“Para nós aqui, é algo já decidido!”
Essa foi a declaração do Secretário da Educação, Faisal Karam, em audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (4).
A reunião foi convocada, a pedido do CPERS, pelas comissões de Segurança e Serviços Públicos e de Educação, da Assembleia Legislativa, para tratar o fechamento da EEEF Estado do Rio Grande do Sul, de Porto Alegre.
A Secretaria de Educação (Seduc) arrombou a escola, na última quinta-feira (3), forçando a mudança da instituição e atropelando a posição da direção, dos trabalhadores(as), dos pais e dos alunos.
Durante a audiência, o Secretário justificou a iniciativa alegando a baixa quantidade de alunos e a falta de estrutura da escola.
Mas, Karam desconsidera os 57 anos de história da instituição e o seu papel social reconhecido pela qualidade do ensino a alunos do Fundamental e do EJA.
A Seduc pretende disponibilizar o prédio à Fundação de Assistencia Social e Cidadania (FASC) para atendimento de pessoas em situações de rua em meio à pandemia e impõe a mudança da escola para a EEEF Leopolda Barnewitz, na Cidade Baixa.
Assim como no ato realizado no dia 24 de agosto, a comunidade escolar resiste. Professores(as), funcionários(as), pais e alunos(as) participaram em massa da audiência.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação, declarou que as comissões estarão ao lado da escola na luta pelo não fechamento.
“Essa audiência é para responder ao pedido de socorro de vocês. Participei do ato com mães e pais que relataram emocionados o respeito e o carinho que tem pela escola. Nós estamos aqui para resistir contra o fechamento”.
O CPERS acompanha o movimento da comunidade e repudia o realojamento dos educadores(as) e dos alunos para a escola Profª. Leopolda Barnewitz. O 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, ressalta que o Sindicato foi procurado pela comunidade que estava apavorada com os desmandos do governo.
“Pedimos respeito aos profissionais e aos pais que elegeram essa escola para receber seus filhos. Essa é a única escola do centro que possui EJA de ensino fundamental. Ela recebe alunos de toda a cidade e até da região metropolitana. Em meio a uma pandemia que já apresenta grandes dificuldades para o ensino, como vamos abalar emocionalmente essas crianças que tem a escola como referência?”
A diretora da Rio Grande do Sul, Elisa Santanna, também demonstrou preocupação com o bem-estar dos alunos(as) em decorrência da mudança de endereço.
“Desde o início nós avisamos a Seduc que a comunidade é contrária a mudança. Nossos alunos são crianças, como eles vão atravessar uma perimetral para chegar a nova escola?”
Elisa ainda complementa: “Nós protocolamos uma ata, o Conselho Escolar se posicionou contrário ao fechamento e para minha surpresa, ontem a tarde, uma vizinha da escola me ligou para avisar que a secretaria arrombou o prédio e retirou materiais e documentos da escola sem a nossa concessão”.
O secretário Karam, que participou somente do início da reunião e se retirou após a sua fala, surpreendeu a todos com as suas declarações.
Primeiramente, ele rebateu as informações passadas pela escola de que a mesma possui mais de 300 alunos matriculados, segundo o secretário são somente 249, o que representa uma baixa média de alunos por turma, o que explicaria a divisão de espaço com outra instituição.
Ele ainda justificou a invasão do prédio por uma “falta de vontade” da diretora em colaborar com a Seduc.
“A diretora, que diz estar doente, poderia ter passado essa responsabilidade para o vice-diretor, temos registro que ela se negou a entregar a chave, por isso tomamos a decisão de fazer essa mudança no dia ontem. Talvez não tenha sido da forma mais tranquila, mas foi preciso”.
Faisal ainda finalizou: “É uma questão de aproveitamento de espaço físico. A gente esta a disposição para conversar com vocês, mas essa é a posição da secretaria”.
Ao fim da sua fala a deputada Sofia Cavedon ainda tentou retomar o diálogo ao questionar o secretário se a Seduc estava negando retomar a negociação com a escola, ao que o mesmo respondeu o absurdo já reproduzido no início do nosso texto, “Para nós aqui, é algo já decidido!”.
Após a interdição do secretário, a diretora Elisa relembrou que os problemas estruturais da escola, apresentados por ele, foram todos resolvidos pela própria comunidade.
“Não temos nenhuma sala interditada, nós mesmos reformamos a sala para começar o ano letivo funcionando, a comunidade escolar através de parcerias reformou a biblioteca e pintou a fachada, o processo de reforma que existe poderia ser feito com a escola lá dentro. E lembro também ao secretário, que no número de alunos apresentado, ele não considerou o EJA”.
O vice-diretor da escola, Pablo Kmohan, clamou emocionado pela compreensão da mantenedora e relembrou que a Rio Grande do Sul é muita mais do que só um espaço físico.
“A direção não entregou a chave somos responsáveis pelo prédio, fomos eleitos pela comunidade para defender as suas decisões, e eles decidiram que são contrários ao fechamento. Peço que o Leite e o Faisal coloquem a mão na consciência. Vocês estão fechando a única escola gaúcha que tem o nome e a bandeira do estado, que foi fundada pelo Brizola, que tem uma importância histórica. Por favor, revejam as suas decisões, são famílias já impactadas pela pandemia, não é só um prédio, são vidas que estão ali”.
Para Bianca Garbelini, mãe de aluna da Escola Rio Grande do Sul, a invasão demonstra que a preocupação da Seduc não está na segurança dos alunos.
“A nossa escola não é só um prédio e as nossas crianças não são apenas números, o que aconteceu ontem foi um ato fascista, um ato antidemocrático, não tem como não se indignar com o que aconteceu. A gente não sabe nem onde está o registro dos nossos filhos”.
Bianca ainda se emocionou ao falar da tristeza da filha nesses períodos de pandemia e de distanciamento da escola.
“Essa é uma escola com um histórico de inclusão. A minha filha tem deficiência e ela ama a escola dela, ela ama os professores, os diretores, os colegas, ela gosta do prédio. Agora, durante a pandemia às vezes ela pede para ir lá e matar a saudade. É criminoso o que o governo fez ontem. A comunidade escolar não vai se conformar, a escola é do povo e o estado serve para servir ao povo e não o contrário, nós não vamos aceitar, nós vamos lutar pela nossa escola ate o fim”.
Cândida Rossetto, secretária-geral do CPERS, declarou estar perplexa com a situação e conclamou a comunidade da Rio Grande do Sul para a resistência.
“Qual o compromisso real desse governo pela educação pública? Precisamos tirar aqui quem são os responsáveis pelo que aconteceu ontem. Essa invasão é simbolo do autoritarismo do governo Eduardo Leite. Nesse momento, defender a escola Rio Grande do Sul, é defender a escola pública estadual”.
Durante a audiência, a ex-aluna da escola Rio Grande do Sul e educadora, Atena Roveda fez um comunicado importante. “Estamos ocupando a escola! Esse espaço é nosso e não tem quem diga o contrário, vamos permanecer aqui até governo retroceder da decisão”.
A presidente do CPERS, Helenir Aguir Schürer, ofereceu o apoio do Sindicato aos movimentos de resistência da comunidade da Rio Grande do Sul.
“Vamos apoiar a ocupação porque o governo não cumpre o seu papel ao arrombar uma escola, contrariando a comunidade escolar. Essa luta é de toda a educação e todo o povo gaúcho”.
Ao fim da audiência, o deputado Jeferson Fernandes, presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, garantiu que o caso do arrombamento será registrado na delegacia de polícia.
“E se desaparecer material da vida dos alunos, materiais que são utilizados na escola, quem vai se responsabilizar? Vamos levar o caso a polícia, ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas, porque se essa moda de arrombar escola para forçar seu fechamento pegar, a educação pública estará em risco”.
Sofia Cavedon também reforçou que a Comissão de Educação já fez uma denúncia oficial ao Ministério Público e que vão solicitar a imediata retomada da gestão da escola pela direção.
O CPERS também reforça que a atitude da Seduc é totalmente contrária ao papel do Estado, que seria abrir escolas, fazer a busca ativa dos estudantes, prover recursos financeiros para resolver os problemas, e especialmente, respeitar a gestão democrática.