Conectados desde o chão da escola: funcionários(as) da educação debatem luta e pandemia em reunião virtual

Nesta quinta-feira (9), o Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS deu início a um ciclo de reuniões virtuais com os funcionários(as) que atuam no chão da escola.

O primeiro encontro contou com a participação de servidores(as) dos núcleos de Uruguaiana, Alegrete e São Gabriel, e tratou sobre questões jurídicas, conjuntura, a luta pela valorização do segmento e os desafios em meio à pandemia.

A diretora do Departamento de Funcionários(as) da Educação, Sônia Solange Viana, abriu o encontro felicitando os presentes e informando que a proposta surge para responder dúvidas, ouvir a categoria e organizar a luta durante o complexo período de isolamento social.

“A necessidade desses encontros nasce das angústias de todos os funcionários do Estado. As demandas com os plantões, o constante assédio moral por parte das coordenadorias e das direções. Essas reuniões são para ouvir mais diretamente e nos aproximar das demandas e da realidade de cada região”, enfatizou Sônia.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou as dificuldades em torno de um dos temas mais cobrados pelos funcionários(as), o reajuste salarial.

Helenir lembrou que, enquanto o veto do presidente Jair Bolsonaro apoiado por Eduardo Leite, que congela os salários de educadores(as) e outras categorias até 2022, não for derrubado, não há sequer possibilidade de assegurar uma reposição.

“Para entender o que esta acontecendo no Rio Grande do Sul, precisamos primeiramente reconhecer alguns elementos importantes e os verdadeiros responsáveis pela nossa situação atual. Nós temos um governo federal que tenta de todas as formas congelar nossos salários e um governo do Estado que apoia o veto presidencial e se recusa a considerar um reajuste para funcionários”, expôs a presidente.

Helenir ainda destacou que o Sindicato segue na luta pelo piso dos funcionários(as) da educação estaduais.

“Os nossos funcionários e funcionárias de escola gaúchos têm os menores salários do Estado e, há quase seis anos não tem reajuste. Nós estamos juntos com a CNTE lutando pelo piso dos funcionários e buscando ampliar a Lei para todos os trabalhadores da educação, sem distinção”.

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A diretora do 21º Núcleo (Uruguaiana), Zilá Teresinha Soares Fidell, destacou a importância da luta dos funcionários(as) de escola estaduais e o seu importante papel nas vitórias do Sindicato.

Para o diretor do 41º Núcleo (São Gabriel), Pedro Moacir, encontros como o de hoje são uma ótima forma de matar a saudade dos companheiros de luta, mas também de manter aberto um canal de comunicação para as reivindicações da categoria.

“Esse é um importante encontro para dirimir as dúvidas dos nossos funcionários que estão apreensivos com essa função de ter que ir para a escola pelo menos três vezes por semana. A gente está em quarentena, por que eles têm que ir para as escolas?”, questionou a diretora do 19º Núcleo (Alegrete), Maria Izete Paré Rhodes.

Principais dúvidas e informes jurídicos

Durante o encontro, a assessoria jurídica do CPERS, representada pelos advogados Marcelo Fagundes e Dejair Eugênio, respondeua uma série de questionamentos dos funcionários(as) da educação dos núcleos.

Fechamento das escolas durante a pandemia

Fabiana, funcionária de escola de Uruguaiana, relatou que em sua escola estavam ocorrendo plantões três vezes na semana e que, nos meses de maio e junho, chegaram a trabalhar todos os dias. “Parece que na pandemia estamos trabalhando muito mais”, lamentou.

Respondendo ao desabafo de Fabiana, o advogado Marcelo relatou que o escritório está recebendo um grande número de atestados de Covid do estado todo.

“Os números estão aumentando e são preocupantes. Nós fomos o primeiro sindicato do Estado a ajuizar um processo sobre a pandemia com relação aos funcionários de escola e seguimos constantemente lutando pelo bem-estar de vocês”.

Marcelo ainda ressaltou que, em recente reunião com a Seduc. a secretária adjunta da Educação, Ivana Flores foi categórica, as escolas só devem realizar expediente presencial em caso de agendamento ou para realizar tarefas importantes. Não podem, portanto, trabalhar em regime permanente de plantão.

“O governo tem que dar condições, tem que dar EPI. Se não tem segurança não pode ir trabalhar. Se a necessidade de ir é para receber trabalhos, tem que agendar e fazer revezamento. Sabemos que as CREs pressionam no sentido contrário e muitos perguntam onde isso está escrito. Ainda não está e por isso estamos buscando uma reunião com o governo que deve ocorrer na próxima semana”, salientou Marcelo.

A funcionária Angela Zinelli, também de Uruguaiana, questionou os presentes sobre outro assunto relacionado à pandemia. “Por que os funcionários não conseguem o direito à vacina contra a gripe? Os monitores, por exemplo, mantêm contato com absolutamente todos os estudantes no ambiente de trabalho”, indagou Angela.

Em resposta, a diretora Sônia Solange destacou que o CPERS solicita todos os anos que a vacina seja ampliada aos funcionários, mas que o pedido nem sempre é atendido e que diferentes regiões têm entendimentos variados. A recomendação é que os funcionários(as) façam a solicitação diretamente nos postos das suas regiões, com uma declaração da direção afirmando que estão tão expostos quanto os professores(as).

Ana Isabel, de Uruguaiana, questionou o jurídico sobre a questão do vale-transporte durante a pandemia. “Como a Fazenda sabe os dias que fomos na escola e nos plantões para poder pagar o vale corretamente?” Marcelo informa que a Secretaria da escola tem que fazer a comprovação através da assinatura do ponto quando o educador for à escola e repassar essa informação para a CRE.

Reforma do Estado e mudanças na carreira

Gerson Teixeira, funcionário da educação de Uruguaiana, questionou sobre os impactos do pacote aprovado no início do ano e se houve alterações no Plano de Carreira dos Funcionários.

Marcelo salientou que o governo não fez alterações no Plano, mas sim na Lei 10.098, que alterou o Estatuto dos Servidores Estaduais e, portanto, afetou também os funcionários(as).

“Essa mudança na Lei 10.098 acarretou mudanças na insalubridade, no difícil acesso, no vale refeição, no abono família e alguns outros pontos. Nosso escritótio está a disposição para esclarecer esses questionamentos, que sabemos angustiam a todos”.

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O advogado Dejair Eugênio, que atende os núcleos da região, destacou ainda as mudanças nas regras de aposentadoria que afetam os funcionários(as). Segundo ele, houve alterações significativas com o projeto aprovado no dia 23 de dezembro do ano passado, como o aumento da idade, e a maior dúvida é para quem já estava quase se aposentando.

“Existem regras para quem tem mais idade e regras para quem tem mais tempo e elas não se complementam e por isso cada caso precisa ser analisado individualmente”.

Desconto da greve

Um dos temas que mais afligem a categoria atualmente, o desconto da greve, foi levantado pela funcionária Fabiana, de Alegrete, que perguntou “Como posso saber se já foi descontado todo o valor da greve? Fiz 37 dias de greve e tenho descontos desde o mês de janeiro. Acredito que mais de R$ 2.000,00 já foram descontados até Junho de 2020”.

Marcelo informou que o Sindicato possui um mandado de segurança que esta sendo julgado, mas que enquanto não houver decisão da justiça os descontos seguem acontecendo até um limite de 30% de desconto ao mês. Portanto, algumas pessoas seguem percebendo a redução, e quem fez mais dias de greve vai ter mais tempo de desconto.

Informes sobre a situação do IPE Saúde e o IPE Previdência

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês, prestou esclarecimentos à categoria durante o encontro com relação ao IPE.

Vera destacou que, desde 2017, ainda no governo Sartori, há uma constante tentativa de desmantelamento e precarização do IPE e relatou o ataque mais recente que aconteceu na noite de ontem. Deputados da base aliada de Eduardo Leite (PSDB) aprovaram projetos que reduzem a participação dos servidores(as) e empoderam o governo nas deliberações e tomadas de decisão do IPE Saúde.

“Não bastasse o projeto de Sartori, Leite veio para aprofundar o desmonte. Isso mostra que o governo está tentando ter uma atuação maior e mais incisiva dentro do IPE que é mantido em 50% pelos servidores do Estado, então nada mais justo do que nós podermos ter um conselho atuante e participativo”.

A diretora ainda esclareceu outra dúvida reincidente da categoria sobre o reajuste de valores do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames). Vera destacou dois pontos sobre esse reajuste.

O primeiro é que esses planos possuem paridade de 12 meses a contar a partir de junho e esse reajuste é feito anualmente independente do reajuste salarial dos servidores, porque eles são baseados na idade dos segurados e não no salário.

A outra questão é que por um erro do IPE em maio, não foi efetuado o desconto desses planos e, por isso, o desconto foi dobrado no mês de junho. Ela ainda ressalta que, infelizmente, esse desconto é considerado legal porque para usar os planos os segurados precisam pagar por eles.

“Há muita dificuldade de fazer a luta nesse período da pandemia, mas nós seguimos atentos a toda a movimentação do governo e lutando para a garantia e manutenção do IPE”, encerrou Vera.

Ao fim do encontro, a diretora Sonia relembrou que esse foi só o primeiro dos 14 encontros programados, para atingir o maior número de funcionários(as) da educação gaúchos e garantir informação e meios para a luta.

“Estamos trabalhando muito pelos direitos da nossa categoria se proteger. Todos nós temos esse direito, sejam professores ou funcionários. Essas 14 agendas são para conversarmos e garantirmos que a informação vai chegar a todos os cantos desse estado”

A presidente Helenir se despediu garantindo que vai levar alguns dos questionamentos levantados no encontro para a reunião com a Seduc que será realizada na próxima quarta-feira (15).

“Não esqueçam que na última reunião com o governo a Ivana ressaltou que as escolas devem trabalhar em plantão e com agendamento, não é para a escola ficar aberta esperando aparecer alguém. Nós seguimos defendendo que enquanto não tiver uma curva decrescente real do vírus somos contrários a volta das aulas presenciais”.

Saiba como participar das próximas reuniões virtuais dos funcionários(as) de escola do CPERS

As reuniões serão divididas por regiões e preferencialmente realizadas as quintas-feiras através de videoconferência pela Plataforma Zoom.

Para participar do encontro da sua região você precisa contatar o seu núcleo do CPERS e ter a plataforma instalada em seu celular ou computador. Participe!

Confira abaixo o calendário completo dos encontros para saber quando será a vez da sua região*:

Grupo 2 – 16 de julho(5ª feira) – 15h

Núcleos: Ijuí, Cruz Alta e Cerro Largo

Grupo 3 – 23 de julho(5ª feira) – 15h

Núcleos: Bagé e Santana do Livramento

Grupo 4 – 30 de julho (5ª feira) – 15h

Núcleos: Pelotas

Grupo 5 – 06 de agosto (5ª feira) – 15h

Núcleos: Rio Grande, Camaquã e Guaíba

Grupo 6 – 13 de agosto (5ª feira) – 15h

Núcleos: Caxias do Sul, Vacaria, Bento Gonçalves e Guaporé

Grupo 7 – 20 de agosto (5ª feira) – 15h