A Direção Central do CPERS esclarece que abrirá uma sindicância para apurar com rigor os fatos que levaram à impugnação do pleito. Os votos da 1ª etapa foram homologados normalmente.
Caso haja constatação de fraude, os responsáveis serão punidos nos termos do estatuto do Sindicato. Tentativas de macular o processo democrático da entidade não serão toleradas.
Informamos, ainda, que o IP gerador da suspeita não é utilizado pelo 19º Núcleo do CPERS.
Por fim, ressaltamos que a ocorrência em Alegrete é um fato isolado – único registrado em 42 núcleos -, sem qualquer relação com o restante do processo eleitoral, marcado pela lisura, transparência e a participação direta de quase 30 mil associados(as).
Sindicatos, centrais e entidades ligadas à Frente de Servidores Públicos (FSP/RS) desembarcam em Santa Rosa nesta sexta-feira (16) para dar início a uma série de mobilizações pelo estado contra a Reforma Administrativa (PEC 32), em discussão no Congresso Nacional.
A agenda inclui entrevistas à imprensa local e um ato público, marcado para as 11h, em frente ao escritório político do deputado Osmar Terra (MDB).
O parlamentar é um dos gaúchos que compõem a Comissão Especial da PEC 32, responsável por analisar o mérito da proposta, ao lado dos titulares Alceu Moreira (MDB) e Marcelo Moraes (PTB), e dos suplentes Marcel Van Hattem (NOVO) e Paulo Pimenta (PT).
Sob o slogan “Quem votar não volta”, a mobilização visa pressionar os deputados a se posicionarem contra a Reforma, que ameaça a própria existência dos serviços públicos.
Entre os pontos mais críticos estão o fim da estabilidade e o aumento da perseguição política, do apadrinhamento e da corrupção, além da extinção gradual das carreiras, a terceirização e a proliferação de vínculos precários.
“A Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes não é só contra o servidor”, avalia a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer. “É um ataque frontal à população e à classe trabalhadora, que será prejudicada com o sucateamento de serviços básicos como saúde e educação”, complementa.
A comunidade da EEEF Pedro Schuler, de Portão, símbolo de lutas na região metropolitana de Porto Alegre, pede socorro.
Há anos a escola aguarda reparos em uma parte do telhado do refeitório e da cozinha, que caiu após assaltantes invadirem a escola pela cobertura. Sem resolução, o problema se agravou após uma infestação de cupins e infiltrações, que causaram o desabamento de mais uma parte do teto em 2020.
A diretora da escola, Jurandara Coletti, relata que o medo é constante.
“O medo é muito grande. Nessa noite eu acordei pensando nisso, sabe? É bem preocupante, a cozinheira está com medo também. A gente tem que estar sempre em estado de alerta”.
Na última semana, o CPERS visitou a escola e verificou que a situação é alarmante. A presidente Helenir Aguiar Schürer informou que vai buscar respostas junto à Secretaria da Educação para a resolução do problema.
“Não podemos permitir que uma escola tradicional como a Pedro Schuler enfrente essa situação. A segurança das crianças deveria ser a prioridade do governo”.
Em 2018, através de uma parceria com a Unisinos, foi desenvolvido um projeto de Engenharia Elétrica que até hoje aguarda liberação de verba para a realização da obra.
“Conseguimos um valor do orçamento participativo para fazer a obra, mas não foi utilizado porque a Seduc não tinha engenheiro para o projeto. Depois, com a Unisinos, no último ano do governo Sartori, também parou. E, agora, no governo Leite, morreu tudo”.
A escola atende a população do bairro Estação há 83 anos e nos últimos tem resistido a ataques constantes do governo. No ano passado, a comunidade precisou unir forças para evitar o fechamento de um turno e neste ano enfrentaram dificuldades com a pandemia, com casos positivos e o grande número de educadores(as) no grupo de risco.
Também acompanharam a visita o diretor do CPERS Cássio Ritter e o diretor do 14° Núcleo (São Leopoldo) Luiz Henrique Becker.
Nas últimas semanas, o CPERS vem denunciando o descaso com a estrutura das escolas gaúchas e a política de enxugamento que integra o projeto de desmonte da rede estadual perpetrado pelo governo Eduardo Leite (PSDB).
Após a impugnação dos resultados da 2ª etapa das #EleiçõesCPERS2021 no 19º Núcleo (Alegrete), uma nova eleição será realizada na região nesta quinta-feira (15).
Os educadores(as) do 19º Núcleo poderão votar entre as 00h e as 23h59 da quinta, pelos links abaixo:
A Direção Central do CPERS esclarece que abrirá uma sindicância para apurar com rigor os fatos que levaram à impugnação do pleito. Os votos da 1ª etapa foram homologados normalmente.
Caso haja constatação de fraude, os responsáveis serão punidos nos termos do estatuto do Sindicato. Tentativas de macular o processo democrático da entidade não serão toleradas.
Informamos, ainda, que o IP gerador da suspeita não é utilizado pelo 19º Núcleo do CPERS.
Por fim, ressaltamos que a ocorrência em Alegrete é um fato isolado – único registrado em 42 núcleos -, sem qualquer relação com o restante do processo eleitoral, marcado pela lisura, transparência e a participação direta de quase 30 mil associados(as).
Um levantamento feito pelo Instituto Pesquisas de Opinião (IPO), encomendado pela Assembleia Legislativa do RS, aponta que mais da metade (55,8%) dos gaúchos defende o retorno das aulas presenciais no Estado somente após a imunização de toda a população.
O dado demonstra o acerto da luta realizada pelo CPERS por vacinas e condições sanitárias adequadas antes da retomada.
A proporção é maior entre pais estudantes da rede pública; 60,1% defendem a necessidade de imunização prévia.
Foram ouvidas 1,5 mil pessoas em todo o Rio Grande do Sul, de forma presencial, entre 19 e 24 de junho. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
A falta de condições estruturais que garantam segurança sanitária nas escolas está entre os principais motivos que dificultam o retorno das aulas presenciais.
Dos entrevistados, 38,9% não acredita que há higienização adequada nas instituições de ensino, relatam a falta de funcionários e recursos, e também têm dúvida do apoio do governo no fornecimento de EPIs.
Além disso, 35,3% dos pais ressalta o baixo percentual de pessoas vacinadas. Para estes entrevistados, a quantidade de imunizantes aplicados no Estado ainda é pequena e não proporciona uma situação de segurança para a comunidade escolar.
Quanto menor o grau de educação formal e mais baixa a renda familiar, maior é a tendência de avaliar que as aulas presenciais só deveriam retornar após a vacinação de todos, diz a pesquisa.
Percepção sobre conhecimento adquirido na pandemia
Além das questões sobre a percepção dos gaúchos com as condições para o retorno das aulas presenciais, o levantamento trouxe ainda perguntas sobre o conhecimento adquirido pelos estudantes durante a pandemia.
Quase metade (47,8%) das famílias está participando mais da educação formal dos filhos. Mesmo assim, os pais percebem grande dificuldade das crianças acompanharem (70,8%) e aprenderem com as aulas remotas (67,7%).
Desse modo, os obstáculos para acompanhar as aulas não presenciais incidem na dificuldade de aprender.
Os principais motivos indicados são falta de concentração, acesso à Internet, ausência de contato/acompanhamento do professor, falta de explicação do conteúdo/material, domínio do sistema/plataforma e a falta de apoio dos pais (por tempo ou conhecimento).
Há três obstáculos no acompanhamento da educação na pandemia: emocionais, materiais e técnicos e cognitivos.
O principal entrave é emocional (36,9%), que envolve a falta de foco, a adaptação à nova rotina e a falta da socialização das crianças e dos adolescentes.
No que se refere ao aprendizado, o problema maior apontado pelos pais é entender o conteúdo (34,2%), mas também há menção à falta de foco do aluno, dificuldades de acesso à Internet e ausência de contato com o professor.
Problemas da educação pública
A última parte da pesquisa abordou a qualidade da educação pública no RS e a necessidade de atuação da Assembleia Legislativa para criar dispositivos legais em favor da educação.
O principal problema apontado pelos entrevistados, independentemente da pandemia, foi a baixa qualidade do ensino (21%), seguido pela estrutura precária (19,6%) e pela falta de valorização dos professores (11,6%).
Quase metade dos pais (45,2%) entende que o maior problema envolve um ciclo vicioso, no qual o professor é desvalorizado e isso influencia na qualidade do ensino, e vice-versa, o que impacta na motivação do aluno.
A maioria dos entrevistados (62,6%) defende que a Assembleia Legislativa deveria fazer uma lei/regra que melhore a educação no Rio Grande do Sul, especialmente para qualificar o ensino, a estrutura das escolas, que dê autonomia e garanta melhor remuneração aos professores.
Um percentual semelhante (58,4%) defende que haja lei/regra para melhorar as sequelas da pandemia, especialmente alguma que garanta a segurança sanitária nas escolas e o reforço escolar, que destine verbas para infraestrutura e tecnologia e incentive a economia.
A partir do resultado da pesquisa, o presidente da Casa, deputado Gabriel Souza (MDB), afirmou que a Assembleia está à disposição para contribuir financeiramente com o governo do Estado em demandas como investimento em equipamentos de proteção individual (EPIs). Também sinalizou com a proposta de um projeto de lei que propõe que empresas invistam o valor que pagariam de ICMS na educação.
A direção central do CPERS foi recebida, no fim da tarde desta segunda-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa – deputado Gabriel Souza (MDB) – para tratar da reivindicação mais urgente da categoria: salário digno.
O Sindicato solicitou a audiência na expectativa de obter apoio para constituir uma mesa de negociação com o governo Eduardo Leite (PSDB).
Sucessivos pedidos do CPERS para debater a pauta foram ignorados pelo Executivo.
“É inadiável. Não é preciso dizer para o senhor o quanto perdemos. Queremos que o governo nos apresente uma proposta para levarmos à categoria e ter a possibilidade de, minimamente, desafogar os educadores, que se encontram profundamente empobrecidos”, argumentou a presidente Helenir Aguiar Schürer.
Gabriel Souza assumiu o compromisso de construir a agenda com a Casa Civil do Piratini. “Inevitavelmente, cedo ou tarde precisaremos encontrar uma solução, não há mais sustentabilidade nas atuais condições”, disse o deputado.
“Se este governo não fizer, o próximo terá que fazer uma recomposição salarial. Vamos agir para tentar que o atual faça”, sinalizou o presidente do Legislativo.
Helenir entregou ao parlamentar um documento com 27 pontos em defesa da reposição. O conteúdo, elaborado pelo Dieese, destaca a defasagem salarial, as perdas resultantes das reformas de 2019 e 2020 e o quadro de melhora da situação fiscal do estado.
“Não temos tempo para aguardar por um próximo governo, deputado. A educação não pode mais esperar. É preciso que surja um movimento para salvar a escola pública”, completou Helenir, que também destacou as moções já aprovadas em 135 municípios em defesa da reposição.
Situação dramática
Quase sete anos de congelamento salarial, metade do poder de compra perdido para a inflação, direitos retirados, vantagens eliminadas, adicionais reduzidos e gastos extras durante o trabalho remoto levaram a categoria a níveis escandalosos de penúria.
O último reajuste para a categoria ocorreu em novembro de 2014, ainda no governo Tarso (PT). De lá para cá, a inflação acumulada chega a 45% e o custo da cesta básica na capital registrou um aumento de mais de 80%.
“É inadmissível”, sumarizou o diretor Edson Garcia. “Depois de tudo isso, o governo realiza descontos retroativos no vale-transporte que deixam professores e funcionários com 300 reais na conta para sobreviver o mês inteiro. Ninguém estuda para se formar, trabalhar e não ter um salário decente”.
Além das moções e da pressão no Piratini e na Assembleia, o Sindicato prepara mobilizações presenciais na capital e no interior. No próximo domingo, inicia-se uma campanha publicitária em prol da reposição.
A comunidade da escola rural Ijucapirama, localizada no interior de Jaguari, aguarda há quase um ano pelo conserto dos telhados da instituição, destruídos após um temporal ocorrido em agosto de 2020.
Desde então, mesmo ciente do problema, o governo não realizou os reparos necessários e ainda não sabe dizer quando serão realizados.
“Temos em torno de 70% da cobertura da escola comprometida”, observa a diretora Aida Callegaro Velho, que destaca ainda que as fortes chuvas ocorridas recentemente na região agravaram o problema. “As partes de pré-laje foram acumulando água e agora estão infiltrando e pingando por toda a escola.”
Aida ressalta que desde que o temporal de granizo atingiu a instituição todas as providências foram tomadas pela direção junto a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
A escola chegou a fazer três orçamentos de material e mão de obra e solicitou o repasse dos recursos via autonomia financeira. Porém, a operação não foi autorizada pela Controladoria e Auditoria Geral do Estado (Cage).
“Então foi encaminhado para a secretaria de Obras (SGO), que fez o levantamento das necessidades e direcionou para licitação. Chamaram a empresa vencedora, mas ao dar ordem de início da obra, desistiram, e assim ocorreu com as demais empresas. Todas desistiram alegando a defasagem dos preços”, explica a diretora.
Na última sexta-feira (9), um engenheiro da secretaria esteve na escola fazendo novo levantamento das necessidades com o intuito de encaminhar novo processo licitatório com valores atualizados. Porém, não deu nenhuma previsão sobre quando devem começar as obras.
O diretor do 29º núcleo do CPERS (Santiago), Leandro Wesz Parise, relata que o sindicato vem acompanhando a situação desde o início e lamenta o descaso do governo. “Estamos cobrando o governo para que seja agilizada a reforma. É inadmissível ficar todo esse tempo esperando. Essa demora só agrava o problema e afeta também a questão pedagógica, visto que não um local seguro para a realização das aulas”, ressalta.
Comunidade pressiona
Devido à falta de estrutura adequada e segura para a realização das aulas, os alunos da escola Ijucapirama seguem em ensino remoto e recebendo as atividades impressas. “Acompanhamos os alunos através do whatsapp e pelo Google Classroom”, explica Aida.
“Queremos que assim que tiver condições para um retorno seguro, a escola esteja pronta para receber nossos filhos novamente. Essa demora toda é um absurdo”, pondera Jair Lena, que tem os dois filhos estudando na instituição.
Inconformado com o descaso com a escola, ele fez uma postagem em suas redes sociais para mobilizar a comunidade.
“Os estragos foram muito grandes e com essa demora toda está deteriorando ainda mais a estrutura. É inadmissível essa deterioração do patrimônio público. Nós vamos continuar pressionando para que a reforma seja feita o quanto antes”, afirma.
Desde o dia 29 de junho de 2020, após um curto-circuito que causou um incêndio, a comunidade escolar da EEEF Portão Velho, de Portão, aguarda reparos na fiação elétrica do prédio.
A escola, que atende 263 alunos do bairro Vila Rica, está totalmente fechada para as aulas presenciais. Atualmente, somente a sala do SOE possui energia elétrica e é lá que os professores(as) imprimem as atividades dos alunos(as) que não têm acesso à internet.
Ana Paula Bernardi, diretora da Portão Velho, relata que, se qualquer outro aparelho eletrônico é acionado, o sistema entra em curto.
“Desde o incêndio, a nossa rede elétrica foi condenada. O governo demorou para aprovar o projeto e até hoje estamos aguardando a publicação. A gente só quer saber em que pé anda? Vai sair? Não vai sair? A comunidade vem na escola nos perguntar quando vai voltar a luz e não temos respostas”.
Na tarde desta quarta-feira (7), o CPERS visitou a escola para verificar a situação e de que maneira ajudar a comunidade da Portão Velho.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a qualidade da estrutura da escola e garantiu que vai buscar respostas junto à Secretaria da Educação.
“É inadmissível que uma escola com essa estrutura esteja passando por essa situação. Nós vamos mediar uma conversa com a Seduc para buscar as repostas que a comunidade da Portão Velho merece”.
Cassia Luana Mattje De Oliveira, mãe de um aluno do 6º ano e Kátia Cilene de Ávila do Nascimento, mãe de um aluno do 4º e de uma aluna do 9º, acreditam que já passou da hora do problema ser resolvido. “Além da pandemia, temos essa função de estar sem luz. A escola se encontra em ordem, tudo organizado, mas a rede elétrica está prejudicando todos”, afirma Cassia.
Também acompanharam a visita o diretor do CPERS Cássio Ritter e o diretor do 14° Núcleo (São Leopoldo) Luiz Henrique Becker.
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) está disponibilizando mais de 15 mil vagas para alunos no segundo semestre do ano letivo de 2021.
As inscrições da nova Chamada Pública Escolar valem para os Cursos Técnicos, Aproveitamento de Estudos de Curso Normal e realização de pré-matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O preenchimento das vagas ocorre diretamente pelo site da Seduc (www.seduc.rs.gov.br) a partir desta quinta-feira (8) e segue até o dia 25 de julho.
Para acessar, basta clicar na aba Serviços e Informações e entrar no ícone Chamada Pública Escolar.
O resultado ocorre no dia oito de agosto. Logo após, entre os dias nove e 13 de agosto, acontece o período de efetivação das matrículas diretamente nas escolas.
Em plenas férias escolares, a diretora Iara Melotto foi chamada na Prefeitura de Feliz e surpreendida pela informação de que a sua escola seria municipalizada.
A decisão, unilateral, foi tomada sem diálogo com a comunidade escolar da EEEF Maria Saturnina Ruschel, instituição que há 118 anos atende a comunidade do município situado no Vale do Caí.
Ela é referência em Ensino Fundamental e possui uma estrutura invejável para a realidade das escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
Na manhã desta quarta-feira (7), o CPERS visitou a escola para compreender a situação e buscar soluções.
A diretora Iara demonstrou indignação com a forma pela qual a municipalização está sendo imposta.
“O prefeito está prometendo aos pais que os alunos serão todos absorvidos pelo município, está prometendo que os funcionários e professores vão ser mantidos aqui, mas sabemos que a realidade das escolas municipalizadas não é essa”.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que o Sindicato é contrário a decisão e vai pressionar o governo para que a municipalização seja barrada.
“Nós somos contra a municipalização, ela representa a despreocupação do Estado com a educação. A Lei de municipalização é bem clara, o governo não pode doar seus servidores”.
Durante a visita, a diretora ainda relatou outra situação alarmante; a Prefeitura está passando um abaixo-assinado defendendo a municipalização em postos de saúde e outros locais da cidade.
“Ficamos sabendo desse abaixo-assinado por terceiros, ninguém veio aqui na escola saber o que a comunidade realmente quer”, enfatizou Iara.
“Abaixo-assinado que não é assinado pela comunidade escolar não tem validade. Quem deve opinar se a escola será municipalizada ou não, são os pais e os educadores da Maria Saturnina Ruschel”, destacou Helenir.
Após a visita, os representantes do Sindicato, a diretora, a presidente do Conselho Escolar Vera Lucia Müller e a mãe de alunos Márcia Cristina de Oliveira da Fonseca, foram à Prefeitura se posicionar contra a medida.
O Prefeito Clóvis Freiberger Junior estava em outra agenda e não recebeu o CPERS. A comitiva conversou com o chefe de gabinete, Maico Vogel. Segundo ele, existe a intenção de municipalização, mas a situação ainda está em discussão.
Para Márcia, mãe de dois alunos, se a Maria Saturnina Ruschel for municipalizada e seus filhos tiverem que trocar de escola, o impacto será negativo no aprendizado deles.
“Meus filhos não querem mudar de escola, eles já têm um vínculo, estudam aqui desde a primeira série”.
“As escolas que estão sendo municipalizadas acabam. A grande maioria vira escola de educação infantil e os alunos são espalhados em outras escolas. Não podemos permitir que essa escola, referência na cidade, não tenha uma garantia de continuidade”, frisou Helenir.
Além da visita à Prefeitura, o CPERS denunciou a situação em uma rádio local e solicitará audiência com a secretária estadual de Educação para tratar do assunto.
Também acompanharam a visita o diretor do CPERS Cássio Ritter, o diretor do 14° Núcleo (São Leopoldo) Luiz Henrique Becker e a representante municipal Teresinha Klein.
Desmonte intencional
A política de enxugamento integra o projeto de desmonte da rede estadual perpetrado pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre maio de 2019 e março de 2020, foram fechadas ou municipalizadas mais de 60 escolas.
A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.
Mobilizar a comunidade é fundamental
O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.
Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos são alguns dos movimentos recomendados.
Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos Núcleos do CPERS.
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