São 6h20 e a diretora da escola Mário Quintana, de São Leopoldo, já está na instituição. Sem merendeira, sem vice-direção, sem supervisão e sem orientação, Eliza Weber trabalha por cinco. Até a portaria é dividida entre os profissionais.

Não bastasse a precarização, desde o início do ano a escola funciona apenas pela manhã. O turno da tarde foi encerrado por ordem do governo Eduardo Leite (PSDB).

Para receber os estudantes do 1º ao 5º ano, Eliza começa sua rotina diária limpando os banheiros. Terminada a tarefa, higieniza-se e vai preparar a merenda, que ela mesma precisa entregar aos alunos.

“Depois que dou o lanche, limpo as mesas e a cozinha. Neste ano, até agora, só consegui servir lanches. Ano passado, mesmo sem merendeira, servíamos comida. Gostaria de servir o arroz e o feijão que eles tanto gostam, ainda mais que muitos fazem a principal refeição aqui. Mas estou num esgotamento total”, desabafa.

 

Encerrada a hora da merenda, a diretora auxilia o secretário a cuidar do recreio no pátio. Somente após o intervalo ela consegue se dedicar às demandas da direção escolar. “Quando termina o recreio já estou exausta e aí vem todo o trabalho específico da direção, o atendimento aos pais e todas as outras atividades”, descreve.

Mesmo com aumento de demanda, escola teve turno fechado

A Mario Quintana está localizada em uma área residencial densa, com condomínios que nos últimos meses têm recebido novos moradores. A procura por vagas na escola aumentou. “Neste ano a procura cresceu, pois são mais famílias morando no entorno e muitas que estão vindo de escolas privadas. Não consigo absorver porque nos tiraram um turno. A escola mais próxima também está lotada. Como vai ficar o atendimento a essas crianças?”, questiona Eliza.

O comunicado sobre o fechamento do turno da tarde foi informado por e-mail. Não houve diálogo, mesmo com a reiterada insistência da diretora em conversar sobre a necessidade de manter a escola funcionando nos dois turnos. “Em nenhum momento fomos chamados para conversar, apenas bloquearam as matrículas no sistema”, recorda a diretora.

Delmar José Hanauer, presidente da Associação do condomínio São Miguel e Charrua, próximo à escola, lamenta o descaso com a instituição na qual estudaram seus três filhos.  “Criei meus filhos aqui, tiveram uma formação muito boa. Esta escola tem  uma particularidade que é a relação afetiva com as crianças, os pais e a comunidade”, afirma.

Ele se diz surpreso com os enxugamentos feitos na instituição, mesmo com a crescente demanda de alunos. “São atitudes sem explicação. A procura pela tem aumentado e vai crescer ainda mais”, observa.

A presidente do Círculo de Pais e Mestres, Zelia Beatriz Korschner, também demonstra preocupação. Com duas filhas na escola e ciente da importância da instituição para a comunidade, ela teme que o governo queira fechar as portas da Mário Quintana.

“Fico bem preocupada, pois se fecharem não sei pra onde vão mandar minhas filhas e as demais crianças estudarem. Aqui é perto e prático para todo mundo. Além disso, ficamos seguros pois sabemos que são bem cuidados”, destaca.

De acordo com levantamento do 14º Núcleo do CPERS, que tem lutado ferrenhamente junto com educadores e comunidade, há ainda pelo menos três escolas em São Leopoldo e duas em Novo Hamburgo que estão sob ameaça de encerramento de turnos.

“Através da mobilização que realizamos junto com as escolas e as comunidades, conseguimos impedir o fechamento de sete instituições. Nossa luta não vai cessar. Seguiremos juntos para impedir o desmonte da educação pública”, afirma diretor do núcleo, Luiz Henrique Becker.

Mesmo diante dos obstáculos, a diretora que a comunidade elegeu para estar à frente da escola não arreda o pé de lutar para que a Mário Quintana siga de portas abertas educando com qualidade, amor e zelo.

“Tentam fazer com que a gente se sinta incompetente, é uma tristeza muito grande. Mas essa escola é vital para esta comunidade e eu sou a diretora com muito orgulho, Sou educadora, escolhi isso para a minha vida, criei meus filhos assim. Só saio daqui se me tirarem“, finaliza.

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Se a sua escola está sob ataque ou precarizada, denuncie. Preencha o formulário abaixo e ajude o CPERS a defender a sua instituição.

 

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Nesta quinta (5), presidente e vice-presidente do CPERS – Helenir Schürer e Solange Carvalho – cobraram do líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), uma atitude mais firme em relação ao corte do ponto de grevistas.

Diante da intransigência do governador, o CPERS articula a construção de uma frente pluripartidária de deputados(as) para pressionar por uma mudança de postura. Antunes se colocou à disposição para integrar o grupo na interlocução com o governo.

“O corte é uma medida meramente punitiva, que desconsidera a situação de miséria imposta pelo próprio Estado a quem trabalha no chão da escola” explica a presidente Helenir. “O objetivo do governo é um só: usar os educadores de exemplo para sufocar a resistência e a luta coletiva”, conclui.

Embora o mérito legal do corte ainda esteja em disputa no Tribunal de Justiça, a gravidade da situação exige soluções urgentes.

São famílias inteiras em situação de calamidade, com quase dois meses de salários cortados e sem perspectivas de alívio financeiro, tampouco em condições psíquicas para iniciar o ano letivo e desenvolver o processo pedagógico de forma adequada.

Leia também

Contra o corte de ponto: modelo de moção para pressionar vereadores
▶ O contracheque de fevereiro e o autoritarismo de Eduardo Leite 
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A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) lançou, na segunda-feira (2), uma manifestação pública sobre o Substitutivo da deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) à PEC nº 15 de 2015, em disposições referentes ao Fundeb.

No documento, a Fineduca destaca que a proposta da deputada apresenta pontos positivos como a inserção de um Fundeb permanente, porém, ressalta que há necessidade de modificações, visando fortalecer a educação básica pública e inscrevendo-a como única destinatária dos recursos do fundo, sem direcionamento para o setor educacional privado.

O Fundeb tem vigência até o fim de 2020, e corresponde a mais de 60% dos recursos para financiamento da educação básica no Brasil. Caso não seja renovado, a ausência do fundo pode levar ao colapso da rede pública em todo o país.

Em fevereiro o CPERS conversou com a professora e doutora em Educação pela UFRGS, Nalú Farenzena, que analisou o impacto das mudanças propostas pela deputada Professora Dorinha. Confira aqui a matéria.

O texto que torna o Fundeb permanente iria ser discutido em comissão especial da Câmara nesta quarta-feira (4), mas a reunião foi cancelada e uma nova data ainda não foi anunciada.

Confira a íntegra da manifestação pública do Fineduca:

Leia também:

Precisamos falar sobre o Fundeb: razões para apoiar um fundo permanente e com mais recursos

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Lançada no dia 2 de março, a edição de 2020 do Levantamento de Necessidades das Escolas Estaduais já conta com a participação de 227 escolas da rede.

Embora a amostra represente menos de 10% do total de instituições, os dados já permitem vislumbrar um quadro caótico.

O ano letivo iniciou com falta expressiva de recursos humanos, carências estruturais graves, fechamento de turnos e turmas e enxugamento generalizado.

A pesquisa, realizada em formulário online e preenchida por diretores(as) e trabalhadores(as), já contabiliza a falta de 871 professores(as), funcionários(as) de escola e especialistas, ou aproximadamente quatro educadores(as) por escola.

Falta de professores(as): 343 
Falta de funcionários(as): 338 
Falta de especialistas: 190

O levantamento também registra mais de 100 escolas com bibliotecas fechadas, 76 sem laboratório de informática operacional e 89 com problemas estruturais ou obras pendentes. Fechamento de turnos (33 escolas), enturmações (36) e multisseriações (23) também são denúncias recorrentes.

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Em 2019, a 1ª edição do Levantamento de Necessidades foi respondida por representantes de 380 entidades de agosto a outubro, contabilizando a falta de mais de 1.500 profissionais, subsidiando reportagens e a atuação sindical e forçando o poder público a dar respostas.

Participe e ajude a divulgar:

 

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Valorização profissional, reconhecimento, defesa dos direitos, união e mobilização para a luta.

Cerca de 200 educadores(as) reuniram-se em Palmeira das Missões no Encontro Regional dos Funcionários(as) de Escola, na última quarta (4). O evento mobilizou educadores(as) das cidades de abrangência do núcleo, bem como das regiões de Frederico Westphalen e Carazinho.

O encontro é o último da etapa regional iniciada em 2019, e precede o Encontro Estadual de Funcionários(as) a ser realizado na próxima semana, em Bento.

Jane da Silva, merendeira da escola Presidente João Goulart, de Palmeira das Missões, é sócia do CPERS desde 1997 e participa do Encontro há anos.

Para ela, a atividade, além de fortalecer a importância dos funcionários(as) para a educação pública, é um instrumento de luta e reencontro com os colegas. “É muito importante estarmos aqui, porque tiramos dúvidas, ficamos atualizados sobre os nossos direitos e nos sentimos valorizados”.

O Encontro não apenas destaca a identidade dos funcionários(as) como educadores(as) de fato, mas também debate caminhos para a profissionalização e resgata a história de lutas de quem atua para garantir o bom funcionamento das escolas.

Foi o que pontuou a diretora do departamento dos Funcionários(as) de Escola, Sônia Solange. Na ocasião, ela apresentou as fases de conquistas, os desafios da formação e a valorização profissional destes trabalhadores(as).

“O nosso trabalho é essencial para o ensino público. É necessário que sejamos reconhecidos pelos nossos pares. Mas, antes disso, esse reconhecimento tem que vir de nós mesmos”, destacou.

Antes, os diretores de Palmeira das Missões, Joel Oliveira, Frederico Westphalen, Maria Cleni, e Carazinho, Sônia Maria Petry, deram as boas-vindas aos participantes e ressaltaram a importância do papel destes educadores(as) na luta pela educação e contra os ataques do governo.

Joel disse que funcionários(as) foram preponderantes para minimizar os danos do pacote de Eduardo Leite  à categoria. “Fomos protagonistas de uma luta muito desigual e, mesmo com todas as dificuldades, não vamos esmorecer. Tudo passa e quem permanece em pé somos nós. É importante nos organizarmos para fazermos os próximos enfrentamentos”.

Massacre ao ensino público

Além de dar continuidade à política de parcelamento e atraso de salários, completando – em fevereiro – 51 meses, o governador tem privatizado escolas e fechado turnos e turmas.

O corte de ponto de educadores(as) grevistas agravou o quadro já dramático da categoria.

“Durante todos os meus anos de luta, esse é um dos momentos mais difíceis que passamos na conjuntura atual. Educação de qualidade se faz com investimento em escola pública, na valorização dos profissionais, e não o que o governo está fazendo, um massacre total ao ensino”, asseverou a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto.

Outros setores também sofrem com a política de morte empregada pelo Estado. É o caso do IPE-Saúde, que passa por problemas como o atraso nos  repasses e defasagem das tabelas de honorários médicos e diárias hospitalares.

A diretora do Departamento da Saúde do Trabalhador, Vera Lêsses, afirmou que “apesar de todas as dificuldades, o IPE-Saúde procura prestar o melhor atendimento possível aos seus assegurados e dependentes”. Vera destacou ainda que o CPERS tem participado de audiências e cobrado melhorias nos atendimentos da instituição.

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A força da categoria

No início da tarde, o advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, explanou sobre as mudanças na vida funcional dos educadores(as) após a aprovação do pacote de Eduardo Leite.

Marcelo fez esclarecimentos sobre os principais pontos relacionados aos projetos aprovados em dezembro e janeiro. Regras de transição e para aposentadoria, corte no ponto, difícil acesso e mudança de níveis foram alguns dos temas abordados.

O advogado frisou que, graças à incansável luta da categoria, foi possível amenizar o impacto sobre os educadores(as) e demais servidores(as). “Eduardo Leite não ia mudar o que estava no texto. Ele só mudou porque fizemos uma grande mobilização e pressionamos os deputados para diminuir os danos”.

O CPERS disponibilizou, em PDF, uma análise preliminar das alterações na vida funcional e na carreira. O documento sintetiza as principais mudanças para funcionários(as), professores(as) e especialistas na ativa e aposentados. Clique aqui para baixar.

Os presentes também foram informados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), ajuizada pelo CPERS e outras entidades contra as mudanças na Previdência, e o processo de corte no ponto devem ser despachados nos próximos dias.

 

 

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Mais de 300 Câmaras Municipais declararam apoio à greve dos educadores(as).

Agora, precisamos de uma nova onda em defesa da educação para reverter a nefasta política de corte de ponto de Eduardo Leite (PSDB).

Este é um ano eleitoral, e os vereadores(as) podem exercer pressão crucial sobre seus partidos na Assembleia e no Piratini para assegurar o pagamento dos salários cortados.

Por isso elaboramos um modelo de Moção a ser levado e protocolado na Câmara Municipal da sua cidade.

Clique aqui para baixar o modelo de moção

Dialogue, obtenha apoio e garanta que a moção seja aprovada.

Confisco

O governador insiste no confisco do salário de grevistas que já recuperaram as aulas e concluíram o ano letivo.

São famílias inteiras em situação de calamidade, com quase dois meses de salários cortados e sem perspectivas de alívio financeiro, tampouco em condições psíquicas para iniciar o ano letivo e desenvolver o processo pedagógico de forma adequada.

Faltam recursos para suprir necessidades básicas, alimentar a família e honrar compromissos de toda sorte.

Com efeito, muitos têm recorrido a doações arregimentadas em campanhas de arrecadação. Mais do que uma disputa judicial, portanto, trata-se de questão de caráter humanitário.

Reiteramos: são trabalhadores(as) que prestaram os serviços para os quais são nomeados e contratados. Não obstante, seus salários foram cortados como forma de retaliação ao movimento grevista, à revelia da lógica e da moralidade.

Efetivamente, estes educadores trabalharam de graça.

Solucionar este impasse e fazer cessar o sofrimento da categoria está a pleno alcance do governo estadual, bastando um gesto de boa vontade do chefe do Executivo.

O pagamento sonegado aos educadores(as) pode ser realizado prontamente em folha suplementar, sem qualquer impacto adicional aos cofres públicos.

No campo jurídico a questão continua em litígio, aguardando o julgamento do TJ. O CPERS busca alternativas, como a construção de uma frente pluripartidária para reverter a medida.

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Foto: Stephanie Gonot

“Epidemia de Transgêneros: o que está acontecendo com as nossas crianças?”, esse é o tema da palestra promovida pelo deputado estadual Eric Lins (DEM) e agendada para Assembleia Legislativa no próximo dia 18 de março.

A palestrante do evento, psiquiatra Akemi Shiba, contrariando organizações internacionais e o próprio Conselho Federal de Medicina, dissemina um discurso discriminatório e sem qualquer embasamento científico.

Nos causa estranheza que se despenda dinheiro público para a realização desse tipo de evento, que não trará benefício algum à sociedade e muito menos à população trans.

Não estamos vivenciando uma “epidemia de transgêneros”. Não há qualquer evidência que comprove isso. Inclusive, em termos proporcionais, o número de pessoas transgêneras é absolutamente menor em relação a pessoas que não são trans.

Tratar a transexualidade como doença é regredir em avanços conquistados por essa parcela da população. Desde 2018, a Organização Mundial da Saúde deixou de classificar a transexualidade como disfunção mental e a mesma já não consta no capítulo de transtornos mentais da Classificação Internacional de Doenças (CIDs).

Transexualidade não é doença e não pode e nem deve ser tratada como tal.

Ao defender a transexualidade como doença, indo contra o que defende a OMS e o CFM, Akemi pode ser enquadrada na lei de racismo, que desde 2019, após uma decisão do STF,  passou a englobar também a LGBTfobia. Segundo o advogado Paulo Iotti, responsável pela ação no STF que criminalizou a LGBTfobia, a psiquiatra praticou crime ao induzir ou incitar o preconceito (art. 20 da Lei 7716/89).

A população trans está sujeita a inúmeras vulnerabilidades psicossociais associadas às experiências de violência, preconceito e exclusão social, que impactam negativamente na saúde mental dessas pessoas, que enfrentam problemas como depressão, ideação suicida, ansiedade, síndrome do pânico e stress pós-traumático.

Ao contrário do que se pensa e que a palestrante propaga, os procedimentos médicos de afirmação de gênero (cirurgias e terapia hormonal) não são de fácil acesso. Para que as pessoas trans possam recebê-los no sistema público, elas passam por inúmeras barreiras, que incluem longas filas de espera, número escasso de recursos humanos habilitados tecnicamente para as demandas específicas de saúde, além do preconceito profissional.

Pessoas trans, muitas vezes, apresentam sofrimento, estresse e mal-estar relacionados aos seus corpos, a chamada disforia de gênero. Há evidências de que esse desconforto pode ser disparado por gatilhos externos como pressão social por conformidade corporal e vivência sistemática de julgamentos no convívio social.

Vale ainda destacar que a tão falada “Ideologia de Gênero” não existe. Ela não é reconhecida pela comunidade científica (nacional e internacional), nem pelas pessoas trans/LGBTs. Assim sendo, a hipótese de “contágio” social/midiático (crianças e adolescentes sendo “incentivadas” a serem trans) é uma informação descabida e preconceituosa.

Falar em “epidemia de transgêneros” denota níveis estarrecedores de preconceito e ignorância. É vergonhoso usar como plataforma político-partidária uma parcela da população que é constantemente colocada em situação de vulnerabilidade.

Departamento de Gênero e Diversidade

CPERS/Sindicato

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O IPE Saúde está com uma novidade: o procedimento de renovação de dependente estudante agora pode ser feito totalmente online, através do site do instituto. O processo deve ser realizado a cada 6 meses.

A entidade contabiliza que o benefício atende a cerca de 50 mil segurados, que antes precisavam comparecer pessoalmente às agências para encaminhar a documentação. Agora, a solicitação para renovação pode também ser feita pelo segurado titular, que enviaos documentos (comprovante de matrícula, RG e CPF do dependente) digitalizados pelo sistema e recebe informações sobre o andamento do processo por e-mail ou mensagem de celular.

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A atualização de dependente estudante é destinada a filhos ou enteados de segurados com idades entre 18 e 24 anos incompletos, que podem ser dependentes do IPE Saúde, mas precisam realizar a renovação semestral para garantir a manutenção do benefício. Para isso, é necessário que sejam solteiros e sem união estável. O benefício estende-se para o tutelado e o menor sob guarda, nas mesmas condições, desde que comprovada dependência econômica do segurado – nestes casos, a renovação acontece exclusivamente online.

Mas atenção, a renovação online é válida apenas para aqueles que já são habilitados como dependentes estudantes. Os dependentes que farão o cadastramento pela primeira vez devem comparecer pessoalmente com a devida documentação a uma agência do IPE Saúde.

Veja o que é preciso para fazer a renovação de cadastramento.
Para mais informações acesse o site www.ipesaude.rs.gov.br ou ligue (51) 3210 5656.

Com informações: Ascom IPE Saúde

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Representantes de 36 escolas de diversas regiões do Estado, entre eles educadores, pais, mães e estudantes, lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3), para denunciar à Comissão de Educação o fechamento de turnos e turmas, enturmações, multisseriações, a retirada de vigilantes das escolas, além de expor a importância de revogar a diretriz que exclui alunos especiais, sem laudo, das escolas.

Foi durante a greve que os educadores da escola Nossa Senhora do Rosário, em Rosário do Sul, foram comunicados sobre o fechamento de um dos turnos da instituição, que atende a 300 alunos, do 1º ao 9º ano. “Como nossas merendeiras atenderão a todos os estudantes em um único turno? Isso vai impedir que sejam servidas refeições. Teremos que oferecer apenas lanches e temos inúmeros alunos que só se alimentam na escola”, observou a professora Miriam Torres Bardinelli.

Rosane Lattuada, diretora da escola Professor Carlos Rodrigues da Silva, no bairro Maria Goréti, em Porto Alegre, destacou que o sistema de matrículas da instituição foi bloqueado sem nenhuma explicação ou comunicado. “Mas nós não vamos nos conformar, vamos lutar ferrenhamente para impedir o fechamento do turno da tarde”, afirmou.

“As escolas estão sendo desmontados a céu aberto, para todos verem. Precisamos caminhar juntos e fortalecer o diálogo com as comissões de educação”, frisou a diretora da escola Claudio Moreira, de Santana do Livramento, Ana Paula Bougleux.

“Nossa escola é a única do bairro. Se fecharem, nossos alunos terão que atravessar uma rodovia muito perigosa e caminhar quatro quilômetros para chegar a instituição mais próxima. Vão acabar com a oportunidade dessas crianças estudarem”, observou a professora Daiana Barth, da escola 27 de Maio, localizada em Taquara.

A professora de séries iniciais da escola Balbino Pereira dos Santos, Tatiana Petry Bossler, veio de Herval Seco com as filhas para denunciar a situação da escola. “Fecharam o turno da manhã e querem enturmar as turmas do 1º ao 5º ano. Já deram a ordem, mas não colocamos em prática. Há muita pressão, nos acusam de insubordinação”, expôs.

Presidente do Conselho Escolar da escola Tenente Portela, Milton Perkoski, viajou quase 500 quilômetros, junto com demais representantes da instituição, para participar do debate. Na ocasião, destacou a falta de diálogo com a Coordenadoria Regional de Educação da região. “Fizemos denúncia ao Ministério Público, mas a CRE nunca se manifestou sobre o enxugamento em nossa escola”, lamentou.

O vereador

Sem vigilantes: medo e insegurança

Além do fechamento de turnos e turmas, muitos educadores trouxeram a preocupação com a falta de segurança devido a retirada dos vigilantes que atuavam nas instituições. Um dos casos relatados foi o da escola Mariz e Barros, localizada no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre. “Nossa escola está localizada em um local de violência extrema, vandalismo e conflitos sociais. Enfrentamos muitos arrombamentos e roubos. Uma vez deixaram um recado na quadra de esportes dizendo para fecharmos a escola às 15h, se não colocariam fogo em tudo. À noite atearam fogo nos pavilhões. Só depois disso veio um guarda para a escola. Mas agora estamos sem segurança novamente e há apenas uma viatura da patrulha escolar para atender toda a região”, relatou a professora Rosana Oliveira Cardoso.

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Mais e mais problemas

Conforme ocorriam os relatos, outras situações que evidenciam o descaso do governo com a educação vinham à tona. Falta de professores e funcionários de escola, estruturas extremamente precárias e a não aceitação de alunos de inclusão, mesmo com laudo, foram alguns dos problemas expostos.

“Estamos sem vice-direção, supervisão e merendeira. Orientador nunca tivemos. Eu dou aula de manhã, depois sirvo a merenda, lavo a louça e retorno. Querem nos cansar para concretizar o fechamento da escola”, relatou Elisa Weber, diretora da escola Mario Quintana, de São Leopoldo.

▶  Denuncie problemas na sua escola aqui

A presidente do Círculo de Pais e Mestres da escola Seival, em Candiota, Deise Dias, denunciou a multisseriação imposta à escola. “Temos 80 alunos e cinco salas. Querem que façamos a multisseriação. Como vamos colocar na mesma turma crianças que estão sendo alfabetizadas com as que estão saindo da alfabetização? “, questionou.

“Estamos fortalecendo a resistência contra estes ataques, em todo o estado. Conseguimos impedir o fechamento de escolas de campo e em São Leopoldo revertemos a situação em sete escolas. Sempre junto com a comunidade escolar. Temos que estar cientes de que o governo tem um projeto, que é o do estado mínimo e da privatização. Se não tem dinheiro como explicam 1 bilhão de renúncia fiscal?”, indagou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Também estiveram presentes no debate, destacando o apoio à luta dos educadores por uma educação pública de qualidade e por respeito aos direitos da categoria, os vereadores de Santana do Livramento, Dagberto Reis, vice-presidente da Comissão de Educação, Leandro Ferreira, Lídio Mendes (Melado) e Antonio Zenoir .

Após pressão, representantes da Seduc recebem educadores

No início da tarde, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputada Sofia Cavedon, representantes das escolas presentes no debate da manhã, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a vice-presidente, Solange Carvalho e a diretora do Departamento de Educação do Sindicato, Rosane Zan, exigiram respostas à Seduc.

O grupo foi recebido pelo diretor pedagógico da Seduc, Roberval Furtado, pela coordenadora da demanda escolar Salete Albuquerque e pela diretora de Recursos Humanos, Cleuza Flesch.

Sofia enfatizou que o esvaziamento do espaço pedagógico com o fechamento de turnos, de turmas e escolas, a retirada da segurança nas instituições e a falta de diálogo da Seduc e CREs é inaceitável. “Pedimos essa reunião para que a comunidade escolar seja ouvida pela gestão da secretaria”, afirmou a deputada.

Diante das situações expostas, Furtado afirmou que a Seduc está cumprindo com seu papel de mantenedora e que não desrespeita nenhuma lei. “A escola não tem soberania, tem autonomia pedagógica. Não estamos trabalhando com antipedagogia ou excluindo. Trabalhamos com gestão. Estamos vivendo um momento de transição, mas é para o bem da rede. É preciso ter paciência e compreensão”, declarou.

Quando questionado sobre o fechamento de turmas, turnos e escolas afirmou que “há escolas que poderiam ser anexas de outras”, mas que a secretaria irá analisar caso a caso as situações expostas durante a reunião.

Salete, diante dos questionamentos sobre a falta de diálogo, afirmou que a secretaria está conversando com as direções e as comunidades. “Estamos tendo um olhar diferenciado para cada escola”, colocou, sob protestos do público.

Durante a reunião, os educadores questionaram a imposição da nova matriz curricular. Furtado foi enfático ao afirmar que “as portarias não serão revogadas”.

Quanto à falta de segurança, Cleuza afirmou que a Seduc não retirou os vigilantes das escolas. “Tivemos problemas com processo de licitação, mas já estamos realizando a seleção e nos próximos dias, tanto vigilantes do diurno quanto do noturno, serão colocados em várias escolas”, afirmou.

“Assim como no governo passado, percebo que há um desencontro de informações entre a Seduc e as CREs. É preciso corrigir isso o quanto antes”, destacou Helenir.

Ao final da reunião ficou encaminhado que as demandas das escolas devem ser encaminhadas para o e-mail da coordenadora Salete (saletealbuquerque@yahoo.com.br), que irá,  junto com a equipe da Seduc, analisar caso a caso.

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No último dia 20 de fevereiro o governo Bolsonaro empreendeu mais um ataque brutal contra a qualidade da educação no Brasil. 

O Decreto 10.252/2020 altera a estrutura regimental do Incra e também extingue a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e, consequentemente, elimina a política de educação do campo no país.

Em protesto, o Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec) lançou uma nota em defesa do Pronera e o direito das populações rurais à educação do campo.

A nota denuncia que, após 20 anos de luta por educação do campo o governo “extingue o lugar político da elaboração e gestão de uma das maiores políticas públicas de educação, no Brasil”.

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No Rio Grande do Sul este é mais um golpe que as escolas do campo enfrentarão. Desde o ano passado o CPERS vem denunciando as diversas tentativas de fechamento dessas importantes instituições. 

Preservar a educação do campo é cuidar da manutenção dos jovens no campo, do fortalecimento da agricultura familiar e da própria sobrevivência de culturas locais contra o avanço do capital. 

Confira a íntegra da nota do Fonec:

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