Mais de 300 Câmaras Municipais declararam apoio à greve dos educadores(as).

Agora, precisamos de uma nova onda em defesa da educação para reverter a nefasta política de corte de ponto de Eduardo Leite (PSDB).

Este é um ano eleitoral, e os vereadores(as) podem exercer pressão crucial sobre seus partidos na Assembleia e no Piratini para assegurar o pagamento dos salários cortados.

Por isso elaboramos um modelo de Moção a ser levado e protocolado na Câmara Municipal da sua cidade.

Clique aqui para baixar o modelo de moção

Dialogue, obtenha apoio e garanta que a moção seja aprovada.

Confisco

O governador insiste no confisco do salário de grevistas que já recuperaram as aulas e concluíram o ano letivo.

São famílias inteiras em situação de calamidade, com quase dois meses de salários cortados e sem perspectivas de alívio financeiro, tampouco em condições psíquicas para iniciar o ano letivo e desenvolver o processo pedagógico de forma adequada.

Faltam recursos para suprir necessidades básicas, alimentar a família e honrar compromissos de toda sorte.

Com efeito, muitos têm recorrido a doações arregimentadas em campanhas de arrecadação. Mais do que uma disputa judicial, portanto, trata-se de questão de caráter humanitário.

Reiteramos: são trabalhadores(as) que prestaram os serviços para os quais são nomeados e contratados. Não obstante, seus salários foram cortados como forma de retaliação ao movimento grevista, à revelia da lógica e da moralidade.

Efetivamente, estes educadores trabalharam de graça.

Solucionar este impasse e fazer cessar o sofrimento da categoria está a pleno alcance do governo estadual, bastando um gesto de boa vontade do chefe do Executivo.

O pagamento sonegado aos educadores(as) pode ser realizado prontamente em folha suplementar, sem qualquer impacto adicional aos cofres públicos.

No campo jurídico a questão continua em litígio, aguardando o julgamento do TJ. O CPERS busca alternativas, como a construção de uma frente pluripartidária para reverter a medida.

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Foto: Stephanie Gonot

“Epidemia de Transgêneros: o que está acontecendo com as nossas crianças?”, esse é o tema da palestra promovida pelo deputado estadual Eric Lins (DEM) e agendada para Assembleia Legislativa no próximo dia 18 de março.

A palestrante do evento, psiquiatra Akemi Shiba, contrariando organizações internacionais e o próprio Conselho Federal de Medicina, dissemina um discurso discriminatório e sem qualquer embasamento científico.

Nos causa estranheza que se despenda dinheiro público para a realização desse tipo de evento, que não trará benefício algum à sociedade e muito menos à população trans.

Não estamos vivenciando uma “epidemia de transgêneros”. Não há qualquer evidência que comprove isso. Inclusive, em termos proporcionais, o número de pessoas transgêneras é absolutamente menor em relação a pessoas que não são trans.

Tratar a transexualidade como doença é regredir em avanços conquistados por essa parcela da população. Desde 2018, a Organização Mundial da Saúde deixou de classificar a transexualidade como disfunção mental e a mesma já não consta no capítulo de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CIDs).

Transexualidade não é doença e não pode e nem deve ser tratada como tal.

Ao defender a transexualidade como doença, indo contra o que defende a OMS e o CFM, Akemi pode ser enquadrada na lei de racismo, que desde 2019, após uma decisão do STF,  passou a englobar também a LGBTfobia. Segundo o advogado Paulo Iotti, responsável pela ação no STF que criminalizou a LGBTfobia, a psiquiatra praticou crime ao induzir ou incitar o preconceito (art. 20 da Lei 7716/89).

A população trans está sujeita a inúmeras vulnerabilidades psicossociais associadas às experiências de violência, preconceito e exclusão social, que impactam negativamente na saúde mental dessas pessoas, que enfrentam problemas como depressão, ideação suicida, ansiedade, síndrome do pânico e stress pós-traumático.

Ao contrário do que se pensa e que a palestrante propaga, os procedimentos médicos de afirmação de gênero (cirurgias e terapia hormonal) não são de fácil acesso. Para que as pessoas trans possam recebê-los no sistema público, elas passam por inúmeras barreiras, que incluem longas filas de espera, número escasso de recursos humanos habilitados tecnicamente para as demandas específicas de saúde, além do preconceito profissional.

Pessoas trans, muitas vezes, apresentam sofrimento, estresse e mal-estar relacionados aos seus corpos, a chamada disforia de gênero. Há evidências de que esse desconforto pode ser disparado por gatilhos externos como pressão social por conformidade corporal e vivência sistemática de julgamentos no convívio social.

Vale ainda destacar que a tão falada “Ideologia de Gênero” não existe. Ela não é reconhecida pela comunidade científica (nacional e internacional), nem pelas pessoas trans/LGBTs. Assim sendo, a hipótese de “contágio” social/midiático (crianças e adolescentes sendo “incentivadas” a serem trans) é uma informação descabida e preconceituosa.

Falar em “epidemia de transgêneros” denota níveis estarrecedores de preconceito e ignorância. É vergonhoso usar como plataforma político-partidária uma parcela da população que é constantemente colocada em situação de vulnerabilidade.

Departamento de Gênero e Diversidade

CPERS/Sindicato

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O IPE Saúde está com uma novidade: o procedimento de renovação de dependente estudante agora pode ser feito totalmente online, através do site do instituto. O processo deve ser realizado a cada 6 meses.

A entidade contabiliza que o benefício atende a cerca de 50 mil segurados, que antes precisavam comparecer pessoalmente às agências para encaminhar a documentação. Agora, a solicitação para renovação pode também ser feita pelo segurado titular, que enviaos documentos (comprovante de matrícula, RG e CPF do dependente) digitalizados pelo sistema e recebe informações sobre o andamento do processo por e-mail ou mensagem de celular.

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A atualização de dependente estudante é destinada a filhos ou enteados de segurados com idades entre 18 e 24 anos incompletos, que podem ser dependentes do IPE Saúde, mas precisam realizar a renovação semestral para garantir a manutenção do benefício. Para isso, é necessário que sejam solteiros e sem união estável. O benefício estende-se para o tutelado e o menor sob guarda, nas mesmas condições, desde que comprovada dependência econômica do segurado – nestes casos, a renovação acontece exclusivamente online.

Mas atenção, a renovação online é válida apenas para aqueles que já são habilitados como dependentes estudantes. Os dependentes que farão o cadastramento pela primeira vez devem comparecer pessoalmente com a devida documentação a uma agência do IPE Saúde.

Veja o que é preciso para fazer a renovação de cadastramento.
Para mais informações acesse o site www.ipesaude.rs.gov.br ou ligue (51) 3210 5656.

Com informações: Ascom IPE Saúde

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Representantes de 36 escolas de diversas regiões do Estado, entre eles educadores, pais, mães e estudantes, lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para denunciar à Comissão de Educação o fechamento de turnos e turmas, enturmações, multisseriações, a retirada de vigilantes das escolas, além de expor a importância de revogar a diretriz que exclui alunos especiais, sem laudo, das escolas.

Foi durante a greve que os educadores da escola Nossa Senhora do Rosário, em Rosário do Sul, foram comunicados sobre o fechamento de um dos turnos da instituição, que atende a 300 alunos, do 1º ao 9º ano. “Como nossas merendeiras atenderão a todos os estudantes em um único turno? Isso vai impedir que sejam servidas refeições. Teremos que oferecer apenas lanches e temos inúmeros alunos que só se alimentam na escola”, observou a professora Miriam Torres Bardinelli.

Rosane Lattuada, diretora da escola Professor Carlos Rodrigues da Silva, no bairro Maria Goréti, em Porto Alegre, destacou que o sistema de matrículas da instituição foi bloqueado sem nenhuma explicação ou comunicado. “Mas nós não vamos nos conformar, vamos lutar ferrenhamente para impedir o fechamento do turno da tarde”, afirmou.

“As escolas estão sendo desmontados a céu aberto, para todos verem. Precisamos caminhar juntos e fortalecer o diálogo com as comissões de educação”, frisou a diretora da escola Claudio Moreira, de Santana do Livramento, Ana Paula Bougleux.

“Nossa escola é a única do bairro. Se fecharem, nossos alunos terão que atravessar uma rodovia muito perigosa e caminhar quatro quilômetros para chegar a instituição mais próxima. Vão acabar com a oportunidade dessas crianças estudarem”, observou a professora Daiana Barth, da escola 27 de Maio, localizada em Taquara.

A professora de séries iniciais da escola Balbino Pereira dos Santos, Tatiana Petry Bossler, veio de Herval Seco com as filhas para denunciar a situação da escola. “Fecharam o turno da manhã e querem enturmar as turmas do 1º ao 5º ano. Já deram a ordem, mas não colocamos em prática. Há muita pressão, nos acusam de insubordinação”, expôs.

Presidente do Conselho Escolar da escola Tenente Portela, Milton Perkoski, viajou quase 500 quilômetros, junto com demais representantes da instituição, para participar do debate. Na ocasião, destacou a falta de diálogo com a Coordenadoria Regional de Educação da região. “Fizemos denúncia ao Ministério Público, mas a CRE nunca se manifestou sobre o enxugamento em nossa escola”, lamentou.

O vereador

Sem vigilantes: medo e insegurança

Além do fechamento de turnos e turmas, muitos educadores trouxeram a preocupação com a falta de segurança devido a retirada dos vigilantes que atuavam nas instituições. Um dos casos relatados foi o da escola Mariz e Barros, localizada no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. “Nossa escola está localizada em um local de violência extrema, vandalismo e conflitos sociais. Enfrentamos muitos arrombamentos e roubos. Uma vez deixaram um recado na quadra de esportes dizendo para fecharmos a escola às 15h, se não colocariam fogo em tudo. À noite atearam fogo nos pavilhões. Só depois disso veio um guarda para a escola. Mas agora estamos sem segurança novamente e há apenas uma viatura da patrulha escolar para atender toda a região”, relatou a professora Rosana Oliveira Cardoso.

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Mais e mais problemas

Conforme ocorriam os relatos, outras situações que evidenciam o descaso do governo com a educação vinham à tona. Falta de professores e funcionários de escola, estruturas extremamente precárias e a não aceitação de alunos de inclusão, mesmo com laudo, foram alguns dos problemas expostos.

“Estamos sem vice-direção, supervisão e merendeira. Orientador nunca tivemos. Eu dou aula de manhã, depois sirvo a merenda, lavo a louça e retorno. Querem nos cansar para concretizar o fechamento da escola”, relatou Elisa Weber, diretora da escola Mario Quintana, de São Leopoldo.

▶  Denuncie problemas na sua escola aqui

A presidente do Círculo de Pais e Mestres da escola Seival, em Candiota, Deise Dias, denunciou a multisseriação imposta à escola. “Temos 80 alunos e cinco salas. Querem que façamos a multisseriação. Como vamos colocar na mesma turma crianças que estão sendo alfabetizadas com as que estão saindo da alfabetização? “, questionou.

“Estamos fortalecendo a resistência contra estes ataques, em todo o estado. Conseguimos impedir o fechamento de escolas de campo e em São Leopoldo revertemos a situação em sete escolas. Sempre junto com a comunidade escolar. Temos que estar cientes de que o governo tem um projeto, que é o do estado mínimo e da privatização. Se não tem dinheiro como explicam 1 bilhão de renúncia fiscal?”, indagou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Também estiveram presentes no debate, destacando o apoio à luta dos educadores por uma educação pública de qualidade e por respeito aos direitos da categoria, os vereadores de Santana do Livramento, Dagberto Reis, vice-presidente da Comissão de Educação, Leandro Ferreira, Lídio Mendes (Melado) e Antonio Zenoir .

Após pressão, representantes da Seduc recebem educadores

No início da tarde, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, representantes das escolas presentes no debate da manhã, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a vice-presidente, Solange Carvalho e a diretora do Departamento de Educação do Sindicato, Rosane Zan, exigiram respostas à Seduc.

O grupo foi recebido pelo diretor pedagógico da Seduc, Roberval Furtado, pela coordenadora da demanda escolar Salete Albuquerque e pela diretora de Recursos Humanos, Cleuza Flesch.

Sofia enfatizou que o esvaziamento do espaço pedagógico com o fechamento de turnos, de turmas e escolas, a retirada da segurança nas instituições e a falta de diálogo da Seduc e CREs é inaceitável. “Pedimos essa reunião para que a comunidade escolar seja ouvida pela gestão da secretaria”, afirmou a deputada.

Diante das situações expostas, Furtado afirmou que a Seduc está cumprindo com seu papel de mantenedora e que não desrespeita nenhuma lei. “A escola não tem soberania, tem autonomia pedagógica. Não estamos trabalhando com antipedagogia ou excluindo. Trabalhamos com gestão. Estamos vivendo um momento de transição, mas é para o bem da rede. É preciso ter paciência e compreensão”, declarou.

Quando questionado sobre o fechamento de turmas, turnos e escolas afirmou que “há escolas que poderiam ser anexas de outras”, mas que a secretaria irá analisar caso a caso as situações expostas durante a reunião.

Salete, diante dos questionamentos sobre a falta de diálogo, afirmou que a secretaria está conversando com as direções e as comunidades. “Estamos tendo um olhar diferenciado para cada escola”, colocou, sob protestos do público.

Durante a reunião, os educadores questionaram a imposição da nova matriz curricular. Furtado foi enfático ao afirmar que “as portarias não serão revogadas”.

Quanto à falta de segurança, Cleuza afirmou que a Seduc não retirou os vigilantes das escolas. “Tivemos problemas com processo de licitação, mas já estamos realizando a seleção e nos próximos dias, tanto vigilantes do diurno quanto do noturno, serão colocados em várias escolas”, afirmou.

“Assim como no governo passado, percebo que há um desencontro de informações entre a Seduc e as CREs. É preciso corrigir isso o quanto antes”, destacou Helenir.

Ao final da reunião ficou encaminhado que as demandas das escolas devem ser encaminhadas para o e-mail da coordenadora Salete (saletealbuquerque@yahoo.com.br), que irá,  junto com a equipe da Seduc, analisar caso a caso.

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No último dia 20 de fevereiro o governo Bolsonaro empreendeu mais um ataque brutal contra a qualidade da educação no Brasil. 

O Decreto 10.252/2020 altera a estrutura regimental do Incra e também extingue a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e, consequentemente, elimina a política de educação do campo no país.

Em protesto, o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) lançou uma nota em defesa do Pronera e o direito das populações rurais à educação do campo.

A nota denuncia que, após 20 anos de luta por educação do campo o governo “extingue o lugar político da elaboração e gestão de uma das maiores políticas públicas de educação, no Brasil”.

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No Rio Grande do Sul este é mais um golpe que as escolas do campo enfrentarão. Desde o ano passado o CPERS vem denunciando as diversas tentativas de fechamento dessas importantes instituições. 

Preservar a educação do campo é cuidar da manutenção dos jovens no campo, do fortalecimento da agricultura familiar e da própria sobrevivência de culturas locais contra o avanço do capital. 

Confira a íntegra da nota do Fonec:

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No dia 4 de novembro de 2019, Eduardo Leite (PSDB) anunciava duas medidas polêmicas: o fim do parcelamento do IPVA e um programa de refinanciamento (Refaz) para quitar débitos de ICMS devidos por empresas.

A primeira – após ampla pressão social – caiu. A segunda vingou e resultou no perdão de mais de R$ 1 bilhão em redução de juros e descontos de multas de 7,6 mil empresas. Os dados foram obtidos pelo Dieese junto à Secretaria da Fazenda.

Além disso, os beneficiados poderão saldar seus débitos parceladamente, em média, por 4,3 anos.

O CPERS considera a política de refinanciamentos continuados – realizados anualmente – um incentivo à sonegação. Como há sempre a expectativa de um novo perdão, empresários não tem qualquer razão para quitar seus débitos em dia.

Enquanto isso, educadores(as) e demais integrantes do funcionalismo gaúchos acumulam dívidas impagáveis e juros abusivos sem qualquer perspectiva de renegociação.

Para agravar o quadro, o governo anunciou, no dia 27 de dezembro, mais benefícios fiscais para cinco setores (além dos 9,8 bilhões já concedidos anualmente).

Os dados integram o relatório Indicadores Fiscais, elaborado pelo Dieese, que também inclui informações sobre despesa com pessoal, variação da receita e despesas liquidadas por função, entre outras. Acesse aqui a íntegra do documento.

Leia também:
▶ Governo gaúcho deixou de investir R$ 2,6 bilhões em educação em 2019 
▶ Saiba como receber notícias do CPERS por whatsapp

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Em reunião com a comunidade escolar, o conselho da escola Prof. Alcides Cunha, de Porto Alegre, debateu as mudanças impostas pelo governo Eduardo Leite (PSDB) à matriz curricular e reprovou por unanimidade as alterações, ressaltando a necessidade de manter a carga horária anterior.

O encontro, motivado por orientação do CPERS, foi realizado no dia 13 de fevereiro e contou com alunos(as), professores(as), funcionários(as) e pais, além da assessoria jurídica do Sindicato. 

Após os esclarecimentos sobre as imposições antidemocráticas das portarias 293 e 312/2019, o debate culminou em uma votação para saber a posição da comunidade escolar sobre as mudanças. O rechaço foi unânime.

Em comunicado publicado na página da escola no Facebook, os membros do conselho ressaltam:

“O governo está preocupado unicamente com questões econômicas, de cortes de gastos, e não com melhoramentos pedagógicos. Os pais presentes demonstraram revolta, pois os prejudicados serão seus filhos que vivenciarão um corte sem precedentes no currículo da escola pública. Também houve revolta pela maneira como estas mudanças foram materializadas: método ditatorial, sem levar em consideração os anseios da comunidade, mas sim os de um governo burguês”.

Para alertar a comunidade quanto às mudanças, o conselho também vem divulgando através da rede social uma comparação entre os períodos que serão reduzidos com a imposição da nova grade curricular do governo. 

No lado esquerdo da imagem está a grade antiga e, no lado direito, a nova. 

Além da redução de carga horária e de recursos humanos, a nova matriz levará a uma precarização da qualidade do ensino, privando estudantes de disciplinas e conteúdos essenciais para a sua formação.

Uma mãe presente na reunião ressaltou o distanciamento para o ensino privado, “estas mudanças também serão feitas no ensino privado? Claro que não! Isso aumentará, cada vez mais, o desnivelamento entre os alunos da escola pública e os alunos das escolas particulares, praticamente impossibilitando o ingresso posterior em uma universidade pública. Assim, as universidades se elitizarão ainda mais”.

Após reunião com o Ministério Público no início deste mês, o CPERS aguarda posicionamento da Seduc quanto ao tema e orienta os conselhos escolares para que multipliquem o exemplo do Alcides, debatendo no chão da escola as mudanças e as reais necessidades do alunado.

Nova Matriz Curricular: saiba como resistir
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Em Assembleia Geral no dia 14 de novembro, na Praça da Matriz, a categoria aprovou a realização de uma chamada extra da contribuição sindical. A primeira em seis anos.

A medida foi apresentada e aprovada às vésperas do início da greve, para arcar com os custos da grande mobilização que viria a durar mais de 50 dias.

Comunicado à Fazenda em novembro, o desconto extra deveria incidir sobre a folha de dezembro. Mas, por decisão do Piratini, caiu no contracheque deste mês.

Cabe lembrar: para fragilizar o Sindicato, o governo também atrasa por até dois meses o repasse dos associados(as), sequestrando um recurso que não é do Estado, mas dos trabalhadores(as).

Corte do ponto

Este é um governo empenhado em sufocar a luta da categoria e que se utiliza de todos os expedientes possíveis para destruir o CPERS, principal instrumento de resistência ao sucateamento do Estado.

Esta política e o autoritarismo de Eduardo Leite se refletem na insistência em cortar o ponto da greve, a despeito das aulas recuperadas e do ano letivo concluído.

Trata-se de uma punição cruel, desumana e injusta, calculada friamente para frear futuras mobilizações e facilitar o desmonte da educação.

O CPERS continua pressionando a Justiça pelo julgamento do mérito do corte de ponto. Em paralelo, articula uma frente pluripartidária de deputados(as) na intenção de construir as condições políticas para reverter a arbitrariedade.

O governo não calará nossa voz. Seguiremos na luta.

Caos no contracheque

Por fim, reiteramos a crítica à falta de transparência do governo quanto ao conteúdo dos contracheques. As mudanças na forma de apresentação ainda geram imensa confusão e aprofundam a insegurança da categoria.

Em reunião com secretários no início de fevereiro, o CPERS pressionou por explicações. Reforçamos os canais abaixo para contato e orientamos:

▶ Pressione a sua CRE por informações. Problemas no contracheque são questões administrativas que precisam ser solucionadas, e o governo precisa sentir o tamanho do caos que está gerando

▶ Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para o e-mail atendimento.dpp@sefaz.rs.gov.br

▶ Quem recebeu descontos indevidos a dias de greve não realizados deve relatar seu o problema pelo e-mail efetividadedrh19@seduc.rs.gov.br

▶ O Serviço de Atendimento aos Sócios do CPERS também está disponível para auxiliar com dúvidas funcionais: (51) 3254.6000

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O pagamento do 51º mês de salários atrasados e parcelados começa nesta sexta-feira (28). O primeiro depósito será para quem recebe até R$ 1,8 mil.

O cronograma se estende até o dia 13, com novos pagamentos nos dias 10 (até R$ 3,5 mil) e 11 (R$ 5,5 mil).

Corte do ponto

O CPERS continua pressionando a Justiça pelo julgamento do mérito do corte de ponto. Em paralelo, articula uma frente pluripartidária de deputados(as) na intenção de construir as condições políticas para reverter a arbitrariedade.

 

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O CPERS disponibiliza, em PDF, uma análise preliminar das alterações na vida funcional e na carreira dos educadores(as) gaúchos, elaborada a partir dos projetos aprovados pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em dezembro e janeiro.

Acesse a cartilha aqui.

O documento sintetiza as principais mudanças que afetarão educadores(as) na ativa e aposentados, funcionários(as), professores(as) e especialistas.

Não se pretende, com a cartilha, encerrar o debate e as dúvidas em torno das alterações, já que muitos temas ainda carecem de respostas e dependem de regulamentação por parte do governo

Mas esperamos que este resumo possa aplacar algumas das questões dos trabalhadores(as) em educação.

Seguimos na luta, trabalhando para combater outros ataques em curso, reconquistar direitos suprimidos e honrar a bravura desta categoria, cuja resistência histórica derrotou o governo em pontos críticos e amenizou o impacto do pacote sobre os educadores(as) e demais servidores(as).

Avante educadores(as), de pé!

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