Seguindo o tratamento costumeiro do atual governo com os educadores(as) gaúchos, mais uma vez o secretário Faisal Karam e sua equipe se recusaram ao diálogo em reunião convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
O encontro, realizado nesta quinta-feira (10), foi palco de uma sucessão de incoerências nas declarações da mantenedora, que após quase uma hora de fala unilateral, pediu licença para se retirar antes que a comunidade escolar pudesse rebater as alegações.
Ao deixar a reunião, a Seduc não respondeu como os professores(as) darão conta das aulas híbridas e se os educadores(as) que optarem por não voltar serão prejudicados, mas manteve a postura autoritária de fechamento da Escola Rio Grande do Sul e o cancelamento de matrículas dos EJAs e cursos técnicos.
A presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon, ressaltou que a reunião foi marcada no horário solicitado pela própria secretaria.
“Muito me surpreende essa retirada, visto que marcamos esse encontro às 16h a pedido da Seduc. Mais uma vez percebemos o desrespeito do governo, não só com essa casa legislativa, mas com a educação como um todo”.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, lamentou o ocorrido, mas lembrou que esse é o posicionamento do governo Eduardo Leite (PSDB), desde o início do mandato.
“O que a gente viu aqui é o que temos visto nesse último um ano e meio. Um governo que se isenta da conversa e se retira sem ouvir ninguém. Tínhamos muito o que perguntar. Por exemplo, nós vamos fazer nossas crianças mais pobres de cobaia? Os professores terão que dar aulas dobradas e receberem o mesmo salario? É muito fácil dizer o que se quer e não ouvir uma fala contrária. Isso para mim, é característica de um governo ditatorial”.
Na sequência, apresentamos os principais pontos expostos na palestra da Seduc, que respondeu somente aos questionamentos iniciais dos deputados.
Retorno das Atividades Presenciais
O deputado Gabriel Souza, requerente do encontro desta quinta, solicitou esclarecimentos quanto ao possível desnivelamento e desenvolvimento dos alunos, em razão das diferentes bandeiras e do escalonamento das aulas presenciais.
“Eu não tenho dúvida que teremos sérias distorções, mas o que podemos fazer num momento que todos precisam se adaptar? Precisamos recuperar os 90 mil alunos que estão sem acesso ao classroom. Nós estamos avançando, talvez não seja o ideal, mas é o que podemos fazer agora”, respondeu o secretário de Educação, Faisal Karam.
Letícia Grigoletto, diretora do Departamento Pedagógico da Seduc, falou sobre a proposta de ensino híbrido.
“O modelo é o que é possível nesse momento para possibilitar que os alunos continuem aprendendo. O modelo híbrido pode coexistir ao longo do ano porque o planejamento do professor contempla o remoto e o presencial”.
Letícia não declarou como os professores(as) se dividirão entre as aulas presenciais e remotas.
Já a secretária-adjunta de Educação, Ivana Flores, apresentou alguns pontos do decreto do governo que trata da retomada das aulas.
“O decreto referenda que nenhuma escola trabalhará com mais de 50% de alunos da sua demanda através de escalonamento e distanciamento de um metro e meio entre cada aluno e dois metros em espaços como refeitórios”.
Seguindo outra tradição da Seduc, reduzir a educação somente a números, o secretário Faisal apresentou uma relação de dados e os gastos do governo com a aquisição de EPIs. Ele ainda declarou que as escolas que possuem verba de autonomia podem adquirir os materiais antes de receber o estoque do governo.
“O CPERS tem dito que não tem material de higiene e proteção nas escolas, mas 2.336 estão com autonomia financeira em dia, as outras estão no CADIN por falta de prestação de contas. Quem não tem os recursos, é porque não presta conta. O Julinho, por exemplo, tem 600 mil na conta de autonomia financeira, então tem condições de comprar o seu papel toalha e o seu álcool gel”.
Ao fim do encontro, buscamos contato com a diretoria do Julinho que declarou o seguinte: “Ficamos sabendo da manifestação do Secretário de uma suposta verba de 600 mil que nunca existiu. Estamos encaminhando ofício ao secretário pedindo esclarecimento de forma pública sobre esta fala. Também enviaremos ofício para 1ª CRE”, disse Reinaldo Samuels, vice-diretor do Colégio Júlio de Castilhos, de Porto Alegre.
Destacamos, também, que em recente pesquisa realizada pelo CPERS, 70,4% das escolas consultadas revelaram que os repasses da verba de autonomia financeira estão atrasados e 61,6% afirmaram que os repasses da verba de manutenção estão em atraso.
Escola Rio Grande do Sul
Outro ponto focal da audiência foi a situação da escola Rio Grande do Sul, que segue ocupada após arrombamento da Seduc. O secretário manteve o posicionamento e ainda fez um desafio aos presentes.
“Visitem a escola Leopolda Barnewitz para onde as crianças estão indo. Todos os móveis já estão alocados na escola e já começamos a transferência dos alunos”.
Ao fim do encontro, Elisa Santana, diretora da Rio Grande do Sul, contestou a declaração.
“Hoje ele disse que os documentos estão na Leopolda e que os alunos estão se transferindo. Isso é uma mentira. Até porque como poderíamos fazer a transferência se nem temos mais internet ou estrutura para realizar esse trabalho?”
Elisa também destacou que a escola seguirá ocupada.
“A gente está buscando um dialogo, hoje estivemos na 1ª CRE e eles disseram que não é com eles. Aqui na audiência o governo fugiu da conversa. É um desrespeito e por isso a comunidade vai continuar ocupando a escola até que tenhamos os nossos documentos de volta. E já que ele deixou o convite para irmos na Leopolda, eu deixo aqui o convite para que o secretário vá até à escola e vejo o que a comunidade está fazendo pela Rio Grande do Sul”.
Bianca Garbelini, mãe de aluna da escola, também deixou um recado para Faisal.
“Na última reunião, o secretário chamou a minha filha de limitada e disse que ela seria muito bem recebida em qualquer outra escola. Mas nós sabemos que não é toda escola que tem sala de recursos e uma cultura de inclusão. A minha filha que é uma criança com deficiência, quer seguir na Rio Grande do Sul. Nós da comunidade escolar continuaremos ocupando a escola e exigindo a devolução dos documentos, da mobilha e da escola que é da nossa comunidade”.
A deputada Sofia avisou aos presentes que ela, o deputado Jéferson Fernandes e a deputada Luciana Genro, abriram um processo na Polícia Civil contra o arrombamento da escola e que na próxima semana a Comissão de Educação e representantes da Rio Grande do Sul se reunirão com a promotora de justiça, Dra. Danielle Bolzan Teixeira, para conversar sobre a situação da instituição e quais medidas serão adotadas pelo Ministério Público.
Acesso Digital
Faisal Karam declarou que desde que o governo fez o lançamento do serviço, uma média de 5.300 alunos estão utilizando a internet fornecida pelo estado. Ele também apresentou uma atualização dos dados de acesso à plataforma Google Classroom e da aquisição de equipamentos prometidos aos educadores(as) e alunos(as).
“Atualmente nós temos uma média de 650 mil alunos logados e uma defasagem de 90 mil. Estamos providenciando os chrome books, mas estamos com dificuldades de fornecedores. A previsão é que 10 mil sejam entregues em outubro para os professores e para os alunos entregaremos em janeiro ou fevereiro”.
Concurso Público
Josias Nunes, coordenador da Assessoria Jurídica da secretaria, informou que em março de 2020 a Seduc formalizou a solicitação de concurso publico para o magistério e o expediente esta tramitando.
Cancelamento de Matrículas
A secretária-adjunta da Seduc, Ivana Flores, explicou que o processo de cancelamento de matrículas de EJAs, Neejas e cursos técnicos foi uma atitude com intuito de “ajudar” os alunos dessas modalidades.
“Em julho nos constatamos que 80% dos alunos da EJA não estavam fazendo nenhuma atividade ou não tiveram nenhuma interação naquele período, conversamos com coordenadores, com algumas direções e tomamos a decisão de ajudar essas pessoas. Então o período que era por etapa semestral ficara anual, exemplo, o aluno que entrou em março e não conseguiu estudar ele não vai ser reprovado agora”.
Segundo ela, em 2021 os alunos continuarão os seus estudos sem prejuízo.
“Nós estamos dilatando um prazo para não perder as pessoas no processo. Aos novos alunos que quiserem ingressar, e que são muito poucos, voltarão em 2021”.
Jaqueline Cunha, representante do Fórum de EJA do RS, ressalta que a entidade tem buscado há anos o diálogo com a Seduc para tratar da situação das EJAs, mas assim como no encontro dessa quinta, a secretaria se nega a ouvi-los.
“A secretaria cancela as matrículas porque não sabem onde estão as pessoas e falam em busca ativa. O que o governo tem que fazer é chamada pública, eles têm que garantir vagas e não cancelar. Nós que temos os dados da EJA no estado nunca fomos consultados, mas teríamos passado as informações se o secretário tivesse permanecido na reunião”.
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