Em fase avançada de debate no Congresso Nacional, a PEC 32 representa a destruição dos serviços públicos, das carreiras e dos direitos da categoria e do conjunto do funcionalismo público.
É a granada final de Bolsonaro e Guedes no bolso dos servidores e do povo brasileiro. Para barrá-la, será preciso informar, mobilizar e preparar a categoria para a luta.
Organizamos, de forma sintética, todos os ataques a professores(as) e funcionários(as), na ativa e aposentados(as), contidos na Reforma Administrativa.
Aposentados(as)
Fim da paridade e reajuste ZERO. Hoje, o mesmo reajuste recebido por educadores na ativa é concedido a aposentados(as). Com a PEC, a paridade poderá ser extinta
Redução de vínculos do RPPS pode inviabilizar o pagamento de aposentadorias e pensões
Novo aumento das contribuições previdenciárias para suprir o déficit do RPPS
Na ativa
Reajustes serão ainda mais raros
Extinção gradual dos planos de carreira
Fim da estabilidade
Fim dos concursos públicos
Aumento da contribuição para a aposentadoria
Aumento da terceirização e vínculos precários
Contratados e novos vínculos poderão sofrer redução de salário e jornada
O educador poderá sofrer perseguição política e ser desligado
Aumento das indicações políticas e sem qualificação profissional
Agentes privados poderão assumir qualquer serviço público, incluindo a educação
Grevistas podem ser substituídos por contratos frágeis e temporários
Extinção do regime jurídico único
Fim da evolução de carreira exclusivamente por tempo de serviço
Fragilização do Sindicato, fragmentando a representação dos trabalhadores e o poder de barganha da categoria
Saiba mais
Selecionamos, abaixo, análises produzidas pelo Dieese para aprofundar o seu conhecimento sobre a Reforma. Acesse, baixe e distribua!
> Impactos para os atuais servidores
> Como a Reforma ataca aposentados
> Os novos vínculos de contratação no serviço público propostos na PEC 32/2020
> Os efeitos da Reforma Administrativa para a sociedade brasileira
> Síntese e subsídios para debate