamento aos pais, que iniciou em 29 de setembro e deve encerrar no próximo dia 13, tem como objetivo conhecer se as famílias são a favor ou contra a retomada do ensino presencial. Até o momento, 100% das comunidades escolares consultadas afirmaram ser contrárias.

A pesquisa abrange os municípios de Cruz Alta, Tupanciretã, Ibirubá, Fortaleza dos Valos, Jari, Pejuçara, Salto do Jacuí, Quinze de Novembro, Boa Vista do Incra, Boa Vista do Cadeado e Jacuizinho.

O fato da pandemia estar longe de ser controlada, a falta de estrutura, de profissionais e EPIs, bem como a afirmação do secretário da educação, Faisal Karam, de que não será realizada a aplicação de testes são algumas das razões pelas quais a comunidade e os educadores não aceitam o retorno presencial neste momento.

Além de terem que lidar com todo o cenário de insegurança e medo, professores e funcionários de escola sofrem pressão do governo, através da ameaça de demissões e cortes salariais, aumentando o sofrimento e o adoecimento da categoria que, com seus próprios recursos financeiros e tecnológicos, garantiu o ano letivo até o momento.

Pais e mães também estão sendo pressionados a assinarem termos de responsabilidades para isentar as autoridades, caso o pior ocorra com seus filhos e familiares. As ameaças do governo também se estendem a prefeitos dos municípios que são contrários às aulas presenciais durante a pandemia.

Diante deste cenário, a diretora do 11º Núcleo, Mari Andreia Oliveira de Andrade, destaca a importância de dar voz à comunidade escolar.

“Essa pesquisa visa tranquilizar, respaldar legalmente as decisões das escolas e suas comunidades, pois os conselhos escolares, sendo instâncias consultivas, fiscalizadoras, avaliativas e deliberativas, poderão se valer desta consulta à comunidade da escola e deliberar pela continuidade das aulas remotas até o final do ano de 2020, com vistas a salvaguardar as vidas humanas durante a pandemia”, explica.

Os resultados parciais da pesquisa foram divulgados nesta segunda-feira (5), através de reunião on-line, às equipes diretivas, possibilitando que conhecessem o panorama de suas escolas e também da rede.

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Seguradas do IPE Saúde terão isenção na coparticipação do exame preventivo de mamografia em qualquer clínica de imagem credenciada no período de 15 a 31 de outubro. A campanha é destinada a pessoas com idade entre 40 e 75 anos.

Para realizar o exame basta procurar os serviços da rede IPE Saúde com a devida requisição feita por um médico credenciado, a isenção é garantida automaticamente.

Segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer, no Rio Grande do Sul, 5.210 novos casos da doença devem ser registrados até o fim deste ano. Porto Alegre é a capital brasileira com maior incidência, com 147 a cada 100 mil. A descoberta prévia da doença tem um papel fundamental na redução do problema, visto que a identificação em exame precoce indica chances de 95% de cura.

A adesão a exames preventivos tem sido um desafio: há redução média de 1% ao ano na realização do exame de mamografia. Com a pandemia da Covid-19, esta realidade se agravou: comparado ao ano de 2019, a queda na procura do serviço chegou a 36%.

Conforme levantamento realizado pelo IPE Saúde, de 2017 a 2019, houve redução de 2.889 exames de mamografia. No mesmo período, se observou crescimento de 4.595 casos de câncer de mama entre as usuárias do sistema de assistência estadual. Os dados enfatizam a importância da ação.

O câncer de mama é responsável por 5,8% de todas as despesas do sistema de assistência estadual. A prevenção por meio de exames de mamografia custou ao instituto, no ano passado, R$ 9,6 milhões.

De acordo com o presidente do instituto, Marcus Vinícius Vieira de Almeida, a iniciativa, além de salvar vidas, afiança a manutenção do sistema de saúde, que ano após ano tem sido fortemente impactada pela doença. Somente em 2019, o IPE Saúde investiu cerca de R$ 140 milhões em tratamentos, crescimento de 19,65% se comparado a 2018.

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“Hoje vamos falar sobre cidadania, uma coisa que o Estado não conhece. O governo deve abrir, e não fechar as escolas. Educação deve ser vista como investimento, não gasto. Como filho de educador e acreditando na escola pública, vamos continuar resistindo”, afirmou Pablo Camuã, professor da EJA noturno e vice-diretor da EEEF Estado do Rio Grande do Sul.

Há um mês ocupada e resistindo às arbitrariedades do governo Eduardo Leite (PSDB), a escola realizou na manhã desta quarta-feira (7) aula pública sobre educação e cidadania.

Educadores(as), pais e estudantes trocaram experiências para fortalecer a luta contra o fechamento da instituição de ensino, que foi arrombada pelo Estado, em clara violação da autonomia e da gestão democrática.

O professor de história Fábio Carrion fez um breve apanhado sobre cidadania e política no mundo e no país destacando a importância de ser cidadão.

“Não deixem o Facebook ou Instagram ensinarem vocês o que é política e o que é ser cidadão. Somos cidadãos antes da nossa profissão, se tu negas a cidadania, está negando a política igualitária, está negando a igualdade para todos”, observou.

O diretor do CPERS, Daniel Damiani, criticou a arbitrariedade do governo em tentar fechar a escola e destacou a resistência da comunidade escolar.

“A comunidade resiste por várias vezes. Aproveitando a pandemia, o governo achou que podia vir aqui arrombar a escola e fechar. Graças à comunidade, que avisou a direção, estamos aqui mostrando a nossa força não aceitando o fechamento dessa escola”, destaca.

Daniel falou do fundador da escola, Leonel Brizola, ressaltando a melhor virtude do político: “O grande marco do governo Brizola foi levar escola para quem não tinha, levar a escola para quem precisa. ”

Daniel destacou ainda que fechar escola e as EJAs é um projeto para acabar com a educação pública.

“Hoje completando um mês de luta e resistência a escola já teve avanços, como a recuperação dos documentos. Não defendemos essa escola somente por ser uma escola, mas porque é um símbolo da resistência.  Não podemos deixar que um governo que arromba escolas saia vencedor. Essa luta é pela democracia. Que valha o que a comunidade quer. Essa experiência de resistência é que vale muito mais do que uma aula dentro da escola”, concluiu Daniel.

“Bolsonaro, Leite e Marchezan, esses governos apostam na ignorância da população. Eles têm medo do conhecimento, pois sabem que quando a população ver a verdade vai se apropriar de novas possibilidades”, disse Rodrigo Nickel, professor e coordenador do Emancipa Porto Alegre.

A vice-diretora do Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, Neiva Lazzarotto, destacou que os três governos – nacional, estadual e municipal – querem educação somente para a elite e ressaltou a grande resistência da escola.

“Vocês são a pedra no sapato deles, lutando e resistindo. Assim como estamos fazendo a resistência para não voltar às aulas. Eles querem colocar nossas crianças e adolescentes em risco”, disse.

Vivian Quiroga, mãe do Adam, estudante do 3º ano do ensino fundamental, diz que está sempre na escola e não aceita o fechamento da instituição.

“É um absurdo total, a comunidade não foi avisada sobre o fechamento da escola e querem nos encaminhar para uma escola que não está preparada para nos receber. É arbitrário e antidemocrático. Não vamos aceitar e vamos resistir”, defendeu a mãe.

A professora de Filosofia e escritora, Atena Beauvoir Roveda, relatou que estudou na escola de 2002 a 2005 e diz se pegar por várias vezes pensando o porquê a escola é tão gostosa. “Ela é efetiva, é a nossa casa.”

Mas a professora destaca que ainda falta empenho e entrega à luta de muitos colegas. “Muitos professores e professoras não estão dispostos à luta. Nós não precisamos das pessoas aqui dentro ou de comida. Precisamos da existência das pessoas aqui lutando pela escola e pela educação pública”, concluiu .

Para Alice Gaier, vice-presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE/RS), o que está ocorrendo é o desmonte da educação pública, mas garante que continuará na ocupação da escola até o final.

“A escola vai permanecer no seu endereço. Não é um playboy como Eduardo Leite e Faisal Karam que vão fechar a nossa escola. Vamos continuar resistindo, vamos continuar aqui porque acreditamos na educação”.

Seduc manda CEEE cortar luz da Rio Grande do Sul 

Durante a atividade, em mais um ato autoritário, a Seduc mandou a CEEE cortar a luz da EEEF Rio Grande do Sul. O funcionário, terceirizado, foi impedido pelos presentes. 

A ocupação pede reforço para a vigília no Centro de Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 980), em defesa da escola – considerada de excelência por toda a comunidade.


Após a aula pública, educadores, estudantes e pais seguiram em caminhada até o Palácio Piratini, onde protestaram contra o fechamento da escola.

  

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A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reafirmou, nesta terça-feira (6), sua posição contrária ao retorno das aulas presenciais no Estado enquanto não houver segurança aos estudantes e educadores.

A deliberação ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária da entidade, que também definiu por solicitar ao governo que não condicione a volta às atividades à retomada presencial das aulas.

A Federação também destacou a importância de exigir a garantia do cumprimento legal da legislação e dos protocolos, respeitando a decisão contrária de municípios que consideram sua realidade local.

A entidade aponta como solução para o cenário atual a manutenção do ensino remoto e solicita à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), um plano para recuperação das aulas a partir da viabilização do retorno das atividades educacionais em todo o Estado.

O reconhecimento e a valorização do trabalho dos educadores(as) também foi pontuado pela entidade.

Decisões aprovadas na Assembleia:

– Reafirmar a orientação de não retornar às atividades escolares enquanto não houver a segurança absoluta para crianças, estudantes e servidores da educação, bem como garantir cumprimento integral da legislação e protocolos, respeitando a decisão contrária de municípios que, de acordo com a sua realidade local, considerarem preenchidos tais requisitos;

– Manter as atividades remotas de ensino conforme vem ocorrendo até o momento, mas solicitando, desde logo, à Secretaria Estadual de Educação, um plano para recuperação das aulas a partir da viabilização do retorno das atividades educacionais em todo o Estado;

– Reconhecer o trabalho dos servidores da educação que, desde o início da pandemia, não tem medido esforços em levar aos estudantes gaúchos as atividades remotas planejadas em cada educandário, mesmo com as dificuldades que o momento impõe a todos nós;

– Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que não condicione o retorno de nenhuma atividade a eventual retorno presencial das aulas nas cidades gaúchas, sob pena de ferir a autonomia dos municípios e impor aos gestores municipais pressões e responsabilidades que devem ser suportadas pelo Governo do Estado.

A Famurs mantém, como sempre em sua história e especialmente neste momento de dificuldades, a plena disposição para o diálogo e a busca de alternativas e soluções coletivas para os problemas que nos afligem no dia a dia.

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R$ 20,1 bilhões é o que o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar em 2019 com renúncias fiscais. É o suficiente para quitar CINCO VEZES o déficit do Estado (de R$ 3,4 bi) ou pagar NOVE folhas integrais do funcionalismo dos três poderes.

Destes, quase metade (R$ 9,8 bi) corresponde a isenções sobre as quais o Estado possui influência legislativa. Em outras palavras, o governo Leite (PSDB) escolhe abrir mão de 21,3% do potencial de arrecadação.

Para fins comparativos, este percentual equivale ao dobro do que concede em isenções o estado de São Paulo.

Trasparência zero

Em informe publicado nesta segunda (5), o Dieese detalha os números e ressalta que as isenções são concedidas sem qualquer transparência sobre suas premissas e impactos econômicos.

>> Leia a íntegra do informe do Dieese aqui

“Quantos empregos geraram? Qual o impacto no desenvolvimento regional? Qual a eficácia econômica dessas medida? Quais são as empresas beneficiadas e em quais quantias?”, questiona o texto.

O documento também observa que o volume de renúncias aumentou em 20,1% entre 2014 e 2019, e que mais benefícios tem sido concedidos a novos e antigos setores já contemplados.

Entre as empresas beneficiadas, constam multinacionais e gigantes como a JBS, sonegadoras contumazes como a Havan e a Madero, um hotel de Gramado cujas diárias custam em média R$ 4 mil (Saint Andrews), a vinícola Galvão Bueno e até a churrascaria Barranco, tradicional restaurante da capital.

Além de imoral em um estado que sequer paga em dia seus trabalhadores(as) e há anos alega enfrentar uma crise fiscal incontornável, a prática pode causar graves lesões ao erário público. Ressalta o Dieese:

“O uso generalizado de incentivos fiscais pode ter consequências desastrosas para as finanças públicas. Distorcem a alocação de recursos, interferem na concorrência e criam oportunidade de corrupção.”

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Confira algumas das empresas beneficiadas:

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“Nós, da comunidade escolar, conhecemos a realidade. Não há condições para um retorno seguro. Anos de descaso deixaram a escola pública despreparada para enfrentar esta guerra sanitária”

O 14º Núcleo do CPERS enviou aos prefeitos dos 27 municípios da região ofício cobrando um posicionamento contra o retorno das aulas presenciais na rede estadual. 

O documento elenca oito requisitos para a retomada das aulas, que incluem consulta prévia e debate com a comunidade escolar, fixação de novo calendário baseado na diminuição das curvas de mortalidade e contágio, testagem em massa, disponibilização de vacina e EPIs.

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Na manhã desta terça-feira (6), o núcleo protocolou o pedido junto à prefeitura de São Leopoldo, sendo recebido pelo Secretário Municipal de Educação, Prof Ricardo Fernandes da Luz.

A direção do núcleo deixou claro que não há a menor condição para o retorno das aulas presenciais. Faltam profissionais, faltam recursos físicos e financeiros, faltam equipamentos de proteção, falta organização e capacidade de gestão.

O último Conselho Geral do CPERS deliberou por articular a resistência com prefeitos(as), vereadores(as) e deputados(as) pelo não retorno.

Além da importância da mobilização da comunidade escolar, conclamamos a sociedade a se manifestar em todos os espaços possíveis.

>> Baixe o modelo de Ofício a ser enviado aos prefeitos, vereadores ou candidatos da sua cidade. Clique aqui para baixar.

>> Leia a Carta ao Povo Gaúcho em Defesa da Vida

>> Mobilize-se para a Assembleia Geral Extraordinária do CPERS

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“Se não tiver como testar e rastrear a gente recomenda que não volte”.

Esta foi a declaração de Lucia Pallanda, reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e presidente do Comitê Cientifico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia Covid-19, durante audiência da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, nesta terça-feira (6).

O Comitê, formado por pesquisadores das universidades gaúchas e autoridades científicas de diversas áreas do conhecimento, foi instituído em março pelo Estado para prestar apoio às atividades de enfrentamento à pandemia.

Durante o encontro o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, apontou que o governo Eduardo Leite (PSDB) está transferindo a sua responsabilidade para os pais, que terão que assinar um termo para que seus filhos voltem a escola, e  para os Comitês Operacionais de Emergência em Saúde (COEs).

“Temos muitas escolas que o COE é formado por pessoas da direção da instituição, pelo porteiro, assistente de limpeza. Como essas pessoas serão responsabilizadas sem ter nenhum conhecimento técnico sobre o assunto?”

Edson ainda lembrou que mais de 150 educadores foram contaminados pela Covid-19 durante os plantões nas escolas e também denunciou a falta de estrutura e recursos humanos das instituições estaduais para seguir o protocolo do governo.

“Nós não temos funcionários para manter a higienização necessária. A nossa preocupação é pela vida, que é o que importa. Temos um governo que em sete meses não fez nada para melhorar as aulas remotas”, declarou.

O professor também criticou que as máscaras e álcool em gel que o governo diz que vai fornecer não são suficientes para a proteção dos educadores(as) ou dos estudantes.

“Quando falamos em máscaras e álcool em gel, isso não significa EPIs para mim. Queremos que o estado invista para que possamos voltar com segurança. Voltar neste momento é uma atitude extremamente irresponsável deste governo”, concluiu.

Vera Maria Lessês, coordenadora do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato, destacou que o governo desconsidera o que os pais querem nesse momento.

“Faltam profissionais para o retorno, a questão da comorbidade é muito grande na categoria. O governo desconsidera a pesquisa feita com os pais que acena para o não retorno. Estamos temorosos com a vida dos nossos educadores e estudantes”, afirmou.

Vera também pediu o apoio da comissão para que as aulas não retornem. “O que puderem fazer para nos ajudar para as aulas não retornarem nós agradecemos. Temos a convicta clareza que esse não é o momento certo, temos que ter um declínio considerável do vírus a até mesmo um esforço grande do governo para que tenhamos uma vacina quanto antes”, finalizou.

“Um surto em uma escola pode levar o SUS ao caos”

O Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento da Pandemia Covid-19 recomenda que somente se considere o retorno às atividades presenciais quando houver desaceleração significativa do número de casos, capacidade de rastreamento e testagem de todos os casos novos nas escolas, além de garantia de estruturas para aplicação dos protocolos de segurança necessários.

Lucia Pallanda explica que as crianças apresentam um risco mais baixo de contágio, mas não estão imunes ao vírus.

“Não sabemos se as crianças transmitem mais que adultos, mas sabemos que crianças e jovens circulam mais. O potencial de transmissão para a família é alto. No Rio Grande do Sul tivemos 15 óbitos de crianças. Parece pouco, mas não é. Cada uma dessas mortes é uma vida, é uma família que está sofrendo a perda”, destaca.

A reitora também chama a atenção que dos países que retornaram às aulas, nenhum estava com o nível tão elevado do vírus como estamos.

“Em países que voltaram, teve óbitos de professores e funcionários. Se nós como epidemiologistas pudéssemos escolher, diria para não voltar nesse momento”, afirma.

A epidemiologista frisa que o risco de contaminação para os professores e funcionários é muito grande, já que esses tem contato com muitos estudantes e recomenda que todos usem, além da máscara, o escudo de proteção.

“A gente se pergunta se não tem outra maneira de fazer isso sem colocar toda uma comunidade em risco, em vista que ainda estamos em um nível elevado do vírus. Um surto em uma escola pode levar o SUS ao caos”, observa.

Lucia destaca que não só os grupos de risco estão em perigo, mas todas as pessoas, pois cada organismo reage de um jeito ao vírus.

“Temos casos de pessoas que ficam com o vírus por meses no organismo e muitos assintomáticos. Sabemos que ficar com o vírus por muito tempo afeta o sistema nervoso, perda do paladar e terão mais consequência que ainda não temos conhecimento”, explica.

“Sabemos que a escola é muito mais que conteúdo. Temos que pensar que nesse momento podemos ensinar para nossas crianças como cuidar do próximo, do planeta. Para voltarmos, temos que ter um longo debate com a sociedade. O ano letivo a gente recupera. Cuidar da saúde das crianças e educadores para mim, é prioridade”, conclui a reitora.

Confira aqui a íntegra da nota técnica do Comitê Cientifico da UFCSPA com as considerações sobre a volta às aulas.

Ao fim do encontro, a deputada Sofia Cavedon, presidente da comissão ainda destacou: “O ano letivo está em um ritmo, a gurizada pegando o jeito com as aulas remotas. Há alternativas sim para os nossos estudantes adquirirem conhecimento”.

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