Em plenas férias escolares, a diretora Iara Melotto foi chamada na Prefeitura de Feliz e surpreendida pela informação de que a sua escola seria municipalizada.
A decisão, unilateral, foi tomada sem diálogo com a comunidade escolar da EEEF Maria Saturnina Ruschel, instituição que há 118 anos atende a comunidade do município situado no Vale do Caí.
Ela é referência em Ensino Fundamental e possui uma estrutura invejável para a realidade das escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
Na manhã desta quarta-feira (7), o CPERS visitou a escola para compreender a situação e buscar soluções.
A diretora Iara demonstrou indignação com a forma pela qual a municipalização está sendo imposta.
“O prefeito está prometendo aos pais que os alunos serão todos absorvidos pelo município, está prometendo que os funcionários e professores vão ser mantidos aqui, mas sabemos que a realidade das escolas municipalizadas não é essa”.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que o Sindicato é contrário a decisão e vai pressionar o governo para que a municipalização seja barrada.
“Nós somos contra a municipalização, ela representa a despreocupação do Estado com a educação. A Lei de municipalização é bem clara, o governo não pode doar seus servidores”.
Durante a visita, a diretora ainda relatou outra situação alarmante; a Prefeitura está passando um abaixo-assinado defendendo a municipalização em postos de saúde e outros locais da cidade.
“Ficamos sabendo desse abaixo-assinado por terceiros, ninguém veio aqui na escola saber o que a comunidade realmente quer”, enfatizou Iara.
“Abaixo-assinado que não é assinado pela comunidade escolar não tem validade. Quem deve opinar se a escola será municipalizada ou não, são os pais e os educadores da Maria Saturnina Ruschel”, destacou Helenir.
Após a visita, os representantes do Sindicato, a diretora, a presidente do Conselho Escolar Vera Lucia Müller e a mãe de alunos Márcia Cristina de Oliveira da Fonseca, foram à Prefeitura se posicionar contra a medida.
O Prefeito Clóvis Freiberger Junior estava em outra agenda e não recebeu o CPERS. A comitiva conversou com o chefe de gabinete, Maico Vogel. Segundo ele, existe a intenção de municipalização, mas a situação ainda está em discussão.
Para Márcia, mãe de dois alunos, se a Maria Saturnina Ruschel for municipalizada e seus filhos tiverem que trocar de escola, o impacto será negativo no aprendizado deles.
“Meus filhos não querem mudar de escola, eles já têm um vínculo, estudam aqui desde a primeira série”.
“As escolas que estão sendo municipalizadas acabam. A grande maioria vira escola de educação infantil e os alunos são espalhados em outras escolas. Não podemos permitir que essa escola, referência na cidade, não tenha uma garantia de continuidade”, frisou Helenir.
Além da visita à Prefeitura, o CPERS denunciou a situação em uma rádio local e solicitará audiência com a secretária estadual de Educação para tratar do assunto.
Também acompanharam a visita o diretor do CPERS Cássio Ritter, o diretor do 14° Núcleo (São Leopoldo) Luiz Henrique Becker e a representante municipal Teresinha Klein.
Desmonte intencional
A política de enxugamento integra o projeto de desmonte da rede estadual perpetrado pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre maio de 2019 e março de 2020, foram fechadas ou municipalizadas mais de 60 escolas.
A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.
Mobilizar a comunidade é fundamental
O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.
Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos são alguns dos movimentos recomendados.
Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos Núcleos do CPERS.
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